Semântica da Memória na Sociedade Mundial: observando tensões entre o local e o global

Semântica da Memória na Sociedade Mundial: observando tensões entre o local e o global. Nathaly Mancilla Órdenes

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Abstract O presente artigo tem como objetivo a conceptualização do conceito de memória como semântica da sociedade mundial. Se desenvolvem dois argumentos principais, primeiramente que tal formula semântica desempenha um papel fundamental na operacionalização da democracia, e posteriormente, aponta-se que as tensões que surgem na circulação do conceito nos diferentes níveis da sociedade, estão relacionadas diretamente com a diversidade das estruturas da sociedade moderna. Palavras chaves: memória, semântica, estrutura, democracia, transição.

"El tiempo empareja todo y en el recuerdo los distintos momentos que un día van a confundirse en una misma masa indeterminada donde apenas si resaltan, como excrecencias, caprichosos e insospechados instantes"1 Sergio Delgado.

I. Introdução

Mestranda em Direito, Estado e Constituição, Universidade de Brasília. O presente artigo corresponde encontra-se em elaboração, por favor citar. 1 A frase pertence ao conto “La batalla de los árboles” do escritor argentino Sergio Delgado, e publicado no livro, do mesmo autor, intitulado “La Laguna”. ∗

No contexto da Justiça de Transição, entendida como a concepção de justiça existente nos períodos de transição política2, a problemática da memória e seu papel como pilar fundamental em dito processo tem se desenvolvido, principalmente em torno de duas perspectivas: a primeira delas sublinha o rol da subjetividade no contexto dos horrores acontecidos no espaço temporal que vai desde o final da Segunda Guerra Mundial e que tem como marco histórico relevante tanto a abertura do campo de concentração de Auschwitz como os julgamentos de Nuremberg, atravessando o processo de descolonização Afro-Asiático até chegar à redemocratização da América Latina3 ou, ainda mais, para atualizar o limite temporal, instauração de “novas democracias”, como o caso da Islândia ou Iraque. 4 De acordo com esta perspectiva, tornam-se relevantes as experiências individuais dos sujeitos vítimas de algum tipo de violência proveniente do Estado (ou setor dominante no contexto político) e daqueles que exerceram aquela violência –com sua consequente tematização em monumentos, na literatura, em espaços públicos etc.-, a ênfase se faz então, naquilo que acontece nas consciências de cada indivíduo e nas motivações dos atores para agir conforme a sua posição numa dicotomia que pode ser indicada comunicativamente através da diferença vencedores/vencidos5. Assim, para o caso de quem se encontra do lado interno da forma (o vencedor), procuram-se as razões que levaram este a utilizar a violência contra o outro, sejam estas políticas ou psicológicas e, para quem se encontra do lado externo da forma (o vencido), procuram-se os efeitos da violência recebida mediante a utilização do conceito de sofrimento, seja este psicológico ou físico. Por outra parte, a segunda perspectiva desenvolve-se em torno de uma projeção daquela subjetividade na sociedade como conjunto, isto é, da construção de uma memória coletiva 2

TEITEL, 2011. p. 149 e ss. Embora exista um certo consenso, pelo menos no que respeita ao conceito de Justiça de Transição desenvolvido por Teitel, é possível também encontrar criticas principalmente originadas do termo “transição” toda vez que resulta complexo precisar para onde é que se transita, não existindo um lugar de partida e chegada claro. Para aprofundar sobre esta problemática, embora seja no contexto da possível necessidade de uma teoria da justiça da transição por parte do feminismo, ver BELL; O`ROURKE, 2007. 3 Ver REATEGUI (Organizador), 2011. p. 140 e ss. Também, NAGY, 2008. 4 Ver BOVERO, 2006 . p. 169-183. BLOCKER, 2012. 5 É claro que a referencia que se faz a diferencia vencedores/vencidos muda de conformidade a indicação que faz quem observa e sua localição temporal, assim por exemplo na época do Golpe os vencedores corresponderiam a quem deu apoio aos Militares e concebeu eles como garantes da institucionalidade, e na época posterior a ele, corresponderiam a quem recuperou a democracia. Ver LUHMANN, 1998. pp. 51-58. Num sentido similar, sobre como a perspectiva do tempo muda a conceptualização de vencedores e vencidos, utilizando como exemplo as mudanças produzidas desde a Grande Guerra para a Segunda Guerra Mundial, Koselleck aponta “nem toda vitória permanece como vitória para sempre, e nem toda derrota como uma derrota”. KOSELLECK, 2014.p. 254.

como soma das experiências, lembranças e traumas, mediante um conceito chave: intersubjetividade6. Enquanto a primeira das perspectivas descrita tem um caráter psicologista, a segunda compreensão da relevância da memória e sua construção pode ser indicada como de cunho social-intersubjetivo, isto é, ela já não enfatiza o sujeito como indivíduo e suas experiências, senão um grupo de indivíduos, bem como aquilo que é compartilhado num determinado contexto. O relevante resulta, então, daquilo que é definido como válido e instituído juridicamente7 num período de consenso político: a retornada da paz. No plano semântico, são próprios desta concepção termos como “memória socialmente construída”, “legado histórico”8, “identidade”, “cultura”, etc. Desde a perspectiva subjetiva ou intersubjetiva, a atenção centra-se no papel da memória como garantia de não repetição dos horrores cometidos num regime político determinado, ou seja, a construção de uma memória como lugar onde é possível achar lembranças relevantes sob as perspectivas individual e social a respeito das atrocidades sofridas e cometidas, bem como seu consequente acesso mediante as mas diversas formas, sejam políticas, artísticas ou jurídicas, o que traz consigo a tomada de consciência suficiente ou, inclusive, uma construção de uma identidade forte que tem a capacidade de garantir a não repetição de aqueles fatos. Ambas concepções partem da compreensão de que a sociedade está composta por sujeitos e a subsequente relação entre eles, encontrando naquela premissa suas limitações. Uma vez que as consciências constituem caixas pretas que impossibilitam que uma consciência possa operar com operações próprias numa outra consciência e que, consequentemente, aquilo que pode ser compreendido não são os pensamentos, senão o que se comunica sobre eles9, para efeitos da teoria social, a primeira ótica descrita apresenta por um lado o limite empírico da impossibilidade de acessar todas as consciências dos participantes nos fatos antes e durante os períodos de violência e, por outra, à consequente

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Desta forma sublinha Reátegui “a prática social da memoria cumpre uma função restauradora. Trata-se de uma operação de constituição intersubjetiva do mundo, mediante a qual se criam acordos para dar significados a fatos dolorosos”. REATEGUI, Op. Cit. p. 369. 7 LEEBAW, 2008. p. 90 e ss. 8 Ver REATEGUI, Felix (Organizador), Op. Cit. p. 360 e ss 9 Ver RODRIGUEZ e TORRES, 2003. p. 106-140.

motivação dos mesmos10. Por outro, a segunda visão enfrenta o paradoxo de que na intersubjetividade são dissolvidos seus componentes: o 'inter' e ou 'sujeito'11. Nas palavras de Luhmann “num mesmo movimento, anula-se o conceito de sujeito e invoca-se um fundamento teórico que de nenhuma forma se oferece, senão que só se insinua”12. Neste sentido, De Giorgi mostra como a ideia de memória é utilizada pelas perspectivas antes descritas como se fosse um conceito auto-evidente, tornando ela um principio explicativo13, ao que se faz referência quando não se explica de forma exata aquilo que quer ser explicado. Assim, o autor italiano especifica que, “àqueles que utilizam este principio explicativo (Erklärungsprinzip), objeta-se que, quando falam da memória coletiva, cultural ou social, na verdade, estendem a necessidade individual ao coletivo, à cultura ou a sociedade”14. A memória é então conceptualizada como um lugar –em direta relação com o passado15- onde são armazenadas lembranças possíveis de serem acessadas por si mesmas. Como precisamos nas linhas precedentes, trata-se de uma tarefa impossível, dada a intransparência das consciências ou, dito metaforicamente, dado que se desconhece a porta de acesso àquele lugar ou depósito de lembranças16. Num sentido similar, Hartog destaca que a palavra memória “nos exime de ter que dar mais explicações”17. Objetivo do presente artigo é mostrar –com o arcabouço da teoria de sistemas de Niklas Luhmann- como em face das limitações das compreensões apontadas, o enfoque da relevância da memória na (re)institucionalização da democracia como operacionalização do acoplamento estrutural entre a política e o direito 18 deve ser contextualizado e conceptualizado no sentido de um artefato semântico da sociedade mundial e que, enquanto semântica, é estabilizada e vivenciada num momento histórico determinado (II), levando em conta, com isto, as consequentes particularidades das condições estruturais no caso das 10

Sobre a insuficiência de uma analises sociológica deste tipo, ver MASCAREÑO, 2003. p. 117-141. Ver LUHMANN, 1998. p. 32. 12 Ibid. 13 VON FOERSTER, 1994. pp. 631-622. 14 DE GIORGI, 2006. p. 52. 15 Neste sentido, Hartog aponta que com a memória “reativa-se o poder de evocação do passado no presente”. p. 2. HARTOG, 2012. p. 12. 16 DE GIORGI, Op. Cit. p. 52. 17 HARTOG, Op. Cit. p. 12. 18 O conceito de acoplamento estrutural faz referencia à restrição no campo das possíveis estruturas com as que um sistema pode realizar sua autopoiesis, pressupondo que todo sistema autopoietico opera como determinado por elas. Assim, o acoplamento estrutural entre o sistema jurídico e o sistema político, realiza-se mediante a Constituição. Ver LUHMANN, 2007. p. 336-353. 11

diferentes descrições territoriais correspondentes ao Estado-nação, que se evidenciam nas tensões existentes entre o local e o global (III) para por fim esboçar algumas observações finais (IV). II. A memória como semântica da sociedade mundial Antes de referirmo-nos à memória como parte da semântica da sociedade mundial, é preciso esclarecer que Luhmann trata o conceito como uma função que garante os limites das possíveis provas de consistência das operações que acontecem na construção de realidade procedida pelos sistemas. Acentua-se que tais operações são (sempre) comunicações e não mudanças que acontecem ao nível da consciência. Dessa forma, a função da memória nos sistemas sociais é esquecer19, evitando assim uma sobrecarga do sistema e seu consequente bloqueio, produto do acúmulo dos resultados de observações feitas anteriormente.20 Não obstante o conceito de memória detalhado mais acima seja totalmente compatível com a abordagem que este artigo faz do problema, dado que quando se analisa uma determinada semântica e estrutura trata-se das comunicações e seus limites no contexto da evolução social, o caminho proposto é outro: a consideração da memória – enquanto conceito- como parte da operacionalização da democracia na sociedade mundial21. Com tal formulação pretende-se ganhar em abstração, o que é adequado para abordar os problemas que surgem no processo de circulação de conceitos em diferentes lugares do globo, como acontece, para citar um exemplo, e como bem precisa Estela Schindel22, com a compreensão do holocausto e sua memorialização.

19 Na mesma direção, Raffaele De Giorgi fazendo alusão ao conto “Funes el memorioso” escrito por Jorge Luis Borges (publicado em 1944 no livro “Ficciones”), em que o protagonista depois de ter sofrido um acidente (queda do cavalo) adquire a estranha capacidade de lembrar e reviver (incluindo a temporalização) de todos os fatos por ele presenciados, põe em destaque que, naquelas condições de recordação absoluta, o presente se faz também insuportável. O problema torna-se de esta forma, temporal. Precisamente por não poder –acrescenta de Giorgi- ativar de forma operativa a diferença entre o tempo dos elementos que são percebidos e o tempo de sua (re)ativação seletiva, Funes não tem condição de construir uma memoria. DE GIORGI, Op. Cit. p. 53. 20 LUHMANN, 2007. p. 457. 21 Ainda mais, enquanto a memória encontra-se na estrutura do sistema, e semântica e estrutura compõem, por sua vez, uma mesma forma no sentido de um reverso, ela pode ser observada, também, como semântica da sociedade mundial. DE GIORGI, Op. Cit. pp. 57-60. 22 SCHINDEL, 2014. P. 596 e ss.

Feita a ressalva, cabe aclarar, primeiramente, o que se entende por sociedade mundial. No marco conceitual da teoria dos sistemas, a sociedade moderna não pode mais ser observada a partir do terreno das pessoas ou das relações entre elas, mas desde sua operação base: a comunicação.23 Com isto não se quer afirmar a inexistência do indivíduo, porém sua deslocação do centro da sociedade para o ambiente da mesma. É claro que uma ação ou comunicação dos indivíduos pode ganhar relevância social mediante a tematização nos diferentes sistemas sociais24, mas é a comunicação, e só a comunicação, o que constitui o social, não os indivíduos. O pressuposto teórico de que a sociedade funciona tendo a comunicação como base 25 traz consigo duas consequências: a primeira delas é a simultaneidade de tudo aquilo que acontece na sociedade 26 ; a segunda, por sua vez, corresponde ao fato de que, sendo a comunicação a operação básica da sociedade, entendese incluída nela todo o mundo e os mundos que são possíveis27. Além disso, o limite externo da sociedade já não corresponde a um limite territorial (distinção própria do sistema da política), mas ao que é ou não comunicado com base na distinção comunicação/não comunicação. Assim sendo, ao contrário das sociedades denominadas pré-modernas, a sociedade atual não corresponde a formações que podem ser delimitadas 23

Luhmann inclui o preconceito humanista dentro do que ele chama (tomando emprestado um termo acunhado por Gastón Bachelard) obstáculo epistemológico, é dizer, elementos que apresentam travas ao conhecimento. LUHMANN, 1998. p. 32 e ss. LUHMANN, 2002. p. 542. 24 Além de constituir endereços comunicativos, na teoria dos sistemas, as pessoas, podem, também ser parte da comunicação, quando isto acontece, cada ser humano é, ao mesmo tempo, denominado como ego e alter. Luhmann desenvolve esta perspectiva no marco da diferenciação dos médios simbólicos generalizados e o quadro de entrada dupla correspondente à atribuição na vivencia ou na ação, com a finalidade de enfrentar o problema da seleção e motivação no contexto da dupla contingencia que caracteriza à sociedade moderna. LUHMANN, 2007. p. 258 e ss. Também LUHMANN, 1997. p. 140 e ss. 25 Comunicação no sentido sistêmico é uma seleção triple entre Alter e Ego (que podem ser sistemas psíquicos ou sociais): seleção de informação, seleção na conduta de notificação ou dar a conhecer-la, e compreensão, que na teoria dos sistemas supõe que a uma comunicação lhe-siga outra. LUHMANN, 1997. 26 Desde uma outra ótica (historia conceitual) Koselleck observa a emergência da sociedade mundial, por médio de uma rede de comunicações caraterizada pela simultaneidade, assim aponta que “A técnica de informação cobriu o planeta com uma rede de comunicação que torna quase simultâneos os tempos de um evento e de sua divulgação; antigamente os tempos da informação eram medidos em dias, semanas, meses ou anos”. Tal observação será fundamental na conceptualização que o historiador alemão faz do processo de aceleração. KOSELLECK, Op. Cit. p. 212. Sobre a importância do estabelecimento do fuso horário para a medida do tempo e a simultaneidade dos acontecimentos, veja-se LUHMANN, 2006, p. 553. 27 Com suas caraterísticas próprias, o mundo moderno é do novo o correlato necessário da sociedade moderna. A uma sociedade que descrevia-se como natureza (composta de seres humanos) se acomodava um mundo composto por coisas –no sentido latino de res. A uma sociedade que descreve-se como sistema de comunicação operativamente fechado e que expande-se ou contrai-se segundo quanto se comunique, lhe corresponde um mundo que tem exatamente as mesmas caraterísticas dessa sociedade: um mundo que expande-se ou se contrai segundo o que acontece. LUHMANN, 2006. p. 556.

territorialmente28, e consequentemente o horizonte das comunicações e as expectativas não se encontra primeiramente limitadas nessa forma. Destarte, a sociedade mundial corresponde ao sistema abrangente em que todas as comunicações podem ser referenciadas, e naquele sentido, nada acontece (comunicativamente) fora dela29. Tal conceptualização implica que a semântica, para ser considerada na sociedade mundial, deve ser plausível e adaptar-se às estruturas do sistema social30. Disso decorre, como aponta Marcelo Neves, que “a relação entre semântica e estrutura deve ser considerada, em primeiro plano, do ponto de vista da sociedade mundial”31. III. Semântica (e estrutura) da memória na sociedade mundial: observando a tensão entre o local e o global. Como assinala Luhmann, a semântica corresponde a “um sentido disponível, generalizado de forma mais elevada, relativamente independente da situação”32. Dito isto, e dado que a construção de uma semântica numa época determinada não é definida de forma arbitrária33, surgem dois problemas fundamentais que devem ser enfrentados: 1) é preciso esclarecer quais são as condições de possibilidade para que uma construção semântica se estabeleça como autodescrição da sociedade mundial numa época determinada, o que no caso em tela corresponde ao espaço de tempo compreendido entre o fim da Segunda Guerra Mundial e a atualidade, e 2) aquelas condições de possibilidade devem sopesar a existência de situações diversas no plano das estruturas.34 Com o propósito de resolver a primeira problemática, Aldo Mascareño, no contexto de uma análise das condições estruturais e semânticas da modernidade na América Latina, 28 LUHMANN, 1998. p. 53 No contexto da teoria dos sistemas o mundo é compreendido também como a observação que cada sistema faz da diferencia sistema/ambiente. Ibid. 29 LUHMANN, 2007 e 2006. NEVES, 2015. No prelo. 30 LUHMANN, 2006. p. 556 31 NEVES, 2015. p. 3. No prelo. 32 LUHMANN, 1980, p. 19. 33 LUHMANN, 1980, p. 17. NEVES, 2015. p. 3. No prelo. 34 No arcabouço teórico da teoria dos sistemas, entende-se por estrutura as condições de delimitação do âmbito de relação das operações de um sistema. LUHMANN, 2005. NEVES, 2015. No prelo. Com foi adiantado em linhas precedentes (ver um outro arcabouço teórico, Estela Schindel mostra como existem tensões entre o local e o global no que respeita as práticas de memoria nos diferentes âmbitos da sociedade (arte e arquitetura por exemplo), o titulo deste apartado corresponde a uma aproximação a dito problema, desde o paradigma sistémico. SCHINDEL, Op. Cit.

sintetiza quais são os fatores que fazem parte da estabilização semântica num momento histórico determinado, ou seja, o que Reinhart Koselleck, no âmbito da história conceitual denomina Sattelzeit, ou período de “monta” 35 de um certo conceito. Tais fatores correspondem a: “em primeiro lugar, requer-se de determinadas estruturas sociais préexistentes que queiram e possam ser mantidas ou modificadas pela ação ou comunicação36 dos indivíduos. Em segundo lugar, requer-se que esses indivíduos experimentem a diferença que sua ação e sua comunicação produz sobre as estruturas, sobre eles mesmos e outros iguais. Em terceiro lugar, é necessário que da experimentação dessa diferença emerjam expectativas comuns, complementárias ou contraditórias para todos aqueles que participam de tais processos. E, em quarto lugar, faz-se necessário que essas expectativas sejam generalizadas simbolicamente e estabilizem-se na forma de novas estruturas sociais (ou das estruturas sociais modificadas) e que seja possível recorrer sem maiores mediações ou cláusulas de acesso.”37 Embora, tratando-se da semântica da memória, seja possível encontrar rastros do conceito nas civilizações antigas, principalmente na observação dos rituais mortuários, com destaque para as tumbas como lugares de recordação dos mortos, associando-se simultaneamente a uma construção de identidade dos grupos sociais e superveniência das culturas38, sustento que tal conceptualização é incompatível com as estruturas da sociedade moderna funcionalmente diferenciada, uma vez que as lembranças e o culto aos mortos no contexto antes assinalado tinha como objetivo legitimar o exercício do poder por determinado

indivíduo

ou

grupo

numa

sociedade

estratificada,

sendo

que,

concomitantemente, procurava-se com isto manter-se como tal tanto no plano das autodescrições como no das estruturas. Por exemplo, segundo a Teogonia de Hesíodo, apenas os reis e poetas possuíam a Mnemósine (Mνημοσύνη), correspondente na mitologia grega à personificação da memória39, o que os legitimava a falar com autoridade40. 35

O conceito de Sattelzeit foi traduzido por Mascareño de forma literal ao espanhol como “período de montura”,–como prevê o mesmo autor- o termo é de difícil tradução, neste sentido agradeço a Maurício Palma a ajuda na tradução do termo para o português, como “monta” -e não como “montaria” que foi minha intuição inicial- toda vez que, a palavra quer dizer também o período fértil das éguas; e, assim, o espaço para coberturas de garanhões ou inseminações artificiais, trazendo assim de forma mais aproximada o sentido do “Sattel" utilizado pelo Koselleck. MASCAREÑO, 2006. KOSELLECK 1976. 36 A ênfases com itálica é minha. 37 Ver MASCAREÑO, 2006., LUHMANN 2005. 38 RADER, 2006. 39 HARTOG, Op. Cit. p. 12.

A relação entre semântica e estrutura não se apresenta de forma unidirecional, pois existe entre elas uma relação de influência recíproca, de modo que não só uma mudança estrutural pode ocasionar o aparecimento de uma nova semântica, senão também que uma mudança semântica pode incentivar uma modificação nas estruturas da sociedade41. No entanto, a memória como semântica da sociedade mundial relaciona-se às transformações das estruturas sociais que após a Segunda Guerra Mundial deram origem ao que hoje se conhece como Justiça de Transição. Esta se vincula primeiramente à distinção democracia/totalitarismo no interior do sistema político, ao reestabelecimento da democracia como operacionalização do acoplamento estrutural entre o sistema do direito e o sistema da política –pelo menos para uma parte da Alemanha dividida na sua descrição territorial- e ao conseguinte reconhecimento e esclarecimento dos crimines cometidos pela Alemanha nazista, o que traz consigo os julgamentos de Nuremberg42. Por outra parte, a abertura de Auschwitz como museu, a publicação do Diário de Anne Frank e a obra de Picasso intitulada “O Canto dos Mortos” (1948), na qual impregna com manchas vermelhas a caligrafia do poeta francês Pierre Reverdy, assim como Theodor Adorno ao colocar em destaque que depois de Auschwitz já não seria possível realizar a simbolização do horror43, mostram como a sociedade tematiza o problema dos crimes naquele contexto totalitário. Da experiência dos indivíduos da diferença que sua ação e sua comunicação produzem nas novas estruturas democráticas, emergem expetativas comuns a respeito da democracia como um regime político que exclui (pelo menos em princípio) a utilização do meio simbiótico da violência, instituindo o poder (legítimo) como um meio simbolicamente generalizado. Dessa forma, a memória faz-se necessária para que a democracia não perca seu valor, ou ainda mais, para que seja revalorizada. Basta, como exemplo, o argumento desenvolvido por Habermas no debate conhecido como Historikerstreit, no qual, segundo o autor alemão, a melhor forma de reforçar o compromisso com a democracia é, precisamente, enfrentar os erros do passado44. Assim, não resulta frutífero conceptualizar a memória como lembrança ou recordação, pois isto seria observar apenas um lado da sua 40

HESÍODO. p. 2 e ss. Disponível em http://campus.usal.es/~licesio/L_M_V/Hesiodo_Teogonia.pdf LUHMANN, 1980. p. 34, NEVES, 2015. p. 3. No prelo. 42 Ainda mais, a formula semântica Estado de Direito torna-se um modelo ou padrão de todos os debates subsequentes. TEITEL, 2011. p. 149 e ss. 43 ADORNO, 1967. p. 111 e ss. 44 HABERMAS, 1995. 41

diferença diretriz (lembrança/esquecimento). Outrossim, enquanto semântica da sociedade mundial, a memória inclui (e exclui) o esquecimento. Dito de outro, assim como ao nível da memória enquanto operação enfrenta-se a impossibilidade temporal de lembrar tudo, em seu nível semântico, a memória pressupõe o esquecimento de tudo aquilo que não é comunicativamente relevante para a operacionalização da democracia nas estruturas da sociedade mundial. Mas se a semântica da memória tem tal força desde o período histórico que começa com o final da Segunda Guerra Mundial até nossos dias e, de fato, assim parece ser, toda vez que a problemática é reativada, em cada transição suscetível de ser observada. Considere-se neste sentido a democratização do leste Europeu (chamado também de periferia europeia), a descolonização da África, a redemocratização da América Latina apos um longo período de ditaduras, o conflito das FARC na Colômbia, a instauração da democracia no Iraque, etc. Em todas passagens de um período traumático marcado pela violência para um regime democrático ou de fortalecimento da democracia a tematização da memória esteve presente. Como se explica então que tais processos seguiram percursos tão dissímiles? Em certo sentido, Schindel se faz este questionamento ao analisar a forma pela qual a memória do holocausto (que, como vimos, é parte da semântica da memória em seu origem) circula e apropria-se num contexto globalizado45, apontando a existência de uma tensão entre o global, que ela conceptualiza como uma memória cosmopolita, e o local, que se expressa nas distintas formas pelas quais o discurso do holocausto se adequou nos diferentes países. Embora a afirmação da existência de dita tensão e o agudo diagnóstico feito por Schindel no sentido de que tal fenômeno provém do fato de que “as memórias globais não são recebidas no vazio, senão em concordância com um contexto histórico, aspirações políticas e necessidades que perduram numa sociedade determinada”46, sejam acertadas, para observar como os contextos locais e globais interatuam no marco daquela tensão, condicionando a forma em que as semânticas – em nosso caso a da memória-, desdobramse nos diferentes planos (mundial e territorial), faz-se necessário dar o segundo passo 45 46

SCHINDEL, Op. Cit. SCHINDEL, Op. Cit. p. 595.

estabelecido em linhas anteriores, ou seja, levar em consideração a existência de situações diversas no âmbito das estruturas47. Isto supõe, por sua vez, diferenciar a semântica associada às estruturas cognitivas da sociedade daquela associada às suas estruturas normativas. No que diz respeito à semântica ligada às estruturas cognitivas (sistemas da ciência, da economia etc.), é dizer, àquelas que estão determinadas por expetativas que supõem uma susceptibilidade de mudança conforme as decepções, enquanto, como aponta Marcelo Neves “não se diferenciam segmentariamente no âmbito da sociedade mundial, a semântica dominante nesses domínios tem um potencial de apresentar-se enfaticamente no plano mundial, sendo pouco importantes as diferenças regionais de estruturas”48; por outra parte, no tocante à semântica relacionada com as estruturas normativas (direito, política), ou seja, aquelas estruturas vinculadas às expetativas que se estabilizam sem importar a decepção, encontram-se diferenciadas de forma segmentária na forma territorial do Estado-nação. Assim, faz-se necessário observar as diferenças regionais que condicionam a reprodução de uma semântica determinada num contexto regional específico. Explica-se desta forma o fato de que a semântica da memória, nascida no seio do sistema político e vinculada à operacionalização do acoplamento estrutural entre política e direito na forma da democracia, tenha percorrido caminhos bastante heterogêneos nas diferentes regiões do planeta. Neste sentido, por exemplo, observa Koselleck a respeito dos monumentos levantados apos Segunda Guerra Mundial na França, RDA e Alemanha Ocidental49 que, embora possa pensar-se que, enquanto monumentos, sejam correspondentes a obras arquitetônicas, sua tematização principal acontece dentro do sistema da arte, o qual em sua auto-referência não se encontra ligado primeiramente às estruturas normativas e, por isto, a reprodução de suas semânticas não se condicionam territorialmente. Tais monumentos deixam ver claramente as especificidades da semântica da memória, enquanto a construção 47

Assim, especificidades históricas de cada região que desembocaram na sedimentação de semânticas determinadas, e no estabelecimento de estruturas particulares, como o chamado “caudilhismo” latinoamericano, ou o “populismo” constituem obstáculos ao desdobramento de semânticas mundiais no nível local, originando, por sua vez, apropriações extremamente diferentes. 48 NEVES, 2015. p. 3. No prelo. 49 Koselleck faz tal observação no marco de um analises do culto aos mortos e sua relação com a memoria, neste sentido, mostra como é possível identificar uma mudança de mentalidade no referente à simbolização da morte no contexto da guerra, no percurso da Grande Guerra, para Segunda Guerra Mundial. KOSELLECK. p. 255 e ss.

foi dirigida ou não, desde o sistema político. Em alguns casos, o sistema da arte foi acoplado fortemente à política. Pense-se na determinação de De Gaulle de construir monumentos só para resistência50 ou, ainda mais, é possível apontar que em outros casos encontramo-nos frente a uma desdiferenciação da arte em face da política, por exemplo nos monumentos levantados pelos sovietes na República Democrática Alemã, os que –em palavras de Koselleck- “enfatizavam a função politica como liberadores do fascismo”51. Pelo contrário, em circunstâncias em que o sistema político não assumiu a direção da construção de tais monumentos, a tematização da memória torna-se muito mais abstrata, como por exemplo pode ser visto nas pichações recorrentes na Alemanha Ocidental com o lema “guerra nunca mais”, a memória –a diferença dos casos acima citados- tem se desenvolvido de forma privada nessa região52. Mais complexa resulta torna-se a situação quando se observa a transição na América Latina e a tematização que se faz da semântica da memória nos diversos monumentos existentes. Em condições de especialidade da diferenciação da sociedade latino-americana, indicada dentro da teoria dos sistemas como de caráter concêntrico, com primado da política 53 , é possível também observar matizes em face as diferentes especificidades estruturais em cada país, assim, no caso –também citado por Schindel- da Argentina, muitas dessas tematizações revelam-se fortemente ligadas ao sistema da política, ressaltando conceitos como ativismo, luta ou, inclusive, suscitando reações contrárias quando o caminho parece deslocar-se desse sentido54. Cabe sublinhar aqui que aquela ligação forte com o sistema da política, acontece, de modo geral, nas construções de monumentos e/ou museus ocorridas com certa proximidade ao final das ditaduras, quando a operacionalização da democracia era ainda fraca. Porém, também é possível observar uma abstração maior ou, mais precisamente, uma maior independência da semântica da memória a respeito das estruturas locais, dos monumentos e memoriais erguidos com uma distância considerável em relação ao fim das ditaduras, tal é o caso do “Museo de la Memoria” de

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Ibid. KOSELLECK, Op. Cit. p. 263. 52 Ibid. 53 MASCAREÑO, 2003. 54 Observe-se por exemplo a problemática acontecida com a construção do “Parque de la Memória” na Argentina. SHINDEL, Op. Cit. p. 599 e ss. 51

Santiago do Chile, onde o conceito aparece de forma mais abstrata, portanto em maior concordância com parâmetros da arquitetura ao nível mundial55. IV.

Considerações finais

Embora a memória como semântica da sociedade mundial tenha surgido primeiramente associada às transformações estruturais acontecidas após a Segunda Guerra Mundial, seguindo-se sua circulação para resto do mundo de mãos dadas, não só do impacto produzido nos distintos sistemas sociais, pelos horrores acontecidos em aquele período, senão também das subsequentes ondas de redemocratizações acontecidas no resto do globo, dita circulação não se apresenta como unidirecional ou unívoca. Em tal sentido, a apropriação do conceito tem respondido e sido influenciada em face das diferenças estruturais que podem se observar nos diversos Estados. Assim, tanto a reconfiguração do mundo após a construção do muro de Berlim, com a consequente reinstalação da democracia em pelo menos uma parte dele, como também com sua queda em 1989,, pode ser observada a reconfiguração da diferença entre democracia e totalitarismo, em que se procura uma antípoda do sistema democrático no interior do mesmo (democracia dialógica, democracia representativa, etc). Os processos de descolonização da África e a redemocratização da América Latina apresentam caraterísticas particulares, uma vez que as estruturas normativas que acompanham a reprodução de aquela semântica no plano regional respondem a processos de sedimentação e formação que também possuem um caráter particular enquanto provenientes de diferentes cursos históricos e que, devem ser considerados no momento em que se observar a utilização de um conceito nos mais diversos contextos. Neste sentido, a conceptualização feita nestas linhas permite uma melhor abordagem dos problemas e tensões que surgem no deslocamento dos conceitos no contexto das múltiplas variáveis que oferece uma sociedade hipercomplexa.

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Esclareço que com o exemplo dos monumentos, memoriais, etc., não tenho como objetivo estabelecer que eles são “lugares de memoria”, assim mesmo, não os considero como mecanismo de memorialização social; Porém, eles constituem uma forma de tematização da semântica da memória, e por isso através deles é possível observar como enquanto dita semântica encontrasse em maior (ou menor) medida ligada a expetativas de caráter normativo, as especialidades estruturais das segmentações territoriais aparecem com maior clareza e devem ser levadas em conta. Se os monumentos e memoriais são ou não lugares de lembrança, vai depender, em ultimo termo, como aponta De Giorgi “do observador”. DE GIORGI, Op. Cit. p. 49.

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