Sob_a_nevoa_da_crise.docx

Esse artigo reune ideias expostas em entrevistas, seminários dos quais participei em 2016, bem como em textos escritos nos últimos dois anos.
"t[historys is] he result of human action, but not the execution of any human design", Ferguson Adam, "Essay on History of Civil Society", http://oll.libertyfund.org/titles/ferguson-an-essay-on-the-history-of-civil-society

Boas descrições uma favorável e outra crítica à ação dos promotores de justiça e juízes que desencadearam a operação estão, respectivamente, em Netto (2016) e Moreira Leite (2016).
Sobre a política econômica da era petista e a crise recente ver o ótimo relato de Safatle, Borges & Oliveira (2016)
Em seus diários o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2001) ilustra com abundância de detalhes o tempo enorme que, como presidente, ele despendia conversando e negociando com sua base de apoio no Congresso. (Cardoso: 2015).

North, Wallis & Weingast (2009)
Esse resultado virtuoso não eliminou os debates e conflitos entre aqueles que acreditavam que a estabilidade devia ser mantida a qualquer preço e os que estavam dispostos a tolerar um pouco de inflação se a contrapartida fosse crescimento e redistribuição. Ver Safatle, Borges e Oliveira (2016).
As lideranças que hoje dão o tom no PSDB – bem como seus parlamentaresm—são bem mais conservadores do que as lideranças que fundaram o partido: André Franco Montoro, Mario Covas e Fernando Henrique Cardoso.
Para uma interpretação do movimento ver Nobre (2014) e Bucci (2016).
A manifestação na capital do país foi televisionada ao vivo pelo principal canal de TV aberta.O mesmo ocorreu com o maior protesto feito em São Paulo, no dia 20 de junho. O mesmo fizeram as principais estações de radio especializadas em noticias.
Entre os movimentos que convocaram para as manigfestações por meio de redes sociais e outros dispositivos eletrônicos destacaram-se, à esquerda: Movimento Passe Livre, Midia Ninja, Comité Popular da Copa, Black Blocs, Movimiento Autónomo Libertario, Acampa/Ocupa, Centro de Midias Independentes, Jornalistas Livres, A Marcha das Vadias; e, pela direita, Revoltados on line, Movimento Brasil LIvre, Legalistas (favoráveis a intervenção militar) e grupos homofóbicos.
Sobre el repertorio de los movimientos presentes en la calle, en 2013, ver el muy interesante artículo de Alonso& Mische (2014) . Para un estudio de la construcción simbólica de las protestas, de la infraestructura de la movilización e de las estrategias de confrontación ver Tabagiba (2014). Para un análisis interesante sobre el impacto de la existencia previa de una red de estructuras participativas sobre la disposición a participar en las protestas de 2013 ver Wampler (2014). Sobre su semejanza con protestas en otras partes del mundo ver Bringel & Pleyers, 2015)

Essas demandas surgiram, em fins de 2015, pela mão dos estudantes de escolas públicas que promoveram mobilização maciça em São Paulo e no Rio de Janeiro por questões específicas. Da mesma forma, greves e movimentos em torno a questões urbanas continuaram muito frequentes nas cidades brasileiras.
Os dirigentes do PSDB dividiram com respeito à campanha do impeachment. Enquanto Aecio Neves o apoiou e promoveu de imediato, outros líderes importantes como como o governador de São Paulo e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, por cálculo ou convicção, só o fizeram em 2016. O pedido de impeachment votado na Câmara foi de autoria de conhecido jurista do PSDB, uma professora de Direito sem partido e um jurista renomado pela sua ação na defesa dos direitos humanos, antigo notável do PT que rompera com o partido.
Sobre o processo de impeachment de Collor ver Sallum (2016).
Para uma interpretação do impeachment como golpe parlamentar ver Santos & Guarnieri (2016).


SOB A NEVOA DA CRISE
Maria Hermínia Tavares de Almeida
Este artigo trata da crise política que engolfou o Brasil, no período recente, encerrando quase duas décadas de prosperidade, moderado crescimento econômico e significativo progresso social.
Não se trata de tarefa fácil pela complexidade da crise e por não ter ela ainda um fim à vista.
Os cientistas sociais não possuem instrumentos para analisar processos em cursos, muito menos para prever seu desenlace. Atuando sobre condições que lhes são dadas -- e sobre as quais quase nunca têm informação completa --, os seres humanos a elas reagem em função da maneira como interpretam a situação, a luz seus conhecimentos, interesses, valores, crenças e objetivos e das oportunidades que lhes parecem abertas. Agem estrategicamente em função de seus desígnios e do que imaginam possa ser o comportamento dos outros envolvidos. Ao fazê-lo, vão abrindo caminhos possíveis e fechando outros, de uma forma que é impossível prever de antemão. O resultado, embora dependente da ação humana, quase sempre surpreende os envolvidos e analistas contemporâneos. Afinal, como observou Adam Ferguson, no século XVIII, a história é produto da ação humana e não dos desígnios humanos.
Assim, tudo que se diz neste artigo padece inevitavelmente da ausência de perspectiva adequada que só o passar do tempo pode proporcionar.
A crise atual resulta de três fenômenos que tem determinantes próprios mas que, ao coincidir no tempo, interagiram multiplicando seus efeitos explosivos e produziram o que o cientista político Marcus Melo caracterizou como tempestade perfeita. São eles: A Operação Lava-Jato, que apura crimes de corrupção envolvendo as maiores construtoras brasileiras e partidos e líderes partidários do governo e da oposição; dificuldades econômicas que, enfrentadas com políticas inadequadas, se transformaram em gigantesca crise fiscal e recessão; e uma crise de governo consubstanciada na perda de controle da Presidente da República sobre sua base parlamentar no Congresso.
No que se segue, tratamos de reconstituir esse processo complexo, pondo o foco na dimensão política da crise. Deixamos em segundo plano, a discussão sobre a Operação Lava-Jato e sobre a crise econômica, ambas objeto de intensa controvérsia e muitas análises interessantes.
ANTES DA CHUVA
Durante cerca de duas décadas, de 1995 a 2013, o Brasil viveu um período de notável estabilidade democrática e significativa melhoria de seus principais indicadores sociais.
Entretanto, os dez primeiros anos de governo civil, depois de vinte anos de regime autoritário e governo militar (1964-1984), não haviam sido fáceis. Hiperinflação e dívida externa bloquearam o crescimento e mergulharam o país em uma crise econômica de grandes proporções e cuja saída dependia de um sistema político que parecia aprisionado na trama de interesses miúdos. Não estava claro que a Constituição, promulgada em 1988, oferecesse um bom caminho institucional. Ao contrário, ela parecia promover a fragmentação política e multiplicar pontos de veto a dificultar a construção de soluções minimamente consensuais para a crise econômica que só fazia complicar-se. O primeiro presidente eleito pelos brasileiros desde 1961, Fernando Collor de Mello, acusado de corrupção, renunciou, em dezembro de 1992 -- menos de dois anos depois de empossado-- para evitar que o Congresso votasse seu impeachment. Nove em cada dez analistas faziam previsões sombrias sobre o futuro da democracia brasileira, que viam condenada a crises de governabilidade favorecidas pelo que consideravam como escolhas institucionais desastradas.
Os vaticínios mais pessimistas não se materializaram. O sistema político processou a crise do impeachment de Collor e permitiu a consolidação de um arranjo pluralista bastante estável e previsível.
Do ponto de vista da arquitetura institucional, esse mecanismo assumiu a forma do chamado presidencialismo de coalizão, cuja pedra de toque foi a capacidade de coordenação por parte de uma Presidência da República dotada de amplos poderes legislativos. A capacidade de coordenação sempre implicou na distribuição, entre os participantes da base do governo, de diferentes tipos de recursos lícitos e ilícitos. Mas, não só deles: a capacidade de negociação da Presidência foi também central.
Do ponto de vista do jogo político, esse mecanismo se sustentou em competição eleitoral centrípeta entre duas coalizões, encabeçadas por dois partidos nacionalmente implantados -- PT e PSDB – com apoio de um grande partido de centro, o PMDB.
Mas, não se tratou nunca apenas de instituições e de uma arena eleitoral que empurravam as duas coalizões para o centro, dando incentivos à moderação. Ambas se moviam em um terreno de convergência substantiva em torno de dois objetivos: a estabilidade da moeda e o que Samuel Pessoa chamou de "contrato social da Constituição de 1988": ou seja, o compromisso com políticas sociais universalistas e com iniciativas voltadas a redução da pobreza extrema.
Aquele compromisso expressou o que se pode chamar de cultura política da transição, ou seja, um conjunto de ideias e valores que moveram as diferentes forças políticas, estruturadas em partidos ou arregimentadas por movimentos e organizações da sociedade. Esse ideário pode ser sintetizado no forte adesão à noção de cidadania, isto é, de igualdade de direitos. Ele se plasmou na Constituição de 1988 e nas reformas institucionais que se seguiram à promulgação da Constituição, especialmente, mas não só, na reforma do sistema de proteção social.
Não por acaso, o presidente da Constituinte, deputado Ulysses Guimarães, chamou de Constituição Cidadã a Carta de 1988. A ideia de direitos universais de amplo espectro é a planta básica e a viga mestra a propiciar forma e sustentação a regras que garantiam as liberdades públicas, o direito mais amplo à organização política, eleições livres e competitivas, Ministério público e magistratura independentes e anti-majoritários, direitos sociais universais.
Um sistema político no qual são relativamente baixas as barreiras de ingresso à vida partidária e à disputa eleitoral -- é muito fácil registrar um partido e fazê-lo participar de eleições, embora as possibilidades de aceder à chefia dos executivos sejam bem desiguais e dependentes de vultosos recursos -- permitiu a todos os principais partidos que se formaram na oposição ao regime militar ou dele desgarraram, encabeçando ou participando de coligações eleitorais, se alternassem na Presidência ou fizessem parte do governo federal, além de controlar fatias variadas do poder estadual e municipal.
Por outro lado, o sistema de justiça, com prerrogativas ampliadas pela Constituição de 1988, tornou-se um poder mais atuante, em suas diferentes esferas de jurisdição, e com frequência funcionou como força anti-majoritária, bem como contrapeso e controle à preponderância do Executivo. Uma geração advogados, defensores públicos, promotores e juízes, filhos da Constituição de 1988, estão hoje lutando para que a máxima da igualdade de todos perante a lei se torne realidade no país. Desse grupo fazem parte os promotores e juízes da Operação Lava Jato. (Em 2015, dirigentes das principais empresas da construção pesada no país, que sem sombra de dúvida fazem parte da elite do poder, passaram o Natal e o Ano Novo, na cadeia. Lá gozam da companhia de dirigentes partidários e outros políticos proeminentes. Fato pouco comum, em qualquer lugar do mundo).
Com essas instituições e valores o país caminhou bastante na direção do que Douglass North denominou sociedade de acesso aberto, na qual as instituições limitam a possibilidade da apropriação, pelas elites, de recursos de poder e de benefícios obtidos pelo acesso privilegiado às instâncias de decisão política.
De outra parte, o mesmo sistema político permitiu que consensos amadurecidos na sociedade se transformassem em políticas razoavelmente eficazes, em geral iniciadas pelo Executivo, mas apoiadas pelo Congresso. A inflação descontrolada, que corroeu a economia brasileira por uma década, foi domada pelo Plano Real, em 1994.
Uma robusta convergência em torno da estabilidade da moeda fixou limites firmes às escolhas de política econômica de sucessivos governos. Um conjunto de reformas, muitas das quais demandando mudança constitucional produziram instituições econômicas mais resistentes, embora não blindadas, a impactos negativos das crises internacionais.
O amplo reconhecimento necessidade de mudar o sistema de proteção social, tornando-o mais universal e eficiente, e menos regressivo, levou à reforma progressista das grandes políticas sociais – previdência, educação, saúde, assistência social, saneamento -- e à implantação de programas ambiciosos de transferência direta de renda, como a Previdência Rural universal e gratuita, o Benefício de Prestação Continuada, ambos estabelecidos pela Constituição de 1988 e Bolsa Família, cujo embrião o Bolsa Escola é de 1998. Criou-se assim um sistema de proteção social que os especialistas chamam de universalismo básico (Huber & Stephens, 2012), sistema em parte responsável pela significativa redução dos níveis de pobreza e desigualdade, pela universalização do acesso aos serviços atendimento básico de saúde, universalização do acesso à escola e aumento dos anos de escolaridade e pela expansão significativa dos estratos médios de renda, que alguns tem chamado, não sem uma dose de imprecisão conceitual, de nova classe média.
Um projeto de pesquisa de fôlego, coordenado pela cientista política Marta Arretche (2015) mostra com abundância de dados que, nos últimos 50 anos, mas especialmente no período democrático, o Brasil caminhou bastante, a ritmos e intensidades diversos, na redução de diferentes formas de desigualdade: de salários e renda, de oportunidades no mercado de trabalho, de acesso aos serviços sociais, de progressão do níveis de escolaridade, de estreitamento, mesmo que muito insuficiente, das diferenças entre gêneros e entre brasileiros de diferentes colorações. Os dados são impactantes.
Um pouco por conta desses resultados, um pouco por conta de esforços diplomáticos para aumentar a projeção internacional do país, o Brasil ingressou no bloco das nações emergentes, das potências médias ou em ascensão que, segundo os internacionalistas, podem ter algum impacto sobre o sistema internacional, quando atuam como blocos ou no interior de organizações multilaterais.
Naturalmente, não pretendemos reduzir a dimensão e gravidade dos problemas seculares que o país arrasta de há muito. A obtenção de bens privados mediante o uso de recursos públicos parece ser o combustível que põe em movimento as engrenagens do sistema político. É grande a promiscuidade entre políticos, burocratas e empresas privadas, como a Operação Lava Jato vem mostrando. A economia, com moeda estável, nunca conseguiu ir além de taxas de crescimento medíocres, na melhor das hipóteses (Bacha & Bonelli, 2016). Parte significativa da infraestrutura que deveria dar suporte à atividade econômica está defasada e sucateada. Grandes e ineficientes corpos estatais proveem serviços sociais universais, mas de baixa qualidade: a escola mal ensina, o posto de saúde não atende bem. A pobreza está muito longe de ter sido superada. Ela faz parte da paisagem social das cidades grandes, onde o trânsito beira o insuportável, o transporte público é deficiente, e todos temem por sua segurança pessoal. Os problemas ambientais, à espera de atenção, são do tamanho do patrimônio de recursos naturais do país.

De qualquer forma, pelo menos até o final do século XX, o Brasil viveu sob a combinação virtuosa de competição eleitoral acirrada e relativa convergência com relação a políticas governamentais tanto fiscais como sociais.
Esse terreno de convergência substantiva começou a ser erodido, já no final do governo Lula, mas muito claramente no primeiro governo Dilma, quando o compromisso com a estabilidade da moeda foi afrouxado e uma leitura particular do que ocorria na economia internacional abriu espaço para a experimentação desastrada em matéria de política econômica. Ao mesmo tempo, começaram a ficar claros os indícios de esgotamento da capacidade de o governo petista avançar ou renovar sua agenda de inclusão. Finalmente, desalojado do centro pelo movimento de moderação do Partido dos Trabalhadores, o PSDB caminhou discretamente para o centro-direita, incorporando uma agenda mais conservadora no plano dos valores, especialmente, na forma de encarar a segurança pública e os direitos das mulheres .
O consenso em torno da estabilidade monetária e do contrato social da Constituição de 1988, prevalecente entre as lideranças políticas e sociais bem como na opinião pública informada, foi se esgarçando e abrindo espaço para os ventos da intolerância política.

DEPOIS DE JUNHO
Em junho de 2013, o Brasil foi sacudido pela maior onda de manifestações de rua de que se tem notícia no país. As jornadas de Junho aconteceram em 120 cidades de sul a norte e, no auge dos protestos chegaram a envolver 1,5 milhão e meio de pessoas. Apesar da dimensão inédita e da repercussão nacional, os protestos multitudinários não foram um acontecimento isolado. Ao contrario, parecem ter sido expressão mais intensa e visível da ativação de diferentes grupos sociais que, por se manifestar de forma pontual e em diferentes espaços, não chamaram a atenção dos meios de comunicação e dos analistas.
Mesmo carecendo de registros sistemáticos, há indícios da multiplicação de movimentos sociais urbanos antes e depois das grandes manifestações de junho: ocupações de edifícios públicos em áreas deterioradas das grandes cidades por membros do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), fechamento de grandes vías e estradas por grupos demandando serviços públicos para um bairro ou região, queima de ônibus e depredação de trens. De outra parte, em 2013, as greves nos setores público e privado cresceram quase 30% em relação ao ano anterior, atingindo o maior volume registrado desde 1984 (DIEESE, 2014), e desbordaram de seu núcleo tradicional – trabalhadores metalúrgicos e da construção civil, bancários e empregados em serviços públicos de educação e saúde – para setores com menos tradição de lutas como empregados da indústria de alimentação, da limpeza urbana, de serviços de segurança privada e das redes municipais de segurança pública (DIEESE, 2014:40).Um observador mais atento teria percebido uma carga de descontentamento social a ponto de explodir sob a aparente satisfação com o governo do Partido dos Trabalhadores, registrada em sucessivas pesquisas de opinião.
A chispa que detonou a revolta foi uma manifestação contra o aumento de preço dos transportes coletivos, convocada por minúscula organização de extrema esquerda –Movimento Passe Livre – que reivindicava transporte público gratuito para toda a população e que se opunha a aumento de 20 centavos no preço do bilhete de ônibus, na cidade de São Paulo. Atingidas por repressão policial desmesurada, que os principais noticiários de televisão se encarregaram de levar a casa de todos os brasileiros, na hora do jantar, as manifestações cresceram em volume e diversidade de demandas, ao tempo em que se espraiavam para outras cidades e ganhavam espaço crescente nos meios de comunicação .
Durante quase um mês, multidões tomaram ruas e praças com as mais diversas reivindicações ou simplesmente para expressar difuso mal estar. --"São tantas coisas, que não cabem nesse cartaz" dizia um poster feito a mão, carregado por um manifestante solitário no Rio de Janeiro. Diferentes grupos protestavam contra a violência policial ou demandavam transporte gratuito, melhores escolas e serviços de saúde, direitos para os LGTBS ou oposição a eles, enquanto agrupamentos adeptos do protesto violento – autodenominados Black Blocs – destruíam agências bancárias e lojas de automóveis de luxo. A denúncia da corrupção, vista em sua associação com práticas costumeiras de parlamentares e partidos políticos e com má qualidade dos serviços públicos, constituiu o denominador comum a unir os manifestantes.
Os partidos políticos foram rechaçados pela maioria dos participantes, mesmo quando solidários com eles. Ao mesmo tempo, brotaram movimentos pouco ou nada conhecidos até aquela data, caracterizados por frágil estrutura organizativa e forte inserção nas redes sociais. Eles animaram as manifestações multitudinárias, impulsionadas tanto pela sua convocação quanto pela influencia dos meios de comunicação de massa, especialmente a televisão de canal aberto.
Nas ruas, se encontraram movimentos e pessoas de diferentes orientações políticas, da direita à esquerda, embora esses últimos parecessem predominar.
As jornadas de junho e julho provocaram, em um mês, queda dos índices de aprovação do governo de Dilma Rousseff de mais de 30 pontos percentuais.
O grande mal estar social revelado nas ruas não teve impacto direto sobre as eleições gerais de 2014, quando foram escolhidos presidente, governadores, membros da Câmara e Senado Federais e das assembleias estaduais. Como vinha ocorrendo desde 1994, o processo eleitoral continuou organizado em torno da disputa entre a coalizão de centro-esquerda, encabeçada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e a coalizão de centro-direita liderada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), com uma terceira força aglutinada em torno da candidata ambientalista Marina Silva (Almeida, 2016).
Entretanto, As diferentes leituras das manifestações de Junho-julho de 2013, as divergências em matéria de política econômica, os primeiros resultados da Operação Lava Jato e os sinais claros de esgotamento do ciclo petista transformaram as eleições de 2014 em um certame particularmente crispado e polarizado. Dilma Rousseff elegeu-se por pequena margem de votos, em segundo turno.
A primeira vítima da crispação da disputa eleitoral foi Marina Silva, destruída pela campanha especialmente agressiva de Dilma Rousseff. Mas a vítima principal foi a possibilidade de entendimento pós-eleitoral, entre governo e oposição em torno de uma agenda de política econômica capaz de lidar com a crise, àquela altura bem visível, e de sintonizar o país com as novas circunstâncias internacionais, nas quais a China já não exercia o mesmo efeito propulsor que tivera na primeira década do século XXI, ao absorver vorazmente as commodities brasileiras e de outros países em desenvolvimento.

No período pós-eleitoral instalou-se o que a historiadora pop Barbara Tuchman chamou de marcha da insensatez – "a impotência da razão ante os apelos da cobiça, da ambição egoísta e da covardia moral", ou como preferem os cientistas políticos, uma situação na qual atores racionais, agindo sem coordenação em busca ganhos máximos, acabam por produzir um desastre coletivo.
Setores dominantes dentro do PSDB, desde o primeiro dia, apostaram na possibilidade do impeachment de Dilma, mesmo sem provas materiais de seu envolvimento nos esquemas de corrupção que a Operação Lava Jato ia revelando. O mesmo caminho foi adotado pelo veículos mais conservadores da grande imprensa. O governo achou que não precisava conversar com a oposição. O PT houve por bem bombardear a política econômica de sua presidente, como se houvesse uma alternativa doce ao ajuste fiscal amargo, que ela era forçada a propor diante da debacle econômica que se anunciava. A Câmara, abandonada a suas forças profundas, elegeu para dirigir a casa, contra o PT, o controverso Eduardo Cunha, deputado do PMDB membro da coalizão de governo mas inimigo da presidente, e que não perdeu oportunidade de usar todo tipo de pressão para atingir seus fins obscuros.
Em março de 2015, as manifestações de rua voltaram. Agora para protestar contra o governo recém eleito e contra os escândalos de corrupção revelados pela Operação Lava Jato, a envolver dirigentes do PT e de partidos de sua coalização de governo em negócios escusos entre as grandes empresas de obras públicas e a Petrobrás, empresa pública de petróleo e símbolo do desenvolvimento nacional.
Iniciava-se uma nova onda de protestos multitudinários que se repetiria em abril e agosto e em março de 2016, nas capitais de estados e principais cidades brasileiras.
Ao contrário do que ocorrera em 2013, as manifestações de 2015 e 2016 faziam oposição clara e raivosa à presidente e ao Partido dos Trabalhadores e clamavam crescentemente pelo impeachment de Dilma Rousseff. Os principais grupos que as convocaram-- Movimento Brasil Livre, Vem prá Rua, Movimento Endireita Brasil y Revoltados on Line -- eram declaradamente de direita, mais ou menos liberal, ainda que os que atenderam a sua convocação fossem mais diversos em suas inclinações políticas. Nas ruas, misturavam-se grupúsculos de extrema direita partidários de um governo militar, pessoas de centro ou apenas desencantados com o governo do PT. Vestiam as cores da bandeira brasileira, como se estivessem tomando para si a representação na nação. As demandas por melhores serviços públicos e políticas sociais desapareceram dos cartazes dos que queriam derrubar o governo.
Una vez mais, a convocação pelas redes sociais e sua repercussão na mídia tradicional -- televisão, imprensa diária, rádio – foram instrumentos decisivos para multiplicar o número de manifestantes.
Fora das ruas, nas casas de moradores de altos e médios ingressos, as manifestações tomavam a forma de panelaços e buzinaços, sempre que a presidente ou seu partido falavam em cadeia nacional de televisão.
Em reação, cidadãos e grupos fiéis ao governo também tomaram os espaços públicos, em março e dezembro de 2015 e abril de 2016, convocados por sindicatos, pela Central Unica de Trabalhadores, bem como por organizações sociais vinculadas ou simpáticas ao Partido dos Trabalhadores (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, Movimento dos trabalhadores Sem Teto). Entretanto, no final, feitas as contas, a presidente foi derrotada na batalha das ruas.
O sentimento antigoverno foi alimentado também pelo desenrolar da Operação Lava-Jato que ia revelando para a imprensa – muitas vezes de maneira que feria direitos dos investigados -- detalhes do conluio entre lideranças do PT e outros partidos da coalizão de governo e as grandes empreiteiras de obras públicas que recebiam contratos milionários e, em troca, alimentavam campanhas eleitorais, o caixa dos partidos e as contas privadas de muitos dos políticos envolvidos.
Além de perder nas ruas, a presidente foi perdendo também a capacidade de coordenar sua coalizão no Congresso, o apoio dos partidos aliados ao PT e, em consequência, a possibilidade de continuar governando. Muitas foram as razões para que isso ocorresse. Entretanto, parece claro que os gigantescos protestos antigovernamentais foram importantes para convencer os líderes mais moderados do PSDB bem como os partidos de centro e centro-direita que participavam governo Dilma Rousseff a caminhassem rumo ao impeachment.
Em abril de 2016, a Câmara Federal votou a admissibilidade do pedido de impeachment, afastando provisoriamente a presidente e, em agosto, o Senado votou por ampla margem seu impedimento.
O vice-presidente Michel Temer passou a ocupar a cadeira de Dilma Rousseff encerrando um período de treze anos nos quais o governo federal esteve sob controle do PT e inaugurando uma fase de grande incerteza quanto ao futuro o país.

SOB NEVOEIRO, AINDA
Pela segunda vez, em pouco mais de duas décadas um impeachment interrompeu o mandato presidencial. Mas, ao contrário do que ocorreu quando o presidente Fernando Collor de Mello foi apeado do poder por procedimento previsto na Constituição, no caso presente as opiniões sobre a legalidade e legitimidade do processo que destituiu Dilma Rousseff estiveram e estão muito mais divididas. É uma controvérsia real, que cinde a sociedade, as lideranças políticas e a opinião pública educada e que nenhuma análise acadêmica é capaz de dirimir.
Com a Operação Lava Jato em plena marcha não é possível prever o que será do governo Temer e o que restará da elite política nos próximos anos.
Há quem acredite que o Brasil vive uma crise profunda de seus sistema político e do próprio regime democrático.
Não cabe dúvida que o regime político brasileiro que era visto, por analistas dentro e fora do país, como exemplo bem sucedido de democracia de massas, saiu com sua imagem arranhada. De exemplo de estabilidade e capacidade de produzir progresso social, o sistema democrático do Brasil passou a ser um dos casos de "crise presidencial" (Perez-Liñan, 2007).
Por outro lado, o regime dá sinais de vitalidade: o funcionamento independente do sistema de justiça, a autonomia e diversidade da imprensa, a multiplicação de grupos da sociedade com capacidade de mobilização autônoma.
Tampouco parece evidente que o presidencialismo de coalizão esteja em crise. Com Dilma Rousseff a presidência perdeu a capacidade de coordenação e de negociação, dois elementos necessários para azeitar e por em marcha o mecanismo desta forma peculiar de sistema presidencial. Entretanto, ele tem permitido que medidas complexas de interesse do novo governo sejam votadas e aprovadas. Apesar da legitimidade presidencial contestada, da desconfiança da opinião pública com relação ao presidente Michel Temer e do fogo cerrado da Operação Lava Jato, que já levou à demissão de um bom número de ministros por suspeita de corrupção.
A crise política parece ter seu foco no sistema de partidos.
É pouco provável que a competição eleitoral nacional continue a se estruturar em torno da disputa PT versus PSDB. O PT pode encolher muito em termos nacionais, em 2018. As eleições municipais devastaram suas bases eleitorais em municípios de todos os tamanhos, em todo território do país. Tampouco é possível prever o impacto da Operação Lava Jato sobre as principais lideranças do PSDB, as principais delas já sob suspeita.
De toda forma, redução à irrelevância do PT alterará completamente os termos da competição política. Em 2018, pode-se repetir a competição pulverizada que caracterizou a primeira eleição depois da saída dos militares, abrindo espaço a lideranças de tipo populista, dispostas a surfar nos anseios persistentes de participação e inclusão, que o PT encarnou e que continuam tão fortes quanto os problemas sociais que os sustentam.
Partidos não se improvisam, levam tempo para se firmar como estrutura e na cabeça dos eleitores. E os partidos que podem ser levados de roldão, na crise presente, foram os protagonistas da transição democrática e portadores das múltiplas aspirações que com ela afloraram. Se isto ocorrer estaremos em um admirável mundo novo.
Maria Hermínia Tavares de Almeida é professora Titular de Ciência Política da Universidade de São Paulo e pesquisadora senior do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento-CEBRAP,

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