Ser mulher e estar encarcerada: prisão como potencializadora da opressão de gênero

Ser mulher e estar encarcerada: prisão como potencializadora da opressão de
gênero

Autora: Isabela Franco de Andrade. Coautor: Lázaro Uilgner Vieira Costa
Gonçalves.

Há pouquíssimas pesquisas sobre a realidade das mulheres encarceradas no
Brasil, inclusive no o acesso a alguns relatórios governamentais que datam
até o ano de 2010 e estudos acadêmicos de tal temática. Nestes, os dados e
análises são feitas de modo simplista, não delimitadas por viés que
problematize as desigualdades de gênero e que nem sempre abarcam todos os
estados nacionais. Desse modo, o estudo tem por objeto central analisar as
consequências existentes em ser mulher e estar encarcerada, pautando-se
sempre na discussão de gênero, diante de uma sociedade patriarcal, em que
há desigualdades latentes entre homens e mulheres. Parte-se da seletividade
do sistema penal, utilizado no sistema capitalista para selecionar as(os)
indesejáveis, tendo relação essencial com a exclusão e marginalização de
determinada parcela da população, em especial das mulheres. É importante
dar visibilidade a situações de violência contra as mulheres no ambiente
prisional, percebendo que neste local a opressão de gênero se acentua
amargamente. O sistema penal seleciona pessoas e ações, em que no caso das
mulheres, recai, principalmente sobre aquelas da classe subalterna, em sua
grande maioria negras. A prisão representa, assim, um dos meios de controle
social sobre essas mulheres, seja na disciplina imposta, no afastamento da
família, mas principalmente no que concerne ao trabalho realizado por elas
na prisão. Este assume função realmente domesticadora, reforçando as normas
de gênero e papéis sociais construídos ao feminino em uma dinâmica
patriarcal capitalista, em que a mulher deve ser dócil, cuidadora, ligada
ao ambiente doméstico (lavar, passar, cozinhar). O afastamento da família
se torna mais evidente nos momentos de visita, visto que é incrivelmente
menor a quantidade compenheiros(as) e familiares que continuam a visitá-las
de frequentemente, também pelo fato de que muitas estão encarceradas em
locais distantes das cidades em que moravam, mas principalmente pelo
abandono ou diminuição da preocupação por parte dos familiares no que
concerne ao bem estar dessas mulheres. Tal abandono é motivado pela
compreensão de que elas descumpriram seu papel "natural" enquanto mães e
esposas, papel construído socialmente e que reforça ainda mais a função da
prisão em domesticá-las e recolocá-las em seus devidos lugares. A violência
é, portanto, tão intensa que atinge diretamente também quem está
extramuros, afetando diretamente as relações sociais dessas mulheres, assim
como influenciando as visões e concepções que possuem sobre si mesmas e
sobre o ambiente ao qual fazem parte. Nesse sentido, o que verificamos é um
sistema penal estruturalmente montado com poder de altíssimo grau de
arbitrariedade seletiva, dirigida aos setores vulneráveis, e é neste espaço
que encontramos a figura da mulher, sendo reproduzidas novas situações de
discriminação e vulnerabilidade, em que a dignidade das mulheres não é
respeitada, pelo contrário, elas são diariamente violadas, constrangidas e
coagidas. A opressão de gênero, portanto, toma outras diversas facetas em
relação às mulheres encarceradas.

Palavras-chave: violência de gênero, prisão, mulheres encarceradas,
seletividade penal