Saúde, Educação, Mercado de Trabalho e Renda: uma análise sobre as desigualdades no Brasil do século XXI

VERSÃO PRELIMINAR PARA DISCUSSÃO – NÃO DEVE SER CITADO SEM O CONHECIMENTO DOS AUTORES   Saúde, Educação, Mercado de Trabalho e Renda: uma análise sobre as desigualdades no Brasil do século XXI Izak Carlos da Silva† UFJF – PPG Economia Aplicada

Andrea Rodrigues Ferro‡ Departamento de Economia Universidade Federal de São Carlos Rod. João Leme dos Santos km 110 – Itinga CEP 18.052-780 – Sorocaba – SP Telefone: +55 15 3229-5974 e-mail: [email protected]

                                                                                                                †

Estudante do Programa de Mestrado em Economia da UFJF Professora adjunta do Programa de Pós Graduação em Economia e do curso de Bacharelado em Ciências Econômicas do Departamento de Economia da UFSCar – campus Sorocaba.

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VERSÃO PRELIMINAR PARA DISCUSSÃO – NÃO DEVE SER CITADO SEM O CONHECIMENTO DOS AUTORES   Saúde, Educação, Mercado de Trabalho e Renda: uma análise sobre as desigualdades no Brasil do século XXI Resumo Como desafio primordial para a formulação de políticas públicas tem-se a destinação eficiente dos recursos a fim de obter o maior bem-estar possível, isto é, condições dignas de educação, saúde, trabalho, habitação e lazer. Não obstante, para se ter conhecimento do nível de bem-estar social e mensurar a eficiência e eficácia das políticas públicas, fez-se necessário o surgimento de diversos mecanismos estatísticos de aferição, denominados de “indicadores econômicos e sociais”. Os indicadores econômicos e sociais frequentemente têm indicado significativos avanços para o Brasil no que se refere a evolução significativa da renda per capita, uma melhora significativa no Índice de Desenvolvimento Humano e no coeficiente de Gini. Embora tenha-se atribuído grande parcela dessas melhoras distributivas aos programas de transferência de renda e a promoção do bem-estar social e, ainda, haja diversas organizações não governamentais focadas na população em situação de risco social ainda não foi possível sanar nossas deficiências no tocante a distribuição mais equitativa da renda e do acesso a serviços básicos de saúde e educação. Assim, tendo em vista as melhoras nos indicadores econômicos e sociais e as políticas de promoção ao mercado de trabalho e serviços básicos – como saúde e educação – por que ainda não foi possível erradicar a pobreza extrema no Brasil? Mais especificamente, é possível que a desigualdade no acesso a emprego e a serviços básicos de saúde e educação sejam responsáveis pela manutenção de parte da população brasileira em situação de pobreza e extrema pobreza? Os indicadores atuais, como o IDH, são capazes de reproduzir com clareza a desigualdade no acesso? Abstract JEL: I-30 Palavras-chave: desigualdade, indicadores sociais, Brasil.

VERSÃO PRELIMINAR PARA DISCUSSÃO – NÃO DEVE SER CITADO SEM O CONHECIMENTO DOS AUTORES   1. Introdução Como desafio primordial para a formulação de políticas públicas tem-se a destinação eficiente dos recursos a fim de obter o maior bem estar possível, isto é, condições dignas de educação, saúde, trabalho, habitação e lazer para a população. A forma mais frequente de mensurar o bem estar envolve os elementos que propiciam maior grau de conforto econômico e utilidade individual ou coletiva – bem estar econômico. De acordo com Osberg e Sharpe (2002a), o bem estar econômico é função de diversas variáveis, as quais podem ser classificadas em quatro grupos distintos, a saber: fluxos de consumo pessoal; estoque de riqueza; distribuição de renda e seguridade econômica. Os autores afirmam ainda que o bem estar econômico não está relacionado apenas a utilidade individual e no tempo presente, mas também a utilidade social e sua segurança econômica futura, de modo que em benefício do bem estar coletivo os indivíduos atribuam mérito à políticas de caráter sustentável e com objetivo de distribuir renda. A necessidade de se ter conhecimento do nível de bem estar social, bem como mensurar os graus de eficiência e eficácia de políticas públicas específicas deram origem a diversos mecanismos estatísticos de aferição, os indicadores econômicos e sociais. Entretanto, a dificuldade de incorporação das diversas dimensões do conceito de desenvolvimento econômico e social em indicadores sintéticos de bem estar acaba por reduzir, muitas vezes, o ponto de análise apenas à variável renda. Em virtude da facilidade de obtenção dos dados, bem como a facilidade de compreensão e comparação dos resultados obtidos, um dos mais tradicionais indicadores de bem-estar é o Produto Interno Bruto (PIB), e sua derivação, o PIB per capita. Entretanto, tal índice exclui do escopo de sua análise variáveis significativas para o bem-estar social, como expectativa de vida, estoque de capital humano, distribuição de renda e nível de desemprego. Dadas as limitações da utilização do PIB per capita como indicador de bem-estar social, surge em 1990 o Índice de Desenvolvimento Humano - IDH. Idealizado por Amartya Sen e Mahbub ul Haq (ANAND E SEN, 1994), o IDH leva em conta não somente aspectos econômicos, como o PIB (Paridade do Poder de Compra – PPC) per capita, mas também aspectos sociais, como o acesso ao conhecimento (mediante aos anos médios de estudo e anos esperados de escolaridade) e a expectativa de vida da população. Todavia, embora haja uma notada melhora relativa em relação ao PIB per capita, o Índice de Desenvolvimento Humano ainda encontra-se aquém do ideal como medida de bem estar social, pois deixa de levar em consideração, por exemplo, aspectos ambientais, além da dificuldade de comparação intertemporal e do foco no desempenho global das variáveis estudadas. Apesar de suas deficiências, o PIB per capita e o IDH são amplamente utilizados para balizar decisões sobre políticas públicas em todo o mundo, incluindo o Brasil. Estes indicadores têm apontado significativos avanços para o Brasil no que tange a redução da pobreza, o combate à fome e à desigualdade de renda, e no combate ao trabalho infantil. Com uma análise breve dos índices de bem-estar social do Brasil nos últimos anos, pode-se observar que o PIB per capita avançou de R$ 2 232,32 em 1994 para R$ 21 252,41 em 2011, enquanto o IDH saltou de 0,634 em 1995, para 0,718 em 2011. A tendência de melhora também pode ser observada nos indicadores de

VERSÃO PRELIMINAR PARA DISCUSSÃO – NÃO DEVE SER CITADO SEM O CONHECIMENTO DOS AUTORES   distribuição de renda, através do coeficiente de Gini, que passou de 0,567 (1995) para 0,501 (2011). ¹§ A literatura recente tem atribuído as melhorias nas condições distributivas aos programas de transferência de renda e a promoção do bemestar social. Hoffmann (2006) afirma que as transferências foram fundamentais para reduzir a pobreza no Brasil no período 2002-2004 e que 86% da redução da pobreza no biênio estão associados a parcela da renda que correspondem ao Bolsa-Família. De acordo com Barros, Carvalho, Franco e Mendonça (2006) a queda na desigualdade observada nos período 2001-2004 foi motivada por fatores vinculados ao mercado de trabalho e ao desenvolvimento de redes efetivas de proteção social. Ademais, embora existam diversas organizações não governamentais focadas na população em situação de risco social, e mesmo somados os esforços do poder público, ainda não foi possível sanar nossas deficiências no tocante a distribuição mais equitativa da renda e do acesso a serviços básicos de saúde e educação. Isto é, mesmo que entre 1997 e 2004 a renda média dos 40% mais pobres tenha crescido 11,4% (Hoffmann, 2006) e a despeito das melhoras nos indicadores como o Índice de Gini e o IDH, o Brasil ainda encontra-se em situação de renda concentrada. Assim, tendo em vista as melhoras nos indicadores econômicos e sociais e as políticas de promoção ao mercado de trabalho e serviços básicos – como saúde e educação – por que ainda não foi possível erradicar a pobreza extrema no Brasil? Mais especificamente, é possível que a desigualdade no acesso a emprego e a serviços básicos de saúde e educação sejam responsáveis pela manutenção de parte da população brasileira em situação de pobreza e extrema pobreza? Os indicadores atuais, como o IDH, são capazes de reproduzir com clareza a desigualdade no acesso? Tendo em vista a importância dos temas de distribuição de renda e bemestar social para o desenvolvimento sustentável de um país, o objetivo geral do presente estudo é realizar uma investigação acerca do da distribuição de renda e o bem-estar social no Brasil no período pós 1994, a fim de verificar se a desigualdade no emprego, na saúde e na educação relacionam-se com a persistência da pobreza e se essa desigualdade está refletida em indicadores de desenvolvimento como o IDH.

2. Metodologia Para atingir o objetivo deste trabalho, foram calculados índices de desigualdade para emprego, educação, saúde e renda, e utilizados métodos estatísticos para investigar a relação entre as medidas de desenvolvimento econômico e social – PIB per capita e IDH – e as desigualdades obtidas. Variáveis selecionadas                                                                                                                 §  O  Índice  de  Gini  pode  estar  alocado  entre  0  e  1  e  é  expresso  em  pontos  percentuais,  sendo  

0  a  total  igualdade  de  renda  e  1  a  total  desigualdade  de  renda.    

VERSÃO PRELIMINAR PARA DISCUSSÃO – NÃO DEVE SER CITADO SEM O CONHECIMENTO DOS AUTORES   Para tanto, foram selecionadas variáveis, por Unidade da Federação, com base nos dados disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE que pudessem ser utilizadas como indicadores de educação, saúde, longevidade e empregabilidade, a saber: Quadro 1: Descrição das variáveis utilizadas Dimensão Saúde

Variável Gasto com ações e serviços públicos de saúde per capita

Saúde

Taxa de mortalidade infantil

Saúde

Profissionais Médicos

Trabalho

População de 10 ou mais nãos de idade, ocupada, por grupo de idade

Trabalho

População de 10 anos ou mais de idade, ocupada, com rendimento no trabalho principal por classes de rendimento mensal (em

da

saúde

–

Descrição da variável mede o gasto público total por habitante, indicando a quantidade média de recursos despendida por habitante em cada unidade da federação, proporcionando observar as variações geográficas e temporais do gasto público com saúde per capita por habitante. é o número de óbitos de menores de um ano de idade para cada mil nascidos vivos e reflete as condições de desenvolvimento socioeconômico, bem como o acesso e a qualidade de acesso a serviços disponíveis para a atenção à saúde materna e a população infantil. (MSDataSus/RIPASA/Indicadores e Dados Básicos, IDB, 2010) número de profissionais disponíveis para cada mil habitantes por unidade da federação. Permite avaliar a qualidade de recursos humanos disponíveis diretamente a população em cada unidade geográfica, de modo a mensurar a desigualdade no acesso a serviços básicos de saúde. o universo de pessoas estudadas é composto pela População Economicamente Ativa (PEA) e a População Não Economicamente Ativa (NPEA) e proporciona a visualização das desigualdades de renda no mercado de trabalho por grupo de idade. considerou-se como ocupada a pessoa que tinham trabalho durante parte ou todo o período de referência e, ainda, definiu-se como

VERSÃO PRELIMINAR PARA DISCUSSÃO – NÃO DEVE SER CITADO SEM O CONHECIMENTO DOS AUTORES   salário mínimo)

Renda

Valor do rendimento médio mensal da população de 10 ou mais anos de idade

Educação

Taxa de analfabetismo de pessoas de 15 ou mais anos de idade

trabalho principal o único trabalho ou o qual permaneceu por mais tempo durante o período de referencia. Possibilita, assim, investigar a diferença de rendas, por classes de rendimento, do trabalho principal no mercado de trabalho. rendimento médio mensal do trabalho, descontados os benefícios, permitindo avaliar a desigualdade de rendimentos auferidos do trabalho percentual de pessoas que não sabem ler nem escrever, na língua materna, da população total residente por unidade federativa. Pode ser utilizada como proxy das condições socioeconômicas da população

As variáveis medidas em unidades monetárias foram deflacionadas de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), para que seus valores monetários ficassem a preços constantes de 2010, de modo que os resultados obtidos pudessem ser comparados intertemporalmente. Para que fosse possível verificar a desigualdade na oferta aos serviços básicos correlatos as variáveis descritas, realizou-se o cálculo do índice de Gini e da curva de Lorenz que, segundo Hoffman (2006), tem sido comumente aplicado à análise da distribuição da renda, mas pode ser utilizado para a mensuração da desigualdade de qualquer distribuição estatística. O coeficiente de Gini e a curva de Lorenz consistem em uma metodologia estatística para o cálculo de desigualdades em quaisquer conjuntos de elementos. Tal índice encontra-se situado entre 0 e 1, sendo expresso em termos percentuais, no qual 0 representa a total igualdade na distribuição e 1 a perfeita desigualdade alocativa. Conforme sugere Maciel, Piza e Nicolai (2009), embora poucas pessoas discordem de que o bem estar é um fenômeno multidimensional, grande parte das análises sobre bem estar seguem atribuindo peso elevado a variáveis monetárias. Desta forma, corroborando com Sen (1992, 1997), a seleção de todas as variáveis propostas busca considerar outros aspectos ao menos tão importantes quanto a renda e imprescindíveis para a caracterização da qualidade de vida de uma pessoa ou população. Com efeito, os índices de Gini auferidos de tais variáveis foram confrontados com os indicadores de desempenho econômico e social, bem como comparados entre si, a fim de verificar a relação existente entre tais medidas e as variáveis propostas.

VERSÃO PRELIMINAR PARA DISCUSSÃO – NÃO DEVE SER CITADO SEM O CONHECIMENTO DOS AUTORES   3. Resultados IDH e desigualdade entre as Unidades Federativas Ao observar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para cada estado brasileiro, é possível verificar uma melhora significativa para todas as unidades federativas de maneira sistêmica ao longo da última década. No ano de 2000, o menor IDH pertencia ao estado do Alagoas com 0,471, e o maior índice competia ao Distrito Federal, com 0,725. Já no ano de 2010, embora a titularidade do maior e do menor índice não tenham se alterado, os estados conseguiram melhorar seus indicadores e atingir, agora, 0,824 e 0,631, respectivamente, revelando mais do que uma melhora em termos absolutos, mas uma redução das desigualdades interestaduais. Esta melhora no diferencial dos indicadores da qualidade de vida entre os estados brasileiros pode ser notada mediante ao cálculo do coeficiente de Gini para o IDH das unidades federativas nos dois períodos de tempo (Figura 1), o qual logrou um índice de 0,07 e 0,039 nos anos de 2000 e 2010, respectivamente. Figura 1 - A curva de Lorenz para o IDH-UF 1   0.9   0.8   0.7   0.6   0.5   0.4   0.3   0.2   0.1   0   1  

3  

5  

7  

9  

11  

Perfeita  Igualdade  

13  

15  

17  

19  

Gini  2000  

21  

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27  

Gini  2010  

Fonte: elaboração própria Pode-se ainda observar que, embora tenha havido melhora relativa e absoluta em todos os indicadores que compõem o IDH e para todas as unidades federativas ao longo do período analisado, a melhora no índice de educação contribuiu com parcela substancial para que houvesse uma evolução absoluta dos indicadores, conforme pode ser observado através da curva de Lorenz na Figura 2.

VERSÃO PRELIMINAR PARA DISCUSSÃO – NÃO DEVE SER CITADO SEM O CONHECIMENTO DOS AUTORES   Figura 2 - A curva de Lorenz para o IDH-Educação 1   0.9   0.8   0.7   0.6   0.5   0.4   0.3   0.2   0.1   0   1  

3  

5  

7  

9  

11   13   15   17   19   21   23   25   27  

Perfeita  Igualdade  

Gini  2000  

Gini  2010  

Fonte: elaboração própria O coeficiente de Gini para a variável responsável pela educação era de 0,122 em 2000 e passou para 0,053 no ano de 2010, enquanto os indicadores referentes a longevidade e renda saltaram de 0,037 e 0,057 para 0,004 e 0,009, respectivamente, para o mesmo período. O coeficiente de Gini de emprego, saúde e educação O gasto com ações e serviços públicos de saúde per capita apresentou comportamento decrescente durante a janela temporal, partindo de um índice de Gini de 0,460 no ano de 2000 até atingir 0,332 no ano de 2008. Desta forma, conforme esperado, a desigualdade espacial entre o número de profissionais da saúde por habitante reduziu-se significativamente, em mais de 30%, com o índice de Gini, iniciando em 0,329 em 2000 e alcançando 0,224 no ano de 2009. Corroborando com a melhora nos indicadores correlacionados ao acesso a serviços básicos de saúde, nota-se que o índice de Gini para a taxa de mortalidade infantil apresenta tendência negativa, iniciando sua trajetória com 0,212 em 2000 e chegando a 0,124 em 2010, confirmando a trajetória de convergência para coeficientes de desigualdade cada vez menores para os serviços de saúde nos estados brasileiros. No tocante ao mercado de trabalho, o que pode-se observar, na média, foi uma leve melhora nos indicadores de desigualdade. A desigualdade no acesso ao mercado de trabalho para pessoas de 10 ou mais anos de idade teve um ínide de Gini inicial 0,548, o qual reduziu-se até 0,524 em 2004 e manteve-se estável até 2011, quando logrou 0,527. Contudo, a despeito da melhora no diferencial de ocupações em níveis absoluto, ao analisar a variável para cada grupo de idade nota-se um ponto de inflexão no ano de 2008, quando os conjuntos com as menores faixas etárias apresentaram nova elevação em seus índices de Gini, conforme pode ser observado na Figura 3.

VERSÃO PRELIMINAR PARA DISCUSSÃO – NÃO DEVE SER CITADO SEM O CONHECIMENTO DOS AUTORES   Figura 3 – Índice de Gini da população de 10 ou mais anos de idade, ocupada, por grupos de idade 0.400   10  a  14  anos  

0.350  

15  a  17  anos  

0.300  

18  a  19  anos  

0.250  

20  a  24  anos  

0.200  

25  a  29  anos  

0.150  

30  a  39  anos  

0.100  

40  a  49  anos  

0.050   2011  

2009  

2008  

2007  

2006  

2005  

2004  

2003  

2002  

50  a  59  anos   2001  

0.000  

60  ou  mais  anos  

Fonte: elaboração própria O índice de Gini para pessoas ocupadas e situadas entre os 10 e os 14 anos de idade apresentou volatilidade, iniciando a um coeficiente de 0,320, atingindo um ponto de mínimo em 2007, com 0,264 e voltando a elevar-se até o índice de 0,376 observado em 2011. Para as classes de idade que variam entre 15 e 19 anos e que encontram-se divididos em dois subgrupos, a trajetória foi de queda, embora haja um ponto de inflexão no ano de 2008. Dentre as pessoas ocupadas entre 15 e 17 anos de idade, o valor de partida do índice de Gini foi de 0,157, sendo 0,117 o menor valor observado em 2007 e o valor final de 0,156 em 20011. Para a população de 18 a 19 anos que tinham trabalho observava-se um valor original de 0,060 para o ínice de Gini, o qual apresentou-se instável durante a série história, com um ponto de máximo em 2005 de 0,082, mesmo valor observado para o último período, em 2011. Ademais, verifica-se que as maiores diminuições das disparidades regionais ocorreram entre a população de 30 a 39 anos de idade e de 40 a 49 anos de idade, com redução do índice de Gini em mais de 39% e 36%, respectivamente. Entre a população de 30 a 39 anos de idade o ínice de Gini inicial foi de 0,054 e regrediu até 0,033. Já entre as pessoas com idade entre 40 e 49 anos o coeficiente partiu de 0,057 e findou em 0,036. Outrossim para a população com idade superior a 60 anos de idade, a qual reduziu seu coeficiente de desigualdade em mais de 34%, iniciando sua trajetória a um índice de 0,178 e recuando até 0,117 no ano de 2011. Ao analisar a desigualdade do valor do rendimento médio da população de 10 ou mais anos de idade, observa-se uma relativa estabilidade da série ao longo do tempo, com uma redução das disparidades de renda de quase 5%. O índice de Gini inicial era de 0,195 no ano de 2000 e encerrou o período a 0,185 no ano de 2011. Outra variável correlata ao rendimento versa sobre as pessoas de 10 ou mais anos de idade, ocupadas, com rendimento no trabalho principal e por

VERSÃO PRELIMINAR PARA DISCUSSÃO – NÃO DEVE SER CITADO SEM O CONHECIMENTO DOS AUTORES   classe de rendimento (Figura 4). Em termos absolutos, o índice de Gini reduziu-se em pouco mais de 25%, iniciando o período a 0,558 e fechando a série em 0,417 em 2011. Contudo, ao desagregar tal variável por classe de rendimentos, isto é, por número de salários mínimo, nota-se que a desigualdade de renda entre os estados brasileiros reduziu-se drasticamente para as classes mais baixas de renda e, em contrapartida, verifica-se um aumento das desigualdades regionais de renda para os níveis de renda mais elevados. Figura 4 – Índice de Gini da população de 10 ou mais anos de idade, ocupada, por classe de rendimento (Salário Mínimo) 0.900   0.800  

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