Resultados do Ideb com foco na equidade e na qualidade das redes públicas do país

Resultados do Ideb com foco na equidade e na qualidade das redes públicas do país Nota técnica dos dados e análises complementares 1. Nota técnica Para realizar este trabalho foram utilizados os indicadores de Ideb referentes a 2005, 2007 e 2009 das escolas das redes municipais (para os anos iniciais do Ensino Fundamental) e estaduais (para os anos finais do Ensino Fundamental), extraídos do site do Inep. Esses indicadores são utilizados para a elaboração de algumas análises gráficas e cálculo estatístico a fim de analisar a qualidade e a equidade da Educação nas redes públicas do país no Ensino Fundamental. Para os anos iniciais do Ensino Fundamental são analisadas as redes municipais enquanto que, para os anos finais, são analisadas as redes estaduais, de acordo com a representatividade das redes nestas etapas da Educação Básica. Outro fator importante na determinação da avaliação de diferentes redes nestas duas etapas do Ensino Fundamental é a inter-relação que deve existir entre essas redes. Grande parte dos alunos que estudam na rede pública costuma transitar, durante sua vida escolar, pelas redes estaduais e municipais, de forma que a interação entre essas duas redes é de extrema importância na formação dos alunos. A rede municipal, responsável pela maior parte das escolas de séries iniciais, deve fornecer aprendizado de forma equânime aos seus alunos, tentando corrigir lacunas que possam já existir entre os alunos. As redes que oferecem os anos finais, que já em boa parte é oferecida pela rede estadual, devem dar continuidade a esse processo, tomando a si a responsabilidade de conseguir garantir

um aprendizado adequado aos alunos de escolas que possam ter chegado mais defasados do que alunos de outras. Quando se avalia os anos finais, neste estudo especificamente, as redes estaduais, deve-se considerar que os alunos que freqüentam essas séries já apresentam níveis de aprendizado distintos, que decorrem de toda sua trajetória escolar, social e cultural que podem ter sido acentuados nos anos iniciais do ensino fundamental. A iniquidade das redes estaduais, nesse caso, pode ser um reflexo das desigualdades já existentes entre as escolas que ofereciam os anos iniciais a esses alunos. No entanto, esta, não pode e não deve ser uma justificativa para a existência de resultados díspares nessas escolas. Por isso, devido ao fato de ambas as redes participarem do processo de aprendizado de grande parte dos alunos, é de se esperar uma cooperação de esforços de ambas as redes para atingir patamares ideais de qualidade e equidade. Assim, com base nos indicadores divulgados pelo Inep, diversas análises são feitas neste documento. Num primeiro momento, foi investigada, por meio de gráficos de dispersão, a relação entre os Idebs das escolas e os Idebs das redes. Com base nestes dados, buscou-se verificar, além do fator qualidade, se as escolas das redes municipais e estaduais que apresentam níveis educacionais semelhantes, também apresentam desempenhos parecidos. A análise permite também verificar se há uma equidade de desempenho entre as redes e escolas do país como um todo. Em seguida foi realizado um aprofundamento na análise, investigando os resultados de cada rede municipal (anos iniciais) e estadual (anos finais) isoladamente, sendo apresentada a evolução das médias do Ideb, a fim de analisar a situação dessas redes quanto à qualidade, e o coeficiente de variação das escolas dessas redes, para verificar a equidade, que corresponde ao desvio padrão das escolas (dado pela fórmula abaixo) divido pela média das escolas.

Sendo

o Ideb de cada escola,

a média de Ideb destas escolas e n o número

de escolas. Em seguida são analisadas as redes municipais das capitais (nos anos iniciais) e as redes estaduais (nos anos finais) que ficaram acima da média do país, visando

verificar se essas redes, que estão num patamar relativamente bom de qualidade em relação à média do Brasil, possuem um nível de equidade também satisfatório. Assim, analisa-se a equidade nas redes municipais das capitais que obtiveram nota superior à média nacional (IDEB≥4,6) para os anos iniciais do Ensino Fundamental e nas redes estaduais que obtiveram nota superior a média nacional (IDEB≥4,0) para os anos finais do Ensino Fundamental. Deve-se atentar que 4,6 e 4,0 são as médias do país, incluindo as escolas particulares, e não as médias dessas redes, pois a análise da qualidade deve ser feita de forma igual, independentemente da rede analisada. Como isso, a análise buscará observar se, dentre as escolas da rede municipal (no caso dos anos iniciais) e da rede estadual (no caso dos anos finais), há uma disparidade de resultados educacionais auferidos pelo IDEB. Entende-se que uma rede apresentará sinais de ter maior equidade quando a diferença entre os resultados alcançados por suas escolas na avaliação for baixa. Isto significará que, naquele município ou estado, todos os alunos que estudam em escolas municipais e estaduais têm a mesma possibilidade de estudar em uma escola que lhe proporcione um bom nível de aprendizado. Para evitar que possíveis erros de medida nas análises, seja devido a erros de cálculo do Ideb ou de preenchimento na planilha divulgada pelo Inep, gerem análises falsas, foram descartadas das análises gráficas dessa etapa do estudo as escolas que estão entre as 10% melhores ou piores de seu município ou estado. Além de evitar erros de medida, essa exclusão também faz com que a análise não seja influenciada por casos isolados.

2. Análises Complementares As análises complementares estão divididas em três etapas. Primeiramente é apresentada uma análise geral dos resultados nos anos iniciais (rede municipal) e nos anos finais (rede estadual). Em seguida cada rede é analisada separadamente, a fim de verificar individualmente a situação das redes municipais e estaduais quanto à qualidade e à equidade. Por último, analisa-se as redes que apresentaram desempenho no Ideb igual ou superior à média, para verificar se as escolas das redes que apresentam maior qualidade estão proporcionando aos seus alunos um nível de aprendizado semelhante.

2.1 Análise Geral dos Resultados Como primeira análise complementar, observa-se a dispersão das notas do Ideb relacionando o desempenho das escolas e o desempenho do total da rede. Primeiramente, são analisados os anos iniciais do Ensino Fundamental nas redes municipais e, em seguida, são analisados os anos finais do Ensino Fundamental.

2.1.1 Anos iniciais do ensino fundamental nas redes municipais A rede municipal é responsável pela maior parte das escolas de séries iniciais e é dever dessa rede fornecer aprendizado de qualidade de forma equânime aos seus alunos, tentando corrigir lacunas que possam já existir entre os alunos. Os gráficos da figura 1 relacionam o Ideb da rede de cada município com os respectivos Idebs de suas escolas. Todos os gráficos mostram que existe uma baixa equidade tanto entre os municípios quanto entre as escolas que pertencem a municípios com faixas de Ideb semelhantes, ou seja, existe uma grande dispersão nos resultados do Ideb entre os municípios e escolas. Ainda, é possível observar que os resultados das escolas diferem muito do resultado médio da rede municipal.

Figura 1: Relação entre o Ideb da rede municipal dos municípios e suas escolas

Analisando a figura podemos perceber que poucas redes municipais já alcançaram os patamares almejados pelo Ministério da Educação (MEC) para o país em 2021 (ver gráficos A, C e E), isto é, com um Ideb igual ou superior a 6, e que os municípios que estão acima desse patamar (acima da linha azul dos gráficos) aparentemente possuem redes bem pequenas, apesar de já existirem algumas redes com mais de 15 escolas com um Ideb superior a 6. Ao analisar a figura, também é possível

notar o baixo número de municípios que cumpriram a meta de 2009 para o Brasil, isto é, um Ideb igual ou superior a 4,6 (acima da linha vermelha dos gráficos). Observando os resultados de todas as redes municipais, nota-se que ainda existem cerca de 61% desses municípios que ainda não atingiram a meta de 2009 para o Brasil. Entre as redes municipais com mais de 15 escolas, cerca de 64% não cumpriram a meta de 2009. Ao considerar apenas as redes municipais com 15 ou mais escolas, percebe-se que são excluídos os municípios com pior média no Ideb, que estavam num patamar abaixo de 2, assim como os melhores, com média acima de 7. Esta tendência é confirmada quanto maior é o tamanho da rede, como pode-se observar por meio do “achatamento” que ocorre com os gráficos com o aumento do tamanho da rede e a centralização dos pontos entre as linhas referentes às notas 6 e 2,5 no Ideb (ver gráficos C e E da figura 1). A partir disto pode-se concluir que os piores e melhores resultados das redes municipais do Ideb no Brasil são encontrados em redes com um pequeno número de escolas (menos de 15). Outra inferência que pode ser feita por meio da figura é que além dos municípios, poucas escolas já alcançaram o Ideb igual ou superior a 6 (ver gráficos B, D e F), como almejado pelo governo brasileiro para 2021, e ainda, poucas escolas atingiram a meta estipulada para o Brasil em 2009 de um Ideb igual ou superior a 4,6. Quando analisamos todas as escolas, mais de 67% dessas escolas não cumpriram a meta de 2009. Entre as redes de escolas com mais de 15 escolas, cerca de 65% não cumpriram a meta de 2009. Esses resultados são ilustrados na tabela 1. Os resultados mostram que a análise do percentual de municípios é muito abstrata. Primeiro, pois não mostra o quanto esse percentual de municípios representa no total da rede. Uma má qualidade em São Paulo representa um desafio bem diferente ao desafio a ser enfrentado no caso de Cajuru não cumprir a meta, por exemplo. Uma má qualidade em São Paulo representa, em valor absoluto, um número de alunos com uma qualidade ruim de educação muito maior e, provavelmente, um desafio muito maior para a obtenção de um melhor patamar de qualidade. Por isto, são apresentados os resultados de cumprimento das redes municipais na tabela 1, considerando o número de escolas desse município.

Tabela 1: Escolas e redes municipais com média maior ou igual à média do país e escolas e redes municipais que já cumpriram a meta do Brasil para 2021

Todas as redes municipais

Grupo

Amostra Redes municipais com pelo menos 15 escolas Nº % 5338 35,06% 904 5,94%

Redes municipais com pelo menos 50 escolas Nº % 2224 40,04% 324 5,83%

Escolas com Ideb maior ou igual a 4,6 Escolas com Ideb maior ou igual a 6

Nº 10295 1897

% 32,79% 6,04%

Redes municipais com Ideb maior ou igual a 4,6 Redes municipais com Ideb maior ou igual a 6

1947 325

39,28% 6,56%

172 10

36,11% 1,98%

23 1

43,33% 3,33%

Redes municipais* com Ideb maior ou igual a 4,6

12078*

38,47%

6525*

42,86%

2861*

51,50%

Redes municipais* com Ideb maior ou igual a 6

1069*

3,41%

291*

1,91%

60*

1,08%

* Análise considerando o tamanho da rede municipal.

A tabela 1 mostra que o percentual de escolas num bom patamar de qualidade (acima de 6) não difere muito quando se considera redes de escolas maiores. No entanto, em redes maiores verifica-se um menor percentual de redes com uma média acima de 6. Esse resultado indica que muitas redes municipais, que não possuem Idebs elevados, devem fornecer ensino de qualidade a algumas escolas, podendo, então, dar ênfase a políticas que façam com que esse bom desempenho faça parte de um maior número de estabelecimentos de ensino.

2.1.2 Anos finais do ensino fundamental nas redes estaduais A mesma análise sobre a dispersão das notas do Ideb foi feita relacionando o desempenho das escolas da rede estadual nos anos iniciais do ensino fundamental com o resultado médio da rede. Os gráficos da figura 2 apresentam a relação entre o Ideb da rede estadual de cada estado com os respectivos Idebs de suas escolas. Da mesma forma que para os municípios, todos os gráficos mostram que os resultados das escolas diferem muito do resultado médio da rede. Além disso, nenhum estado atingiu o resultado desejado pelo governo brasileiro para 2021 (ver gráficos A e C), isto é, um Ideb igual a superior a 5,5. Quando analisamos todas as redes estaduais, cerca de 78% dos estados não cumpriram a meta de 2009 (Ideb igual ou superior a 4). Já considerando

apenas as redes estaduais com mais de 600 escolas, mais de 55% não cumpriram a meta de 2009.

Figura 2: Relação entre o Ideb da rede estadual dos estados e suas escolas

De forma semelhante ao que observamos para os estados, poucas foram as escolas que já alcançaram o Ideb igual ou superior a 5,5 (ver gráficos B e D) para 2021. Quando analisamos todas as escolas, quase 58% dessas escolas não cumpriram a meta de 2009 (Ideb igual ou superior a 4). Entre as redes de escolas com mais de 600 escolas, cerca de 52% não cumpriram a meta de 2009.

Tabela 2: Escolas e redes estaduais com média maior ou igual à média do país e escolas e redes estaduais que já cumpriram a meta do Brasil para 2021 Amostra Redes estaduais Todas as redes com pelo menos estaduais 600 escolas

Grupo

Nº 7502 297

% 42,16% 1,67%

Nº 6317 275

% 48,07% 2,09%

Redes estaduais com Ideb maior ou igual a 4,6

6

22,22%

4

44,44%

Redes estaduais com Ideb maior ou igual a 6

0

0,00%

0

0,00%

9066*

50,95%

8541*

65,00%

0

0,00%

0

0,00%

Escolas com Ideb maior ou igual a 4,6 Escolas com Ideb maior ou igual a 6

Redes estaduais* com Ideb maior ou igual a 4,6 Redes estaduais* com Ideb maior ou igual a 6 * Análise considerando o tamanho da rede estadual.

Os resultados da tabela 2 mostram que a análise do percentual de estados também é muito abstrata. Como mostrado na análise das redes municipais deve-se considerar na análise o tamanho da rede de escolas. A grande diferença do percentual considerando o peso de cada rede mostra que as redes maiores estão num nível de qualidade mais alto.

2.1.3 Especificações Nota-se que nos gráficos apresentados acima, tanto os municípios quanto os estados, não podem ser identificados isoladamente, visto que várias escolas de uma rede estadual podem ter obtido mesmo resultado médio no Ideb, o que faz com que as suas escolas estejam representadas na mesma linha. Deve-se atentar também que os pontos ilustrados nos gráficos não necessariamente representam somente uma escola, pois pode existir uma sobreposição de resultados.

2.2 Análise da equidade e da qualidade das redes municipais e estaduais A segunda etapa do estudo analisa a equidade e a qualidade nas redes municipais com pelo menos 15 escolas e nas redes estaduais. Os resultados para cada rede podem ser vistos nos anexos 1 e 2. Na tabela 3 são apresentados os resultados por região,

mostrando a média do coeficiente de variação dos municípios de cada região e o Ideb das mesmas. Para as redes municipais, a média corresponde à média dos municípios e não a média considerando o tamanho de cada localidade.

Tabela 3: A qualidade e a equidade nas grandes regiões do país

Região

Anos iniciais - redes municipais Coeficiente de Média dos Variação municípios* (média) 0,170 3,7 0,159 3,8

Nordeste Norte CentroOeste 0,121 4,5 Sul 0,114 5,1 Sudeste 0,113 5,0 * média aritmética dos municípios de cada região.

Anos finais - redes estaduais Coeficiente de Variação (média) 0,223 0,169 0,158 0,167 0,200

Ideb 3 3,5 3,8 4 4,1

Os resultados mostram que, para os anos iniciais, além das redes municipais das regiões Sul e Sudeste apresentarem uma maior qualidade, também apresentam uma maior equidade entre as suas escolas. Nas redes estaduais, anos finais, verifica-se que o Norte não é tão desigual em relação às outras redes, mas que o Nordeste é a região mais desigual e com menor qualidade. As figuras 3 e 4 analisam a relação entre equidade e qualidade e mostram que as redes que apresentam um melhor desempenho, de acordo com o Ideb, são mais equânimes que as redes de pior desempenho. Esse cenário merece bastante atenção, pois revela que os estados de menor qualidade do país devem estar proporcionando um nível de aprendizado ainda mais baixo que a sua média a uma proporção considerável de alunos. Na rede estadual, especificamente, essa relação é ainda mais forte, demonstrando que problemas econômicos de algumas unidades da federação podem estar promovendo dificuldade na melhoria da educação de alguns estados, tanto para conseguir atingir um bom nível de qualidade para a rede estadual quanto para garantir aprendizado aos alunos de forma equânime.

Figura 3: Relação entre o Ideb (qualidade) e o coeficiente de variação

Coeficiente de Variação 2009

(desigualdade) nas redes municipais (anos iniciais) 0,40 0,35 0,30 0,25

R2 = 0,4233

0,20 0,15 0,10 0,05 0,00 2

2,5

3

3,5

4

4,5

5

5,5

6

6,5

7

IDEB 2009

Figura 4: Relação entre o Ideb (qualidade) e o coeficiente de variação

Coeficiente de Variaçã 2009

(desigualdade) nas redes estaduais (anos finais) 0,30 0,28

2

R = 0,6977

0,25 0,23 0,20 0,18 0,15 0,13 0,10 2,5

2,75

3

3,25

3,5

3,75

IDEB 2009

4

4,25

4,5

2.3 Análise da equidade das redes com uma média no Ideb maior ou igual à média do país A terceira etapa da pesquisa analisa casos específicos das capitais brasileiras para os anos iniciais do ensino fundamental, bem como casos específicos dos estados para os anos finais do ensino fundamental, ambos com foco na relação entre o Ideb das escolas e o da rede municipal ou estadual.

2.3.1 Anos iniciais do ensino fundamental nas redes municipais A figura 5 e a tabela 4 mostram os resultados das escolas da rede municipal das capitais brasileiras que possuem notas iguais ou superiores a média do país (Ideb ≥ 4,6), visando analisar se há equidade de desempenho entre as escolas dessas redes.

Figura 5: Relação entre o Ideb da rede municipal de algumas capitais e suas escolas

Em verde os resultados das escolas de cada capital em 2009 e abaixo os resultados de 2007 e 2005, respectivamente.

Na figura 5 as capitais estão ordenadas de acordo com seu Ideb. Esta figura mostra que existe uma grande variabilidade de resultados entre as escolas da rede municipal das capitais. Observa-se, por exemplo, que dentre as três capitais com melhor resultado no Ideb (Curitiba, Palmas e Belo Horizonte), a primeira é a que apresenta menor dispersão, indicando uma maior equidade nesta rede, quando comparada com as das outras capitais.

Tabela 4: Ideb e coeficiente de variação das redes municipais das capitais com desempenho no Ideb igual ou superior à média do país

Capital

Ideb da rede municipal em 2009

Belo Horizonte

5,3

Boa Vista

4,7

Campo Grande

5,2

Curitiba

5,7

Florianópolis

5,2

Goiânia

5,1

Palmas

5,6

Rio Branco

5

Rio de Janeiro

5,1

São Paulo

4,7

Teresina

5,2

Vitória

4,8

Coeficiente de Variação 2009 0,129 (0.168)

0,094 (0.073)

0,100 (0.106)

0,098 (0.114)

0,100 (0.104)

0,143 (0.133)

0,152 (0.117)

0,115 (0.109)

0,145 (0.137)

0,103 (0.125)

0,136 (0.131)

0,155 (0.181)

Comparação entre a melhor e a pior escola* 38,64%

23,81%

28,26%

27,45%

31,82%

29,55%

44,19%

28,57%

42,86%

31,71%

36,36%

51,28%

* Desconsiderando as escolas que estão entre as 10% melhores ou 10% piores de seu município.

Em parênteses o coeficiente de variação em 2007.

Dentre as capitais analisadas Boa Vista é a que apresenta a maior equidade, enquanto Vitória é a capital que apresenta a maior desigualdade entre as suas escolas quando comparada com as das outras capitais. Tanto Boa Vista como Vitória já eram em 2007 dentre estas capitais a mais igual e a mais desigual, respectivamente, no entanto, a desigualdade entre as escolas na capital de Roraima subiu enquanto na capital do Espírito Santo ela reduziu. Esta falta de equidade nessas redes municipais também se verifica ao comparar as escolas com melhor e pior resultado na rede municipal. Ao analisarmos duas capitais que obtiveram mesma nota no Ideb igual a 5,1 (Goiânia e Rio de Janeiro), a diferença de resultados encontrada em Goiânia é de cerca de 30%, enquanto no Rio de Janeiro é aproximadamente 43%. Isto indica que apesar de terem resultado igual no Ideb, a equidade dentro das redes deve ser muito diferente nesses municípios. Essa desigualdade entre as escolas dos municípios reforça a idéia de que, apresentar uma boa média no Ideb não necessariamente significa estar garantindo uma qualidade de aprendizado boa na maioria das escolas.

2.3.2 Anos finais do ensino fundamental nas redes estaduais Ao observar a figura 6 e a tabela 5 pode-se analisar a equidade das escolas da rede estadual dos estados brasileiros que tem nota igual ou acima da média do país (Ideb ≥ 4), visando constatar se há equidade de desempenho entre as escolas dessas redes. Na figura 6, os estados estão ordenados de acordo com seu Ideb. Esta figura mostra que existe uma grande variabilidade de resultados entre as escolas da rede estadual. Para esta análise foram selecionados apenas os estados que obtiveram nota no Ideb igual ou superior à média nacional em 2009 (4,0). Dentre os seis estados que tiveram desempenho igual ou superior à média nacional, São Paulo apresentou a menor dispersão quando comparado aos demais estados.

Figura 6: Relação entre o IDEB da rede estadual de alguns estados e suas escolas

Em verde os resultados das escolas de cada rede estadual em 2009 e abaixo os resultados de 2007 e 2005, respectivamente.

Tabela 5: Ideb e coeficiente de variação das redes municipais das capitais com desempenho no Ideb igual ou superior à média do país

Rede estadual

Ideb da rede estadual

Acre

4,1

Mato Grosso

4,2

Minas Gerais

4,1

Paraná

4,1

Santa Catarina

4,2

São Paulo

4,3

Coeficiente de Variação 2009 0,145 (0.129)

0,146 (0.178)

0,185 (0.205)

0,151 (0.154)

0,143 (0.138)

0,143 (0.147)

Comparação entre a melhor e a pior escola* 25,71%

27,03%

38,24%

31,43%

27,03%

29,73%

* Desconsiderando as escolas que estão entre as 10% melhores ou 10% piores de seu município Em parênteses o coeficiente de variação em 2007.

É interessante notar na tabela 5 que, essa desigualdade entre as redes estaduais também se verifica ao comparar as escolas com melhor e pior resultado na rede estadual. Entre os estados com o menor Ideb1 (Acre, Minas Gerais e Paraná), igual a 4,1, encontra-se o estado com a menor diferença entre a melhor e a pior escola (Acre), e também o estado com maior diferença de resultados (Minas Gerais) com mais de 38% de defasagem entre a nota da melhor e da pior escola. Essa desigualdade entre os estados nos mostra que, apresentar um bom resultado geral não implica em um bom resultado individual, ou seja, o fato de um estado apresentar um bom desempenho no Ideb não significa que todas as escolas desse estado também apresentem a mesma tendência de bons resultados.

1

Dentre os estados que obtiveram nota no Ideb superior a média nacional para 2009 (4,0).