Revolução Passiva e Tempo Histórico

REVOLUÇÃO PASSIVA E TEMPO HISTÓRICO Marcus Vinícius Furtado da Silva Oliveira1 O conceito moderno de revolução, como aponta Hannah Arendt (1988), ao abandonar o terreno das ciências naturais e adentar à esfera da história e da política, adquire uma dimensão temporal essencial. Não se tratava de demarcar o movimento dos astros, mas de dimensionar um evento capaz da operar uma fratura no tempo histórico, de modo a inaugurar o tempo a partir de uma nova perspectiva. No interior das esquerdas ocidentais, atesta Alberto Aggio (1997), o conceito se configura enquanto mito, estando inerentemente conectado a uma dimensão temporal que estabelece a necessidade de abolição do próprio tempo a partir de ações políticas redentoras. Nesse sentido, esse trabalho objetiva compreender em que medida o conceito de revolução passiva elaborado por Antonio Gramsci em suas reflexões carcerárias é capaz de rever essa visão mítica revolucionária própria às esquerdas, sobretudo aquelas de cunho marxista. Para tanto, é preciso demonstrar que esse cancelamento da revolução enquanto mito é possível somente na medida em que Gramsci promove alterações significativas na compreensão da história e da política próprias ao marxismo. O desenvolvimento do marxismo, aqui focado na perspectiva de seus fundadores por razões de espaço, está intrinsecamente ligado ao desenvolvimento da modernidade. O processo de modernização desencadeado pelo avanço do capitalismo traz consigo novos atores e novos processos históricos que carecem de uma explicação diversa daquela de cunho teológico própria ao mundo medieval. Isso significa afirmar que o marxismo se ancora fundamentalmente em uma construção racionalista do mundo, de modo que sua leitura da história obedece aos desígnios de uma razão capaz de captar o real, eliminando os resquícios metafísicos da compreensão do mundo dos homens. As primeiras reflexões filosóficas de Marx (2013), fora do campo idealista, anunciam esse projeto. Em contraposição à filosofia hegeliana, acusada de mistificar a realidade fazendo da Ideia o sujeito histórico por excelência, Marx compreende a história enquanto a ciência capaz de desnudar racionalmente os aspectos do real. A célebre passagem do Manifesto

Doutorando em História pela Unesp – Franca, com o projeto A Dialética da Virtude de Antonio Gramsci. Mestre em História pela mesma universidade. É também membro da incubadora cultural Cupim Literário. 1

Comunista que anuncia que tudo o que é sólido se desmancha no ar pode somente ser avaliada no interior desse projeto. Nos termos de Marx: Portanto, a tarefa da história, depois de desaparecido o além da verdade, é estabelecer a verdade do aquém. A tarefa imediata da filosofia, que está a serviço da história é, depois de desmascarada a forma sagrada da autoalienação humana, desmascarar a autoalienação nas suas formas não sagradas. A crítica do céu transforma-se, assim, na crítica da terra, a crítica da religião, na crítica do direito, a crítica da teologia, na crítica da política. (MARX, 2013: 152)

Portanto, a primeira função da história em Marx é a contraposição às explicações metafísicas e teológicas do mundo, representadas na Alemanha pelos filósofos idealistas, marcadamente por Hegel e os jovens hegelianos, alvo da crítica na Ideologia Alemã. Nessa crítica, Marx demonstra os primeiros passos na construção de uma filosofia da história materialista que compreenda o homem e suas relações a partir de uma perspectiva imanente, recusando todos os aspectos transcendentais. O desdobramento dessa filosofia da história, a partir desse desvelamento do real, é a promoção do encontro do homem com o próprio homem. Não basta perscrutar o real a partir da superação da autoalienação da consciência, é preciso buscar as formas reais, isto é, materiais, de desenvolvimento das potencialidades dos homens. Nesse ponto, emerge a função política da compreensão da história de Marx. Revelar o real significa a busca pela efetivação dessa mesma realidade interrompida pelo próprio desenvolvimento histórico. A história, nessa construção, opera em um determinado rumo, de modo que o encontro do homem com o homem significa a universalização da própria história por meio da superação dos interesses particulares. A questão passa a ser posta em qual agente histórico seria capaz de conter em si e para si essa universalidade. A resposta de Marx para essa questão está no surgimento da classe que não possui nada além dos próprios grilhões, a classe que, em virtude de ter perdido completamente a humanidade, é a responsável por redimir essa mesma humanidade:

Eis a nossa resposta: na formação de uma classe com grilhões radicais, de uma classe da sociedade civil que não seja uma classe da sociedade civil, de um estamento que seja a dissolução de todos os estamentos, de uma esfera que possua um caráter universal mediante seus sofrimentos universais e que não reivindique nenhum direito particular porque contra ela não se comete uma injustiça particular, mas a injustiça por excelência, que já não possa exigir um título histórico, mas apenas o título humano, (...) uma esfera, por fim, que não pode se emancipar sem se emancipar todas as outras esferas da sociedade e, com isso, sem emancipar todas

essas esferas – uma esfera que é, numa palavra, a perda total da humanidade e que, portanto, só pode ganhar a si mesma por um reganho total do homem. Tal dissolução da sociedade, como um estamento particular, é o proletariado.

(MARX, 2013: 162) O proletariado, portanto, emerge como figura redentora da história, sendo responsável pela universalização do homem, pela recuperação total da humanidade. Resta saber como esse processo revolucionário poderia ocorrer na visão de Marx. Para tanto, em companhia de Engels, prossegue no caminho dessas discussões filosóficas no intuito de complementá-las com outra mais histórica. Por isso, Marx e Engels (2007), agora rebatendo os argumentos dos ideólogos alemães instituem o princípio material e dialético para a história. Pensando o trabalho como dimensão ontológica do homem, a história passa a se realizar na medida em que o homem pode apropriar-se livremente dos resultados de sua própria criação, perdendo sua identidade de classe, de modo que se encontraria plenamente livre para se desenvolver de modo amplo. Isso pode ocorrer somente na medida em que se superam as divisões, mediante a superação da divisão do trabalho. Assim, se a superação das classes a partir da revolução proletária se configura como a redenção da humanidade, a divisão do trabalho e a apropriação privada do trabalho aparecem como o pecado original da humanidade. Com o trabalho dividido, as classes emergem e, consequentemente, os interesses particulares vinculados às mesmas. Deste modo, a luta de classes figura como um conflito de particularidades capaz de mover os processos históricos a partir de um movimento dialético. Historicamente, o modo de produção capitalista ao intensificar sua exploração do trabalho por meio da geração da mais-valia, simplifica esse movimento dialético das classes por meio do surgimento da burguesia e do proletariado. Condicionado a visão dos primeiros tempos da Revolução Industrial na Inglaterra, Marx (1978) compreendeu que o avanço do capitalismo gerava necessariamente mais necessidade de operários, de modo que o crescimento da classe trabalhadora era inevitável e, concomitantemente, a contradição fatal desse modo de produção. Nesse sentido, o processo revolucionário em Marx aparece como fruto do esgotamento das contradições entre a classe universal dos operários, universalmente explorados, e a classe de interesses particulares, a burguesia. Nessa dialética, a vitória da

antítese é dada como praticamente certeira, uma vez que o avanço contínuo da tese significa, em curto prazo, sua própria falência. Nessa concepção de história, a política ainda que precise ocupar papel central guarda algumas ambiguidades. Uma vez que o movimento dialético da história traz consigo a própria realização da história, a ação humana parece importar pouco. A questão política essencial, nessa perspectiva, parece ser a de formar uma consciência universal para a classe universal, para que essa seja capaz de fundar o evento revolucionário no momento do esgotamento dessas contradições. Portanto, a leitura que Marx estabelece para a história parte da necessidade do encontro do homem com o próprio homem a partir da superação do seu pecado original. Nesses termos, a revolução se configura não somente como uma fratura no tempo histórico, mas como o evento capaz de abolir esse próprio tempo na criação de um mundo redimido. Esse evento opera a partir de uma explosão, gestada tanto pelas contradições inerentes à dialética do capitalismo e a ação política da classe trabalhadora. Como colocamos acima, essa definição de revolução está intimamente relacionada a uma etapa do desenvolvimento da modernidade, próxima a uma sensibilidade romântica, como procura definir Jacques Rancière (2005). Isso ocorre porque o projeto romântico, nos séculos XVIII e XIX, coloca como eixo central o desenvolvimento de uma humanidade latente, de modo que a revolução é proposta como um dos meios para se atingir essa humanidade. Esse eco da sensibilidade romântica apontado por Rancière se prolonga nas esquerdas do século XX, contribuindo para a retroalimentação das utopias revolucionárias. Todavia, o pensamento de Antonio Gramsci, a partir da formulação do conceito de revolução passiva, é capaz de escapar à essa sensibilidade romântica bem como à ideia mítica ou redentora da revolução. Em Gramsci, isso ocorre em virtude de uma outra compreensão acerca da história e da política, diversa em alguns sentidos daquela construída por Marx. O ponto do qual parte Gramsci (2014) para constituir suas reflexões acerca da história é idêntico ao de Marx. O horizonte dos estudos históricos, no contexto italiano do início do século XX, se orienta no sentido de combater os resquícios metafísicos e fatalistas ainda restantes na cultura italiana e no materialismo histórico de seu tempo. Nesse sentido,

Gramsci procura fixar um princípio materialista e dialético para a compreensão da história italiana. Essa necessidade da compreensão da história italiana leva Gramsci (2011, 2014b) a percepção de que a Europa, a partir do final do século XIX, adentra em uma nova morfologia histórica e política. A compreensão dessa nova morfologia é inerente as variadas formas de ingresso ao moderno no continente. Ao observar o contexto europeu pós-restauração, Gramsci percebe outras possibilidades de ingresso ao moderno que não a via revolucionária, como o caso italiano. Marx também observou os casos de países que não experimentaram revoluções burguesas, como a Alemanha. Todavia, sua observação desses casos não atinge longo alcance. Na compreensão marxiana, os países que não passaram por revoluções burguesas são colocados como países atrasados com poucas possibilidades de uma revolução proletária. Para a Alemanha, Marx nutre poucas esperanças, afirmando que sua contribuição para seu próprio país era meramente intelectual, visto que este ainda não havia desenvolvido forças produtivas suficientes para a revolução. Gramsci, por outro lado, aprecia a questão por outro caminho, ampliando o alcance da análise dos processos de ingresso no moderno sem revoluções. Para o pensador sardo a revolução de tipo jacobino, ou bolchevique, está vinculada a uma determinada morfologia histórica e política que propõe um dado tipo de relações entre Estado e sociedade civil. Nessa forma de revolução, orientada por uma explosão, a tomada do Estado significa a possibilidade de transformação completa da sociedade. Todavia, a nova morfologia histórica, oriunda do moderno, inverte as relações entre Estado e sociedade civil. Assim, em uma formação política moderna a sociedade civil é mais forte que o Estado, de modo que tomar o assalto de Estado significa uma possibilidade autoritária dentro do próprio moderno, uma vez que o este se tornaria responsável por moldar a sociedade civil. Com isso, Gramsci reduz a ideia revolucionária a uma determinada forma histórica cancelada pela transformação da própria política. Nesse sentido, a perspectiva revolucionária construída por Marx também se encontra vinculada ao seu próprio tempo, estando também fora de lugar no início do século XX. Conforme Marx não pudera enxergar em seu tempo essa transformação, Gramsci se coloca a tarefa de equacionar novamente a teoria das transformações históricas no interior do marxismo. Isso significa, em termos gramscianos,

uma alteração na própria compreensão da história e da política. Um novo tempo requer uma nova política. Com a revolução cancelada, abre-se o tempo das revoluções passivas. O conceito procura designar as várias modalidades de transição e ingresso no moderno, bem como os modos pelos quais as transformações históricas podem ocorrer dentro da própria modernidade. A inovação de Gramsci em relação a Marx nesse conceito encontra-se na forma de apreciação da dialética. Conforme vimos anteriormente, a dialética marxiana se orienta por um processo de realização da história a partir da vitória da antítese, representada no capitalismo pelo proletariado. No processo de revolução passiva, a dialética é encarada como um processo completamente indeterminado, no qual a tese não é completamente eliminada:

Na história real, a antítese tende a destruir a tese, a síntese será uma superação, mas sem que se possa estabelecer a priori o que será ‘conservado’ da tese na síntese, sem que se possa ‘medir’ a priori os golpes como em um ringue convencionalmente regulado. Que isso ocorra de fato, de resto, é uma questão de ‘política’ imediata, já que, na história real, o processo dialético se fragmenta em inúmeros momentos parciais, o erro consiste em elevar a momento metodológico o que é pura imediaticidade, elevando, precisamente, a filosofia o que é apenas ideologia. (GRAMSCI, 2014: 292)

Essa definição aponta para uma dialética sem resultados apriorísticos. Isso ocorre em razão da apreciação da política por Gramsci. Enquanto em Marx, a política parece subordinada a um movimento histórico teleológico e inevitável, em Gramsci é exatamente a política que orienta a dialética. Essa compreensão da centralidade da política advém de um diálogo com o pensamento de Maquiavel e sua ideia de virtude. Nesse sentido, o processo dialético delineado por Gramsci é orientado a partir da virtude dos atores em questão. Por isso, o ritmo de transformação das revoluções passivas depende do realismo político. Isso contribui decisivamente para a explicação dos casos de modernização de países como Itália e Alemanha. Os processos de revolução passiva são perpassados por uma dialética entre revolução e restauração, assumidos, respectivamente, pela antítese e pela tese. Nesses países, os atores da antítese não foram suficientemente capazes de gerar vontades políticas na sociedade civil, abandonando a condução dos processos de transformismo aos atores da tese. Assim, nesses casos, a dialética aparece de modo invertido, onde a tese é a condutora da transformação.

Mesmo em países de revolução passiva mais avançada, como a Inglaterra, a tese também não é subsumida. O contexto inglês, compreendido com bons olhos por Gramsci em virtude do advento do parlamentarismo, representa a condução das transformações por parte da antítese. Assim, a modernização inglesa, conduzida pelos atores da antítese, possui menos hipotecas com o passado que os processos italiano e alemão. Enquanto na Itália a restauração domina a revolução, na Inglaterra a revolução domina a restauração. Nessa nova apreciação das transformações históricas produzida por Gramsci, a história perde seu caráter teleológico, uma vez que seus rumos não podem ser definidos de antemão. Assim, o tempo histórico perde a essência redentora e escatológica que há na concepção marxiana. Não há redenção, pois a história não é um processo de realização de si mesma a partir do encontro do homem consigo mesmo. Para Gramsci, a história é um completo devir: A afirmação de que a ‘natureza humana’ é o ‘conjunto das relações sociais’ é a resposta mais satisfatória porque inclui a ideia do devir: o homem ‘devém’, transforma-se continuamente com as transformações das relações sociais; e, também, porque nega o ‘homem em geral’: de fato, as relações sociais são expressas por diversos grupos de homens que se pressupõem uns aos outros, cuja unidade é dialética e não formal. (...) Também é possível dizer que a natureza do homem é a ‘história’ (...) contanto que se dê a história o significado de ‘devir’, em uma concordia discors que não parte da unidade, mas que tem em si as razões de uma unidade possível. (GRAMSCI, 2014: 245)

Conforme anuncia o excerto, a natureza do homem é a história, isso significa que sua realização se dá no processo de devir, orientado pelas relações sociais travadas entre os homens. Isso não significa que Gramsci tenha se abstido da busca da emancipação universal, característica fundamental do marxismo. Seu horizonte ainda é o comunismo, compreendido enquanto uma forma sociedade regulada, na qual o Estado foi absorvido pela sociedade civil a partir de um longo processo de convencimento dessa mesma sociedade civil. Nesse momento, a construção da teoria da hegemonia é fundamental aos conceitos carcerários de Gramsci. A construção desse projeto de sociedade regulada também não é capaz de anular a revolução passiva. Dentro do pensamento gramsciano não há possibilidades de inversão da revolução passiva em “ativa”. Deste modo, a construção da sociedade regulada obedece a essa transformação histórica gradual orientada pela construção da hegemonia na sociedade civil. O consenso da sociedade em torno de uma nova cultura é a chave

fundamental para a organização dessa sociedade regulada. Essa transformação, portanto, pode ser somente orientada no interior de uma política democrática, capaz de manter a solidez das instituições, consideradas por Gramsci como as responsáveis por, molecularmente, alçar os dirigidos à condição de dirigentes. Portanto, o conceito de revolução passiva promove algumas alterações significativas nas relações entre história e política próprias ao marxismo. Ao partir do pressuposto da existência de uma nova morfologia histórica do moderno, Gramsci aponta para o envelhecimento da fórmula revolucionária exposta por Marx, tanto como compreensão da história quanto em ação política. Isso ocorre, primeiro, porque Gramsci deixa de compreender o tempo em uma chave teleológica, que aguarda o advento da redenção a partir do evento revolucionário. Assim, a explosão revolucionária, caracterizada pelo assalto ao Estado e a produção de uma fratura abrupta, cede espaço para um tempo compreendido enquanto indeterminação, enquanto devir orientado pela centralidade da política. Em decorrência disso, o tempo não é pensado enquanto urgência da construção revolucionária, mas enquanto acúmulos de transformações moleculares que se dão ao longo da história. Com isso, ao propor o conceito de revolução passiva Gramsci se distancia completamente daquela visão mítica e romântica da revolução, sem abandonar a perspectiva da liberdade e da emancipação do homem. Ainda, esse distanciamento traz consigo uma visão mais elaborada tanto da teoria quanto da prática política.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

AGGIO, Alberto. Revolução e Democracia no Nosso Tempo. Franca: Unesp, 1997. ARENDT, Hannah. Da Revolução. SP: Editora Ática, 1988. GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere: Volume 1. RJ: Civilização Brasileira, 7ª Edição, 2014. _____. Cadernos do Cárcere: Volume 2. RJ: Civilização Brasileira, 6ª Edição, 2011. _____Cadernos do Cárcere: Volume 3. RJ: Civilização Brasileira, 6ª Edição, 2014b. MARX, Karl. Crítica da Filosofia do Direito de Hegel. SP: Boitempo, 2013. MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A Ideologia Alemã. RJ: Civilização Brasileira, 2015. RANCIÈRE, Jacques. A Partilha do Sensível: Estética e política. SP: Editora 34, 2005.