INTRODUÇÃO ÀS PPP
Sofia Vale
ÍNDICE 1
O QUE SÃO PPP?
2
PORQUÊ RECORRER A PPP?
3
EM QUE SECTORES?
4
DE QUE DEPENDE O SUCESSO DAS PPP?
5
CONCLUSÕES
1 O QUE SÃO PPP?
“PPP” é a sigla utilizada para Parcerias Público-Privadas e representa qualquer forma de colaboração entre o sector público e o sector privado. Uma PPP tem as seguintes características:
A prestação de um serviço público é assegurada por uma entidade para quem a maioria do risco é transferido; É prosseguida com recurso a financiamento privado; Beneficia da experiência e know-how das entidades privadas; Assenta numa relação duradoura entre entidades públicas e privadas.
Os 4 Elementos de uma PPP
Uma PPP assenta na partilha de riscos de um projecto entre o parceiro público e o parceiro privado
transferindo para o parceiro privado o risco de construção, financiamento e gestão do projecto; fazendo depender a remuneração do parceiro privado do seu bom desempenho; responsabilizando o parceiro privado pelo (in)sucesso do projecto; e constituindo uma alternativa vantajosa à contratação pública tradicional.
As PPP podem ter por base diversos contratos Contratos de Sociedade
Contratos de Colaboração (JV)
Contratos de Concessão de Obras Públicas
Contratos de Gestão
Contratos de Concessão de Serviços Públicos
Contratos de Fornecimento Contínuo
2 PORQUÊ RECORRER ÀS PPP?
As PPP não anulam o sistema de contratação pública tradicional, uma vez que só devem ser utilizadas quando criam um efectivo value for money no projecto:
Os ganhos (financeiros, económicos e sociais) obtidos com uma PPP têm de ser superiores aos que adviriam da contratação do projecto nos moldes tradicionais;
De modo a comparar os ganhos entre o modelo tradicional e o modelo PPP é utilizado o Public Sector Comparator.
Custos do Projecto
Modelo Tradicional de Contratação
Modelo PPP de Contratação
Riscos alocados ao Parceiro Público
Custo do Financiamento
Custos com a contratação durante toda a vida do projecto
Value for Money (Ganhos)
As PPP têm ainda outras vantagens que justificam a sua aplicação:
Sustentabilidade orçamental do projecto:
Avaliação contínua da gestão do projecto:
A programação plurianual do Orçamento de Estado permite superar os limites ao endividamento público e as restrições orçamentais; Podem iniciar-se em simultâneo projectos de grande dimensão; Impede derrapagens orçamentais oriundas de trabalhos a mais, urgências imperiosas impostas pelo Governo, revisões de preços mal fiscalizadas, prémios automáticos;
Avaliação de desempenho do parceiro privado:
Os pagamentos ao parceiro público não são fixos, variando consoante o seu desempenho no cumprimento das metas contratuais estabelecidas;
3
EM QUE SECTORES?
As PPP já têm mais de 50 anos de existência, apontando-se o Reino Unido como o seu berço;
Em virtude das suas vantagens, reconhecidas tanto pelo sector público como pelo sector privado, foram-se espalhando um pouco por todo o mundo;
O seu leque de aplicação é muito variado: construção e manutenção de estradas, pontes, aeroportos e hospitais, infraestruturas de produção e distribuição de energia, infra-estruturas de telecomunicações, redes de abastecimento e tratamento de águas.
Em Angola, os sectores de actividade que mais beneficiariam da aplicação de PPP são: Saúde
Transportes
Águas
Sectores de Actividade
Eléctrico
Habitação
4
DE QUE DEPENDE O SUCESSO DAS PPP?
A montagem de uma PPP revela-se mais complexa do que a contratação pública tradicional e, por isso, é mais exigente para o parceiro público e para o parceiro privado;
Para cada projecto em particular deverá ser desenhado um modelo de PPP que seja capaz de responder às necessidades específicas do serviço a prestar.
3 Ingredientes para uma PPP de sucesso Finalidade de utilidade pública; Investimento de dimensão significativa, que justifique o recurso a financiamento privado; Garantia de estabilidade do projecto por parte do sector público – coerência nas regras do jogo;
CARACTERÍSTICAS DO PROJECTO
Definição cabal das características do projecto e do serviço - especificações de resultado no caderno de encargos; Capacidade de negociação do parceiro público com os diversos concorrentes privados; Monitorização do desempenho do parceiro privado ao longo de todo o contrato; Assessoria técnica, jurídica e financeira capaz de assegurar uma boa gestão do contrato – reequilíbrio financeiro;
CAPACITAÇÃO DO PARCEIRO PÚBLICO
Rentabilidade do projecto – margem de lucro razoável; Bancabilidade do projecto; Capacidade técnica e know how para implementar o projecto;
INTERESSE DO PARCEIRO PRIVADO
5
CONCLUSÕES
O efectivo envolvimento do sector privado nos projectos públicos de reconstrução nacional é essencial para que as políticas do Governo atinjam o seu grau máximo de eficácia;
A implementação dos projectos do Governo em curso não deverá ficar dependente da pesada máquina administrativa angolana, sendo essencial o recurso ao know know qualificado e experiente do sector privado.
Muito obrigada!
Sofia Vale Faculdade de Direito Universidade Agostinho Neto
[email protected]
Luanda, 2009
