Significações da condição de vitima entre familiares de desaparecidos forçados no conflito armado colombiano

SIGNIFICAÇÕES DA CONDIÇÃO DE VÍTIMA ENTRE FAMILIARES DE DESAPARECIDOS FORÇADOS NO CONFLITO ARMADO COLOMBIANO MEANINGS OF VICTIMHOOD AMONG FAMILIES OF FORCED MISSING ON COLOMBIAN ARMED CONFLICT Rafael Andrés Patiño*, Antônio Marco Chaves**, Francisco Ramos de Farias*** Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Brasil Universidade Federal da Bahia, Brasil Fundação Gentúlio Vargas, Brasil Recibido: 20 de enero de 2013 - Aprobado: 20 de abril de 2013

Forma de citar este artículo en APA: Patiño, R. A., Chaves, A. M., Ramos de Farias, F. (julio-diciembre, 2013). Significações da condição de vítima entre familiares de desaparecidos forçados no conflito armado colombiano. Revista Colombiana de Ciencias Sociales, 4(2), 223-243.

Resumo

Fundamentado em uma perspectiva histórico-cultural da Psicologia Social, o presente estudo teve como objetivo descrever os sentidos a respeito da condição de vítimas, elaborados por familiares de desaparecidos forçados no conflito armado colombiano. A pesquisa foi desenvolvida a partir de um desenho qualitativo de estudo de casos múltiplos, em que os participantes (familiares de desaparecidos forçados) foram escolhidos com um critério intencional, guiado pela teoria. Foram realizadas 18 entrevistas em profundidade, 3 grupos de discussão e foi aplicado um instrumento de complementação de frases a todos os entrevistados. As técnicas de produção de informação foram elaboradas com base em categorias orientadoras que procuravam abranger diferentes zonas de sentido. A análise dos dados foi realizada a partir de uma lógica abdutiva, privilegiando o diálogo entre o empírico e o teórico no percurso da identificação de indicadores de sentido, zonas de sentido e configurações de sentido. Para tal fim, a informação coletada foi integrada em uma unidade hermenêutica no programa Atlas-ti 6.2 para análise de dados qualitativos. Identificou-se que os familiares de desaparecidos forçados constroem sentidos contraditórios a respeito da condição de vítimas. Ser vítima é uma categoria social que permite o reconhecimento e a identificação, mas ao mesmo tempo é rejeitada porque carrega um estigma e gera horror.

Palavras-chave:

Vítimas, subjetividade, conflito armado colombiano, desaparecimento forçado.

Resumen

Sobre la base de una perspectiva histórico-cultural de la psicología social, el presente estudio tuvo como objetivo describir los sentidos sobre la condición de las víctimas, construidos por familiares de los desaparecidos forzados del conflicto armado colombiano. La investigación fue desarrollada a partir de un estudio de casos múltiples cualitativo. Los participantes fueron familiares de desaparecidos forzados del conflicto armado colombiano y fueron escogidos según un criterio intencional teórico. Se realizaron 18 entrevistas en profundidad, 3 grupos focales y se aplicó un instrumento de complementación de frases. Las técnicas de producción de información fueron elaboradas sobre la base de categorías rectoras que cubrían diferentes áreas de significación. El análisis de datos se realizó a partir de una lógica abductiva, favoreciendo el diálogo entre lo empírico y lo teórico para la identificación de indicadores, zonas y configuraciones de sentido. Para este fin, la información de su condición de las víctimas. Ser víctima es una categoría social en torno de la que se puede cristalizar la identidad, pero al mismo tiempo es rechazada debido a recogida se integró en una unidad hermenéutica en el programa Atlas -ti 6.2 para el análisis de datos cualitativos. Se encontró que los familiares de los desaparecidos forzados construyen sentidos contradictorios acerca que produce un estigma y genera horror.

Doctor en Psicología Social. Universidad Federal de Bahia. Posdoctorante en la Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Bacario Capes. E-mail: rafa.patigno@ gmail.com Doctor en Psicología Escolar y del Desarrollo Humano. Universidad de São Paulo. Director del Instituto de Psicología de la UFBA. E-mail: [email protected] *** Doctor en Psicología, Fundação Gentúlio Vargas. Coordinador del curso de doctorado en Memoria Social. E-mail: [email protected] *

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Revista Colombiana de Ciencias Sociales |Vol. 4 | No. 2 | pp. 223-243 | julio-diciembre | 2013 | ISSN: 2216-1201 | Medellín-Colombia

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Palabras clave:

Víctimas, subjetividad, conflicto armado colombiano, desaparición forzada.

Abstract

Based on a historical- cultural perspective of social psychology, this study aimed to describe the meanings about the condition of the victims, built by family members of the Colombian armed conflict forced disappeared. The research was carried out based on a qualitative study Multiple case methodology. Participants were relatives of forced missing of the Colombian armed conflict and were chosen according to the intentional theory criterion. 18 in-depth interviews were conducted, 3 focus groups and a means of complementing sentences were applied. Production techniques of information were drawn on the basis of governing categories covering different areas of significance. Data analysis was performed from an abductive logic, fostering dialogue between the empirical and the theoretical framework for identifying indicators, areas and configurations of meaning. To this end, the information gathered was integrated into a hermeneutic unit in the Atlas -ti 6.2 for qualitative data analysis program. It was concluded that the relatives of the missing constituted contradictory meanings about their condition of victims. Being a victim is a social category around which the identity can be crystallized, but at the same time is one of rejection because it produces, creates a stigma and horror.

Keywords:

Victims, Subjectivity, Colombian armed conflict, forced disappearance.

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Significações da condição de vítima entre familiares de desaparecidos forçados no conflito armado colombiano

Meanings of victimhood among families of forced missing on colombian armed conflict

Introdução A preocupação pela compreensão do conflito armado colombiano decorreu em inúmeras pesquisas desenvolvidas pelas Ciências Sociais, com diferentes focos de interesse. Um desses focos centra-se nas vítimas da violência, sob a perspectiva das consequências psicossociais da violência e seus efeitos sobre a saúde mental. Segundo Franco et al. (2007), o conflito armado traz graves consequências que afetam tanto os sujeitos como os serviços de saúde na Colômbia. Algumas dessas consequências afetam a saúde e a qualidade de vida das vítimas do conflito, destacando-se quatro formas da violência: os homicídios, o deslocamento forçado, os sequestros e as minas explosivas contra pessoas. Esses pesquisadores afirmam que as desaparições forçadas são piores que o sequestro e chamam a atenção sobre o pouco debate que há sobre esta violação dos direitos humanos nos meios de comunicação e nos debates sobre o conflito. Esses mesmos autores sustentam que a violência é o principal problema de saúde pública que enfrenta a Colômbia porque acarreta problemas psicoemocionais para as vítimas diretas e indiretas. Entretanto, enfrentar esses problemas transcende o campo da saúde pública, motivo pelo qual se faz necessário o envolvimento de outras áreas de conhecimento na sua compreensão. Os estudos mostram que a violência pode produzir um trauma nos sujeitos, enquanto “resposta diante do perigo da própria morte ou a morte de um ente querido” (Muñiz et al., 2005, p. 190). Essa é a conclusão de um estudo com vítimas civis de um combate entre guerrilheiros e paramilitares em Bojayá-Chocó: a violência desestabiliza as pessoas, bem como o seu núcleo familiar e social; o acontecimento violento desencadeia o trauma quando a sua intensidade ultrapassa a capacidade do sujeito de responder a ele, o que leva ao consequente transtorno. No caso as vítimas do ataque sofreram sintomas de tipo paranoíde que afetaram tanto sua saúde mental como o laço social, já que o “Outro estranho (...) que se constitui numa presença ominosa” (Muñiz et al., 2005). Em outras palavras, depois da experiência violenta o outro desconhecido passa a ser avaliado como um possível agressor. O caso dos deslocados forçados é interpretado por Pécault (1999), a partir das contribuições de Hannah Arendt, em três planos. Em primeiro lugar, os deslocados têm sido arrancados dos pontos de referência de sua identidade pessoal e coletiva e inclusive daquelas que marcam sua memória. A perda da sua ‘residência’ não é só uma perda de propriedades, mas de todos os elementos que os modelam numa tradição que é parte da sua individualidade (Pécault, 1999, p. 2).

Segundo, a expulsão não se origina numa oposição explícita ao regime, mas no seu pertencimento a categorias negativas como a classe social. É por isso que sofrem uma perseguição política sem sentido para eles.

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Finalmente, embora os deslocados colombianos não sejam apátridas, como aconteceu com os deslocados da segunda guerra mundial, em muitos aspectos se parecem com eles porque têm sido privados dos vínculos sociais com seu lugar de origem, pois “muitos deles têm familiares mortos no conflito. A maioria das unidades familiares se descompõe; disso dão conta as famílias de mulheres sozinhas. O rompimento da memória está no centro da sua experiência” (Pécault, 1999, p. 3). A experiência das vítimas do conflito armado exige uma acomodação subjetiva a partir das perdas e do encontro com os acontecimentos violentos. Ao mesmo tempo, as vítimas deverão fazer parte da reconciliação no processo de superação da violência, o qual “implica uma abordagem direta das partes no conflito, entre si e com a sociedade em geral, que acarreta um olhar sobre a reintegração e a reabilitação social dos afetados pela violência e os perpetuadores da mesma” (Villa Gómez et al., 2007, p. 19). Tal processo deve ser facilitado por psicólogos e profissionais das Ciências Sociais. Os pesquisadores defendem a necessidade de considerar a dimensão subjetiva das vítimas a partir de vários aspectos centrais: “o enfrentamento do medo, a elaboração das dores sentidas e dos lutos pelas perdas vividas, e a reconstrução da identidade fraturada, coletiva e individual, a través da memória” (Villa Gómez et al., 2007, p. 26). Este ponto de vista é contrário a outras pesquisas que patologizam os traumas sofridos durante a guerra. Ao invés de criar categorias psicopatológicas propõem nomear o inominável porque “dar um lugar público à dor conduz à memória, como aspecto fundamental para a reconstrução da identidade individual e coletiva (...) para quebrar a lógica da impunidade e de normalização da violência” (Villa Gómez et al., 2007, p. 36). Especificamente, na experiência dos familiares de desaparecidos forçados, “o desconcerto e a confusão unem-se à necessidade e urgência de conhecer, de saber alguma coisa do acontecido com a pessoa, quando não se encontra resposta” (Villa Gómez et al., 2007, p. 90). Tal estado continua indefinidamente, conforme relata uma das vítimas: o meu caso é que um filho meu está desaparecido, faz trinta e oito meses, quinze dias. Ele tinha 17 anos em 2003, estava terminando o ensino médio. Até este momento eu não sei nada, nada, nem de ninguém, continuo esperando o sol de cada dia para ver que respostas, que resultados tenho, nada (GF8). (Villa Gómez et al., 2007, p. 90).

Também em este caso se produzem processos de desestruturação familiar devido à perda da figura provedora que coloca em vulnerabilidade econômica o núcleo familiar e obriga à mudança de funções na família, gerando afecções emocionais. As vítimas reclamam justiça, que nada do acontecido aconteça de novo, como uma ação fundamental do processo de reparação que se encontra em curso na Colômbia (Villa Gómez et al., 2007).

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Os efeitos traumáticos da guerra obrigam a pensar na forma de reparar as vítimas e possibilitar a resignificação dos acontecimentos violentos. A esse respeito Gallo (2008) realiza uma reflexão sobre a condição subjetiva de vítimas do conflito armado colombiano e aponta a responsabilidade que lhes cabe: não se discute que uma pessoa é vítima de... a partir do próprio instante em que é submetida por uma força superior que a deixa sem capacidade de resposta; mas se no tempo que segue surge um apoiador que lhe ofereça possibilidades para sair do estado de impotência inicial, deve-se esperar que o sujeito assuma a responsabilidade para aproveitá-las. (p. 40).

O problema colocado reside no perigo que comporta a designação jurídica de vítima: que por tal via o sujeito se faça um ser (identidade) individual ou coletivo, que antes não possuía. Adotase aqui a lógica de que a condição de ser escapa ao sujeito, mas o rótulo de vítima facilita que essa identidade se cristalize. Tais sujeitos viram sintoma para os programas de atenção oferecidos pelo Estado, tornando-se usuários de longa duração e críticos de qualquer ajuda. Por isso, o atendimento de pessoas afetadas pela violência deve estar orientado por uma exigência ética, que vise possibilitar que cada sujeito seja agente de seu devir. Este posicionamento ético facilita a saída de um estado ― que se poderia considerar de vitimização― para outro no qual reassuma sua cidadania com ajuda das instâncias sociais envolvidas no processo (Gallo, 2008, p. 40). As considerações de Gallo (2008) introduzem um interrogante à forma como devem ser conduzidos os programas de atendimento e reparação de forma que entreguem ferramentas para a resignificação da experiência violenta sem promover a desresponsabilização. Por esse motivo, qualquer processo de reparação deve implicar a palavra dos afetados pelo conflito, para que, desse modo, sejam eles mesmos os que, com o acompanhamento das instituições sociais e governamentais trazem um caminho possível de superação da experiência violenta que deve estar tecido à possibilidade do fim da guerra. Levando em consideração as dimensões social e política necessariamente envolvidas para a compreensão do conflito armado colombiano e suas consequências sobre as vítimas da violência, neste estudo procuramos compreender quais são os sentidos que os próprios afetados pelo conflito armado, especificamente familiares de desaparecidos forçados, elaboram sobre a sua condição de vítimas. Metodologia

A pesquisa foi realizada a partir de um desenho qualitativo, fundamentado em uma perspectiva histórico-cultural, na qual a subjetividade desempenha um papel fundamental no processo de investigação, porque introduz a significação como parte fundamental da pesquisa (González Rey, 2002).

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Ao mesmo tempo, a relação pesquisador e o participante se concebe de forma dialógica porque o primeiro reconhece que faz parte da realidade que investiga ―e, por isso, põe em jogo sua própria subjetividade― e o segundo participa da construção de conhecimento, é ativo, significa, modifica-se e afeta ao sujeito que conhece. O desenho qualitativo introduz a significação da singularidade como nível legítimo na produção de conhecimento. Para González Rey (2000), ela “se constitui como realidade diferenciada na história da constituição subjetiva do indivíduo” (p. 23). Ao considerar a subjetividade, compreende-se o objeto de pesquisa a partir de qualidades particulares, sendo que o mais importante não é a generalização de categorias, mas investigar processos com inter-relações complexas em constante desenvolvimento. Considerando as características do problema de pesquisa, optamos pelo estudo de casos múltiplos como uma forma de produzir, analisar e apresentar de forma pormenorizada a informação sobre as configurações subjetivas de familiares diretos de vítimas de desaparecimento forçado. O caso é compreendido aqui como um sistema complexo, em funcionamento, com limites e partes constituintes. Em outras palavras, como um sistema integrado (Stake, 2007). Participantes

A seleção dos participantes da pesquisa foi orientada a partir de critério intencional teórico (Galeano, 2004), que visou aprofundar-se nos elementos comuns dos casos identificados sem deixar de explorar as configurações singulares (menos repetitivas). Unidade de análise

A unidade de análise teórica é a subjetividade de vítimas do conflito armado colombiano, que entendemos como um processo que integra de maneira simultânea a subjetividade individual e a social, em constante tensão. A subjetividade configura-se nos sentidos e significações produzidos entre as vítimas no contexto histórico-cultural determinado. De tal forma, sabemos que a configuração subjetiva é mutável e, portanto, suscetível de ser estudada em momentos específicos. Instrumentos

Os diferentes instrumentos na pesquisa qualitativa se relacionam uns com os outros, formando parte de um mesmo sistema de informação. Eles têm como objetivo o surgimento de expressões simbólicas diferenciadas que envolvam emocionalmente as pessoas, para facilitar a expressão de sentidos subjetivos (González Rey, 2005). O guia incluiu instrumentos individuais, coletivos, orais e escritos, Revista Colombiana de Ciencias Sociales |Vol. 4| No. 2 | julio-diciembre | 2013

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porque cada uma dessas modalidades facilita a construção de informações diferenciadas, favorecendo a triangulação e o surgimento de informações inéditas durante o processo, os quais poderão ser modificados a partir das novas orientações que os dados ofereçam. Usamos a entrevista em profundidade, entendida como um sistema conversacional que tem como objetivo levar a pessoa a campos de significação de sua experiência pessoal, nos quais se produzem os sentidos subjetivos que fazem parte da configuração da subjetividade individual. Por esse motivo, seu ponto de partida não é constituído de perguntas preestabelecidas, mas de temas gerais propostos pelo entrevistador (González Rey, 2005). Esta técnica “parte do pressuposto de que cada ator social tem seu próprio sentido que se faz explícito no discurso” (Galeano, 2004, p. 189). Cada entrevista começou com o convite à narração da experiência como familiar de um desaparecido forçado. O guia da entrevista foi construído de temas preestabelecidos que incluíram a trajetória de vida (antes, durante e depois do desaparecimento do familiar), os sentidos atribuídos a ser vítima do conflito armado, sobre a perda e a elaboração do luto, sobre o agressor ou agressores e sobre o Estado, e sobre a condição de cidadãos. O segundo instrumento foi o grupo de discussão. Este instrumento conversacional, desenvolvido por Tomás Ibañez, tem fundamento teórico na linguística, na psicanálise e na sociologia. Funciona como “um marco para captar representações ideológicas, valores e formações imaginárias e afetivas dominantes em grupos, setores ou classes sociais determinadas ou na sociedade em conjunto” (Galeano, 2004, p. 190). Os temas que orientaram os três grupos de discussão realizados foram os mesmos da entrevista em profundidade. Finalmente, foi construído um instrumento de complementação de frases1, composto por indutores curtos de caráter geral, referidos a experiências, atividades ou pessoas. Tais indutores são abertos e convidam à pessoa que os complemente com a frase que lhe ocorra no momento, ao modo da associação livre, conforme descreve González Rey (2005). Procedimento

A aproximação do campo se realizou partindo do contato com duas pessoas vinculadas ao atendimento de vítimas do conflito armado: a presidente da Organización Madres de la Candelaria, Caminos de Esperanza e o psicólogo coordenador do Modelo Integral de Atención a Víctimas que funcionava na Comisión Nacional de Reconciliación, com sede em Medellín. A coleta de dados foi realizada em dois momentos, sendo o primeiro em fevereiro de 2010, quando foi aplicada uma prova piloto. Foram entrevistas 18 pessoas, às quais responderam à entrevista em profundidade, ao instru1

Ver anexo nº 1.

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mento de complementação de frases e participaram de três grupos de discussão entre janeiro e agosto de 2010. Os entrevistados foram dezesseis mulheres e dois homens. Os familiares desaparecidos foram nove filhos, três filhas, dois esposos, quatro irmãos, uma irmã e um sobrinho. O total de desaparecimentos foi 20, enquanto os entrevistados são 18, porque duas das entrevistadas tiveram dois familiares desaparecidos: uma delas teve um filho e seu esposo e a outra teve dois filhos. Todos os participantes da pesquisa colaboraram de forma voluntária, foram informados sobre os objetivos da pesquisa, assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e suas identidades foram protegidas. A pesquisa foi submetida ao Comitê de Ética do Instituto de Psicologia da Universidade Federal da Bahia. Consideramos a necessidade de fazer encaminhamentos de alguns dos participantes para a atenção psicoterapêutica, a qual foi recomendada, em um dos casos, para o filho de uma das mulheres entrevistadas. Além disso, tivemos presente que a possibilidade da verbalização de eventos traumáticos poderia ter um efeito terapêutico, embora esse não fosse o objetivo primeiro da pesquisa. Foi isso, de fato, o que expressaram várias das pessoas entrevistadas ao final do trabalho. Em ambos os lugares, os entrevistados agradeceram a oportunidade oferecida para contar sua história, para falar do seu sofrimento, reconhecendo o poder da verbalização na construção de sentido. A análise dos dados foi realizada a partir de uma lógica abdutiva, privilegiando o diálogo entre o empírico e o teórico no percurso da identificação de indicadores de sentido, zonas de sentido e configurações de sentido (González Rey, 2005). Para tal fim, a informação coletada foi integrada em uma unidade hermenêutica no programa Atlas-ti 6.2 para análise de dados qualitativos. Foi construído um mapa conceitual a modo de guia das categorias construídas durante a análise das narrativas. Algumas considerações à respeito do conceito de vítima

Antes de apresentar as narrativas dos familiares de desaparecidos, começaremos situando o conceito de vítima na literatura; estas considerações permitiram compreender melhor o processo interpretativo. O dicionário online Priberiam da Língua Portuguesa (2010) oferece vários significados da palavra vítima. O primeiro deles tem uma conotação religiosa e está relacionado com sua origem etimológica latina víctima ou victimae: “pessoa ou animal oferecida em sacrifício aos deuses ou num ritual religioso”. Os outros significados fazem referência ao dano, prejuízo ou ferida sofrida por alguém, seja intencional ou casualmente: “pessoa que morre ou que sofre pela tirania ou injustiça de alguém (...) pessoa que foi assassinada, ferida ou atingida casualmente, criminosamente ou em legítima defesa ou por um acidente, catástrofe, crime, etc. (...) tudo o que sofre dano ou prejuízo” (Dicionário Priberam da Língua Portuguesa, 2010). Os mesmos usos e origem etimológica valem para a língua espanhola. Revista Colombiana de Ciencias Sociales |Vol. 4| No. 2 | julio-diciembre | 2013

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A palavra vítima tem, então, diferentes sentidos: desde o religioso, passando pelo cotidiano, que a associa com o sofrimento; o jurídico, que a relaciona ao criminoso, até “um enfoque mais abrangente, como é o da perspectiva dos direitos humanos, que são violados pela própria lei ou por aqueles que deveriam defender os direitos da justiça” (Zamora, 2009, p. 37). A definição geralmente aceita pela vitimologia determina que a vítima é “a pessoa que sofre um dano por culpa alheia ou por caso fortuito, entendendo-se por dano o detrimento, menosprezo, lesão, prejuízo que de qualquer modo se provoque” (Zamora, 2009, p. 35). O estudo científico das vítimas originou-se em 1937, a partir da pesquisa de “Beniamin Mendelsohn, advogado romeno que estudou a resistência das vítimas em casos de estupro em 1937” (Dussich, s.d., p. 3) e que, em 1940, cunhou o termo vitimologia para se referir a uma nova disciplina que faria parte das ciências biopsicossociais. Posteriormente, o criminologista alemão Hans Von Hentig publicou, em 1948, seu livro intitulado El criminal y su víctima: estudios de la sociobiología del crimen. Ele descreve a vítima como alguém que ‘dá forma e modela o ato criminal’ e enfoca na vulnerabilidade de certos tipos de pessoas (Dussich, 2008, p. 3). Os trabalhos de von Hentig permitiram uma virada nos estudos de criminologia, que antes eram feitos a partir de uma perspectiva unilateral que somente considerava o criminoso, enquanto, a partir dele, o ato criminoso começou a ser considerado como o resultado de processo de interação (Fattah, 2006). Tanto Mendelsohn como von Hentig são considerados os precursores da vitimologia moderna, a qual é definida por Dussich (2008) como o estudo das pessoas que são vítimas de crimes e outras ações que causam sofrimento e morte. Segundo, é o estudo científico dos fatos de vitimização, entre os quais se incluem as circunstâncias dos casos, por exemplo, de homicídio, roubo, estupro, sequestro, acidentes, abuso de poder e desastres naturais. Terceiro, é o estudo científico de como as agências ou os aparatos do Estado respondem: na identificação de grupos vulneráveis (…); na atividade de prevenção da violência e em casos de vitimização (como diminuir o sofrimento e ajudar às vítimas no seu processo de recuperação. (p. 2).

A definição do que é a vitimologia, assim como suas origens, indicam que seu estudo implica abordagens transdisciplinares que incluem o Direito, a Psicologia, a Sociologia, a Antropologia, as Ciências da Saúde etc., porque a vitimização envolve consequências sociais, psíquicas, físicas, jurídicas, entre outras. São múltiplas as classificações que a vitimologia faz dos tipos de vítimas. Ferreiro Baamonte (2005) faz um resumo de várias tipologias desenvolvidas por diferentes vitimólogos, entre elas a de Neuman, que considera a existência de vítimas individuais, familiares, coletivas, sociais e supranacionais. Sobre as vítimas individuais “diferencia entre as que carecem de atitude vitimal ou adotam uma atitude vitimal irrelevante para a ação do delito” (Ferreiro Baamonte, 2005, p. 137), que seriam as vítimas inocentes ou resistentes. Há também aquelas que têm uma atitude vitimal culposa, como no caso da ação em legítima defesa, e as que têm uma atitude dolosa, como no caso do suicídio. Revista Colombiana de Ciencias Sociales |Vol. 4| No. 2 | julio-diciembre | 2013

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As vítimas familiares são aquelas que sofrem vitimização no âmbito familiar, como as crianças ou mulheres maltratadas; em um terceiro setor encontram-se as vítimas coletivas, como comunidades ou nações afetadas por fenômenos como terrorismo ou genocídio; na Colômbia a dimensão do conflito permite afirmar existiu vitimização coletiva. E finalmente, numa quarta categoria, inclui as vítimas da sociedade que ultrapassam o âmbito penal e inclui as crianças abandonadas, os idosos, os loucos, etc. (Ferreiro Baamonte, 2005). Esta classificação indica que, na perspectiva contemporânea da vitimologia, considera-se fundamental definir o tipo de vítima e seu grau de participação na ação vitimizante. Ela permite identificar que um mesmo sujeito pode sofrer vários tipos de vitimização derivados de um mesmo ato violento e que a violência produz efeitos nas dimensões individual e social. Outra classificação clássica da vítima é aquela que divide as vítimas em diretas e indiretas. A diferença estaria entre as pessoas que estão diretamente expostas ao evento traumático e aquelas que são testemunhas do evento traumático, sem que necessariamente tenham sido afetadas (Domínguez, s.d.). As vítimas indiretas podem ser familiares, amigos, vizinhos ou, simplemente, membros de grupos de socorro. Um dado que ganha destaque sobre esse tipo de vitimização é que, “embora se pensasse que a repercussão do acontecimento traumático é menor nas vítimas indiretas, sem relação próxima com a vítima direta (seja por parentesco, seja por amizade) e que os profissionais implicados no acontecimento se encontravam de certa forma protegidos precisamente por sua identidade profissional, a experiência das recentes catástrofes têm colocado em questão estas hipóteses” (Domínguez, s.d., pp. 1-2). Nesse sentido, observa-se que a classificação de vítima direta ou indireta não define o grau de sofrimento que uma pessoa deve enfrentar após um evento traumático, como o desaparecimento de um familiar. Segundo a lei colombiana, são consideradas vítimas aquelas pessoas que, individual ou coletivamente tenham sofrido um dano por fatos acontecidos a partir de janeiro de 1985, como consequência de violações do Direito Internacional Humanitário ou de violações graves manifestas às normas internacionais dos Direitos Humanos, que ocorrerem por ocasião do conflito armado. (Ministerio del Interior y de Justicia, 2011, p. 19).

Dentro dessa definição, os familiares dos desaparecidos forçados também são incluídos como vítimas, tanto em nível psíquico, quanto emocional e econômico. A Lei afirma explicitamente que “serão consideradas vítimas o cônjuge, parceiro ou parceira permanente, casais do mesmo sexo e familiar em primeiro grau de consanguinidade (...) da vítima direta, quando declarada morta ou estivesse desaparecida” (Ministerio del Interior y de Justicia, 2011, p. 20).

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Resultados Nosso interesse, para além da definição jurídica, é conhecer a experiência dos afetados a partir de suas próprias falas, saber de quais danos estamos falando e como são enfrentadas tais violações pelos sujeitos que as sofreram. Enfim, descrever os sentidos e significados que os familiares dos desaparecidos constroem sobre ser vítima. Buscaremos, então, nos aproximar da experiência dos familiares de desparecidos, começando pela significação que eles dão ao fato de serem vítimas do conflito armado. Depois destas considerações prévias, nos adentraremos na análise dos relatos dos familiares de desaparecidos forçados no conflito armado colombiano. Sentidos sobre a experiência de ser vítima do conflito armado colombiano

Fig. 1 - Ser vítima, entre o horror e a identidade O desaparecido é meu esposo Julio. O dia 16 de fevereiro de 2011 fez nove anos de desaparecimento forçado. Ele saiu de casa às 10 ou 11 horas da manhã no município de Guarne, ia para San Carlos, para uma província do Rio Samaná, ele gostava muito de pesca, então saiu com uns amigos de passeio por dois ou três dias. Tiveram que se desviar de caminho e o ônibus pegou por Granada (...) quando o ônibus passava por lá havia uma blitz de uma frente das Farc, pararam o ônibus, o motorista parou e encostou. Todos os passageiros tiveram que descer, foram entrevistados e lhes perguntaram até de que queriam morrer. Depois de três horas falaram que podiam continuar, que subissem no ônibus, menos você, você e você... selecionaram os três que vinham de Guarne [entre eles meu marido]. De Guarne iam sete, mas dos sete, três eram colegas. Então um casal que ia com eles dizia que não os podiam levar, que não era possível, que os tinham que levar a todos porque estavam juntos, mas essa gente lhes disse para ir embora e não se preocupar, que iam ficar com eles três ou cinco dias e depois os devolviam, que estavam interessados em investigá-los. Os companheiros ficaram cerca de dois dias procurando em San Carlos; na polícia, no cemitério, dois dias buscando, mas não encontraram resposta. Até o sol de hoje não sabemos absolutamente nada sobre o meu marido. Ele trabalhava em uma empresa há 15 anos, era um bom trabalhador (...), tínhamos um filho de três anos de idade, desde que estava na barriga ele lhe dedicou muito tempo, ansiava ter uma criança e desfrutou demais dele até o dia em que... (Marta, esposo, 2002)2.

Os dados que aparecem no final de cada fala identificam o nome fictício do participante, o familiar que foi desaparecido e o ano em que desapareceu. Em algumas ocasiões também aparecerá uma letra “G” indicando que a fala corresponde a um grupo de discussão.

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O relato anterior indica que os familiares dos desaparecidos se deparam com uma série de perguntas sem resposta: por que foi desaparecido? Está vivo ou morto? Onde está? O que aconteceu com ele? Quem o levou? Apesar de não ser o caso mais “obscuro”, já que houve testemunhas relatando que o sequestro foi realizado por guerrilheiros, ser vítima é enfrentar uma série de perguntas sem resposta. Tais interrogações são o primeiro obstáculo na possibilidade de construir um sentido do acontecido. A primeira das formas de construir esse sentido é a negação da condição de vítima. Para vários dos entrevistados, a vítima é o desaparecido: Eu acho que a vítima é a quem lhe aconteceu, a pessoa que se foi, que levaram, maltrataram e abusaram, que perdeu-se no mato, que foi morto. Do meu ponto de vista acho muito difícil me considerar vítima. Acho que sou parente de uma vítima, eu não sou a vítima porque para mim a vítima é quem foi levado; eles fizeram o dano diretamente para ele. Ou seja, eu fui afetada totalmente pelo que lhe fizeram, mas a vítima é ele. Aconteceramme muitas coisas como consequência do desaparecimento forçado dele. (Marta, esposo, 2002).

Apesar de reconhecer que sofreu danos como consequência do desaparecimento do esposo, Marta rejeita a se considerar vítima, é como se o sofrimento do esposo fosse maior que o sofrimento dela e tivesse um status diferente. Mas, ao mesmo tempo, é uma forma de evitar a conotação de horror que a palavra evoca: a palavra vítima me parece tão horrenda... Ela é usada em muitos casos, mas para mim as vítimas seriam aqueles que estão sequestrados, aqueles que foram tocados e sofrem diretamente a guerra. É uma palavra horrível que não gosto de pronunciar. (Marta, marido, 2002).

O lado horroroso do significante vítima vira tabu; não se pronuncia para evitar a evocação do horrendo que o acompanha. No entanto, a tentativa de afastamento não funciona e é necessário enfrentar a condição de vítima: “a coisa mais difícil é que eu como familiar sou vítima também, ele foi sequestrado e fiquei eu como sua família” (Marta, esposo, 2002). A experiência como vítimas na maioria dos casos não se restringe a ser familiar de um desaparecido, pois é muito mais ampla. Pode-se dizer que é uma vitimização múltipla, já que os mesmos sujeitos podem sofrer vários tipos de vitimização ao mesmo tempo, ou em momentos diferentes: Eu sou deslocada porque eles ameaçaram meus filhos porque reclamavam pelo irmão que foi desaparecido, eles disseram: querem que lhes aconteça o mesmo que a seu irmão? A ele o matamos, o partimos em pedaços e o jogamos no rio. A gente achou meia perninha dele, foi muito difícil perder um filho, mas não podia perder os outros, então saí daí. (Claudinha, G1, filho, 2005).

O carrasco usa o relato para produzir terror e conseguir a os moradores do lugar abandonem o território que antes lhes pertencia. Ao mesmo tempo, o tipo de vitimização sofrida faz parte da construção da identidade, como se observa neste caso quando a entrevistada diz “eu sou deslocada”, ela passa a se definir a partir da pertença a um grupo de sujeitos com os direitos vulnerados de uma

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forma específica: sendo deslocados à força. O deslocamento forçado, como se conhece o fato de ter que abandonar a casa e a comunidade pela força, é a forma de violência mais comum derivada do conflito armado colombiano. Segundo estatísticas do Internal Displacement Monitoring Center (IDMC) a Colômbia é o país com maior número de deslocados: mais de 4 milhões novecentas mil pessoas sofreram com essa prática sistemática dos grupos armados. Embora o objetivo deste trabalho não seja o estudo dessa problemática, é impossível ignorá-la porque também faz parte da experiência de muitos dos familiares de desaparecidos forçados. Em alguns casos a experiência violenta se repete como se não existisse saída, como se fosse um destino iniludível que acompanha a trajetória vital: Em cinco de janeiro de 1998 meu filho Cristian desapareceu, mas eu venho experimentando o conflito armado desde 1988, porque em Muirtar, uma vereda do sudeste antioqueño, mataram sete familiares. Nós éramos fazendeiros de Urrao, por causa dessa chacina saímos de lá e compramos uma fazenda em Urabá, mas de novo chegou o paramilitarismo e tivemos que sair. A gente sofreu muito com essa morte, mas continuamos procurando outro sítio porque a vida toda fomos camponeses, então chegamos a Necoclí onde mataram meu pai, porque não quis vender a terra. Aí foi quando viemos para Medellín. (Tere, filho, 1998).

Identificar-se como familiar de um desaparecido é, portanto, apenas uma das formas de se nomear como vítima. Outra seria o ser desplazado3, palavra bastante comum entre as vítimas da violência na Colômbia. A maior parte dos desplazados é de origem rural, contexto no qual a guerra chegou a ter maior intensidade. O sofrimento é outro dos sentidos construídos ao redor da condição de vítima: Antes dos meus filhos desaparecerem eu só sabia dos desaparecidos pelas Voces del Secuestro4. Eu ouvia o programa e pensava que era horrível e chorava muito porque escutava as mães pedindo para saber o que tinha acontecidos com seus filhos, e eu pensava que era horrível, dava graças a Deus que não ia acontecer isso porque nós não temos dinheiro. Depois do desaparecimento do meu filho, soube da dor dessas famílias, porque já foi uma experiência minha. (Flor, filhos, 2000).

Existem duas vias para tomar conhecimento do sofrimento que implica ser vítima como familiar de um desaparecido ou sequestrado. A primeira é através dos relatos das vítimas; a segunda, a partir da experiência. No depoimento imediatamente anterior, essas duas formas aparecem separadas. De um lado encontra-se a aproximação à dor dos outros, como se a mulher assistisse a um drama de ficção; de outro, o sofrimento conhecido a partir de sua própria experiência. Como afirma Ortega Martínez (2011), o evento por si só não define o trauma, mas é necessário avaliar a experiência que cada sujeito tem dele. Por isso, para que um acontecimento possa ser configurado como traumático, ele deve estar associado a um sofrimento abrangente. Palavra que significa deslocado forçado. Usamos neste caso o substantivo em espanhol para enfatizar presença e relevância que ela tem na sociedade devido ao grande número de pessoas que sofreram esta condição como consequência do conflito armado. Programa de rádio que era transmitido todos os dias nas horas da madrugada, dedicado a facilitar a comunicação entre os sequestrados e suas famílias.

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Por outro lado, o significante vítima se relaciona com o horror do dano sofrido, ou seja, se constrói associado ao afeto que produziu a notícia do desaparecimento de um ente querido: “mesmo que você leia e encontre que se pode ser vítima de uma pancada, vítima de... de tantas coisas, acho horrível porque essa foi a primeira palavra que ouvi quando ele desapareceu: ‘ela é uma vítima a mais’” (Marta, E1, esposo, 2001). Fazer parte de uma categoria social como vítima, da qual se acreditava estar distante, afastada, causa a primeira tentativa de incredulidade e rejeição. A procura no dicionário da palavra vítima, neste caso, é uma tentativa de construir um significado diferente, um que não implique pertencer a um grupo violentado e ferido pela guerra. É melhor sofrer um golpe que fazer parte da categoria dos familiares de desaparecidos e, embora para o significante vítima haja muitos significados, o sentido que o sujeito constrói sobre ele é aquele marcado pela experiência do próprio sofrimento, pela experiência do seu encontro. Ser vítima, então, passa a integrar a identidade tanto no sentido social como pessoal: social, pois se integra a uma categoria da qual fazem parte outras pessoas e torna possível responder à pergunta ‘quem sou’ “usando categorias grupais, no lugar de utilizar atributos individuais” (Pujal i Llombart, 2004, p. 115); pessoal, porque cada sujeito assume a experiência de uma forma particular. Os familiares dos desaparecidos são vítimas do conflito armado e são reconhecidos como tal, mas cada um deles assumiu tal conjuntura de uma forma particular. Dentro do reconhecimento social que implica ser vítima da violência, um elemento valorizado é a possibilidade de receber ajuda econômica: Uma coisa é a ajuda como deslocado e outra como vítima. Meu marido foi reconhecido, mas não meu filho não porque o número de protocolo dele é muito alto. Eu falei que gostaria que fossem reparados os dois porque foram mortos na mesma chacina (...) por enquanto não recebi nada, mas como eu sou desplazada, recebo ajuda por isso. (Piedade, marido e filho, 1996).

O ser reconhecido como vítima pode estar associado à possibilidade de receber uma indenização econômica, que não seria acessível de outra forma, ou seja, o reconhecimento que o Estado faz das vítimas contribui para a construção de um sentido, para essas pessoas, como merecedores de uma ajuda. Ao mesmo tempo, esse reconhecimento pode estar carregado de uma marca: “isso é o mais duro, que eu como parente dele sou vítima porque ele foi levado embora e me deixou como sua família, e lógico, a gente fica marcado como vítima da violência” (Marta, marido, 2001).

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Essa marca se carrega como um estigma, no sentido entendido pelos gregos: “signos corporais que representavam algo ruim ou pouco habitual no status moral de quem os carregava” (Goffman, 2003, p. 11). Acompanhando a Goffman, a pertença à categoria social de vítima torna o sujeito desacreditado; ou seja, se passa de uma categoria a outra com menos valor social e que representa uma ameaça para a própria integridade: A gente se torna um objetivo militar. Quando eu estava no estrato 205 me davam carona para ir ao trabalho, mas quando estava com meu filho desaparecido e não tinha em que me deslocar, ficava esperando na rua e essas mesmas pessoas seguiam seu caminho, sem sequer me olhar. Das velhas amigas apenas duas têm colaborado para as vítimas. (Tere, filho, 1998).

Não deixa de chamar a atenção que o peso do estigma é um elemento em comum das vítimas com seus algozes. Patiño & Patiño (2012) mostram que os desertores dos grupos armados também enfrentam o desafio de carregar um estigma, uma marca que tentam esconder do outro, para não serem desacreditados. Reconhecer sua condição de vítima (como o fez a mulher que dá este testemunho, ocupandose da construção de uma organização para a reclamação dos direitos das mães dos desaparecidos em Medellín) implica perder o status que alguma vez se possuiu e passar a pertencer a uma classe menos favorecida e vulnerável, que se sente invisível em relação àqueles que foram seus pares em um momento de maior fortuna. Entende-se, então, que a constituição do ser vítima como estigma pode implicar a perda do reconhecimento do outro, ou pelo menos uma perda parcial. O outro chega se perceber como indiferente, humilhante ou ameaçante: Algumas pessoas ganharam muitas coisas em nome das vítimas e, o que a gente ganhou? Dor. Ninguém fala a verdade ou apenas a dizem parcialmente. Por que motivo [os carrascos] iriam falar a verdade e esclarecer onde estão as valas comuns, ou por que mataram aquele, ou esse outro? O que está acontecendo? Que o Governo não quer que os carrascos falem a verdade. E por que eles [carrascos] podem fazer tantas coisas e nós que somos as vítimas a cada dia estamos pior. Aqui algumas mães são desplazadas, têm desparecidos forçados, mortes e não têm onde morar, não tem o que comer e eles têm todas as vantagens; então isto não dá confiança, para mim gera-se muito mais desconfiança, por isso nos sentimos sozinhas, porque somos vítimas e essa palavra tem um peso enorme sobre nós e nossas famílias. (Ana Marta, G1, marido, 1998).

Discussão e Conclusões

No encontro com o outro, ser vítima significa ser enganado, manipulado pelos integrantes dos grupos armados que recebem benefícios do Estado sem cumprir os compromissos do processo de reparação, enquanto as pessoas afetadas pela guerra se enxergam abandonadas e carregando o peso do estigma associado ao sofrimento do conflito armado. 5

Ditado para expressar que pertença à classe social alta.

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Em síntese, a “etiqueta” vítima com a que carregam os afetados pelo conflito armado é significada basicamente de cinco formas: a primeira diz respeito à consciência do caráter plural da vitimização (ser vítima de várias formas de violência); a segunda é que ser vítima remete fundamentalmente ao sofrimento e, por tal motivo, algumas delas enfrentam-na pela via da denegação, ou seja, sabem que são vítimas e ao mesmo tempo negam essa condição. Outra consequência é que o significante vira tabu porque se associa com o horror. Em terceiro lugar, ser vítima é um lugar social que se valoriza de forma negativa porque representa uma marca ou estigma; mas, ao mesmo tempo, pertencer à categoria vítima pode representar a possibilidade de melhorar a qualidade de vida através do da reparação econômica. No entanto, os familiares de desaparecidos percebem-se em desvantagem diante dos carrascos, os quais recebem maiores privilégios como cidadãos depois de sua deserção dos grupos armados ilegais. Não se deve esquecer que os familiares de desaparecidos forçados sofrem, em muitos casos, vários formas de violência: seus entes queridos foram desaparecidos, outros foram assassinados e, como consequência da violência, tiveram que se deslocar de regiões rurais para a cidade. Tais episódios estão conectados entre si e condicionam diretamente a formação de sentidos e significados que sobre a sociedade, as instituições de vítimas, os grupos armados ilegais e o Estado. Quais os sentidos construídos pelos familiares de desaparecidos sobre a sociedade em geral, sabendo que esta os etiqueta como possuidores de um estigma? Esta é uma pergunta que permanece aberta e que deve ser abordada, especialmente quando esta sendo desenvolvido um processo reparação que pretende devolver a dignidade às vítimas da violência. Os familiares de desaparecidos forçados constroem diferentes sentidos a respeito da sua condição de vítimas. Tais sentidos estão relacionados, parcialmente, com ter sofrido o que chamamos de multivitimização: um mesmo sujeito ―ou uma mesma família― sofre diversas formas de violência, começando pelo desaparecimento, passando pelo assassinato e deslocamento forçado, até chegar a formas menos óbvias, como a vitimização secundária, que pode acontecer quando, nos programas de atendimento, aqueles que sofreram a violência do conflito armado são submetidos a intermináveis processos burocráticos. Por outro lado, às vezes, a condição de vítima é negada e a palavra vira tabu. Inclusive, porque na percepção dos afetados pelo conflito armado, diante da lei é mais vantajoso ser verdugo que vítima. Essa leitura da condição de vítima tem apenas uma solução: o programa de reparação das vítimas do conflito armado deve realizar todas as ações necessárias para devolver o status de

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cidadão a tais sujeitos. Se isso não for feito, significará que o Estado está mandando a mensagem de que vale a pena ser um criminoso e um verdugo, fato que se converte em um prolongador da violência. Outro aspecto é a forma como alguns sujeitos se resistem a sair da condição de vítimas, ainda que as condições sejam favoráveis para tal. O ser vítima funciona nesses casos como um significante que preenche a identidade vulnerada, prolongando a queixa e o sofrimento e, portanto, impedindo que seja realizada a elaboração do luto e a significação da experiência traumática. O processo de reparação deve saber lidar com tal possibilidade, para não se tornar um projeto assistencialista. Não prolongar o estado de vitimização, mas um exercício de justiça, memória e reconhecimento como cidadãos dos familiares de desaparecidos forçados e dos afetados pelo conflito armado, de tal forma que seja facilitada uma mudança de posição. Tanto os programas de atendimento como as organizações de vítimas devem considerar isso, para que o trabalho esteja dirigido a facilitar o trabalho do luto através da resignificação histórica da experiência violenta, e não a promover a construção da identidade em função do “ser vítima”.

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ANEXO 1 INSTRUMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE FRASES****

Objetivo: Gerar um espaço que facilite a significação da experiência como familiar de um desaparecido, a partir da escrita e da verbalização. 1. Dados sócio-demográficos

Nome:__________________________________________________________________ Idade:___________Escolaridade:________ Cidade de moradia atual:_________________ Cidade de Moradia anterior ao desaparecimento do familiar:________________________ Bairro em que mora_______________________________________ Telefones: ______________________________________________ Sofreu deslocamento forçado? Sim____ Não____ Parentesco com o familiar desaparecido:_______________________ Há quanto tempo está desaparecido seu familiar? Sabe que grupo armado desapareceu seu familiar? Sim____ Não____ Qual?_________________________ Você sabe como desapareceu seu familiar? Sim____ Não____ Como? __________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ Você pertence a algum grupo político organizado? Sim___ Não___ Ocupação:________________________ Entrevista em profundidade: Sim____ Não____ A seguir encontrará algumas frases com espaços em branco, por favor complete-las com a primeira ideia que surja no seu pensamento. 1. Gostaria que fosse: ______________________________________________________ __________________mas__________________________________________________ **** 

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2. Penso que minha família___________________________________________________ _______________________e além disso_______________________________________ 3. Minhas metas na vida são__________________________________________________ __________________________só que_________________________________________ 4. O desaparecimento de um familiar tem me feito sentir____________________________ ______________________________mas_______________________________________ 5. Depois de desaparecido meu familiar minha vida mudou porque___________________ _____________________________________________e às vezes___________________ ________________________________________________________________________ 6. Ser vítima da violência é___________________________________________________ _____________________________e__________________________________________ 7. Às vezes pela noite sinto que_______________________________________________ _____________________________mas depois__________________________________ 8. Penso que o grupo que desapareceu meu familiar deveria________________________ ________________________________________________________________________ 9. O conflito armado é_______________________________________________________ ________________________________________________________________________ 10. As organizações de vítimas sevem para______________________________________ __________________________________mas___________________________________ 11. Penso que o governo deveria______________________________________________ ___________________________e____________________________________________ 12. Eu era uma pessoa______________________________________________________ ________________________e agora__________________________________________ 13. Às vezes desconfio de___________________________________________________ ______________________e também__________________________________________ 14. A reparação é para mim__________________________________________________ __________________________mas___________________________________________ 15. Eu me sentiria melhor se_________________________________________________ ____________________________mas_________________________________________ 16. Sinto-me feliz quando____________________________________________________ _______________________mas às vezes______________________________________

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