Rumo à indisciplinarização? Tempo histórico e a historiografia recente sobre o período militar

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Rumo à indisciplinarização? Tempo histórico e a historiografia recente sobre o período militar

Alexandre de Sá Avelar Professor do Instituto de História da Universidade Federal de Uberlândia

A atual geração de historiadores e filósofos da história não é, certamente, a primeira a diagnosticar alguma forma de crise do nosso ofício ou a se incomodar com as formas vigentes de representação do passado. Antes de nós, outros estudiosos realizaram avaliações semelhantes e se atormentaram com o que acreditavam ser uma perda de centralidade do discurso historiográfico ou um esvaziamento de sua utilidade para a vida. Porém, talvez, nós, os contemporâneos, sejamos os que mais levaram adiante projetos intelectuais que fomentaram rupturas com pressupostos básicos do nosso campo disciplinar. Os debates em torno do narrativismo, por exemplo, a meu ver, constituem-se em um desses exemplos vigorosos de desdisciplinarização, cujos resultados não puderam ser ignorados pelos historiadores que, desde as décadas de 6070, têm procurado compatibilizar as abordagens textualistas com algumas das questões teóricas e metodológicas fundamentais da história intelectual e da história social, como demonstram os estimulantes trabalhos, entre outros, de Elias Paltí (2012) e Gabrielle Spiegel (2014). Em algum grau, portanto, o potencial desestabilizador das várias abordagens narrativistas já foi domesticado. Nesta exposição, tento explorar um dos veios mais promissores de autorreflexão (in)disciplinar que experimentamos atualmente: o exame crítico da noção de tempo histórico. Em um primeiro movimento, exponho como esta noção era condição de possibilidade da transformação da história em conhecimento disciplinar. Logo depois, discuto algumas abordagens críticas e renovadoras desta concepção moderna das relações entre passado, presente e futuro. Por fim, trato de alguns aspectos deste debate à luz da leitura de uma parte da produção historiográfica brasileira mais recente que tem como foco nosso último regime militar. 1. O tempo disciplinado? Um dos desdobramentos fortes da transformação de um campo de conhecimento em atividade especializada está na naturalização e rotinização de certas noções que vão, progressivamente, se constituindo em pontos acríticos, em lugares comuns que parecem

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tornar o que é uma prática historicamente formatada um conjunto praticamente autorregulador de princípios metódicos. A ideia de que o passado é necessariamente histórico e de que as barreiras que o separam do presente e do futuro são dados da realidade constituíram-se em um destes pontos cegos do debate historiográfico até em um período razoavelmente recente. Isso não significa afirmar, obviamente, que os historiadores não reconheçam o tempo como essencial à historiografia. Uma das definições mais consagradas da história é aquela, afinal, da “ciência dos homens no tempo”. Debates a respeito dos temas da “presença (Runia, 2014)”, da “distância histórica” (Phillips, 2013) e do “trauma” (La Capra, 2005), que mobilizaram a atenção de muitos historiadores e filósofos da história, proporcionaram agendas de investigação promissoras sobre a temporalidade histórica, ainda que de modo quase sempre tangencial. Nas últimas décadas, contudo, alguns trabalhos, seguindo as trilhas abertas por Reinhart Kosseleck, têm se voltado para uma abordagem mais sistemática e aprofundada sobre o problema do tempo histórico e, em especial, do status ontológico do passado. Alguns sintomas desse movimento podem ser associados à emergência de uma “cultura da memória” (Huyssen, 2003), com a correspondente valorização das preocupações contemporâneas com temas como patrimônio, comemorações e testemunho, e ao estreitamento dos horizontes utópicos e progressistas. Por ora, tentaremos responder, ainda que sumariamente, quais eram os elementos constituintes dessa caracterização do tempo histórico, definida especialmente no movimento disciplinar do século XIX. A revolução historicista conectou a percepção de uma moderna visão de história, como força objetiva e processo unificado, e um conjunto diversificado de ideais de progresso e modernismo. Por mais paradoxal que pudesse parecer, a história científica emergiu em uma ambiência intelectual que enfatizava o novo e a superação do passado pelo movimento em direção a um futuro avançado. Para Koselleck (2002, p.120), a visão progressista do mundo deveria, para afirmar os novos tempos, descobrir e reconhecer o passado em sua exterioridade e estranheza que só tendem a crescer com o passar dos anos. Como resultado dessa nova configuração da consciência histórica, o historicismo, segundo Ankersmit dotou todo construto humano de uma dimensão temporal, de um desenvolvimento que se estendia do passado ao futuro. Assim,

o tempo era a categoria mais básica do historicismo e é improvável que os historiadores – abraçando o historicismo ou não – queiram alguma

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vez indagar o papel do tempo na escrita da história. [Eles] gostam de falar acerca do crescimento, do desenvolvimento, da evolução orgânica, do poder genético, da unicidade das épocas individuais, do destino e da coincidência etc, mas o tempo, como tal, é apenas mencionado em seus escritos (

Ankersmit, 2013,p.29)

Distinguir os tempos históricos e, concomitantemente, conceder ao passado a sua alteridade permitiram à historiografia dotar-se de regras e procedimentos próprios, bem como de um repertório de recomendações sobre como não fazer história. Com base nesta perspectiva, Koselleck (2006) pôde forjar a base conceitual de sua canônica fórmula, segundo a qual o tempo, sob a modernidade, se caracterizava pela produção contínua de uma brecha radical entre o espaço de experiência e o horizonte de expectativas, o que levaria os homens a desconfiar cada vez mais da utilidade da história como repositório de exemplos morais, o gênero magistra vitae. O tempo é experimentado como ruptura, como um período transicional no qual o novo e o inesperado são continuamente desvendados. A expansão de museus, de arquivos e da prática historiadora como esforços de registrar o passado constitui-se em um claro sintoma dessa aceleração e da perda do sentido pedagógico das experiências de outrora, algo como uma teoria da compensação, para usar os termos de Odo Marquard. Se esta concepção de tempo se firmava entre os historiadores, outros campos intelectuais investiam sérias dúvidas quanto à sua vitalidade, especialmente quanto aos vínculos com outra noção correlata: a de progresso. Ernest Gellner lembra que a antropologia e o romantismo eram, ao mesmo tempo, corolários e reações parciais a esta visão progressista da história. Por vias distintas, rejeitaram o endosso acrítico e total aos modernos. Os românticos valorizavam costumes populares antigos e instituições tradicionais, ao passo que viam as transformações do mundo moderno como a instituição de uma ordem do tempo profundamente ameaçadora à vida. Em suas formas extremas, consideravam a modernidade uma inteira aberração. Ao se interessarem por culturas distantes e pelos chamados selvagens, os antropólogos compreendiam o sentido de continuidade cultural. Assinala Gellner:

Antropólogos e românticos, portanto, tomaram caminhos separados, embora paralelos, respeitando o passado, usando o presente como prova do passado: um presente próximo como prova de um passado recente em um caso e um presente distante como prova de um

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passado distante, em outro. Na forma inteiramente nova do debate entre antigos e modernos, no debate entre ocidentalistas e populistas, românticos e antropólogos ficaram muitas vezes no mesmo lado da cerca. (Gellner, p.105) As respostas dos historiadores, entretanto, tardariam um pouco mais. 2. O tempo indisciplinado? Não me parece, disse Austerlitz, que compreendamos as leis que governam o retorno do passado, mas sinto cada vez mais como se o tempo não existisse em absoluto, somente diversos espaços que se imbricam segundo uma estereometria superior, entre os quais os vivos e os mortos podem ir de lá para cá como bem quiserem e, quanto mais penso nisso, mais me parece que nós, que ainda vivemos, somos seres irreais aos olhos dos mortos e visíveis somente de vez em quando, em determinadas condições de luz e atmosfera.

(Sebald, 2008, p. 182. Grifos meus). A passagem acima é extraída do romance Austerlitz, um dos livros de Sebald mais profundamente marcados pelos temas da memória, da história e do trauma. A trama se desenvolve a partir dos encontros entre Jacques Austerlitz, um professor de história da arquitetura, e o narrador, nos quais o personagem que dá nome ao livro procura, a todo momento, encontrar algum sentido histórico para sua existência, marcada pela experiência traumática da guerra e do exílio. A prosa digressiva de Sebald, a profundidade dos detalhes e o aspecto fortuito de muitas ações levam o leitor a desconfiar da nitidez das fronteiras entre passado e presente e, sobretudo, da própria ocorrência de algo como um tempo homogêneo e progressivo. Se pode haver a presunção ainda de um algum sentido transcendental, expresso na estereometria superior, chama a atenção que a simultaneidade entre vivos e mortos revela uma consciência histórica que se manifesta nos detalhes, nas formas pouco usuais de irrupção do passado que parece ainda atormentar o presente. Não adianta buscarmos refúgio e calmaria no passado. Os mortos ainda nos governam. Apreensões da temporalidade histórica não são raras na literatura e o tratamento da profissão historiadora nem sempre foi das mais favoráveis. A pouca condescendência em relação aos historiadores caracterizou uma parte expressiva da produção literária desde o século XIX, algo já notado por Hayden White em seu clássico O fardo da história. O afastamento do presente e a insistência em domesticar o passado através de duvidosos procedimentos metodológicos, ao mesmo tempo em que se relegava a memória a um status ontologicamente inferior, eram aspectos que provocavam

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verdadeiro desprezo em muitos escritores. Em um texto de 2013, Sabina Loriga examina as representações do historiador em vinte romances, escritos entre 1872 a 2010, e assinados por escritores tão distintos quanto Ibsen e Dan Brown. Em apenas dois destes romances, há construções positivas do historiador. Em geral, permanece uma má reputação que, segundo a autora, varia entre três tipos de personagem. O primeiro é o erudito sem vida, inteiramente absorvido pelo passado e incapaz de escutar os sons e ver as cores do presente. O segundo remete à sujeição do historiador – ora como cúmplice ora como vítima – às manipulações dos poderes políticos. E a última figuração do historiador é aquela em que ele se vê às voltas com uma série de manipulações do passado sutis, ordinárias e acidentais e que acabam por demonstrar a inacessibilidade das experiências humanas pretéritas. Se inicio este segundo movimento com estas referências a textos literários é porque compreendo que a capacidade que o texto ficcional possui de articular conhecimentos, de estar nos interstícios da ciência, é algo que deveria guardar estreitamente proximidade com a escrita da história. Ademais, as questões presentes em Austerlitz e na tipologia apresentada por Loriga são também postas em discussão quando nos indagamos sobre as experiências do tempo e sobre as representações construídas a respeito das fronteiras entre passado, presente e futuro. Em 2013, Chris Lorenz e Berber Bevernage lançaram Breaking up time: negotiating the borders between Present, Past and Future, uma importante coletânea dedicada a examinar os modos pelos quais os historiadores têm enfrentado o problema do tempo histórico. Na introdução, os organizadores lançaram três questões provocadoras que compõem uma estimulante agenda de investigação: 1) como as culturas em geral, e os historiadores em particular, distinguem o passado do presente e do futuro e como as relações entre essas temporalidades são construídas e articuladas?; 2) essa distinção é um problema de observação das fronteiras naturais entre os tempos históricos ou envolve alguma posição mais ativa dos atores sociais na criação e recriação dessas fronteiras?; 3) qual a natureza política das delimitações que diferenciam essas dimensões temporais? (Bevernage e Lorenz, 2013, p.8-11) Lorenz e Bevernage explicitam seus pontos de vista em favor de uma abordagem que enfatize o caráter performativo das distinções operadas pelos historiadores em relação às fronteiras entre passado, presente e futuro. A fratura temporal que estivera na origem da disciplinarização acadêmica da história perde sua posição privilegiada e essa situação é particularmente dramática nos contextos de restauração democrática e de

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justiça de transição em países recém-saídos de experiências autoritárias, nos quais a memória do trauma tem produzido a transformação do passado histórico em presença, em um passado presente que integra esse presente onipresente. As experiências traumáticas e pós-traumáticas desafiam as concepções correntes que associam o passado às ideias de ausência, distância e linearidade. A constituição disciplinar da história inscrevia-se na pressuposição de que os presentes “quentes” se tornavam “passados frios”, movimento que significava, em outras palavras, passar da memória à história. A ascensão da memória como noção central para a compreensão do tempo histórico estava na raiz da percepção das experiências decisivas do século XX como catástrofe. Chris Lorenz (2014, p.56-57) lembra que, ao se tornar um problema, a distinção entre passado e presente representa um enorme desafio para a história como disciplina e as respostas dos historiadores parecem ainda caracterizadas pela ambiguidade e pela desorientação. O boom memorialístico produziu a convicção de que determinadas experiências do passado alargam a nossa noção de tempo histórico que, desde então, não pode mais ser vinculada a uma visão progressista da história ou a um modo de representação temporal que se traduzia pela compreensão do passado como o outro, o estranho. Os recentes trabalhos de Berber Bevernage (2012 e 2014) têm apresentado um conjunto bastante estimulante de reflexões sobre o tempo histórico. Para o autor, o modo como lidamos com a injustiça histórica é fortemente dependente de como concebemos o tempo, e as noções tradicionais de temporalidade que são usadas pelos historiadores são estruturalmente mais compatíveis com o ponto de vista dos perpetradores do que das vítimas. Berber postula haver um conflito entre o tempo da história e o tempo da justiça por meio da ênfase, respectivamente, na ausência e na presença do passado. O discurso da jurisdição assume a noção de tempo reversível no qual o crime pode ser anulado ou compensado pela correta sentença ou punição. Essa noção identifica-se com uma lógica quase econômica de culpa e compensação. Contrariamente, o tempo da história é ontologicamente distinto, pois lida com o acontecido de modo fundamentalmente irreversível, o que impossibilita uma reparação plena. Desse modo, ao negligenciar dimensões do passado que persistem no presente, o tempo irreversível dos historiadores apresenta-se incomodamente injusto e quase inaceitável do ponto de vista moral.

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A reversibilidade do tempo sob a lógica da possibilidade da anulação ou de correção dos crimes tampouco parece uma saída confortável, pois a sentença reparadora não pode desfazer por completo o dano, que está sempre inscrito no passado. Bervenage então se interroga sobre como se pode repensar o tempo irreversível da história, com sua ênfase na ausência ou na distância sem divagar na mítica reversibilidade do tempo da jurisdição. Como, então, conceber uma terceira via que resista aos polos dessa dicotômica oposição do reversível e do irreversível ou da presença e ausência do passado? (Bevernage, 2012, p.4) A introdução do conceito de passado irrevogável, extraído do filósofo Vladimir Jankelévitch, pode ser uma chave analítica promissora. A irrevogabilidade do passado refere-se a um tipo de experiência que persiste no presente, em oposição à efemeridade e homogeneidade que caracterizam o passado vivido como irreversível, ainda que os dois pertençam ao mesmo processo temporal. Deve-se ter em conta que esse conceito não desconsidera a inalterabilidade do passado, mas não o condena a um estatuto ontológico inferior que possibilitaria a sua negligência, pois à transitoriedade do passado, típica do tempo reversível, Jankelévitch opõe o obstinado e duro passado do tempo irrevogável. A pretensão é elaborar uma cronosofia alternativa que desafie a concepção do passado como ausente ou distante e abra o espaço para a reflexão sobre o passado que não passa ( Bevernage, 2012, p.5). O tempo irrevogável desafia a rigidez das categorias de ausência e presença pela reivindicação de uma completa e aparentemente contraditória presença do que é geralmente considerado ausente, o passado. A partir daí, talvez estejamos em condições de romper com o que Bervenage chama de tabu do “período de espera”, no qual se funda a pressuposição de que o historiador só poderá tratar plenamente de algum objeto histórico com base no estabelecimento da distância entre passado e presente.

3. Tempo e escrita da história: a historiografia brasileira recente sobre o período militar. Em um momento em que se debate, de modo cada vez mais aberto, as formas e princípios da atuação do historiador no espaço público, e os contornos de uma recorrente crise do conhecimento histórico, o tema das relações entre passado, presente e futuro, ou seja, as modulações do tempo, ganham acentuada relevância por dizerem respeito diretamente a temas sensíveis, como a violência estatal, as diversas

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experiências políticas autoritárias, os lugares de memórias, as celebrações e os testemunhos. No caso brasileiro, o passado autoritário recente tem mobilizado, nos últimos anos, consideráveis vozes, diluídas tanto entre a comunidade dos historiadores quanto entre jornalistas, políticos e cientistas políticos. A historiografia brasileira recente sobre o período militar teria conseguido se aproximar de interpretações que colocassem em questionamento as barreiras construídas entre passado e presente? O tempo histórico, em suma, tem se tornado um efetivo problema historiográfico? Se a noção de que muitas das expressões do passado ditatorial ainda se fazem presentes na sociedade brasileira é largamente aceita, os historiadores, por outro lado, têm refletido sobre os procedimentos de historicização ou sobre como transformar o passado em passado histórico? Acredito que estas questões poderiam ainda ser convertidas em outras três, formuladas por Berber Bevernage, no contexto de sua reflexão sobre os usos do passado em cenários de justiça de transição: Como os historiadores sabem sobre o lugar do passado? Qual a autoridade que possuem para colocar o passado em seu lugar? E qual é a divisa para se começar a falar de passado? (Bevernage, 2014, p.18) Não parece precipitado sustentar que, passados cinquenta anos do golpe e quase trinta anos do fim do regime militar, a historiografia sobre a ditadura viva um momento de consolidação e expansão, com uma produção acadêmica bastante vigorosa medida por monografias, dissertações e teses, sem falar dos diversos eventos que reúnem especialistas das mais distintas filiações intelectuais. De modo geral, essas investigações têm se concentrado tanto na busca por novas revelações do nosso passado recente quanto pela produção de reinterpretações sobre aspectos delicados do regime, como, por exemplo, os canais de conexão entre os militares e os civis colaboracionistas, as relações da esquerda armada com a democracia política e o papel dos Estados Unidos no golpe e na consolidação do estado militar. Não há razões aparentes para lançarmos dúvidas sobre o futuro dessas pesquisas e as palavras de Carlos Fico (2014), em artigo publicado no jornal “O Globo”, parecem-me altamente esclarecedoras.

Não é difícil antecipar que significativas informações surgirão a partir da pesquisa de novas fontes documentais — e elas são muitas. Os documentos outrora sigilosos, no Brasil, nos Estados Unidos e em outros países, vêm sendo revelados paulatinamente. Por exemplo, encontra-se em curso, neste momento, pesquisa documental sobre a comissão que cuidou dos primeiros inquéritos policiais militares (IPMs) logo após o golpe. Do mesmo modo — conforme a legislação norte-americana —, a importante documentação do governo daquele país vai aos poucos sendo liberada. Amplo projeto de digitalização desses documentos, conduzido por historiadores do Brasil e dos

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EUA, encontra-se em andamento. Militares e políticos brasileiros tinham conhecimento da “Operação Brother Sam” e esta revelação virá inevitavelmente.

A produção historiográfica parece, deste modo, ter ingressado em uma rota sem volta. Ela, de modo inevitável, continuará marcada pelo signo do arquivo e das revelações que a pesquisa rigorosa e sistemática será capaz de realizar. Tanto agora quanto no futuro, observa-se certo ethos objetivista e distante, condição que desde o século XIX estava relacionada aos procedimentos considerados desejáveis a um bom historiador.

O distanciamento histórico é essencial para que possamos abordar questões delicadas, temas tabu. Talvez se possa dizer que o maior avanço da historiografia recente consista nessa busca de objetividade. A serenidade possibilitada pelo recuo temporal e a grande quantidade de novas fontes documentais nos permitem antever um futuro muito promissor para as pesquisas sobre o golpe de 1964. (Fico, 2014)

A ênfase na objetividade e na distância histórica permitiu a Fico interpretar a experiência recente brasileira não pela via do trauma, mas da frustração. Contrariamente à Argentina, no qual a violência estatal assumiu contornos muito mais evidentes e dramáticos, o que justificaria qualificar como traumática essa experiência, os traços mais visíveis da nossa transição são

a impunidade e a frustração causadas pela ausência de julgamentos de militares e de ruptura com o passado. [...] Foi esse componente de frustração – diante da anistia que perdoou os militares, da campanha pelas eleições diretas que fracassou, enfim, da constatação de que os militares conduziram a transição exatamente como queriam – que, de algum modo, estimulou as tímidas iniciativas de justiça de transição no Brasil. ( Fico,

2013, p.248). O trauma supõe a superposição de temporalidades, uma dificuldade de fraturar a ordem do tempo e de situar as experiências pretéritas em uma tumba escriturária. Já a frustração sugere a irreversibilidade do tempo, a possibilidade de, com o passar dos anos, reter no passado os eventos que produziram decepções coletivas. O trauma tem um potencial de nos afligir no presente muito maior do que a frustração. Enunciar um evento como traumático significa, sobretudo, admitir que a memória e a história não são tão facilmente discerníveis e, portanto, a objetividade e a distância histórica podem se tornar pouco mais do que protocolos metódicos declarados. Por outro lado, não deixa de

10 ser curioso que, em artigo sobre os chamados “documentos sensíveis”, ou seja, aqueles que lidam diretamente com temas-tabu, Fico afirne que a experiência brasileira pode ser pensada pela chave analítica do trauma. São suas palavras:

Em se tratando de um processo histórico que envolveu grande dose de violência – sobretudo a prisão arbitrária de pessoas, seguida quase sempre de tortura e, várias vezes, de morte –, a ditadura militar brasileira pode ser pensada em conjunto com outros “eventos traumáticos” característicos do século XX, o que situa esse tema no contexto dos debates teóricos sobre a História do Tempo Presente (2012, p.44)

Um episódio particularmente interessante, ocorrido com Carlos Fico e constantemente mencionado por ele, nos ajuda a compreender com mais precisão sua interpretação da memória traumática e do papel do testemunho. Durante uma palestra, na qual oferecia uma visão crítica das opções da esquerda armada durante o período militar, a voz de uma ex-militante, em tom de resposta, foi ouvida “Eu fui torturada”. O silêncio de todos instaurou, na perspectiva de Fico, uma interdição: frente à memória traumática, aquela reveladora da dor extrema, o historiador pouco pode fazer. O rigoroso trabalho de depuração documental e a criteriosa exposição analítica se desfalecem diante do relato de uma vítima da violência estatal. Neste caso, qualquer palavra interposta ao testemunho do horror poderia ser moralmente inaceitável. Sem lançar, evidentemente, quaisquer dúvidas sobre o impulso ético do silêncio do historiador diante de sua espectadora que sofrera a barbárie da tortura, penso que podemos tornar a questão um pouco mais complexa para compreendermos outros elementos presentes neste silêncio. A história do tempo presente, para Carlos Fico, tem sua delimitação essencial no recurso sistemático ao estudo dos testemunhos, ou seja, a possibilidade dessa modalidade de conhecimento histórico ser confrontado pela pressão dos contemporâneos e pela coação da verdade (2012, p.45). Essa associação entre testemunho e verdade, ainda que Fico não explicite de qual regime de verdade está falando, não deixa de ser curiosa: afinal, uma das críticas mais contundentes aos relatos dos coetâneos, feitas por diversos historiadores, como Ranke, por exemplo, encontrava sua razão de ser justamente na pouca objetividade e na propensão a uma avaliação falseada da realidade que a condição presentista do testemunho poderia provocar. Essa inscrição da palavra testemunhal à possibilidade de afirmação da verdade sobre o passado é igualmente a afirmação de um regime arquivístico que se sobrepõe, como um campo de forças, à testemunha. Como prova do ocorrido, como acesso não mediado ao

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passado ou mesmo como representação histórica, o testemunho funciona como uma resposta ao desejo dos perpetradores de dissipação dos acontecimentos. A “lei do arquivo”. anula qualquer outra forma de representação que não seja aquela revelada pela literalidade do testemunho. Os testemunhos só podem ser lidos como documentos e às vítimas resta apenas a tarefa de fornecer as provas. Sobre isso, nos diz o filósofo e matemático armênio Marc Nichanian.

Obviamente, este arquivamento do testemunho é induzido e imposto pelo próprio acontecimento, pela estrutura do acontecimento. Um acontecimento não é um fato. A vontade genocidiária é, por excelência, a que anula, no cerne mesmo do acontecimento, a facticidade do fato. Portanto, é a que obriga, no mais alto grau, a vítima a fornecer a prova. Nessa matriz, nesse momento originário em que o testemunho se transforma em prova, a vítima “sabe” que a máquina genocidiária pela qual foi esmagada buscava destruir a própria noção de fato. Essa destruição vale para todos, para o carrasco e a vítima, assim como para a humanidade civilizada. (Nichanian, 2012, pp.19).

A lógica do terror e da violência opera com a trágica política de eliminação dos rastros da tortura. Há aqui o claro perigo de aprisionar a testemunha, mais uma vez, nesta lógica por ela não criada, na medida em que se exige dos relatos do passado as evidências e os dados que foram ou correm o risco de serem apagados. Quando a testemunha não se inscreve facilmente em um regime de verdade que deve fornecer as revelações precisas da experiência dolorosa, quando o “eu fu torturada” é a imediata e desnorteadora comunicação do trauma, o risco é exatamente o silêncio do pesquisador cioso da objetividade e da distância. O que tudo isso nos indica é a necessidade de reconsiderarmos exatamente os limites destes valores epistêmicos que são a objetividade e a distância e tomarmos com mais cuidado a consideração de que os testemunhos produzem fissuras na ordem temporal. Isso porque eles não podem se reduzir à sua figura de testis, ou seja, à sua função de atestação e vinculado à racionalidade mais formalista. Há ainda uma dimensão mais subjetiva, emocional, “auricular”, nos dizeres de Márcio SelligmanSilva, paradigmaticamente representado pelo “o superstes, ou seja, a voz de um sobrevivente que atravessa uma experiência radical, escapa da morte e é impelido a verbalizar a sua história, percebendo e desafiando os limites da sua própria narrativa”. (2012, 108)

12 É dentro deste último aspecto que considero a “nova epistemologia do testemunho”, proposta pela argentina Veronica Tozzi, um importante caminho para que os historiadores não estreitem o diálogo com os testemunhos ao nível da atestação documental. Evitando conceder à testemunha qualquer forma privilegiada de acesso ao ocorrido, a autora rejeita a separação rígida entre história, literatura e memória política na análise das narrativas testemunhais, pois os testemunhos não são uma simples jornada ao passado ou funcionam como prova de eventos ocorridos (WHITE, 2004, p. 114), mas atuam em sua construção a partir de uma ação no presente e são, desse modo, a mais importante fonte de elaboração do conhecimento sobre esses eventos, mais até do que a própria experiência e a razão. Essas observações não implicam que as distinções entre relatos estritamente verdadeiros e falsos sejam irrelevantes ou que os critérios de atestação do historiador não tenham qualquer importância. Por outro lado, em uma controvérsia historiográfica, pouco será alcançado se os historiadores se concentrarem exclusivamente em questões de autenticidade ou de verificação dos testemunhos com o fim único de reconstruir o que ocorreu. “Se temos dúvidas específicas”, escreve Verónica Tozzi (2012, p.6), “nós recorremos aos nossos protocolos de autenticação, mas se nós não temos, devemos interrogar como o testemunho contribui para o trabalho de compreensão”. Para isso, convém ainda reconhecer a importância da linguagem ou do estilo de testemunhar como um componente essencial da legitimidade daquilo que é narrado, tanto sob a ótica de quem testemunha quanto da audiência. Testemunhar é, sobretudo, um ato performativo. As hipóteses de Tozzi são testadas em sua análise a respeito de três testemunhos de eventos traumáticos. Os trabalhos de Primo Levi, Pilar Calveiro e Victor Kemplerer são examinados a partir de um triplo compromisso que a autora encontra nesses escritos: a negação da impossibilidade de representação; a recusa em emitir um julgamento moral definitivo sobre aqueles que compunham a zona cinzenta entre colaboradores e pessoas comuns; e a aceitação consciente do papel que as decisões estilísticas desempenham na realização de objetivos morais e epistêmicos. O valor desses testemunhos não pode ser localizado a partir da experiência de sobrevivência dos seus autores, mas do “propósito social de comunicação” (Tozzi, 2012, p.12). A ênfase em um estilo científico por parte desses autores pode produzir a pressuposição de um privilégio da dimensão epistêmica dos seus relatos sobre a dimensão política. Para narrar o impronunciável, Levi, Kemplerer e Calveiro valeram-se de seus próprios

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recursos profissionais de químico, filólogo e sociólogo. Mas a indagação pertinente parece ser outra: a partir desses usos de categorias e linguagens próprias de determinados campos científicos, quais são as implicações públicas pressupostas do papel do testemunho? O relato traumático-testemunhal, nesse aspecto, se utiliza de figuras de linguagem para transmitir o que é aparentemente não dito ou aquilo que torna esse relato difícil ou impossível. Essas mesmas figuras, entretanto, não são capazes de descrever a experiência em sua totalidade. Isso decorre não apenas em função de o sujeito não poder ser a causa primeira em uma sequência de eventos, mas também pelas limitações da linguagem em oferecer uma completa revelação do passado. Essas limitações, contudo, não afastam do testemunho a sua tarefa de dizer algo a uma plateia, ainda que o que é transmitido não seja obrigatoriamente o que aconteceu, mas que algo aconteceu.

Daniel Aarão Reis tem chamado a atenção para e criticado, em seus trabalhos mais recentes, um significativo conjunto de memórias produzidas, tanto à esquerda como à direita, que tem buscado a construção de uma imagem da ditadura como sendo um desvio em relação a uma sociedade democrática, que viu a ascensão dos generais como algo em profundo desacordo com nossas tradições. Forja-se um passado no qual, excetuando-se os próprios dirigentes do regime militar, todos eram defensores da democracia e da legalidade institucional.

Ao longo das décadas, excetuando-se o décimo aniversário, em 1974, as datas redondas (1984, 1994 e 2004) do episódio assinalaram um progressivo encolhimento dos que, mesmo com ressalvas, identificavam-se com a ditadura ou a defendiam. Hoje, passado meio século, as forças políticas presentes na sociedade, pelo menos as de maior destaque, condenam a aventura golpista, e não é fácil encontrar alguém que a resgate numa chave positiva. Como já ocorreu muitas vezes na história, ao virar as costas para o passado ditatorial e empreender a construção de uma alternativa, grande parte da sociedade brasileira preferiu demonizar a ditadura vigente nos anos anteriores e celebrar novos valores – democráticos. Tais valores, aliás, segundo diferentes, mas convergentes, versões, nunca teriam sido revogados da consciência nacional. O país fora, pura e simplesmente, subjugado e reprimido por um regime ditatorial denunciado agora como uma espécie de força estranha e externa. Como uma chapa de metal pesado, caída sobre vontades e pensamentos que aspiravam à liberdade. (Reis, 2014, p.7-8)

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A memória produz antinomias, dualismos, afastamentos e aproximações. A condenação do regime militar se dá no mesmo movimento de condenação do passado que o abrigou e de transformação do presente em uma substância ontologicamente superior. Situados no agora, podemos perceber o quão anacrônico foi o regime militar em sua delirante irrupção em uma sociedade democrática que não tardou em resistir à ditadura. Se a memória é enredada em afetos e emoções, ela nem por isso deixa de ser menos “verdadeira e objetiva”. Daniel Aarão afirma que “o que importa não é propriamente a correspondência entre ela [a memória] e o processo histórico, mas a lógica e a consistência interna de cada depoente. Por fantasioso e ilusório que seja, sempre guarda um valor em si mesma, tornando-se documento” (2013, p.215-216). Esse passado de autoritarismo, de violações de direitos e, especialmente, de flagrante contraste com nossas democráticas estruturas de sentimento, foi enterrado. Os militares foram derrotados e a sociedade venceu. Já foi mencionado como alguns elementos, tais como a distância temporal e a objetividade, são largamente reivindicados pela historiografia recente sobre o período militar como constituintes de um patrimônio teórico-metodológico que assegurou níveis cada vez maiores de conhecimento sobre o passado. No texto introdutório a uma coletânea, escrito com os pesquisadores Rodrigo Patto Sá Motta e Marcelo Ridenti, Daniel Aarão Reis percebe o cinquentenário do golpe de 1964 como capaz de “reunir as condições para análises menos afetadas pelo calor dos acontecimentos”. Isso ocorreria porque a distância temporal “favorece um olhar mais analítico e menos passional, ainda que interessado politicamente e compromissado com o repúdio à violência e ao autoritarismo” (Reis; Ridenti; Motta, 2014a, p.7). Trata-se de uma passagem significativa, entre outras razões, pela tentativa de conciliar distância temporal e olhar “interessado politicamente”, polos que, com a formatação científica do campo da história, passaram a ser vistos como estranhos um ao outro. Por um lado, a objetividade oriunda da capacidade de se distanciar dos eventos que estuda é condição primária para um confiável conhecimento do passado. Por outro, o excessivo envolvimento com seus temas de investigação representava um lamentável desvio do historiador em relação às virtudes epistêmicas consagradas do seu ofício. A citação de Daniel Aarão parece apontar, ao menos, para uma visão um pouco menos ingênua da questão e ajuda a perceber que objetividade, distância, interesse e engajamento político talvez não configurem uma combinação perniciosa à pesquisa e explicação históricas. Ainda assim,

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o conflito entre história e memória não se encerra e a própria trajetória pessoal de Daniel Aarão, um ex guerrilheiro, leva-o a estabelecer um lugar de fala que possa assegurar melhores condições de produção de conhecimento sobre o passado. Ao se posicionar, simultaneamente como memorialista e historiador, o autor não hesita em escolher um lado da “disputa”. Em outra citação, retirada de uma apresentação em um seminário e carregada de dualidades, tem-se uma visão, a meu ver, bastante esclarecedora acerca das dificuldades enfrentadas pelos historiadores do chamado tempo presente em demarcar o lugar da memória como modo de incursão e acesso ao passado.

Há, como se sabe, entre Memória e História, entrelaçamentos e autonomias. Quanto à memória, sabemos todos da necessidade de contextualizá-la, de cotejá-la, de criticá-la por sabê-la inexoravelmente seletiva e tendencialmente unilateral. (...). Quanto à história, perdeu-se há muito a ambição de objetividade em que os antigos acreditavam. Cada historiador tem um ângulo de analise, pressupostos e premissas, abordagens específicas, objetivos a alcançar, o que tem me levado, cada vez mais, a conceber a História como uma disciplina, uma arte, mais do que propriamente uma ciência. O que importa é sublinhar que o trabalho do historiador também precisa de contextualização, mas tem a obrigação de não ser unilateral, de evidenciar as fontes com que trabalha, compará-las, criticá-las, incluindo aí o exercício da memória como documento histórico. Para ser fiel à disciplina e à arte que elegeu, haverá o historiador que se preocupar com, e controlar, as tentações subjetivas, as inclinações apriorísticas, a preocupar-se, na medida do possível, com a verdade. (...) Nesta conversa, pretendo trabalhar como historiador, cuidando para que a condição de memorialista não interfira demasiadamente. (Aarao Reis, 2013, p.216) Os sentidos das noções de passado e presente transcendem a clareza de seus cortes temporais e apontam para complexas relações de contaminações e influências recíprocas que incidem diretamente nas formas pelas quais percebemos o desenrolar do tempo. A intervenção performativa que produz passados, alteridades e distâncias foi exercitada pelo próprio Daniel Aarão, que propôs uma nova periodização para ao regime militar na qual a ditadura se encerraria em 1979 e não mais em 1985. A data escolhida para fim do regime militar se justificaria pela Lei da Anistia que havia forjado um pacto de sociedade e dado início a um processo de desmontagem das estruturas fundamentais do aparelho ditatorial. Um novo passado era gerido, ao mesmo tempo em que novos significados para o presente e para o futuro eram também forjados, em uma política do tempo que não pode ser dissociada de um conjunto mais amplo de

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fenômenos nos quais se sobressaem, especialmente, o crescente boom memorialístico e a presença proeminente da figura da testemunha. (Avelar, 2012 e 2014) Ao examinar alguns escritos de Carlos Fico e Daniel Aarão Reis, penso ter encontrado as dificuldades apontadas por Lorenz quanto aos chamados eventos traumáticos ou catastróficos. A incômoda presença traumática do passado que não passa, revelada pelas vozes dos presos, perseguidos e torturados, torna-se simples documento, inscrito na “lei do arquivo”, e submetido ao escrutínio crítico do historiador, que anula qualquer outra forma de representação que não seja aquela revelada pela literalidade do testemunho. Às vítimas cabem fornecer as provas com as quais os historiadores transformarão suas falas em passado. Mas estes homens e mulheres, muitos deles depoentes na Comissão Nacional da Verdade, talvez revelem a progressiva incapacidade da disciplina acadêmica da história de estabilizar o passado. Questões como trauma, comemorações, memória e testemunho, situadas anteriormente na periferia das preocupações da comunidade historiadora, ocupam atualmente um lugar de destaque. Se for possível continuar escrevendo história após a ditadura, nossas relações com o tempo e com os homens do passado exigirão novas e urgentes configurações que possam conectar as experiências que nos são próprias com aquelas. Essas exigências não reparariam as feridas e cicatrizes do passado, mas poderiam nos ajudar a redimensionar performativamente nossa própria temporalidade, não mais para nos indagarmos sobre o que desejamos do passado e do futuro, mas sobre o que o passado e o futuro desejam de nós.

ANKSERSMIT, F. Tiempo. In: MUDROVCIC, M. I. e RABOTNIKOF, N. (coords). En busca del pasado perdido: temporalidad, historia y memoria. Mexico: Siglo XXI Editores, UNAM, 2013. AVELAR, A.S. O lugar da história no presente: reflexões sobre o tempo e o testemunho. Texto apresentado na V Jornada de Historiografia do GT Teoria da História e Historiografia da Anpuh-RS. Porto Alegre, 2014. AVELAR, A.S. História, tempo e testemunho: ainda em torno dos limites da representação. Maracanan. v.8, n.8, 2012, p.29-57. BEVERNAGE, B. e LORENZ, C. Breaking up time – Negotiating the borders between present, past and future. An introduction. In: BEVERNAGE, B. e

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LORENZ, C. (orgs.). Breaking up time: negotiating the borders between present, past and futures. Göttingen: Vandenhoeck and Ruprecht, 2013. BEVERNAGE, B. History, memory and state-sponsored violence: time and justice. New York: Routledge, 2012. BEVERNAGE, B. Transitional Justice and Historiography: challenges, Dilemmas and Possibilities. Macquarie Law Journal, v.13, 2014, p.7-24. FICO, C. História do tempo presente, eventos traumáticos e documentos sensíveis: o caso brasileiro. Varia História, v.28, n.47, p.43-59, jan/jun.2012. FICO, C. Os riscos de uma leitura vitimizadora do golpe de 1964. O Globo, Rio de Janeiro, 15.fev.2014. Acesso em 20 de fevereiro de 2014. FICO, C. Violência, trauma e frustração no Brasil e na Argentina: o papel do historiador. Topoi. v. 14, n.27, p.239-261, 2013. GELLNER, E. Antropologia política: revelações no Bosque Sagrado. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, HUYSSEN, A. Present pasts: urban palimpsets and the politics of memory. Stanford: Stanford University Press, 2003. KOSELLECK, R. Futuro passado: Contribuição à semântica dos tempos históricos. Rio de Janeiro: Contraponto, Editora da PUC-RJ, 2006. KOSELLECK, R. The practice of conceptual history. Stanford: Stanford University Press, 2002. LACAPRA, D. Escribir la historia, escribir el trauma. Buenos Aires: Nueva Visión, 2005. LORENZ, C. Blurred Lines: History, Memory and Experience of Time. International Journal for History, Culture and Modernity. v.2, n.1, 2014, p.4362. LORIGA, S.. La mémoire entre l´histoire et la littérature. In: DOSSE, F. e GOLDESTEIN, C. (dirs). Paul Ricoeur: penser la mémoire. Paris: Seuil,2013. NICHANIAN, M. A morte da testemunha: por uma poética do ‘resto’. In: SELIGMANN-SILVA, M. GINZBURG, J. e HARDMAN, F. F. (orgs.). Escritas da violência. Rio de Janeiro: 7Letras, 2012. (Volume I: o testemunho) PALTI, E. J. Giro linguístico e historia intelectual. 1.ed. 1.reimp. Bernal: Universidad Nacional de Quilmes Editorial, 2012.

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PHILLIPS, M.S. On historical distance. New Haven, Yale University Press, 2013. REIS FILHO, D. A., RIDENTI, M. e MOTTA, R.P.S. (orgs.). A ditadura que mudou o Brasil: 50 anos do golpe de 1964. Rio de Janeiro: Zahar, 2014a. REIS FILHO, D. A. Ditadura e democracia no Brasil. Rio de Janeiro: Zahar, 2014b. REIS FILHO, D. A. O governo Lula e a construção da memória do regime civilmilitar. In: PINTO, A. C. e MARTINHO, F. C. P. O passado que não passa: a sombra das ditaduras na Europa e na América do Sul. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013. RUNIA, Eelco. Moved by the past: discontinuity and historical mutation. New York: Columbia University Press, 2014. SEBALD, W. G. Austerlitz. São Paulo: Companhia das Letras, 2008. SELIGMANN-SILVA, M. Direito pós-fáustico: por um novo tribunal como espaço de rememoração e elaboração dos traumas sociais. In: ARAÚJO, M. P. FICO, C. e GRIN, M. (orgs.). Violência na história: memória, trauma e reparação. Rio de Janeiro: Ponteio, 2012. SPIEGEL, G. The future of the past: history, memory and ethical imperatives of writing history. Journal of the philosophy of history, n.8, p.149-179, 2014. TOZZI, V. The epistemic and moral role of testimony. History and Theory, n.51, p.1-17, 2012. WHITE, H. Figural Realism in Witness Literature. Parallax, n.1, v.10, p.113124, 2004. WHITE, H. O fardo da história. In: Trópicos do discurso: ensaios sobre a crítica da cultura. São Paulo: Edusp, 1994.