\"Silvio Romero. Da interpretação filosófica na evolução dos fatos históricos\" (Apresentação).

SÍLVIO ROMERO Da interpretação filosófica na evolução dos fatos históricos

apresentação Rodrigo Turin1

Silvio Vasconcelos da Silveira Ramos Romero tinha 28 anos quando escreveu, por ocasião do concurso para professor de filosofia do Colégio Imperial Pedro II, sua tese intitulada Da interpretação filosófica dos fatos históricos. Oriundo de uma família tradicional, mas atingida pela decadência financeira, o jovem sergipano Silvio Romero, à época em que compôs sua tese, já havia decidido pelo investimento de seus esforços na construção de uma carreira centrada no exercício das letras. Depois de formar-se pela Faculdade de Direito do Recife e de ensaiar, como deputado provincial, uma inserção no exíguo espaço político dominado pelas elites locais, partiu para o Rio de Janeiro. Ao se fixar definitivamente na corte, em 1879, passou a escrever em jornais, como O Reporter, através do qual começou a se fazer visível, principalmente pelo seu tom combativo e polêmico. Foi naquele jornal que travou sua primeira polêmica literária na corte, ao defender-se de uma resenha sobre seu livro A Filosofia no Brasil, de 1878, escrita por Sousa Bandeira para a Revista Brasileira. Em seu livro, Romero havia se dedicado a demolir os sistemas filosóficos adotados no Brasil desde Mont’Alverne, defendendo, ao final, a renovação representada pelos escritos de seu ex-professor Tobias Barreto. O argumento de Romero centrava-se em contrapora “extravagante” junção, promovida pela geração romântica brasileira, entre Eloquência, Filosofia e Teologia, com as correntes filosóficas mais avançadas, como o positivismo e o transformismo, adotadas e divulgadas por Barreto, ao qual se filiava (ROMERO, 1969).

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Professor do Departamento de História da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

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Em sua resenha, Sousa Bandeira havia acusado Romero de ter escrito um verdadeiro panegírico de Tobias Barreto, desmerecendo o que havia sido produzido anteriormente. Sua renovação, acusava o resenhista, promovia um ecletismo “estéril e inconsequente”, “caminhando de sistema a sistema”, mas sem “um princípio sólido que servisse de critério e método seguro para as investigações” (BANDEIRA apud MENDONÇA, 1938: 243). Por fim, concluía Sousa Bandeira, a crítica corrosiva de Romero apenas destruía, nada construindo de positivo. Em sua resposta, além de defender a importância de Tobias Barreto e de justificar os princípios que fundamentavam seu suposto ecletismo (a observação, a experiência e a indução), Romero acusaria aquele autor de mascarar em sua resenha o verdadeiro motivo da apreciação negativa da obra: as críticas pouca lisonjeiras que lhe havia dirigido. “É que a passagem que se lê na Filosofia no Brasil a seu respeito desnorteou-lhe o critério, e ele teve mais em vista ferir o autor do que discutir a obra” (ROMERO, 1969: 150). Silvio Romero, no entanto, não agiria de forma diferente, ocupando boa parte de sua resposta com ataques pessoais ao resenhista. Esse debate indica, como já destacou José Murilo de Carvalho, a presença característica do argumento ad personam nas controvérsias letradas do século XIX (CARVALHO, 2000). Mais do que um fator cultural e marca da continuidade de uma formação retórica ao longo do século, essa forma de argumentação, que se acirra na segunda metade do século XIX com as inúmeras polêmicas literárias, também denuncia uma crescente complexificação do espaço letrado carioca, marcada pela emergência de grupos marginalizados e com menos acesso aos mecanismos de consagração estabelecidos durante o Segundo Reinado (VENTURA, 2000; ALONSO, 2002; NASCIMENTO, 2010)2.Estas querelas acerca da “renovação”, seja literária ou filosófica, aconteciam

2 A respeito das polêmicas literárias da virada do século, cf. VENTURA, 2000. Sobre a experiência de marginalização política dessa geração, cf. ALONSO, 2002; assim como a comparação entre as gerações de 1830 e 1870, realizada por NASCIMENTO, 2010.

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não apenas por meio da luta por legitimação de determinadas ideias e conceitos, mas também através de ataques diretos entre os autores, seja na forma de denuncia à moralidade do autor (sua falta de sinceridade ou patriotismo, por exemplo), seja como desmascaramento das condições de ascensão por meio de favorecimento que restringiam e condicionavam em boa parte a mobilidade naquele espaço letrado (TURIN, 2009). É a este último modelo de estratégia, adotada comumente por agentes marginalizados ou ainda não estabilizados socialmente, que recorreu o jovem Silvio Romero ao responder as críticas que Sousa Bandeira dirigiu a Tobias Barreto, com quem Romero compartilhava, mais do que as ideias, uma condição social homóloga: Suponhamos um jovem, filho de um ex-lente-filósofo e exdeputado ricaço, sobrinho de outro também ex-deputado e ex-presidente de província, parente por afinidade de um desembargador honorário, influência política e ex-presidente de província de primeira ordem, suponhamos, digo, um jovem que, apesar de QUASE REPUBLICANO e fazer PRELEÇÕES LIBÉRRIMAS, durante o curso acadêmico no CLUB POPULAR demagógico do Recife, e que, logo depois de formado dá o braço a um ministro conservador e poderoso, que o faz seu oficial de gabinete, sendo depois o jovem preclaríssimo feito, ainda por conservadores, SECRETÁRIO de uma província importante e depois empregado numa das secretarias de Estado, um tal MOÇO-FELIZ tem direito de vir a dizer a Tobias que este não tem encontrado outras dificuldades, além das que todos encontram. LATET ANGUIS... (ROMERO, 1969: 156).

A trajetória relatada por Romero referia-se, obviamente, à seguida por seu interlocutor, cuja rede de relações condicionava e possibilitava as tomadas de posições e a construção de uma carreira, cuja base era antes política que intelectual. Apresentando-se, por sua vez, como um “homem novo, sem fortuna, sem posição, obscuro”, Romero requeria para si a legitimidade de um capital especificamente intelectual, pautada nos critérios autônomos fornecidos por uma racionalidade científica (ROMERO, 1969: 147). A promoção e a defesa, em seu livro, de Fernando Nicolazzi (Organizador)

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determinados autores como Kant, Comte e Spencer, e seus correlatos sistemas filosóficos,pautados em conceitos-chaves como “autonomia”, “progresso”, “positividade”, “experiência”, “evolução”, são um indício dessa experiência, ao mesmo tempo que em possibilitavam torná-la inteligível e eficaz. Sua “consciência filosófica e histórica” não estava desvinculada, portanto, de uma razão prática. O fato de Romero acusar em seu adversário o favorecimento e a influência de relações sociais e políticas em sua carreira letrada não deve implicar, obviamente, em desconsiderar que o próprio Romero dependeu dessas relações na construção de sua trajetória. O grau de autonomia da produção intelectual, naquele momento, não permitiria o contrário. Contudo, suas experiências anteriores no Recife, como a carreira política abortada e os desfavorecimentos explícitos que impediram sua entrada por concurso na Faculdade de Direito, mesmo obtendo a classificação em primeiro lugar, certamente foram incorporadas por ele, tendo efeitos no modo como percebia e posicionava-se naqueles primeiros embates letrados na corte. A atuação de Romero atrela-se, desse modo, diretamente à construção, ainda bastante incipiente, de critérios autônomos de seleção e avaliação da produção intelectual, procurando distanciar-se daquele modelo de letrado hegemônico no Segundo Reinado, nomeado pelo poder político e com este comprometido. Sua tese para o concurso do Colégio Pedro II, com seu tom arriscadamente polêmico, pode ser vista como uma clara tomada de posição nessas lutas entre distintos princípios de legitimação da produção intelectual. Tendo visto em que termos se configuraram os primeiros embates através dos quais Romero construía sua identidade intelectual, não é de espantar que ele inicie sua tese com uma discussão sobre sistemas filosóficos e ecletismo. A qualificação de “vulgar” e de “impertinente” que atribui à pergunta acerca de qual sistema filosófico determinado autor segue remete não apenas à sugestão de um membro da banca de

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que as teses do concurso deveriam versar sobre “um dos três sistemas de filosofia da história: providencialismo, livre arbítrio, fatalismo”, como também se vincula à acusação de ecletismo a ele anteriormente proferida por Sousa Bandeira. Do mesmo modo como já afirmara em sua réplica ao resenhista, Romero contrapõe a concepção de sistemas filosóficos, frutos de uma era subjetivista de conhecimento, às conquistas da ciência e da filosofia modernas que, desde Kant, fundamentavam-se em doutrinas positivas e experimentais. Mais do que a adoção de um ou outro sistema, fruto de “opiniões fantasiosas” e que se sustentavam em autoridades estabelecidas, o que cabia à filosofia como tarefa eram “verdades para explicar, fatos obscuros para resolver” (ROMERO, 1951:143). O ecletismo, desse modo, deixa de ser visto como um elemento de fragilidade intelectual para ser visto como uma qualidade que define o caráter experimental e positivo do conhecimento, critérios últimos de autoridade e de legitimidade da ciência moderna. O que leva Romero, em ato contínuo, a deslegitimar a qualificação daquele que o estava avaliando: “Percebe-se de pronto que o nobre lente tomou o assunto na altura em que o deixaram Agostinho e Pelágio, no século V, ponto de vista atrasado, que infelizmente é ainda hoje o mais corrente no grêmio dos tomistas de todas as cores, e dos sectários da ciência oficial, posição sem dúvida cômoda, mas que indica uma certa dose de inércia intelectual” (ROMERO, 1951: 144). O que chama a atenção em sua tese é o forte caráter polêmico que imprime aos argumentos. Não seria surpreendente se Romero já fosse, à época, alguém solidamente posicionado no espaço letrado carioca, ou ainda se contasse com o suporte de indivíduos bem posicionados socialmente na corte. Nesse momento de sua carreira, no entanto, ainda lutava para ter seu nome reconhecido no Rio de Janeiro; e levando em consideração sua recente experiência de malogro no concurso de Recife – justamente por falta de relações que garantissem o resultado do concurso –, é possível lançar a hipótese de que sua tese, com seu tom

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polêmico e bastante afirmativo, inseria-se como uma clara e arriscada aposta na afirmação daqueles critérios especificamente intelectuais de avaliação, implicando tanto a apresentação daquilo que se colocava como o mais “atual” no estado da arte, incluindo a enumeração exaustiva de autores e citações copiosas em línguas pouco convencionais naquele espaço (como o alemão, por exemplo, ao invés do latim ou do francês), como o ataque direto ao “atraso” e ao “comodismo” dos professores estabelecidos: “Desde muito e sobretudo em matéria filosófica, os nossos professores têm a veleidade de haver atingido o grau supremo da ciência humana, sem darem-se, contudo, ao trabalho de o atestarem por fatos e publicações dignas de apreço. É um negócio de camarilda científica, onde triunfa a chata retórica e a presunção decide os resultados” (ROMERO, 1951: 145). O caráter herético de sua tese pode ser ainda melhor avaliado quando confrontado com o perfil que regia o ensino de filosofia naquela instituição. Criado em 1838, o Colégio Imperial Pedro II tinha por objetivo o estabelecimento de um padrão que regulasse o ensino secundário no Brasil, até então disperso e nas mãos de iniciativas privadas (HAIDAR, 1972). Ao estabelecer um padrão, definindo as matérias que deveriam formar os bons cidadãos, buscava-se também – como deixou claro Bernardo de Vasconcelos em seu discurso de inauguração – reproduzir uma elite letrada, capacitando-a a tornar-se herdeira daquele Estado em construção (VASCONCELLOS, 1999: 244). O Colégio Pedro II abrigou em seu corpo docente um grupo bastante diversificado, desde figuras de pouco destaque no espaço letrado, até escritores notórios, como Gonçalves de Magalhães e Joaquim Manuel de Macedo. O modo de ingresso desses docentes era basicamente por indicação, tendo o governo livre poder para suas nomeações, mesmo após a instauração, em 1847, de um concurso de títulos. A seleção desses docentes, que poderia lhes angariar certo status simbólico, era explicitamente guiada pela preocupação com a moralidade do candidato, devendo-se refletir

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no caráter moralizador que se esperava da instituição, muito mais do que por suas qualidades e produções intelectuais. Os compêndios selecionados para o ensino de filosofia no Colégio Pedro II mostram-se, do mesmo modo, indícios sobre os critérios que presidiam aquele projeto pedagógico (VECHIA, 2003; GASPARELLO, 2004). Dentre eles, destaca-se o Curso Elementar de Filosofia para as Escolas, do abade Eustaque Barbe, e o manual de A. Pellissier, Curso Preciso e Completo de Filosofia Elementar. Permito-me aqui citar apenas uma passagem da obra de Pellissier, para dar ao leitor uma visão das razões de seleção daquelas obras, assim como do modo como o ensino da filosofia era entendido no Pedro II: Meu objetivo será atingido se estes estudos puderem desenvolver ou sugerir na juventude estudiosa o culto e o respeito religioso do passado, demonstrando-lhes pelos próprios fatos algumas verdades capitais, muito facilmente colocadas em esquecimento; por exemplo: o mundo não data de ontem e a luz não esperou nosso nascimento para se fazer. A maior parte das utopias que seduzem a imaginação há muito tempo, foram devidamente julgadas e pesadas, mostrando-se demasiadamente leves e ligeiras. Os princípios metafísicos e morais que proclama a doutrina cristã formam o fundo comum das grandes escolas da filosofia, já que são expressões de crenças essenciais da razão humana, são a voz de Deus falando a nosso espírito e ao nosso coração (PELLISIER, 1878: VIII).

A refutação de utopias e doutrinas perigosas, o reforço do reconhecimento da autoridade que só o tempo é capaz de produzir, a vinculação da filosofia à moralidade cristã, são todas preocupações claramente já expressas pelo discurso de Bernardo de Vasconcelos e reforçadas, com maior ou menor intensidade, durante as três primeiras décadas de funcionamento da instituição. As invectivas de Romero contra os docentes, acusados de comodismo e de inércia intelectual, inverte a vinculação até então atribuída entre tempo e autoridade. A valorização do novo, da novidade, enquanto “avanço” da ciência, não deixa espaço, em Romero, para a reverência a sistemas e doutrinas. Todas elas se submetem aos Fernando Nicolazzi (Organizador)

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(e se dissolvem nos) critérios de observação e de crítica racional. O que se traduz no próprio sentido de sua filosofia da história que, resgatando Buckle, entende o movimento da humanidade como um processo de libertação, seja dos despotismos políticos, seja da própria natureza, garantindo, ao fim, uma maior conquista de autonomia do homem. Há, portanto, uma clara homologia, que não deve ser ignorada, entre a experiência social de Romero (assim como de outros contemporâneos) e a elaboração de sua filosofia da história, através da qual expressava e orientava sua inserção no espaço letrado, reafirmando valores como laicidade, autonomia e meritocracia; formas de configuração e de realização de um futuro. Este posicionamento, em sua tese, só se fez possível graças às mudanças que vinham ocorrendo no Colégio Pedro II. A partir de 1874, o governo havia instaurado o concurso de provas como critério de seleção dos docentes, “dispondo sobre a composição das mesas de exame e sobre o tribunal de julgamento de tais certames, tribunal composto de examinadores, do reitor do Externato ou do Internato” (ESCRAGNOLLE, s/d: 118). Sem essa abertura de um espaço formalizado de concorrência, com todas as suas limitações, seria impossível a atitude de Romero. A formalização desse sistema de avaliação permitia a aposta alta do candidato, pois mesmo sua desclassificação poderia se mostrar produtiva. Afinal, como já havia ocorrido em sua experiência no concurso de Recife – que reverberava ainda no espaço letrado –, o desfavorecimento por critérios heterônomos produziu, em negativo, o reconhecimento de suas capacidades propriamente intelectuais3. 3 É interessante, nesse sentido, destacar como, após as etapas de avaliação, se processou a afirmação do resultado do concurso. Obtendo notas melhores que seus concorrentes, com exceção justamente da tese, onde desferiu os ataques à banca e aos professores do colégio, Romero foi classificado em primeiro lugar. Podemos encontrar no parecer da comissão avaliadora a explicitação do confronto de perspectivas ali colocadas, entre os critérios meritocráticos inscritos na formalização do concurso e as prerrogativas morais e filosóficas que vinham presidindo a seleção de docentes: “Os examinadores cumprem o dever de declarar que para a classificação do bacharel Silvio Romero atenderam aos seus incontestáveis talentos, lucidez de exposição e aptidão profissional, sem investigar se a filosofia de Comte, da qual o candidato é ardente sectário, vai de encontro à unidade do plano de estudos deste Imperial Colégio, matéria esta que o governo Imperial decidirá em sua sabedoria” (MENDONÇA, 1938: 293).

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A nomeação de Silvio Romero para o cargo de professor do Colégio Imperial Pedro II lhe garantiria, finalmente, um pouco mais de estabilidade em seus investimentos literários. Sua atuação no Colégio continuaria pautada na afirmação daqueles princípios que definiam suas posições e disposições intelectuais, como quando, em 1882, faz um relatório novamente criticando os manuais e a divisão das matérias ensinadas, ou, ainda, quando defende, como membro da banca, a aprovação em concurso de outro letrado em situação semelhante à sua: Capistrano de Abreu. Em suas obras posteriores, através das quais reforçaria sua consagração literária, sua filosofia da história encontraria desenvolvimento e aplicação, com destaque para a História da Literatura Brasileira, de 1888.

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