LUZ DA SERRA
OUTUBRO
-- histórias da História --
14
2015
Santo Ofício – Inquisição em Santa Catarina O Santo Ofício, conhecido também por Inquisição, surgiu no século XII e tinha como função a supressão de heresias que pudessem pôr em causa os princípios doutrinários da Igreja Católica, estando, por isso, na dependência desta, apesar de os monarcas de então terem contribuído, imensamente, para a sua disseminação. Em Portugal, a Inquisição foi solicitada ao papa Paulo VI (o mesmo que criaria a freguesia de Santa Catarina da Serra, em 1549) por D. João III (1521-57), em 1547. Com o decorrer do tempo, a Inquisição foi adquirindo poderes cada vez mais amplos, designadamente a partir do concílio de Trento (1545-63), Itália, que procurou disciplinar não só o clero, mas também as populações, com a função de evitar heresias protestantes (a Europa encontrava-se dividida entre católicos e protestantes), perseguir e punir as comunidades judaicas, obrigando-as a converterem-se ao cristianismo, surgindo, assim, os cristãos-novos, e procurar e aprisionar curandeiros e mulheres acusadas da prática da bruxaria. Ao Santo Ofício, com a conivência estatal, cabia, precisamente, essas funções mais obscuras. Equipado com os seus próprios tribunais, o tribunal religioso formulava processos sobretudo com base em queixas apresentadas por cidadãos, geral-
mente vizinhos, que, muitas vezes por inveja, denunciavam outros. A pena mais grave era a condenação à morte, sobretudo na fogueira. Os acusados eram torturados sob as mais diversas formas, de modo a dizerem tudo o que sabiam (e não sabiam) sobre os delitos por si praticados. Os instrumentos de suplício eram terríveis. O Santo Ofício dispunha de inquisidores, que eram auxiliados por familiares. Estes tinham a função de capturar e encarcerar os suspeitos de heresia, confiscar bens se fosse caso disso e efetuar as diligências solicitadas pelos inquisidores. Por fim, os familiares acompanhavam, em praça pública, os sentenciados ao cadafalso. Em Santa Catarina, alguns habitantes solicitaram a aceitação na Inquisição para serem familiares do Santo Ofício. No ano de 1754, António Pereira, proprietário da ermida de Santo António, em Barreiria, informou a Inquisição que Manuel Ferreira pretendia ser familiar. Na realidade, não era qualquer indivíduo que era aceite para tal cargo. Já antes, o avô de Marcelino Pereira Cleto, José Pereira, de Arrabal, que terá, posto que hipoteticamente, mandado erigir, em 172627, a ermida da Virgem Santíssima do Rosário, em Quinta do Salgueiro, estava como familiar do Santo Ofício. Em 1773, José Inocêncio, filho de Inocêncio Rodrigues, de Cercal, neto paterno de
Manuel Lopes e de Maria Rodrigues, da mesma localidade, e materno de José Pereira e Isabel Lopes, de Siróis, era familiar da Inquisição. Relativamente a Santa Catarina da Serra e Chainça, não foram encontrados, até ao presente, documentos que indiquem, de forma clara, a captura e o aprisionamento e posterior julgamento de qualquer habitante por práticas condenadas pela Inquisição, embora se saiba que na paróquia de então a bruxaria e o curandeirismo estavam presentes no território da freguesia. Nas paróquias próximas, designadamente Fátima e Minde, alguns moradores foram acusados, pelos vizinhos, de bruxaria, tendo sido punidos, pelo Tribunal infra, por tais desvios. Em Minde, no século XVIII, um homem foi capturado pela Inquisição por ter ofendido verbalmente, na missa e na rua, o pároco e por ter posto em causa princípios basilares da Igreja Católica. No século XVIII, Sebastião José de Carvalho e Melo (1699-1782), marquês de Pombal e conde de Oeiras, reduziu, significativamente, a importância do mencionado Tribunal do Santo Ofício, tendo sido extinto em 1821 (decreto de 5 de abril), na sequência da revolução liberal em Portugal, através da ação da maçonaria, Grande Oriente Lusitano (1802-),uma vez que coar-
tava a liberdade de pensamento e de expressão. Ao longo da centúria de oitocentos, os movimentos liberais por toda a Europa extinguiram os tribunais da Inquisição, mantendose, apenas, no Estado Pontifício. No ano de 1908, com o papa Pio X (190314) o nome foi alterado para Congregação do Santo Ofício e, em 1965, na sequência do concílio Vaticano II (1961-65), assumiu a designação de Congregação para a Doutrina da Fé, que ainda se mantém. Esta instituição procura difundir a doutrina católica e ainda defender os pontos da tradição católica que possam ser objeto de dúvida pelos mais céticos. Vasco Jorge Rosa da Silva Paleógrafo e Epigrafista Leiria – Ourém Bibliografia: - AZEVEDO, J. Lúcio de, História dos cristãosnovos portugueses, Lisboa, Clássica Editora, 1989. - BETTENCOURT, Francisco, História das Inquisições em Portugal, Espanha e Itália, Lisboa, Círculo de Leitores, 1994. - HERCULANO, Alexandre, Da origem e estabelecimento da Inquisição em Portugal, Lisboa, Imprensa Nacional, MDCCCLIV, tomo I. - História completa das inquisições de Itália, Hespanha, e Portugal, Lisboa, Typografia Maigrense, 1822. - LOHSE, Bernhard, Mar-
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tin Luther’s Theology: Its Historical and Systematic Development, Augsburg, Augsburg Fortress Publishers, 2011. - MARTINS, João Madeira, "A diocese de Leiria e o seu clero", in Voz do Domingo, ano LVIII, n.º 2.989, 9 de setembro de 1990, p. 6. - PAIVA, José Pedro Matos, Bruxaria e superstição num país sem caça às bruxas: 1600-1774, Lisboa, Notícias Editorial, 2007. - PAIVA, José Pedro Matos, Medo e necessidade: práticas e crenças mágicas na diocese de Coimbra (1650-1740), Coimbra, Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, 1990. - Portugal e a instauração do liberalismo, in Nova História de Portugal, coordenação de António de Oliveira Marques, Lisboa, Editorial Presença, 2002, p. 332. - Regimento do Santo Officio da Inquisição dos reinos de Portugal, Lisboa, Officina de Miguel Manescal da Costa, MDCCLXXIV.
Vasco Jorge Rosa da Silva Paleógrafo e Epigrafista Leiria - Ourém
- SILVA, Vasco Jorge Rosa da, "Processo de Catarina Lopes, de Chã, f. Fátima, na Inquisição: 1760-61", in Notícias de Fátima, n.º 605, 21 de novembro de 2014, p. 6. - SILVA, Vasco Jorge Rosa da, "Processo de João Vaz Cordeiro: 1742-44", in Jornal de Minde, Ano LVII, n.º 669, 30 de setembro de 2014, p. 4. - SILVA, Vasco Jorge Rosa da, e VICENTE, Joaquim das Neves, Santa Catarina da Serra: Estudo Histórico e Documental, Santa Catarina da Serra, Junta de Freguesia, 2013.
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