Resumo dos Textos “A formulação da política nos países em desenvolvimento: A utilidade dos modelos contemporâneos de tomada de decisão” e “ Políticas Públicas: colectânea”

Resumo do texto "A formulação da política nos países em desenvolvimento: A utilidade dos modelos contemporâneos de tomada de decisão".

Título / Subtítulo
Ideias centrais
Comentários










Modelos convencionais de formulação de política: uma avaliação
Visão tradicional da políticas, em que as pp´s São uma resposta aos problemas da sociedade que no texto são designados de Insumo-produto;

Crítica deste modelo, preconiza que o modelo vem subcarregado de empregar técnicas dos valores das economias, que tem por base a maximização do bem-estar;

Sofre da limitação que determina que os formuladores ignoram a capacidade que estes têm para influir directamente no ambiente em que funcionam;

É notável que neste modelo as massas são apáticas, então a elite e os burocratas moldam a opinião das massas. E este facto regista-se nos países em Desenvolvimento;

Este modelo vê a burocracia como um instrumento eficaz no controle da entrada de demandas. Cujo este instrumento contribui, para definir, formular, avaliar e legitimar a política.

As variáveis que influenciam no impacto da política deste modelo, são os ambientes interno e externo.

No nosso caso o ponto nº1 é o actualmente vigente e na sua essência ainda é usado até pelos países desenvolvidos;

Os modelos economicistas preconizam (ponto nº2), tentam quantificar o bem-estar social enquanto esta é uma varável meramente qualitativa;

É que a neutralidade axiológica não esta presente em que formula as políticas, isto (ponto nº3) significa que dependendo de quem formula a política será direccionada para a sua comunidade ou grupo étnico;

O nº4 é um ponto de consonância e conformidade com a realidade moçambicana uma vez que há em grande escala a assimetria de informação o princípio de publicidade não é levado a cabo de maneira enérgica, por isso os políticos fazem abordagens tendenciosas;










Técnicas de formulação de política: aplicabilidade geral




A base de tomada de decisão neste título do artigo está directamente liga à racionalidade. Pressupõe que as escolhas de política se destinam a maximizar o valor líquido;
Na racionalidade pressupõe-se que o actor racional vai adoptar uma decisão que levará a uma política que atenda todos requisitos e anseios da sociedade;
Nestas técnicas a expressão ou objectivo valor líquido irá derivar da eficiência; outro pressuposto para decisão racional será a meta em que deve haver consenso da meta a ser alcançada por parte dos tomadores de decisão;
Como limitação a esta abordagem, esta diz que os tomadores de decisão não dispõem de informação, tempo, capacidade analítica e recursos financeiros para seguir abertamente o processo prescrito;
Em oposição a teoria de tomada de decisão racional, Lindbloom vem dizer que o tomador de decisão deve escolher fins de acordo com os meios disponíveis;
Como limitação do modelo de Lindbloom este parte do princípio de que as massas são apáticas então basta mudanças marginais para satisfazer as aspirações da sociedade;
Percebe-se neste ponto 1 que o sentido de racionalidade está directamente ligado à eficácia ou produção de valor acrescentado na quantidade máxima;

Este ponto nº 2 desconsidera a inexistência de variáveis independentes por parte do formulador de políticas;

Eficiência citada no ponto nº3 devia aqui vir acompanhada da eficácia;

Este conjunto de factores faz com que o formulador apele aos seus conhecimentos individuais, porque na divisão proposta por Wilson se estabelece uma clara separação e desse modo há também aquilo que chama de se responsabilizar.




Técnicas de formulação de políticas: aplicabilidade aos países em desenvolvimento

O modelo de racional-dedutivo fracassa nos países em desenvolvimento por factores como: falta de informação, falta de mão-de-obra hábil e experiente.

O predomínio de incerteza nos processos de formulação de política;

O planejamento é sempre limitado pela rápida transformação social;




Os outros modelos nos países em desenvolvimento podem ser grandemente afectados porque os formuladores de políticas são frequentemente de estratos fragmentados e seus valores em algum momento podem divergir e não estão aptos para por as preferências da sociedade em ordem;

Diante dessas limitações do actor do modelo racional. O modelo incremental desarticulado predomina superficialmente melhor para os países em desenvolvimento;

Mas Muitos países descartam este modelo porque traz políticas herdadas do tempo colonial, necessidade de alto grau de continuidade de disponibilidade de recursos e mão-de-obra, as rápidas transformações sócias o dificulta a hierarquização das necessidades associada a dificuldade de chegar a um consenso sobre as metas sociais.

Estes são problemas intrínsecos a este tipo de países, além disso uma boa parte da mão-de-obra que formula e elabora as políticas públicas vem de fora do país, normalmente do país que financia as pp´s;
O predomínio de incerteza muitas vezes provém da guerra uma vez que muitos países em desenvolvimento passaram por uma guerra e o conjunto derrotado não permite ao grupo vencedor o exercício pleno do poder em condições de paz e estabilidade;
O modelo incremental desarticulado é um modelo que vi de encontro com a realidade africana no geral e moçambicana no particular em que este é amiúde confrontado com a anarquia e ter de planejar nessas condições, levar os formuladores de políticas públicas para ir aprender novas técnicas nos países desenvolvidos e vir implementar em sistemas ´´velhos´´.
Conclusões: Proposta de um modelo geral de formulação de política

Opta-se pelo modelo normativo de Dror, pela enfâse na existência racionalidade pura.







Resumo do texto Políticas Públicas: Colectânea
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Ideias Centrais
Comentários



Implementação: uma visão geral
Existe uma ideia que preconiza que há um ´´elo perdido´´ entre a formulação e avaliação dessas políticas;

O avanço de estudos sobre a implementação, portanto, representa um grande avanço para análise, mas este acontecimento não esta isento de limitações. De estudar a implementação separadamente;

Os estudiosos defendem que as pessoas com poder advogam a separação para quando houver falha culparem os implementadores;
Neste primeiro ponto é visível que há um enigma que mostra a separação entre a formulação e avaliação de políticas, mas este é um processo encadeado.
Este ponto assim como o terceiro estão directamente ligados a prestação de contas no sentido de que se há separação não como responsabilizar os formuladores de políticas significas que as represálias irão recair sobre os implementadores.


Modelo Top-Down no estudo da implementação
Tem suas origens no modelo de estágios e aconselha uma distinção clara entre a formulação e implementação;
Pode ser definida como acções dos indivíduos públicos ou privados que visam à consecução de objectivos previamente estipulados por decisões políticas;
A abordagem foi criticada por não divulgação de programas explícitos que exigem novas actividades;
E nota-se aqui que o processo de elaboração de políticas amiúde continua durante a fase de implementação;



Este modelo preconiza o mesmo que outros modelos supracitados a separação Wilsoniana;
A definição elucida melhor o que é modelo e palavras-chave que são Acções, Actores e objectivos previamente estabelecidos, esta definição não foge muito da definição de implementação na sua pura acepção;
Um Novo dado é a sequência no processo de implementação é retroactivo;





Modelo de baixo para cima
Levam a perspectiva de que um modelo de implementação, em que no processo de formulação pode ser visto como um exercício de estabelecimento de metas mensuráveis;
Os estudiosos defendem que no modelo há menor probabilidade de causa efeito sobre relações hierárquicas ou outras relações estruturais entre autores e agencias;
O modelo foi criticado por sua enfâse sobre as complexidades do conceito de políticas e que a sua formulação possa ser um conceito ambíguo;
Os estudos clássicos da abordagem preocupam-se em explicar porque um bom resultado ocorre ou não.
E por fim Sabatier tem concatenar as ideias de ambas abordagens e defende a existência de uma legislação que estruture a situação.

Neste modelo do ponto nº2 não há grande possibilidade de causa efeito isto faz com que este seja bastante utilizado nos países já experientes na implementação de políticas públicas;
O modelo tem com crítica o uso do termo política porque este é meio ambíguo, isto pode gerar uma má prestação do foco na hora da análise;
Os Estudos clássicos procuram explicar em que circunstâncias surgem bons outputs;
E no fim um autor procura tirar bons aspectos de cada uma das abordagens com intuito de chegar a um meio-termo.




Além da discussão da abordagem de cima para baixo e de baixo para cima
É possível examinar um processo de implementação em relação ao que acontece com as metas definidas no início do processo de políticas ou ainda em relação às metas imputadas e depois verificar o que aconteceu. É possível começar pelo resultado e depois fazer o mapeamento retrospectivo;
Limitação: ambas podem ser caracterizadas pelo preconceito dos autores, pesquisadores ou financiadores da pesquisa;
Ir além da discussão da abordagem de cima para baixo e de baixo para cima passa pelo reconhecimento de que haverá diversas formas pelas quais os actores tentarão exercitar controlo prévio sobre o processo de implementação;
Traz-se visões e limitações de defendendo que ambas podem ser caracterizadas pelo preconceito dos autores, pesquisadores ou financiadores da pesquisa;

Os actores tentarão sempre controlar e quiçá monopolizar as políticas públicas na sua dimensão procedimental;




A Natureza das políticas
As Políticas devem incluir compromissos de manifestos políticos;
O projecto de lei que dão formato legal primário à política;
Compromissos expressos durante os debates protagonizados no parlamento;
Mas a enfâse envolve o reconhecimento das complexas interacções entres partes do processo político;

Os elementos que caracterizam um política e a sua implementação; estas características estão em qualquer tipo e ou modelo de política.




Importância das variações no sistema administrativo
Vê-se nesta secção que a implementação é mais um processo de desenvolver e elaborar os marcos de políticas em que devemos dizer que o processo de implementação é o processo de formulação de políticas ou considerar essa disfunção insignificante;
É importante porque a implementação envolve complexas interacções intra-organizacionais;
A análise dessas interacções deve nos levar a questões sobre negociação entre actores que são quase autónomos;
Os sistemas administrativos são os mecanismos pelos quais organizam, regem estabelecem e relações com outras organizações para que depois de desenhada se implemente as políticas, o sistema administrativo é responsável pela organização do aparato institucional, local onde se formulam as Políticas públicas e estabelece o nível de autonomia dos burocratas.

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Resumo dos Textos
2015





PP´s é uma sigla operacionalizada em vários textos para designar políticas públicas
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