RODRIGUES, Jaime e VASCONCELLOS, Maria da Penha Costa. \"Faculdade de Saúde Pública\" In: MOTT, Maria Lucia e SANGLARD, Gisele (orgs). História da Saúde em São Paulo: instituições e patrimônio histórico e arquitetônico (1808-1958). Barueri: Manole, 2011.

Verbete 14

Fac u l da de de Saúde P úbli ca

Outras denominações: Instituto de Hygiene (1918-1931), Escola de Higiene e

Saúde Pública (1931-1945), Faculdade de Higiene e Saúde Pública (1945-1969), Faculdade de Saúde Pública (1969 – dias atuais) Localização: Cerqueira César (Metrô Clínicas), São Paulo – SP Categoria: Instituição de Ensino Superior Período de construção: 1927-1931 Proprietária: Universidade de São Paulo (Governo do Estado de São Paulo) Autores/construtores: Siciliano & Silva – Escritório Técnico de Construções,

Heribaldo Siciliano (engenheiro arquiteto) e Antonio A. Villares da Silva (engenheiro civil, estudos, projetos e orçamentos) Histórico

Originalmente, o Instituto de Higiene (ou Instituto de Hygiene, como se lê no frontispício do edifício principal da atual Faculdade de Saúde Pública) instalou-se no casarão situado à Rua Brigadeiro Tobias, n. 45, que pertencera a Maria Joaquina de Oliveira Barros, segunda Baronesa de Piracicaba. O órgão sucedia o Laboratório de Higiene, criado em 1918 como cadeira da Faculdade de Medicina, por meio de convênio assinado entre o governo paulista e o International Health Board da Rockefeller Foundation. Samuel Taylor Darling (1872-1925), médico norte-americano, trabalhou anteriormente na construção do Canal do Panamá. Em 1918, assu-

miu a cadeira de Higiene da Faculdade de Medicina de São Paulo, ficando até 1922. Geraldo Horácio de Paula Souza e Francisco Borges Vieira receberam uma bolsa de estudos da Fundação Rockfeller para estudarem na Johns Hopkins University, em Baltimore. Ao terminarem o curso na School os Hygiene and Public Health daquela instituição de ensino (foram da primeira turma), retornam ao Brasil para assumirem o cargo de diretor e vice-diretor do Laboratório de Higiene. Em 1925, ainda na primeira sede, teve lugar o primeiro Curso de Educadores Sanitários, voltado à formação complementar de professores primários, e começou a funcionar o primeiro Centro de Saúde do País, com o objetivo de prestar assistência e sediar a formação de pessoal para a saúde pública. Nesse ano, começaram as negociações para a construção de uma sede nova e maior. Com recursos provenientes do Governo do Estado de São Paulo e de doação feita pela Rockefeller Foundation, iniciaram-se as obras da sede atual, na então chamada Colina do Araçá, em 1927. A área reunia, entre fins do século XIX e as primeiras décadas do século XX, instituições como o Cemitério do Araçá e os centros de tratamento e ensino médico, além do Instituto de Higiene, da nova sede da Faculdade de Medicina, do Hospital de Isolamento (atual Instituto de Infectologia Emílio Ribas), do Instituto Adolfo Lutz (centro de tratamento de hanseníase) e, mais tarde, do complexo do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo. Atualmente, o conjunto compõe a área conhecida no tecido urbano paulistano como Quadrilátero da Saúde. Entre 1918 e 1927, período em que funcionou na Rua Brigadeiro Tobias, o Instituto de Higiene ganhou autonomia em relação à Faculdade de Medicina. Idas e vindas marcaram esse processo, sendo a construção da nova sede um aspecto marcante dessa trajetória. O edifício, bem como os serviços oferecidos pelo órgão (p. ex., a formação de sanitaristas nos cursos de especialização em Higiene e Saúde Pública a partir de 1929), trazia maior visibilidade social ao Instituto, além de ajudá-lo a se manter em funcionamento, uma vez que estava ameaçado de fechamento ou de transformação de suas funções, como se discutia no final da década de 1920. A inauguração do prédio, ainda inacabado, em 1931, deu-se em meio a disputas pela ocupação do edifício no rescaldo da Revolução de 1930, durante a qual tropas que acompanhavam Getúlio Vargas efetivamente ocuparam o edifício. Na

reforma da administração pública que se seguiu à Revolução, o imóvel projetado para ser uma escola de higiene também parecia prestar-se a usos diferenciados (hospital, quartel de tropas ou sede para setores administrativos do Serviço Sanitário), o que foi evitado graças aos esforços dos representantes da Rockefeller e dos docentes do Instituto. No mesmo ano da inauguração do novo prédio, o Instituto tornou-se Escola de Higiene e Saúde Pública do Estado, reformando seus currículos para oferecer aos profissionais do sanitarismo uma formação mais adequada às exigências do processo de metropolização vivido em São Paulo naquele período e também às alterações políticas e institucionais que ocorriam no Brasil. Por ser multiprofissional, a Escola deveria formar higienistas aptos a atuar na sociedade em franca transformação, ampliando o campo disciplinar da higiene para além do domínio de médicos e incorporando saberes provenientes da engenharia, das ciências sociais, da educação e de outras áreas do saber. Em 1934, aventou-se a possibilidade de incorporação da Escola de Higiene e Saúde Pública à recém-criada Universidade de São Paulo (USP), o que ocorreu apenas em 1938, dando desfecho a uma crise em meio à qual se aventou a hipótese de fundir os laboratórios do Serviço Sanitário do Estado, incluindo a Escola de Higiene. A incorporação à USP manteve as funções anteriores da Escola, isto é, ensino, especialização, pesquisa, manutenção de laboratórios próprios, estudos visando à formulação de políticas públicas e intercâmbio com similares no exterior. Chancelou-se a manutenção dessa autonomia no ambiente universitário, com a transformação da escola em Faculdade de Higiene e Saúde Pública, em 1945. Novamente, a atuação de Paula Souza deu-se a distância: enquanto atuava na United Nations Relief and Rehabilitaion Administration (UNRRA/ONU), em Washington, correspondia-se com Borges Vieira, que conduziu mais de perto o processo de criação da Faculdade. Alterações nos estatutos da USP e na legislação federal levaram a uma reforma no Regulamento da Faculdade, em 1963, modificando sua estrutura administrativa e seu funcionamento como instituição de ensino e pesquisa. Nova reforma, incluindo o início do funcionamento de cursos de pós-graduação e a mudança de denominação para Faculdade de Saúde Pública, ocorreu em 1969 e vigora até a atualidade, com algumas alterações.

Como era comum às instituições de pesquisa no Brasil e no mundo, o Instituto de Higiene e suas sucessoras – Faculdade de Higiene e Saúde Pública e Faculdade de Saúde Pública – editaram suas próprias publicações oficiais. A primeira delas foi o Boletim do Instituto de Higiene, que circulou entre 1919 e 1947, sendo, posteriormente, substituído pelos Arquivos da Faculdade de Higiene e Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Em 1966, os Arquivos eram encerrados, cedendo lugar à Revista de Saúde Pública, editada de junho de 1967 até os dias atuais. Descrição arquitetônica

O escritório Siciliano & Silva venceu a concorrência para a construção da nova sede do Instituto de Higiene na região do Araçá e as obras tiveram início em 1927. Embora o edifício não seja pavilhonar, sua implantação assemelha-se à dos pavilhões do antigo Hospital do Isolamento, possuindo orientação que segue a bissetriz da esquina entre a Avenida Dr. Arnaldo e a Rua Teodoro Sampaio. Essa implantação, combinada à existência de amplo jardim gramado à frente da fachada principal, confere-lhe “monumentalidade”, apesar de sua escala ser menor que a dos contemporâneos edifícios da Faculdade de Medicina e do Instituto Oscar Freire (São Paulo, 2005, p. 16). O prédio possui fachada que dialoga com a estética arquitetônica vinculada à tradição acadêmica adotada no edifício da Faculdade de Medicina (Figura 1), porém “sem grandes investimentos ornamentais” (São Paulo, 2005, p. 16).

Figura 1 Fachada do prédio, s/d. Acervo Faculdade de Saúde Pública.

Sua planta em forma de “E”, com área construída de 4.600 m2 e três pavimentos (além do subsolo), projetada para que a estrutura suportasse o acréscimo de um eventual quarto pavimento, obedece a mesma “lógica funcional de distribuir salas ao longo de corredores amplos e um acesso centralizado” (São Paulo, 2005, p. 16). Trata-se de solução tradicional de edifício de ensino, em que as salas são distribuídas em amplos corredores. A circulação vertical é feita por meio de escadas, que dão continuidade ao acesso principal. No projeto original, a planta do subsolo previa dois reservatórios de água, enquanto outros três pavimentos se destinavam às atividades de pesquisa, ensino e assistência. O térreo abrigaria o atendimento ao público e incluía o Centro de Saúde e as instalações para formação de educadores sanitários. O primeiro andar destinava-se às áreas administrativas, às salas de aula e aos laboratórios. Convenientemente distante do movimento característico da área assistencial e de acesso ao público, situada no térreo, o segundo andar ficou reservado à pesquisa, incluindo dependências para fisiologia, metabolismo basal, cirurgias em pequenos animais, soros e vacinas, eugenia, entre outros, além de possuir um pequeno hospital para estudo e tratamento de doenças específicas (Figura 2). No terceiro andar, foram projetados laboratórios de pesquisa e seções de fisiologia aplicada à higiene, química sanitária, higiene do trabalho, nutrição e dietética, microbiologia e imunologia aplicadas à higiene, bem como espaços para abrigar doentes que fossem submetidos a estudos.

Figura 2 Um dos cômodos internos do Instituto de Higiene, s/d. Acervo Faculdade de Saúde Pública.

Nos fundos do prédio, há outras estruturas, de mesma linguagem arquitetônica, como cavalariças, que compõem um conjunto harmônico com o prédio principal (São Paulo, 2005, p. 16). Registro de tombamento: Listado para tombamento no Estudo do Quadrilátero

da Saúde. Decisão pelo tombamento pelo CONDEPHAAT, ata n. 1.430, publicada no Diário Oficial do Estado de 30 de maio de 2007. Créditos

Jaime Rodrigues e Maria da Penha Costa Vasconcellos: pesquisa e texto; Priscila Miyuki Miura: descrição arquitetônica, pesquisa e texto. Fontes Campos, C. São Paulo pela lente da higiene: as propostas de Geraldo Horácio de Paula Souza para a cidade (1925-1945). São Carlos: Rima, 2002. Faculdade de Saúde Pública. Centro de Memória da Saúde Pública. Arquivo histórico. Miura, P. M. Quadrilátero da Saúde: espaço de ensino, pesquisa e saúde pública em São Paulo [Dissertação de Mestrado]. São Paulo: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. Rocha, H. H. P. A higienização dos costumes: educação escolar e saúde no projeto do Instituto de Hygiene de São Paulo (1918-1925). Campinas/São Paulo: Mercado das Letras/FAPESP, 2003. São Paulo (Estado). Secretaria de Estado da Cultura. Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico. Processo n. 52.290/2005. Estudo de tombamento do Quadrilátero da Saúde, memória dos investimentos públicos na área da saúde no bairro de Pinheiros. São Paulo, 2005. Souza, R. P. Editorial. Revista de Saúde Pública 1967; 1(1):1-2. Disponível em: http://www.scielo. br/scielo.php?pid=S0034-89101967000100001&script=sci_arttext. Acessado em: 28/03/2009. Vasconcellos, M. P. (coord.). Memórias da saúde pública: a fotografia como testemunha. São Paulo/Rio de Janeiro: Hucitec/Abrasco, 1995.