Revisitando a Ordem Militar da Torre e Espada

»COMANDOS // CONDECORAÇÃO H. Nuno de Oliveira e Paulo Jorge Estrela*

REVISITANDO A ORDEM MILITAR DA TORRE E ESPADA AS ORDENS HONORÍFICAS PORTUGUESAS DESTINAM-SE A TRADUZIR O RECONHECIMENTO DE PORTUGAL AOS CIDADÃOS QUE SE DISTINGAM PELA SUA ACÇÃO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE NACIONAL OU DA HUMANIDADE. MODERNAMENTE AS ORDENS CONSTITUEM UM SÍMBOLO HONORÍFICO PARA ESTIMULAR O APERFEIÇOAMENTO DO MÉRITO INSPIRANDO-SE OS SEUS SÍMBOLOS NO DAS ANTIGAS ORDENS DE CAVALARIA PRESENTES NA HISTÓRIA INICIAL DO NOSSO PAÍS.

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Presidente da República é, por inerência de funções, o Grão-Mestre das Ordens Honoríficas Portuguesas podendo conceder todos os graus das várias Ordens e superintende na organização e disciplina das mesmas. Usa por insígnia desta função a Banda das Três Ordens. As Ordens Honoríficas dividem-se em graus, que são, por ordem ascendente: Cavaleiro e Dama ou Medalha, Oficial, Comendador, Grande-Oficial e Grã-Cruz. Nas Ordens Militares da Torre e Espada e de Sant’Iago da Espada assim como nas Ordens Nacionais do Infante D. Henrique e da Liberdade, existe ainda um outro grau superior: o Grande-Colar, apenas destinado a Chefes de Estado. Ao contrário das demais ordens, os condecorados de todos os graus com a Ordem da Torre e Espada e de Sant’Iago da Espada usam também um Colar, em prata, para os cavaleiros e, em ouro, para os restantes graus. Os Membros Honorários colectivos, quando possuam guião, bandeira ou estandarte, devem usar um Laço com as cores da ordem e franjado de ouro, tendo pendente o distintivo respectivo. Em 1808, recém-desembarcado no Brasil o Príncipe Regente Dom João instituía – ou recriava – a Ordem da Espada, embrião da Ordem Militar da Torre e Espada, Valor, Lealdade e Mérito, criada para fazer face a necessidades conjunturais específicas.

Terá sido o reforço da tradicional aliança luso-britânica nesta conjuntura, bem como a activa participação e envolvimento de militares e diplomatas britânicos na transferência

da corte para terras de Vera Cruz, e mais tarde na defesa de Portugal continental, que teve como inesperada consequência a criação da Ordem que em poucos anos se haveria de alcandorar ao mais alto lugar de entre as condecorações portuguesas, destronando, rapidamente, as tradicionais, disputadas e vetustas Ordens Militares. Assim, o Decreto de 13 de Maio de 1808 esclarece que a ideia da nova Ordem é contemporânea da chegada à Baía de Todos-os-Santos, em 21 de Janeiro de 1808, ou eventualmente do histórico momento ocorrido no dia seguinte em que, pela primeira vez, um príncipe soberano europeu pisava o continente americano, uma vez que o próprio documento refere que com ela já se havia “gratificado dois beneméritos Vassalos do Meu fiel, e antigo alliado El-Rei da Gran-Bretanha”. O carácter extraordinário da “restauração” da Ordem, e das suas razões, encontra-se no Decreto instituidor. Causas próprias de uma complexa conjuntura em que o príncipe-regente sentiu a necessidade de instituir esta nova condecoração: - para “remunerar os mais relevantes serviços, assim como dos seus Vassalos, como de ilustres Estrangeiros, que não tiverem outro prémio, que lhes seja equivalente, senão o da honra”; - para comemorar épocas assinaladas “não podendo deixar de se contar entre estas a presente Minha feliz Jornada para estes Estados do Brazil, donde Espero hajão de resultar não só grandes reparos aos danos actualmente experimentados pelos Meus Povos no Reino de Portugal, mas também muitos lucros e successos de honra, e de gloria, devidos a sua fidelidade, e a abundanciados Meus MAMA SUME

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»COMANDOS // CONDECORAÇÃO Thesouros da América, e liberdade de Commercio”; - para recompensar pessoas “que tão lealmente me acompanharão, e assistirão, sacrificando os seus próprios interesses ao maior bem da honra, e da vassalagem, que Me he devida”; –- por “nenhuma das três Ordens Militares, que actualmente presistem nestes Meus Reinos, por serem juntamente religiosas, se pode applicar áquellas Pessoas, que não tiverem a felicidade de professarem a nossa Santa Religião”.

mente pelo seu papel na Acção de 21 de Julho de 1837, em Armiñon.

Foram, assim, estes motivos “e outros igualmente dignos” que levaram Dom João a “renovar, e augmentar a única Ordem de Cavallaria, que se acha ter sido instituída puramente civil por algum dos Senhores Reis Portuguezes, qual a intitulada Ordem de Espada, que o foi pelo Senhor Rei D. Affonso V, de muito illustre e esclarecida memoria; para cujo fim Fui já Servido na Cidade da Bahia mandar abrir huma medalha com esta letra – Valor e Lealdade”.

Durante o resto do século XIX, assistiu-se a um proliferar de concessões em vários campos de actividade, que habitualmente hoje não ligamos a esta Ordem: para premiar acções de combate ao tráfico de escravos; no combate às imensas epidemias de febre-amarela, cholera morbus e pestes; outras formas de salvamento de vidas em perigo, e os grandes feitos científicos e tecnológicos.

De 1826 a 1834, Portugal foi testemunha de um conflito fratricida entre Absolutistas e Liberais, assistindo-se ao facto de em ambos os lados beligerantes ser concedida a Ordem da Torre e Espada. Efectivamente, em plena guerra civil e por Alvará de 28 de Julho de 1832, D. Pedro, Duque de Bragança em nome de sua filha a Rainha D. Maria II, instaura e reforma a Ordem, dando-lhe o nome de Antiga e Muito Nobre Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito. Esta nova Ordem liberal era muito mais igualitária, seguindo de perto as condições de concessão da famosa Légion d’Honneur francesa. Assim, ambos os lados em conflito concederam a Ordem, embora do lado de D. Miguel I esta era somente concedida a Oficiais (tendo sido criada uma nova insígnia, de bordar no uniforme, chamada de Cruz de Valor e Mérito, destinada a ser concedida às Praças e Oficiais inferiores, mas que gozava de prestígio idêntico à Torre e Espada). Do lado liberal assistimos à concessão de centenas de insígnias da Ordem da Torre e Espada, nomeadamente aos inúmeros mercenários estrangeiros que militavam nas suas fileiras. Ambos os partidos outorgavam insígnias diferentes mas pendentes de fitas azuis idênticas, determinando que, em 1833, antes do fim da guerra, o Duque de Bragança, decretasse que os agraciados com a “antiga” Ordem da Torre e Espada deveriam usar essas condecorações pendentes de fita de cor azul ferrete mas orladas de amarelo, para as distinguir da “nova”, por ele criada. Com o fim da guerra, a Rainha D. Maria II torna de facto nacional a Ordem criada por seu pai, estabelecendo o padrão base da Ordem como ainda hoje é concedida. Após a Guerra Civil, e logo em 1835, Portugal envia a chamada Divisão Auxiliar a Espanha, para combater na denominada primeira Guerra Carlista. As unidades que a compõem, irão prestigiar o bom-nome de Portugal, e além de várias condecorações espanholas, alguns dos seus elementos serão agraciados com a Torre e Espada, especial18 // MAMA SUME

Em 1846, uma nova guerra civil rebenta em Portugal, a Patuleia. A Junta Provisória do Governo Supremo do Reino, no Porto, concedia a Ordem da Torre e Espada, como fazia o próprio governo de Lisboa, e em tudo a condecoração era igual, de novo esta prestigiada Ordem era concedida pelas duas partes em conflito.

Pode-nos agora parecer muito exagerado o número de concessões efectuado, mas até 1863, data da criação da Medalha Militar, esta era a única condecoração possível de ser concedida a todos os militares, independentemente do posto, servindo para reconhecer todos os actos em campanha, quer fossem de maior ou menor valor e bravura. Ao longo do século XIX, o grau de Grã-Cruz vai ser concedido a inúmeros soberanos, príncipes e outros titulares estrangeiros, assim como a chefes de governo, ministros, oficiais generais e diplomatas de nações amigas, bem como aos membros das suas comitivas, em graus inferiores. Em meados do século inicia-se um ciclo da história nacional que se baseia na ocupação efectiva dos territórios ultramarinos. Iniciam-se, assim, confrontos armados com algumas populações locais, ou com potências estrangeiras concorrentes, em especial depois do Ultimatum. Surge toda uma galeria de heróis nacionais, cujos nomes ainda ecoam no nosso imaginário, e que são símbolos de acrisolado amor pátrio e de grande espírito de abnegação e valor. Por Alvará de 1 de Fevereiro de 1896, à imagem das restantes Ordens Honoríficas Portuguesas, e a maioria das Ordens estrangeiras, foi criado o grau de Grande-Oficial na Ordem, cujos agraciados “… terão a graduação e honras de General de Brigada” e os cinco militares condecorados com este grau, na monarquia, são curiosamente, todos grandes heróis do Império Português. A revolução de 5 de Outubro de 1910 traduziu-se numa profunda alteração da vida portuguesa. O universo simbológico-falerístico não fugiu, evidentemente, a uma vontade iconoclasta dominante. Assim, dez dias apenas após a data de implantação do novo regime, a República extinguia as “antigas ordens nobiliárquicas” escapando, todavia, a Ordem Militar da Torre e Espada, embora não fosse regulamentada. A 1ª Grande Guerra, não fora a complexa situação política do país, desenrolar-se-ia fundamentalmente em África onde as colónias portuguesas, especificamente, o sul de Angola e o

norte de Moçambique se encontravam sob ataque alemão, ou de nativos por eles instigados, desde 1914. Em Moçambique as hostilidades com a Deutsche Ost Afrika iniciavam-se a 25 de Agosto com o ataque a Maziúa e em Angola com a Deutsche Sudwest Afrika, em 18 de Outubro com o incidente de Naulila. Todavia, até à declaração de guerra por parte da Alemanha, em 9 de Março de 1916, o conflito africano com a Alemanha não fora suficiente para que os dois Estados se considerassem em guerra, o conflito até então era uma “mera” questão colonial. Foi porém a opção de participação no Teatro de Operações da Flandres que concedeu maior importância e visibilidade ao nosso esforço de guerra. O Corpo Expedicionário Português, que, desde Janeiro de 1917, foi sucessivamente embarcado no cais de Alcântara até perfazer um total de cerca de 55.000 militares, correspondeu com a honra e galhardia próprias do soldado português que, não obstante, irem ao encontro de um novo tipo de guerra e de condições não raras vezes próximas do extremo da adversidade deram, na frente de batalha, lições de coragem e heroísmo que a Nação, tal como os aliados, não deixaram de referenciar. Foi apenas em Setembro de 1917 com o envolvimento português na guerra, que foi promulgada a esperada regulamentação da Ordem, passando a ter o Presidente da República como Grão-Mestre e destinada a militares, ou civis, nacionais ou estrangeiros que se distinguissem por feitos de valor nos campos de batalha, por actos de abnegação e de coragem cívica e por altos e assinaláveis serviços à humanidade, à Pátria ou à República. Com a Ordem da Torre e Espada foram condecorados cerca de cento e vinte militares do exército (além de várias unidades mobilizadoras e mobilizadas), os membros da marinha, incluindo Marinha Mercante, receberam cerca de cinquenta, sendo ainda condecorados, colectivamente, o Cruzador Adamastor, o Batalhão de Marinha Expedicionário a Angola 1914-15 e o Corpo de Marinheiros da Armada. Entre os militares estrangeiros condecorados com a Ordem da Torre e Espada encontram-se vinte e cinco franceses, onze britânicos e três italianos. A título colectivo receberam-na três cidades francesas e unidades francesas, americanas e italianas. Foram ainda condecoradas as seguintes entidades no âmbito da Grande Guerra: Soldados Portugueses Desconhecidos, Liga dos Combatentes da Grande Guerra, Junta Patriótica do Norte, Cruzada das Mulheres Portuguesas e Sociedade Portuguesa da Cruz Vermelha. A República, vitoriosa, acaba por galardoar com a Ordem da Torre e Espada muitos dos seus mais valorosos defensores, incluindo civis voluntários. De igual forma uma série de cidades e vilas, cujas populações e guarnições defenderam a República, bem como algumas unidades do Exército foram agraciadas colectivamente. Durante o resto da primeira metade do século XX, a Ordem vai ser especialmente concedida a toda uma ilustre galeria

de pioneiros da aviação, que irão ligar o mundo em audaciosos voos. Na segunda metade da década de trinta, a Guerra Civil de Espanha eclode junto às nossas fronteiras, criando a oportunidade para muitos portugueses combaterem pelos seus ideais políticos, em ambas as fileiras. Salazar sanciona a criação da chamada Missão Militar Portuguesa de Observação a Espanha, cujos elementos vulgarmente são referenciados por Viriatos, e que combate ao lado das forças nacionalistas de Franco. Também milhares de voluntários combateram no Tércio, a Legião Estrangeira espanhola, assim como vários pilotos civis lusitanos irão voar sobre as frentes de combate. Alguns destes irão ver a sua bravura reconhecida pela concessão da Ordem da Torre e Espada com palma. Em 1939, foi criado o grau de Grande-Colar na Ordem da Torre e Espada, destinado a ser concedido exclusivamente a Chefes de Estado que tivessem desempenhado altos feitos militares. Durante a 2ª Guerra Mundial, apesar de Portugal se ter mantido neutral, alguns acontecimentos irão proporcionar a concessão da Ordem, nomeadamente em Timor. Também o facto dos Açores se verem no centro das atenções dos Aliados, muitos expedicionários terem sido para ai mobilizados, e todos terem sido superiormente comandados, fez com que o comandante militar dos Açores fosse agraciado com a Ordem. Em 1954, civis armados indianos ocuparam o território português de Dadrá, registando-se algumas baixas de polícias do Corpo de Polícia do Estado da Índia, que irão ser agraciados com a Ordem. Mais tarde, este Corpo Policial foi colectivamente agraciado. Em Dezembro de 1961, deu-se a invasão de Goa, Damão e Diu, da qual resulta a concessão da Ordem a mais duas vítimas mortais, que se transformam em heróis nacionais. A Ordem da Torre e Espada foi ainda concedida no famoso caso do assalto ao paquete Santa Maria, ao 3º Piloto da Marinha Mercante, que resistiu aos assaltantes e foi abatido na ponte do navio; no caso do assalto ao quartel de Beja (Infantaria nº 3), ao Subsecretário de Estado do Exército, que foi abatido, após se ter deslocado ao local com o intuito de dominar a situação. A Guerra de África foi um confronto de treze anos entre as forças armadas de Portugal e os movimentos insurgentes das províncias ultramarinas de Angola, Guiné e Moçambique que visavam a sua independência. Tal desiderato colidia com a posição de Portugal que considerava esses territórios como parte integrante do país. A guerra iniciou-se na província de Angola em 1961, alastrando à Guiné em 1963 e a Moçambique em 1964. Durante este período Portugal enviou cerca de 900.000 militares para reforço do dispositivo existente nas diversas províncias, numa guerra, a que as Forças Armadas PortuMAMA SUME

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»COMANDOS // CONDECORAÇÃO

Insígnia do grau de Cavaleiro (anverso e reverso), 1.º modelo

Insígnia do grau de Cavaleiro (anverso e reverso), 2.º modelo

Insígnia do grau de Cavaleiro com Palma (anverso e reverso), modelo actual

guesas responderam com a proficiência, a galhardia e a capacidade que lhes são unanimemente reconhecidas, e que estava em 1974, do ponto de vista militar a breve trecho de se considerar resolvida, para além de alguns focos residuais de guerrilha. Todavia sobretudo o isolamento internacional do país acabaria por impor por outros meios a derrota à vitória que as Forças Armadas asseguravam no terreno. O golpe militar de 1974, deixou sem sentido o empenhamento militar das Forças Armadas Portuguesas.

e ao Marechal António de Spínola (já Grande-Oficial com palma). Também o maior ícone do golpe militar de 1974, o Tenente-Coronel Fernando Salgueiro Maia foi a título póstumo, condecorado com o grau de Grande-Oficial. Outrossim, o Coronel Comando Jaime Neves foi condecorado com o mesmo grau mas com palma pelo seu papel decisivo na restauração da democracia, mas a menção à palma acaba por abarcar a sua carreira no Ultramar (embora por esta razão o não tenhamos contabilizado no número supra).

Fruto dos treze anos de campanha em África foram condecorados com a Ordem Militar da Torre e Espada apenas trinta e nove militares o que valoriza de sobremaneira a sua concessão. Dessas escassas dezenas de heróis, dos quais seis foram homenageados a título póstumo, a maior parte, vinte e oito eram militares do Exército, dos quais treze Comandos, que assim constituem a força com a maior parcela de recipiendários desta Ordem, e sete generais, entre eles dois futuros Presidentes da República. A Força Aérea viu sete dos seus militares condecorados, um general piloto aviador, três pilotos aviadores e três das tropas pára-quedistas. A Marinha teve quatro fuzileiros especiais condecorados com esta Ordem. Trinta e nove nomes que constituem um escol heróico da História recente de Portugal.

Em 1998 devido ao seu comportamento na missão de salvamento debaixo de fogo, o comandante do Ponta de Sagres em Bissau, com serenidade, eficácia e coragem, logrou resgatar numerosos cidadãos nacionais e estrangeiros sendo condecorado com esta Ordem.

Devido a acções valorosas na Guerra, foram ainda colectivamente condecoradas, como Membros Honorários da Ordem Militar da Torre e Espada, a cidade de Carmona e a Região Militar de Angola a que pertencia e as seguintes unidades: Corpo de Fuzileiros, Escola Prática de Infantaria, Escola Prática de Cavalaria, Regimento de Comandos e Corpo de Tropas Pára-quedistas. Não obstante a profunda transformação política operada em Portugal no pós 25 de Abril a verdade é que, no que à Ordem Militar da Torre e Espada respeita, muitas condecorações posteriores ainda se reportam à Guerra de África conjugados com aspectos de responsabilidade de chefia, militar ou civil, de alguns militares. Encontram-se neste caso as concessões da Grã-Cruz ao General Mário Firmino Miguel (a título póstumo), ao General, Comando, António Soares Carneiro, ao General, Piloto-Aviador, José Lemos Ferreira 20 // MAMA SUME

Algumas Grã-Cruzes foram atribuídas a Chefes de Estado estrangeiros a última das quais em 2008 ao Presidente do Brasil Lula da Silva. O mesmo grau serviu ao longo deste período para consagrar os relevantes méritos de cidadãos portugueses em áreas distintas como a cultura, a política ou a chefia militar. Também os antigos Presidentes da República eleitos, após terminado o mandato, recebem ex officio, o Grande Colar da Torre e Espada, e que só excepcionalmente é atribuído a Chefes de Estado estrangeiros como ocorreu com a Rainha da Grã-Bretanha, Isabel II, em 1993 e o Rei Juan Carlos I de Espanha em 2000. Em Maio de 2009, o Presidente da República visitou a Base Aérea Nº1, tendo-a agraciado com o título de Membro Honorário da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito. Em 2015, reparando uma situação que subsistia desde o final da Guerra de África foi condecorado, com palma, o Coronel Tirocinado de Infantaria “Comando” Raúl Miguel Socorro Folques que, por mérito próprio acedeu a esta galeria de heróis que compõe a Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito. Neste ano, igualmente, o General Rocha Vieira foi condecorado com a Grã-Cruz da mesma Ordem, atendendo ao seu percurso e, em especial, como último Governador de Macau. * Academia Faleristica de Portugal