Seminário - Negócios processuais

Código do curso: 15164_21516 TÍTULO DO SEMINÁRIO Negócios processuais no novo CPC Promoção Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) Coordenação Dr. Cassio Scarpinella Bueno Dr. Fredie Didier Jr. Data 6/3 – sexta-feira Local Associação dos Advogados de São Paulo Rua Álvares Penteado, 151 - Centro São Paulo-SP Horário 8h30

Carga horária: 8 horas-aula PROGRAMA

FUNDAMENTOS 8h30 – Palestra inaugural: Negócios processuais no direito processual português Professora Paula Costa e Silva (Universidade de Lisboa) 9 h – O negócio jurídico processual: categoria nova? Negócios jurídicos processuais típicos e atípicos. Negócios jurídicos processuais unilaterais, bilaterais e plurilaterais. Dr. Pedro Henrique Pedrosa Nogueira 9h40 – Negócios processuais entre publicismo e privatismo. Dr. Antonio do Passo Cabral 10h20 – Intervalo. 10h35 – Devido processo legal e respeito ao autorregramento da vontade. Dr. Fredie Didier Jr. 11h15 – O juiz pode ser sujeito de um negócio processual? Dr. Leonardo Greco 11h55 – Negócios jurídicos processuais e a experiência da arbitragem. Dr. Carlos Alberto Carmona 12h35 – Intervalo.

ANÁLISE DO CPC 14 h – Art. 189 do novo CPC: limites objetivos dos negócios processuais atípicos. Dr. William Santos Ferreira 14h45 – Art. 189 do novo CPC: capacidade processual para negociar. Dr. Cassio Scarpinella Bueno

15h30 – Negócios jurídicos processuais típicos no novo CPC: calendário, convenção sobre ônus da prova, escolha consensual de perito e saneamento consensual. Dr. Leonardo Carneiro da Cunha 16h15 – Intervalo.

16h40 – Art. 189 do novo CPC: negócios jurídicos processuais e legitimidade ad causam, litisconsórcio e intervenção de terceiros. Dr. Heitor Sica 17h25 – Art. 189 do novo CPC: negócios jurídicos processuais atípicos em matéria de prova e recursos. Dr. Robson Godinho 18h10 – Art. 189 do novo CPC: negócios jurídicos processuais atípicos em matéria de execução. Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon