Seminário: Reinventar a Emancipação Social

José Eduardo Catalão Garrido Ferreira

Anomia participativa: Um novo paradigma do Séc. XXI

Mestrado em Sociologia

Seminário: Reinventar a Emancipação Social

FEUC

2008/2009

Anomia participativa: O novo paradigma do Séc. XXI

Índice Resumo............................................................................................................................................. 3 Introdução ........................................................................................................................................ 3 O défice participativo ....................................................................................................................... 4 Influências da “globalização” ........................................................................................................... 6 O mundo em transformação ............................................................................................................ 9 Sociologia universal ........................................................................................................................ 10 O exemplo americano e o fim do pós-colonialismo e das tendências hegemónicas .................... 11 Conclusão ....................................................................................................................................... 13 Bibliografia ..................................................................................................................................... 16

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Anomia participativa: O novo paradigma do Séc. XXI

Palavras Chave: Participação, democracia, bem-estar social, regulação.

Resumo Vivemos um período em que maioria das pessoas, organizações, partidos políticos, sindicatos, coletividades, e muitos outros grupos, sofrem uma espécie de anomia participativa: as pessoas perderam a capacidade de se organizarem, as organizações deixaram de ter o protagonismo que tinham no passado, os partidos políticos debatem-se com a falta de mobilização – só com arraiais e festins conseguem a participação dos seus associados –, os sindicatos têm menos força representativa e perderam a capacidade negocial, as coletividades, as cooperativas e as associações estão a esvaziar-se e a desaparecer. A ideia com que se fica é que a participação é cada vez menor. Para isso estar a acontecer, haverá certamente uma explicação: será desgoverno da democracia, será fruto de bem-estar social a mais (pelo menos se comparado com períodos anteriores), ou será excesso de intervenção e regulação do Estado? Neste ensaio pretendemos abordar a questão da participação, mais num sentido pragmático daquilo que nos é dado a conhecer todos os dias, enquanto cidadãos que vivenciamos e participamos em todo este processo, do que numa perspetiva teórica. O propósito é contribuir para o debate sobre uma questão que nos causa tanta perplexidade e que ao mesmo tempo tanto nos inquieta.

Introdução Há muito pouco tempo, Manuela Ferreira Leite, presidente do partido mais votado nas últimas eleições (para a UE), numa entrevista na televisão, afirmava categoricamente que não lhe pareciam ser importantes nem necessários os programas dos partidos políticos para as eleições que se aproximavam. Este comentário, que serviu de arma de arremesso dos restantes partidos, é dum pragmatismo desconcertante e exemplo concreto do estado em que se encontra a sociedade portuguesa atual. De facto, a maioria dos votantes desconhece os programas dos partidos – talvez por saber de antemão que os programas dos partidos que chegam a formar governo não são geralmente cumpridos, servindo mais para ganhar votos em altura de eleições do que como linha de orientação da governação. Na realidade, o que está em causa não é se há uma maior ou menor participação política, é algo mais! É, se quisermos, um desinteresse generalizado em relação à política, por razões que não têm só a ver com promessas não cumpridas, mas que se alastram a muitos outros planos sociais, para além do político. O mesmo se passa em relação aos movimentos 3

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sociais mais organizados e mediatizados, principalmente os promovidos pelos sindicatos, que passam ao lado da maioria da população – poucos são os que querem participar ou assumem ter participado em manifestações organizadas pelos sindicatos e, quando o fazem, dizem que se participam não é por serem sindicalizados, mas por serem solidários em relação à classe – vejase o que aconteceu recentemente com a greve dos professores. Também os novos movimentos sociais, que se expandiram no século passado (feministas, dos estudantes e muitos outros), têm vindo a perder força e protagonismo, constituindo-se, salvo algumas exceções, como pequenos grupos de interesse com cada vez menos ativistas e filiados. A sensação de que todos reclamam e opinam, mas nada fazem para corrigir aquilo que mais criticam, é algo com que nos deparamos no dia-a-dia. Até nas universidades se sente isso: quando, em contexto de sala de aula, se fazem críticas às políticas do governo, é muito raro surgir alguém a defender o contrário. No entanto, a maioria votou e muitos voltarão a votar no partido político que está no poder. O mesmo se passa em conversas entre colegas, amigos familiares, nas empresas e em seminários. A conclusão é que nunca se chega a uma conclusão e quando se chega não se desencadeiam quaisquer ações. São poucos os que querem dar a cara ou agrupar-se para defender uma qualquer ideia, exceto, claro, quando existe alguma expectativa de retorno, material ou imaterial, que motive o contrário.

O défice participativo Este défice participativo, passividade ou não envolvimento, como se queira chamar, pode justificar-se por três razões: excesso de democratização, ou a democracia no seu limite; bem-estar social generalizado, que conduz ao conformismo e à abstração, ou à não necessidade de mudanças (exceto se dessas resultar ainda mais bem-estar); politização e regulação excessiva, que se explica pelo facto de o Estado intervir demasiado em toda a sociedade, não por via da força ou da repressão, mas devido a um excessivo controlo legislativo e normativo. O excesso de democratização está intimamente relacionado com os conceitos de liberdade e igualdade extremas. Em Tocqueville encontramos uma boa explicação sobre os efeitos produzidos e a temporalidade com que ocorrem certas mudanças, quando as condições de liberdade e ou igualdade se alteram nas sociedades: os males da liberdade são visíveis de imediato, e todos mais ou menos os sentem, e os da igualdade só se manifestam a longo prazo. Ao contrário, os bens proporcionados pela liberdade só se sentem passado algum tempo e os da igualdade “vêem-se todos os dias a nascer da sua fonte” (TOCQUEVILLE, 2004, p. 261). O paradoxo em que nos encontramos e que poderia explicar o desinteresse, o alheamento e o não envolvimento, resulta do facto de a maioria ter interiorizado a ideia de que existe uma extrema 4

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igualdade nas sociedades mais evoluídas – embora se fale frequentemente em desigualdade, quase sempre a do outro –, ou seja, mesmo quando existe extrema desigualdade ninguém a quer aceitar, ninguém quer ser considerado diferente a não ser que isso sirva para atingir algum benefício. Assim se explica, por exemplo, que se negue a participação numa manifestação por interesses próprios – é-o, quase sempre, por solidariedade para com os outros –, porque aceitar o facto implicaria ser desigual. Desde o 25 de Abril, e principalmente após a adesão à atual EU (CEE), o Estado português, na tentativa de seguir os seus parceiros europeus, tende a transformar-se num Estado social. Porém, continuamos ainda hoje longe dos padrões da maioria dos países europeus e isso pode resultar de dois fatores essenciais: excesso de proteção para uns e muito fraca proteção para outros, ou melhor dizendo, défice de equidade em matéria de redistribuição dos recursos do Estado, por um lado; por outro, desresponsabilização do Estado em relação à maioria das questões sociais, que, tal como já comentava Boaventura num artigo da revista Visão de 2004, resulta de todo um processo de transferência de responsabilidades do Estado para o sector privado e outros, que está na base da crescente redução da capacidade do Estado de produzir bem-estar social (SANTOS, O Estado Sitiado, 2004). No entanto, se pensarmos nas diferenças que existem em matéria de proteção e bemestar social entre os países do Sul e os do Norte e Centro da Europa, verificamos que os primeiros, e especialmente Portugal, são os que se afastam mais do conceito de EstadoProvidência. Há, todavia, toda uma evolução histórica que os diferencia e talvez seja essa razão leva a que muitos portugueses sintam o sistema atual como muito bom – pelo menos, muito melhor do que antes era. Na realidade, através de um processo de transmissão geracional, na consciência da maioria dos portugueses, o sistema de proteção social atual é deveras preferível àquele que existia antes da Revolução. Daí resulta, em larga medida, uma espécie de conformismo social, que se deve ao facto de ainda se pensar que os benefícios sociais, ainda que insuficientes, são dádivas e não obrigações dum qualquer Estado-Social. Para melhor abordar a questão do excesso de produção legislativa e normativa de um Estado, podemos utilizar as conceções durkheinianas sobre o modo como as sociedades se organizam em matéria de solidariedade, justiça e moralidade. Segundo Durkheim existem dois tipos de solidariedade: a solidariedade mecânica, que abarca uma consciência comum que se sobrepõe aos interesses individuais e na base da qual se fundamentam, por exemplo, as leis do Código Civil e Penal – mais relacionada com o direito punitivo e sancionatório; a solidariedade orgânica – relacionada com direito restitutivo e repositório, por exemplo com o Código do 5

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Trabalho ou das Sociedades Comerciais –, que têm um carácter mais específico e servem para organizar as relações individuais, permitindo que as sociedades funcionem livremente, tanto a nível individual como do grupo (DURKHEIM, 2004). Essa liberdade individual e dos grupos é potenciadora da divisão do trabalho, característica principal das sociedades pós-modernas e neoliberais, e isso obriga a uma maior intervenção do Estado em matéria de produção normativa e reguladora das especialidades. Assim se entende e explica o excesso de produção legislativa de base normativa, restitutiva e repositória e, consequentemente, uma maior intervenção do Estado na orgânica e no funcionamento das sociedades. Ou seja, o Estado em vez de intervir, só quando necessário e se solicitado (em representação da sociedade e dos interesses coletivos), na defesa dos interesses individuais e dos grupos, como se julga deveria acontecer em sociedades liberais, passa, por via do controlo excessivo (de certa forma involuntário), a dominar todo o tipo de relações individuais e grupais, dominando inclusive a própria consciência moral1 dos agentes, sem que estes se apercebam. Não havendo oposição e não se conseguindo o Estado controlar-se, a si e às instituições públicas e privadas que dele dependem, cria-se um vício de forma que é difícil de gerir. Nesta perspetiva, a individualização, a divisão do trabalho e a especialização, características das sociedades pós-industriais, são a causa do excesso de normas e de regulamentação. A consequência é uma sociedade demasiado controlada, em que o livre arbítrio se resume àquilo que é permitido fazer para além do que não está regulado, que começa a ser muito pouco!

Influências da “globalização” “Globalização diz respeito a todos os processos por meio dos quais os povos do mundo são incorporados numa sociedade global” (IANNI, 1994, p. 21). Um desses processos passa pela extinção do Estado-Nação e consequentemente a perda da cidadania local em detrimento da global. Teoricamente poderíamos imaginar que isto é possível. No entanto, temos que ser pragmáticos em relação a este assunto, o que nos coloca perante o paradigma de saber se os Estados estão ou não a perder a sua identidade, se estão em crise ou, pelo contrário, se estão a reforçar. Quando as empresas fazem parcerias estratégicas com outras, fazem-no, normalmente, para reforçar a sua posição no mercado ou ganhar dimensão. Da mesma forma, os Estados ao 1

Segundo Durkheim, consciência moral está relacionada com a solidariedade orgânica e consciência comum com a solidariedade mecânica (DURKHEIM, 2004). 6

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unirem-se visam alcançar a estabilidade, crescimento económico, mais segurança e poder – basta pensar no que seria Portugal se não tivesse aderido à atual Comunidade Europeia. Podemos pensar que alguns Estados perdem poderes, legislativo e político, e que há o risco da cidadania nacional ser substituída pela cidadania cosmopolita (SWEET, 2000). Porém, temos que reconhecer nisto vantagens e desvantagens: o poder político fica reforçado em relação aos cidadãos, tendo em conta que o poder de delegação aumenta; a Nação no plano internacional ganha prestígio e poder, ao mesmo tempo que beneficia de maior credibilidade nas relações internacionais e de proteção contra possíveis ameaças. Os cidadãos, ao contrário de perderem a cidadania nacional, ganham com a dupla cidadania, têm mais direitos e proteção e beneficiam também de um mais amplo reconhecimento no exterior. É por isto que somos levados a pensar que em vez de perder de identidade, a maioria dos países só a reforça. A “teia global” referida por Pureza (PUREZA, 2002), para alguns países periféricos, desde que estejam bem posicionados em termos de relações, pode servir o objetivo de os colocar ao Centro, mesmo em relação a outros países Centrais, que ficam então numa posição periférica – basta que nos lembremos da Rússia. Portugal, pelo menos em termos de relações internacionais, é um desses casos; posiciona-se em muitas situações como um país Central, mesmo não tendo deixado de ser semiperiférico. Não nos parece, assim, que estejam em causa os Estados-Nação, nem a identidade dos países ou dos cidadãos. Pelo contrário, as parcerias podem servir para reforçar e ao mesmo tempo proteger as nações. Uma coisa é certa, mais vale fazer parte da “teia global”, das organizações internacionais, do que ficar de fora e ser excluído. Podemos concluir que, se a identidade, o poder e a autonomia dos Estados não estão em risco, isso significa que caminhamos menos no sentido de uma sociedade global e mais num processo de recomposição do mapa-mundo. Novos conceitos de cidadania (europeia, africana, sul-americana, etc.) se estão a desenvolver, novas fronteiras se estão a formar, não de novos países, possivelmente ao nível dos continentes, sem que aquelas que existem desapareçam. Configura-se por isso um novo mundo constituído por grupos de países e de organizações intercontinentais. Tudo isto representa um novo tipo de conflitos e relações, não entre países mas entre comunidades de países. Provavelmente, tudo isto tem implicações nas sociedades, nos indivíduos e nas organizações e terá também efeito nas atuais organizações internacionais. Podemos ainda antever um novo tipo de transações, que agora se fazem entre países e no futuro serão intercontinentais (transações entre a UE e a Mercosul, por exemplo). Não é por isso de estranhar que em breve se volte a assistir a uma nova rigidez do controlo entre fronteiras. Se o colonialismo contribuiu para o desenho do novo mapa-mundo e para a 7

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estabilização das fronteiras territoriais, o pós-colonialismo surge como o período da definição das novas fronteiras, redefinidas e unificadas em torno de interesses comuns e medidas protecionistas que agrupam vários de Estados. Esta nova configuração, contra-hegemónica, do mundo, unido em torno de interesses e de uniões estratégicas de sociedades da mesma espécie, a única que Durhkeim admite como possível (DURKHEIM, 2004, p. 340), poderá, a curto prazo, constituir uma nova ameaça para a paz e estabilidade mundial e ser o fim da globalização. Admitindo que este cenário se confirma, podemos prever que, afinal, a globalização hegemónica, tal como a concebemos atualmente, não só não se confirma como se constatará ser somente parte de um processo de transformação do mundo atual. Nesta perspetiva, a globalização, tal como a conhecemos, será algo que está a acontecer e que daqui a alguns anos será estudada como um qualquer processo de transição para qualquer coisa que ocorreu, mas que atualmente não conseguimos apreender. Será algo que se apagará com algum acontecimento mais importante – como a crise económica mundial, por exemplo. A ser verdade, isto significaria que nos estamos a dispersar, que estamos a perder tempo a tentar compreender coisas simples, que, afinal, são só aquilo que são. Aliás, se pensarmos em algumas transformações do passado, estamos certos de que muitos fenómenos idênticos ao da globalização são hoje referidos como simples processos de transição. Braudel, por exemplo, vê a globalização como a continuação “longue durée” da história, prolongamento da época dos descobrimentos e da belle époque, em fases distintas (HELD, 2002, pp. 6-7). As fases históricas, principalmente quando analisadas sobre o ponto de vista da intensificação das relações sociais, são também uma das respostas dos globalistas para a globalização, rejeitando, no entanto, o determinismo histórico e convidando a uma conceção aberta das mudanças ocorridas no mundo. Todo este processo de estruturação de um conjunto de novas relações à escala planetária confunde os cidadãos e organizações. Os papéis e os objetivos dos que protagonizam essas mudanças globais são muito diferenciados e em alguns casos confundem-se. As preocupações e os objetivos individuais e grupais podem ser, tal como acontece com as nações, de ordem económica, cultural, religiosa, política ou quaisquer outros e em muitos casos amalgamam-se e confundem-se – daíse percebe porque não há uma orientação ou um sentido específico. Podemos imaginar o futuro e refletir sobre o presente, sobre quais as consequências para o mundo desta reorganização mundial, mas, para isso, talvez tenhamos que fazer uma

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rutura com o passado, com algumas ideias, epistemologias e paradigmas do presente – criar distância, porque quem protagoniza uma história raramente consegue entendê-la. O certo é que, nos últimos trinta anos, o mundo mudou, algo mudou o mundo e isso mexe certamente com as consciências individuais e, como tal, contribui decerto para a anomia participativa que se sente na maioria dos países desenvolvidos, que são aqueles que têm um papel mais interventivo em todo este processo.

O mundo em transformação Como seria o mundo atual, se não tivesse havido expansão marítima dos povos europeus? E como seria se não tivesse havido colonização, escravatura, miscigenação de povos? Como seria o mapa da Europa e do resto do globo se não tivesse havido guerras, conquistas e colonizações? Seria decerto um mundo muito diferente! Grande parte das mudanças ocorridas nos últimos anos não são mudanças que surgiram e desapareceram, o seu impacto continua a crescer. O fim do Keynesianismo no Ocidente e o desmoronamento do comunismo soviético foram desencadeados por algumas dessas novas tendências – globalização acelerada, terciarização do mundo Ocidental e redução da indústria (transferência para países menos desenvolvidos, que antes só produziam 10% dos bens a nível mundial e agora já produzem mais de 25%), acompanhadas de novas formas de individualismo e de um novo poder, o do consumidor (GUIDDENS, 2007, pp. 20-26). Mas não é só no campo económico e político que estão a acontecer mudanças; há países, como a China e a Índia, que estão a investir fortemente em tecnologia – por ano cada um está a produzir cerca de quatro milhões de diplomados, sobretudo em áreas tecnológicas e da comunicação. Como refere Giddens, a Europa tecnológica corre agora o risco de vir a ser esquecida pela história. No entanto, não se tem em conta, por exemplo, que cerca de oitenta a noventa por cento da mão-de-obra mundial trabalha ainda em mercados de trabalho locais, que nem regionais, nem nacionais são, como refere Castells (CASTELLS, 1998). Num mundo em transformação, desenha-se um novo mapa configurador de novas relações interestaduais, que conjugam interesses e agrupam Estados vizinhos. Esta nova configuração do mundo é indiciadora não só do fim do processo de transformação a que se chama globalização, como de um novo tipo de conflitos intercontinentais. As organizações mundiais serão as primeiras a sofrer com esta realidade e a ter que se adaptar às novas formas de poder organizado, que se estão a constituir. A Europa tem sido o exemplo disso e a 9

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aprovação da Constituição Europeia, se se vier a confirmar, será um bom exemplo dessa nova configuração de relações internacionais. Os sociólogos têm a obrigação epistemológica de perceber como se constroem e transformam as sociedades, sem preconceitos, críticas ou condenações, com isenção. E é preciso que alguém assim proceda, caso contrário nunca conhecemos os factos, e muito menos a história – porque quem faz a história não são os protagonistas, é quem a conta. A História é sempre uma versão contada, interpretada, de um qualquer acontecimento passado; a mesma história é contada e interpretada de forma diferente dependendo dos países que a protagonizaram2. Um bom exemplo disto é o livro “A Primeira Aldeia Global” de Martin Page, editado em 2008, pela Casa das Letras, que já vai na terceira edição, e que surge como uma nova versão dos feitos portugueses, incluindo muitos daqueles que são pouco referidos e conhecidos da nossa história. É interessante, também, como o autor refere, o cuidado que teve que ter na interpretação de algumas fontes consultadas, nomeadamente em relação ao que os ingleses dizem acerca dos portugueses (PAGE, 2008, p. 294). A Sociologia, como ciência que é, não corre tanto o risco de interpretação subjetiva dos factos, porque tanto os estudos empíricos como os teóricos se baseiam normalmente em dados e teorias que, conjugados, explicam certos fenómenos e transformações sociais, não se limitando a meras reconstruções histórico-factuais ou simples relatos de acontecimentos passados.

Sociologia universal A Sociologia, ao contrário da História, busca a universalidade, se bem que isso lhe seja difícil – basta pensar no défice de relações e interação de ideias que existe entre os países do Oriente e os do Ocidente. No entanto, muitas teorias e estudos sociológicos são discutidos, aceites e reconhecidos universalmente, tal como acontece com as outras ciências. As teorias de alguns autores, como Max Weber – sobre a forma como se desenvolveu o capitalismo na Europa –, ou Durkheim – teoria do suicídio, que estuda as conexões entre os indivíduos e a sociedade –, são exemplos dessa quase universalidade. O mais difícil, porém, continua a ser conseguir que se tornem universais ou consensuais em tempo real. Esse seria, porventura, o maior contributo que os sociólogos poderiam dar ao mundo – compreender as sociedades atuais e contribuir, ainda mais, para ajudar aqueles que decidem a agir mais de acordo com os interesses colectivos e universais.

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Sobre esta matéria há aliás um movimento que visa uniformizar os critérios de análise e construir uma só História 10

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O exemplo americano e o fim do pós-colonialismo e das tendências hegemónicas Quando falamos de ex-colónias, raramente nos referimos aos Estados Unidos da América. Por que razão? Não foram porventura estes territórios colonizados da mesma forma que os da América do Sul? Haverá razões para se pensar que houve dois processos de colonização e não um? Haverá um Norte e Sul acima do Equador que antecede a divisão atual que separa as América do Norte e a Europa, de África e da América do Sul? Esta e outras questões relacionadas não são passíveis de ser analisadas aqui e agora, mas é possível que ainda hoje exista uma divisão da Europa, entre países do Norte e do Sul, e dos Estados Unidos, entre um Norte caucasiano e um Sul latino. Neste caso a questão seria saber se afinal há dois Ocidentes, um a norte e outro a sul, que antecedem e até explicam parte da divisão Norte e Sul que refere Boaventura (SANTOS, 2006). Há quem ainda3 não goste que isto se diga, mas se não tivesse havido colonização não haveria todo um conjunto de novos países, nem o mapa do mundo era como é. Alguns desses países estão a tornar-se nações e a ter finalmente um lugar no mundo. Se não se inscreverem no passado, nem reconhecerem a forma como se construíram as fronteiras que os delimitam, não conseguirão reconhecer as suas origens e estarão a pôr em causa a sua verdadeira identidade, pois a identidade de um país não é a dos povos que lá viviam, é aquela que hoje têm. Se somos portugueses há 800 anos, não somos nem romanos, nem mouros, nem espanhóis, somos só portugueses. Da mesma forma, os países que descendem da colonização deveriam romper com o passado e reconhecer a sua existência como uma herança, um legado, não como um destino cruel a que estiveram sujeitos. Reconhecer as nossas origens é um ato emancipatório e ao mesmo tempo é honrar todos aqueles que por qualquer motivo tiveram que sofrer para que pudéssemos existir tal como somos. Costuma dizer-se que relembrar o passado é bom e faz bem, mas reviver o passado é mau e pode fazer muito mal. Um exemplo recente vem-nos dos Estados Unidos, que deram uma lição ao mundo com a eleição de Barack Obama: a primeira consequência positiva desta eleição, é, provavelmente, não haver neste momento nenhum negro naquele país que não se sinta Norte-Americano e que não tenha orgulho naquela nação. A segunda consequência foi calar o mundo, mesmo que isso possa ser temporário, em relação a possíveis tendências pós-colonizadoras e imperialistas dos Estados Unidos. A terceira é que a maioria dos países ainda não sabe como reagir a uma tão 3

Repare-se no crescente interesse que se tem verificado em Portugal, em relação às ex-colónias portuguesas. Não só em matéria de estudos, cujo objectivo é outro, mas também, por exemplo, em relação ao património português existente por esse mundo fora. 11

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grande mudança, nomeadamente alguns dos países da América do Sul e do Médio-Oriente. A quarta consequência ainda está para acontecer; é que nunca mais as relações no mundo vão ser iguais, porque esta eleição foi também uma vitória do fim de um período de colonizações e póscolonizações e, acima de tudo, da democracia. E tudo isto acontece precisamente quando no Sul da América, em pleno séc. XXI, se fazem ainda tentativas de consolidação de novas formas de ditadura. Os Estados Unidos, que muitos renegam e contestam, foram não só a primeira colónia a declarar a independência como o primeiro país do mundo a ter uma constituição democrática, em 1787 (ARBÓ S, 2000) e têm, entre outras coisas o mérito de ter contribuído para a existência da Europa democrática e para a queda do comunismo fascista. Também em termos de ciência e tecnologia, temos muita dificuldade em reconhecer a ligação e dependência da Europa em relação aos Estados Unidos. O que é facto é que os americanos respeitam e valorizam mais a história, a ciência e a cultura europeia do que o contrário. Enfim, podíamos até dizer que ainda restam alguns resquícios de colonialidade em relação a esta zona do globo, pelo menos nestas matérias. As questões em relação ao Oriente começam agora a emergir, principalmente associadas ao crescimento económico da China. O Oriente, como diz Boaventura, é o espelho do Ocidente e o primeiro terá sido o que deu origem ao segundo e foi também uma das grandes descobertas do segundo milénio (SANTOS, 2006, pp. 171-175). No entanto, ser descoberto é diferente de ser encontrado, principalmente quando isso implica ousadia, coragem, conhecimentos e uma cultura própria. É certo que o Oriente é poderoso e é lá que se desenvolveram culturas milenares que antecedem a Ocidental. Porém, se o Ocidente cresceu face a outras zonas do mundo, tem de haver virtudes que lhe possam ser reconhecidas. E se a Europa tem alguma superioridade cultural, histórica e científica, que contribuiu não só para o desenvolvimento do resto do mundo como para a atual definição do mapa-mundo e de todo um conjunto de novos países, é algo que nem os historiadores nem os sociólogos, e principalmente estes últimos, devem esquecer. Não interessa aqui os feitos de uns ou de outros, interessa é que houve enormes mudanças no mundo, principalmente nos últimos cinco séculos, que têm uma explicação; a forma como a Europa e os Estados Unidos da América se desenvolveram a si próprios e ao resto do mundo. O próprio crescimento da China deve-se à internacionalização e deslocalização de muitas empresas ocidentais e não deixa de ser intencional, na medida em que podia ter sido evitado se o Ocidente quisesse. Aquilo que hoje se discute, como já se disse, é se estamos agora perante um movimento hegemónico, que tende a naturalizar a cultura Norte Americana e Europeia (eurocêntrica) em todo o globo – uma espécie de colonialismo de ideias, práticas, políticas e modos de vida, um pós-colonialismo alargado. 12

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Trata-se também de saber se esse processo é intencional, por parte do Ocidente em relação ao resto do mundo, ou se, pelo contrário, está a acontecer por se terem desenvolvido os transportes, as comunicações, a Internet e tudo o resto que mudou o mundo nas últimas décadas do século passado. Com a globalização, a universalidade tornou-se um facto devido às viagens, imagens e comunicações. Como diz Nayla Farouki, essa universalidade, “que devia ser o

princípio da razão ou uma afirmação voluntária de uma origem divina, está, atualmente, em vias de emergir em todo o planeta.” O autor acrescenta ainda que “Na verdade vemos as diferenças, vemos as diversidades culturais, as pertenças tribais, mas também as analogias. Um mundo que se mescla constitui um grande perigo para as tribos, na medida em que cada um – individualmente –, tendo visto ou ouvido falar de um outro, vê-se obrigado a tomar uma posição” (FAROUKI, 2004, pp. 212-213). De facto, ninguém fica indiferente a todas as mudanças que transformaram o mundo e as relações entre os povos. Esse talvez deva ser o novo paradigma do presente – a relação entre os povos, no mundo pós-moderno –, algo que deveria ser mais estudado e investigado e que eventualmente está a ser descurado em relação a outros estudos sobre confrontos entre o Norte e Sul, ou entre o Ocidente e o resto do mundo. Cada nação, povo, etnia ou grupo, sozinho ou em aliança, tem hoje, como nunca, condições e liberdade para se poder afirmar no mundo, para optar e, tal como refere Farouki, tomar posições, quer no campo político, cultural, científico ou outro. Cabe a cada um saber aproveitar o melhor possível as oportunidades de um mundo em recomposição, porque a globalização e a redefinição do novo mapa-mundo pode estar a aproximar-se do fim.

Conclusão Qualquer abordagem que se pretenda fazer sobre ativismo e dinâmicas que impulsionam ou diminuem os níveis de participação dos cidadãos nas sociedades, deverá passar por uma análise das transformações mais importantes que ocorreram nos últimos anos no mundo. A tendência é para se considerar a globalização (em todas as suas vertentes) como um dos principais factores de mudança das sociedades pós-modernas. Por isso demos aqui especial importância a esta questão, para tentar demonstrar que essa será mais uma questão transversal do que a causa da «anomia-participativa», de que padecem muitos países, incluindo Portugal. Os países desenvolvidos são aqueles que mais participam no processo de transformação do mundo, que se confunde com globalização. Para haver globalização seria necessário existir uma consciência global e cidadania global, algo que não se prevê que possa ocorrer nos próximos anos, ou nas próximas décadas. 13

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A globalização hegemónica, contra a qual muitos lutam, na realidade também não se verifica. Os países não ocidentais, ao contrário do que muitas vezes se pensa, também exercem influência nos acontecimentos e no modo de vida do Ocidente. Assiste-se a uma espécie de colonização ao contrário, como por exemplo: “a latinização de Los Angeles, a emergência de um sector de alta tecnologia de orientação global na Índia, ou a venda de programas de televisão brasileiros a Portugal” (GUIDDENS, 2006, p. 27). As sociedades mais dinâmicas são aquelas que sofrem maiores mutações, algo que resulta da crescente evolução e de todo um conjunto de inovações que afeta a vida quotidiana das pessoas. Algumas dessas mudanças estão obviamente relacionadas com a globalização económica e são tão bruscas que se tornam difíceis ou impossíveis de apreender e interpretar pelos indivíduos. Isso contribui também, ainda que transversalmente, para a anomia participativa. Ou seja, há aspetos cognitivos relacionados com a dinâmica das sociedades pósmodernas que podem influenciar a não ação, a passividade, a aceitação e o conformismo. No entanto, os efeitos que produz não são os mesmos em todos os países, o que nos leva a dizer que haverá outras razões, mais fortes, que contribuem para a «anomia participativa». A democracia, no seu limite ou excesso de democratização, pode bem ser uma das causas dessa anomia. A sensação de plena liberdade e igualdade, que se associa à democracia plena, será uma das principais causas dessa tendência para a não participação: apesar de existirem profundas desigualdades e exclusão nos países democráticos, os valores da liberdade e da igualdade, proporcionados pela «extrema» democracia, estão de tal forma interiorizados que ninguém os quer por em causa, por isso, na realidade ninguém aceita cognitivamente a diferença nem a perda de liberdade. É como se as pessoas vivessem na ilusão de um ideal construído que não se realiza, mas que causa muitos constrangimentos. A sensação de bem-estar social, que resulta da ideia transmitida geracionalmente de que hoje se vive muito melhor do que no tempo dos nossos pais, característica dos países do Sul da Europa, é outra razão pela qual muitos cidadãos aceitam a desigualdade e a exclusão com tanta passividade. A ideia de que os benefícios são uma dádiva e não uma obrigação dos Estados benfeitores keynesianos, atualmente em crise, é a causa da aceitação pacífica do pouco que recebem aqueles que necessitam. Pela mesma razão os que não necessitam de qualquer proteção do Estado, os neolaissez-faire, são contra os benefícios sociais (COHEN & Arato, 2000, pp. 30-34). Por último, o excesso de intervenção do Estado na sociedade civil por via da regulação excessiva de todas as atividades económicas e organizacionais, que resulta não só de fatores 14

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internos, mas também externos (devido à necessidade de transposição de um conjunto de normas e regulamentação internacionais e da EU), faz com que todas as atividades individuais e de grupo estejam condicionadas e controladas. O poder de intervenção dos cidadãos e das organizações não só diminui como fica condicionado por todo um conjunto legislativo que abrange praticamente todas as atividades. Este facto, como se explica acima, além de contribuir para a anomia participativa contribui para a existência de sociedades demasiado controladas, em que o livre arbítrio se resume somente àquilo que não está ainda regulado, que é cada vez menos.

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