SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA TRIAGEM DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NA COOP CIDADE LIMPA DE SANTO ANDRÉ

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SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA TRIAGEM DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NA COOP CIDADE LIMPA DE SANTO ANDRÉ Eliana Vileide Guardabassio Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS [email protected] Moacir Dias Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS [email protected] Raquel da Silva Pereira Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS [email protected] Lilian Venturi Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS [email protected]

Resumo: Este artigo apresenta pesquisa exploratória realizada na Coop Cidade Limpa, Santo André (SP). Objetivou-se verificar riscos de acidentes e doenças ocupacionais na triagem de resíduos sólidos urbanos. A pesquisa partiu do seguinte questionamento: Quais são os riscos gerados para os trabalhadores na triagem de resíduos em cooperativas? Foi realizada a observação in loco, acompanhada de entrevistas com os cooperados, em suas atividades de trabalho. Os dados obtidos foram utilizados para a descrição dos riscos de acidentes e doenças laborais. Ficou evidente a necessidade de conscientização das pessoas em relação aos riscos no trato com os resíduos e processos da cooperativa. Palavras-chave: Cooperativas. Riscos. Acidentes. Segurança, Saúde Ocupacional.

Abstract: This article presents exploratory research on Coop Clean City, Santo André (SP). Study assessed the risk of accidents and occupational diseases in the screening of solid waste. The research started from the following question: What are the risks posed to workers in the sorting of waste into cooperatives? Was carried out on-site observation, accompanied by interviews with the members, in their work activities. The data were used to describe the risks of accidents and diseases at work. It was evident the need for awareness of people about the risks in dealing with waste and cooperative processes. Key-words: Cooperatives. Risks. Accidents. Safety, Occupational Health.

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1. INTRODUÇÃO Devido ao crescimento populacional e estímulo ao consumo, o meio ambiente sofre diversas degradações, pois o consumo mundial está acima da capacidade de suporte do planeta Terra. Dessa forma, a humanidade ameaça esgotar os recursos naturais em uma velocidade que excede a capacidade de reconstrução (GOLEMAN, 2009). Diversos setores da sociedade vêm discutindo a problemática dos resíduos gerados por uma forma capitalista de consumismo exacerbado, bem como propostas de gerenciamento sistêmico, que envolvem segmentos agrupados em busca de soluções para as questões socioeconômicas e ambientais decorrentes do descarte de resíduos. Há que se minimizar a geração de resíduos para níveis racionais, a partir da redução do consumo, bem como encontrar alternativas para a reciclagem de materiais, na medida em que sua produção é inevitável, ainda que haja redução (CALDERONI, 1999). A contribuição da reciclagem oferece diversos fatores positivos como a preservação dos recursos naturais, diminuição da quantidade de resíduos gerados por domicílios e indústrias, de forma a reduzir a poluição ambiental, além de propiciar oportunidade de geração de trabalho e renda para muitas pessoas. Para que a reciclagem aconteça, torna-se necessária a conscientização da população e, sobretudo, dos gestores de empresas em relação à prática do consumo sustentável, que envolve a redução e a reutilização de produtos antes do descarte. Devendo sempre fazer com que os resíduos inevitáveis retornem ao ciclo produtivo, aproveitando o valor agregado que já possuem. A eficácia do processo de coleta seletiva no âmbito municipal implica no envolvimento de diferentes agentes: os catadores de materiais recicláveis; o poder público local; comunidade; condomínios; clubes; escolas; empresas e cidadãos. Uma das principais estratégias de parceria do poder público com os catadores é a inclusão social por meio da organização em cooperativas, como é o caso da Coop Cidade Limpa, objeto desse estudo. A escolha do tema ocorreu em função do crescimento do número de cooperativas que recebem e separam resíduos, onde os cooperados ficam vulneráveis à ocorrência de acidentes e doenças do trabalho, devido à exposição aos agentes de riscos. O desconhecimento dos riscos no ambiente de trabalho pode gerar a ocorrência de acidentes e doenças ocupacionais no trato com estes resíduos e na ausência do uso adequado de equipamentos de proteção individual indicados na Norma Regulamentadora NR-6 e na OHSAS 18.001, visando à integridade física do trabalhador. A pesquisa partiu do seguinte questionamento: Quais são os riscos gerados para os trabalhadores na triagem de resíduos em cooperativas? Objetivou-se identificar e descrever os riscos ambientais decorrentes da manipulação de resíduos até o encaminhamento do material reciclável à comercialização e do material inservível, ou rejeito, ao aterro sanitário. A pesquisa é exploratória e descritiva e o estudo de caso da Coop Cidade Limpa se deu com a colaboração dos cooperados, em suas atividades de trabalho. A pesquisa descritiva visa descrever as características de determinada população ou fenômeno ou o estabelecimento de relações entre variáveis. Requereu o uso de técnicas padronizadas de coleta de dados: questionário, observação sistemática e entrevistas. Desta forma, iniciou-se por pesquisar o referencial teórico sobre resíduos sólidos urbanos, coleta seletiva, reciclagem, acidentes e doenças ocupacionais e riscos ambientais, que compõem o XV ENGEMA 2013

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segundo item deste artigo. O terceiro item apresenta a metodologia adotada e a pesquisa de campo, com a apresentação dos dados no item 4. A análise de dados é apresentada no item 5, seguida das considerações finais no item 6 e das referências utilizadas.

2. PLATAFORMA TEÓRICA 2.1. Resíduos Sólidos Urbanos A preocupação mundial em relação aos problemas relacionados ao lixo e ao meio ambiente consta do relatório final produzido na Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992 (ECO 92). O documento propõe que um dos principais compromissos da humanidade para com as futuras gerações seja o de se conseguir uma forma de desenvolvimento que seja mais sustentável, conciliando justiça social, eficiência econômica e equilíbrio ambiental (CAVALCANTI, 1995). Segundo a Norma NBR 10.004/2004, os resíduos sólidos são definidos como resíduos nos estados sólidos, semissólido, que resultam de atividades da comunidade de origem: industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de água, ou exijam para isso soluções técnicas e economicamente inviáveis em face de melhor tecnologia disponível. A Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT classificou os resíduos da seguinte forma: Classe I – são aqueles que em função de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e patogenicidade, podem apresentar risco à saúde pública, provocando ou contribuindo para o aumento de mortalidade ou incidência de doenças e/ou apresentar efeitos adversos ao meio ambiente, quando manuseados ou dispostos de forma inadequada. b) Classe II – Os considerados não inertes são aqueles que não se enquadram nas classificações de resíduos classe I e nem de classe III, podendo ter propriedades como combustividade, biodegradabilidade ou solubilidade em água. c) Classe III - Os considerados inertes, são aqueles que submetidos ao teste de solubilização (norma NBR 10.006 – Solubilidade de Resíduos – Procedimento) não tenham nenhum de seus constituintes solubilizados, em concentrações superiores aos padrões definidos na Listagem nº 8 – Padrões para o teste de solubilização da Norma (ABNT-NBR 10004, 2004). a)

O gerenciamento de resíduos sólidos está associado ao controle da geração, segregação, estocagem, coleta, transporte, processamento e disposição dos resíduos, de acordo com princípios ambientais, econômicos e de saúde pública (TCHOBANOGLOUS et al, 1993). O gerenciamento de resíduos deve ser integrado, com acompanhamento criterioso de todo o ciclo dos resíduos, da geração à disposição final, utilizando técnicas e tecnologias compatíveis com a realidade local (LEITE, 1997).

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2.2. Coleta Seletiva A coleta seletiva caracteriza-se como o processo de separação de materiais recicláveis como papéis, vidros, plásticos e metais do restante dos resíduos, nas suas próprias fontes geradoras. Segundo Lajolo (2003), o processo de coleta seletiva se divide em cinco etapas, onde diferentes agentes participam em cada uma delas. Na primeira etapa, as indústrias, o comércio, os prestadores de serviços, as instituições e a população, de um modo geral, geram residuos sólidos. Alguns desses agentes, atualmente, já separam o material reciclável do orgânico. A segunda etapa é a coleta seletiva, que pode ser realizada pelos catadores autônomos, por empresas privadas de coleta de lixo ou pela prefeitura local. Essa é a parte mais importante e, talvez, ainda hoje, a menos valorizada pela sociedade. Em seguida, parte-se para a etapa de triagem e classificação, também realizada por catadores, além dos aparistas e sucateiros, onde o material é separado por tipo, classificação e prensagem. Essa etapa requer maior conhecimento técnico por parte dos agentes para o manuseio dos materiais, do que nas duas anteriores, pois eles precisam saber exatamente qual é a composição do material e de que forma pode ser reciclado. Na quarta etapa, os materiais recicláveis podem receber de cooperativas ou empresas específicas de reciclagem algum tipo de beneficiamento, como, por exemplo, a granulação dos materiais plásticos. Por último, na quinta etapa, o material é encaminhado à indústria onde, finalmente é reciclado e transformado em um novo produto, podendo assim, retornar ao mercado para ser novamente consumido. A coleta seletiva municipal pode ter mais de um agente executor. A responsabilidade pela limpeza pública municipal é da prefeitura ou a quem ela delegar. Em pesquisa realizada pelo Compromisso Empresarial para Reciclagem – CEMPRE em 2012 constatou-se que 48% da coleta seletiva é realizada pela própria prefeitura, 26% é executada por empresas contratadas, e 65% apoia ou mantém cooperativas de catadores como agentes executores da coleta seletiva municipal. (CEMPRE, 2012). Os programas de maior êxito são aqueles em que há uma combinação dos modelos de coleta seletiva: A maior parte dos municípios ainda realiza a coleta de porta em porta (88%); Os Postos de Entrega Voluntária são alternativas para a população poder participar da coleta seletiva (53%); Tanto o apoio quanto a contratação de cooperativas de catadores, como parte integrante da coleta seletiva municipal, continua avançando (72%). (CEMPRE, 2012).

A eficácia do processo de coleta seletiva no âmbito municipal precisa envolver diferentes agentes: os catadores de materiais recicláveis, o poder público local, comunidade, condomínios, escolas, empresas, usinas de triagem por meio de cooperativas, associações, ONG’s e os cidadãos em geral. 2.3. Reciclagem Caracteriza-se como o processo de reutilização de resíduos pós-consumo, como matéria-prima para a fabricação de novos produtos. A reciclagem resulta de ações por meio das quais, os resíduos que XV ENGEMA 2013

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se tornariam lixo ou estão no lixo, são coletados, segregados, beneficiados e processados para serem reutilizados como matéria-prima na manufatura de outros bens, feitos anteriormente apenas com matéria-prima virgem (GRIPPI, 2006). Para o CEMPRE (2005), a reciclagem se refere propriamente ao retorno dos resíduos para as indústrias, onde serão reprocessados e servirão para fabricar novos produtos. Esse processo não começa na reciclagem, mas numa etapa anterior, pois é preciso por em prática o consumo sustentável, reduzindo e reutilizando o máximo possível as embalagens e os produtos consumidos. Para isso, devese dar preferência aos produtos com menos embalagens ou que sejam reutilizáveis, facilmente recicláveis ou já recicladas. São considerados recicláveis todos os resíduos possíveis de retornarem às indústrias para serem reprocessados e, posteriormente, retornarem ao mercado de consumo. Os materiais mais comumente considerados recicláveis são: alumínio, ferro, papel, papelão (caixas), restos de construção civil (entulhos), fios, latas de tintas, plástico e vidro. São considerados como papel reciclável: folhas e aparas de papel, jornais, revistas, formulários para o computador, cartolinas, cartões, envelopes, rascunhos escritos, fotocópias, folhetos e impressos em geral. Os metais recicláveis são: latas de alumínio, latas de aço, ferragens, canos, esquadrias e arame. Os plásticos recicláveis são: tampas de recipientes, potes de alimentos, polímeros termoplásticos (conhecidos por PET), garrafas de água mineral, recipientes de produtos de limpeza e de higiene, PVC, sacos plásticos, brinquedos, baldes, além dos famosos descartáveis de festas e aniversários (pratos, copos e talheres). Os vidros recicláveis são: potes, copos, garrafas, jarras, embalagens de molho, geleia, remédios, entre outros, enfim, frascos de vidro em geral. Outros materiais são confundidos com vidro e não são recicláveis: espelhos, lâmpadas, cerâmicas, porcelanas, cristal e ampolas de medicamentos (VILHENA, 1999). Segundo o CEMPRE (2012), num universo de 5.563 municípios brasileiros, apenas 766 destes, possuem sistemas de coleta seletiva geridos por prefeituras, o que alavanca a importância deste tipo de recurso para o sucesso da reciclagem, onde quer que se instale. A reciclagem fornece muitos benefícios: economia nos custos com a destinação de resíduos; prevenção de enchentes provocadas pela deposição inadequada dos resíduos nos sistemas de drenagem pluvial; geração de trabalho e renda com a inclusão social dos catadores; aumento de vida útil dos aterros e a preservação ambiental. Perceber a importância da reciclagem é o primeiro passo, mas contribuir para que ela aconteça, é o desafio maior, pois requer mudança de hábitos. 2.4. Saúde e segurança ocupacional A 20ª edição do Anuário Estatístico da Previdência Social – AEPS (2012) traz dados preliminares dos acidentes de trabalho registrados no Brasil em 2011. O número de acidentes de trabalho teve leve aumento em 2011 (711.164) em relação a 2010 (709.474). Um número maior de trabalhadores perdeu a vida por acidente de trabalho em 2011. Foram 2.884 mortes, sendo que em 2010 foram registradas 2.753. As consequências menos graves, como simples assistência médica e afastamentos por períodos menores do que 15 dias, representaram 56,2% em 2011, contra 54,9% em 2010 (AEPS, 2012).

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O anuário de 2012 conceitua acidente do trabalho como aquele relacionado ao exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, permanente ou temporária, que cause a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho. Considera-se acidente do trabalho a doença profissional e a doença do trabalho. Equiparam-se também ao acidente do trabalho: o acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a ocorrência da lesão; certos acidentes sofridos pelo segurado no local e no horário de trabalho; a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade; e o acidente sofrido a serviço da empresa ou no trajeto entre a residência e o local de trabalho do segurado e vice-versa. No Brasil, em 1978, diante do grande número de acidentes do trabalho, foi regulamentado o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT, por meio da Portaria 3.214/78. O SESMT, constituído por profissionais médicos, enfermeiros do trabalho, engenheiros e técnicos de segurança do trabalho, tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida, a promoção da saúde do trabalhador e do ambiente profissional para garantir, permanentemente, um nível mais eficaz de segurança e saúde a todos os trabalhadores. [...] Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, com o segurado empregado, trabalhador avulso, médico residente, bem como com o segurado especial, no exercício de suas atividades, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução, temporária ou permanente, da capacidade para o trabalho [...]. (LEI nº 8213/91, Art. 19).

Entende-se por doença do trabalho, a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, desde que constante da relação de que trata o Anexo II do Decreto nº 3048/99. Para Hammer (2001), em uma organização onde os colaboradores desconhecem os processos de trabalho, a probabilidade de riscos é bem maior, pois as falhas e desvios de processos podem se transformar em impactos ambientais negativos à saúde e segurança do trabalhador. Soto (2000) ressalta que o ser humano precisa de dinheiro para suprir necessidades básicas, por isso se sujeita a todo tipo de situação, muitas vezes descuidando das questões de segurança. Dentre os possíveis motivos para ocorrência de acidentes no trabalho Costa e Costa (2004), destacam: fatores sociais; instrução não adequada; atividades feitas de forma não planejada; supervisão incorreta e/ou inapta; descumprimento de normas; práticas de trabalho impróprias; manutenção incorreta; utilização inadequada de equipamentos de proteção; uso de materiais de origem desconhecida; layout incompatível; higiene pessoal; jornada excessiva de trabalho; falta de organização e limpeza; excesso de confiança, displicência; e desconhecimento dos fatores de risco pertinentes ao método de trabalho. Assim, a saúde ocupacional apresenta, como formação e complementação de seus objetivos, três conceitos que explicam alguns critérios básicos sobre a sua aplicação, tais como: a promoção das condições ambientais; controle dos fatores causadores de doenças; e prevenção, redução e eliminação das causas prejudiciais (ARAUJO, 2006). XV ENGEMA 2013

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2.5. Riscos Ambientais A NR-9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, da Portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho, apresenta o grupo de riscos ambientais. Para que sejam considerados fatores de riscos ambientais esses agentes precisam estar presentes no ambiente de trabalho em determinadas concentrações ou intensidade, sendo o tempo máximo de exposição do trabalhador a eles determinado por limites pré-estabelecidos. São considerados riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos, além de riscos ergonômicos e riscos de acidentes, existentes nos locais de trabalho e que venham a causar danos à saúde dos trabalhadores.  Riscos físicos: são aqueles decorrentes de processos e equipamentos produtivos e podem ser: ruído, vibrações, pressões anormais em relação à pressão atmosférica, temperaturas extremas (altas e baixas), radiações ionizantes e radiações não ionizantes.  Riscos químicos: são aquelas decorrentes da manipulação e processamento de matérias primas e destacam-se: poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases e vapores.  Riscos biológicos: são aqueles oriundos da manipulação, transformação e modificação de seres vivos microscópicos, dentre eles: genes, bactérias, fungos, bacilos, parasitas, protozoários, vírus, e outros.  Riscos ergonômicos: são contrários às técnicas de ergonomia, que exigem que os ambientes de trabalho se adaptem ao homem, proporcionando bem estar físico e psicológico. Os riscos ergonômicos estão ligados também a fatores externos (do ambiente) e internos (do plano emocional), em síntese, quando há disfunção entre o indivíduo e seu posto de trabalho.  Riscos de Acidentes: ocorrem em função das condições físicas do ambiente físico de trabalho e tecnológicas impróprias, capazes de colocar em perigo a integridade física do trabalhador. Diniz (2005) comenta que a prevenção dos acidentes deve ser realizada por meio de medidas gerais de comportamento, eliminação de condições inseguras e treinamento dos empregados, devendo o uso dos equipamentos de proteção individual (EPIs) ser obrigatórios, incluindo a fiscalização em todas as atividades, e o treinamento dos empregados quanto ao seu uso correto. A elaboração de procedimentos de trabalho por meio do SESMT e da CIPA, de acordo com a Portaria 3214/78, avaliam os riscos e os padrões de trabalho identificados, responsabilizando a todos os empregados pela segurança e prevenção dos acidentes. A antecipação, o reconhecimento, a avaliação e o controle dos riscos ambientais existentes, ou que venham a existir no ambiente de trabalho, podem estabelecer critérios de quais riscos presentes nas atividades da empresa serão tratados com a utilização dos programas de prevenção de acidentes. O princípio básico de um sistema de segurança no trabalho baseado em aspectos normativos envolve a necessidade de se determinar parâmetros de avaliação que incorporem não só os aspectos operacionais, mas também a política, o gerenciamento e o comprometimento da alta direção com o processo, como também a mudança e a melhoria contínua das condições de segurança e saúde no trabalho (QUELHAS, ALVES e FILARDO, 2007). O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA e o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – PCMSO, inseridos nas organizações objetivam estabelecer critérios e XV ENGEMA 2013

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procedimentos, aliados e ou compartilhados com outros sistemas, para assegurar a identificação, a avaliação e o controle dos perigos e riscos relacionados com o trabalho, sempre com o objetivo de eliminar ou neutralizar os acidentes e doenças laborais. Considerando-se que toda essa discussão teórica acerca dos riscos no ambiente de trabalho deva ser aplicada também a cooperativas, para o levantamento dos riscos e perigos existentes no ambiente onde se realiza o processo de separação dos resíduos sólidos, foi aplicada uma metodologia que permitiu identificar os riscos ambientais nesse tipo de local de trabalho. 3. METODOLOGIA A pesquisa exploratória e descritiva ocorreu a partir de um estudo de caso na Coop Cidade Limpa, com a participação dos cooperados, em suas atividades de trabalho. Objetivou-se descrever as características dessa determinada população e o estabelecimento de relações entre variáveis. O estudo de caso representa uma estratégia de pesquisa que examina um fenômeno em seu estado natural, empregando múltiplas técnicas de coleta e tratamento de dados e das abordagens específicas à análise dos mesmos (YIN, 2005). Requereu-se o uso de técnicas padronizadas de coleta de dados: questionário, entrevistas e observação sistêmica. O estudo abrangeu a análise documental e exame de registros, fornecidos pelo gestor da organização. Segundo Manzini (2004), existem três tipos de entrevistas: estruturada, semiestruturada e não estruturada. Neste caso, optou-se pela semiestruturada. A entrevista foi aplicada para 20 cooperados (56% dos trabalhadores) nas diversas atividades, selecionados em seu local de trabalho. As questões estavam relacionadas com o conhecimento do cooperativado quanto ao risco de acidente ou doença que a atividade de trabalho gerava e possíveis consequências futuras, caso viessem a sofrer um acidente ou serem acometidos por uma doença do trabalho com a coleta seletiva dos resíduos sólidos. A observação como instrumento de coleta de dados trouxe informações analisadas no presente artigo e que servirão para outras pesquisas. Na observação foram registrados dados visíveis e de interesse da pesquisa, as anotações foram feitas por meio de registro cursivo, com uso de palavraschaves, check list e códigos, que foram transcritos posteriormente. Uma observação controlada e sistemática se torna um instrumento fidedigno de investigação científica. Ela se concretiza com um planejamento correto do trabalho e preparação prévia do pesquisador/observador (LÜDKE, 1986). A pesquisa realizada em novembro de 2012, por meio de entrevistas, análise documental e observação in loco, sendo que dentre os dados coletados, incluiu-se fotos vídeos e gravação. A filmagem captou sons e imagens de muitos aspectos que puderam ser confrontados com as falas e com os documentos analisados, concedendo maior fidedignidade ao processo, seguindo-se as orientações de Pinheiro, Kakehashi e Angelo (2005). Sendo assim, o uso do vídeo permitiu maior grau de exatidão na coleta e análise de informações, uma comprovação frente aos tradicionais questionamentos da subjetividade da pesquisa qualitativa.

4. APRESENTAÇÃO DOS DADOS

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4.1. Santo André e os Resíduos Sólidos Urbanos Santo André, município que compõe a região metropolitana de São Paulo, possui uma área de 174,38 km², dos quais 50% estão em área ambientalmente protegida. A coleta seletiva começou a ser implementada em 1997, com o trabalho piloto em alguns bairros e espaços públicos e foi sendo ampliada, de forma que na atualidade 100% do município é beneficiado com esse tipo de coleta. O Serviço Municipal de Saneamento Ambiental - SEMASA é uma autarquia pública de economia mista que, a partir de1997, acrescentou aos serviços prestados, a limpeza, a drenagem, a gestão ambiental e a defesa civil. Santo André possui seu próprio aterro sanitário, local onde está estabelecida a central de tratamento de resíduos sólidos. Tabela 1 – Dados de Santo André Dados Santo André Localização: 18 km de São Paulo Área total: 174,38 km2 População - 2010: 676.407 habitantes Total de Empresas - 2010: 2.249 indústrias, 19.573 estabelecimentos comerciais e 32.108 prestadores de serviços. Domicílios - 2010: 239.634 (particulares permanentes) Frota de veículos em 2010: 459.600 Índice Paulista Responsabilidade Social (IPRS): Grupo I - elevado nível de riqueza, escolaridade e longevidade. IDH-M: 0,835- 24º lugar no ranking do Estado de São Paulo Renda per capita anual - 2008: R$ 22.638 (valores de 2010) Orçamento de 2010: 1,96 bilhão PIB - 2008: R$ 15,20 bilhões (valores de 2010) Empregados formais - 2010: 193.991 Potencial de consumo - 2010: R$ 14,3 bilhões Exportações (2010): US$ 669,69 milhões Importações (2010): US$ 662,56 milhões Estabelecimentos de ensino: Fundamental: 223, Médio: 98 e Superior: 12 Acesso à rede de água: 98% da população Acesso à rede de esgoto: 96% da população Acesso à coleta de resíduos sólidos: 100% da população Fonte: Anuário Santo André (2012).

A modalidade de coleta de resíduos é do tipo porta-a-porta, onde é feito o recolhimento de resíduos em duas grandes categorias: os resíduos úmidos, (denominação utilizada para o resíduo orgânico) e os resíduos secos, (resíduos recicláveis). As coletas ocorrem em dias alternados para cada tipo de resíduo. Santo André tem coleta ampla, mas as cooperativas não tem aptidão técnica para investir em tecnologia, acarretando assim muitas perdas. A coleta de recicláveis no município é de 32 a 40 ton/dia, sendo esses resíduos divididos igualmente entre a Coop Cidade Limpa e a outra cooperativa que também divide espaço dentro do aterro. Além das estações de coleta, o SEMASA também disponibiliza à população de Santo André, 351 endereços pela cidade equipados com os PEVs (Postos de Entrega Voluntária), compostos por um saco de ráfia especialmente desenvolvido para receber resíduos secos da coleta seletiva, alocados em

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locais estratégicos de movimento de pessoas, como parques, supermercados, escolas e outros estabelecimentos. Os resíduos recicláveis são encaminhados para duas cooperativas localizadas no centro de resíduos sólidos (Figura 1) que são a Coop Cidade Limpa, com 36 cooperados e a Coopcicla, a primeira cooperativa de Santo André, com 69 cooperados. Ambas foram montadas com o auxílio da Prefeitura que empregam pessoas atendidas por projetos sociais de reintegração como dependentes químicos e moradores de rua. A gestão financeira destas cooperativas é autônoma. Figura 1 – Modelo do Programa

Fonte: os autores.

No tocante à educação ambiental do município, primeiro houve um trabalho de informações e conscientização aos professores, para que eles exercessem a função de multiplicadores, abrangendo as escolas municipais e posteriormente as estaduais. Os professores contaram com livros distribuídos pelo SEMASA em conjunto com a Secretaria Municipal da Educação e cursos de capacitação. A cidade mantém um projeto chamado Parque Escola, onde há oficinas e cursos para a educação ambiental e recreação da população, atingindo todas as faixas etárias. Tabela 2 - Resíduos Sólidos de Santo André Estações de Coleta e Postos de Entrega Voluntária Operadas por funcionários do SEMASA 0 estações de coleta Operadas por funcionários da Empreiteira 15 estações de coleta Postos de Entrega Voluntária (PEV) 351 PEV (em locais abertos) XV ENGEMA 2013

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Quantidade de materiais recebidos nas Estações de Coleta Secos 1.412,39 ton. Resíduos de Construção - RDC (inertes, podas, entulho) 32.368,52 ton. Madeira 48.000 m3 Lâmpadas 3.126,59 ton. Pilhas e baterias 5,86 ton. Pneus 1.066,61 ton. Totais da Coleta Seletiva (em toneladas) Estações de coleta 1.412,39 ton. Porta a porta 6.263,50 ton. Grandes Geradores 519,32 ton. Quantidade comercializada CoopCicla 2.904,58 ton. Coop Cidade Limpa 1.345,16 ton. Coleta de Resíduos Sólidos Úmidos 219.982,33 ton. Secos 8.730,93 ton. Resíduos Sólidos de Saúde 1.456,03 ton. Aterro Sanitário Resíduos Úmidos 219.978,22 ton. Resíduos Sólidos de Saúde 1.418,29 ton. (tratado) Resíduos de Grandes Geradores 4,11 ton. Rejeito das Cooperativas 4.187,19 ton. Rejeito da Triagem de Madeira 175,98 ton. Distribuição da Coleta do Lixo Diário em Santo André - 2009/2010 Percentual da população atendida 100% 100% Nº de funcionários na coleta 191 367 Lixo coletado ton./dia 588,2 963,2 Lixo domiciliar ton./dia 522,6 611,05 Lixo hospitalar ton./dia 7,9 4,0 Lixo industrial ton./dia 1,0 1,0 Lixo reciclável ton./dia 16,4 24,3 Lixo municipal ton./dia 23,4 219,8 Produção de lixo per capita / dia (gr.) 1.700,0 1.452,7 Fonte: SEMASA (2012).

A Tabela 2 apresenta o mapeamento dos resíduos sólidos coletados no município, onde se destacam 2.904,58 ton. trabalhadas e comercializadas na Coop Cidade Limpa. 4.2. Coop Cidade Limpa A cooperativa foi fundada em 2000 e conta atualmente com 36 (trinta e seis) cooperados, que estão divididos entre as funções administrativa, financeira e de produção. O resíduo recebido é separado por categorias como vidros, plásticos e papel, depois são compactados e encaminhados para a comercialização. Recebe os resíduos recicláveis provenientes da coleta pública seletiva e de cinco estações de coleta, contendo entre os materiais mais recebidos, sobretudo, plásticos e papelões. A média diária de todo o material reciclável recebido é de dez toneladas.

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A organização foi escolhida por conveniência e facilidade de acesso e, também por apresentar potencial de riscos de acidentes e doenças ocupacionais, em relação à exposição dos cooperados aos resíduos sólidos urbanos. Considerando que a cooperativa está nas dependências do aterro sanitário do município e a busca por melhores condições de trabalho e de saúde no ambiente onde a atividade é realizada deve ser tratada da mesma forma que as demais classes de trabalho ou modo de produção. A entrevista com o diretor financeiro, cooperado desde junho de 2000. O atual presidente da cooperativa está na cooperativa há sete anos. Os demais trabalhadores presentes durante a realização da pesquisa foram entrevistados na sequência. Segundo o diretor financeiro, 25 desempregados que se reuniam em sede comunitária do Parque João Ramalho, decidiram fundar a cooperativa; a motivação foi a situação geral de desemprego na região do ABC, aliada ao início da coleta seletiva no município de Santo André. O grupo mais antigo, que começou na cooperativa, é constituído por dez pessoas. Há relativa rotatividade de cooperados e à medida que um sai, outro é admitido com os mesmos direitos daquele que já está há mais tempo. De acordo com o livro de matrícula, a cooperativa tinha em janeiro/2011, 139 cooperados, e com base em livros de matrícula anteriores, já passaram pela cooperativa 440 associados desde a sua fundação. O diretor financeiro informa que não é difícil vender os recicláveis, mas que o preço cai muito com os atravessadores (catadores, aparistas e sucateiros). A cooperativa não consegue vender diretamente para as empresas recicladoras. Ele enfatiza a qualidade do material que chega à cooperativa, avalia que a coleta é feita muito tarde, assim, o material reciclável fica exposto nas vias públicas por muito tempo, o que possibilita que grande parte desse material, a de maior valor de venda (especialmente os metais), seja recolhida por catadores, sucateiros e outros. Informa ainda que o índice de rejeito está em torno de 80%, elevadíssimo. A conscientização e a educação da população acerca da importância da coleta seletiva são prementes, pois são essenciais para o trabalho dos cooperados, que recebem junto aos resíduos secos, muito resíduo úmido, que não foi corretamente separado pelos moradores, o que acarreta na contaminação dos materiais recicláveis, principalmente o papel, impossibilitando sua reciclagem, tornando-o rejeito. O recebimento dos materiais recicláveis, ou resíduos secos, provenientes da coleta seletiva, são separados manualmente por categorias como papel, plástico, vidro e metal. Em seguida, parte-se para a etapa também manual de triagem e classificação, realizada pelos cooperados, onde o material é separado por tipo e composição. Essa etapa requer conhecimento técnico para o manuseio dos materiais, pois se faz necessário conhecer a composição do material, haja vista que, quanto mais bem separado, maior o valor de comercialização. Após a classificação, encaminhamse os materiais para serem prensados e enfardados. Na quarta etapa, os materiais recicláveis podem receber das cooperativas algum tipo de beneficiamento, como, por exemplo, a moagem dos materiais plásticos em flakes; por último, na quinta etapa o material é encaminhado para a comercialização à indústria onde, finalmente é reciclado e transformado em um novo produto, voltando a cadeia produtiva como matéria-prima. Durante a observação, constatou-se que uma montanha de material que estava disposto no chão, fora do galpão, já havia sido pré-triado. Os cooperados se dividiam nas diferentes tarefas: colocar o

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material na esteira, triar o material da esteira, prensar o plástico e transportar o material para uma posição de expedição. O trabalho mais pesado é a colocação do material na esteira. Com enxadas, três cooperados separavam da montanha de material uma determinada quantidade, colocavam esse material em caixas plásticas e as despejavam na esteira. Na visita, foi possível perceber um clima de trabalho muito bom. O diretor financeiro é sempre muito presente, coordenando o grupo. Ressalta-se que durante todas as entrevistas e a observação pode-se constatar condições de trabalho insalubres, já que os trabalhadores não utilizavam, em sua maioria, equipamentos de proteção individual e pisavam sobre os resíduos durante a realização dos trabalhos. Os resíduos de equipamentos eletroeletrônicos, perigosos por conterem metais pesados que podem desencadear doenças, não recebiam cuidados especiais durante o trato, deixando as pessoas expostas à esses materiais perigosos. Documentalmente, a Coop Cidade Limpa atende aos programas de segurança e higiene ocupacional: Programa de Prevenção a Riscos Ambientais - PPRA; Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – PCMSO. Estes programas são obrigatórios para empresas e tem como objetivo à preservação de saúde e de integridade física dos trabalhadores, por meio da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho. Os documentos da cooperativa, como livros de matrícula, estatuto social, o PPRA e PCMSO estavam bem organizados e foram prontamente disponibilizados para consulta. 5. ANÁLISE E DISCUSSÃO A eficácia do processo de coleta seletiva no âmbito municipal precisa envolver diferentes agentes: os catadores de materiais recicláveis, o poder público local, comunidade, condomínios, clubes, escolas, empresas, e os cidadãos em geral. Foram observados alguns problemas decorrentes da própria dinâmica do trabalho, tais como: velocidade e altura inadequadas das esteiras, riscos de acidentes, elevada possibilidade de aquisição de doenças em virtude do contato com os materiais contaminados, manutenção insuficiente dos equipamentos e dos espaços ocupados para disposição dos resíduos triados e a serem triados, falta de EPI, entre outros. Embora o gestor tenha respondido afirmativamente à questão sobre o uso de EPIs por parte dos trabalhadores, tal fato não se verificou na observação in loco. Observa-se que os cooperados estão expostos aos riscos de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais e desconhecem as implicações cotidianas desses riscos à sua saúde. Os riscos de acidentes presentes nas cooperativas que realizam a separação dos resíduos sólidos são iminentes, haja vista o desconhecimento dos cooperados no trato com estes resíduos e na falta de hábito na utilização dos EPI’s, que são entregues aos mesmos para a realização das atividades, porém, pela falta de conhecimento e treinamento, deixam de usá-los. A Norma Regulamentadora NR-9, da Portaria nº 3214/78, orienta quanto ao uso e tipo de EPI para as atividades de trabalho, assim como a Norma OHSAS 18.001 – Segurança e Saúde Ocupacional, orienta para a gestão de Segurança e Saúde Ocupacional (CERQUEIRA, 2006).

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Figura 2 - Riscos Ambientais

Fonte: os autores.

A observação in loco e as entrevistas como coleta de dados foram importantes na apuração dos riscos ambientais. De acordo com as afirmações dos entrevistados, a Figura 2 foi elaborada pelos autores, para demonstrar os riscos existentes e seu percentual correspondente. A Tabela 3 indica, de acordo com os entrevistados, o quanto eles conhecem dos riscos presentes no ambiente de trabalho e suas consequências em relação à integridade física.

Tabela 3 - Conhecimento dos riscos Não tem conhecimento dos riscos e das consequências causadas pelos riscos Tem pouco conhecimento do risco e de suas consequências Acha que tem conhecimento do risco e de suas consequências Tem conhecimento dos riscos e de suas consequências Total dos entrevistados Fonte: os autores.

10% 30% 40% 20% 100%

O parco conhecimento demonstrado pelos cooperados em relação aos riscos presentes no ambiente de trabalho é consequência de sua realidade, do seu modo de vida, de uma situação econômico-financeira precária, que não lhes permitiu aprofundar os conhecimentos, uma vez que a maioria dos cooperados mora nas proximidades do aterro, em casas humildes e cursaram apenas o ensino fundamental, incompleto em alguns casos. Embora a cooperativa possua os requisitos legais exigidos como PPRA e PCMSO não se transformam numa ação segura de prevenção, devido às precárias condições de trabalho, de higiene, de riscos e danos à saúde, pela falta de aplicação destes programas de segurança e higiene ocupacional no ambiente. Conforme observado in loco e na entrevista com os cooperados, os resultados indicam pouco conhecimento acerca dos acidentes e danos XV ENGEMA 2013

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a saúde na separação dos resíduos sólidos. Quanto aos operadores de máquinas e equipamentos, alegam que o trabalho nas prensas enfardadeiras não oferece riscos a integridade física do operador, entretanto, vale ressaltar que na operação com a enfardadeira o operador fica com a mão posicionada próxima ao ponto de prensagem, enquanto a máquina faz a compactação, virado de costas para a máquina, o que representa risco de acidente na operação realizada e que pode acarretar em ferimentos e perdas de membros por prensagem. Observa-se também que a máquina não possui nenhum dispositivo de segurança de parada de emergência localizado próximo ao outro operador, o que permitiria desligar a máquina em caso de acidente. As máquinas apresentam um desgaste devido ao uso constante, assim como a esteira que circula em movimento horizontal no transporte dos resíduos para a triagem. Observa-se ainda que a estatura dos cooperados em relação à altura da esteira dificulta o posicionamento do corpo corretamente na separação dos resíduos. Para compensar essa diferença de altura, os cooperados se utilizam de estrados e outros objetos que representam riscos de quedas e riscos ergonômicos. Na questão dos riscos biológicos, percebe-se pouco conhecimento dos trabalhadores quanto à higiene uma vez que, em horários de refeições, estas são feitas no próprio local onde estão espalhados e armazenados os resíduos. Apesar do uso de luvas na separação dos resíduos e o contato direto com objetos perfuro cortantes presentes na triagem, os cooperados ficam vulneráveis aos acidentes, que se não tratados adequadamente podem causar infecções, além de respirarem, enquanto trabalham e enquanto comem, o ar poluído e de cheiro forte, característico de resíduos, sendo que só alguns trabalhadores utilizavam máscaras durante as atividades realizadas Na chegada dos caminhões que descarregam os resíduos, há demasiada proximidade dos cooperados em relação ao veículo, o que pode atingi-los, se houver falta de atenção ou descuido. O risco ergonômico se faz presente em quase todas as atividades, principalmente na coleta dos resíduos que estão espalhados no piso e que são apanhados e colocados em sacos para a devida separação. Neste processo o cooperado abaixa e levanta repetidas vezes, caracterizando postura incorreta o que pode levar a ocorrência de doenças ocupacionais. Embora fosse apresentado um documento que comprove o controle integrado de pragas no local, a grande incidência de resíduos orgânicos que acompanham os resíduos sólidos podem atrair insetos e roedores para o local. 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS Observa-se que os cooperados conhecem os riscos à sua saúde de uma forma simplista. O conhecimento demonstrado é fruto da prática diária. O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais PPRA está documentado, mas não se reflete nas atitudes e no conhecimento para a aplicação deste no ambiente de trabalho. Esse conhecimento superficial, entretanto, não se transforma numa ação segura de prevenção devido às precárias condições de trabalho e dos riscos e danos à saúde presentes no ambiente de trabalho. Foram identificados os principais riscos inerentes às atividades dos cooperados no trato com os resíduos sólidos, quais sejam: Riscos Físicos, considerando o ruído e o calor ambiente provocado pela irradiação das telhas aquecidas pelo sol; Riscos Biológicos, considerando a falta de conhecimento ou hábito com a higienização própria e do local, assim como a exposição a protozoários, bactérias, vírus, fungos que os materiais recicláveis podem trazer; Riscos Químicos, considerando as embalagens de XV ENGEMA 2013

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produtos químicos tóxicos na forma de gases, vapores, poeiras; na forma de medicamentos e outros produtos colocados inadvertidamente junto com o material reciclável; Riscos Ergonômicos, considerando o esforço físico intenso, posturas incorretas e movimentos repetitivos; Riscos de Acidentes, considerando o risco de incêndios, risco de quedas, impacto de outros objetos sobre o corpo do cooperado, risco de picadas de animais peçonhentos. A conscientização dos cooperados por profissional de segurança e saúde ocupacional no uso dos equipamentos de proteção individual, no conhecimento dos riscos presentes no ambiente de trabalho, das máquinas e equipamentos pode ser de grande valia na redução, eliminação e sinalização dos riscos presentes no ambiente e relatado no PPRA e no PCMSO da Cooperativa. Cabe lembrar a responsabilidade dos geradores de resíduos domiciliares, de empresas, de hospitais entre outros, para a separação correta e cuidadosa destes resíduos, assim como a maneira correta da disposição de vidros quebrados, objetos cortantes e perfurantes que são causadores de acidentes e doenças ocupacionais quando manipulados na esteira. O acondicionamento correto destes resíduos contribui para a diminuição de ocorrência de acidentes dos cooperados quando da triagem. Criar um ambiente de trabalho onde todos estão motivados com a prevenção de acidentes torna a segurança e saúde ocupacional não como uma prioridade, mas como um valor adquirido, onde a segurança do trabalho se faz presente durante as 24 horas do dia. Tratar de segurança e saúde ocupacional depende do comprometimento de todos, no desempenho seguro de suas atividades e de processos de trabalhos. A partir dos resultados expostos, outras pesquisas poderão ser desenvolvidas, no campo dos riscos ocupacionais nas cooperativas de reciclagem. REFERÊNCIAS AEPS – ANUÁRIO ESTATÍSTICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Disponível em: . Acesso em 16 out. 2012. ARAÚJO, L. C. G. Gestão de pessoas: estratégias e integração organizacional. São Paulo: Atlas, 2006. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10004. Comissão de estudo de documentação. Normas brasileiras em documentação. Rio de Janeiro: ABNT, 2004. ATLAS. Segurança e medicina do trabalho. 70 ed. São Paulo: Atlas, 2012. CALDERONI, S. Os Bilhões Perdidos no Lixo. São Paulo: Humanitas, 1999. CAVALCANTI, C. Desenvolvimento e natureza: estudos para uma sociedade sustentável. São Paulo: Cortez, 1995. CEMPRE - COMPROMISSO EMPRESARIAL PARA RECICLAGEM. Cempre Informa [Boletim on-line]. 2005a; (80). Disponível em . Acesso em: 20 ago. 2012. ______. Radiografando a coleta seletiva. Pesquisa CEMPRE Ciclosoft 2012. Disponível em: . Acesso em: 20 ago. 2012. CERQUEIRA, J. P. Sistemas de gestão integrados: ISO 9001, ISO 14001, OHSAS 18001, SA 8000, NBR16001: conceitos e aplicações. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2006. COSTA, M. A. F.; COSTA, M. F. B. Segurança e saúde no Trabalho: cidadania, competitividade e produtividade. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2004.

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