Simulado | Políticas Públicas de Saúde
Eu Concurseiro
®2015, Eu Concurseiro
Editor Chefe Jetsemani de Araújo Ribeiro
Co-Editora Rosine Silva Ribeiro
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“A alegria não chega apenas no encontro do achado, mas faz parte do processo da busca. E ensinar e aprender não pode dar-se fora da procura, fora da boniteza e da alegria”. Paulo Freire
QUESTÃO 01.
QUESTÃO 02.
(AOCP/ EBSERH – HC – UFMS/ 2014) Nos termos da Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990), assinale a alternativa INCORRETA.
(AOCP/ EBSERH – HC – UFMS/ 2014) Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o Decreto Presidencial n° 7.508, de 28 de junho de 2011, são Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços
a) No nível municipal, o Sistema Único de Saúde (SUS), poderá organizar-se em distritos de forma a integrar e articular recursos, técnicas e práticas voltados para a cobertura total das ações de saúde. b) Aplica-se aos consórcios administrativos intermunicipais o princípio da direção única, e os respectivos atos constitutivos disporão sobre sua observância. c) Os municípios não poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam. d) Serão criadas comissões intersetoriais de âmbito nacional, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil. e) As comissões intersetoriais terão a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
I. II. III. IV. a) b) c) d) e)
de atenção primária. de atenção de urgência emergência. de atenção psicossocial. especiais de acesso aberto. Apenas I, II e IV. Apenas II e III. Apenas III e IV. Apenas I, II e III. I, II, III e IV.
e
QUESTÃO 03.
QUESTÃO 04.
(AOCP/ EBSERH – HC – UFMS/ 2014) Nos termos da Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, assinale a alternativa INCORRETA. Aos Conselhos de Saúde Nacional, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, que têm competências definidas nas leis federais, bem como em indicações advindas das Conferências de Saúde, compete
(IDECAN/ EBSERH – HC – UFPE/ 2014) Na organização dos Conselhos de Saúde, a Resolução CNS nº 453/2012 recomenda que, a cada eleição, os segmentos de representações de usuários, trabalhadores e prestadores de serviços, ao seu critério, promovam a renovação de suas entidades representativas, no mínimo, na proporção de
a) proceder à revisão periódica dos planos de saúde. b) diariamente deliberar sobre a aprovação ou não do relatório de gestão. c) avaliar, explicitando os critérios utilizados, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde do SUS. d) avaliar e deliberar sobre contratos, consórcios e convênios, conforme as diretrizes dos Planos de Saúde Nacional, Estaduais, do Distrito Federal e Municipais. e) acompanhar a aplicação das normas sobre ética em pesquisas aprovadas pelo CNS.
a) b) c) d) e)
10%. 25%. 30%. 50%. 70%.
QUESTÃO 05.
QUESTÃO 06.
(IDECAN/ EBSERH – HC – UFPE/ 2014) De acordo com o Decreto Presidencial nº 7.508/11, são portas de entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os seguintes serviços, EXCETO:
(IADES/ EBSERH – MCO – UFBA/ 2014) Antes da criação do SUS, o Ministério da Saúde atuava na área de assistência à saúde por meio de alguns poucos hospitais especializados, além da ação da Fundação de Serviços Especiais de Saúde Pública (FSESP), em regiões específicas do País. Nesse período, a assistência à saúde mantinha uma vinculação muito próxima com determinadas atividades e o caráter contributivo do sistema existente gerava uma divisão da população brasileira em dois grandes grupos (além da pequena parcela da população que podia pagar os serviços de saúde por sua própria conta). Considerando as informações apresentadas, é correto afirmar que esses grupos são os (as)
a) b) c) d) e)
De atenção primária. De vigilância em saúde. De atenção psicossocial. Especiais de acesso aberto. De atenção de urgência emergência.
e
a) profissionais de saúde e a população leiga. b) previdenciários e os não previdenciários. c) anarquistas e os socialistas. d) sindicalizados e os autônomos. e) populações propensas a endemias e as populações urbanas.
QUESTÃO 07.
QUESTÃO 08.
(IADES/ EBSERH – MCO – UFBA/ 2014) No âmbito do SUS, a participação social é um processo em permanente construção e, por isso, muitas vezes, depende de
(IADES/ EBSERH – MCO – UFBA/ 2014) Com relação à CID-10, assinale a alternativa incorreta.
a) verbas oficiais, para o correto funcionamento dos mecanismos de controle. b) ocorrências nefastas, como epidemias e desastres naturais, para que os governos percebam o nível de mobilização das populações. c) ampla mobilização da comunidade na defesa de seus direitos. d) fornecimento de vacinas e medicamentos em quantidades suficientes para o atendimento às populações atingidas por epidemias e (ou) desastres naturais. e) fluxos de aprovação orçamentária constantes, para garantir o acesso da população aos remédios e assistência médico-hospitalar.
a) A CID-10 foi conceituada para padronizar e catalogar as doenças e problemas relacionados à saúde, tendo como referência a Nomenclatura Internacional de Doenças, estabelecida pela Organização Mundial de Saúde. b) A organização dos arquivos em meio magnético e sua implementação para disseminação eletrônica possibilita a implantação em todo o território nacional, nos registros de Morbidade Hospitalar e Ambulatorial, compatibilizando esses registros entre todos os sistemas que lidam com morbidade. c) Download e consulta dos arquivos contendo os códigos e descrições utilizadas na CID-10 são disponibilizados por meio da internet. d) A CID-10 classifica morfologicamente neoplasias, exibe listas especiais de tabulação para mortalidade e para morbidade, além de fornecer as definições e os regulamentos da nomenclatura, por meio da lista tabular. e) a falta de um manual de instruções e de índice alfabético dificulta o seu uso e inibe o acesso a notas sobre certificação médica, classificações em geral e tabulações.
QUESTÃO 09.
QUESTÃO 10.
(IADES/ EBSERH – HUPES – UFBA/ 2014) No âmbito do SUS, a participação, na perspectiva do controle social, possibilita à população
(IADES/ EBSERH – HUPES – UFBA/ 2014) Quando ocorre a participação complementar dos serviços privados, nas situações em que as disponibilidades do SUS forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de determinada área, os critérios e os valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos
a) contrapor-se às ações de saúde promovidas pela Administração Pública. b) agir sem a ajuda de equipes médicas e de apoio às ações em saúde. c) interferir na gestão da saúde, colocando as ações do Estado na direção dos interesses da coletividade. d) definir que o que é público deve estar sob o controle dos governantes, apenas. e) não interferir no controle social, que deve ser traduzido apenas em mecanismos formais.
a) pelos Ministérios da Saúde e do Planejamento, conjuntamente. b) levando-se em conta a média dos preços praticados pelo segmento privado na região. c) necessariamente em edital de licitação para fins de contratação da instituição particular de saúde. d) pela direção nacional do SUS, aprovados no Conselho Nacional de Saúde. e) pelo Conselho de Saúde correspondente à região atendida.
QUESTÃO 11.
QUESTÃO 12.
(AOCP/ EBSERH – MEAC – UFC/ 2014) De acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que
(AOCP/ EBSERH – MEAC – UFC/ 2014) De acordo com o art. 6º, inciso I, da Lei Orgânica da Saúde Lei n° 8.080/1990, NÃO estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de ações
a) a pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, poderá contratar com o Poder Público e dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. b) as receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, não integrando o orçamento da União. c) a proposta de orçamento da seguridade social será elaborada de forma integrada pelos órgãos responsáveis pela saúde, previdência social e assistência social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias, assegurada a cada área a gestão de seus recursos. d) a lei poderá instituir outras fontes destinadas a garantir a manutenção ou expansão da seguridade social. e) nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.
a) b) c) d)
de vigilância sanitária. de vigilância epidemiológica. de saúde do trabalhador. de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica. e) referentes à fiscalização e à inspeção de alimentos, água e bebidas para animais domésticos e domesticados.
QUESTÃO 13.
QUESTÃO 14.
(AOCP/ EBSERH – MEAC – UFC/ 2014) Assinale a alternativa considerada INCORRETA. De acordo com o art. 5º do Decreto Presidencial n° 7.508, de 28 de junho de 2011, para a instituição da Região de Saúde, esta deve conter, no mínimo, ações e serviços de
(AOCP/ EBSERH – HU – UFGD/ 2014) De acordo com a Constituição Federal, constituem objetivos da seguridade social, EXCETO
a) b) c) d)
urgência e emergência. atenção secundária. atenção psicossocial. atenção ambulatorial especializada e hospitalar. e) vigilância em saúde.
a) universalidade da cobertura e do atendimento. b) seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços. c) equidade na forma de participação no custeio. d) diferenciação dos benefícios e serviços em relação às populações urbanas e às populações rurais. e) diversidade da base de financiamento.
QUESTÃO 15.
QUESTÃO 16.
(AOCP/ EBSERH – HU – UFGD/ 2014) Parte dos recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal. Conforme a Lei 8.142/1990, referidos recursos serão destinados
(AOCP/ EBSERH/ HC – UFMG/ 2014) A Constituição Federal ao prever que as contribuições sociais do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, poderão ter alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas, em razão da atividade econômica, da utilização intensiva de mão-de-obra, do porte da empresa ou da condição estrutural do mercado de trabalho, está aplicando o princípio da
a) pelo menos setenta por cento, aos Municípios, afetando-se o restante aos Estados. b) pelo menos cinquenta por cento, aos Municípios, afetando-se o restante aos Estados. c) pelo menos sessenta por cento, aos Municípios, afetando-se o restante aos Estados. d) pelo menos setenta por cento, aos Estados, afetando-se o restante aos Municípios. e) pelo menos cinquenta por cento, aos Estados, afetando-se o restante aos Municípios.
a) equidade na forma de participação no custeio. b) universalidade da cobertura e do atendimento. c) seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços. d) irredutibilidade do valor dos benefícios. e) diversidade da base de financiamento.
QUESTÃO 17.
QUESTÃO 18.
(AOCP/ EBSERH/ HC – UFMG/ 2014) Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Para receberem os recursos do Fundo Nacional de Saúde para cobertura das ações e serviços de saúde, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com:
(AOCP/ EBSERH/ HC – UFMG/ 2014) Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Serão de competência exclusiva da Comissão Intergestores Tripartite a pactuação
I. II. III. IV.
a) b) c) d) e)
Fundo de Saúde e plano de saúde. Conselho de Saúde, com composição paritária. Contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento. Comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), previsto o prazo de um ano para sua implantação. Apenas I, III e IV. Apenas I, II e III. Apenas I e II. Apenas I e IV. I, II, III e IV.
I.
II. III.
IV.
a) b) c) d) e)
das diretrizes gerais sobre Regiões de Saúde, integração de limites geográficos, referência e contrarreferência e demais aspectos vinculados à integração das ações e serviços de saúde entre os entes federativos. das diretrizes gerais para a composição da RENASES. dos critérios para o planejamento integrado das ações e serviços de saúde da Região de Saúde, em razão do compartilhamento da gestão. das diretrizes nacionais, do financiamento e das questões operacionais das Regiões de Saúde situadas em fronteiras com outros países, respeitadas, em todos os casos, as normas que regem as relações internacionais. Apenas I e III. Apenas II e IV. Apenas II, III e IV. Apenas I, II e IV. I, II, III e IV.
QUESTÃO 19.
QUESTÃO 20.
(IADES/ EBSERH – MEJC – UFRN/ 2014) De acordo com o art. 2o da Lei no 8.080/1990, o dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem ao (à)
(IADES/ EBSERH – MEJC – UFRN/ 2014) Entre os mecanismos institucionalizados que garantem a participação e o controle social do SUS, é correto afirmar que estão as (os)
a) fortalecimento da raça brasileira e à sua qualificação como uma das superiores no mundo moderno. b) redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação. c) aumento do riscos de doenças e ao estabelecimento de condições que assegurem acesso universal aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação. d) exposição da população brasileira a endemias e viroses situacionais. e) acesso privilegiado às ações e aos serviços de saúde para a sua promoção, proteção e recuperação.
a) auditorias feitas pela ControladoriaGeral da União (AGU) e pelas instituições semelhantes nos estados e nos municípios. b) Conselhos de Saúde e as Conferências de Saúde, com representatividade dos distintos atores sociais. c) fiscalizações permanentes feitas pelos Tribunais de Contas em todos os recursos destinados aos projetos de saúde coletiva preventiva do SUS. d) canais de ação preventiva do Ministério Público. e) diligências feitas pelos organismos internacionais em ações de saúde financiadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
QUESTÃO 21.
QUESTÃO 22.
(IBFC/ HEPP/ 2014) No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS), funciona de acordo com princípios e diretrizes que lhe garantem suas características peculiares e funcionamento em todo território nacional. Assinale a alternativa que corresponde a diretriz organizativa do SUS, conhecida como descentralização:
(VUNESP/ Prefeitura de Atibaia/ 2014) No Brasil e em outros países, redução de danos é uma política de saúde pública que
a) exigência de que quando um indivíduo busca o atendimento ou quando surge um problema de impacto coletivo sobre a saúde, o serviço correspondente esteja capacitado para enfrentá-lo e solucioná-lo até o nível de sua competência. b) divisão das responsabilidades pela gestão da saúde no Brasil entre as três esferas do governo, federal, estadual e municipal, a partir da ideia de que quanto mais perto do fato a decisão for tomada, mais chance haverá de ser eficaz. c) conjunto contínuo e articulado de ações e serviços, preventivos e curativos, individuais e coletivos, em todos os níveis de complexidade. d) assegura ações e serviços de todos os níveis, de acordo com a complexidade que cada caso requeira, more o cidadão onde morar, sem privilégios e sem barreiras.
a) estimula usuários de drogas de alto risco biopsicossocial a consumirem drogas de risco menor. b) procura reduzir o preconceito da sociedade frente ao consumo de drogas ilícitas para promover a inclusão social dos usuários. c) oferece atendimento médico e psicológico a indivíduos envolvidos em atividades de risco de modo geral. d) propõe atividades recreativas e de apoio psicológico a crianças oriundas de lares desfeitos ou violentos. e) visa proteger o usuário de danos decorrentes do uso de drogas sem necessariamente reduzir esse consumo.
QUESTÃO 23.
QUESTÃO 24.
(FUNCAB/ SESACRE/ 2014) A institucionalização do direito à saúde a todos os cidadãos brasileiros se deu a partir da:
(FUNCAB/ SESACRE/ 2014) O movimento comandado por Oswaldo Cruz que tinha como objetivo erradicar a epidemia de febre amarela ficou conhecido como:
a) Criação da lei orgânica da saúde. b) Promulgação da Constituição Federal de 1988. c) Criação do Conselho Nacional de Saúde. d) Aprovação do Decreto nº 7.508, de 2011. e) Publicação da Norma Operacional Básica.
a) modelo de intervenção campanhista. b) sanitarismo desenvolvimentista. c) movimento sanitarista rural. d) normas de higiene e segurança. e) desenvolvimento sanitário urbano.
QUESTÃO 25.
QUESTÃO 26.
(FUNCAB/ SESACRE/ 2014) A partir da nova Constituição Federal de 1988, a única condição para se ter direito de acesso aos serviços e ações de saúde é:
(FUNCAB/ SESACRE/ 2014) Assinale a alternativa que corresponde a uma forma de prevenção terciária.
a) b) c) d) e)
não ser indigente. ser cadastrado no SUS. necessitar desses serviços. ser contribuinte previdenciário. ter um emprego formal.
a) b) c) d) e)
Reabilitação Diagnóstico Promoção da saúde Proteção específica Tratamento precoce
QUESTÃO 27.
QUESTÃO 28.
(FUNCAB/ SESACRE/ 2014) A saúde do trabalhador abrange os seguintes pontos, EXCETO:
(FUNCAB/ SESACRE/ 2014) Os serviços particulares, quando conveniados e contratados, passam a participar do SUS de forma:
a) Avaliação do impacto que as tecnologias provocam à saúde. b) Assistência ao trabalhador vítima de acidentes de trabalho ou portador de doença profissional e do trabalho. c) Identificação das medidas de prevenção e controle dos fatores de risco ambientais relacionados às doenças. d) Participação na normatização, fiscalização e controle dos serviços de saúde do trabalhador nas instituições e empresas públicas e privadas. e) Informação ao trabalhador e à sua respectiva entidade sindical e às empresas sobre os riscos de acidentes de trabalho.
a) b) c) d) e)
basilar. complementar. definitiva. indispensável. fundamental.
QUESTÃO 29.
QUESTÃO 30.
(FUNCAB/ SESACRE/ 2014) O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) são reconhecidos como entidades representativas dos:
(FUNCAB/ SESACRE/ 2014) De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, compete à Comissão Intergestores Bipartite pactuar as etapas do processo e os prazos do Planejamento:
a) b) c) d) e)
governos e comunidade científica. entes estaduais e municipais. usuários e profissionais de saúde. movimentos sociais e populares. entes federais e estaduais.
a) b) c) d) e)
regional. federal. municipal. estadual interestadual.
QUESTÃO 31.
QUESTÃO 32.
(FUNCAB/ SESACRE/ 2014) O indicador de mortalidade infantil está relacionado ao óbito de crianças:
(UPE/ SESPE – Residência em Saúde/ 2014) Sobre o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), instituído pela Portaria nº 1.654/GM/MS, de 19 de julho de 2011, leia as afirmativas abaixo:
a) b) c) d) e)
menores de 5 anos. maiores de 5 anos. de 7 a 27 dias. de 28 a 364 dias. menores de 1 ano.
I.
II.
III. IV. V.
Tem a finalidade de induzir a ampliação e a melhoria da qualidade ao acesso aos serviços de atenção básica. Incentiva o desenvolvimento de educação permanente, considerando-se as necessidades das equipes, pactuadas nas Comissões Intergestores Regionais e nas Comissões Intergestores Bipartite. Utiliza um mecanismo de incentivo financeiro destinado às gestões municipais de saúde. O incentivo financeiro é componente do PAB fixo. Inicialmente há uma contratualização da equipe de saúde da atenção básica e do gestor municipal de acordo com as diretrizes e os compromissos mínimos exigidos pelo PMAQ-AB.
Assinale a alternativa que contém uma verdade. a) Existe, apenas, uma afirmativa correta. b) Existem, apenas, duas afirmativas corretas. c) Existem, apenas, três afirmativas corretas. d) Existem quatro afirmativas corretas. e) Existem cinco afirmativas corretas.
QUESTÃO 34.
QUESTÃO 33. Quanto aos assinale a
(IADES/ SESDF/ 2014) De acordo com o art. 16 da Lei no 8.080/1990, à direção nacional do SUS compete
a) É uma instância colegiada, deliberativa e temporária do SUS. b) Todas as suas reuniões plenárias são fechadas ao público. c) É obrigatório que, a cada eleição, os segmentos de representações de usuários, trabalhadores e prestadores de serviços promovam a renovação de, no máximo, 5% de suas entidades representativas. d) O número de conselheiros será definido pelos Conselhos de Saúde. e) A participação dos membros eleitos do Poder Legislativo, de representação do Poder Judiciário e do Ministério Público, como conselheiros, é obrigatória nos Conselhos de Saúde.
a) planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde. b) participar da execução, do controle e da avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho. c) executar todos os serviços de vigilância epidemiológica. d) executar todos os serviços de vigilância sanitária. e) formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
(IADES/ SESDF/ 2014) conselhos de Saúde, alternativa correta.
QUESTÃO 35.
QUESTÃO 36.
(UPE/ SESPE/ 2014) Em relação aos determinantes sociais de saúde, coloque V nas afirmativas Verdadeiras e F nas Falsas.
(UPE/ SESPE/ 2014) afirmativas abaixo:
( ) O conceito estreito de determinantes sociais é puramente empírico e afasta a possibilidade de compreensão da saúde como um fenômeno social e humano. ( ) O conceito de determinação social da saúde deve abranger, por exemplo, o estudo de como as necessidades e as práticas de saúde são socialmente criadas e reforçadas pelo capitalismo avançado. ( ) Uma sociedade solidária é mais saudável que uma marcada pelo conflito interno e anomia, porque a solidariedade é, em si, o mais importante determinante social da saúde. Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA. a) b) c) d) e)
V-F-V F-V-F V-F-F F-F-F V-V-V
Analise
as
1 - Ao entendermos a saúde como a capacidade de criar novas normas de vida, quando o trabalho limita essa capacidade, a chance de adoecermos é maior. 2 - As organizações de saúde devem ser espaços de produção de bens e serviços e de valorização do potencial inventivo dos atores desses serviços. Elas estão relacionadas ao conceito de a) b) c) d) e)
Saúde Mental. Humanização em Saúde. Promoção de Saúde. Clínica Ampliada. Política de Atenção Primária.
QUESTÃO 37.
QUESTÃO 38.
(UPE/ SESPE/ 2014) Em relação à Educação Permanente em Saúde, coloque V nas afirmativas Verdadeiras e F nas Falsas.
(UPE/ HEMOPE/ 2013) Para as definições propostas pelo Decreto Nº 7.508/11, assinale V para as Verdadeiras ou F para as Falsas.
( ) As Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço (CIES) deverão ser compostas, também, por Trabalhadores do SUS e por representantes de Movimentos Sociais ligados à gestão das políticas públicas de saúde e do controle social no SUS. ( ) A formação dos trabalhadores de nível médio no âmbito do SUS não deve ser regida pelas diretrizes e orientações constantes da Portaria GM/MS nº 1.996, de 20 de agosto de 2007. ( ) A Lei 8.080/90 em seu Art 14 dispõe que Comissões Permanentes de Integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior seriam criadas a fim de propor prioridades, métodos e estratégias para a formação e educação continuada dos recursos humanos do SUS na esfera correspondente assim como em relação à pesquisa e à cooperação técnica entre essas instituições.
( ) As Regiões de Saúde serão referência para as transferências de recursos entre os entes federativos. ( ) As Comissões Intergestores são definidas pelo Decreto como instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para a definição das regras da gestão compartilhada do SUS. ( ) O SUS é constituído pela conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde executados pelos entes federativos de forma direta ou indireta. ( ) Mesmo havendo justificativa técnica, os entes federativos não poderão criar novas Portas de Entrada às ações e serviços de saúde.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA. a) b) c) d) e)
V-F-V F-V-V V-F-F F-F-F V-V-V
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA. a) b) c) d) e)
V–V–V–V F–F–F–V F–F–V–F F–V–F–F V–V–V–F
QUESTÃO 39.
QUESTÃO 40.
(UPE/ HEMOPE/ 2013) Considerando o que está disposto na Lei 8080/90, assinale V para os itens Verdadeiros ou F para os Falsos.
(UPE/ HEMOPE/ 2013) Em relação às Competências do SUS (Art. 16 da Lei 8080/90), correlacione a coluna A com a coluna B.
( ) A Lei supracitada dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. ( ) A Lei reconhece que a saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais e, ainda, reconhece que os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do País. ( ) Estão incluídas, ainda, no campo de atuação do Sistema Único de Saúde-SUS, as ações de vigilância sanitária, de vigilância epidemiológica, de saúde do trabalhador e de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA. a) V – V – V b) F – F – F c) F – F – V d) F – V – F e) V – V – F
Coluna A A. Direção Nacional do SUS B. Direção Estadual do SUS C. Direção Municipal do SUS Coluna B () () () ()
Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentaç Executar serviços de vigilância epidemiológica. Promover a articulação com os órgãos educa profissional, bem como com entidades repr humanos na área de saúde. Coordenar e, em caráter complementar, exe trabalhador.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA. a) b) c) d) e)
A–B–B–C A–C–A–B C–C–A–B B–A–C–B B–B–C–A
QUESTÃO 41.
QUESTÃO 42.
(UPE/ HEMOPE/ 2013) Em relação à Legislação do SUS, assinale V para os itens Verdadeiros ou F para os Falsos.
(UPE/ HEMOPE/ 2013) Em relação às Leis 8080/90 e 8142/90, correlacione a coluna A com a coluna B.
( ) A Lei 8142/90 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde. ( ) As Conferências de Saúde e o Conselho de Saúde foram instituídos pela Lei 8080/90. ( ) A Lei 8142/90 instituiu que os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação e movimentados sob fiscalização dos respectivos conselhos de saúde.
Coluna A A. Lei 8080/90 B. Lei 8142/90
Coluna B Os Municípios poderão constituir consórcios p ações e os serviços de saúde que lhes corresp As Conferências de Saúde e os Conselhos de normas de funcionamento definidas em reg respectivo Conselho. Os recursos do Fundo Nacional de Saúde - FN de custeio e de capital do Ministério da Saú administração direta e indireta, dentre outras Serão criadas comissões intersetoriais de âm Conselho Nacional de Saúde, integradas competentes e por entidades representativas d
( ) ( ) ( ) ( )
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA. a) b) c) d) e)
V–V–V F–F–F V–F–F F–F–V F–V–F
Assinale a alternativa que apresenta a correlação CORRETA. a) b) c) d) e)
A–B–B–A A–A–B–B B–A–A–B B – A – B– B B–B–A–A
QUESTÃO 43.
QUESTÃO 44.
(UPE/ SESPE – Residência em Saúde/ 2014) Sobre a implantação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), leia as sentenças abaixo:
(UPE/ SESPE – Residência em Saúde/ 2014) De uma maneira geral, pode se definir um sistema de saúde como um conjunto de partes interrelacionadas e interdependentes, que tem como objetivo a promoção da saúde, a prevenção e a recuperação de agravos e doenças. Para atingir sua finalidade, um sistema de saúde deve organizar-se mediante algumas funções básicas. São elas:
I. II.
III.
IV. V.
É anterior ao Programa de Saúde da Família. Foi uma iniciativa da Fundação Nacional de Saúde, inicialmente para as regiões Norte e Nordeste do país. Sua finalidade era melhorar a capacidade da população de cuidar de sua saúde, transmitindo-lhe informações e conhecimentos. A supervisão era realizada por enfermeiros. Compunha-se por uma equipe multiprofissional com a presença, inclusive, de médicos generalistas.
Assinale a alternativa que contém uma verdade. a) Existe, apenas, uma afirmativa correta. b) Existem, apenas, duas afirmativas corretas. c) Existem, apenas, três afirmativas corretas. d) Existem, apenas, quatro afirmativas corretas. e) Existem cinco afirmativas corretas.
I. II. III. IV. V.
O financiamento. A prestação de serviços. A gestão. A regulação. A participação social.
Assinale a alternativa que contém uma verdade. a) b) c) d)
Existe, apenas, um item correto. Existem, apenas, dois itens corretos. Existem, apenas, três itens corretos. Existem, apenas, quatro itens corretos. e) Existem cinco itens corretos.
QUESTÃO 45.
QUESTÃO 46.
(UPE/ SESPE – Residência em Saúde/ 2014) Sobre o financiamento do SUS, assinale a alternativa CORRETA.
(UPE/ SESPE – Residência em Saúde/ 2014) No Brasil, dois modelos de atenção à saúde convivem historicamente, de forma contraditória: o modelo médico hegemônico e o modelo sanitarista. Sobre o primeiro modelo citado, observe as seguintes características:
a) Os Estados aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, no mínimo, 15% (quinze por cento) da arrecadação dos impostos. b) Os Municípios aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, no mínimo, 12% (doze por cento) da arrecadação dos impostos. c) A União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, no mínimo, 12% (doze por cento) da arrecadação dos impostos. d) O Distrito Federal aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, no mínimo, 10% (dez por cento) da arrecadação dos impostos. e) Serão consideradas despesas com ações e serviços públicos de saúde as referentes à capacitação do pessoal de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
I. II. III. IV. V.
Individualista Saúde/doença como mercadoria Ênfase no biologismo Privilégio da medicina curativa A historicidade da prática médica
Assinale a alternativa que contém uma verdade. a) Existe, apenas, uma afirmativa correta. b) Existem, apenas, duas afirmativas corretas. c) Existem, apenas, três afirmativas corretas. d) Existem, apenas, quatro afirmativas corretas. e) Existem cinco afirmativas corretas.
QUESTÃO 47.
QUESTÃO 48.
(UPE/ SESPE – Residência em Saúde/ 2014) Sobre a Norma Operacional Básica do SUS, de 1996, analise as afirmativas abaixo:
(UPE/ SESPE – Residência em Saúde/ 2014) A regulamentação dos Conselhos de Saúde foi recentemente atualizada pela Resolução 453, do Conselho Nacional de Saúde. A participação da sociedade organizada nos Conselhos de Saúde ocorre mediante a seguinte composição e direção:
I. II.
III.
IV.
V.
A Atenção Básica em Saúde assumiu a caracterização de primeiro nível de atenção do sistema de saúde. Substituiu o modelo, até então vigente, de alocação de recursos financeiros federais para estados e municípios. A transferência de recursos financeiros passa a ocorrer de forma direta do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais e estaduais. Foi instituído o Piso de Atenção Básica (PAB), com dois componentes: o PAB fixo e o variável. Propôs a Saúde da Família como estratégia para o modelo de atenção básica à saúde.
I. II. III. IV.
V.
50% de entidades e movimentos representativos de usuários; 25% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde; 25% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados ou sem fins lucrativos; A mesma proporção entre representantes de usuários, dos trabalhadores da área de saúde e de representação de governo e de prestadores de serviços; O presidente dos Conselhos é eleito em seção plenária entre os seus membros.
Assinale a alternativa que contém uma verdade.
Assinale a alternativa que contém uma verdade.
a) Existe, apenas, uma afirmativa correta. b) Existem, apenas, duas afirmativas corretas. c) Existem, apenas, três afirmativas corretas. d) Existem, apenas, quatro afirmativas corretas. e) Existem cinco afirmativas corretas.
a) Existe, apenas, uma afirmativa correta. b) Existem, apenas, duas afirmativas corretas. c) Existem, apenas, três afirmativas corretas. d) Existem quatro afirmativas corretas. e) Existem cinco afirmativas corretas.
QUESTÃO 49.
QUESTÃO 50.
(UPE/ SESPE – Residência em Saúde/ 2014) Sobre a Vigilância em Saúde, leia as afirmativas abaixo:
(UPE/ SESPE – Residência em Saúde/ 2014) As Comissões Intergestores foram criadas na década de 90 do século passado como instâncias de negociação e decisão quanto aos aspectos operacionais do SUS. Sobre essas instâncias, analise as afirmativas abaixo:
I. II. III.
IV. V.
Representa a integração de ações de promoção, prevenção e assistência à saúde. É uma proposta de modelo assistencial, que tenta superar o modelo biomédico. Tenta superar a dicotomia entre as vigilâncias sanitárias e epidemiológicas e as práticas individuais. Fortalece o modelo sanitarista. Incorpora o conceito de território.
I.
II.
Assinale a alternativa que contém uma verdade. a) Existe, apenas, uma afirmativa correta. b) Existem, apenas, duas afirmativas corretas. c) Existem, apenas, três afirmativas corretas. d) Existem, apenas, quatro afirmativas corretas. e) Existem cinco afirmativas corretas.
III. IV.
V.
As decisões tomadas no âmbito dessas comissões devem ser submetidas ao poder fiscalizador e deliberativo dos Conselhos de Saúde. A Comissão Intergestores Tripartite é formada por 15 membros, paritariamente entre representantes do Ministério da Saúde e representantes dos secretários estaduais e municipais de saúde do Brasil. Existe uma Comissão Intergestores Bipartite (CIB) em cada estado brasileiro. Cada CIB é formada paritariamente por representantes do governo estadual (indicados pelo secretário de saúde) e representantes dos secretários municipais de saúde (indicados pelo Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde – COSEMS, de cada estado). A questão de distribuição de recursos federais do SUS é tema frequente na agenda das CIB.
Assinale a alternativa que contém uma verdade. a) Existe, apenas, uma afirmativa correta. b) Existem, apenas, duas afirmativas corretas. c) Existem, apenas, três afirmativas corretas. d) Existem, apenas, quatro afirmativas corretas. e) Existem cinco afirmativas corretas.
GABARITO
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25
C E B C B B C E C D A E B D A A B C B B B E B A C
26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50
A C B B C E D D E E B A E A B C A D D E E E D E E
