revolução francesa resenha

FRANKLENO FERREIRA DA ENCARNAÇÃO – CGU 117785210

Resenha Analise da Revolução Francesa

Manaus – 2015/1

REVOLUÇÃO FRANCESA (1789-1799)

A Revolução Francesa foi um período de agitação política e social na França de meados do século XVIII, onde a monarquia absolutista da família dos Bourbons governava a nação há séculos com base em privilégios aristocráticos e religiosos oriundos do período feudal. O lema dos revolucionários, constituídos por grupos políticos radicais de esquerda, das massas das ruas e de camponeses era constituído de 3 palavras que estabeleceram-se como princípios para todos os outros processos sociais revolucionários posteriores: Liberdade, Igualdade e Fraternidade. A sociedade francesa do século XVIII mantinha a divisão em três Ordens, Estados (ou ainda Estamentos) algo oriundo da época feudal e era chamado Antigo Regime. O primeiro estado era composto pelo Clero, o segundo estado era a Nobreza, e o Povo (constituído de um sem número de grupos sociais) sendo o Terceiro Estado. Cada qual se regendo por leis próprias (privilégios, direitos, deveres), com um Rei absoluto que detinha um poder supremo para si e de origem divina, independente no topo da hierarquia dos Estados, cabendo a esta figura real ser o obreiro da unidade nacional através do seu poder independente acima das Ordens ou estamentos, o que significava que era ele quem tinha a última palavra sobre a justiça, a economia, a diplomacia, a paz e a guerra, e quem se lhe opusesse teria como destino a prisão da Bastilha e posterior execução. Ao subir ao trono Luis XVI, também chamado de Capeto, revelara-se inepto e despreparado para o exercício do poder que lhe fora conferido por direito de nascimento, sendo pessoa considerada de personalidade vacilante e incapaz de dar solução aos graves problemas que afligiam a nação francesa como a fome, os pesados impostos que recaiam sobre a combalida população como também os desastres no campo militar contra a Inglaterra, enquanto os nobres e o clero nada pagavam e ainda recebiam parte do que era arrecadado para a manutenção de seu estilo de vida cheio de luxos e extravagâncias. Seu casamento com uma princesa austríaca simbolizava uma aliança com uma antiga nação rival e possibilitaria a criação de novos vínculos regionais entre a casa dos Bourbons (França) e dos Habsburgos (Áustria) e permitiria uma pacificação das rivalidades entre as duas nações. A continuação da situação caótica na economia e as sucessivas crises de abastecimento de comida para a população fez alimentar um crescente clima de revolta não apenas contra a figura do rei e da nobreza como também em relação à forma como a estrutura social era vista. As ideias Iluministas estavam em ascensão nos meios literários e nos salões da aristocracia, nos meios estudantis e traziam consigo o desejo de mudança das ideias sobre o mundo, sobre as pessoas e sobre tudo o que havia em termos de autoridade e hierarquia.

Em meio a uma grave crise fiscal e prejuízos nas safras de trigo e alimentos, o povo francês estava cada vez mais irritado com a incompetência do rei Luís XVI e com a sua indiferença e a decadência da aristocracia do país começa a revoltar-se. Esse ressentimento, aliado aos cada vez mais populares ideais iluministas, alimentara sentimentos radicais que levaram o rei a convocar dos Estados Gerais em maio de 1789, como forma de apaziguar e repactuar as relações do Antigo Regime. O impasse surgido na reunião dos Estados Gerais sobre mudanças e reformas exigidas pelo 3º estado e a decisão do rei Luís XVI em fechar as portas para evitar a reunião dos deputados, precipitou que estes fizessem o juramento de se manterem reunidos até que tivessem uma nova constituição, declarando-se uma Assembleia Nacional, momento no qual redigiram e assinaram a Declaração dos Direitos do Homem. Com as tropas do rei Luís XVI posicionadas para reprimir os deputados da Assembleia e com a demissão do ministro das finanças Jacques Nekert, simpático ao público, o povo de Paris rebela-se e corre em massa para a antiga fortaleza e prisão chamada Bastilha, pois ali era também o arsenal e depósito de pólvora da cidade. Em 14 de julho de 1789 a Bastilha foi tomada pela massa do povo que a demoliu como um símbolo da tirania do antigo regime, tijolo por tijolo feudal e com isso demonstravam não haver mais retorno que não a revolução. Outro fato relevante foi a vinda forçada da família real para Paris, fato precipitado pelas mulheres conhecidas como Poissards, mulheres que trabalhavam no mercado e que cansadas de reclamar da alta de preços e da vida difícil se juntaram e foram ao Palácio de Versalhes reclamar ao rei e quando este não as recebeu precipitou a invasão dos aposentos e sua ida forçada para Paris. A monarquia absoluta era agora uma monarquia parlamentarista e cativa do povo da capital, sendo a figura do rei algo simbólica e tutelada pela Assembleia. Entra a revolução em uma segunda etapa quando exércitos da Prússia e da Áustria invadem a França como também com os ingleses tomando o porto da cidade de Toullon. É a fase das intervenções estrangeiras. Ao ser descoberto que a família real estava contribuindo com os inimigos a Assembleia declara a destituição desta e seu julgamento que condena o rei à guilhotina como também, 8 meses depois, seguiria o mesmo destino sua esposa, a arquiduquesa da Áustria, Maria Antonieta. A assembleia se torna Convenção e funda a República Francesa com o poder executivo situado no Diretório e que tendo à frente a figura do advogado Maximilian Robespierre estabelece as bases para as modernas republicas democráticas com a extinção de distinções entre as pessoas, tornadas juridicamente iguais em direitos e deveres, liberdade de imprensa, abolição da escravidão e justiça sob leis razoáveis. Mesmo assim e em função da situação de invasão por tropas estrangeiras nas fronteiras e mesmo da explosão de revoltas consideradas contra-revolucionárias a situação foi criando os elementos para o período do Terror no qual milhares de pessoas foram mortas em atos de massacres ou mesmo executadas na guilhotina, chamada de navalha nacional.

A mesma revolução que havia escrito a declaração dos Direitos do Homem e destruído todo o edifício feudal do Antigo Regime estava lutando para sobreviver e não ser derrotada por um movimento de retorno dos monarquistas (restauração) ou ainda de países estrangeiros e começava a usar o terror como arma política para manter os avanços e a tomada do poder. Internamente tal regime do Terror começou a ter efeitos impensados e as divergências internas dos vários grupos fundadores da revolução eram agora determinadas na guilhotina para onde vários dos revolucionários iniciais foram condenados, sendo que tal período terminou quando foi executado o próprio Robespierre, o incorruptível. A revolução engolia seus próprios filhos. A morte de Robespierre em 27 de julho 1794, determinou uma nova fase no processo revolucionário francês e depois de 5 anos de estagnação, com a subida ao poder de Napoleão Bonaparte (herói da luta contra os exércitos estrangeiros) dá-se início a uma nova fase: o Império. Mas ainda assim os ideais da Revolução Francesa continuaram a ser o requisito para a nova sociedade da idade moderna e mesmo para nossos dias. Explicitar tal processo histórico em suas múltiplas dimensões (social, ideológica, valorativa, política, econômica) requer maior pesquisa e abrangência que possibilite esclarecer, examinar, expressar, identificar e reafirmar valores, conceitos, percepções e possibilidades de tal evento sociocultural e político. Afinal a desigualdade sempre existiu em várias sociedades (e ainda existe entre nós) causando insatisfação, revoltas e mobilizações, que uma vez ou atendidas suas demandas ou reprimidas suas lideranças e os que dela participavam retornavam a “normalidade” das instituições vigentes. Mas porque naquele quadro histórico e naquela região se fez algo que até os nossos dias deixou uma indelével marca? Terá sido apenas em função do uso abusivo do poder que o povo se levantou contra toda uma estrutura vigente há tanto tempo e por tantas gerações, ainda mais que este era sustentado na própria ideia de que apenas Deus escolhia os reis ou foi também esta ideia a própria causa do movimento que se iniciou insurrecional e depois pela própria dinâmica dos atores se insuflou além da própria expectativa de muitos dos que vieram a dela participar, direta ou indiretamente, daquilo que foi tão profundo que demarcou toda uma nova percepção de tempo, de mundo, de sociedade e de humanidade. Muito do que se discute ainda hoje a respeito da Revolução Francesa e seu profundo impacto em nossa sociedade contemporânea se dá pelo fato de que nossas instituições e os valores que as mantem e anima são todas oriundas desse processo histórico, processo esse que se legitimou ao longo dos anos posteriores a 1789 e que nas suas idas e vindas acabou por permitir que tenhamos como certos e inabaláveis certos valores humanos e de organização social que limitam o abuso da força estatal em favor da comunidade de cidadãos, sendo este cidadão e seu conjunto o verdadeiro poder de onde emana o poder escrito na lei suprema, a Constituição. Como compreender, sem separar, o que se constitui como processo, o que ainda não se encerrou, mas que adquire novos elementos em cada momento histórico, pois é fato que o período das revoluções não passou, pois sendo uma característica humana lutar contra situações que o oprimem ele certamente se rebelará e revolucionará a si e a

sua realidade. Ou como diria o genial Karl Marx “as revoluções são o motor das mudanças” (Manifesto do Partido Comunista). Posto que devemos tentar perceber e interpretar os vários elementos que nos foram legados para a construção de uma sociedade que vinha já desde o século XV tornando-se planetária e com ela mais e mais foram se complexificando os processos de produção, transformação dos elementos naturais possibilitado pelo avanço do conhecimento científico, mudando a própria percepção que se tinha do mundo e das pessoas já que agora cada vez mais elas liam livros, viajavam e conheciam outros lugares ou ainda viajantes traziam novidades de terras e culturas distantes por meio de seus livros de viagens. O século XVIII é esse coroamento de todo um processo que começou na própria Idade Média quando mesmo com o controle da igreja o conhecimento foi devidamente organizado e mantido a salvo nos mosteiros, onde os textos do mundo clássico antigo grego puderam ser traduzidos e compilados, receberem iluminuras e constituíram um acervo que ficou à disposição de muitos eruditos e com a necessidade de se educarem os filhos da nobreza nas escolas dominicais o conhecimento e as letras puderam manter-se e florir mais tarde. A necessidade de cada vez mais buscarem-se os antigos modelos de pensamento e de percepção dos gregos e da forma como eles explicavam o mundo permitiu o Renascimento das artes, da retorica, do conhecimento e da capacidade de se pensar a razão das coisas e de tudo. E se pensamos com autonomia porque não pensar fora do cânones oficiais e buscar na própria natureza das coisas e mesmo tentar compreender a realidade que existe além do que os dogmas impostos pela Igreja não possam ser colocados em dúvida? Dúvida como método que alimenta a curiosidade, dúvida metódica que impõe um necessário pensamento racional, linear, livre de preconceitos, livre de visões distorcidas da realidade, livre dos dogmas religiosos, do misticismo. O homem (e não mais a divindade) torna-se o centro e a medida de todas as coisas como visto na obra do grande Da Vinci, o homem vitroviano. Essa visão antropocêntrica oferece e estimula a idéia de uma universalidade humana inerente a todos os seres humanos e junto com essa ideia de universalidade se cria a de universalidade de direitos e deveres, tais como direito à vida, à dignidade, ao atendimento pleno de suas demandas e à segurança jurídica contra arbitrariedades. Com o conhecimento adquirido nos tratados antigos gregos e com a definição de novas técnicas e tecnologias a sociedade humana, principalmente a europeia, adquire a capacidade de potencializar e ampliar a potência da força muscular humana, ampliando as distancias percorridas e a diminuição do tempo despendido o que ajuda na queda dos custos de importação de matérias-primas estimulando a troca mais intensa entre as nações, o que em última análise alimenta acorrida para as novas terras encontradas ainda no século XV, período das grandes navegações, em busca de mais e abundantes matérias-primas que serviram para suporte de seu desenvolvimento imperialista e colonial que perdurou até a segunda metade do século XX. É esse contexto de crescimento das forças econômicas e de seu antagonismo com as estruturas feudais existentes que impedem seu pleno desenvolvimento, que se dá

o campo fértil para a o florescimento de idéias de mudança, sejam elas progressivas ou radicais, no sentido da superação histórica de um modelo que já não condizia seja na sua forma política, seja na forma como implementava o desenvolvimento econômico restringindo capitais necessários ao investimento em luxo desnecessário e desperdício de recursos. Não devemos esquecer que as ideias são dialeticamente resultado e resultantes, mediadas e mediadoras da realidade humana, pois por si só não têm a materialidade, mas sim a potencialidade das mudanças. As ideias são como bandeiras criadas por forças que se desejam representar para si e para as outras forças no campo de disputa que é a sociedade humana, ainda mais sociedade global. Estas duas vertentes, sendo a primeira de ordem econômica e a segunda de ordem ideológica, vêm constituindo ao longo dos séculos (XV – XVIII) uma mudança na dinâmica das sociedades onde elas ocorrem, esgarçando as relações do tecido estamentário até então consolidado a ferro e fogo pela igreja e as monarquias. O mercantilismo de então usava de proibições, monopólios régios e com isso impedia o livre comércio, a livre concorrência e a criação de negócios eficientes e lucrativos e a classe dos burgueses que foram enriquecendo ressentia-se disso, bem como do fato de serem pouco representados politicamente. Isso também foi sentido por todos aqueles que em outras extrações sociais que se formavam começavam a ter uma noção de si e para si. O passo essencial é a tomada do poder, representado pela mudança violenta do estado de coisas (status quo) para o estado de forças e como “não se fazem revoluções sem fuzil”, pois apenas palavras convencem mas não ganham batalhas. Assim ocorrem os processos históricos até então e mesmo em nossos dias temos exemplos de como certas mudanças não são reais mudanças, mas acomodação de interesses, o que não extingue as demandas e as forças que as demandam. Tais processos demandam na ação cotidiana e institucional para sua manutenção coerente de objetivos de quadros político-ideológicos que possam educar as pessoas no processo e para o processo revolucionário e sua contribuição à construção dos novos elementos fundantes da nova sociedade. Como fato histórico, a Revolução Francesa serviu como modelo de movimento de massas e vem demarcando muito do que cada um de nós pensa hoje (até de forma automática) sobre o que é e como deve ser uma sociedade humana, justa e fraterna. Sem tais ideias a nos “iluminar” quem sabe ainda seriamos servos e não cidadãos, vassalos e não sujeitos de direitos, o estado seria democrático mas autocrático e monocrata. Atualmente temos uma sociedade mundializada e conectada globalmente e que tende a uma certa homogeneização em termos de valores democráticos, com direitos e deveres para todos mediados pela ideia da isonomia de direitos e deveres, objetivando a superação de segregações visando a criação de uma sociedade humana tendo por base a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 10 de dezembro de 1948 da ONU.

O legado da Revolução Francesa de imediato foi a vitória dos objetivos da burguesia e de seu projeto de sociedade de classes, moldando esta até hoje à sua imagem e semelhança. Seu grande mérito foi possibilitar a existência de uma sociedade com mobilidade social e que permitia aos indivíduos serem o que desejassem e não estarem definidos pelo nascimento. Da mesma forma, hoje em dia, temos o desafio de promover radicais mudanças que possibilitem políticas públicas capazes de maior inversão de recursos em processos de inclusão que diminuam as desigualdades históricas e busque a eficiência, a sustentabilidade e a promoção da justiça social democrática e da paz. Em suma, podemos dizer que estamos vivendo uma revolução, contínua e abrangente, entre os elementos que querem dar continuidade e radicalidade aos ideais propostos em 1789, democratizando radicalmente os ideais de Liberdade, Igualdade e Fraternidade e os que querem “conservar” o que aí está: a desigualdade extrema, a sociedade concorrencial e desumanizante, a concentração de riqueza e a barbárie. Esta é a demanda atual: sermos revolucionários ou reacionários. Viva a Revolução!!!