Sangue, bioética e populações indígenas

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SANGUE, BIOETICA E POPULATES INDIGENAS RICARDO VENTURA SANTOS E CARLOS COIMBRA JR.

Empresa comercializa culturas de celulas dos fndios Karitiana e Suruf, de Rondonia A feira paralela ao congresso da

quisas etnobotanicas. A questao do patenteamento de genes e, porem. ainda mais delicada, ja que o produto patenteado remete, diretamente. ao corpo de um individuo. Ainda que a identificayao e o

Associacao Norte-Americana de An-

tropologos Ffsicos, realizado na Ca- | rolina do Norte, em abril. apresentou um stand que chamava a atencao. Era de uma empresa especi-

o acervo de "diversidade humana"

patenteamento de genes nao se restrinjam as populacoes indigenas, estas sao de especial interesse para a assim chamada "prospeccao de genes". Isto porque elas geralmente

havia sido estabelecido com materi

sao geograficamente delimitadas e

al coletado em 15 diferentes popu lates. Seu catalogo pode ser acessado ate via computador {telnet coriell.umdnj.edu login online). Ela

seus membros compartilham uma

alizada na venda de culturas de te-

cido humano estabelecidas a partir de celulas sangiifneas. Muito atenciosa, a recepcionista informavaque

historia biolo-

CORIELL CELL REPOSITORIES NIGMS HUMAN GENETIC MUTANT CELL REPOSITORY

tambem explicava que a empresa QJ Suruu- integratedo catalog nao teria fins lucrativos e que esta- de empresa norte-americana.

gica em co-

mum.

Elas

normalmente descendem de

ria interessada emexpandir seu ban- Foto:Beto RicardolIS.\

um pequeno

co de culturas. Entre as opcoes disponfveis encontra-se materi al de dois grupos indfgenas da Amazoniabrasileira - os Karitiana

numero

de

fundadores.

e os Suruu de Rondonia.

A genetica das populacoes indigenas amazonicas esta entre as mais bem estudadas do mundo. Ate recentemente, as pesquisas baseavam-se sobretudo na analise da freqiiencia de

HUMAN DIVERSITY COLLECTION a ntsouKi ofirutHoausr ati cuitvrcs amo oha w m s

marcadores sangiiineos. Delas nao se esperava tirar produtos

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sendo. porranto. geneticamente

mais

homogeneas. Nao

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se

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comercializaveis. Seus resultados eram eminentemente acade-

micos. Mas os tempos mudaram. Os avancos tecnicos permitiram aos geneticistas mudar o enfoque de suas analises, que ago ra residem cada vez mais no estudo do proprio material genetico. o chamado DXA. As analises geneticas contemporaneas permitem identificar genes que podem vir a ser patenteados em certos paises e levar a lucros de milhoes de dolares. Claro que a identificacao de um gene de valor comercial e menos regra que excecao. Mas as excecoes podem valer muito. Um artigo recente da revista Nature (2/5/96) menciona que no ano passado foi vendido nos Estados L'nidos o direito de exploracao comercial de um gene relacionado com a obesidade por US$ 70 milhoes. A "imortalizacao" de linhagens celulares por meio de cultura in vitro e procedimento comum em laboratories de pesquisa biomedica que. a princfpio. nao visa ao patenteamento. Nao foi a existencia de culturas em si que chamou nossa atencao, mas sim sua comercializacao. Sera que houve consentimento dos doadores para a comercializacao das culturas. bem como anuencia

dos orgaos governamentais competentes (Funai, CNPq, etc.)? Uma vez disponiveis comercialmente. qualquer um pode ter acesso as culturas e quern passa a ditar o que se pode fazer com o material ja nao e mais aquele que o coletou originalmente. mas sim o pesquisador ou a empresa que o compra. Sera cada vez mais complicado garantir uma compensacao para o individuo ou a comunidade que ''doou" o material. E importante deixar claro que esta discussao nao e novidade. Veja-se, por exemplo, a polemica que envolve a identifica cao de substancias com potencial farmacologico a partir de pes-

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"""' _ recursos geneticos humanos somente a pesquisas conduzidas por estrangeiros. Um laboratorio nacional - e existe tecnologia para tanto - pode "descobrir" e vir a patentear um gene de interesse economico. 0 artigo ja citado da Nature descreve o seguinte cenario hi-

potetico: "um grupo de individuos concorda em prover amostras de sangue para pesquisadores. Na ocasiao. os termos do contrato sao informais. Os fndios aceitam algum material biomedico e ajuda na construyao da escola local. Tres anos depois, os direitos para exploracao de material genetico identificado a partir das amostras sao vendidos pelos pesquisadores para uma grande companhia farmaceutica por, digamos, L'S$ 20 milhoes". Esperamos que a discussao acerca da etica e dos desdobramentos da pesquisa biomedica e genetica entre as populacoes indfgenas amadureca no Brasil, para nao sermos apanhados de surpresa. Tal debate e essencial para que nao se chegue a soluyoes extremadas como, por exemplo. a paralisacao de investigayoes biomedicas, o que ja se obser\-a em certos pafses. S Ricardo V. Santos 4:professordo Musai Nacional, LTRJ. GirlosCbiniJtraJr.e pesquisador titidar da EsadaNational deSriude Publico, Fiocniz. PARAB

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