PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO PETRÓLEO E DO GÁS UM PARADIGMA NA FORMAÇÂO PÓS-GRADUADA
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO (FDUAN)
Um curso de excelência pioneiro em Angola que resulta de uma parceria estratégica entre a BP Angola e a FDUAN
PRINCIPAIS OBJECTIVOS
Proporcionar a licenciados, nas mais variadas áreas do saber, formação jurídica integrada e especializada em direito do petróleo e do gás.
Disponibilizar formação académica sólida a quadros que já trabalham ou que pretendem trabalhar, em empresas petrolíferas, empresas prestadoras de serviços às empresas petrolíferas, escritórios de advogados e instituições públicas.
QUALIDADE DE ENSINO
A Pós-Graduação é estruturada em 14 módulos, ministrados por juristas, economistas e engenheiros especializados.
O conteúdo de cada módulo assegura uma ligação efectiva entre o regime jurídico angolano, as directivas legais internacionais e o contexto económico de cada matéria tratada.
O curso tem a duração de cerca de 10 meses, decorrendo as aulas de 2ª a 6ª feira, das 18:00 às 20:00.
ESTRUTURA DO 3º CURSO 1
•Fundamentos da Indústria do Petróleo e do Gás
2
•Contratos de Exploração e Produção de Petróleo e Gás
3
•Petróleo, Política Energética e Desenvolvimento Sustentável
4
•Regime Jurídico Angolano do Petróleo e Gás
5
•Técnicas de Redacção de Contratos
6
•Regimes Legais e Contratuais de Gás Natural e LNG
7
•Aspectos Sócio-Ambientais e de Segurança e Saúde nas Operações Petrolíferas
8
•Leis Anti-Corrupção, Ética e Responsabilidade Social das Empresas Petrolíferas
9
•Aspectos Legais e Contratuais sobre Refinação, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados
10
•Direito Fiscal do Petróleo e do Gás: Regime Jurídico Internacional e Angolano
11
•Técnicas de Negociação de Contratos
12
•Metodologia de Investigação Científica
13
•Contratos de Serviços e Construção na Indústria Petrolífera
14
•Prevenção e Resolução de Conflitos na Indústria de Petróleo e do Gás (Seminário)
CONFERÊNCIAS
Curso de 2009 Conferência Internacional sobre “Ética e Responsabilidade Social das Empresas” › Tribunal Arbitral Simulado, presidido pelo Dr. Carlos Fróes (antigo vicepresidente da CCI – Câmara de Comércio Internacional) ›
Curso de 2010 Conferência sobre “Os Mais Recentes Desenvolvimentos nos Contratos Internacionais de Petróleo e Gás”, com a participação da AIPN › Conferência sobre “Desafios ao Desenvolvimento da Arbitragem em Angola” ›
Curso de 2011 ›
Conferência “A Arbitragem no sector do Petróleo”
PROFESSORES DE RENOME A equipa docente do 3º Curso é constituída por 22 professores de renome, nacionais e estrangeiros. A Pós-Graduação tem contado com professores oriundos das mais reputadas universidades, empresas e escritórios de advogados: • FDUAN • UNIVERSIDADE DE DUNDEE • UNIVERSIDADE METODISTA DO SUL • UNIVERSIDADE DE OKLAHOMA • UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO • UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL • UNIVERSIDADE DE LISBOA • UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA • SONANGOL E. & P. • SONANGOL NATURAL • TOTAL • BP • CHEVRON • SOMOIL • THOMPSON & KNIGHT, LLP • TAUIL & CHEQUER ADVOGADOS • CFRA ADVOGADOS
AVALIAÇÃO DOS ESTUDANTES
27 estudantes concluíram o 1º Curso 26 estudantes concluíram o 2º Curso 33 estudantes apresentaram os seus trabalhos finais no âmbito do 3º Curso Relatório Final
Parâmetros de avaliação:
Exame final
2 Exames Parcelares Frequência e participação nas aulas
RESULTADOS
As maiores empresas petrolíferas inscrevem os seus colaboradores na Pós-Graduação e suportam a respectiva propina.
Entre os nossos estudantes contam-se directores de grandes empresas públicas e privadas, altos funcionários públicos, antigos ministros e juízes.
Após concluírem a Pós-Graduação, a maioria dos nossos estudantes foi promovida pela sua entidade empregadora ou mudou de emprego.
Os nossos melhores alunos beneficiaram de bolsas de estudo para estudarem no estrangeiro ou publicaram os seus relatórios finais em revistas de especialidade estrangeiras.
A Pós-Graduação em Direito do Petróleo e do Gás representou um novo olhar da FDUAN em relação ao ensino pós-graduado, porque: ›
foi o primeiro curso de pós-graduação organizado exclusivamente pela FDUAN;
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o corpo docente alia a experiência da academia à experiência da advocacia ou da prática jurídica em empresas do sector petrolífero;
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há um equilíbrio entre o número de docentes angolanos e estrangeiros;
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o conteúdo programático do curso foi pensado tendo em conta as questões mais actuais do sector petrolífero, numa óptima multidisciplinar;
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o financiamento deste curso foi conseguido exclusivamente com recurso à criação de uma sólida parceria com a BP Angola.
Com base neste modelo, a FDUAN lançou/ está prestes a lançar outros cursos de pós-graduação (com duração de 8 a 10 meses): ›
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Curso de Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais Curso de Pós-Graduação em Mercado de Capitais Curso de Pós-Graduação em Compliance e Combate ao Branqueamento de Capitais Curso de Pós-Graduação em Administração Local
O ensino universitário deve estar orientado para a resolução de problemas da sociedade.
Pretendemos que, depois de concluída a licenciatura, os juristas não abandonem a universidade, mas continuem a vir até ela para aprofundar conhecimentos e aperfeiçoar competências.
A frequência de um curso de pós-graduação/especialização deve trazer resultados imediatos às empresas, melhorando o desempenho dos seus profissionais.
Para assegurar o crescimento sustentável de Angola é essencial que as empresas se tornem parceiras da universidade e promovam a formação contínua dos seus quadros.
Muito obrigada!
Sofia Vale Coordenadora Executiva Do Curso de Pós-Graduaçãoem Direito do Petróleo e do Gás
[email protected]
Luada, 29 de Novembro de 2011
