SOB O DOMÍNIO DA ESPANHA: UNIÃO IBÉRICA

SOB O DOMÍNIO DA ESPANHA: UNIÃO IBÉRICA

De 1580 a 1640, Portugal e seu império estiveram sob o domínio da Coroa espanhola. Esse período ficou conhecido como União Ibérica. Apenar do domínio espanhol, a autonomia do governo português foi mantida e não houve intervenção administrativa em suas instituições e em sua atuação na colônia. A formação da União Ibérica está relacionada com o fim da dinastia de Avis. Em 1568, dom Sebastião, o ultimo rei dessa casa, assumiu o trono português aos 14 anos de idade. Dez anos depois, ainda solteiro, colocou-se à frente de um exercito de 18 mil homem e invadiu o norte da África, na tentativa de derrotar os muçulmanos. Foi vencido e morto na batalha de Alcácer Quibir. 1. A UNIÃO IBÉRICA: A morte de dom Sebastião e de seu tio-avô puseram fim à dinastia de Avis e colocaram Portugal diante do mesmo dilema como o qual o país se defrontara em 1383: submeter-se ao domínio espanhol ou rebelar-se. Filipe II da Espanha reivindicava para si o trono português, com o argumento de que era casado com dona Maria, filha de dom João III de Portugal, avô de dom Sebastião. O aspirante ao trono era apoiado por quase toda a nobreza, pelo alto clero e por boa parte da burguesia. A maioria da população, porém, aliada a alguns setores burgueses e da

nobreza, opunha-se a ele, mas não teve

força suficiente para derrotar o exercito espanhol, que invadiu Portugal e colocou no trono o novo rei. Em 1581, pelo tratado de Tomar, instaurava-se a união Ibérica, governada por uma monarquia dual que reinaria sobre os dois países ate 1640. 2. A COLÔNIA PORTUGUESA E A UNIÃO IBÉRICA: A união Ibérica teve repercussões importantes para a colônia portuguesa na América. Significou, na pratica, o fim dos limites estabelecidos pelo Tratado de Tordesilhas, permitiu a livre circulação luso-brasileira em terras espanholas e vice-versa. Isso permitiu aos portugueses ampliar o território colonial. Os espanhóis, em contrapartida, tinham menos interesse em ocupar o território luso-brasileiro, pois suas atenções já estavam voltadas para as riquezas do 1

Peru e da nova Espanha (México atual). Ao mesmo tempo, sob domínio espanhol, Portugal passou a ser hostilizado por algumas potencias europeias inimigas da Espanha e com as quais mantivera, até então relações amistosas. Uma dessas nações era a Holanda. Para a colônia, a consequência mais imediata dessa inimizade recém-contraída pela metrópole foram às invasões holandesas na Bahia e em Pernambuco. Outro desdobramento da União Ibérica foi à divisão da colônia portuguesa em duas unidades administrativas, por meio de uma medida adotada em 1621. Surgiram, dessa forma, dois Estado na Colônia: O Estado do Maranhão, com sede em São Luiz, e o Estado do Brasil, com sede em Salvador. Os governantes dos dois Estados prestavam contas diretamente à metrópole. 3. PAÍSES BAIXOS - HOLANDA: No século XVI, as regiões que correspondem atualmente à Bélgica e à Holanda

eram

ocupadas

por

um

conjunto

de

dezessete

províncias

denominadas Países Baixos. Localizada na desembocadura dos rios Reno e Mosela, essa área se beneficiava do comercio praticado no interior da França e nas cidades germânicas. Suas manufaturas, por outro lado, eram as mais prosperas da época. O comercio marítimo, também florescente, explorava, sobretudo as rotas do Oriente. Nessas províncias seus representantes reuniam-se nos Estados Gerais, órgão deliberativo sob o domínio do Sacro império Romano-Germânico.

Em 1555, o imperador Carlos V, do império,

renunciou à posse dos Países baixos em favor de seu filho, Felipe, que seria coroado rei da Espanha no ano seguinte com o nome de Felipe II. A política absolutista e católica o rei da Espanha logo desagradou aos habitantes das dezesseis províncias, algumas delas de maioria protestantes. O resultado foi uma revolta geral, iniciada em 1563. Como consequência, os lucrativos negócios que os Países Baixos mantinham com o açúcar produzido, na América portuguesa sofreram grande impacto. Em 1585, esse intercâmbio comercial seria proibido pela Coroa Espanhola. No curso do conflito, os Países Baixos se dividiram em dois países. As dez províncias do sul, predominantemente católica, desistiram da luta e negociaram um acordo de paz com Felipe II, mantendo-se sob o domínio da Espanha. Mais tarde, essas regiões formariam a Bélgica. As províncias 2

protestantes do norte, ao contrario, insistiram na separação e constituíram, em 1579, um Estado republicano independente, chamado República das Províncias Unidas dos Países Baixos, ou simplesmente Holanda. O novo Estado já nasceu forte. Detentor de grande frota mercante estava entre as maiores potências comerciais do mundo no final do século XVI e seria a maior na primeira metade do século seguinte. Por ser um país onde o calvinismo era hegemônico e cujas atividades econômicas representavam grande risco aos interesses da União Ibérica, Holanda e Espanha continuaram em guerra até 1609, quando então firmaram um acordo de paz conhecido como Trégua dos Doze anos. Com o acordo Holanda voltou a o comércio açucareiro, transportando anualmente cerca de 50 mil caixas de açúcar da colônia portuguesa para a Europa. Entretanto, com o fim da Trégua, em 1621, a Espanha fechou definitivamente todos os portos da União Ibérica aos barcos Holandeses. A medida incluía, naturalmente, os portos açucareiros da colônia portuguesa na América. Reação Holandesa ao fechamento dos portos. Diante da resolução espanhola, os comerciantes holandeses, apoiados e instruídos por seu governo, resolveram reagir. Para isso disponham de recursos, armas e homens reunidos pela Companhia das Índias Ocidentais (WIC), criada naquele mesmo ano de 1621. A companhia era uma espécie de empresa típica da época do mercantilismo. Formada por capitais privados, contava com o apoio do Estado, que participava de sua administração. Além disso, detinha o monopólio holandês do comércio com a América e estava encarregada de estabelecer colônias nesse continente. Em tudo era semelhante à Companhia das Índias Orientais, outra empresa holandesa, criada em 1602, mas voltada para o comércio e a colonização do Oriente. Com a interdição dos portos açucareiros pela Coroa espanhola, a Companhia das Índias Orientais reuniu uma frota poderosa que incluía dezenas de navios de guerra, centenas de canhões e mais de 3 mil homens e partiu para a invasão da Bahia, em 1624. Em poucas horas, Salvador foi ocupado sem por resistência. Um ano depois, uma esquadra luso-espanhola expulsou os holandeses da capitania. A WIC passou então a planejar a ocupação de Pernambuco, maior produtor mundial de açúcar. 3

Montou para isso uma grande operação com 56 navios e mais de 7 mil homens. Em fevereiro de 1630, depois de vários dias de intensos combates, Olinda, a capital, e alguns povoados próximos, como o porto de Recife, foram tomados. Para organizar a resistência local, o governador Matias de Albuquerque refugiou-se com seus homens no interior da capitania, onde ergueu o arraial do bom Jesus. Seriam sete anos de guerra, até que, com a colaboração de um desertor do lado português, Domingos Fernandes Calabar, a Holanda pôs fim ao confronto. Profundo conhecedor da região e com informações valiosas sobre a tática empregada pelas tropas de Matias de Albuquerque, Calabar teve participação decisiva no sucesso da ofensiva Holandesa. Capturado pelos portugueses, foi executado por traição. Durante o período do conflito, a produção de açúcar nos engenhos ficou comprometida. Só seria retomada com a estabilização política promovida por Maurício de Nassau. A partir de 1637, os holandeses conseguiram estender seu domínio às capitanias de Pernambuco, Itamaracá, Paraíba e Rio grande do Norte. 4. RESTAURAÇÃO EM PORTUGAL: No começo, a União Ibérica foi bem recebida por setores dos grupos dominantes portugueses. Passados sessenta anos, a burguesia ainda continuava lucrando com a União, que lhe abrira novas frentes de negócios. Mas a verdade é que desde 1580 Portugal passara a ser alvo dos inimigos da Espanha. Dessa forma, perdera algumas das colônias de ultramar e grande parte de sua frota marítima. Em 1640, inconformadas com a situação, a população e as elites portuguesas se sublevaram contra a dominação espanhola e se uniram ao duque de Bragança, que foi proclamado rei de Portugal com o título de dom João IV, era o começo da dinastia de Bragança. A revolta, conhecida como restauração Portuguesa, pôs fim à União Ibérica e deu início a um longo conflito entre Espanha e Portugal, a guerra da restauração. Para consolidar a Restauração, o governo português procurou se aproximar dos inimigos da Espanha na Europa, como os holandeses e franceses. Ao mesmo tempo, Lisboa firmou com a Inglaterra em 1642 e 1654, dois tradados de comércio que assegurava às mercadorias inglesas os mesmos direitos reservados aos produtos lusitanos no comercio com sua 4

colônia da América. Para fortalecer a aliança, dom João IV concedeu em casamento a mão de sua filha, Catarina, ao rei da Inglaterra, ao rei da Inglaterra, Carlos II.

5. INSURREIÇÃO EM PERNAMBUCO: A Holanda logo se voltou contra Portugal, ocupando Angola, colônia portuguesa na África, em 1641. Três anos depois, acabou tomando outras medidas que causaram insatisfação geral entre os pernambucanos: o afastamento de Maurício de Nassau do governo da colônia holandesa e a cobrança de dividas atrasadas que haviam sido contraídas por senhores de engenho na Companhia das Índias Ocidentais. Tudo isso levou á revolta da população pernambucana, que sob a liderança de João Fernandes Vieira, comerciante e senhor de engenho, se lançou à luta armada contra o domínio holandês. A luta, conhecida com insurreição Pernambucana, teve início em 1645 e se estendeu por nove anos. Quase toda a população luso-brasileira da região foi mobilizada: grupos de indígenas comandados por Felipe Camarão, batalhões de escravizados sob a liderança de Henrique Dias e colonos de origem europeia, chefiados por Vital de Negreiros e outros lideres. Pela primeira vez na história da colônia, ameríndios, escravizados e colonos, unidos por forte sentimento nativista, formaram um só grupo de resistência para defender um objetivo comum: expulsar o invasor holandês. As armas luso-brasileiras venceram vários confrontos, sendo os mais importantes as batalhas de Guararapes de 1648 e de 1649. Somente em 1651, Portugal tomou a decisão de enviar ajuda aos combatentes luso-brasileiros em Pernambuco. Enquanto isso, a Holanda se envolvia em conflitos com a Inglaterra pela hegemonia do comércio marítimo internacional, que dificultou seu apoio às autoridades holandesas em terras americanas. Com a conjuntura internacional a seu favor, os combatentes lusobrasileiros sitiaram recife. Em janeiro de 1654. Os holandeses assinaram sua rendição e se retiraram de Pernambuco. Sete anos depois, a titulo de compensação, Portugal entregou á Holanda o Ceilão (atual Sri Lanka) e as ilhas Molucas, além de pagar uma indenização de 4 milhões de cruzados.

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O açúcar em crise. Depois de expulsos, os holandeses levaram as técnicas de produção de açúcar para a região das Antilhas, onde implantou um sistema produtivo semelhante ao da colônia portuguesa, baseado na grande propriedade monocultura e trabalho escravo. Em poucos anos, a produção açucareira das Antilhas cresceu e passou a concorrer, em melhores condições, com a da América portuguesa. Com o aumento da oferta do produto no mercando internacional, os preços caíram. Ao mesmo tempo, caiu também a quantidade exportada pela colônia portuguesa. Esse quadro desfavorável acabou gerando séria crise nos engenhos de Pernambuco e de outras capitanias e o declínio do comercio português de açúcar. Apenar disso, o açúcar, produzido em terras brasileiras continuou sendo o principal item no comercio de exportação da colônia. 6. A CONQUISTA DO SERTÃO: Parte do Nordeste e da região Norte do Brasil atual (Chamada genericamente de sertões) foram ocupadas a partir do final do século XVI, durante a União Ibérica, por expedições militares enviadas pelos portugueses para expulsar outros aventureiros europeus que pretendiam se fixar na área. Á medida que os concorrentes eram expulsos, os portugueses consolidavam fortificações para garantir a posse do território. Esses locais dariam origem a vários núcleos populacionais, como Natal, no atual Rio Grande do Norte. Nessa região, os franceses, aliados aos potiguares, tentaram formar um núcleo colonial. Expulsos de Natal em 1599, os franceses se deslocaram para a região que hoje corresponde ao Estado do Maranhão, onde queriam estabelecer a França Equinocial, um povoamento definitivo. O início do projeto foi marcado pela construção do forte de São Luís, na atual capital do Estado. Os franceses só foram expulsos da região em 1615. Para assegurar a ocupação de toda a área que engloba o Norte e o Nordeste, a administração luso-espanhola separou a região do restante da colônia em 1621. Constituiu-se desse modo, o Estado do Maranhão, com capital em São Luís. A nova unidade administrativa compreendia áreas que se estendia do ceara ao Amazonas atual. 6

Ocupação da Amazônia. Inicialmente, os espanhóis tentara, sem sucesso, ocupar a Amazônia. No inicio do século XVI, foi à vez de ingleses e holandeses estabelecer feitorias na região, interessados em explorar produtos nativos, como urucum, cacau e plantas medicinais, denominadas de drogas do sertão. Em 1616, os portugueses construíram o forte do Presépio, origem da atual cidade de Belém, no Pará. Sete anos depois, passam a combater as posições anglo-holandesas na região. Como o apoio dos povos indígenas, em 1648 conseguiu destruir a última posição holandesa que ocupava a área da atual cidade de Macapá. Enquanto enfrentavam os concorrentes, os portugueses organizara, em 1637, uma expedição liderada pelo sertanista Pedro Teixeira, que partiu de Belém, acompanhada de mais de 2 mil pessoas, a maioria indígenas. Subindo o rio Amazonas, os desbravadores alcançaram Quito e retornaram á capital paraense em dezembro de 1639. O reconhecimento feito pela expedição abriu caminho para a lenta ocupação do vale amazônico. Colonos e missionários religiosos, como franciscano, carmelitas e, sobretudo, Jesuítas, começaram a explorar a região. Os religiosos investiram na lucrativa coleta das drogas do sertão utilizando a mão de obra indígena. Nessa época os produtos eram transportados até Belém, de onde seguia para Europa.

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SOB O DOMÍNIO DA ESPANHA: UNIÃO IBÉRICA

Nº

Série

Data

Situação de aprendizagem 10 – História - Prof. Elicio Lima

NOME: PARA SISTEMATIZA OS ESTUDOS1

1. De 1580 a 1640, Portugal e seu império estiveram sob o domínio da Coroa espanhola. Esse período ficou conhecido como União Ibérica. Descreva o que foi a União Ibérica.

2.

A Holanda inicialmente era parceira de Portugal, o que causou a

ruptura dessa relação, levando-os a invadir o Brasil, em especial a região norte e nordeste?

3. O açúcar em crise- explique as razões que levou a colônia portuguesa a essa situação.

4. Comente sobre o processo de ocupação e conquista dos sertões (Amazonas).

5. Discorra sobre o que foi a Insurreição Pernambucana. 6. Restauração em Portugal – Fale sobre o que motivou esse movimento e sobre suas causas.

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Material elaborado pelo Prof. Elicio Lima para sistematizar situações de ensino-aprendizagem na sala de aula. A intertextualidade desse trabalho se estabelece no dialogo entre as obras: História: Volume único: Divalte Garcia Figueiredo. 1. ed. São Paulo: Ática, 2005. História global volume único: Gilberto Cotrim. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 1995. História Sociedade & Cidadania: Alfredo Boulos Júnior. 1ª ed. São Paulo: FTD 2013. Material referenciado pelos Parâmetros curriculares Nacionais e proposta curricular do Estado de São Paulo (Feitas algumas adaptações e grifos para facilidade o processo didático ensino aprendizagem - 2016). Sequencia didática, 10. Segundo ano do Ensino Médio.

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