Seminário sobre a divisão do Estado do Pará
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SEMINÁRIO SOBRE A DIVISÃO DO ESTADO DO PARÁ A divisão do Pará em Debate Subsídios à Discussão Prof. Me. José Queiroz de Miranda Neto Mestre em Geografia (Gestão do Planejamento Regional)
Implicações da divisão do Divisão do Pará Roteiro da apresentação: 1.
Dimensão política: processo legislativo, divisão político-administrattiva e nova composição dos Estados;
2.
Dimensão econômica: Produto Interno Bruto, superávit comercial, investimentos estatais, dados econômicos da produção e serviços;
3.
Dimensão Social: Educação, Saúde e segurança pública;
4.
Dimensão Ambiental: reservas legais e desmatamento.
Território a ser fragmentado
Mapas errados - divulgados
1. Dimensão Política 1.1 PROCESSO LEGISLATIVO 1.1 O caso de Carajás
Em 1992, o deputado Giovanni Queiroz apresentou à comissão de constituição e justiça e redação o projeto de decreto Legislativo nº 159A, propondo a realização de plebicito nos municípios que compõem a área do estado do Carajás.
Em 04 de novembro do mesmo ano a comissão opinou unanimimente, aprovando o referido decreto. Embora aprovado, o plebicito não foi realizado posto que o congresso até maio de 1995 não se manifestou a respeito.
Em março de 2007, o senador Leomar Quintanilha, protocolou no Senado Federal um projeto propondo a realização do plebiscito para a criação do estado de Carajás, porém só foi aprovado no plenário do Senado em dezembro de 2009.
No dia 5 de maio de 2011, o plenário do congresso aprovou um decreto legislativo que autorizou a realização da consulta popular (plebiscito) em todo o estado do Pará sobre a criação do um novo estado. A consulta foi marcada para ser realizada no dia 11 de dezembro de 2011.
PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO ESTADO DO CARAJÁS
Localização
Informações Gerais Área: 296.664,1 (24%) População: 1,5 milhão Densidade : 5,3 hab/Km² N° de municípios: 39
Fonte: Idesp Base Cartográfica: IBGE
1.2 O caso do Tapajós •
Em 1995, um relatório da Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa do estado do Pará deu viabilidade à criação do estado do Tapajós.
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Em 1999, através de uma ação político-popular, adentrou ao Senado Federal o Projeto de Decreto Legislativo de Consulta Plebiscitária sobre a criação do estado do Tapajós,
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No dia 31 de maio de 2011 o senado federal aprovou a realização de plebiscito para consultar a população do Pará a respeito da divisão do território do estado para a criação do Estado do Tapajós.
•
O substitutivo ao PDS 19/99 prevê a criação de Tapajós a partir da desintegração de 27 municípios paraenses da parte oeste do Pará
PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO ESTADO DO TAPAJÓS
Localização
Informações Gerais Área: 732.509,5 (59%) População: 1,1 milhão Densidade : 1,6 hab/Km² N° de municípios: 27
Fonte: Idesp, 2011 Base Cartográfica: IBGE
PARÁ APÓS DIVISÃO TERRITORIAL
Localização
Informações Gerais Área: 218.515 (17%) População: 4,85 milhões
Densidade : 22,2 hab/Km² N° de municípios: 78
Fonte: Idesp, 2011 Base Cartográfica: IBGE
1.3 Nova composição política dos Estados •
Caso a divisão seja efetivada, alguns estados terão que perder cadeiras a fim de abrir espaço para os deputados dos novos estados;
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Atualmente, o Pará tem uma bancada de 17 deputados;
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Carajás e Tapajós teriam direito a oito deputados cada;
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O Pará, que ficaria com uma população remanescente de cerca de 4 milhões de habitantes, teria entre 12 e 14 deputados;
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No Senado, com a eventual criação de Carajás e Tapajós, o número de parlamentares passaria de 81 para 87, uma vez que cada estado tem direito a três representantes na Casa.
Pará (atual) 17 Deputados
12 a 14 Deputados 3 senadores
8 Deputados 3 senadores
8 Deputados 3 senadores
2. DIMENSÃO ECONÔMICA 2.1. Dados Gerais PARÁ
PIB: 58,52 Bilhões
PIB(%): 1,4
PIB per capta: 7.992,71
Industria: 19,154 Bilhões
Agropecuária: 3,737 Bilhões
Serviços: 29,9 bilhões
Saldo na balança comercial: 11,6 bilhões Fonte: Idesp
Novo Pará
PIB: 32,5 Bilhões
PIB(%): 55,6
PIB per capta: 6.461,00
Industria: 6,8 bilhões
Serviços: 20,2 bilhões
Outras atividades: 5,5 bilhões
Saldo na Balança Comercial (US$): 2,4 bilhões Fonte: Idesp
Carajás
PIB: 19,6 Bilhões
PIB(%): 33,5
PIB per capta: 10.496,00
Industria: 10,8 bilhões
Serviços: 6,2 bilhões
Outras atividades: 2,6 bilhões
Saldo na Balança Comercial (US$): 8,7 bilhões
Fonte: Idesp
Tapajós
PIB: 6,4 Bilhões
PIB(%): 11
PIB per capta: 4.960,00
Industria: 1,6 bilhões
Serviços: 3,5 bilhões
Outras atividades: 1,3 bilhões
Saldo na Balança Comercial (US$): 0,6 bilhões Fonte: Idesp
Gráfico – PIB e Superávit 35,0
32,5
30,0 25,0
PIB (bilhões) Exportação Importação Saldo
19,6
20,0 15,0 10,0
9,2
8,7 6,4
5,0
2,8
2,4 0,44
0,54
0,0 Novo Pará
Carajás
0,6
0,06 0,5
Tapajos
Fonte: Idesp
Gráfico – PIB per capita PIB (bilhões) R$ 12.000,00 R$ 10.496,00
R$ 10.000,00
R$ 8.000,00 R$ 6.461,00
R$ 6.000,00
R$ 4.960,00
R$ 4.000,00 R$ 2.000,00 R$ -
Novo Pará
Carajás
Tapajos Fonte: Idesp
2.2 Especificidades econômicas dos novos Estados Carajás •
Possui uma das regiões mais ricas em minério do mundo (Serra de Carajás), além da Usina de Tucurí e das Empresa Vale do Rio Doce e COSIPAR ; • Se aprovado o plebiscito, o pagamento dos royalites da mineração seriam destinados ao novo Estado; • Existem dúvidas possibilidade de o novo estado ser sustentado pela atividade da mineração, por ser pouco agregadora de valor; • O PIB per capta seria o 13° do Brasil, superando o próprio estado do Pará;
Tapajós •
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Possui uma economia baseada na exportação de grãos pelo porto de grande Calado da Cargil, que escoa a produção para o centro-oeste; Possui, também a mina de bauxita da empresa Mineração Rio do Norte - MRN, localizada 30 quilômetros ao sul da vila de Porto Trombetas, município de Oriximiná; No território, encontra-se, também, a mina de Bauxita de Juruti (ALCOA), com potencial estimado em 700 milhões de toneladas métricas; No rio Xingu, o governo pretende construir a Usina de Belo Monte; Trata-se da parcela do Estado com menor geração de receita em todas as atividades econômicas desenvolvidas;
Novo Pará • •
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Concentra a maior parte de produção industrial (85%) na Região metropolitana; Concentra maior parte da infraestrutura urbana, com maior número de cidades e rede viária pavimentada; Apresenta atividades importantes ligadas ao comercio especializado e serviços de saúde, lazer e desporto; Possui em seu território as empresa ALBRAS e ALUNORTE, de produção de alumínio para exportação; Apresenta o maior PIB em relação aos estados a serem desmembrados, estimado em 32,5 bilhões.
3. DIMENSÃO SOCIAL 3.1 Educação
3. DIMENSÃO SOCIAL 3.2 Saúde
3. DIMENSÃO SOCIAL 3.4 Segurança
4. DIMENSÃO AMBIENTAL
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