Riscos Ocupacionais Relacionados aos Resíduos Sólidos de Saúde

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Riscos Ocupacionais relacionados aos Resíduos Sólidos de Saúde2 Marcelo Chi Loon Tam1 RESUMO O problema dos resíduos sólidos de saúde é tema de interesse mundial e tem sido tratado juntamente com os problemas relativos à saúde e ao saneamento básico. Durante no atendimento aos usuários, diferentes materiais são utilizados, gerando efluentes que precisarão ser tratados. A grande variedade de resíduos sólidos que são gerados na área da saúde requer o gerenciamento adequado. Esses resíduos, pelas suas características, deverão sofrer tratamentos diferenciados, desde a sua geração até o destino final. Para melhorar a destinação final desses resíduos e a diminuição dos riscos ocupacionais nas instituições de saúde, faz-se necessário o gerenciamento adequado desses resíduos e o cumprimento das legislações sanitária e ambiental. Além do cumprimento das normas de segurança do Ministério do Trabalho. Estas devem ser do conhecimento de todos os envolvidos com a geração desses resíduos, para que se possa ter maior segurança e saúde ocupacional, minimizando o risco biológico e a diminuição do impacto no meio ambiente. Os profissionais da área da saúde são os principais responsáveis pela produção desses resíduos sólidos no serviço. Logo, são eles que necessitam de maior esclarecimento sobre os danos que podem ocasionar para a saúde humana e para o meio ambiente. O treinamento em serviço, a orientação para lidar com o lixo proveniente das instituições de saúde, ainda é o maior investimento na área. Palavras Chaves: Resíduos Sólidos; Riscos Ocupacionais; Legislação; Risco Biológico.

ABSTRACT The problem of solid waste is a health issue of global concern and has been dealt with problems relating to health and sanitation. During the service users, different materials are used, producing effluents that need to be treated. A wide variety of solid waste that are generated in health requires proper management. These wastes, by their nature, should undergo different treatments, from its generation to final destination. To improve the disposal of such waste and the reduction of occupational hazards in health institutions, it is necessary to the proper management of these wastes and compliance with health and environmental laws. In addition to compliance with the safety standards of the Ministry of Labour. These should be known by everyone involved with the generation of such wastes so that they can have greater occupational health and safety, minimizing biological risk 1

Acadêmico do Curso de Pós–Gradução do Curso em Enfermagem do Trabalho da Universidade do Gama Filho – São Paulo, Brasil. E-mail: [email protected] 2 Artigo apresentado para Conclusão de Curso, para a obtenção do Titulo de Especialista em Enfermagem do Trabalho. Março, 2009

2 and reduced impact on the environment. The health professionals are primarily responsible for producing these solid waste service. Soon, they are in need of further clarification about the damage that can cause to human health and the environment. The in-service training, orientation to deal with waste from healthcare institutions, is still the largest investment in the area. Key Words: Solid Waste; Occupational Risks; Legislation; Biohazard.

RESUMEN El problema de los residuos sólidos es un problema de salud de alcance mundial y se ha ocupado de los problemas relacionados con la salud y el saneamiento. Durante los usuarios del servicio, los diferentes materiales se utilizan, produciendo efluentes que necesitan ser tratados. Una amplia variedad de residuos sólidos que se generan en la salud requiere una gestión. Estos residuos, por su naturaleza, deben ser sometidos a diferentes tratamientos, desde su generación hasta su destino final. Para mejorar la eliminación de dichos residuos y la reducción de los riesgos profesionales en las instituciones de salud, es necesario para la correcta gestión de estos residuos y el cumplimiento de leyes de salud y ambientales. Además de cumplir con las normas de seguridad del Ministerio de Trabajo. Estos deben ser conocidos por todos los involucrados en la generación de dichos residuos, a fin de que puedan tener una mejor salud ocupacional y seguridad, reduciendo al mínimo los riesgos biológicos y reducción del impacto sobre el medio ambiente. Los profesionales de la salud son los principales responsables de la producción de estos servicios de residuos sólidos. Pronto, se necesitan más aclaraciones sobre el daño que puede causar a la salud humana y el medio ambiente. La formación en el empleo, orientación para hacer frente a los residuos procedentes de las instituciones de salud, sigue siendo la mayor inversión en la zona. Palabras clave: Residuos Sólidos; Riesgos Laborales, legislación, Biohazard.

Introdução A humanidade chega ao século XXI marcada pelo desperdício e utilização dos recursos naturais como se fossem inexauríveis. Embora não existam dúvidas sobre a importância da atividade de limpeza urbana para o meio ambiente e para a saúde da comunidade, essa certeza não se traduz em ações efetivas que possibilitam mudanças qualitativas na situação negativa em que se encontram os sistemas de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos em toda a América Latina (Ferreira, 2001). O homem produz resíduos que podem ser encontrados nas formas sólida, líquida e gasosa. Esta última é responsável pela poluição do ar e decorre de vários fatores, como por exemplo, a industrialização, responsável, em grande parte, pela emissão de gases tóxicos, os quais comprometem tanto a qualidade do ar que respiramos, quanto à proteção da superfície do planeta e de todos os seus elementos abióticos, em face das alterações da camada de ozônio.

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3 A geração de resíduos pelas diversas atividades humanas constitui-se atualmente, em grande desafio a ser enfrentado pelas administrações municipais e pelas industriais, sobretudo nos grandes centros urbanos. Dentre os resíduos gerados pelo homem, os esgotos domiciliares representam o maior fator de poluição das águas, se não forem submetidos a processo de tratamento antes de serem despejados em seus cursos fluviais. Já os resíduos sólidos podem provocar alterações intensas não só no solo, como na água e no ar; se inadequadamente dispostos, além da possibilidade de causarem danos a todas as formas de vida, trazendo problemas que podem aparecer, com freqüência, após anos da disposição inicial. Além disso, favorecem o aumento de vetores que são veiculados ou reservatórios de certos patogênicos. Há resíduos que não são depuráveis, o que aumenta ainda mais a necessidade de conscientização ambiental, principalmente nos processos de geração e consumo. E entre os diversos tipos de resíduos produzidos pelo homem, estão os resíduos de serviços de saúde. Estes ocupam lugar de destaque, pois embora represente pequena parcela dos resíduos totais, ocupam posição de extrema importância pela capacidade que possuem de infectar e contaminar o meio ambiente, de agredir a saúde ocupacional, e a sociedade como um todo, uma vez que compreendem, dentre outros, resíduos radioativos, químicos perigosos e microbiológicos patogênicos (vírus, bactérias, protozoários e fungos). Os resíduos sólidos estão entre as principais preocupações da sociedade. O crescimento da população, o desenvolvimento industrial e a urbanização acelerada, atrelados à postura individualista da sociedade vêm contribuindo para o aumento do uso dos recursos naturais e para a geração dos resíduos. Na maioria das vezes, esses resíduos são devolvidos ao meio ambiente, de forma inadequada, levando à contaminação do solo e das águas, trazendo vários prejuízos ambientais, sociais e econômicos. Conforme Porto (1998), a discussão das questões ambientais vem ocorrendo no Brasil de forma paralela ao desenvolvimento da saúde coletiva, sem a necessária articulação que possibilite experiências interdisciplinares como a complexidade da busca de soluções. As atividades cotidianas dos diversos serviços que se prestam em um estabelecimento de saúde produzem apreciável quantidade de resíduos, alguns com características que podem representar riscos à saúde ocupacional e a população em geral. Os resíduos sólidos de serviços de saúde – RSSS gerados nos centros urbanos, apesar de baixa representatividade (2 %, aproximadamente) perante a produção total dos resíduos sólidos urbanos - RSU, constitui-se em um dos sérios problemas a ser gerenciado pelas empresas prestadoras de serviços na área da saúde e, circunstancialmente, pelo poder público local. Parte desses resíduos, pelas características patogênicas que apresentam, requer cuidados e técnicas especiais em todas as fases de seu manuseio, sobretudo quanto aos métodos utilizados no destino final, a fim de evitar que os efeitos nocivos de sua decomposição causem danos ocupacionais e ao ambiente, e à qualidade de vida de sua população, em curto, médio e longo prazo. A definição de resíduos de serviços de saúde durante muitos anos foi questionada, recebendo diversos outros termos, como resíduos biológicos, médicos, clínico infectante, e assim, aplicados ao longo do tempo, passando por diferentes formações de conceitos, chegando-se à conclusão que resíduos hospitalares e o termo sólido seriam designados 3

4 aos perfuro - cortantes, e também somente seriam considerados os resíduos oriundos de ambientes hospitalares. Segundo Andrade, (1997), resíduo de serviço de saúde é todo aquele gerado em qualquer serviço prestador de assistência médica sanitária ou estabelecimentos congêneres, podendo, então, ser proveniente de: farmácias, hospitais, unidades ambulatoriais de saúde, clínicas e consultórios médicos e odontológicos, laboratórios de análises clínicas e patológicas, instituições de ensino e pesquisa médica, bancos de sangue, clínicas veterinárias e outros. Esta última definição percebe-se é mais explícita, ou seja, aponta os principais geradores de resíduos de serviços de saúde. O objetivo do presente trabalho é despertar a atenção para os problemas de saúde pública e saúde ocupacional relacionados ao gerenciamento inadequado dos resíduos sólidos, identificando as populações expostas e a origem dos riscos a que estão submetidas, procurando despertar o interesse dos pesquisadores da área de saúde, para que se avolumem pesquisas e estudos em busca de soluções. O estudo teve como linha condutora a revisão sistemática da literatura, buscando na experiência documentada dos autores divulgar alguns resultados de estudos recentes. Objetivos Levantar e disponibilizar informações sobre a legislação ocupacional e sobre a geração e gerenciamento dos resíduos de saúde, destacando as estratégias que busquem medidas de adequação a nova legislação. Metodologia Para o levantamento dos dados e das informações sobre as legislações, a organização da limpeza pública, a disposição final dos resíduos e os riscos ocupacionais inerentes foi utilizado descritores mais amplos, que foram associados a outros mais restrito, buscando direcionar o processo de revisão bibliográfica do tipo exploratório e retrospectivo. Procedeu-se a leitura dos artigos encontrados e estes foram classificados em cinco categorias: RSS, legislação frente aos RS, Norma Regulamentadora - NR 32 e experiências frente ao gerenciamento dos RS e riscos ocupacionais. O conteúdo sobre legislação foi agrupado na categoria legislação brasileira dos Resíduos dos Serviços de Saúde e Saúde Ocupacional. Legislação Brasileira dos Resíduos de Serviços de Saúde e Saúde Ocupacional A legislação brasileira sobre os resíduos sólidos de saúde (RSS), segue em geral, as orientações de instituições internacionais, como a EPA (Environmental Protection Agency) e a OMS (Organização Mundial de Saúde). Segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a NBR 10.004:2004, foi elaborada em 1987 e revisada em 2004. Esta Norma foi baseada no Regulamento Técnico Federal Norte-Americano denominado “Code of Federal Regulation (CFR) e Protection of environmental (Hazardous waste management”). O objetivo da ABNT NBR 10.004 é classificar os resíduos sólidos quanto à sua periculosidade, considerando seus riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde pública, para que possam ser gerenciados adequadamente. Essa classificação poderá, ser embasada nos laudos de análise submetendo os resíduos aos testes de solubilidade e lixiviação, conforme as NBR-10.005 e NBR-10.006 respectivamente, ou, ainda, outro tipo 4

5 de análise (análise química, cromatografia, absorção atômica, espectrofotometria UV, dentre outros) que os responsáveis pelas indústrias julgarem necessários para melhor identificar os componentes dos resíduos gerados. A classificação para o gerenciamento dos resíduos, na NBR 10.004 estabelece dois grupos: perigosos e não perigosos, sendo que o segundo grupo é subdividido em não inerte e inerte: A)

Resíduos Classe I - PERIGOSOS: Aqueles que apresentam periculosidade, ou uma das seguintes características: inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade.

B)

Resíduos Classe II A - NÃO INERTES: Estes resíduos podem ter propriedades, tais como: combustibilidade, biodegradabilidade ou solubilidade em água.

C) Resíduos Classe II B - INERTES: São quaisquer resíduos que, amostrados de forma representativa, e submetidos a um contato estático ou dinâmico com água destilada ou desionizada à temperatura ambiente, não tiverem nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade de água, excetuando-se os padrões de aspecto, cor, turbidez e sabor. Exemplo: rochas, tijolos, vidros, etc. Segundo SALLES (2004), afeta interesses de saúde ocupacional, saúde pública e meio ambiente, os resíduos de serviços de saúde estão submetidos a legislações de órgãos distintos, o que pode se tornar conflitante e confuso ao invés de integrado e efetivo. Na própria Constituição Brasileira de 1988, pode -se observar vários aspectos que envolvem os RSS. No artigo 23 da Constituição há a citação da co-responsabilidade da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios de proteger o meio ambiente e combater qualquer forma de poluição. No artigo 225, consta que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondose ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Embora a responsabilidade direta pelos RSS seja dos estabelecimentos de serviços de saúde, por serem os geradores, pelo princípio da responsabilidade compartilhada, ela se estende a outros atores: ao poder público e às empresas de coleta, tratamento e sua disposição final (Conama, 1993). A Constituição Federal (1988), em seu artigo 30, estabelece como competência dos municípios "organizar e prestar, diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, que incluem os de limpeza urbana e o de transporte coletivo que tem caráter essencial". Com relação a origem e natureza, os resíduos sólidos são classificados em: domiciliar, comercial, varrição e feiras livres, serviços de saúde, portos, aeroportos e terminais rodoviários e ferroviários, industriais, agrícolas e resíduos de construção civil. Com relação à responsabilidade pelo gerenciamento dos resíduos sólidos pode-se agrupá-los em dois grandes grupos, cada um tem o órgão responsável pelo seu gerenciamento adequado. O primeiro grupo refere-se aos resíduos sólidos urbanos, compreendido pelos: 5

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domésticos ou residenciais; resíduos comerciais; resíduos públicos.

O segundo grupo, dos resíduos de fontes especiais, abrange:      

resíduos industriais; resíduos da construção civil; rejeitos radioativos; resíduos de portos, aeroportos e terminais rodoferroviários; resíduos agrícolas; resíduos de serviços de saúde.

Os quadros 01 e 02 apresentados a seguir mostram a classificação dos resíduos sólidos em função de sua origem, assim como, os principais componentes encontrados. São subdivididos em função da responsabilidade do gerenciamento. Considerando que questões ambientais muitas vezes convergem para questões de saúde, verifica-se que o Ministério do Meio Ambiente, através do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), e o Ministério da Saúde, através da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), passaram ao longo dos anos, a fornecer normas e resoluções voltadas para o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde. Quadro 01 - Resíduos Sólidos Urbanos Classificação

Origem

Componentes/Periculosidade Orgânicos: restos de alimento, jornais, revistas, embalagens vazias, frascos de vidros, papel e absorventes higiênicos, fraldas descartáveis, preservativos, curativos, embalagens contendo tintas, solventes, pigmentos, vernizes, pesticidas, óleos lubrificantes, fluido de freio, medicamentos; pilhas, bateria, lâmpadas incandescentes e fluorescentes, etc.

Doméstico ou residencial

Residências

Comercial

Supermercados, bancos, lojas, bares, restaurantes etc.

Os componentes variam de acordo com a atividade desenvolvida, mas, de modo geral, se assemelham qualitativamente aos resíduos domésticos

Público

Limpeza de: vias públicas (inclui varrição e capina), praças, praias, galerias, córregos, terrenos baldios, feiras livres, Animais.

Podas Resíduos difusos (descartados pela população): entulho, papéis, embalagens gerais, alimentos, cadáveres, fraldas etc.

Fonte: Manual de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde / Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. – Brasília; Ministério da Saúde, 2006.

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7 Ressalte-se que a Resolução Conama 283/01, reiterando a Resolução Conama n o 005, de 1993, considera que os RSSS são aqueles provenientes de qualquer unidade que execute atividades de natureza médico-assistencial humana ou animal, gerados em centros de pesquisa, nos portos, aeroportos, terminais ferroviários e rodoviários, desenvolvimento ou experimentação na área de farmacologia e saúde, incluindo-se os medicamentos e imunoterápicos vencidos ou deteriorados, e ainda os resíduos provenientes de necrotérios, funerárias, de medicina legal e de barreiras sanitárias e estabelecimentos prestadores de serviços de saúde. Quadro 02 - Resíduos de Fontes Especiais Origem Indústrias metalúrgica, elétrica, química, de papel e celulose, têxtil, etc.

Componentes/Periculosidade Composição dos resíduos varia de acordo com a atividade (ex: lodos, cinzas, borrachas, metais, vidros, fibras, cerâmica etc. São classificados por meio da Norma ABNT 10.004/2004 em classe I (perigosos) classe II-A e classe II-B (não perigosos).

Construção civil

Construção, reformas, reparos, demolições, preparação e escavação de terrenos.

Radioativos

Resolução CONAMA no 307/2002: A - reutilizáveis e recicláveis (solos, tijolos, telhas, placas de revestimentos). B - recicláveis para outra destinação (plásticos, papel/papelão, metais, vidros, madeiras etc.). C - não recicláveis. D - perigosos (amianto, tintas, solventes, óleos, resíduos contaminados - reformas de clínicas radiológicas e unidades industriais). Resíduos contendo substância radioativa com atividade acima dos limites de eliminação.

Serviços de saúde, instituições de pesquisa, laboratórios e usinas nucleares. Resíduos gerados em terminais de Resíduos com potencial de causar doenças transporte, navios, aviões, ônibus tráfego intenso de pessoas de várias regiões do e trens. país e mundo. Cargas contaminadas - animais, plantas, carnes. Gerado na área rural - agricultura. Resíduos perigosos - contêm restos de embalagens impregnadas com fertilizantes químicos, pesticidas. Qualquer atividade de natureza médico-assistencial humana ou Resíduos infectantes (sépticos) - cultura, vacina animal - clínicas odontológicas, vencida, sangue e hemoderivados,tecidos, órgão, veterinárias, farmácias, centros de produto de fecundação com as características pesquisa - farmacologia e saúde, definidas na resolução 306, materiais resultantes medicamentos vencidos, de cirurgia, agulhas, ampola, pipeta, bisturi, necrotérios, funerárias, medicina animais contaminados, resíduos que entraram em legal e barreiras sanitárias. contato com pacientes (secreções, refeições etc.) Resíduos especiais - rejeitos radioativos, medicamento vencido, contaminado, interditado, resíduos químicos perigosos Resíduos comuns - não entram em contato com pacientes (escritório, restos de alimentos etc.)

Classificação Industrial

Portos, aeroportos, e terminais rodoferroviários Agrícola

Saúde

Fonte: Manual de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde / Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. – Brasília; Ministério da Saúde, 2006.

Especificamente, uma lei voltada à área de saúde foi publicada: a Resolução RDC n°. 33, em cinco de março de 2003, sendo esta à necessidade de prevenir e reduzir os 7

8 riscos à saúde e o meio ambiente, propondo gerenciando do destino correto dos resíduos dos serviços de saúde. Com o objetivo de preservar a saúde pública e ocupacional, a qualidade do meio ambiente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa aprovou o Regulamento Técnico para o Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde. A Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 306, de 07 de dezembro de 2004, que substitui a RDC nº 33, de 25 de março de 2003 e é o resultado de um processo de harmonização com as normas federais dos Ministérios do Meio Ambiente por meio do Conama e da Saúde, por meio da Anvisa. A resolução deve ser cumprida em todo o território nacional, nas áreas pública e privada. A RDC nº 306/04 indica detalhadamente que a origem dos RSSS ocorre nas unidades internas das empresas prestadoras de serviços relacionados ao atendimento à saúde humana ou animal, dentre os quais destacam-se os hospitais, os postos de saúde, os laboratórios de análises clínicas, as drogarias, as farmácias, os ambulatórios, as clínicas médicas, veterinárias e odontológicas, os estabelecimentos de ensino e pesquisa na área de saúde, os necrotérios e funerárias, os serviços de assistência domiciliar e de trabalho de campo, dentre outras. Na tabela 01, a seguir demonstra os principais órgãos responsáveis pelo gerenciamento das diferentes classes de resíduos: Tabela 01. Responsabilidade pelo gerenciamento de cada tipo de resíduo. Tipos de Lixo Domiciliar Comercial De Serviços Industrial Serviços de saúde Portos, aeroportos e terminais, ferroviários e rodoviárias Agrícola Entulho Radioativo

Responsável Prefeitura Prefeitura Prefeitura Gerador (Indústrias) Gerador (Hospitais, Clínicas, etc.) Gerador (Portos, etc.) Gerador (Agricultor) Gerador CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear)

Fonte: Leite et al. (2002).

O Regulamento Técnico dos procedimentos corretos está na RDC nº 306/04 e CONAMA no 358/05, que devem ser acatados pelas empresas prestadoras de serviços de saúde quanto ao gerenciamento dos RSSS, atendendo assim às normas e exigências legais, desde o momento da geração até a destinação final desses resíduos (RDC 306/2004) e (CONAMA 358/05). Em 1992, Collins & Kenedy; Andrade (1997), definiram que são diversos os riscos ocupacionais a que estão submetidos os trabalhadores de saúde, entre eles encontra-se os risco biológicos, os físicos, os químicos, os psicossociais e os ergonômicos. Associação Brasileira de Normas Técnicas (2004) e Anvisa (2003), citam tais riscos predispõem os trabalhadores a se tornarem enfermos e a sofrerem acidentes de trabalho, podendo causar até a morte, quando as medidas de segurança não são adotadas. A portaria MTE n.º 485, de 11 de Novembro de 2005, foi elaborado a norma regulamentadora 32 – NR 32, por parte do Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil (MTE), atendendo diversas categorias de trabalhadores da saúde. A NR 32 é considerada de extrema importância no cenário brasileiro, como legislação federal especifica que trate da segurança e saúde no trabalho, no setor saúde, 8

9 as normatizações existentes encontram-se esparsas, reunidas em diversas outras NR e resoluções, que não foram construídas especificamente para tal finalidade, a importância de ressaltar que a NR 32 não desobriga o cumprimento da Resolução ANVISA RDC n o 306, de 7 de Dezembro de 2004 e Resolução CONAMA n o 358, de 29 de abril de 2005. A Lei 6.938/81, no seu artigo 3º, e a Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), artigos 54 e 56, responsabilizam administrativa, civil e penalmente as pessoas físicas e jurídicas, autoras e co-autoras de condutas ou atividades lesivas ao meio ambiente. Determina o art. 14, parágrafo 1º. da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, que o poluidor é obrigado a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros afetados por sua atividade, independentemente da existência de culpa. Caracterização dos Resíduos de Serviços de Saúde – RSS O problema dos resíduos sólidos de serviço de saúde é tema de interesse mundial e tem sido tratado juntamente com os problemas relativos à saúde pública e saúde ocupacional. Durante esse processo de atendimento diferentes materiais são utilizados, gerando efluentes que precisarão ser tratados e uma grande variedade de resíduos sólidos que necessitarão de um gerenciamento adequado. O Conama (CONAMA, 2005) e a Anvisa (BRASIL, 2004), definem resíduos de serviços de saúde como “todos resíduos resultantes de atividades exercidas em serviços de atendimento à saúde humana ou animal, entre outros similares”. Conforme classificação atualmente em vigor no Brasil, através da Anvisa e do Conama – ambas em harmonia, os resíduos de serviços de saúde são classificados em cinco grupos, sendo: 

GRUPO A – POTENCIALMENTE INFECTANTES;

Pertencem ao grupo A (subdividos de A1 a A5) aqueles que apresentam riscos à saúde pública e ao meio ambiente devido à presença de agentes biológicos 

GRUPO B – QUÍMICOS;

O grupo B abrange a categoria de resíduos que contêm substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública e ao meio ambiente devido às suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade. 

GRUPO C – REJEITOS RADIOATIVOS;

O grupo C é composto pelos resíduos resultantes de atividades humanas que contenham radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de isenção especificados nas normas do Conselho Nacional de Energia Nuclear (CNRN) para os quais a reutilização é imprópria ou não prevista. 

GRUPO D – COMUNS;

O grupo D abrange a totalidade de resíduos que não apresentam risco biológico à saúde e ao meio ambiente, podendo ser equiparados aos resíduos domiciliares. 9

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GRUPO E –PERFUROCORTANTES;

O grupo E corresponde aos materiais perfuro-cortantes ou escarificantes, tais como lâminas, espátulas, agulhas, escalpes, ampolas de vidro, limas endodônticas, e demais resíduos similares (RDC 306/04). Para efetuar este levantamento recomenda-se que seja feita uma verificação dos tipos de resíduos baseando-se na classificação definida pela RDC ANVISA no 306/04 (grupos A, B, C, D ou E). Também devem ser verificadas as quantidades (volume ou peso). Este é o primeiro passo para orientar o planejamento, a definição de procedimentos e equipamentos para o correto manejo desses resíduos. Os resíduos também são classificados de acordo com o estado físico em: resíduos sólidos, efluentes líquidos e emissões gasosas. São admissíveis outras formas de segregação, acondicionamento e identificação dos recipientes desses resíduos para fins de reciclagem, de acordo com as características específicas das rotinas de cada serviço, devendo estar contempladas no Programa de Gerenciamento de Resíduos sólidos - PGRSS. Impactos negativos na saúde humana e no meio ambiente A preocupação da população com os resíduos hospitalares tem aumentado, principalmente após o advento da AIDS. “Entretanto, existem ainda dúvidas na compreensão dos modos de transmissão dos agentes associados a doenças originárias do sangue ” (Li & Jenq apud Zanon, 1991). Apenas 10% dos hospitais brasileiros dispõem de recursos e profissionais capacitados para atuar na área de Higiene Hospitalar; entretanto, 90% não têm enfermeiros especializados nem verbas para investir em materiais e equipamentos que possam minimizar os problemas gerados pelo lixo hospitalar (Kniestedt, 1990). Nos últimos 10 anos, a população brasileira cresceu 16,8%, enquanto que a geração de resíduos cresceu 48% (IBGE, 1989/2000). Isso pode ser visto no aumento da produção (velocidade de geração) e concepção dos produtos (alto grau de descartabilidade dos bens consumidos), como também nas características "não degradáveis" dos resíduos gerados. Além disso, aumenta a cada dia a diversidade de produtos com componentes e materiais de difícil degradação e maior toxicidade. No estudo de Aquino (2003), “a produção per capita de resíduos sólidos urbanos domiciliares/comerciais no município é de aproximadamente 0,42 kg/hab.dia, a qual é composta pelas seguintes categorias de resíduos: 57% de resíduos orgânicos, 22% de resíduos recicláveis e 21% de rejeitos”. Segundo Ferreira (1995), no Brasil existem mais de 30 mil unidades de saúde, produzindo resíduos. E, da mesma forma que para os resíduos sólidos em geral, a questão central que se coloca sobre os resíduos de serviços de saúde quanto ao risco ocupacional de transmissão direta de doenças infecciosas. Evidentemente, trata-se de uma questão polêmica, tanto em nível mundial quanto particular e especialmente no Brasil. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (1992), através do Relatório da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, publicado em 1989, mostrava que 55% dos municípios brasileiros tinham coleta específica de resíduos hospitalares. Desse total, apenas 54% eram incinerados. A maioria jogava esse material, de alto poder de contaminação, nos “lixões” a céu aberto. 10

11 De acordo com Azevedo et. al. (2001), apesar de amplamente reconhecida, tanto no meio técnico quanto científico, a importância dos efeitos e a associação entre os fatores da disposição dos resíduos sólidos sobre a saúde pública não tem sido objeto de muitos estudos e pesquisas além de ficar relegada a níveis secundários pelas políticas públicas. Os efeitos adversos dos resíduos sólidos no meio ambiente, na saúde coletiva e na saúde do indivíduo são reconhecidos por diversos autores (Accurio et al., 1998; Anjos et al., 1995; Cantanhede, 1997; Diaz et al., 1997; Ferreira, 1997; Leite & Lopes, 2000; Maglio, 2000; Robazzi et al., 1992; Velloso, 1995; Zepeda, 1995), que apontam as deficiências nos sistemas de coleta e disposição final e a ausência de uma política de proteção à saúde do trabalhador, como os principais fatores geradores desses efeitos, e nos processos dos sistemas de seu gerenciamento, capazes de interferir na saúde humana e no meio ambiente. (Colombi et al., 1995; Ferreira, 1997; Velloso, 1995). Formaggia (1995) afirma que os microrganismos presentes nos resíduos infecciosos podem atingir o homem por inalação, ingestão e injeção de forma ocupacional. Quanto à transmissão de doenças ocupacionais causadas pelos Resíduos Sólidos de Saúde, foram documentados casos de tuberculose ocupacional em trabalhadores de uma unidade de tratamento de resíduos em Washington - EUA (Johnson et. al. ,2000). A primeira população a ser considerada é aquela que não dispõe de coleta domiciliar regular e que, ao se desfazer dos resíduos produzidos, lançando-os no entorno da área em que vive, gera um meio ambiente deteriorado com a presença de fumaça, mau cheiro, vetores transmissores de doenças, animais que se alimentam dos restos, numa convivência promíscua e deletéria para a saúde (Ruberg & Philippi Jr., 1999). Em geral, constituem esta população os segmentos pobres da sociedade. Entretanto, dependendo das condições e localização das suas moradias, os riscos se estendem às populações próximas, nem sempre de baixa renda, seja pelo alcance dos efeitos do mau cheiro e da fumaça, seja pela mobilidade dos vetores, como também pela invasão de áreas consideradas mais nobres, pelos resíduos arrastados por chuvas fortes, podendo propiciar condições favoráveis a epidemias. As principais patologias, sinais ou sintomas, decorrentes do contato com o lixo são: verminoses, infecção intestinal (diarréia), gripe, leptospirose, dengue, meningite, dor de cabeça, dor de dente, febre, alergia e náusea. Segundo Zanon, (1991), define lixo como o conjunto de resíduos sólidos resultantes da atividade humana e afirma que os microrganismos encontrados nos resíduos domésticos ou hospitalares originam-se dos seres humanos, dos animais vegetais em decomposição e do solo. A maioria são saprófitas do solo e patógenos oportunistas que constituem a microbiota normal do homem e dos animais, como coliformes (Escherichia coli, Klebsiella sp., Vibrio cholerae, Enterobacter sp.,), Proteus sp., Staphylococcus sp e aureus., Streptococcus fecalis, Pseudomonas sp., Bacillus sp., Shigella spp, Helmintos, Mycobacterium tuberculosis, Neisseria Gonorrhoeae, Candida sp., Candida albicans, Enterococcus e o vírus da hepatite A, B e C (Morel e Bertussi Filho, 1997). Além disso, foi constatada a possibilidade de sobrevivência de vírus na massa de resíduos sólidos para pólio tipo I, hepatites A e B, influenza, vaccínia e vírus entéricos (Morel e Bertussi Filho, 1997). Todos pertencem a microbiota normal humana, exceto Pseudomonas e Bacillus, cujo habitat natural é, respectivamente, a água e o solo. Esses patógenos oportunistas 11

12 tanto podem ser encontrados no lixo hospitalar quanto no domiciliar, sobrevivendo em média de 10 dias expostos ao meio ambiente. A disposição de RSSS com resíduos sólidos urbanos é, pelas razões expostas, uma alternativa de tratamento e disposição final bastante questionada. No entanto, segundo Takayanagui (1993), em alguns trabalhos, demonstrou a sobrevivência de patógenos em chorume (percolado/lixiviado) de aterro por longo tempo. Assim, os resíduos domésticos podem ser considerados mais contaminados do que os hospitalares. Por outro lado, se reúnem na base no cenário epidemiológico atual, argumentam que a periculosidade do lixo hospitalar na transmissões de doenças infecciosas ocupacionais, igualmente como de qualquer outro tipo de resíduo, dependerá: a) da presença de um agente infeccioso; b) da sua capacidade de sobrevivência no lixo; c) da possibilidade de sua transmissão do lixo para um hospedeiro susceptível (Zanon, 1990). Em 1991, Fedorak & Rogers; Ferreira (1995) e Collins & Kenedy (1992), observaram que os “resíduos domiciliares podem contribuir com grandes quantidades de microrganismos, originados de lençóis de papéis, papéis higiênico, fezes de animais, domésticos, fraldas descartáveis e de restos de comidas.” Para Collins & Kenedy (1992), as unidades de saúde não são as únicas fontes de resíduos com sangue e que podem ser associados a AIDS e Hepatites, pois grande número de fraldas descartáveis e papéis higiênicos são descartados como resíduos domiciliares. Os microrganismos presentes nos resíduos de serviços de saúde não tratados são potentes fontes de contaminação da saúde humana e ambiental, uma vez que sobrevivem por tempo considerável no interior do lixo hospitalar, conforme demonstrado na tabela 02. A grande parte das doenças é de veiculação hídrica, através do contato com a água poluída e esgotos não tratados, a solução encontrada pelos sanitaristas foi a construção de estação de tratamento para o esgoto que estava sendo coletado. “Para evitar isso, nas cidades maiores construíram-se redes de esgoto que recolhem a água servida, jogando-a diretamente em rios e lagos. O problema é que o despejo de esgotos polui as águas desses rios, que passam a ser veículo de doenças.(CRUZ, 1998).”

Outra população sujeita à exposição aos resíduos municipais são os trabalhadores Gari, e os catadores de lixo recicláveis, e os de moradores das vizinhanças das unidades de tratamento e destinação de tais resíduos. Por melhor que seja o padrão técnico da unidade – projeto, “construção e operação” a questão do mau cheiro está sempre presente quando se manuseiam grandes quantidades de resíduos domiciliares, face ao processo de decomposição da matéria orgânica, e este tem sido um dos fatores para o fechamento de usinas de reciclagem e compostagem no Brasil (Lua, 1999). As características físicas, químicas e microbiológicas dos RSSS estão intimamente relacionadas à sua composição e à sua fonte geradora. No entender de Bertussi Filho, (1994), o conhecimento das particularidades patogênicas e infectantes desses resíduos é de fundamental importância nas etapas referentes ao manuseio, tratamento e disposição final como fator preponderante para a preservação das condições naturais do meio ambiente, bem como a qualidade de vida dos moradores das áreas vizinhas aos locais geradores de destino final de tais resíduos. 12

13 É inquestionável a necessidade de implantar políticas de gerenciamento dos resíduos sólidos de serviços de saúde nos diversos estabelecimentos de saúde, como hospitais, centros universitários, farmácias, clínicas médicas, laboratórios, clínicas odontológicas, consultórios, ambulatórios, clínicas veterinárias, entre outros. Para que isso ocorra, não basta apenas investir na organização e sistematização dessas fontes geradoras, mas, fundamentalmente, faz-se necessário despertar uma consciência humana e coletiva quanto à responsabilidade com a própria vida humana e com o ambiente. Tabela 02: Tempo de sobrevivência dos Microorganismos MICRORGANISMOS PESQUISADOS

TEMPO DE SOBREVIVÊNCIA NO LIXO

Bactéria (solo) Coliformes fecais

2 meses a 1 ano 35 dias

Escherichia coli 0157:H7 (solo,alimentos, fertilizantes) Leptospira interrogans

6 a 56 dias 15 a 43 dias

Mycobcterium tubeculosis

150 a 180 dias

Salmonella typhi e Parathyphi

29 a 70 dias

Shigella

2 a 7 dias

Vibrio cholerae (solo)

10 a 20 dias

Enteroviroses (solo) (polio, echo, coxckieviroses)

20 – 100 dias

Hepatite B

Algumas semanas

Poliovírus – Poli tipo I

20 a 170 dias

Vírus Imunodeficiência humana – HIV (fluídos)

3 a 7 dias

Vírus (solo)

3 meses a 6 meses

Ascaris lumbricoides (ovos)

2.000 a 2.500 dias

Cistos de protozoários (solo) Cryptosporidium parvum (fezes) Entamoeba histolytica Helmintos (solo) Larvas de Ancylostoma duodenale e necator americanus Taenia saginata e solium (ovos) Trichuris trichiura (solo) Toxoplasma gondii (oocistos no solo úmido)

10 dias 3 dias 10 a 20 dias 2 anos a 7 anos 30 a 90 dias

Bactérias

Vírus

Parasitoses

Vários meses Vários meses 12 a 18 meses

Tempo de sobrevivência sob temperatura ambiente 20 a 30oC. Fonte: Suberkeropp & Klub (1974); Lima (2000); Page et al. (1983); Beltrão et al. (1995); EPA (1992); Weber DJ, Rutala WA (2001); Frenkel JK. Toxoplasmose (1997); Bonametti AM, Passos JN, Silva, EMK, Bortolliero AL. (1997); Bidone FRA.(2001). Adaptado: TAM, M.C.L. (2009).

Nesse sentido, Formaggia (1995) sugere que os profissionais devam preocupar -se com os resíduos gerados por suas atividades, objetivando minimizar riscos ao meio 13

14 ambiente e à saúde dos trabalhadores, bem como da população em geral, que possam vir a ter contato com os resíduos. Desse modo, para se compreender a abordagem dos resíduos sólidos de serviços de saúde, é preciso compreender o conjunto de relações implicadas, desde o compromisso social, a ética e a responsabilidade presentes no exercício da profissão, como propriamente as ações que constituem o fazer na profissão, o manejo adequado dos resíduos nos locais de atuação, com cumprimento da NR 32, e as conseqüências dessas ações tanto para o próprio ambiente de trabalho, como para o trabalhador, o meio ambiente e para a sociedade como um todo. Conclusão As normas ambientais explicitam um direito de cidadania ao meio ambiente sadio, impondo-se ao poder público e à coletividade preservá-lo para as presentes e futuras gerações, na melhor tradução do disposto no art. 225, caput, da Constituição Federal. No entanto, o não cumprimento das exigências estabelecidas na Resolução N. 005/93 do Conama e a NR 32 do Ministério do Trabalho, é devido ao total desconhecimento desse dispositivo legal publicado pelo Ministério de Meio Ambiente. O mesmo não acontecia com as legislações e protocolos exigidos pelo Ministério da Saúde. Logo, conclui-se que há uma lacuna entre os dois órgãos, o que pode propiciar, inclusive, a formulação de Leis com exigências descabidas por parte de um órgão em relação ao que compete ao outro não tendo um sincronismo entre os dois Ministérios. Os resíduos sólidos, se descartados inadequadamente no ambiente, podem provocar alterações intensas no solo, na água e no ar, além da possibilidade de causarem epidemias á todas as formas de vida. A Saúde Ocupacional vem complementar a importância do aspecto ambiental além de fornecer subsídios e dados que possam ser úteis para profissionais que trabalham na área hospitalar e de tratamento de RSS, promovendo –se segurança do trabalho e prevenção de acidentes e doenças ocupacionais entre os trabalhadores. Caso as autoridades públicas e os profissionais não se mobilizem para que medidas necessárias e urgentes sejam tomadas, o futuro reservará à humanidade sérios problemas relacionados à saúde ocupacional e pública, e ao meio ambiente, principalmente com a escassez da água e o excesso de lixo. Para Freire (1980), a transformação do modo de pensar significa a tomada de consciência do mundo, a percepção que o homem adquire de si e de sua realidade histórica. Pensar em mudar o comportamento no serviço, o trabalhador, assim como qualquer cidadão, deveria, a princípio, refletir sobre a importância da adoção de atitude condizente com uma conscientização ecológica, isto é: iniciar pelo próprio lar, cuidando do lixo que produz, segundo as recomendações existentes, o que estaria ajudando o Estado, além da própria Instituição, no gerenciamento dos resíduos produzidos pela coletividade, bem como ao meio ambiente. Ter consciência ecológica não significa simplesmente mudar o comportamento nas situações ambientais no trabalho, no lar ou na rua, e sim, antes, mudar o nosso modo de pensar e de sentir essas situações, de forma á conviver em equilíbrio com o meio físico. Todo o território nacional será beneficiado por meio da regulação dos resíduos sólidos desde a sua geração à disposição final, de forma continuada e sustentável, com reflexos positivos no âmbito social, ambiental e econômico, norteando os Estados e 14

15 Municípios para a adequada gestão de resíduos sólidos. Isto reflete na diminuição da extração dos recursos naturais, a abertura de novos mercados, a geração de emprego e renda, a inclusão social de catadores, a erradicação do trabalho infanto-juvenil nos lixões, a disposição ambientalmente adequada de resíduos sólidos, e a recuperação de áreas degradadas. A gestão sustentável dos resíduos sólidos pressupõe reduzir o uso de matériasprimas e energia, reutilizar produtos e reciclar materiais, o que vem ao encontro dos princípios dos 3 Rs: redução (do uso de matérias-primas e energia, e do desperdício nas fontes geradoras), reutilização direta dos produtos, e reciclagem de materiais apresentado na Agenda 21 na Conferência da Organização das Nações Unidas (Rio-92). Para atingir tal meta, é imprescindível a implantação de uma eficiente coleta seletiva. Como se observa, todos esses problemas levantados relacionados ao manejo dos RSSS, representam um grande desafio para o governo, instituições de ensino e para a sociedade. Problemas, que precisam ser trabalhados de forma consciente por todos os setores da sociedade, mais principalmente pelos profissionais de saúde que, ao cumprirem seu papel de multiplicadores e educadores, conseguem propor mudanças e soluções. Por outro lado, a legislação deve ter como base as pesquisas científicas. A mera existência de uma lei não é suficiente para atingir o objetivo que se propõe. Enquanto isso não ocorrer, a saúde e a qualidade de vida da população encontram-se vulneráveis aos riscos ocupacionais provenientes de um gerenciamento de resíduos ineficiente e inadequado. Dessa forma, cabe á todos os cidadãos exigir que incentivem uma produção mais limpa, com diminuição dos impactos causados por grandes geradores de resíduos, a responsabilidade das indústrias perante seus produtos colocados no mercado, na tentativa de melhorar as condições ambientais e de saúde pública, advinda da falta de preocupação com os impactos causados pelos resíduos sólidos que são produzidos para nossa própria subsistência. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnias; Resíduos Sólidos – Coletânea de Normas,ABNT NBR 10004:2004; Solid waste – ICS 13.030.10 – 71pgs. 2. ACCURIO, G; ROSSIN, A.; TEIXEIRA, P. F. & ZEPEDA, F., 1998. Diagnóstico de La Situación del Manejo de Residuos Sólidos Municipales en América Latina y El Caribe. Organización Panamericana de la Salud/Organización Mundial de La Salud, Serie Ambiental no 18. Washington, DC: Organización Panamericana de la Salud / Organización Mundial de La Salud. 3. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA. Resolução da Diretoria Colegiada n. 306, de 7 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 10 dez. 2004. 4. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA. Resolução da Diretoria Colegiada no 33, de 25 de março de 2003. Dispõe sobre o regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 2003. 5. ANDRADE, J.B.L.;1997. Análise do fluxo e das características físicas, químicas e microbiológicas dos resíduos de serviços de saúde: proposta de metodologia para o gerenciamento em unidades hospitalares. São Carlos. 206p. Tese (Doutorado em 15

16 Hidráulica e Saneamento) – Escola de Engenharia. Universidade de São Carlos, São Paulo. 6. AZEVEDO, M. A. DE; Heller, L; SHALCH, V. Avliação do potencial de risco para saúde da disposição inadequada dos resíduos sólidos. In: Anais do 21º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, João Pessoa, PB: ABES, set. /2001, p.16-21,p.1-15. 7. BELTRÃO, J.; ORON, G.; FALEIRO, M. L.; DOMINGOS, H.; BRITO, J. C. – “ Rega com águas residuais parcialmente tratadas – Um projecto para o desenvolvimento do Algarve”, in 8º Congresso do Algarve, 1995. 8. BERTUSSI FILHO, Luis A. Resíduos de serviços de saúde: gerenciamento, tratamento e destinação final. Apostila do curso promovido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Palmas, TO, 1994. 49668, 1980. 9. BIDONE FRA. Resíduos sólidos provenientes de coletas especiais: eliminação e valorização. Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental; 2001. 10. Boletim Epidemiológico Paulista; Investigação do surto de toxoplasmose associado ao consumo de prato à base de carne crua (“steak tartar”), nos municípios de São Paulo e Guarujá, SP – Novembro de 2006. 11. BONAMETTI AM, Passos JN, Silva, EMK, Bortolliero AL. Surto de Toxoplasmose Aguda Transmitida Através de Ingestão de Carne Crua de Gado Ovino. Rev. Soc. Bras. Med. Trop. 1997; 30(1):21-25. 12. CANTANHEDE, A., 1997. Experiences from the Pan- American Centre of Sanitary Engineering & Environmental Sciences – Difficulties and possibilities. In: Latin American-Swedish Seminar on Solid Waste Management, Proceedings, pp. 163168. Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental/Lund University. 13. COLLINS, C.H.; KENEDY, D.A. The microbiological hazards of municipal and clinical wastes. Journal of Applied Bacteriology, v.1, p. 01-06, 1992. 14. CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA. Resolução n. 05/93. Brasília, 1993. Tabela de RSSS coletados em Curitiba no período. 15. CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA. Resolução no 358/05. Brasília, 2005. Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências. 16. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Suor de atletas pode espalhar hepatite B; http://www.crmmg.org.br/Noticias/Saude/news_item.2007-03-05.8380 17. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Brasil, 1988. 18. CRUZ, D.; O Meio Ambiente. 21ª ed. São Paulo: Ática. 1998. 19. EINGENHEER, E.; ZANON, V. Proposta para classificação, embalagem, coleta e destinação final dos resíduos hospitalares. Arquivo Brasileiro de Medicina, v.65, n.5 a., p. 935-955, 1991. 20. EPA - ENVIRONMENTAL PROTECTION AGENCY. Control of pathogens and vector attraction in sewage sludge under 40 CFR part 503. Office of Water, Office of Science and techonology Sludege Risk Assessment Brach. Washington, DC 20460, p. 147, 1992. 21. FERREIRA, J. A. Resíduos sólidos e lixo hospitalar: uma discussão ética. Caderno de Saúde Pública, v. 11, n. 2, p. 314-320, abr. 1995. 16

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