Servo e servidão, escravo e escravidão nas cidades comunais italianas da Baixa Idade Média: estudo de caso na Chronica Civitatis Ianuensis de Jacopo de Varagine (1298)

Eduardo França Paiva Manuel F. Fernández Chaves Rafael M. Pérez García (orgs.)

De que estamos falando?

Antigos conceitos e modernos anacronismos – escravidão e mestiçagens

G ar amond

VIII Servo e servidão, escravo e escravidão nas cidades comunais italianas da Baixa Idade Média: estudo de caso na Chronica civitatis Ianuensis de Iacopo de Varagine (1298)³⁵⁵ André Luis Pereira Miatello

Departamento de História e PPGH Universidade Federal de Minas Gerais

De que estamos falando? Inspirado no trabalho de Steven A. Epstein,³⁵⁶ meu propósito é explorar os termos empregados pelo pregador, arcebispo e cronista de Gênova, Iacopo de Varagine, no final do século XIII, para designar um tipo específico de serviçais domésticos (de ambos os sexos) que, carentes de liberdade e sendo propriedades de outrem, compunham a base econômica das casas abastadas do núcleo urbano de Gênova. A condição do cativo vem grafada com termos como servus/ famulus/ancilla, cujo sentido aparece sempre circunscrito ao ambiente familiar e à autoridade paterna daqueles que o cronista insiste em analisar a partir da qualidade de cidadãos. Dada esta curiosa ambiência puramente doméstica atrelada à vida política comunal, que a rigor prescindiria da condição do cativo, quero discutir, em primeiro lugar, o vocabulário da servidão empregado pelo cronista à luz do uso corrente de sua época e, num segundo momento, questionar a relação das comunas urbanas com o trabalho dito servil. Creio que este procedimento pode nos ajudar a entender, de um lado, o fenômeno da escravidão numa época ainda insuficientemente estudada e, de outro, a

355 Esta pesquisa conta com o financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG). 356 EPSTEIN, Steven A. Speaking of slavery. Color, ethnicity and human bondage in Italy. Ithaca: Cornell University Press, 2001. 155

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ponderar o alcance da narrativa da modernidade que elegeu as comunas como o princípio de sua marcha rumo ao progresso político e civil. Desse modo, e fazendo eco ao trabalho de Sergej Karpov, diria que “o significado cultural da escravidão medieval [pelo menos em Gênova] foi desproporcionalmente superior em relação ao seu papel econômico”.³⁵⁷ Optei pela Crônica da cidade de Gênova, publicada em 1298, por três razões principais: a primeira, por se tratar de relato histórico sobre uma das mais sólidas e poderosas repúblicas italianas que, ao lado de Veneza e Pisa e em concorrência com elas, constituíram um verdadeiro império marítimo comercial por boa parte da bacia do Mediterrâneo, servindo de lucrativa ponte entre Oriente e Ocidente; com isso quero discutir a associação entre o uso de cativos e o sistema de governo republicano, relativizando o mito de que as repúblicas (ou comunas) italianas foram palco de um progresso social baseado na libertação dos vínculos da servidão – veremos que este tipo de servidão aparece, no século XIII genovês, ligado tanto à servidão dita feudal quanto àquela baseada na compra/venda de capturados estrangeiros. A segunda razão da escolha da Crônica de Iacopo tem a ver com o fato de ser um relato de fins do século XIII mas que apresenta, em retrospectiva, a história da cidade desde sua fundação até o momento em que o autor escrevia. Com isso, poderemos observar as perspectivas sincrônicas com que Iacopo teceu a história de Gênova apontando os momentos principais de seu desenvolvimento: tendo em vista esta característica, podemos constatar que os cativos estão presentes na história da cidade italiana desde seus primórdios, na Antiguidade romana, até chegar à Baixa Idade Média; e eles estão ali instaurados num dos aspectos, diria, fundamentais daquilo que é proposto em termos de cidade, a casa doméstica. A terceira razão deve-se ao fato de a venda de cativos ser, em Gênova, uma das mais importantes atividades comerciais,³⁵⁸ gerida por empresas cujos donos 357 KARPOV, Sergej Pavlovic. Schiavitù e servaggio nell’economia europea. Secc XI-XVIII. In: CAVACIOCCHI, Simonetta. (org.) Schiavitù e servaggio nell’economia europea. Secc XI-XVIII/Serfdom and Slavery in the European Economy. 11th – 18th Centuries: atti della “Quarantecinquesima settimana di studi”, 14-18 aprile 2013. Firenze: Firenze Universty Press, 2014, p. 3-10 (5). 358 Tomo aqui de empréstimo a autoridade de Luigi Tria, em seu estudo já clássico da escravidão em Gênova. Ver TRIA, Luigi. La schiavitù in Liguria (ricerche e documenti). Gênova: Società Ligure di Storia Patria, 1947.

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compunham a elite política dessa comuna marítima e mercantil que explorava o comércio de vidas humanas desde o século XIII até bem entrado o século XVI;³⁵⁹ desse ponto de vista, o trabalho escravo fazia-se presente não apenas na forma de mão de obra disponível e extensamente utilizada, mas também como fonte de lucro pela sua comercialização com outras cidades de Itália e até com reinos vizinhos. O papel de Gênova como senhora dos mares, cabeça de um império comercial, aparece bem consolidado na Crônica, como se pode verificar no trecho a seguir: “Mas, vejamos como estes fatos, que outrora indicavam a pequenez (de Gênova), foram agora transformados e indicam a sua dignidade. Aquela que era chamada Ianicula pode agora não apenas ser chamada Ianua ou porta, mas também Ianitrix ou guarda da porta. Ela é, pois, a guarda da porta dos mares, porque, se ela fecha, ninguém abre, se abre, ninguém fecha. Se ela fecha o mar, não há quem, da Síria e Grécia até aos últimos confins das Espanhas, quem ouse navegar em segurança. Se ela abre o mar e o protege, todos podem navegar tranquilamente. Aquela de quem antes se dizia oppidum ou castrum, pode agora mais propriamente ser chamada de reino ou império.”³⁶⁰

O comércio de longa distância praticado pelas frotas genovesas trazia aos portos da cidade produtos orientais e norte-africanos os mais variados, entre os quais destacava-se o mercado de cativos.³⁶¹ As colônias genovesas ficavam sobretudo em Chilia e Licostomo (delta do Danúbio – atual Ucrânia) e em

359 PISTARINO, Geo. Tratta di schiavi tra Genova e la Spagna nel secolo XV. Medievalia. Barcelona, v. 7, p. 125-149, 1987. 360 IACOPO DA VARAGINE. Chronica Civitatis Ianuensis ab origine urbis usque ad annum MCCXCVII. Ed. Stefania Bertini Guidetti. Gênova, ECIG, 1995, p. 371 [“sed videamus quomodo ista, que tunc indicabant suam parvitatem, modo in maxima sunt conversa et suam indicant dignitatem. Que enim dicebatur Ianicula, modo vocari potest non solum Ianua sive porta, sed etiam Ianitrix sive portonaria. Ipsa enim est Ianitrix sive portonaria maris, quia si claudit, nemo aperit, si aperit, nemo claudit. Si enim ipsa claudit mare, non est aliqua gens usque in Suriam et Gretiam et usque ad ultimos Yspaniarum fines, que audeat navigare secura. Si vero [mare] apperit et ipsum custodit, omnes possunt navigare secure. Que prius dicebatur oppidum sive castrum, modo potest vocari regnum et quoddam imperium”]. Tradução e grifos nossos. 361 RAITERI, Silvana Fossati. I genovesi e il mercado degli schiavi nel Vicino Oriente (secc. XIV-XVI). Rivista dell’Istituto di Storia dell’Europa Mediterranea. Cagliari, v. 1 (dicembre), p. 67-75, 2008.

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Caffa (parte oriental do Mar Negro, na Crimeia), em Pera, Chio, Mitilene e Chipre (no Mar Mediterrâneo). A empresa de mancípios que Gênova mantinha em suas colônias funcionava profissionalmente, como podemos ver na atividade de Ottobono Nizola, que era proprietário de um comércio de cativos mongóis (não-cristãos) por volta dos inícios do século XIV. Tais cativos orientais são comprados/vendidos por habitantes de Gênova ou da região, às vezes de outras partes da Itália, como é o caso de Ancona, Nápoles e Sicília. Geo Pistarino, por sua vez, mostra que também era forte o comércio de cativos vindos do sul de Espanha, formado por mouros norte-africanos e granadinos, que, de Gênova, eram vendidos para o reino de Aragão-Catalunha e Viscaya.³⁶² Interessante, neste caso, é que apesar de os mancípios serem norte-africanos nem sempre eram negros; os documentos de compra/venda de cativos dão pistas de que havia grande diversidade de cores de pele e grande mistura religiosa também, principalmente no caso de Granada. Pistarino apresenta alguns exemplos interessantes para o século XV: em 1495, João de Castela, chamado hispanus, vendeu a Leonardo de Arziola, uma moça de nome Isabella, com 21 anos, classificada como mora alba (moura de pele clara); em 1487, uma escrava de nome Maria recorre às autoridades genovesas para reivindicar a liberdade, declarando não ser moura, mas hispana, isto é, cristã – este caso faz Pistarino perguntar-se: Maria “era uma católica do reino de Granada ou o objeto de uma desejada confusão?” (p. 128).

As comunas italianas: entre história e política A história das comunas medievais vem atraindo a atenção dos críticos há muito tempo e, de certo modo, têm despertado os mais diversos juízos hodiernos que, não raro, assentam-se em mitos ou considerações generalistas pouco consistentes, como aquele que defende que o aparecimento das comunas marcou uma espécie de renascimento da política,³⁶³ stricto sensu, depois de um milênio de letargia teocrática e monárquica; há também os que veem nas comunas uma revolução burguesa e uma etapa de preparação do “humanis362 PISTARINO, Geo. Tratta di schiavi …, op. cit., p. 127. 363 SKINNER, Quentin. As fundações do pensamento político moderno. (trad.: Renato Janine Ribeiro e Laura Teixeira Motta) São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

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mo” cívico³⁶⁴ que, tomado como tal, supõe a crença em uma nova maneira de lidar com os artefatos literários, filosóficos e científicos da Antiguidade dita clássica; nesse sentido, a Península Italiana teria sido o lugar do florescimento da liberdade, da política, do nascimento da república moderna, rompendo com as estruturas feudo-vassálicas que atravancavam o desenvolvimento das sociedades e dava início à secularização ou dessacralização do poder e da política, por oposição a uma religião dominadora e sabotadora do livre pensamento; se se pensa na maneira facciosa com que as comunas compunham seus arranjos, muitos são levados a ver nisso as origens da democracia moderna que inclui o partidarismo e legitima o direito à oposição. Apesar de algumas dessas imagens serem totalmente descabidas, outras possuem, de fato, aspectos significativos mas que, à luz das atuais discussões sobre o fenômeno comunal, precisam ser mais bem matizadas. Eu começaria esta crítica justamente por uma apreciação do lugar social da escrita da história, particularmente a escrita da história urbana, que marca boa parte do movimento comunal entre os séculos XII-XIII. Paolino Minorita (1270-1344), autor do De regimine civitatum, assim se expressava: “Aquele que não se recorda das coisas passadas perde tudo aquilo que viveu; por isso, os grandes príncipes costumavam mandar escrever os grandes fatos que haviam acontecido”.³⁶⁵ Esta lembrança do passado aparece diretamente atrelada à escrita, dando ao livro um poder curiosamente superior ao poder dos monumentos urbanos, como referia Boncompagno de Signa (1165/75-1240), no De obsidione Ancone: “os acontecimentos passados são conservados de maneira mais ilustre pelos livros do que pelas esculturas e imagens”.³⁶⁶ De fato, as comunas italianas procuraram reviver o republicanismo romano, mas o fizeram de um modo

364 GARIN, Eugenio. Ciência e vida civil no Renascimento italiano. (trad. Cecília Prada) São Paulo: Editora UNESP, 1996. 365 MUSSAFIA, Adolfo. (ed.) Trattato de Regimine Rectoris di Fra Paolino Minorita. Viena: Tendler and Co., Florença: Vieusseux, 1868, p. 6 [“La memoria de le chose passade mostra a l’omo molto de le chose che de’ avegnire; e chu’ no se recorda de le cosse passade, sì co disse Seneca, a perso çò ch’ello à vivudo; pertanto li grande principi soleva far scriver li gran fati che a li soi tempi avegniva”]. 366 GARBINI, Paolo. (ed.) Boncompagno da Signa. L’Assedio di Ancona. Liber de obsidione Ancone. Roma: Viella, 1999, p. 114 [“Set commendabilius per libros, quam sculpturis vel imaginibus, preterita conservantur”].

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particular, adaptando-o ou superando, quando a necessidade de defender a sua própria cultura política se impunha. Em Gênova, a escrita historiográfica começou justamente com o advento do sistema comunal de governo, isto é, com os Annales Ianuenses, de Caffaro di Rustico da Caschifellone (c. 1080-c.1164), um cidadão prestigiado, membro de uma das famílias ligadas ao poder político e comercial da cidade. A obra narra os acontecimentos ocorridos entre 1099-1163 e tornou-se uma referência incontornável para a memória coletiva da comuna. Em 1152, os cônsules de Gênova decidiram elevar os Annales à condição de crônica oficial da cidade, com Caffaro ainda em vida, e o texto passou a receber atualizações de outros historiógrafos citadinos, até o ano de 1293.³⁶⁷ Portanto, quando Iacopo de Varagine terminou a sua Crônica de Gênova, seu texto inseriu-se já numa tradição política importante; a diferença de seu texto frente aos outros talvez resida no fato de Iacopo ser, em 1298, o arcebispo de Gênova, e, mesmo antes, ter sido um dominicano pregador muito atuante na cidade. Geralmente, os cronistas eram homens diretamente ligados à vida citadina: eram juízes, como o florentino Sanzanome, ou Gerardo Maurisius, de Vicenza; ou notários públicos, como Rolandino de Pádua; ou professores de retórica, como Boncompagno de Signa, ou professores de gramática, como Bonvesin de La Riva. Os clérigos cronistas não eram exceção, mas muito mais raros, como é o caso de Tolosano de Faenza ou Salimbene de Parma. Mas dentre estes, destaca-se Iacopo de Varagine.³⁶⁸ Como a citação de Paolino Minorita já nos faz pensar, a história está posta como livro de vida, manual de conduta. O objetivo é claramente político, pois tem a ver com o governante, mas também com os governados, na medida em que se espera que a ética predomine nos atos coletivos. No caso de um cronista pregador, como Iacopo, este aspecto da ação ética assume ares ainda mais precisos, misturando-se com a moral que os pregadores dominicanos estavam a forjar para este novo sistema político comunal. No fundo, pouco importa se os cronistas são clérigos ou leigos: o compromisso político parece superar qualquer perspectiva canônica ou teológica 367 BALBI, Giovanna Petti. Governare la città. Pratiche sociali e linguaggi politici a Genova in età medievale. Florença: Firenze Universty Press, 2007, p. 218. 368 CAMMAROSANO, Paolo. L’éloquence laïque dans l’Italie communale (fin du XIIe-XIVe siècle). Bibliothèque de l’École des Chartes. Paris, tomo 158, p. 431-442 (434), 2000.

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já que, dito de outro modo, a perspectiva teológica era apenas outro modo de ver a organização social e os sistemas de governo. Mas a Crônica de Iacopo pertence também a um outro gênero literário, bastante comum entre as comunas: o elogio das cidades (Laus civitatum). Tratase sempre de um panfleto de propaganda patriótica e, mais do que isso, um panfleto de propaganda da moral que os autores esperavam ver implementada na cidade. A característica destes elogios e, de resto, das crônicas urbanas, é retroceder ao passado romano, ligando a fundação da cidade (no caso, Gênova) à época da fundação de Roma, atrelando a antiguidade de uma à autoridade da outra. Iacopo ainda relaciona a fundação de Gênova ao período bíblico, começando a narrativa pelo surgimento da primeira cidade construída pelo filho de Adão, o assassino Caim. O conceito de fundação, em Iacopo, é tão importante como era na tradição romana;³⁶⁹ no caso cristão, a fundação ganha contornos diferentes porque os homens, como explica Iacopo, não são os únicos e nem os principais fundadores da cidade, mas, com eles, Deus mesmo se torna fundador. Precisamos compreender esta historiografia das comunas, mesmo as crônicas escritas por leigos, como Caffaro e Rolandino de Pádua, dentro deste providencialismo da cidade e desta crença de que a cidade tem dois fundadores: o homem e Deus. As comunas, portanto, creem-se produtos da história da salvação, mais do que produtos da secularização, como se pode observar nos afrescos pintados nas salas parlamentares de cidades como Siena, San Gimignano e Florença.

Famuli sive servi na Chronica civitatis Ianuensis A questão do cativo e da própria servidão aparece na crônica de Iacopo na parte nona, dedicada à discussão da vida privada dos cidadãos; esta nona parte está diretamente ligada às outras três partes anteriores: a sexta, em que o cronista discorre sobre os regimes de governo que atuaram em Gênova desde a fundação, privilegiando a forma republicana; a sétima parte, relativa à ética governamental e ao papel dos governantes; a oitava parte, dedicada ao cidadão, uma espécie de manual de atuação cívica dos homens da comuna, distinguindo

369 ARENDT, Hannah. Entre o passado e o futuro. (trad.) São Paulo: Perspectiva, 2005, p. 162-163.

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os simples cidadãos dos conselheiros municipais; a nona parte, como disse, trata do cidadão, mas num outro registro, aquele de sua vida privada que, na opinião do cronista, está diretamente ligada à ação política. Assim, Iacopo associa e relaciona a ideia de uma res publica ordinata à de res familiaris/domestica: uma é extensão de outra, pois ambas são presididas por um mesmo ordo (ordem). A divisão dos capítulos mostra os níveis desta ordem: 1) Que tipo de mulher os homens devem desposar e como se pode distinguir a que é adequada da que não é; 2) Como os homens devem cuidar de sua própria mulher; 3) Os maridos e as mulheres devem amar-se reciprocamente; 4) Marido e mulher devem viver na paz e estar juntos em harmonia; 5) Como os pais devem agir com os filhos e os filhos com os pais; 6) Como os domini [senhores] devem agir com os famuli sive servi [serviçais ou servos], e como os servi devem agir com seus domini. A fim de permitir que o leitor acompanhe mais de perto a reflexão que pretendo fazer, à luz desta crônica, considero ser útil oferecer uma reprodução mais extensa do texto que será tomado em análise: “ Começa³⁷⁰ a nona parte, na qual são tratados os assuntos familiares e domésticos e esta parte tem seis capítulos. (...) Capítulo I Os cidadãos [cives] devem manter em ordem não apenas a república [res publica], mas também as coisas familiares [res familiares] e domésticas. E estas coisas ficam em boa ordem quando os cônjuges estão em ordem entre si e possuem uma família ordenada. O ordenamento das coisas familiares e domésticas, no entanto, depende muito da esposa boa e sábia, segundo diz Salomão (...). Capítulo VI Depois que o pai de família [pater familias] pôs em ordem os assuntos domésticos no que se refere à esposa e aos filhos, deve também pôr em ordem as coisas que se referem aos servos [servis]. Os doutores dizem que existem quatro tipos de servos. Aqueles que nasceram de serva [ancilla], aqueles que foram adquiridos depois da guerra, pois, como diz o bem-aventurado Pedro:

370 ACOPO DA VARAGINE. Chronica Civitatis... op. cit., p. 420; 433-434. (tradução minha)

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“cada um é servo daquele que o domina” (2Pd 2, 19). Estes tais são chamados de “servos” por causa do verbo “servare”³⁷¹ porque eles eram preservados³⁷² pelos inimigos que não os mataram. Outros são servos alugados que se deixam contratar por uma pensão anual; outros são servos comprados, porque foram adquiridos com dinheiro. Paulo, na Epístola aos Efésios instruiu a todos esses servos, dizendo: “Servos, obedecei aos vossos senhores carnais com temor e tremor, na simplicidade de vossos corações, não servindo para serdes vistos, como a agradar aos homens, mas, como servos de Cristo, fazendo a vontade de Deus de todo coração”. Deve-se notar que existem três tipos de servos: os sensatos, os preguiçosos e ociosos e os malvados. Os servos sensatos devem ser muito amados, como diz o Eclesiástico: “O servo sensato te seja querido como a tua alma”. De tais servos fala Salomão: “O servo prudente se imporá ao filho indigno, com os irmãos ele terá parte na herança” (Prov. 17, 2). Ao contrário, os servos preguiçosos e ociosos devem ser mantidos em contínuos trabalhos e esforços (...). Os servos maldosos e maliciosos devem ser castigados com duras abstinências, com cadeias e vergastadas, como se diz no Eclesiástico quanto ao modo de se castigar com jejuns. Diz o Eclesiástico: “Para o asno, forragem, pancadas e peso; para o servo, pão, castigo e trabalho”. Embora os servos, não importando o modo pelo qual se tornaram cativos – seja porque nasceram de servas, ou adquiridos como butim de guerra, ou alugados ou comprados –, sejam inferiores aos seus donos [domini], devem ser considerados iguais a eles por cinco razões. A primeira igualdade deriva da origem comum, pois todos, tanto os servos quanto os livres, foram criados da terra e nasceram nus e chorando (...). A segunda igualdade deriva do meio, pois todos, cativos e livres, possuem o mesmo lugar, isto é, o mesmo mundo, a mesma terra, o mesmo ar (...). A terceira igualdade deriva do fim, pois todos, livres e cativos, morrem, voltam às cinzas e apodrecem (...). A quarta igualdade deriva do domínio, pois todos, livres e cativos, possuem um só Senhor (...). A quinta igualdade deriva do juízo final, pois todos, livres e cativos, comparecerão ao juízo de Deus e prestarão contas de todos os seus atos e ali receberão a glória ou o castigo.” 371 N.T.: em português, “conservar”. 372 N.T.: “conservados”.

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Domus e civitas na Crônica Para analisar o significado interno do texto de Iacopo de Varagine, bem como para discutir seu sentido histórico-prático, na cidade de Gênova, considero importante destacar as fontes em que o cronista busca seus referenciais conceituais. Em primeiro lugar, os pensadores políticos ocidentais, sobretudo Cícero (De republica) e os historiadores romanos; em segundo lugar, os doutores do pensamento eclesiástico, particularmente São Paulo Apóstolo e Santo Agostinho. Em ambas as fontes, encontramos o emprego da tópica organicista, em que a cidade e, por sua vez, a igreja são tomadas como um corpo composto de muitos membros. A vida feliz, na cidade, e a própria cidade feliz dependem da saúde de cada um dos membros e, estes são beneficiados pela saúde do corpo, desde que bem ordenado. A ordem orgânica implica que cada órgão ocupe uma função específica e trabalhe para o corpo todo, e o corpo, guiado devidamente por uma cabeça racional, procurará conter os excessos e evitar tudo o que prejudica a saúde. Assim, uma cidade feliz só existe quando cada cidadão é ordenado segundo a razão e a justiça. Além do aspecto organicista, é preciso insistir no fato de que Iacopo não vê nenhuma contradição entre a vida pública do cidadão e a vida privada do pai de família: ambas são perspectivas de uma só vida política. As casas [domus] formam parte da cidade como células de um corpo; as casas são como que cidades em miniatura. Na descrição de Iacopo, o paterfamilias ocupa, na domus, o papel dos magistrados, na civitas; sua função doméstica está intrinsecamente relacionada com seu papel político. Para um estudioso de política, esta analogia entre o chefe da casa e os magistrados da cidade pode causar estranheza, afinal, numa concepção grega de política, a cidade (pólis) é oposta à casa (oikos): na cidade, predominam a isonomia e isegoria entre os cidadãos, enquanto no oikos predominam o poder absoluto do déspota (o pai) e a desigualdade radical entre os membros da casa. Sucede que, neste pormenor, vemos que Iacopo e, com ele boa parte dos autores cristãos ocidentais, foram muito mais influenciados por Cícero e pela política romana. Para os romanos, a desigualdade não constitui apenas a estrutura da domus, mas também da respublica, sem que isso impossibilite o agir político. No De Oficiis (I, 54), Cícero afirma que a cidade é feita de famílias (a família

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“é o princípio da cidade e como que as sementes da república”);³⁷³ a sociedade dos parentes (societas propinquorum), que é o tipo mais estrito ou restrito de associação (colligatio), não é uma realidade oposta à sociedade dos cidadãos (civitas), pois o afeto (caritas) que liga tais pessoas, no âmbito privado, é o mesmo que precisa uni-las no âmbito público: é no modelo doméstico que Cícero encontra o fundamento da organização cívica. A amizade (familiaritas) entre os homens bons (boni viri), cujos costumes são compartilhados, é a mais excelente e a mais firme de todas as sociedades.³⁷⁴ Nada é mais amável e sociável do que a similitudo morum bonorum [a semelhança dos bons costumes]. A república, portanto, como que abraça todas as formas de sociabilidade humana, trazendo para a cena pública as potencialidades particulares, possibilitando o compartilhamento do ônus, mas também do bônus. A casa não se apresenta, pois, como um estágio pré-político, e suas relações, sobretudo naquilo que têm de unitivo, são dispostas para a construção da respublica. Em Iacopo, este raciocínio se repete praticamente com a mesma intensidade: a resposta para a ligação entre servidão e contexto doméstico, a meu ver, depende, em primeiro lugar, da adoção deliberada dos referenciais romanos, para os quais os cativos/ servos, tanto quanto os filhos menores, constituíam a propriedade e a riqueza dos pais e, em segundo lugar, da característica escravista da cidade, para a qual os servos eram, sobretudo, prestadores de serviços domésticos e não mão de obra da lavoura. No século XIII, como escreve Lewis Mumford,³⁷⁵ as casas eram construídas abertas para a rua, para a praça, isto é, para o mundo urbano e seu burburinho; a interpenetração do público e do privado era tão forte que a ideia de privacidade era quase impensável. A população da cidade, que trafegava pelas ruas, formava como que uma contínua vigilância das casas e de seus habitantes. A Crônica de Iacopo acentua o quanto a moral doméstica não podia acontecer de forma autônoma em relação à ética pública: o que se fazia dentro de casa era visto e vigiado pelos que compunham o corpo da cidade. Este procedimento 373 CÍCERO. De Oficiis, I, 55: “Sed omnium societatum… I, 54: “(…) id autem est principium urbis et quasi seminarium rei publicae”. 374 CÍCERO. De Oficiis, op. cit., I, 55: “Sed omnium societatum nulla praestantior est, nulla firmior, quam cum viri boni moribus similes sunt familiaritate coniuncti”. 375 MUMFORD, Lewis. A cidade na história. São Paulo: Martins Fontes, 1982, p. 267-305.

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autorregulador aparece bem atrelado aos propósitos do cronista que era não apenas um pregador eficiente, mas também, naquele momento, o bispo da cidade, isto é, seu vigia, seu pastor, seu protetor. Com a Crônica, Iacopo procurava assegurar que os genoveses, fiel à própria vocação de comando regional, afirmasse moralmente a sua superioridade em relação à Pisa e Veneza, em relação às cidades vizinhas e em relação às instituições mercantis da cidade que podiam obviamente agir por interesses corporativos e pouco políticos. A perspectiva de Iacopo parece ser a de construir um modelo perfeito de família para, com ele, propor um modelo perfeito de cidade.

O vocabulário da servidão na Crônica de Gênova No trecho citado, três são os termos empregados, em latim, para designar pessoas evidentemente desprovidas de liberdade civil: famulus, servus e ancilla, sendo que ancilla é um sinônimo feminino para servus, haja vista que o termo serva era bastante inusual. Não resta dúvida de que o cronista foi buscar este vocabulário nos livros bíblicos: ele cita literalmente o Livro de Provérbios (compilado no séc. VIII a.C.), o Livro do Eclesiástico (do século I a.C) e a Epístola de Paulo aos Efésios e a Segunda Epístola de Pedro, ambos no Novo Testamento. Portanto, é no sentido definido pela literatura bíblica, isto é, antiga, que devemos procurar o significado trabalhado por Iacopo para referir-se aos desprovidos de liberdade. Isto indica que devamos olhar os servos mencionados pelo cronista, em primeiro lugar, a partir dos limites da servidão impostos pela cultura hebraica veterotestamentária e pela cultura cristã neotestamentária e só em segundo lugar, a partir da situação socioeconômica de Gênova. Isto posto, considero oportuno salientar que, segundo a literatura bíblica, a potência divina manifesta-se na história pela ação de libertar do cativeiro o povo eleito, no caso do Antigo Testamento, ou libertar o gênero humano do pecado, no caso do Novo Testamento: em ambos os casos, Deus assume um papel antiescravista, sendo que o cativo é substancialmente o resultado de uma inversão da ordem. A servidão, portanto, ainda quando tolerada no período da monarquia salomônica (quando o Livro de Provérbios foi escrito) encontra pouco argumento defensivo na literatura bíblica e, por conseguinte, na tradição eclesiástica.

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É neste sentido que, como creio, Iacopo de Varagine, que também era pregador, procura distinguir as diferentes origens da servidão sempre as relacionando a uma consequência de inadequação ao projeto divino: a servidão, como de resto todo tipo de injustiça, teria sua origem no pecado do homem que não é capaz de manter-se fiel à lei de Deus. Esta é, inclusive, uma lógica que Iacopo de Varagine compartilhava com o também dominicano cronista genovês, Giovanni Balbi; segundo Steven A. Epstein,³⁷⁶ Balbi, baseado na patrística antiga, sobretudo em Isidoro de Sevilha e Gregório Magno, associa a servidão ao pecado que tornou impossível a manutenção da igualdade natural entre homens, igualdade esta que Iacopo menciona e insiste em defender. A associação de pecado e servidão obviamente não se encontra no trecho citado; para entendê-la temos de recorrer aos quatro capítulos da primeira parte da Crônica, em que Iacopo discute a origem da cidade apelando para a condição decaída de seus fundadores, cuja consequência não podia ser outra que a imperfeição de suas instituições. A guerra fratricida de Caim contra Abel, que marca a fundação da primeira cidade, é o paradigma de todas as cidades, assentadas no interesse particular, na ambição do poder e no desejo de dominar: esta é não só a origem das cidades, mas também da desigualdade entre os homens e da própria servidão. Assim é que prefiro ajuntar em dois grupos os quatro tipo de servos elencados pelo cronista: o primeiro e o segundo tipos referem-se aos nascidos de mãe cativa e aos sobreviventes de guerra, isto é, pessoas que foram poupadas pela “misericórdia” dos vencedores; imediatamente, Iacopo dá a este dado da tradição um sentido analógico e espiritual, citando a Segunda Epístola de Pedro, em que a servidão aparece atrelada à ideia de pecado e de dominação pelos vícios (um outro tipo de senhorio/despotismo). Os outros dois tipos de servos, isto é, aqueles que se alugam por uma renda anual e os que são comprados constituem um segundo grupo, não interpretado em chave espiritual pelo cronista; ora, Iacopo não podia ignorar ou negar que, em Gênova, funcionava um lucrativo negócio de venda de cativos e que, ali, as famílias dispunham deste tipo de mão de obra. Não identifiquei crítica alguma a este fato. Mais para frente, procurarei mostrar que Iacopo, ao minimizar a crítica à servidão, estava sendo fiel ao gênero literário adotado pela crônica e 376 EPSTEIN, Steven A. Speaking of slavery… op. cit., p. 21.

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sendo conivente com uma cidade escravista e poderosa. Por ora, convém frisar que ele, como pregador que era, mesmo quando não espiritualizava o sentido da história, procurava tirar uma lição moral de todo acontecimento histórico: não importa o fato, importa o exemplum que o fato oferece; mutatis mutandis, não é o servo real que interessa, mas a lição que ele proporciona ao pregador e ao fiel. A escolha do vocabulário da servidão em Iacopo chama a atenção; antes de tudo, nota-se que não é utilizado o termo sclavus, um neologismo no século XIII;³⁷⁷ seria isto resultado de um classicismo do cronista que se negava a usar um neologismo? Ou seria também efeito de uma característica particular da cultura italiana que, mesmo conhecendo o termo sclavus, empregava com mais frequência o latim servus?³⁷⁸ De fato, sclavus também aparece na documentação notarial genovesa, de 1269, com o mesmo sentido de servus: “(…) Eu, João Curlaspero, pintor, vendo, cedo e entrego a ti, Lanfranco Pignatario, a escrava (sclava) de pele cor de oliva [olivegna], cujo nome é Beatriz, aqui presente e consciente, pelo preço total de dezesseis libras de Gênova (…).”³⁷⁹ Nas notas do século XV, a situação continua semelhante, pois encontramos um “servus sive sclavus” no inventário dos bens de Pietro Raffaele Doria (1466), como aponta Silvana Fossati Raiteri.³⁸⁰ Diante disso, creio que o uso preferencial do vocábulo servus tanto pode significar um classicismo do cronista quanto um uso social do vocabulário na cidade. O fenômeno do mercado da servidão em Gênova trouxe para suas praças centenas de cativos, muitos vindos justamente das regiões eslavas, mas os eruditos genoveses, desejosos de terem, em sua elite, um

377 O Glossarium mediae et infimae latinitatis de C. Du Cange, por exemplo, ao registrar o uso do termo sclavus, transcreve trechos de documentos datados a partir do século XIII, como a Historia Hierosolymitana, de Jacques de Vitry (1219) [“Similiter quotquot habere poterit Sclavas, vel servas, cum eis licenter peccat”], ou a Chronica Maiora de Mattheus Paris (1252), onde se lê: “cum Christianis Sclavis, sic namque vocantur captivi…”. Sclavus (par C. du Cange, 1678), dans du Cange, et al., Glossarium mediae et infimae latinitatis, éd. augm., Niort : L. Favre, 1883-1887, t. 7, col. 357c. [http://ducange.enc.sorbonne.fr/SCLAVUS] 378 EPSTEIN, Steven A. Speaking of slavery… op. cit., p. 18. 379 TRIA, Luigi. La schiavitù in Liguria (ricerche e documenti). Atti della Società Ligure di Storia Patria, v. LXX. Gênova, 1947, p. 140-141 [“In nomine Domini amen. Ego Johannes Curlasperus pinctor, vendo, cedo et trado tibi Lanfranco Pignatario sclavam unam olivegnam nomine Beatricem presentem et volentem finito precio librarum sexdecim Ianue de quibus me a te bene quietum et solutum voco”] – tradução minha. 380 RAITERI, Silvana Fossati. I genovesi e il mercado degli schiavi nel Vicino Oriente (secc. XIV-XVI). Rivista dell’Istituto di Storia dell’Europa Mediterranea. Turim, v. 1, p. 67-75 (70), 2008.

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refinamento literário como havia em Florença e Milão, parece não abrir mão de um certo purismo linguístico que mal escamoteia a realidade do momento. O que me chama muito a atenção é o fato de Iacopo, ao descrever a servidão, não misturar as acepções de cativo, usadas por ele, com o estatuto daquilo que aprendemos a chamar de servidão feudal. Dentre os quatro tipos de servidão mencionados, nenhum trata de campesinos desalojados que se submeteram à autoridade de um senhor castelão ou campesinos pequenos proprietários que alienaram suas terras em troca de proteção jurídica. Esta realidade me leva tomar precaução na hora equiparar o “campesino dependente”, comumente chamado de servus (traduzido por servo) com os “cativos estrangeiros vendidos nos entrepostos” de Gênova ou de Barcelona. A servidão dita feudal (que alguns documentos de época designam como hominitium) não reduzia o campesino ao estatuto de propriedade de um senhor ou de tração animal ou instrumento de trabalho; ao contrário, o “servo” feudal era um membro da comunidade aldeã com direitos de herança e de livre administração de seus bens móveis. Se quisermos fazer uma comparação, o servo feudal era, em tudo, um membro da sociedade aldeã, convivendo ao lado dos livres, sem algum tipo de distinção especial. Ao contrário, os servi e ancillae mencionados por Iacopo são diferentes em vários sentidos. Em primeiro lugar, no que se refere à política: um dos primeiros atos de uma cidade que proclamava a autonomia de seu governo na forma de uma comuna (e Gênova era uma comuna) era declarar a liberdade de todos os habitantes (do campo e da cidade) que estivessem submetidos ao hominitium, isto é, a dependência jurídica de uma família a um senhor privado.³⁸¹ A comuna, por acordos pacíficos ou atos guerreiros, atribui a si o privilégio régio de isentar seus moradores dos antigos laços feudo-vassálicos, ainda que para 381 Ver PANERO, Francesco. Signori e servi: una conflittualità permanente. In: BOURIN, Monique et al. (org.)0 Rivolte urbane e rivolte contadine nell’Europa del Trecento. Un confronto. Florença: Firenze University Press, 2008, p. 305-321; MENANT, François. Les chartes de franchise de l’Italie communale: un tour d’horizon et quelques études de cas. In: BOURIN, Monique et alii (Org.). Pour une anthropologie du prélèvement seigneurial dans les campagnes médiévales (XIe-XIVe siècles). Réalités et représentations paysannes. Paris: Publications de la Sorbonne, 2004, p. 239-269; FOSSIER, Robert. Les franchises rurales en Europe occidentale au Moyen Âge: fondements et problèmes. In: Liberté et libertés. VIII centenaire de la charte des franchises d’Aoste. Aosta: Archivio Storico Regionale, 1993, p. 39-54; CASTAGNETTI, Andrea. Le comunità rurali dalla soggezione signorile alla giurisdizione del comune cittadino. Verona: Libreria Universitaria Editrice, 1983.

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isso tenha de despender vultosas somas de dinheiro para indenizar os antigos senhores. E as listas de alforria destes homines proprii, como eram chamados aqueles submetidos ao hominitium, dão mostras de que a comuna, ao fazer tal gesto, pretendia aumentar o número dos contribuintes e, assim, arrecadar em impostos o que perdia com os cativos.³⁸² O hominitium era, obviamente, um tipo de servidão que implicava restrições jurídicas e políticas degradantes, mas referia-se às populações locais (contado/aldeias), não aos capturados ou perdedores de guerra, muito menos aos estrangeiros trazidos de terras longínquas. A comuna, de fato, procurava libertar os homines proprii, indenizando seus senhores, não porque fosse, em si, um movimento antiescravista, mas porque não podia suportar que seus conterrâneos vivessem debaixo de outro senhorio que não o da comuna mesma, enquanto ente coletivo dotado de autonomia jurídica. Os estrangeiros, principalmente os orientais (pagãos, infiéis, hebreus), na medida em que não fazem (e não podiam fazer) parte do corpus communitatis (a comuna propriamente dita), estavam à mercê da sorte e podiam se tornar cativos e serem vendidos nos entrepostos comerciais das colônias italianas na foz do Danúbio, no litoral do Mar Negro ou nas ilhas mediterrâneas, como Chipre e Quios. Iacopo de Varagine, em sua crônica, refere-se, como creio, aos cativos trazidos do ultramar ou, ao menos, de fora da cristandade latina que não são, naturalmente, aqueles homens do universo feudal: o cronista insere seus cativos na perspectiva da vida urbana, em que, segundo parece, os senhores são exclusivamente os cidadãos de Gênova: a crônica não traz grandes detalhes acerca da proveniência geográfica ou étnica destes cativos e, para aventarmos respostas, precisaremos recorrer a outra documentação. Em segundo lugar, temos de notar que os servos mencionados na crônica estão todos ligados ao trabalho doméstico: eles trabalham nas casas, não no campo, fazem o trabalho interno, não se ocupam do solo e de seu cultivo. Totalmente diversa era a sorte dos servos feudais que, além de trabalharem exclusivamente em lotes de terra concedidos a eles pelos seus senhores, reconheciam 382 Permitam-me citar um artigo de minha autoria, no qual apresento algumas considerações sobre a servidão feudal e seu contraponto, o movimento comunal, pelo exemplo do Liber Paradisus, de Bolonha (1257). MIATELLO, André Luis Pereira. Relações de poder e bem comum na Baixa Idade Média Italiana. In: Revista Anos 90, v. 20, n. 38, 2013, p. 181-217 (disponível online).

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sua submissão através de pagamento de impostos (em dinheiro/produtos ou em trabalho compulsório); havia também algumas obrigações, como a hospedagem ao senhor e a taxa referente à montaria do senhor. Todo o esforço por pagar as taxas devidas ao senhor onerava abundantemente a capacidade de lucro dos servos feudais, mas, a menos que se prove em contrário, eles nunca eram reduzidos à condição de “empregados domésticos”. Por sua vez, os servos que se mencionam na crônica eram nascidos de mãe cativa ou estrangeiros perdedores de guerra ou cativos alugados (conductitii) e até comprados. Não importa qual a origem da servidão, estes homens e mulheres eram propriedades de seus donos, provavelmente entendidos como instrumentos de trabalho. Esta diferença de sentido entre o “servo cativo” e o “servo feudal” coloca-me diante da necessidade de empregar, para diferenciá-los, o neologismo que já aparece na documentação genovesa, mesmo que nosso cronista o tenha evitado, como já apontei. O significado de servus, na Crônica de Iacopo, compreende-se melhor sob a forma sclavus que não se confunde com aquela da servidão dita feudal. Até o momento, evitei chamar de “escravo” o “servo” que se identifica na Crônica, mas é forçoso admitir, junto com boa parte da historiografia genovesa, que o lugar social ocupado por ele diverge de outros lugares compartilhados pelos demais submetidos ao jugo da servidão. Além disso, a escravidão, em Gênova, diferentemente da servidão senhorial, tinha mais um caráter econômico do que político, embora possamos ver um aspecto político no fato de ser possível a escravização de infiéis e pagãos.³⁸³ Iacopo de Varagine, como pregador cristão e como arcebispo, procurava acentuar os limites da escravidão dentro de uma comunidade cristã. Ela não é contestada, embora seja circunscrita: diante de Deus, da natureza e diante do juízo final, homens livres e escravos são iguais e, por isso, estes últimos não podem ser submetidos a maus tratos, a menos que sejam maus. Portanto, a violência física, que se supõe legítima contra o escravo, só é permitida como consequência de um ato imoral por parte do escravo, o que o coloca, como vimos, em situação de igualdade com os homens livres que também eram recompensados ou punidos em razão de seu bom ou mau comportamento.

383 KARPOV, Sergej Pavlovic. Schiavitù e servaggio…, op. cit., p. 5.

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Os escravos na vida urbana genovesa Para encerrar este levantamento semântico preliminar, gostaria de submeter a Crônica de Gênova a uma comparação com alguns documentos de natureza notarial, compilados na edição de Luigi Tria, bem como explorá-la à luz da historiografia mais recente da escravidão genovesa medieval. Para a escolha dos documentos notariais, preferi circunscrever-me a aqueles cujas datas são as mais próximas da data de publicação da Crônica; minha intenção é verificar a compatibilidade semântica dos termos ligados à escravidão (ou servidão urbana) partilhada por Iacopo e pelos notários contemporâneos a ele. Começo pela carta de manumissão de Giovannetta, cativa do casal Andreolo de Guisulfo e Sibilina, de 5 de setembro de 1291:³⁸⁴ “Em nome do Senhor. Amém. Nós, Andreolo de Guisulfo e Sibilina, cônjuges, pelo bem de nossa alma e remissão de nossos pecados, libertamos Giovannetta, nossa serva e cativa, e te libertamos com todo o pecúlio que tens e que vieres a conseguir e te livramos e absolvemos de todo vínculo da servidão, assim, de modo pleno e livre, tu podes conceder e dar daqui por diante a faculdade de comprar, vender, dar, trocar, pagar, deixar em herança, estipular, permitir, obrigar e contrair de todos os modos, como uma pessoa de pleno direito, e, daqui por diante tu podes fazer todas as demais coisas que faz uma mulher liberta e livre, de modo que usufruas de todos os demais benefícios da liberdade que usufrui ou pode usufruir qualquer pessoa com seus direitos próprios e qualquer mulher liberta e livre sem nenhum obstáculo da servidão e sem nenhum constrangimento de nossa parte.”

384 TRIA, Luigi. La schiavitù in Liguria (ricerche e documenti)… op. cit., p. 141 [“In nomine Domini amen. Nos Andreolus de Guisulfo et Sybelina jugales quisque nostrum in solidum pro animabus nostris et remedio peccatorum nostrorum manumittimus Johanetam ancillam et servam nostram et te manumittimus cum omni peculio tuo quod habes et deinceps acquisieris, et te ab omni vinculo servitutis liberamus et absolvimus, plenissimam tibi liberamque concedes et dans de cetero facultatem emendi vendendi dandi, permutandi, in solutum dandi, testandi, stipulandi, permittendi, obligandi ac modis omnibus contrahendi tamquam persona proprii sui iuris, et omnia de cetero facere possis que quelibet libera mulier et ingenua facere potest et de cetero omni beneficio libertatis fruaris quo utitur vel uti potest quelibet persona proprii sui iuris et quelibet libera mulier et ingenua sine omni obstaculo servitutis et sine omni nostra omniumque pro nobis contraditione”] – tradução minha.

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O texto da manumissão de Giovannetta³⁸⁵ me parece confirmar as principais assertivas da Crônica de Iacopo de Varagine. Em primeiro lugar, chama a atenção o aspecto familiar com o qual a servidão aparece associada: é um casal que liberta uma cativa do sexo feminino, usada, provavelmente nos serviços domésticos: Silvana Fossati Raiteri, inclusive, afirma que as cativas eram incumbidas da amamentação dos filhos de seus senhores.³⁸⁶ Os historiadores da escravidão genovesa, como Sergej Karpov,³⁸⁷ parecem concordes em afirmar que a importação de cativos do sexo feminino foi abundante em Gênova, como se verifica pelos registros dos comerciantes Benedetto Bianco (1359-1360) e Vittore Pomino (1434-1443): a predominância de cativas sobre cativos é oriunda, principalmente, das populações vindas do Mar Negro e região eslava; Geo Pistarino,³⁸⁸ ao contrário, afirma que os cativos vindos do Norte de África e Granada eram majoritariamente homens, na proporção de 21 para 18. O texto da manumissão atribui um mesmo sentido aos termos latinos ancilla e serva, que indicam igual condição de cativeiro, aqui designada pelo vocábulo servitudo (servidão/escravidão). Iacopo de Varagine não emprega a expressão vinculum servitutis, mas, pelos exemplos que mobiliza, descreve situação semelhante a alguém desprovido de qualquer direito jurídico. A cativa de Andreolo e Sibilina passou a ser uma pessoa com plenos direitos (persona proprii sui iuris) após a sua libertação e por concessão expressa do documento, pelo qual seus antigos senhores abriam mão, inclusive, do direito de patronato sobre a mesma. Faço notar que o documento de Giovannetta lhe confere o direito de mulher liberta e livre (libera et ingenua): o que isto poderia significar? Será que Andreolo e Sibilina esperavam livrar Giovannetta de qualquer mácula social da servidão que poderia pairar sobre os libertos, ou estavam apenas admitindo que a jovem, nascida livre (ingenua), foi capturada depois e, por isso, podia reaver a sua antiga condição jurídica? Infelizmente, não tive condições de investigar se os libertos, em Gênova, sofriam ou não algum tipo 385 Preferi adotar a italianização dos nomes latinos (Andreolus, Sybelina e Johaneta) proposta por Luigi Tria a fim de manter o aspecto específico da documentação genovesa, embora creio ser possível usar a grafia portuguesa, naquilo que a língua vernácula consegue adaptar o latim. 386 RAITERI, Silvana Fossati. I genovesi e il mercado degli schiavi nel Vicino Oriente (secc. XIV-XVI). Rivista dell’Istituto di Storia dell’Europa Mediterranea. Turim, v. 1, p. 67-75 (70), 2008. 387 KARPOV, Sergej Pavlovic. Schiavitù e servaggio… op. cit., p. 8. 388 PISTARINO, Geo. Tratta di schiavi … op. cit., p. 127.

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de discriminação social pelo fato de terem sido escravos e, quanto à origem de Giovannetta não encontrei outras informações. Num outro documento editado por Luigi Tria, podemos verificar outros dados que preenchem o quadro que esperamos compreender. Trata-se de um ato de entrega da própria pessoa para o trabalho, como cativa, na casa de Lazarotto de Oliva, datado de 1308. “ (…) Eu, Jacobina, filha de Calo Ianes de Constantinopla, prometo-te e estou de acordo, Lazarotto de Oliva, filho de Pascoal de Oliva, a permanecer contigo e com a tua esposa, pelo prazo de sete anos, contados daqui para frente, e a fazer todos os serviços em tua casa e fora dela e a ir à fonte d’água, aos fornos, aos muros e a todos os demais serviços possíveis que me ordenares, bem como a tua esposa, e a não me afastar de ti, e a guardar e proteger a ti e às tuas coisas, em boa fé e sem engano, além disso, prometo dar-te por multa cem soldos de Gênova e, igualmente, coloco todos os bens que tenho e vier a ter como penhor, pelo prazo acima mencionado, jurando cumprir e observar e a não contrariar nada do que disse acima, confessando que sou maior de quinze anos e tomando tal atitude pelo conselho das testemunhas abaixo assinadas que são meus familiares e conselheiros. De minha parte, eu, Lazarotto, prometo e estou de acordo em acolher-te, Jacobina, junto de mim e de minha esposa em nossa casa e a te ensinar a fazer e te dar alimento, vestuário, calçados e alojamento, de maneira conveniente, e a não te fazer nenhuma injúria, estando tu saudável ou doente; além disso, prometo dar-te cem libras de Gênova como multa confiando em penhor todos os meus bens tidos e havidos pelo prazo acima mencionado.”³⁸⁹ 389 TRIA, Luigi. La schiavitù in Liguria (ricerche e documenti)… op. cit., p. 142 [“In nomine Domini amen. Ego Iacobina filia quondam Calo Ianes de Constantinopoli, promitto et convenio tibi Lanzaroto de Oliva filio Paschalis de Oliva stare tecum et cum uxore tua usque ad annos septem proxime venturos, et facere omnia servicia tua in domo et extra et ire ad aquam et furnum et ad fossatum et omnia alia tua servicia posibilia que mihi precipies et seu uxor tua, et a te non discedere, et te et tua custodire et salvare bona fide et sine fraude, alioquin solidos centum Janue tibi nomine pene dare promitto, et perinde omnia bona mea habita et habenda tibi pignori obligo, ratis manentibus supradictis, jurans ut supra attendere et observare et contra in aliquo non venire, confitens me maiorem annorum quindecim, faciens predicta consilio testium infrascriptorum quos meos propinquos et consiliarios appello. Versavice ego dictus Lanzarotus promitto et convenio tibi Iacobine te tenere mecum et cum uxore mea in domo et te doceri facere et tibi prestare victum et vestitum et calciamenta convenienter, et hospicium et tibi iniuriam non facere, sanam et egram si aderis et tibi iniuriam non facere, aloquin soldos centum Janue

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Mais uma vez, a servidão (ou escravidão urbana) aparece diretamente ligada ao espaço doméstico, a um casal preciso, e a trabalhos caseiros, como buscar água e levar alimentos ao forno da cidade. O texto não registra se se trata de uma mulher capturada à força; ao contrário, destaca, em termos protocolares e que, por isso, podem ser suspeitos, a sua anuência livre ao serviço assumido de maneira plena, sob a autoridade de um senhor, por um prazo determinado. Pelo esquema apresentado por Iacopo de Varagine, este seria o terceiro tipo de servidão pelo que o cativo se aluga a si mesmo em troca de uma pensão anual (sub pensione annua). O texto do acordo registra que Jacobina é filha de um estrangeiro, vindo de Constantinopla e, provavelmente, esta foi a condição de todo o processo: Gênova mantinha em Pera, às portas de Constantinopla, uma colônia importante, de onde os cativos do Oriente eram trazidos para o Ocidente. A validade jurídica do documento obrigava a maioridade da jovem, bem como sua liberdade de escolha e a concordância de sua família. A curiosidade deste gesto é tão grande que podemos até mesmo nos perguntar se se trata de servidão ou apenas de um simples contrato de trabalho; ora, o senhor Lazarotto promete fornecer comida, vestimenta, calçados e abrigo à jovem, mas não há menção alguma de salário ou qualquer recebimento de proventos. Em tese, a menina trabalhará em troca de seu sustento material; mas, em contrapartida, o casal de Oliva não poderá causar dano físico à menina, mesmo que esta venha a adoecer; a integridade corporal de Jacobina, bem como a integridade patrimonial da família aparecem garantidos e protegidos por multas recíprocas que serão duramente aplicadas em caso de descumprimento do acordo. Como já vimos pela Crônica, esta é uma relação escravista, mesmo que branda e temporária. Os limites impostos pelo tratado, antes de significarem uma natureza não-escravista para esta relação, parecem-me apontar mais para os argumentos mobilizados por Iacopo de Varagine para defender a igualdade substancial entre livres e escravos: violência e exploração não constituem o comportamento ideal dos senhores que precisam tratar seus cativos como membros de sua família. No caso do trabalho dos escravos, é certo que não é só aquele estritamente doméstico que caracteriza a atividade do cativo em Gênova. Muitas atas notariais tibi nomine pene dare promitto, et proinde omnia bona mea habita et habenda tibi pignori obligatis manentibus supradictis”] – tradução minha.

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mencionam, entre os compradores, tecelões, donos de mercearias, taberneiros, ferreiros, tintureiros, produtores de lã, sapateiros, alfaiates, padeiros, barbeiros e charreteiros. Há também escravos comprados por profissionais liberais, como juízes, chanceleres, escribas, intérpretes, notários, pregoeiros públicos, banqueiros e advogados. Devemos, contudo, reparar que todos esses ofícios são ofícios urbanos, não rurais; os cativos em Gênova não iam para o campo e tudo indica que a exploração de seu trabalho era, de fato, controlada e limitada, como os acordos de Giovannetta e Jacobina nos levam a pensar. Como escreve Michel Balard,³⁹⁰ as famílias em Gênova não dispunham de grande quantidade de escravos, destacando-se as famílias mais abastadas, tendo geralmente um ou dois cativos, e aquelas muito ricas, com quatro ou cinco. Neste caso, podemos concluir, à luz do que foi dito na Crônica de Gênova e nos documentos notariais destacados, que no século XIII genovês, bem como para além desta cidade, a posse de cativos era também sinal de riqueza e distintivo social.

Conclusão (preliminar) O que este cronista tirado “do silêncio do claustro” e levado “ao palácio público”³⁹¹ pode nos ensinar acerca da servidão/escravidão praticada em Gênova? Ele soube elogiar a grandeza de sua cidade episcopal, bem como não deixou de lançar-lhe em rosto suas contradições e seus limites, sobretudo a insuficiência de suas pretensões baseadas numa superioridade terrena. Mas Iacopo, antigo frade mendicante e amante da pobreza, escrevia a história de Gênova justamente no século em que a cidade adquiria a maior fortuna oriunda, como vimos, da prática de comercializar vidas humanas.³⁹² Ao circunscrever a escravidão ao âmbito doméstico, estaria o cronista referendando a prática escravista que dava poder e glória à sua cidade? Ou estaria apenas limitando tal atividade a um espaço bem circunscrito da vida social, impedindo, de alguma forma, que esta mão de obra aviltante se tornasse a base de reprodução do trabalho na 390 BALARD, Michel. Remarques sur les esclaves à Gênes dans la seconde moitié du XIIIe siècle. Mélange d’Archéologie et d’Histoire. Roma, v. 80, p. 627-680, 1968. 391 IACOPO DA VARAGINE. Chronica Civitatis Ianuensis … op. cit., p. 337 [“(…) de secreto claustri reducti simus ad publicum palatij (…)”]. 392 EPSTEIN, Steven A. Genoa and the Genoese, 958-1528. Chapel Hill e Londres: The University of North Carolina Press, 1996, p. 102.

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cidade como um todo? Iacopo era um historiador e, como tal, poderia negar o fato de que Gênova negociava homens e mulheres em seus portos? Ele não nega a escravidão embora cala-se totalmente sobre o mercado humano que se apresentava ante seus olhos: nenhuma palavra sobre os navios abarrotados de gente, inclusive de cristãos e crianças, que eram trazidos de longe; Iacopo trata a servidão do mesmo modo com que Paulo Apóstolo a tratou, com parcimônia e alguma preocupação, mas sem assombros ou sobressaltos. O cronista silencia qualquer crítica à empresa lucrativa de Gênova, nada reporta sobre as acusações de que a cidade estava à frente de um grande mercado de fornecimento de escravos cristãos (orientais) aos muçulmanos, no Mar Negro. O cronista também omite as condições étnicas dos escravos (a cor de sua pele, sua religião, sua origem geográfica). Apenas uma referência política (o espaço da casa), uma referência econômica (a atividade doméstica) e uma referência de fé (escravos e livres são iguais diante de Deus). Curiosamente, o silêncio do cronista acerca da etnicidade dos escravos trazidos para Gênova parece fazer sentido frente à documentação notarial. Como relata Luigi Tria,³⁹³ a partir de levantamento documental substantivo, há cativos de cor clara [alba] vendidos ou libertos em 1303, 1311,³⁹⁴ 1313 e 1376; além de Beatriz, vendida por João Curlaspero a Lanfranco Pignatario, em 1269, cuja cor vem descrita como “cor de oliva”, outra escrava, de nome Anestaxia, é também classificada como olivegna, em 1376. Apesar destas referências do século XIV, a preocupação pela origem étnica dos escravos e pela classificação da cor de sua pele é algo tardio, em Gênova, mais comum a partir do século XV.³⁹⁵ Diante do exposto, não tenho condições de afirmar que a etnicidade e as características físicas tenham sido fundamentais para a escravização intensiva de determinadas comunidades: pelo que vimos, se a cor da pele importava alguma coisa na configuração dos

393 TRIA, Luigi. La schiavitù in Liguria (ricerche e documenti)… op. cit., p. 61, nota 6. 394 TRIA, Luigi. La schiavitù in Liguria (ricerche e documenti)… op. cit., p. 142: trata-se da venda da escrava branca Helena [sclava mea vocata Elena alba] por parte do médico Ivano de Gênova a Guilherme de Mirabello; além da cor da pele, o documento também registra que Helena provinha de pais “russos” [de progenie Rubeorum], numa provável referência à região do Mar Negro dominada pelos genoveses sediados em Caffa que comercializavam escravos de origem circassa, alana e tártara. Ver ALBERTI, Alberto. Ivan Aleksandar (1331-1371). Splendore e tramonto del secondo impero bulgaro. Florença: Firenze University Press, 2010, p. 97. 395 PISTARINO, Geo. Tratta di schiavi … op. cit., p. 128.

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escravos, em Gênova, ela não era fundamental na definição de quem devia ser escravizado. As indicações de Iacopo sobre os cativos são poucas para nos fazer entender a escravidão medieval, mas são eloquentes para nos dar a conhecer um pouco da cultura política das comunas: num elogio da cidade não cabe a reprimenda ou a contestação; o autor conhece seu ofício, e falar mal não está entre as possibilidades retóricas do panegirista. Em 1298, Gênova era um império marítimo, e tal grandeza não podia significar outra coisa que instituições sólidas e um povo bravo, o que obrigava o cronista a admitir a premissa de que ali, a escravidão não era um mal. A cidade é um corpo e, nele, cada agremiação funcionava como um membro composto de muitas células, todas chamadas a ser boas e sadias. O cronista não quer falar da doença do corpo urbano, mas de sua saúde, o que, em minha opinião, levou-o a circunscrever a escravidão ao controle do paterfamilias que, pela razão e o senso da lei, devia controlar sua casa de tal forma que ela fizesse prevalecer o bem comum da cidade. O escravo está ali, na família, como estão os filhos e a esposa. Ele faz parte deste corpo social inteiramente.