SAÚDE COMO QUESTÃO DE JUSTIÇA

Fabricio Pereira da Silva Camila Gonçalves De Mario é doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP (SP) e professora da Universidade Anhembi Morumbi (SP). Publicou o livro Ouvidorias Públicas Municipais no Brasil (Paco, 2011).

Este livro foi motivado pelos dilemas enfrentados para a implementação do SUS no Brasil. É na distância entre norma e fato, ou seja, entre o direito universal à saúde e a realização desse direito, que se instauram os questionamentos de justiça levantados por Camila De Mario. A partir de um debate sobre as concepções normativas de justiça a autora busca estabelecer os parâmetros que nos permitam, perante os princípios e a prática do sistema, responder: O SUS é justo? “Essa é a estória de mais uma tese que virou livro. Mas, está longe ser o fim da história. Até onde alcança minha vista, a Camila abriu um campo novo de pesquisa em análise de políticas públicas que tradicionalmente pertencia aos empoeirados "narizes de cera" dos pressupostos legais e normativos de toda tese sobre ação governamental. Como se pode perceber lendo a alentada e, às vezes complexa, argumentação filosófica que ela desenvolveu na primeira parte do livro (até Habermas entrou na dança); problemas de justiça são necessariamente constitutivos de todo e qualquer tipo de ação coletiva porque nenhuma ação coletiva pode deixar de ser pública no sentido mais forte de necessitar justificar publicamente seus objetivos últimos. E, como conseqüência, não apenas lógica, mas, política, comprometer os próprios agentes coletivos com os princípios de justiça que eles pretendem (ou deveriam pretender) realizar.” Valeriano Costa

ISBN 978-85-462-0413-7

SAÚDE COMO QUESTÃO DE JUSTIÇA Camila Gonçalves De Mario

Desse modo, De Mario consegue realizar o que poucos têm feito nos últimos tempos: reunir no mesmo trabalho um debate teórico de fôlego a um estudo de caso concreto. E aqui a teoria é manejada para ajudar a resolver um dos problemas centrais da nossa sociedade: garantir que a saúde seja enfim um direito de todos e dever do Estado.

SAÚDE COMO QUESTÃO DE JUSTIÇA Camila Gonçalves De Mario

Em seu novo livro, Camila De Mario produz uma consistente reflexão teórica para afirmar uma tese fundamental: a saúde é uma questão de justiça. A partir de um debate das teorias da justiça e particularmente de um diálogo com a obra de John Rawls voltado para a expansão de sua noção de Igualdade Equitativa de Oportunidades, a autora argumenta que a saúde é um bem essencial para a garantia da justiça. Esse esforço teórico tem uma meta declarada desde o princípio, que é sustentar uma avaliação do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro. Todo o caminho percorrido para definir normativamente o que é justo e o que seria uma saúde justa vai desembocar numa análise da (in)justiça do SUS. Articulando o debate em torno do que é justo com os princípios de justiça presentes na própria concepção e desenho do SUS, a autora desenvolve críticas consistentes em torno de seu funcionamento, da sua relação com o setor privado/suplementar, entre outros fatores.