RISCOS GEOMORFOLÓGICOS E HIDROLÓGICOS NA ZONA ALTA DO LOBITO (ANGOLA

Isaac Simão Santo Universidade Katyavala Bwila [email protected]

RISCOS GEOMORFOLÓGICOS E HIDROLÓGICOS NA ZONA ALTA DO LOBITO (ANGOLA)

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INTRODUÇÃO O município do Lobito localiza-se na província de Benguela, estando limitado a Norte pelo município do Sumbe (capital do Kwanza-Sul), a Este pelo município do Bocoio (Benguela), a Sul pelo município da Catumbela (o mais novo município da província) e a Oeste pelo Oceano Atlântico. É considerado a sala de visita de Angola, cognominado ainda como a capital económica da província de Benguela por ser nele onde se situam grande parte das maiores infra-estruturas de produção e de maior empregabilidade como são os casos do Porto Comercial (um dos maiores de África) e o Caminho de Ferro, o qual liga o litoral do país ao leste (Moxico), na fronteira com a República da Zâmbia.

Fig. 1 - Pormenor do município e cidade do Lobito. Fonte: Google earth (21.01.2016)

O nome Lobito terá a sua origem dos termos olu e pitu (língua nacional angolana Umbundu) que quer dizer "porta, a passagem que as caravanas de carregadores, ao descer os morros vindos do interior, percorreriam, antes de atingirem 'a praça comercial' da Catumbela" (Wikipédia, 2015). Tal como outras palavras e nomes em Umbundu, a expressão foi adoptada para a Língua Portuguesa perdendo a sua originalidade, conhecendo-se hoje como Lobito.

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BREVE CARACTERIZAÇÃO FÍSICO-CLIMÁTICA E GEOMORFOLÓGICA DA CIDADE E MUNICÍPIO O município caracteriza-se por um clima megatérmico e árido em toda a zona Oeste e semi-árido a Leste, conforme Silva e Galvão (1972) referidos por Santo (2013). Compõe-se, no essencial, de três unidades geomorfológicas e geológicas completamente distintas entre si. Destacando-se a segunda referência, consideram-se os seguintes grupos:

De rochas sedimentares: de Norte a Sul no sentido da costa (de direcção NW - SE, salvo na vizinhança do soco); Complexo metamórfico , como uma faixa central entre a primeira e a terceira faixa, de rochas graníticas, mais a leste da região.

Fig. 2 - Extracto da Carta Geológica de Angola à escala 1:100.000, folha 227/228, dos SGM, destacandose o município do Lobito (Fonte: VISA Consultores e SECIL Lobito, 2015)

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O litoral do município é constituído por uma zona de escarpa de formação complexa (aparentando ser arriba marinha, em parte morta para Sul), de centenas de metros de altura, na base da qual de alonga a extensa planície aluvial do rio Catumbela (Feio, 1960). Há que considerar, de acordo com Feio (1960) apud Santo (2013) as arribas mortas para Norte devido a acção do mar, apesar da restinga, qual diminui a força do mar.

A sua cidade capital assenta, de acordo com Carvalho (1963) sob a planície criada pelo rio Catumbela. Já as suas praias (do município), de acordo com Carvalho (1963), resultam da seguinte associação: 1. Foz do rio Coporolo/Baía-Farta; 2. Benguela/foz do rio Catumbela; 3. Foz do rio Catumbela-Lobito.

A sua baía fica compreendida "entre uma longa restinga de areia, de cerca de 4800 m, orientada no sentido SW-NE e o continente, tendo a forma de um saco alongado, lembrando uma enorme doca" (Matos, 1985 cit. in Santo, 2013, p. 178).

Fig. 3 - Extracto da Carta 228, dos Serviços Topográficos de Angola (Fonte VISA Consultores e SECIL Lobito, 2016?)

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RISCO E ÁREAS DE RISCO. CONSIDERAÇÕES GERAIS A definição de risco é ainda desconhecida em vários círculos, inclusivamente nos mais variados cursos/opções universitários, particularmente em Angola, destacando-se alguns leccionados em vários Institutos Politécnicos públicos e privados, nos ISCED (Institutos Superiores de Ciências da Educação) e nas Escolas Superiores Pedagógicas (ESP), estas últimas, de domínio público. Não são poucas as vezes que ouvimos falar, através dos órgãos de comunicação social, em palestras, em encontros informais, entre outros, dos riscos (naturais), de zonas de risco, de construções em zonas de risco, sem que, para o efeito, se faça acompanhar tal consideração pela componente científica que o seu conceito encerra já que tal não se discute! Até mesmo para grandes estudiosos, o problema se põe quanto à melhor forma de "tratar ou chamar" aquilo que provoca danos humanos ou materiais e ainda ambientais. Conforme a literatura, o que para uns é risco/risk, para outros é Hazard ou aléa. E a discussão. Hoje, os riscos são puramente naturais ou têm, na sua essência, a mão humana? Para tanto, recorreu-se, face a dificuldade local para a obtenção de dados para esta pesquisa, à busca pela bibliografia respectiva. Debates vêm sendo travados em alguns países (os quais promovem mudanças nos planos de estudo), não acontecendo à mesma medida noutras latitudes. Desta interpretação se pode perceber por que é necessário, por exemplo, melhorar o Plano Curricular da opção "Geografia"1 leccionada nos Institutos Superiores de Ciências da Educação em Angola, dada a inexistência de uma "faculdade" com tal especialidade, uma vez que, entenda-se,

parece haver certa resistência a utilizar uma teoria do risco, de modo que os geógrafos, ao estudar os riscos, sobretudo, naturais, vêm formulando seus próprios conceitos e noções (...) (que) por vezes não estão articulados em uma teoria sobre os riscos e, portanto, não têm sustentação (Bento-Gonçalves, 2016). 1

Tratamos aqui entre aspas, por haver várias correntes, uma, que acredita que os formados em Geografia nos ISCED's "não passam de professores de Geografia e, por isso, não são especialistas em..."; outra que nem quer saber do curso/opção no ensino superior, por não ver relevância pública e, seguindo uma visão mercantilista, não tem mercado. Há ainda uma terceira, em que me enquadro, que defende que "quem se faz uma formação superior num curso com uma designação específica, então é especialista nesta área, de forma específica". Daí a falta de importância, em nossa opinião, quanto à mudança que se acha já necessária e os muitos "azares" que a sociedade vai conhecendo por se colocarem em locais de decisão quadros com conhecimentos da Geografia tradicional, o que. no século XXI, configura um atraso de séculos, passe a expressão. Não são poucas as vezes que a própria comunicação social trata um licenciado em Direito de Doutor e outro licenciado em Geografia de senhor fulano, licenciado em ....!

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Dada a necessidade, não é demais retratar os conceitos de risco aportados por BentoGonçalves, Furtado e Damasco (2016) em seu texto sobre "Risco de Inundação em área rurais: bacia do rio Luís Alves (SC)". Para estes autores, risco "é a possibilidade de ocorrência de consequências gravosas, económicas ou mesmo para a segurança das pessoas, em resultado do desencadeamento de um fenómeno caracterizado como hazard". Diferente de risco, consideram perigo como "desregulação de um estado de normalidade, causado pela ocorrência de um fenômeno com uma determinada magnitude (a que está associado um potencial destrutivo) num determinado período de tempo e numa dada área. As fórmulas comummente associadas a este fenómeno são as seguintes2: R=A+V Ou R=H+V Onde R= Risco; A=Aléa; V=Vulnerabibilidade; H=Hazard. Mesmo quanto às equações, a "disfunção" existe. Se há quem prefira ver o risco como o produto da soma de..., conforme acima se apontou, há quem opte por:

R=A.V ou R=H.V

Independentemente da situação, é fácil considerarmos que, em ambos casos, está presente a Vulnerabilidade e uma conclusão no texto salta a vista:

a vulnerabilidade é de vários tipos: humana (quantidade e concentração da população, pobreza, estrutura etária, etc); material (edificado relacionado com o desenvolvimento económico e social); funcional (gestão dos sistemas socioeconómicos); ambiental (perda de biodiversidade, destruição de ecossistemas); e multidimensional. Daqui decorre que a vulnerabilidade é variável (hora do dia) e é dinâmica 3.

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Prefere-se citar a fonte no rodapé por ausência do autor do texto. Portanto, vede https://estudogeral.sib.uc.pt/jspui/bitstream/10316/12826/13/CapVII%20%20Riscos%20No%C3%A7%C3%B5es%20Gerais%20e%20Riscos%20geomorfologicos%20e%20hid.p df 3

Voltamos a citar a fonte por falta de autor no documento consultado https://estudogeral.sib.uc.pt/jspui/bitstream/10316/12826/13/CapVII%20%20Riscos%20No%C3%A7%C3%B5es%20Gerais%20e%20Riscos%20geomorfologicos%20e%20hid.p df

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MATERIAIS E MÉTODOS Esta reflexão baseia-se no trabalho de campo feito em Março e Abril de 2015 para compreensão das causas que estiveram na base do luto "provocado pelas chuvas"4. Objectivou-se compreender se eram as chuvas "intensas" as causadoras das mortes ou se terá havido influência humana para tanto, ou seja, não aplicação das regras de planeamento e ordenamento do território. Assim, reconheceram-se alguns locais de alguma manifestação de perigo ou risco, podendo-se, assim, entender as consequências. Além disto, buscou-se interpretar o que, do ponto de vista do Ordenamento terá falhado para uma melhor análise, sem se colocar de parte os indicadores paleoclimáticos e hidrogeológicos que nos possibilitaram ter outra noção do problema. Do ponto de vista de materiais, foram usados o GPS Garmin Etrecs 10 e uma máquina digital, às quais nos facilitaram obter as coordenadas geográficas das zonas críticas da área em estudo.

ÁREAS DE RISCO Bertrand (2004) e Santos (1977), referidos por Macena e Costa (2012) definem que áreas de risco, "de forma ampla, são constituídas por processos naturais geossistêmicos (BERTRAND, 2004) e pela Formação Sócio-espacial (SANTOS, 1977), onde a falta de planejamento urbano e infraestrutural, desigualdade e injustiças espaciais são elementos básicos". Para ambos autores, Identificando os locais com maior declividade, que são territórios de classes e grupos menos favorecidos economicamente, e distantes das esferas decisórias dos poderes públicos e de produção do valor do solo urbano, e como o uso do solo é feito sem infraestrutura adequada, aumentam os eventos de risco para o cidadão.

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Colocamos este destaque na expectativa de que se abra uma discussão em torno das causas das mortes. Há quem diga que, embora as pessoas tenha perdido as suas vidas, a água não deve considerada a causa e sim o meio pelo qual tal aconteceu. Consideram como causa a falta de ordenamento dado que, na zona nobre da cidade, em que também choveu, o ordenamento do território permitiu que, somente se registassem perdas materiais.

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CONSIDERAÇÕES SOBRE A ÁREA DE ESTUDO (A ZONA ALTA DO LOBITO) Tratando-se de um município com características geomorfológicas particulares, de que já falamos, o Lobito apresenta-se como um local "fértil" do ponto de vista da manifestação de alguns riscos ditos naturais, feita a análise do ponto de vista da susceptibilidade, entendida como "a probabilidade espacial da ocorrência de um fenómeno numa dada área com base nos factores condicionantes do terreno, independentemente do seu período de recorrência" (Garcia e Zêzere, 2016?) e da vulnerabilidade, que "significa o grau de danos de um elemento ou conjunto de elementos em risco, resultante da ocorrência de um fenómeno natural [movimento de vertente] com determinada magnitude ou intensidade" (Garcia e Zêzere, 2016?). Tratando-se de um "fenómeno natural", convém referir que, para Angulo (2014?), "O risco natural é maior ou menor probabilidade que ocorra dano ou catástrofe social num determinado local ou região devido à ação de um processo natural". Já Rebelo (1999, 2001, 2010) apontado por Cunha e Ramos (2015?) considera que risco natural "Corresponde a probabilidade de acontecimento de um evento perigoso com prejuízo para o ser humano, a sociedade e o ambiente (...)". Com estas definições, importante se faz abordar questões ligadas à gestão dos riscos (ditos naturais). Os pontos focados são, muitas das vezes, negligenciados, particularmente em países menos avançados, por não terem quadros com formação multifacetada5. Para tanto, recorre-se a um esquema básico, mas de muita profundidade e que se referem aos quatro objectivos da Protecção Civil (Pires, 2016?)

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Voltamos ao problema da falta de profissionais de Geografia nas Administrações Municipais.

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Fig. 4 - Objectivos da Protecção Civil (Pires, 2016?)

Apesar disto, é incontestável observar que os riscos naturais são impossíveis de prevenir, não sendo de negar, por outro lado, que se pode mitigar os seus efeitos para números aproximados a zero. Inicialmente ocupada por cidadãos com pequenas posses, fugindo essencialmente do conflito armado que grassava todo o país desde a década de 60, a Zona Alta do Lobito caracteriza-se por uma heterogeneidade quanto às formas e ocupação do solo. Assim, apesar de ser verdade, não é de todo seguro afirmar que só os "grupos economicamente menos favorecidos" estejam propensos a viver em zonas de risco. Para o caso da área em estudo, tal equação não é directamente proporcional porquanto são visíveis estilos arquitectónicos de grandes cidades europeias. Na base, estará uma possível falta de estratégia de intervenção que acomode vários actores, sobre os quais falaremos adiante. Tal tem os seus efeitos sobre a qualidade de vida dos habitantes, as quais concorrem para o aumento dos graus de exposição e consequente vulnerabilidade, já definida. O que atrás se descreve é apenas um dos vários cenários, não sendo discutível que "Os assentamentos precários são mais vulneráveis às enchentes, as enxurradas, aos deslizamentos do que o resto da cidade" (Santos e Araújo, 2014, p. 1003). Com efeito, o que defendemos decorre do facto de se compreender que em países com alguma dificuldade de controlo e gestão do espaço geográfico, há maior propensão à 9

construções desordenadas e em zonas críticas. É possível, na zona em estudo, detectar, a olho nu, zonas "endémicas", de potenciais riscos sistémicos como a zona alta daquela cidade, em que se destacam riscos geomorfológicos, de que falaremos a diante. Para além destes, existem os riscos hidrológicos, dadas as condições do local. Não é de estranhar que, associada ao desordenamento da zona, as chuvas de Março de 2015 tenham causado, só no Lobito e em menos de 72 horas, mais de 60 mortes, entre crianças, jovens e adultos, 90% dos quais idos6 da Zona Alta da cidade do Lobito devido a força das águas.

RISCOS IDENTIFICADOS NA ZONA DE ESTUDO Conforme aponta Zêzere (2015), "O crescimento assinalável do número de catástrofes devidas a movimentos de vertente verificado nos últimos 50 anos" deve-se aos seguintes factores: "(i) expansão progressiva das actividades humanas para áreas relativamente marginais, naturalmente expostas a perigos naturais; (ii) desflorestação continuada de áreas susceptíveis à instabilidade de vertentes; (iii) incremento da precipitação em algumas regiões, pela modificação global do clima". Recorrendo-se ao modelo apresentado por Macena e Costa (2012, p. 328), é fácil perceber que o risco é, praticamente, uma situação intermédia entre o que é humano e natural, não podendo, assim, ser atribuída a uma ou outra esfera, determinado risco.

Fig. 5 - Intercessão dos métodos de Formação-Sócio-espacial e Geossitemas para compreender o Risco como integrado e sem separação entre a sociedade e a natureza (Macena e Costa, 2o12, p. 328)

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arrastados seria a palavra mais adequada

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RISCOS OBSERVADOS NA ZONA ALTA DO LOBITO

a) Riscos de ravinamento: para o caso do Lobito, tem muito a ver com as chuvas intensas em pouco tempo. A par disto, segue a ausência de coberto vegetal em decorrência do aumento das construções, muitas delas à margem da lei ou, pior ainda, "autorizadas", mas sem se ter em conta aspectos de natureza geológico-ambiental. Como se pode observar, a Zona Alta da cidade do Lobito é constituída por Calcário (vede Fig. 2), o qual se caracteriza pela pouca coerência havendo assim um elevado risco de ravinamento. Para tanto,

O desaparecimento da vegetação em vertentes regularizadas com declives de valores médios irá constituir um risco de escorrência difusa e laminar, conduzindo a uma erosão selectiva logo que se verifiquem chuvas, mesmo que pouco importantes (Rebelo, 2001, p. 15).

b) Riscos de Movimentos em massa (Riscos de desabamento): devem ser considerados atendendo a existência locais cujo solo se apresenta fracturado e, portanto, com "vocação" para o desencadear do desabamento e provocar perdas de vidas humanas, em particular.

Fig. 6 - Risco de desabamento na Zona Alta do Lobito (foto do autor, Março de 2015)

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c) Riscos de Movimentos em massa (risco de deslizamento) Para a zona em estudo, constata-se com maior preponderância uma maior susceptibilidade a ocorrência do risco de deslizamento porquanto são visíveis, na época chuvosa, "materiais rochosos de fraca coesão, em geral com alguma riqueza de argilas" (...) (Rebelo, 2001, p. 16) nas sapatas das estradas.

Fig. 7 - Zona susceptível a risco de deslizamento à entrada da Zona Alta do Lobito (foto do autor. Março de 2015)

d) Riscos hidrológicos (risco de inundação): os quais estão relacionados com os riscos climáticos (Rebelo, 2001), uma vez que o município do Lobito regista(ou) em pouco menos de 72 horas o equivalente a dois meses de chuva. Na zona em estudo, são também de considerar, atendendo a "elementos naturais" (Rebelo, 2001, p. 20), como "declives, (...), impermeabilidade do substrato rochoso, (...), características do coberto vegetal) e humanas, com destaque para o "modo de ocupação do solo".

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Fig. 8 - Habitações destruídas pelas inundações de Março de 2015 no Lobito (foto do autor)

CONCLUSÃO A zona alta da cidade do Lobito possui características particulares, sendo, do ponto de vista de ordenamento urbano, de destacar o completo desajuste entre o o que é adequado e necessário ao imprevisível e incompreensível. O uso do poder pela autoridade investida de competência para tal, em muito contribuirá para a mitigação dos riscos "ditos naturais" (Rebelo, 2010 cit. por Cunha e Ramos, 2015). O Lobito possui um enorme potencial natural que, ao não ser preservado, pode ser catalizador de enormes problemas para a sua estrutura económica e, mais importante, às suas populações. Urge adoptar um sistema de alerta e prevenção contra os riscos atrás indicados, para além de uma correcta e efectiva aplicação dos Diplomas Legais em matéria de planeamento e ordenamento do território e do aproveitamento do potencial humano formado em várias áreas do saber. Destaque-se, ainda, a necessidade de revisão do Plano Curricular da "opção" Geografia, de modo a que, a pouco e pouco, vá ganhando o seu espaço dentro dos órgãos de decisão e na cultura preventiva dos povos. Igualmente, não é de ignorar a cooperação com cidades mais avançadas do ponto de vista da gestão do risco, em ordem a melhorar a capacidade de actuação do Estado, suas instituições e dos cidadãos na ocorrência de determinado risco.

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