UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA Seminário Temático de História do Brasil III – HUM0323 Prof. Caroline Silveira Bauer
[email protected]
PROGRAMA DA DISCIPLINA Ementa: Estudar a ditadura civil-militar brasileira através de debates teórico-metodológicos e de interlocuções entre a história, o direito e a filosofia.
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS Unidade I – Ditadura civil-militar brasileira, transição política e atualidade do debate Um passado que não passa Temporalidades da ditadura Usos públicos e políticos do passado Políticas de memória A Comissão Nacional da Verdade Unidade II – Memória e testemunho A questão da verdade A memória e o testemunho na visão da psicanálise Abusos da memória O esquecimento Unidade III – (In)justiça(s): diálogos entre o direito e a história Entre dois ofícios, questões epistemológicas: o historiador e o juiz Lições do passado: a exemplaridade no direito e o aprendizado com a história Unidade IV – Reparar, reparações: o que é fazer a coisa certa? O que é fazer a coisa certa em se tratando de passados traumáticos
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES E LEITURAS 4 de agosto Apresentação da professora, das alunas e dos alunos e da disciplina 11 de agosto Unidade I – Ditadura civil-militar brasileira, transição política e atualidade do debate Um passado que não passa I Leituras obrigatórias: IOKOI, Zilda. A longa tradição de conciliação ou estigma da cordialidade: democracia descontínua e de baixa intensidade. In: SANTOS, Cecilia, TELES, Edson, TELES, Janaína
(orgs.). Desarquivando a ditadura: memória e justiça no Brasil. v. 2. São Paulo: Hucitec, 2009. p. 499-523. TELES, Edson. Políticas do silêncio e interditos da memória na transição do consenso. In: SANTOS, Cecilia, TELES, Edson, TELES, Janaína (orgs.). Desarquivando a ditadura: memória e justiça no Brasil. v. 2. São Paulo: Hucitec, 2009. p. 578-591. 18 de agosto Unidade I Um passado que não passa II Leituras obrigatórias: FICO, Carlos. Violência, trauma e frustração no Brasil e na Argentina: o papel do historiador. Topoi, Rio de Janeiro, v. 14, n. 27, p. 239-261, jul./dez. 2013. ZAVERUCHA, Relações civil-militares: o legado autoritário da constituição brasileira de 1988. In: TELES, Edson, SAFATLE, Vladimir. (orgs.). O que resta da ditadura: a exceção brasileira. São Paulo: Boitempo, 2010. p. 41-76. 25 de agosto Unidade I Temporalidades da ditadura Leituras obrigatórias: BEVERNAGE, Berber. Introducción. In. Historia, memoria y violencia estatal: tempo y justicia. Buenos Aires: Prometeo Libros, 2014. p. 21-50. MUDROVCIC, María Inés. Cuando la historia se encuentra con el presente o lo que queda del “pasado histórico”. In: MUDROVCIC, María Inés, RABOTNIKOF, Nora. (coords.). En busca del pasado perdido: temporalidad, historia y memoria. México: Siglo XXI, 2013. p. 66-87. Leituras optativas: AVELAR, Alexandre. Rumo à indisciplinarização? Tempo histórico e a historiografia recente sobre o período militar. Disponível em: https://www.academia.edu/19973700/Rumo_%C3%A0_indisciplinariza%C3%A7%C3%A 3o_Tempo_hist%C3%B3rico_e_a_historiografia_recente_sobre_o_per%C3%ADodo_milit ar Último acesso: 24 jul. 2016. 1 de setembro Unidade I Usos públicos e políticos do passado Leituras obrigatórias: NOLTE, Ernst. O passado que não quer passar: um discurso que pôde ser escrito, mas não proferido. Novos Estudos CEBRAP, n. 25, out. 1989, p. 10-15.
HABERMAS, Jürgen. Tendências apologéticas. Novos Estudos CEBRAP, n. 25, out. 1989, p. 16-27. 8 de setembro Unidade I Políticas de memória Leituras obrigatórias: GROPPO, Bruno. Las políticas de la memoria. Sociohistórica, 2002, n. 11-12, p. 187-198. RUFER, Mario. Memoria sin garatías: usos del pasado y política del presente. Anuario de investigación UNAM-X, 2009, México, 2010, p. 107-140. VINYES, Ricard. La memoria del Estado. In: VINYES, Ricard (ed.). El estado y la memoria: gobiernos y ciudadanos frente a los traumas de la historia. Barcelona: RBA, 2009. p. 23-66. 15 de setembro Salão de Iniciação Científica 22 de setembro Unidade I A Comissão Nacional da Verdade Leitura obrigatória: PEREIRA, Mateus. Nova direita? Guerras de memória em tempos de Comissão da Verdade (2012-2014). Varia Historia, Belo Horizonte, vol. 31, n. 57, p. 863-902, set.-dez. 2015. Exibição e discussão do documentário: VERDADE 12.528. Direção e produção: Paula Sacchetta e Peu Robles, São Paulo (BRA), João e Maria.doc, 2013, 1 DVD. 29 de setembro Unidade II – Memória e Testemunho A memória e o testemunho na visão da psicanálise Palestra e debate com Alexei Indursky e Carlos Augusto Piccinini Leitura obrigatória: INDURSKY, Alexei Conte, PICCININI, Carlos Augusto. O testemunho como ferramenta clínico-política. Mudanças – Psicologia da Saúde, 23 (1), jan.-jun. 2015, p. 1-9. 06 de outubro Atividade autônoma
13 de outubro Unidade II A questão da verdade Leitura obrigatória: BARENGHI, Mario. Por que acreditamos em Primo Levi? Revista Digital do NIEJ, ano 5, n. 9, 2015, p. 12-24. 20 de outubro Unidade II Abusos da memória Leituras obrigatórias: RICOEUR, Paul. Os abusos da memória natural: memória impedida, memória manipulada, memória comandada de modo abusivo. In: A memória, a história, o esquecimento. Campinas: Unicamp, 2007. p. 82-104. LAVABRE, Marie-Claire. La memoria fragmentada. ¿Se puede influenciar la memoria? Antrop. Sociol., n. 11, jan.-dez. 2009, p. 15-28. 27 de outubro Unidade II O esquecimento Leituras obrigatórias: WEINRICH, Harald. Auschwitz e o esquecimento impossível. In: Lete: arte e crítica do esquecimento. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. p. 249-279. BENTIVOGLIO, Júlio César. Os pontos cegos da história: a produção e o direito ao esquecimento no Brasil – breves notas para uma discussão. OPSIS, Catalão-GO, v. 14, n. 2, p. 378-395 - jul./dez. 2014 3 de novembro Atividade autônoma 10 de novembro Unidade III – (In)justiça(s): diálogos entre o direito e a história Entre dois ofícios, questões epistemológicas: o historiador e o juiz Leituras obrigatórias: GINZBURG, Carlo. El juez y el historiador: consideraciones al margen del proceso Sofri. Madrid: Anaya, 1993. p. 9-41. FELMAN, Shoshana. O silêncio do narrador: o dilema de justiça em Walter Benjamin. In: O inconsciente jurídico: julgamentos e traumas no século XX. São Paulo: Edipro: 2014.p. 39-88.
17 de novembro Unidade III Lições do passado: a exemplaridade no direito e o aprendizado com a história Leituras obrigatórias: DA MATA, Sérgio. Historiografia, normatividade, orientação: sobre o substrato moral do conhecimento histórico. In: NICOLAZZI, Fernando, MOLLO, Helena, DE ARAÚJO, Valdei (orgs.). Aprender com a história? O passado e o futuro de uma questão. Rio de Janeiro: FGV, 2011. p. 59-76. GUMBRECHT, Hans Ulrich. Depois de “Depois de aprender com a história”, o que fazer com o passado agora? In: NICOLAZZI, Fernando, MOLLO, Helena, DE ARAÚJO, Valdei (orgs.). Aprender com a história? O passado e o futuro de uma questão. Rio de Janeiro: FGV, 2011. p. 25-40. Leitura optativa: KNAUSS, Paulo. Uma história para o nosso tempo: historiografia como fato moral. História, Unisinos, 12(2):140-147, Maio/Agosto 2008. 24 de novembro Unidade IV – Reparar, reparações: o que é fazer a coisa certa? O que é fazer a coisa certa em se tratando de passados traumáticos Leituras alternativas (escolher uma): GARAPON, Antoine. Crimes que não se podem punir nem perdoar: para uma justiça internacional. Lisboa: Instituto Piaget, 2002. (Segunda Parte – Julgar sem (necessariamente) punir, p. 135-221) NINO, Carlos. Juicio al mal absoluto ¿Hasta dónde debe llegar la justicia retroactiva en casos de violaciones masivas de los derechos humanos? Buenos Aires: Siglo XXI, 2015. (Capítulo 3 – Los problemas políticos de los juicios por violaciones de derechos humanos e Capítulo 4 – Los aspectos morales de la investigación y el castigo por violaciones de derechos humanos, p. 187-238) RICOEUR, Paul. O perdão difícil. In: A memória, a história, o esquecimento. Campinas: Unicamp, 2007. p. 467-512. Leitura opcional: VERNON, Richard. Historical redress: must we pay for the past? Londres: Continuum Books, 2012. p. 1-39. 1 de dezembro Entrega e discussão dos artigos em sala de aula 8 de dezembro
Recuperação Metodologia: Os conteúdos programáticos serão desenvolvidos em aulas expositivas, que contarão com a participação dos alunos e das alunas através de debates, seminários e questionamentos. Serão utilizados ao longo do semestre recursos didáticos complementares ao aprendizado, como documentários, filmes, fontes primárias, etc. Avaliação: Elaboração de um artigo final sobre um dos tópicos abordados na disciplina (1015 páginas). No entanto, o sistema de avaliação é continuado, e leva em consideração a participação e o envolvimento nas atividades propostas e a frequência.
