DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL: A EXPERIÊNCIA DO SISAL NA BAHIA
Desenvolvimento Territorial: A Experiência do Sisal na Bahia
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL: A EXPERIÊNCIA DO SISAL NA BAHIA
Desenvolvimento Territorial: A Experiência do Sisal na Bahia
Filipe Prado Macedo da Silva
Copyright © 2015 by Filipe Prado Macedo da Silva 1ª edição, março de 2015 Editor-Chefe Capa Preparação de Originais Editoração Revisão de Texto
Filipe Prado Macedo da Silva Jeff Williams Chris Pawliger Filipe Prado Macedo da Silva Iara Caroline de Couto
Todos os direitos reservados. Nenhuma parte deste livro pode ser utilizada ou reproduzida sob quaisquer meios existentes sem autorização do editor.
Silva, Filipe Prado Macedo da Desenvolvimento Territorial: A Experiência do Sisal na Bahia / Filipe Prado Macedo da Silva. Lauro de Freitas, BA: Filipe Prado Macedo da Silva, 2015, 135p. ISBN 978-85-910549-2-3 1. Economia. 2. Desenvolvimento Regional – Bahia. 3. Sisal. 4. Bahia – Condições Econômicas. CDU: 330
Livro preparado e editado por: EDITORIAL FPMS | Editor: Filipe Prado Macedo da Silva Rua Praia de Ondina Quadra A 10, Lote 18, Vilas do Atlântico, Lauro de Freitas, Bahia, Brasil – 42700-000 Correio Eletrônico:
[email protected] www.filipeprado.ecn.br
Tiragem: 1.000 exemplares Editado no Brasil | Printed in the USA
“O sertão tem tudo que se precisa, se faltar a gente inventa!” Slogan da APAEB-Valente
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL: A EXPERIÊNCIA DO SISAL NA BAHIA
SUMÁRIO Prefácio
1.
2.
3.
4.
i
Introdução
13
A Evolução das Ideias de Desenvolvimento
17
Desenvolvimento como Evolução e Progresso
17
A Ascensão da Ideia de Crescimento Econômico
18
A Crise do Planejamento Centralizado e o Neoliberalismo
21
A Descentralização do Planejamento e o Enfoque Territorial
22
A Abordagem Territorial no Brasil e na Bahia
25
Adoção do Enfoque Territorial no Brasil
25
Evolução do Planejamento Territorial na Bahia
33
O Território do Sisal na Bahia
41
Delimitação Territorial e Caracterização Geográfica
41
Aspectos Históricos
46
Características Demográficas e Sociais
54
Infraestrutura e Serviços Básicos
71
Informações Econômicas
77
A Experiência do Território do Sisal
93
Governança Territorial: Ações do CODES Sisal
93
O Exemplo da APAEB-Valente
99
Cooperativas de Crédito: Uma Alternativa de Financiamento
106
Arranjo Produtivo Local (APL) do Sisal
108
A Importância da Articulação Sindical Rural
111
Inovação Tecnológica: A Experiência do IDR-Sisal
113
Balanço e Recomendações
117
Bibliografia
127
PREFÁCIO Esta obra é fruto indireto de um esforço contínuo e mais amplo, que vem sendo realizado, nos últimos anos, no Brasil, por políticos, acadêmicos e líderes de movimentos da sociedade civil organizada, em torno da constituição de uma lógica de desenvolvimento econômico e social mais includente e menos desigual. Neste contexto, ganha força a perspectiva do desenvolvimento territorial – ora demandado pela sociedade civil organizada – ora promulgado pelo Governo Federal e pelos Governos Estaduais e Municipais. Na Bahia, o desenvolvimento territorial adquire a ossatura de um programa capaz de solucionar os problemas socioeconômicos por meio da inter-relação entre o poder público e a sociedade civil organizada. Assim, o Governo da Bahia propõe o enfoque territorial para todos os municípios – sem exceção – organizando 26 territórios no Estado da Bahia. Entre eles, surge o Território do Sisal. Localizado no semiárido baiano, e com um inegável histórico de mobilização social, desde a década de 1960, esse território baiano delineia de maneira inovadora uma articulação territorial do diálogo social, criando instituições para a gestão do desenvolvimento local – em âmbito territorial. Isso quer dizer que a sociedade civil organizada e o poder público consolidam territorialmente os múltiplos interesses municipais (neste caso, de 20 municípios), a fim de tentar produzir uma coesão econômica, social e política para o desenvolvimento includente e sustentável. Os desafios são enormes, e nem sempre os conflitos e/ou as “concertações” dos grupos sociais envolvidos nos projetos de desenvolvimento territorial são facilmente eliminados e/ou potencializados, respectivamente. i
FILIPE PRADO MACEDO DA SILVA
É nesta “atmosfera social” complexa e desafiadora que esta obra é organizada. O texto original foi elaborado, em 2012, sob o formato de dissertação, no âmbito do Mestrado em Economia, do Programa de Pós-Graduação em Economia (PPGE), do Instituto de Economia (IE), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), em Minas Gerais. Em 2013, o texto original foi agraciado com o 1º lugar no 17º Prêmio Banco do Nordeste de Economia Regional. Esse prêmio foi concedido pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB), em conjunto com a Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia (ANPEC) e o Governo Federal. Não podemos deixar de mencionar e de agradecer o apoio financeiro da CAPES. Além disso, o texto original contou com os comentários do Prof. Dr. Antonio César Ortega (da UFU), do Prof. Dr. Carlos Alves do Nascimento (também da UFU) e do Prof. Dr. Noelio Dantaslé Spinola (da Universidade Salvador). Em especial, registro meus agradecimentos ao Prof. Dr. Antonio César Ortega que orientou, diretamente, o texto original e a pesquisa de campo. Igualmente, agradeço a cooperação de todos os políticos, acadêmicos e líderes de movimentos da sociedade civil organizada que foram entrevistados (56 interviews entre 2010-2012) no Território do Sisal, principalmente: Gilca Morais; Ranúsio Cunha; Edilson Araújo; Nelilton de Oliveira; Cosme Nascimento; e Antônio D. Rios.
Filipe Prado Macedo da Silva Fevereiro de 2015
ii
INTRODUÇÃO O objeto de estudo deste livro é o Território do Sisal. Situado no semiárido baiano, o Território do Sisal inclui vinte municípios – Araci, Barrocas, Biritinga, Candeal, Cansanção, Conceição do Coité, Itiúba, Ichu, Monte Santo, Queimadas, Quijingue, Retirolândia, Nordestina, Tucano, Valente, Teofilândia, Santaluz, São Domingos e Serrinha. No Território do Sisal, a sociedade civil se organizou, e promulgou várias experiências de sucesso, como o CODES Sisal, a APAEB-Valente, a ASCOOB Itapicuru, o SICOOB Coopere e o IDR-Sisal. No entanto, apesar do propalado sucesso dessas experiências, o Território do Sisal segue com pobreza, exclusão social e baixo dinamismo econômico. Além disso, o Território do Sisal foi formado a partir da indução das recentes políticas de desenvolvimento territorial, tanto do Governo da Bahia (os Territórios de Identidade do Estado da Bahia), como do Governo Federal (os Territórios Rurais e os Territórios da Cidadania). Essas atuais políticas para o desenvolvimento territorial são avaliadas, pelos organismos multilaterais, políticos, acadêmicos e militantes dos movimentos sociais, como uma das mais bem sucedidas alternativas de promoção do desenvolvimento socioeconômico. Apesar disso, após 10 anos da adoção do enfoque territorial, pouco mudou na realidade concreta do Território do Sisal. Ou seja, as ações governamentais de bases territoriais têm gerado poucos efeitos positivos. É, neste contexto, que surge o problema deste livro: por que, apesar da intensa atuação dos atores sociais e de instituições locais (ou seja, sociedade civil organizada) e de sua seleção como território de políticas públicas, o Território do Sisal persiste apresentando alguns dos piores 13
FILIPE PRADO MACEDO DA SILVA
indicadores econômicos e sociais da Bahia e do Brasil? Para responder a tal pergunta, este livro tem como objetivo geral considerar como a sociedade civil – no Território do Sisal – organizou-se e foi capaz de estabelecer experiências coletivas, e entender por que, apesar disso, o território segue com alguns dos piores indicadores socioeconômicos da Bahia e do Brasil. Para alcançar o objetivo geral descrito antes, estabelecemos alguns objetivos específicos, a saber: a) Apresentar as políticas territoriais que afetaram (ou afetam) a dinâmica socioeconômica do Território do Sisal; b) Notar como o contexto histórico, social e político do Território do Sisal determina sua dinâmica socioeconômica; c) Analisar a recente estrutura socioeconômica do Território do Sisal; d) Identificar quais são as principais experiências coletivas que integram as instituições locais e os atores sociais no Território do Sisal; e) Verificar como as instituições locais e os atores sociais formam os hábitos, as normas sociais e as convenções coletivas; f) Notar as funções das instituições locais e dos atores sociais; g) Confirmar se o sisal é a “ideia-guia” para a cooperação local. Para organizar este livro, adotamos dois processos metodológicos: a revisão bibliográfica; e a pesquisa de campo. Ambos os métodos foram fontes de dados quantitativos e qualitativos. Assim, utilizamos tanto dados primários, como dados secundários. A respeito dos dados secundários, consultamos um extenso acervo de documentos e/ou informações, a respeito do Território do Sisal, em geral, produzidos pelo Governo da Bahia, pelo IBGE, e pelo Governo Federal. Cabe destacar que as estatísticas e os documentos técnicos usados originamse, necessariamente, dos órgãos governamentais. Isso quer dizer que analisamos o contexto social e econômico do Território do Sisal com base em critérios e/ou dados oficiais. Sobre os dados primários – adquiridos na pesquisa de campo – utilizamos questionários semiestruturados1, que foram aplicados em instituições públicas e em instituições da sociedade civil influentes no Foram realizadas 56 entrevistas no Território do Sisal, entre 2010 e 2012. Sobre o questionário utilizado na elaboração deste livro, ver Silva (2012b, p. 247-251).
1
14
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL: A EXPERIÊNCIA DO SISAL NA BAHIA
Território do Sisal. Assim, entrevistamos os representantes do poder público, os representantes dos STRs, e as lideranças de associações, de cooperativas, dos movimentos sociais organizados, e das ONGs. As entrevistas foram escolhidas com base na relação das instituições que compõem o CODES Sisal, ou seja, que compõem a maior instância territorial de articulação do diálogo social – refletindo, deste modo, os efeitos positivos e negativos da coesão social, política e econômica em âmbito territorial (neste caso, no âmbito do Território do Sisal). Esse critério de seleção dos entrevistados baseia-se na perspectiva do neocorporativismo, em que se reconhece que as cúpulas dirigentes detêm o monopólio do “poder organizativo”, e a “legitimidade junto à base social” para representar/intermediar seus interesses (ORTEGA, 2005). Logo, se tais cúpulas dirigentes são legítimas, entrevistá-las é suficiente para obter informações acerca do processo de intermediação social, e de articulação dos interesses de classes e de frações de classes. Ou seja, o enfoque teórico do neocorporativismo reconhece que as lideranças manifestam, em suas opiniões/ações, os conflitos “abertos” e “fechados”, e as “concertações” dos grupos sociais. Tudo isso foi abordado com base nos recentes debates acerca do enfoque territorial – valorizando uma abordagem multiescalar (local, regional e internacional), multidimensional (econômica, sociocultural, política e ambiental), multiforme (civil, governamental, estrutural e nãoestrutural) e multidisciplinar (economia, geografia, sociologia, história, política, entre outros). Isso possibilitou o reconhecimento de que o desenvolvimento territorial exige a compreensão de distintas variáveis materiais e imateriais, revelando que os territórios expõem aparências econômicas e sociais específicas. Em síntese, buscamos assumir uma realidade territorial aberta e fechada, a fim de minimizar os equívocos das visões deterministas, utilitaristas e estáticas (ORTEGA; SILVA, 2011; SILVA, 2012, p. 26-75). Para facilitar a leitura, dividimos o livro em quatro capítulos. No primeiro capítulo, apresentamos as principais noções sobre a evolução das ideias de desenvolvimento, passando da antiga visão atrelada à biologia para as variadas adjetivações (sustentável, humano, territorial, etc.) que foram anexadas ao substantivo desenvolvimento. No segundo capítulo, delineamos as políticas territoriais recém implementadas no Brasil – principalmente, os CONSADs, os Territórios Rurais e os Territórios da Cidadania – e as evoluções dos recortes geográficos e do planejamento territorial na Bahia – detalhando as regiões urbanas 15
FILIPE PRADO MACEDO DA SILVA
(1959), as regiões administrativas (1966/1973), as regiões econômicas (1990), os “eixos” do desenvolvimento (2000/2004) e, finalmente, os territórios de identidade (2007 até o presente momento). No terceiro capítulo, apresentamos as principais características históricas, geográficas, demográficas, sociais e econômicas do Território do Sisal. Além disso, esquematizamos as condições da infraestrutura urbana e rural, e os serviços básicos disponíveis (como saneamento e abastecimento d´água, energia elétrica, bancos, etc.). No quarto capítulo, expomos as principais experiências de sucesso do Território do Sisal, a saber: CODES Sisal, APAEB-Valente, ASCOOB Serrinha, Itapicuru e Cooperar, SICOOB Coopere, APL do Sisal, STRs e IDR-Sisal. No final, apresentamos um balanço, e algumas recomendações, inventariando os principais obstáculos, e a necessidade de superá-los para que se detone um processo de desenvolvimento socioeconômico mais abrangente no Território do Sisal.
16
