Sistema de partidos: alguns contributos (1998)

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I – INTRODUÇÃO:    1. Clarificação de conceitos:            a) “sistema”;            b) “partido político”.    2. Funções de um “partido político”:            a) Maurice Duverger;            b) o “omnifuncionalismo dos partidos políticos nos países em vias de desenvolvimento”;            c) o “multifuncionalismo”;            d) R. K. Merton e G. Lavau;            e) Adriano Moreira;            f) Marcelo Rebelo de Sousa.II - CRITÉRIOS CLASSIFICATÓRIO-DETERMINATIVOS:    1. Introdução ao problema.    2. Desenvolvimento das nossas propostas:            a) número de partidos “relevantes”:                    i. presença no Parlamento;                    ii. relativo poder de “intervenção moderadora”;                  iii. capacidade de “relacionação”.            b) grau de “democraticidade concorrencial”;            c) disciplina de funcionamento interno;            d) grau de possibilidade (e necessidade) de alianças partidárias;III – CLASSIFICAÇÃO PROPOSTA:A - Sistemas Unipartidários (ou de “partido único”):    1. Sistema Unipartidário “aberto”;    2. Sistema Unipartidário “fechado”.B - Sistemas Pluripartidários:    1. Sistema de “partido predominante”:    1.1.  Sistema de “partido predominante de 1º grau” (ou “de partido hegemónico”);    1.2. Sistema de “partido predominante de 2º grau”.    2. Sistema de “partido liderante”.    3. Bipartidarismo:    3.1.1. “bipartidarismo perfeito” ou “equilibrado”;    3.1.2. “bipartidarismo imperfeito”, “paradualismo” ou “sistema de dois partidos e meio”;    3.1.3. “bipartidarismo dominado” ou “em direcção ao sistema de partido liderante”.    3.2.1. “bipartidarismo convergente” ou “técnico”;    3.2.2. “bipartidarismo polarizado” ou “metafísico”.    3.3.1 .“bipartidarismo real”, “rígido” ou “autêntico”;    3.3.2. “bipartidarismo de fachada”, “flexível” ou “pseudo-bipartidarismo”.    4. Rotativismo.    5. Tripartidarismo.    6. Quadripartidarismo.    7. Multipartidarismo:    7.1.1. “multipartidarismo perfeito” ou “integral”;    7.1.2. “multipartidarismo imperfeito” ou “de partido dominante”;    7.1.3. “multipartidarismo temperado” ou “de blocos”.    7.2.1. “multipartidarismo fragmentário real”;    7.2.2. “multipartidarismo fragmentário não real”.IV - POST-FÁCIO
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