Márcio Astolfi Pedro Engenheiro C.R.E.A. - RJ 8910515112/D
Perícias Judiciais, Avaliações e Consultorias Técnicas ÍNDICE 1.
HISTÓRICO 1.1. Provas técnicas apresentadas e impugnações 1.1.1 do Autor 1.1.2 dos Réus 1.1.3 Quesitos referenciados
2.
OBJETIVO
3.
RESSALVAS E PRINCÍPIOS
4.
RESULTADO FINAL DA INVESTIGAÇÃO PERICIAL
5.
OBJETO : APARELHOS REPELENTES ELETRÔNICOS 5.1 Ciclope 5.2 Repelim
6.
METODOLOGIA
7.
CONCEITOS PRELIMINARES: ACÚSTICA 7.1 O Som 7.2 Frequência do Som 7.3 Ultrassom 7.4 Velocidade do Som 7.5 Pressão sonora 7.6 Nível de Pressão Sonora 7.7 Nível de Pressão Sonora Ponderada dB(A)
8.
ANÁLISE DAS PROVAS E DAS IMPUGNAÇÕES APRESENTADAS 8.1 Análise da Tese do Dr. Cabrini apresentada pelo Autor 8.2 Análise da Documentação apresentada pelos Réus 8.3 Análise técnica das Impugnações 8.3.1 Da existência de registros fidedignos de Experiências de Campo e de Experiência prevendo “rota de fuga”; 8.3.2 Da afirmação de que o efeito repelente do aparelho se faz sentir somente três a quatro dias após instalado; 8.3.3 Do Comportamento dos Mosquitos em Relação ao Som. A audição das Fêmeas. 8.3.3.1 Os mosquitos não produzem ou percebem sons na faixa de frequência de 38kHz. 8.3.3.2 As fêmeas não fogem do recinto por estresse ao ultrassom. 8.4 Consulta direta a especialistas 8.4.1 Consulta ao Prof. Dr. Peter Belton 8.4.2 consulta à American Mosquito Association 2
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Perícias Judiciais, Avaliações e Consultorias Técnicas 9. RESULTADOS DE DEZ EXPERIÊNCIAS CIENTÍFICAS DE CAMPO JÁ PUBLICADAS. 10. DESCRIÇÃO E ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA DE SINGLETON, PREVENDO “ROTA DE FUGA” 10.1 10.2 11.
Descrição da experiência e resultados A potência do ultrassom não influencia na repelência dos mosquitos
RESPOSTAS AOS QUESITOS 11.1 11.2 11.3
QUESITOS DO AUTOR (fl. 380/381 dos Autos) QUESITOS DA RÉ (fls. 360/366 dos Autos) JNP e ALBrasil QUESITOS DA RÉ FLS. 389-391 EUROLOCKS
12.
CONCLUSÃO
13.
ENCERRAMENTO
ANEXOS
3
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1. HISTÓRICO À fl. 351 registrou-se(“in verbis”): (...) Trata-se de ação civil pública cuja pretensão é a suspensão da venda de toda e qualquer marca de repelentes eletrônicos para pernilongos e mosquitos dos produtos fabricados pelas rés.(...) (...) ”Em provas, pelo Réu foi formulado requerimento de prova pericial com o propósito de demonstrar a eficiência do produto. Pelo MM. Juiz foi deferida a prova pericial, devendo os Autos voltar à conclusão para nomeação do perito. (...)”. 1.1
Provas técnicas apresentadas e impugnações
1.1.1 O Autor trouxe aos Autos como prova técnica a Tese de Mestrado do Dr. Isaias Cabrini (fls.41 a 156 dos Autos, e seus anexos às fls. 157 a 173), a qual descreve: (i)
a montagem e validação da câmara de experimentos para utilização com mosquitos em laboratório (fls.41 a 88);
(ii)
a
realização
de
experimentos
com
“repelentes
eletrônicos” (Capitulo II - fls. 89 a 115) objeto da lide; e (iii)
realização experimentos com telas de proteção contra mosquitos. 4
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A conclusão Geral da Tese à fl.139 no tocante aos repelentes eletrônicos informa que os mesmos “não são eficazes quanto a repelir as fêmeas de Aedes aegypti”.
1.1.2 Os Réus Eurolocks e JNP, impugnam às fls. 221/243 e 244/310 dos Autos, apresentando os documentos (fls. 235/333): cópia de estudo de autoria do Prof. Dr. Luiz Alberto S. Mairesse/UERGS (sobre morfologia dos Insetos às fls. 265/269), e cópia de documento sobre Ultrassons e Insetos, feito pelo “Prof. Dr. D. Mohankumar”, às fls. 270/294 dos Autos. Os Réus sustentam que as condições de teste em Laboratório, e o respectivo dispositivo (ou seja, a câmara de teste) “não reproduzem as condições práticas de campo” (fl.247), detalhando: a)
que o experimento não prevê uma “rota de fuga” para os mosquitos,
b)
que o experimento deveria ser realizado em campo, em vários locais diferentes;
c)
que o experimento deveria durar no mínimo 4 (quatro) semanas de duração, (“para compreender algumas mudanças climáticas”, fl. 361),
d)
que o resultado para repelência ocorre somente após 3 ou 4 (três ou quatro) dias instalado, e não antes.
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Sustentam os Réus ainda: e)
que as fêmeas de pernilongos possuem capacidade auditiva susceptível a ultrassons com frequências em torno de 38 kHz, à fl. 248.
f)
que os repelentes eletrônicos possuem a propriedade de criar ambiente acusticamente hostil e causam estresse no sistema nervoso das pragas, à fl. 250.
g)
que a eficácia do produto chega a 80% ou mais, dependendo do grau de infestação do local, à fl. 254.
1.1.3 Os Quesitos por sua vez, são apresentados às fls. 360/366 e 389/391, bem como às fls. 380/381.
2. OBJETIVO
A
presente
investigação
pericial
objetiva
identificar se os repelentes eletrônicos comercializados são eficazes em repelir pragas de mosquitos e pernilongos.
6
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3. RESSALVAS E PRINCÍPIOS O presente laudo foi elaborado com estrita observância dos postulados constantes do Código de Ética Profissional; O Perito não tem nenhuma inclinação pessoal em relação à matéria envolvida neste laudo no presente, nem contempla para o futuro, qualquer interesse no objeto desta avaliação. O presente Laudo não tem fins acadêmicos. Toda a bibliografia utilizada foi efetivamente analisada com diligente profundidade, com fito único de esclarecimento do objetivo do Laudo. 4. RESULTADO FINAL DA INVESTIGAÇÃO PERICIAL
Não foram encontradas evidências que comprovem que os repelentes eletrônicos sejam eficazes para repelir mosquitos e pernilongos. Foram
encontradas
evidências,
registradas
em
relatórios de experimentos científicos em campo e em laboratório, que os repelentes eletrônicos não são eficazes para repelir mosquitos e pernilongos. Foram ainda encontradas evidências que o ultrassom emitido pelos repelentes eletrônicos em tela, cumprem com os níveis de pressão sonora aceitáveis recomendados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. 7
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5. OBJETO: APARELHOS REPELENTES ELETRÔNICOS Mister se faz esclarecer, inicialmente, que os assim citados “repelentes eletrônicos” nos Autos, pertencem a um grupo genérico de produtos, que consiste de equipamentos eletrônicos alimentados por corrente elétrica (tomadas elétricas genéricas de 110V/220V, ou mesmo por baterias de corrente contínua de 1,5V a 3,0V) com a capacidade de, a partir de transdutor piezelétrico, emitir ondas sonoras (portanto: ondas de natureza mecânica), em geral de frequência elevada (“ultrassom”) inaudíveis ao ser humano, podendo por vezes emitir som na faixa de frequência audível. Tal sinal sonoro seria o princípio ativo dos aparelhos para repelir diversos tipos de pragas, incluindo, porém não limitadas, a: mosquitos e pernilongos. Cabe ainda assinalar que, com o avanço e barateamento da tecnologia da informação, verifica-se o aparecimento de novos produtos que anunciam capacidade de repelência por emissão de ultrassom, como: softwares aplicativos para celulares e computadores, e também anúncios de radiodifusão que emitem junto com a programação audível, sinais de ultrassom, anúncios esses de cunho promocional, em campanhas publicitárias. Foram apresentados nos Autos pelos Réus duas embalagens de aparelhos
repelentes
eletrônicos,
cujas
características
técnicas
e
recomendações examinamos a seguir:
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5.1
CICLOPE, (comercializado por: M> fl.333),
Observação: este aparelho não chegou a ser testado pela experiência da tese do Dr. Cabrini. Observação 2: O consumo de energia está registrado ipsis literis como: “kW/h”, quando a unidade representativa deveria ser: kWh, (“quilowatt-hora”). Características Técnicas: Frequência de Operação: de 20 kHz a 50 kHz Alimentação(entrada): 110V/220V - 50/60 Hz Consumo de Energia: 0,001 kW/h Cobertura: (Área de atuação): até 30 m2 de área livre. Dimensões: 75 x 53 x 31 mm Peso: 56 g
Instruções e recomendações: Na frente da embalagem: “SEM CHEIRO / SEM FUMAÇA / SEM PRODUTOS QUÍMICOS / Indicado para pessoas alérgicas / Inofensivo para pessoas e animais domésticos”. No verso da embalagem : “Não produz interferência em aparelhos eletroeletrônicos, inofensivo a pessoas e animais domésticos”. “Instruções: recomendação de instalação: tomada de altura mediana, direcionada para saída (porta, janela, etc.), manter o local aberto para a saída do inseto”. “Não instalar atrás de obstáculos (cortinas, móveis, etc.)”. “Pernilongos: colocar algumas horas antes de dormir , não deixar nenhum atrativo (luzes acesas). O efeito começa 2 ou 3 dias de funcionamento contínuo do aparelho.” 9
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5.2 REPELIM, comercializado por JNP Eng. Eletrônica I.C. Ltda. (fl.296).
Observação: verificamos que este aparelho recebe na tese do Dr. Cabrini, a alcunha de “REPEL”. Características Técnicas: Frequência de Operação: de 20 kHz a 40 kHz Alimentação(entrada): 90 a 240V Consumo de Energia: menor que 0,002 kWh/mês Cobertura(Raio de Atuação máx.): 3 m livres de obstáculos. Dimensões: 45 x 75 x 30 mm
Instruções e recomendações: “(…) o ultrassom emitido por Repelim não é percebido pelo ouvido humano, mas incomoda, estressa e acaba afastando pernilongos, ratos, morcegos (…) Não afasta pessoas ou animais domésticos , podendo ser usado sem restrições”. “(…)raio de alcance útil máximo é de até 3m livres de obstáculos e sua eficácia pode chegar a 80% ou mais, dependendo do grau de infestação do local (…) Seu efeito se faz sentir alguns dias depois de instalado e deve ficar ligado 24h/dia mesmo após o desaparecimento das pragas.(…)” “Recomendações: instalar em tomada próxima ao local de infestação, não deixar objetos à frente do aparelho pois prejudica o desempenho.” “Atenção: O uso do REPELIM não dispensa as necessárias precauções relativas a alergias, contaminações etc., e exigências sanitárias referentes a transmissões de doenças tais como a dengue. Devido à (…) grande variedade de 10
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insetos, pragas e suas mudanças, dentro da mesma espécie a condições ambientais e locais, (…) nem sempre possível assegurar a total eficácia do produto. “
Verificamos da análise das recomendações e instruções das embalagens, que: A embalagem do aparelho eletrônico REPELIM informa que a eficácia do produto pode chegar a 80%, alertando ao final das instruções da embalagem, que “não devem ser dispensadas as necessárias precauções relativas às exigências sanitárias”, e que “nem sempre é possível assegurar a total eficácia do aparelho”. Já a embalagem do aparelho CICLOPE constante dos Autos, não aponta quaisquer informações sobre eficácia, ou sobre a necessidade do consumidor observar quaisquer medidas sanitárias.
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6. METODOLOGIA Citamos abaixo a metodologia utilizada para a realização desta perícia: a) Registro e análise técnica das argumentações apresentadas por ambas as partes, e ainda, b) Utilização para aprofundamento, de estudos, pesquisas, e experimentos de terceiros, de campo e de laboratório, consagrados pela comunidade científica e produzidos por fontes fidedignas, publicados por celebridades no assunto em diversas partes do mundo, até a atualidade, para a análise dedutiva da matéria, a fim de convergir para o melhor esclarecimento do objetivo traçado. O motivo de elegermos esta metodologia para esta perícia, foi o de, ao examinar os Autos, os documentos, as impugnações e quesitos apresentados pelas Partes, constatamos: a) Que os experimentos solicitados e especificados
pelos
Réus, precisam de monta por demais elevada para sua realização. b) Que nem mesmo fabricantes/distribuidores, na qualidade de Parte Demandada, optaram em apresentar as
suas
próprias pesquisas e experimentos como provas, mesmo alguma que estivesse fora das condições que como sugerem os mesmos, sejam rigorosamente seguidas, tendo preferido apresentar, assim como os Autores, relatos ou estudos de terceiros como prova. 12
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c) A existência de experimentos de terceiros, de campo e de laboratório, em diferentes climas, em diversos continentes do planeta, com diferentes registrados,
condições,
controles
que tiveram suas publicações aceitas por
periódicos científicos do ramo da entomologia, da acústica e da medicina sanitarista, os quais se mostraram suficientes, atendendo perfeitamente ao entendimento da matéria e convergência conclusiva para o objetivo. d) Através das consultas feitas a especialistas citados nos Autos, para complementar ou reafirmar pressupostos, o esclarecimento de questionamentos para atingir o objetivo deste Laudo. As experiências e os estudos científicos são referenciadas longo do texto deste Laudo, podendo ser feita a consulta a seus conteúdos na íntegra, através da rede mundial de computadores (“internet”).
7. CONCEITOS PRELIMINARES: ACÚSTICA As definições e conceitos listados abaixo devem ser conhecidos, para o indispensável acompanhamento das discussões expostas ao longo do Laudo:
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7.1
Som: um movimento ondulatório longitudinal das
partículas em um meio elástico qualquer (sólidos, líquidos, ou gases, no caso em tela: o ar), perceptível pelo aparelho auditivo, gerado a partir de uma perturbação transitória desse meio elástico. Um “bater de palmas”, por exemplo, perturba o ar formando uma onda que avança longitudinalmente pelo ar, a qual gera ponto a ponto em seu caminho, a variação mecânica da pressão acústica (expansão e contração molecular), criando naqueles pontos do ar, zonas de compressão, alternadas por zonas de rarefação, como se fossem as “ondas do mar”, que seguem seu caminho longitudinal formando picos e vales por onde passam. O órgão do sentido da audição, ao ser atingido por essa onda, é defletido em uma certa cadência e intensidade como efeito dessa variação de pressão, para que ocorra a seguir interpretação desse sinal analógico percebido e processado de acordo, pelo organismo. A faixa de frequência audível do som para o ser humano está entre 20 Hertz e 20.000 Hertz. Abaixo de 20 Hertz qualifica-se como “infrassom”, que é emitido por exemplo, no caso de uma explosão nuclear. Acima de 20.000 Hertz, qualifica-se o som como “ultrassom”.
7.2
Frequência do som (f) - Número das variações de
pressão (ou de oscilações) ocorridas no período de um segundo. É medida em ciclos por segundo, unidade Hertz (“Hz”). No som audível a percepção da variação de frequência se dá através da sensação de graves(menor frequência) e dos agudos (mais alta frequência). Não deve ser confundida com a “intensidade do som”. 14
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7.3
Ultrassom: são também as ondas sonoras de natureza
mecânica que, nos são inaudíveis, por terem espectro elevado de frequência, acima de 20.000 Hz (ou 20 kHz ,sendo “Hertz”: ciclos por segundo), limite da audição pelo sistema auditivo humano. Por ser onda mecânica, possui amplitude(pressão máxima e mínima), frequência(ciclos por segundo), velocidade de propagação(m/s), e comprimento de onda. Encontra
várias
aplicações
industriais,
médicas,
militares,
preferencialmente em meios mais densos que o ar, como por exemplo: o sonar, os ensaios não destrutivos em tubulações e vasos de pressão, os exames médicos para diagnósticos não invasivos. 7.4
Velocidade do Som: O som é onda mecânica e apenas se
propaga em meio à matéria, sendo essa velocidade constante, em função da densidade do meio em que se propaga. Não existe assim som no vácuo, pois não existe densidade na ausência de matéria. Isto também vale para o ultrassom, e pode ser usado para se comprovar a natureza mecânica da onda sonora.
7.5
Pressão Sonora: É o mesmo que Intensidade do som, ou
Amplitude do som. Esta pressão, é dada pela quantidade de contração e expansão pontual das moléculas de ar (do meio), ao serem perturbadas, por se encontrarem no percurso do avanço longitudinal da onda. A fig. 7.5.1 abaixo mostra como um ponto desses “percebe” a pressão sonora: no instante zero (origem do gráfico) a pressão é a atmosférica. Ao se passar 0,000625 segundos, o ponto em questão está a perceber o máximo de pressão para depois retornar
à pressão atmosférica, e a seguir uma 15
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depressão, para voltar a seguir à pressão atmosférica. É portanto a pressão diferencial instantânea entre o ar perturbado na presença de ondas sonoras, e o ar sem aquela perturbação, na pressão atmosférica. As Figuras 7.5.1 e 7.5.2 abaixo, mostram ondas de mesma frequência (400 Hz, ou ciclos por segundo), com mesmo comprimento de onda. A amplitude (pressão sonora, intensidade, volume) da onda na Fig. 7.5.1 tem intensidade mais forte, em relação à intensidade mais fraca da onda da Fig. 7.5.2. Uma “pressão mais forte”, significa um “Volume mais alto” do som. Quando se emite o ultrassom em um meio, se o volume da sua pressão for muito elevado, as pressões sonoras muito elevadas podem vir a ser lesivas, mesmo sem ser audíveis ao ouvido humano.
Fig.7.5.1 – Amplitude(“Volume”) Forte de Onda sonora de 400Hz (Período: 0,0025s);
Fig.7.5.2– Amplitude(“Volume”) Fraca da Onda sonora de 400Hz (Periodo:0,0025s); 16
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7.6 Nível de Pressão Sonora: Intensidade de energia sonora expressa dB (decibéis): Para relacionar fisicamente os níveis sonoros, a grandeza adimensional utilizada é o “Decibel”, definido como: a relação logarítmica entre a pressão sonora em um determinado ponto e uma pressão sonora de referência. Permite a comparação de eventos de pressão sonora entre si, e a determinação de limites seguros de níveis de pressão. Não é uma unidade, por ser adimensional. Pode ser entendida como uma “régua” que nos mostra, a intensidade de pressão em que podemos situar um dado evento de pressão, em relação a um evento escolhido para ser a referência pré-estabelecida (aqui sendo: “po”).
Lp = 10 log (p/po)2 = 20 log (p/po)
, onde:
Lp - Nível de pressão sonora (dB) log - Logaritmo de base 10 p - pressão sonora (N/m2) po - pressão sonora de referência (2x10-5 Pa) especificada como sendo a pressão mínima perceptível;
7.7 Nível de Pressão Sonora Ponderada “dB(A)”: É o nível de Pressão Sonora corrigido para melhor se adequar à leitura da percepção do ouvido humano, que é menos sensível nas frequências baixas, especialmente abaixo de 1.000Hz. Obtida calculando a média quadrática da pressão sonora referente a todo o intervalo temporal de medição, é aceito internacionalmente como medida mais representativa da sensação auditiva do homem. 17
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Fig. 7.7.1 - Curvas de ponderação normalizadas A, C, e Linear. Por exemplo: conforme a Norma Brasileira “Níveis de Ruído para Conforto Acústico” (NBR 10152/87), recomenda-se: para quartos de dormir, que o nível de pressão sonora não deva ser superior a 45 dB(A). Para restaurantes, 50 dB(A). A Norma do Trabalho (NR-15), aprovada pela Lei n° 6.514 de 22 de dezembro de 1977 e regulamentada pela Portaria n° 3.214 de 8 de junho de 1978, estabelece que são consideradas atividades ou operações insalubres, por exposição ao agente físico ruído, aquelas que se desenvolvem acima dos limites de tolerância previstos nos seus Anexos (Tabela 7.7.2). Entende-se por Limite de Tolerância, a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição a este agente, que não causará dano à saúde do trabalhador, durante a sua vida laboral.
18
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A Tabela 7.7.2 abaixo, foi extraída da NR-15 Anexo-I, Portaria 3214/78 Ministério do Trabalho e Emprego, registra a máxima exposição diária permissível por nível de pressão sonora: Nível de Ruído dBA(A)
Máxima Exposição Diária Permissível
85
8 horas
87
6 horas
88
5 horas
90
4 horas
92
3 horas
95
2 horas
98
1 hora e 15 minutos
100
1 hora
102
45 minutos
105
30 minutos
110
15 minutos
115
7 minutos
Tabela 7.7.2: NR-15 Anexo I. Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego. A Norma NR-15 não diferencia a exposição do ser humano ao “ultrassom”, daquela exposição do ser humano ao “som”: o limite de tolerância à exposição máxima, em período de 8 horas é de 85 dB(A). Fomos buscar limites de tolerância específicos para o ultrassom, na
normatização dos E.U.A., tendo encontrado na norma
“OHSA 29 CFR 1910, (Occupational Safety & Health Administration, 19
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United States Department of Labor), Subpart G: 1910.95, Occupational noise exposure” em seu apêndice I: “Appendix I D. Ultrasonics” (Anexo L-I deste laudo). Verificamos serem seus limites de tolerância compatíveis com os limites estabelecidos pela norma Brasileira NR-15, ao prescrever o limite de 85 dB(A) como o máximo valor de pressão sonora aceitável. Podemos concluir o aceite de tais limites para os aparelhos repelentes eletrônicos, por seu uso contínuo.
8.
EXAME E ANÁLISE DAS PROVAS
Segue a descrição, análise e conclusões realizadas para as provas apresentadas
nos Autos, cobrindo os pontos notáveis para
esclarecimento do objetivo:
8.1
Análise da Tese do Dr. Cabrini, apresentada como
prova do Autor 8.1.1 Em seu capítulo-I, a Tese descreve a montagem do experimento, constando de uma câmara acoplada a um tubo com 1,25 m de comprimento por um diâmetro interno livre de 20 cm, conectado a uma caixa de 36x36x57cm, ambos em isopor (figuras 8.1.1 e 8.1.2 reproduzidas abaixo, das fls.81/82 dos Autos) para atenuar reverberação de sons, sendo 20
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que os mosquitos das amostras são liberados a partir da seção “A” , passando pelo tubo na “B”, até onde está instalado o aparelho, na mesma seção onde se situa a mão que atrai os mosquitos, na região “C” da câmara de testes.
Figura 8.1.1 - pagina 27 da Tese(fl. 81 dos Autos).
Figura 8.1.2 - pagina 28 da Tese (fl.82 dos Autos).
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8.1.2 Na ”Tabela 3” da tese (Tab.8.1.3 deste Laudo, fl. 103 nos Autos) são descritas as características e especificações técnicas dos aparelhos testados, incluindo alcance, frequência fundamental e Pressão Sonora. Ao medir todos os níveis de pressão sonora com resultados abaixo de
52,2 dB, a uma distancia de um centímetro da fonte do som, o
pesquisador mostra que a pressão acústica proporcionada pelos aparelhos eletrônicos encontra-se dentro dos limites aceitáveis pela NR-15 para o ser humano. A ”Tabela 3” da tese (Tab.8.1.3 do Laudo, e fl. 103 nos Autos) mostra também que as frequências fundamentais medidas para cada aparelho indicam que todos os aparelhos testados emitem um som com nível de frequência fundamental abaixo de 38 kHz, declarado pelo Réu como aquele eficaz para repelir mosquitos, sendo a máxima frequência emitida é a do REPEL (“REPELIM”) com 22 kHz, e a mínima emitida a do MGUAR de 6,2 kHz.
Tabela 8.1.3 – Tabela 3 da tese (fl.103 dos Autos). 22
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8.1.3 A Tabela registra também o aparelho BINSE, que não teria apresentado leitura nos equipamentos de medição, nem da emissão de frequência, nem da intensidade de pressão sonora, dando a crer estar o mesmo quebrado. Mais à frente, notar-se-á que nos resultados dos experimentos, o BINSE será o aparelho que mostra a maior variância da média de “tentativas de picadas por segundo”, com os maiores limites de confiança máximos e mínimos, o que reforça as conclusões dessa perícia no sentido que, não poderemos afirmar que os mosquitos sejam excitados a picar, por causa do ultrassom. 8.1.4 À fl. 105 dos Autos, a Tabela 4 (reproduzida abaixo) registra para cada aparelho testado, o percentual de mosquitos atraídos em média, desde a seção “A”, para a seção “C” da câmara de teste, com o aparelho “Ligado”, e também com o aparelho “Desligado”, com um resultado de grande quantidade e baixa diferença de mosquitos atraídos, em ambas as situações (“Ligado” e “Desligado”), sendo que o menor grau de atração registrado foi a média de 95% do aparelho SAMOS “chave seletora 4”. Registre-se que uma eficácia de 80% corresponderia a um nível de atração médio de 20% (vinte em cem tentativas de picadas seriam bem sucedidas..). Sucede que os valores apurados mostram que ambas médias encontradas (tanto com a chave em “Ligado”, quanto em “Desligado”) mostram que em média, 96% dos mosquitos se deslocaram pelo ar por 1,25 metros, no sentido da câmara “A” para a câmara “C”, ambos grupos o fizeram sem se diferenciarem entre si, atraídos pelo repasto hospedeiro. Por ser unidirecional o experimento, acreditamos ser relevante mostrarmos neste Laudo uma experiência (capitulo 10, deste Laudo) que permite aos 23
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mosquitos voarem no sentido de se aproximar, ou de se afastar, em função dos estímulos positivos(repasto) ou negativos(repelente eletrônico), pois trará esclarecimentos relevantes à lide.
Tabela 8.1.4 – Tabela 4 da Tese (fl.105 dos Autos).
8.1.5 Para avaliar as “tentativas de picadas”, na Tabela 8.1.5 (Tab. 5 da Tese à fl.106 dos Autos), o I. Pesquisador registra a quantidade de tentativas de picada por segundo. Os resultados da tabela 5 mostram uma grande variação dos registros do índice “Frequência de tentativas de picadas a cada segundo” (ou seja, elevado desvio padrão). Tal resultado, 24
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de variabilidade expressiva das médias, torna menos robusta a afirmação que ocorra o aumento na quantidade de tentativas de picadas por segundo por conta do acionamento dos repelentes eletrônicos.
Tabela 8.1.5 – Tabela 5 da tese (fl.106 dos Autos). 8.1.6 Com o fim didático de mostrar a informação proporcionada pela Tabela 8.1.5, desdobramos suas informações na Tabela 8.1.6 abaixo que, ao invés de médias e desvios padrão, mostra os limites superior e inferior do intervalo bicaudal com 95% de confiança, permitindo a comparação visual do leitor, entre as picadas no modo ligado, e aquelas 25
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no modo
desligado, bem como das semelhanças de padrão entre os
repelentes eletrônicos entre si. Na última coluna, adicionamos a “Eficácia Esperada do Produto em 80%”, declarada pelo Réu como sendo aquela proporcionada pelos repelentes eletrônicos, aqui definida como: a variação de “zero picadas” até 20% do “Máximo provável de Picadas por Segundo”, com o aparelho Desligado, para cada aparelho. Tabela 8.1.6
Tabela 8.1.6 - Variação Máxima e Mínima do número esperado de tentativas de picadas por segundo, para um intervalo de confiança de 95%.
8.1.6.1 A seguir, para facilitar visualização e entendimento, usamos os mesmos dados da tabela acima em um Gráfico de Radar, que mostra visualmente os limites para a quantidade de tentativas de picadas, tanto para a posição "Ligado" (linhas cheias: máximo e mínimo), quanto para a posição "Desligado" (linhas duplas: máximo e mínimo).
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Explicação do Gráfico de Radar (Gráfico 8.1.6.2): Cada raio do Gráfico representa um aparelho repelente testado. Os raios do gráfico estão graduados desde o mínimo de “zero picadas” (o centro do gráfico) até um máximo de 1,2 picadas por segundo (na borda do gráfico). O espaço entre as linhas cheias contém com um intervalo de 95% de confiança, as médias esperadas de tentativas de picadas com o aparelho ligado. O espaço entre as linhas duplas contém com 95% de confiança: as médias esperadas das tentativas de picadas com o aparelho desligado. O critério de eficácia esperada de 80% em repelir os insetos foi delimitado no Gráfico por uma linha cheia que representa para cada aparelho, o que seria a performance desejável de cada produto, pelo critério de 20% das picadas para este ambiente de teste em específico. Do gráfico radar podemos verificar que: • a faixa compreendida entre as linhas cheias vermelhas (“tentativas de picadas” com aparelho Ligado) estão praticamente sobrepostas à faixa compreendida entre as linhas duplas (“tentativas de picadas” com aparelho Desligado). • O valor de 80% de eficácia corresponde ao pequeno polígono desenhado junto ao centro do Gráfico de Radar, mostra claramente que nenhum dos aparelhos atinge segundo este experimento, os 80% de eficiência.
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•
Gráfico 8.1.6.2 - Aparelhos Eletrônicos vs. Tentativas de Picar por segundo.
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Fica claro que, sob as condições deste experimento, todos aparelhos mostraram-se incapazes de repelir a aproximação e a tentativa de picadas por mosquitos fêmeas. Resta ainda, a fim de trazer à luz do esclarecimento da Lide, avaliar a hipótese levantada pelos Réus, de que uma outra experiência de campo, ou de laboratório que seja realizada sob outras condições, como a de se prever “Rota de Fuga”, venha a trazer resultados mais favoráveis que aqueles aqui encontrados. É do que tratamos de esclarecer nos capítulos 9. e 10. deste Laudo, após a análise das provas oferecidas e impugnações, seguindo a metodologia traçada.
8.2
Análise da Documentação apresentada pelos Réus
Da análise apurada das fls. 265 a 333, verificamos a documentação comprobatória apresentada pelos Réus, um deles de autoria do Prof. Dr. Luiz Alberto S. Mairesse/UERGS, versa sobre os órgãos sensoriais dos insetos, e descreve que a captação do som pelos mosquitos se dá através das antenas. O outro estudo apresentado(autor citado: o Prof. Dr. Mohankumar), deixa de referenciar quaisquer das informações fornecidas. Induz a erros conceituais das premissas a respeito da natureza do som (fl. 271 dos Autos) afirmando que (“in verbis”):
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(...)”sound is a form of electromagnetic energy produced by the mechanical vibration and propagates through the air in the form of waves(...)”; Esta afirmação tendo sido a seguir traduzida à fl.283 dos Autos (“in verbis”): (...) “O som é uma forma de energia eletromagnética produzida pela vibração mecânica e se propaga através do ar sob a forma de ondas(...)” . A esse respeito remetemos ao Laudo Capitulo 7 – Conceitos Preliminares: Acústica. Concluímos que tal texto se trata de material promocional, pela inexistência de referências científicas (fontes, pesquisas, bibliografia), e pelos erros conceituais que traz em seu bojo.
8.3
Análise técnica das impugnações.
A seguir os resultados da análise técnica das impugnações listadas no Capitulo 1.1.2 deste Laudo. Referenciamos os itens do Laudo que esclarecem as conclusões da análise técnica, para cada impugnação:
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8.3.1 Sobre o Item 1.1.2 b) e c): Após extensa análise bibliográfica de estudos entomológicos, logramos encontrar os estudos listados no Capitulo 9 deste Laudo: dez experimentos de campo, feitos em diferentes continentes do planeta, com climas, horários, e tempos de duração diversos, tendo um dos experimentos registrado a duração de aproximadamente três semanas, em dezoito residências, totalizando 324 leituras. Ainda sobre os Itens 1.1.2 a) e b) deste Laudo, apresentamos a explicação do experimento de Singleton, que aliando simplicidade, objetividade e clareza, prevê uma experiência que contém “rota de fuga” para os mosquitos. (vide capitulo 10. deste Laudo.
8.3.2 Item 1.1.2d) deste laudo: Quanto à argumentação que o efeito repelente do aparelho deva se fazer sentir tão somente após 3 ou 4 dias instalado, “e não antes”: conceitualmente falando, se assim for, está comprovado que os aparelhos não repelem, uma vez que o principio ativo é o som, O som, ao ser emitido, exerce efeito imediato sobre o receptor do sinal, e a supressão da causa (som), também faz cessar de imediato os efeitos alegados. Assume-se que deva haver nexo causal entre o efeito “repelência” e a sua causa “principio ativo: som”. Remetemos ao capitulo 7 deste Laudo para esclarecimento.
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8.3.3 Do Comportamento dos Mosquitos em Relação ao Som. A Audição das Fêmeas: Os mosquitos não produzem ou percebem sons na faixa de frequência de 38kHz. As fêmeas não fogem do recinto por estresse ao ultrassom. Análise da Impugnação (Item 1.1.2e): é consenso entre as Partes que as fêmeas procuram picar hospedeiros, após terem sido fecundadas uma única vez, com a finalidade de abastecer-se de sangue de vertebrados, para a colocação dos seus ovos. Podem vir a picar o mesmo hospedeiro mais que uma vez, seguidamente. As fêmeas de mosquito de fato podem “escutar”, embora menos que os machos. Os Órgãos de Johnston localizados no segundo segmento antenal são mais desenvolvidos nos machos que nas fêmeas, indicando sua localização e importância durante o período de acasalamento. 8.3.3.1 Os mosquitos não produzem ou percebem sons na faixa de frequência de 38kHz. Pesquisamos a possibilidade dos mosquitos perceberem sons acima da sua frequência fundamental normal (em torno de 400 a 600Hz). Das pesquisas atuais citamos artigo de 2009, do pesquisador Robert Daniel, em “Insect Bioacoustics: Mosquitoes Make an Effort to Listen to Each Other”(School of Biological Sciences, University of Bristol,Woodland Rd. Bristol BS8-1UG,UK. Current Biology Vol.19.Nr. 11. DOI:10.1016/j.cub. 2009. 04. 021), os mosquitos fêmeas e os machos, ao se encontrarem durante o voo, se esforçam por se envolverem em manobras de voo, tentando trazer os tons harmônicos produzidos pelo bater de suas asas em uma sintonia, formando um dueto em interação.(fig.8.3.3.1 abaixo). Tais frequências harmônicas, são mais um esforço mútuo para convergir em ressonância, que uma sintonização entre frequências puras. Envolve 32
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variações de movimentos e esforços, em uma tentativa de sincronização com fins de aproximação física e reprodutivos.
Figura 8.3.3.1 à esquerda: esforço das Fêmeas em se fazer percebida pelo bater das asas. À direita: aproximação da amplitude do sinal produzido pelo macho e pela fêmea, em harmônicos superiores ao fundamental, com função de percepção mutua. Sendo a frequência produzida pelo bater de asas uma função da massa, rigidez, e envergadura corporal de cada mosquito, a combinação dos modos de frequência é composta pelo modo fundamental de vibração, e pelos modos seguintes, (menos fortes e que são múltiplos inteiros daquele - sendo o modo fundamental, conhecido como primeiro modo, o segundo modo o dobro deste, o terceiro modo o triplo deste, e assim por diante conforme mostram os “picos de som” na fig. 8.3.3.2 abaixo). Assim, um mosquito fêmea que “ressoe” a 300Hz irá “perceber” seu parceiro de 400Hz em um modo harmônico múltiplo a ambos os modos: a 1200Hz, ou seja, o quarto modo de vibração para a fêmea (4 x 300Hz = 1.200), e terceiro modo de vibração do macho (3 x 400Hz = 1.200). Desta maneira, os pesquisadores fazendo uso das modernas tecnologias de acústica digital, mostraram que, se não na frequência fundamental, (300Hz-600Hz de maneira aproximada), a faixa de frequência de som pela qual os mosquitos se reconhecem, se daria no máximo em 33
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torno de 2.000Hz (Cator, 2009) e muito aquém da faixa de ultrassom de 38kHz. Mesmo assim, para qualquer fêmea que pretenda se afastar do som do mosquito, bastaria mudar de ritmo de batida de asas.
Fig.8.3.3.2 - Modos harmônicos de vibração dos mosquitos machos – Cada pico representa um modo normal de vibração. O primeiro modo de vibração, é dito “fundamental”. Os modos seguintes (“segundo”, “terceiro”, etc.) a cada modo sucessivo de vibração, eles vão perdendo muito da sua intensidade de amplitude (força). A 4000 Hz a intensidade do harmônico já é bastante reduzida.
8.3.3.2
As fêmeas não fogem do recinto por estresse ao
ultrassom. A impugnação do item 1.1.2.f deste Laudo, afirma a existir a propriedade dos repelentes eletrônicos em “criar ambiente acusticamente hostil causando estresse no sistema nervoso das pragas”(fl.250 dos Autos). A Pesquisa moderna citada abaixo revela que os mosquitos femeas possuem meios mais plausíveis de se afastar dos mosquitos machos. Segundo Gibson, Warren e Russel(2010) no estudo “Humming in Tune: 34
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Sex and Species Recognition by Mosquitoes on the Wing”, ganhador do prêmio “The 2010 Award of Merit Review” da Association for Research in Otolaryngology. JARO 11: 527–540 (2010) DOI: 10.1007/s10162-0100243-2”: “ A fêmea consegue exercer seu grau de preferência por parceiros, mudando seu tom de voo, para verificar quão bem o macho consegue se aproximar, ou mudar as frequências se quiser perdê-lo”, Ou seja, para a fêmea do mosquito, bastaria
parar de se
esforçar para tentar fazer uma aproximação, alterando o ritmo do seu próprio bater de asas, para que algum macho que pretenda se aproximar, “se perca”, indo ele por sua vez buscar em voo, alguma outra fêmea disponível, que esteja a emitir sons de asas em ressonância perceptível aos pretendentes, para aproximação e pareamento. Consideramos pelo exposto, inválidas as afirmações que o mosquito fuja do recinto onde o macho se encontre. Adicionalmente, em reforço a essa conclusão, verificar-se-á mais adiante não existirem evidências, que os mosquitos reconheçam de alguma forma o ultrassom. 8.4 Consulta direta a especialistas 8.4.1 Fomos honrados por receber resposta à consulta feita ao emérito “Professor Dr. Peter Belton”, ARCS Imperial College, BSc. (hons) London University, PhD. Universtity of Glasgow - entomólogo respeitadíssimo mundialmente, pioneiro em pesquisas com acústica entomológica desde a década de 1960, que nos agraciou com a resposta à 35
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pergunta formulada sobre a eficácia do ultrassom para afastar ou atrair mosquitos (texto original no Anexo L-II deste Laudo): “Prezado” (...etc.) “Eu nunca vi evidência experimental que ultrassons ou sons em níveis práticos (entre) 100-120dB repelem mosquitos. No entanto existe boas evidências que o mosquito fêmea pode ouvir sons com a frequência de algumas centenas de Hertz.” (n.t.: abaixo de cinco mil Hertz, e jamais acima de dez mil.) “Fêmeas de espécies de mosquito que tiram seus repastos (sangue) de sapos são atraídos pelos seus sons e as antenas das fêmeas vibram, da mesma forma que aquelas dos machos em campos sonoros. As antenas não são sensíveis a ultrassom e não vi evidência de outros órgãos auditivos nesse grupo de insetos. Anexo encaminho nosso paper sobre a atração (dos mosquitos) pelo som do sapo e algumas referências que você irá querer ler. Os Professores Knols e Robert sabem mais sobre isso que eu. Boa sorte com sua pesquisa! Ass. Peter Belton (aposentado)”
Obs.: o Professor Belton anexou à sua resposta, um trabalho de Campo em 2005, sobre os “sapos” na Costa Rica, no qual verificou que aquele tipo estudado de mosquito fêmea é atraído, e não repelido, pelo som dos sapos. Os professores Knols e Robert aqui citados, tratam-se de: Bart Knols (Holanda) e Robert Daniel(Reino Unido). As referências à audição do mosquito fêmea e as faixas de resposta ao estimulo sonoro dos mosquitos seguem conforme abaixo: 36
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1. Robert Daniel (2009). Insect Bioacoustics: Mosquitoes Make an Effort to Listen to Each Other. School of Biological Sciences, University of Bristol, Woodland Road, Bristol BS8 1UG, UK. 2. Cator, L.J., Arthur, B.J., Harrington, L., and Hoy, R.R. (2009). Harmonic convergence in the love songs of the dengue vector mosquito. Science 323, 1077–1079; (10.1126 / Science. 1166541 www.sciencemag.org) 3. Warren, B., Gibson, G., and Russell, I.J.(2009). Sex recognition through midflight mating duets in Culex mosquitoes is mediated by acoustic distortion. Curr. Biol.19, 485–491. Referência à audição da fêmea, faixa de resposta em 450Hz, sendo atraída para aproximação para picar hospedeiro (“sapo”): 4. Art Bokent, Belton, Peter. (2005). Attraction of female Uranotaenia lowii (Diptera: Culicidae) to frog calls in Costa Rica. Can. Entomol. pg.91-94 Vol. 138, 2006 , © 2006 Entomological Society of Canada.(ANEXO L-III)
Assim, registramos como evidência de atração de mosquitos fêmeas pelo som de sapos, emitidos a 450Hz de frequencia, o estudo supracitado, em pesquisa de campo.
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8.4.2. Contatada a “American Mosquito Control Association AMCA”, por seu representante técnico, Joseph Conlon, (Technical Advisor - American Mosquito Control Association - PH/Fax: 904-215-3008
[email protected], recebemos a seguinte resposta: “Sonic repellers have not proven to be successful against any species of mosquito. I have attached a few documents that attest to this”. Tradução: “Repelentes Sônicos não provaram ter tido sucesso contra qualquer espécie de mosquito. Anexei uns poucos documentos que atestam isto.”
Outros especialistas e organizações consultados, não limitados aos citados no Laudo, não justificaram sua menção ou inclusão neste Laudo por terem feito colaborações redundantes, ou de pouca relevância para o esclarecimento do objetivo. Da revisão bibliográfica que realizamos, buscamos material comprobatório com informação rastreável. Em nenhuma encontramos estudo científico que afirmasse haver alguma eficácia para repelência dos repelentes eletrônicos.
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9.
RESULTADOS DE DEZ EXPERIÊNCIAS
CIENTÍFICAS DE CAMPO JÁ PUBLICADAS. A seguir listamos dez experimentos publicados, conduzidos em diferentes locais: quatro nos EUA, três no Canadá, dois na África (Gabão e Gambia), e um na Rússia. Todos os estudos reportaram evidências que os mosquitos são indiferentes aos repelentes eletrônicos, em vários horários e com diversos efetivos de observadores, listados à seguir em ordem alfabética por autor, refutando a impugnação à fl.254 dos Autos, também citada no Item 1.1.2 g) deste Laudo:
9.1. Pesquisa de Campo Autor e ano: Localidade do experimento: Referência: Frequências praticadas: Resultado publicado:
Belton 1981 Canadá Belton P. An acoustic evaluation of electronic mosquito repellers. Mosquito News 1981; 41:751 – 5. 2 a 5 kHz Os quatro repelentes eletrônicos testados em laboratório e em campo mostraram-se ineficazes contra as espécies de mosquitos mencionadas na experiência.
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9.2. Pesquisa de Campo Autor e ano: Localidade do experimento: Referência:
Frequências praticadas: Resultado publicado:
Garcia 1976 E.U.A. Garcia R, Des Rochers B, Voigt WG. Evaluation of electronic mosquito repellers under laboratory and field conditions. Vector Views 1976;23(5/6):21– 3 não mencionado “Testes de Laboratório e de Campo mostraram que os dois “repelentes eletrônicos de mosquitos” testados não tiveram ação repelente significativa para Aedes sierrensis, Anopheles freeborni e Culex pipiens”.
9.3. Pesquisa de Campo Autor e ano: Localidade do experimento: Referência: Frequências praticadas: Resultado publicado:
Gorham 1974 E.U.A. (Alaska) Gorham JR. Tests of mosquito repellents in Alaska. Mosquito News 1974;34:409– 15. não mencionado Testado em sete ocasiões diferentes, não foi notada ação repelente significativa
9.4. Pesquisa de Campo Autor e ano: Localidade do experimento: Referência:
Frequências praticadas:
Helson 1977 Canada Helson BV, Wright RE. Field evaluation of electronic mosquito repellers in Ontario. Proceedings of the Entomological Society of Ontario. 1977; Vol. 108:59–61. não mencionado 40
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Resultado publicado:
O número médio de mosquitos pousando em cinco indivíduos, com o repelente eletrônico ligado, não foi significativamente diferente do número médio de pousos sem os aparelhos. Além disso, o número de pousos com o aparelho ligado foi comparável ou maior que o número de pousos na mesma pessoa quando sem o repelente, mesmo havendo considerável variação entre os indivíduos.
9.5 Pesquisa de Campo Autor e ano: Local do experimento: Referência:
Frequências praticadas: Resultado publicado:
Kutz 1974 EUA Kutz FW. “Evaluation of an electronic mosquito repelling device”. Mosquito News 1974;34:369–75 Proceedings of the Entomological Society of Ontario. 1977; Vol. 108:59–61. 5,2 kHz O número de insetos pousando nos indivíduos com o aparelho ligado claramente demonstra que o mesmo não oferece nenhuma proteção contra os pousos e picadas. O número de insetos pousando nos indivíduos durante as observações feitas, enquanto o aparelho estava funcionando foi considerado alta demais, para permitir de se considerar o aparelho um repelente.
9.6. Pesquisa de Campo Autor e ano: Localidade do experimento:
Lewis 1982 Canada 41
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Referência:
Frequências praticadas: Resultado publicado:
Lewis DJ, Fairchild WL, Leprince DJ. “Evaluation of an electronic mosquito repeller”. Canadian Entomologist 1982; 114(8): 699–702. não mencionado O repelente eletrônico (“Antipic”) não foi eficaz em repelir insetos na condições de campo adotadas (quatro dias diferentes, temperaturas e humidades em três grupos diferentes) O aumento de picadas em até 10% quando o aparelho se encontrava ligado, não foi considerado significativo.
9.7. Pesquisa de Campo Autor e ano: Localidade do experimento: Referência:
Rasnitsyn 1974 Rússia Rasnitsyn SP, Alekseev AN, Gornostaeva RM, Kupriianova ES, Potapov AA. Negative results of test of sound generator devices designed for mosquito repellence. Meditsinskaia Parazitologiia i Parazitarnye Bolezni 1974;43(6):706–8.
Frequências praticadas: Resultado publicado:
125 Hz até 74.600 Hz Pousos nos indivíduos com aparelho ligado: 500, contra 497 pousos sem o aparelho. Obs.: não foi possível acessar este documento (em russo), citado também por Coro e Suarez, Faculdade de Biologia, Universidade de La Habana, Cuba).
9.8. Pesquisa de Campo Autor e ano: Localidade do experimento: Referência:
Schreck 1977 E.U.A. Schreck CE, Weidhaas DE, Smith N. Evaluation of electronic sound-producing 42
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Frequências praticadas: Resultado publicado:
9.9
buzzers against Aedes taeniorhynchus and Ae. solicitans. Mosquito News 1977; 37(3):529–31. não mencionado Não há evidência que esses dispositivos tenham qualquer efeito no comportamento de picada ou aproximação causada pelas duas espécies (Ae. Taeniorhynchus e Ae. Sollicitans)para estes testes.
Pesquisa de Campo
Autor e ano: Localidade do experimento: Referência:
Aparelhos testados: Frequências praticadas: Resultado publicado:
Snow 1977 África - Gambia Snow WF. Trials with an electronic mosquito-repelling device in West África. Transactions of the Royal Society of Tropical Medicine and Hygiene 1977;71(5):449–50 Moziquit 2000Hz 2500 Hz não produziu diferença discernível no número de picadas chegando a ser levemente superior em 2%, pela indiferença de repelência.
43
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9.10. Pesquisa de Campo Autor e ano: Localidade do experimento: Referência:
Frequências praticadas: Resultado publicado:
Sylla 2000 África (Gabão) Sylla el-H K, Lell B, Kremsner PG. A blinded, controlled trial of an ultrasound device as mosquito repellent. Wiener Klinische Wochenschrift 2000 ; 112 (10) : 448 – 50 Laboratoire de Recherche, Hôpital Albert Schweitzer, Lambaréné, Gabon, Federal Republic of Germany. 3.000 Hz a 11.000 Hz Testes controlados com repelentes eletrônicos pareados, cruzados e “placebos cegos” foram conduzidos por 18 noites (observações) em 9 pares de residências (18x18=324 observações) . Um total de 7.485 mosquitos foram capturados, 23 por casa por noite. Como resultado: não houve diferença significativa nos pousos dos mosquitos para casas com dispositivos reais e daquelas com placebos para qualquer espécie de mosquito. Concluiu-se que o repelente de ultrassom usado não teve eficácia contra mosquitos neste teste controlado.
Estas pesquisas foram elencados por uma bem estruturada revisão bibliográfica (Anexo L-IV este Laudo) publicada e financiada com o suporte do governo do Reino Unido. Outro artigo de revisão bibliográfica similar é apresentado por Coro e Suarez: “Repelentes eletrônicos contra mosquitos: propaganda y realidad” Faculdad de Biología, Universidad de La Habana, Cuba, lista quinze referências diretas (algumas já citadas neste Laudo), e duas indiretas. E todas elas concluem que “estes dispositivos não protegem a quem os usa, contra as perigosas picadas dos mosquitos.” 44
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A função de se recorrer a experimentos, é a de indutivamente, reproduzir um fenômeno, para tentar reconhecer as causas da realização do mesmo. Para este caso todavia, todas as pesquisas que encontramos mostraram a inexistência do fenômeno.
10. DESCRIÇÃO E ANÁLISE DO EXPERIMENTO DE SINGLETON COM CÂMARA DE TESTE PREVENDO ROTAS DE FUGA 10.1 Descrição: São também citadas pela revisão bibliográfica no Anexo L-IV deste Laudo outras oito pesquisas de laboratório, das quais destacamos, por responder aos questionamentos nos Autos, a experiência realizada por Singleton, Robert. “Evaluation of two mosquito-repelling devices”, (ANEXO L-V) realizado com equipamento de teste que prevê rota de fuga. No interessante estudo Singleton, ele utiliza uma câmara de Controle (“Control Chamber A” , Fig. 10, abaixo) com três partições, em três caixas que se comunicam, uma ao lado da outra, de forma a permitir que os mosquitos, ao entrarem pela caixa central possam se dirigir conforme escolha própria para a caixa da direita ou da esquerda:
Fig 10.- Detalhe: Câmara de Controle (Control Chamber “A” 45
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Singleton registra inicialmente na tabela 10.1 abaixo (“Table1”) as medições de nível de pressão sonora (dB) para cada dispositivo que utilizara para fazer o ensaio em um total de dois pares, e mostra em seguida como se dá na prática o rápido decaimento de nível sonoro a 1 polegada(2,54cm): 83-61=22dB, 2 polegadas (5,1cm) 8661=25dB experimentado pelo som de frequência de 5.000Hz.
Tabela 10.1 (“Table1”) Frequência e Pressão de cada aparelho testado
Os mosquitos são colocados no experimento através da caixa central (B), e mostram claramente o comportamento dos mosquitos fêmeas nas quatro diversas condições, desde: (A) (B) (C) (C1)
isento de qualquer estímulo(Distribuição Normal); com cobaia viva apenas; com cobaia viva e som do 1º dispositivo ligado; com a cobaia viva e o dispositivo ligado do mesmo tipo da experiência “C” anterior, só que na caixa oposta;
Registradas na tabela a situação inicial e final do experimento em cada caixa, sendo, para situação inicial: As linhas de cima de cada linha de teste, Box ”1”, “2” e “3”; e para situação final, a linha de baixo. Resultados (Tabela 10.2 – “Table 2”): No Teste A: a Caixa-1 inicia-se vazia, na Caixa-2 são soltos os mosquitos , e a Caixa-3 também se inicia vazia. Como não há outro estímulo, ao término do teste de 7 repetições (todas as experiências tem 7 46
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repetições), é registrada uma média de aproximadamente 17 mosquitos em todas as três caixas, igualmente. No Teste B: ainda sem aparelho, introduz-se a cobaia na Caixa-1, (protegida por uma gaiola): os mosquitos são soltos pela Caixa-2, e a Caixa-3 se inicia vazia. Ao término da experiência temos: aproximadamente 30 mosquitos em média na Caixa-1, aproximadamente 10 mosquitos na Caixa-2, e temos aproximadamente 10 mosquitos na Caixa-3;
Tabela 10.2 – “Table 2” e “Table 3” do estudo de Singleton
O Teste C introduz o aparelho, junto com a cobaia (protegida por uma gaiola)na Caixa-3: os mosquitos são soltos pela Caixa-2, e a Caixa-1 se inicia vazia. Ao término da experiência temos: aproximadamente 29 mosquitos na Caixa-3 (onde está a cobaia e o dispositivo); aproximadamente 12 mosquitos na Caixa-2, e aproximadamente 9 mosquitos em media na Caixa-1; O Teste C1 inverte as excitações: colocando o dispositivo junto com a cobaia agora na Caixa-1, os mosquitos são soltos pela Caixa-2, 47
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e a Caixa-3 desta vez se inicia vazia. Ao término da experiência temos: aproximadamente 31 mosquitos em média na Caixa-1 (onde está a cobaia e o dispositivo); aproximadamente 13 mosquitos em média na caixa 2, e aproximadamente 9 mosquitos em média na Caixa-3; Os resultados são aqui transcritos. O texto original completo em inglês encontra-se no ANEXO L-V deste Laudo. Mostra resultados bastante claros, tendo sido o caminho de fuga alternativo provisionado para os mosquitos. Conclui Singleton: ”O objeto deste estudo foi o de examinar e testar a ideia de que, considerando que os mosquitos respondem ao som, um dispositivo poderia ser fabricado de forma a usar o som como um repelente, afetando o comportamento dos mosquitos. Os dispositivos que estão sendo comercializados anunciam repelir mosquitos fêmeas, mas os testes mostraram que eles não os repelem. “ 10.2 Cabe ainda fazer uma conclusão adicional: a potência (volume, ou nível) do ultrassom não influencia na repelência dos mosquitos. Da experiência de Singleton, conclui-se também da Tabela 10.2 – (“Table 3”) acima, que não adiantaria colocar pressão sonora em excesso, pois isso apenas causará danos a animais e ao homem. É importante ressaltarmos que a experiência de Singleton, mostrou também que o alcance sons emitidos por dispositivos de ultrassom não vai muito longe: a “meia-vida” do nível de pressão sonora (dB), decai em 3 ou 4 metros não sobrando qualquer resquício remanescente, a 10 metros de distância da fonte, (explicado fisicamente pela natureza de não-linearidade do ultrassom). A experiência de Singleton mostrou isto em sua Tabela 1, e na Tabela 3 tentou verificar se aumentando a potência do som, chegando até os 110 dB, teria melhores resultados, o que também não surtiu os efeitos desejados sobre os mosquitos.
48
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11.
QUESITOS
Os Quesitos são apresentados às fls. 360/366 pelas Rés JNP e ALBrasil. Às fls.389/391 e 443/445 com mesmo conteúdo pela EUROLOCKS. E às fls. 380/381, pelo Autor.
11.1 QUESITOS DO AUTOR (fls. 380/381 dos Autos) QUESITOS: 11.1 a) Os aparelhos mérito da presente demanda repelem efetivamente insetos conforme anunciam? Resposta: Reportamo-nos aos itens que introduzem os quesitos.
11.1 b) Há informação nas embalagens quanto a relação de efetividade/tamanho de ambientes? Resposta: Reportamo-nos aos itens que introduzem os quesitos. 11.1 c) Os aparelhos mérito da presente demanda, podem oferecer riscos à saúde de seus usuários? Resposta: Não foram encontradas evidências de que os aparelhos repelentes eletrônicos, possam oferecer pelo seu funcionamento riscos à saúde de seus usuários, conquanto o nível de pressão sonora produzido em operação continue abaixo do nível de tolerância permitido. Reportamo-nos aos itens que introduzem os quesitos. em especial, os itens 7.6 e 7.7 dos Conceitos preliminares: Acústica. 49
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11.1 d) Existe nos aparelhos a possibilidade de choques elétricos ou explosões? Resposta: Não foram constatadas evidências de que tais aparelhos possam oferecer riscos à saúde de seus usuários, conquanto os limites de tolerância para os níveis de pressão auditiva para o ser humano continuem a ser respeitados. Como qualquer aparelho elétrico que se conecta em tomadas, o risco de choques elétricos é possível, caso o manuseio pelo usuário seja temerário ou mesmo intencional. Não temos a informação que algum repelente eletrônico de mosquito tenha explodido, mas qualquer aparelho elétrico está sujeito a sofrer um curto-circuito que pode resultar em sinistro tanto no caso de mau uso quanto a algum defeito de fabricação a que possa ter estar sujeito, sem que isso pese necessariamente contra o desenho do produto em si.
11.2 QUESITOS DA RÉ (fls. 360/366 dos Autos) JNP e ALBrasil
11.2. 1. Pede-se ao ilustre Perito Judicial que realize os testes utilizando uma metodologia específica, conforme exaustivamente demonstrado nas contestações apresentadas (observando as orientações previstas no manual de uso dos aparelhos, com uma “rota de fuga” para os insetos, por exemplo). 11.2. 1a. Quantos aparelhos eletrônicos e onde(bairro, cidade) foram testados? 11.2. 1b. Em quais dependências e cômodos?(quarto e sala) 11.2. 1c. Quais as dimensões dessas dependências/cômodos? 11.2. 1d.Foi respeitado o limite de alcance? 11.2. 1e. Quantos aparelhos foram utilizados por dependência /cômodo? 50
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11.2. 1f. Quais as condições ambientais vicinais?(vegetação, agua) 11.2. 1g. Por quantos dias foram testados? Resposta aos quesitos 1, 1a., 1b., 1c., 1d., 1e., 1f., 1g.: Reportamo-nos aos itens que introduzem os quesitos, em especial os Capítulos 4., 8., 9. e 10. deste Laudo.
11.2. 2. Informe o Sr. Perito se existe algum dano à população causado pela utilização desses aparelhos? Resposta: Não foram encontradas evidências de que os aparelhos repelentes eletrônicos, possam diretamente pelo seu funcionamento oferecer riscos à saúde de seus usuários, conquanto os limites de tolerância para os níveis de pressão auditiva continuem a ser respeitados. O risco associado ao uso dos aparelhos repelentes eletrônicos está na possibilidade de os usuários e populações do entorno virem a desavisadamente deixar de tomar as devidas precauções sanitárias e preventivas cabíveis contra as pragas vetores de doenças, não limitadas aos mosquitos e pernilongos, por acreditarem que os produtos “repelentes eletrônicos” são produtos substitutos.
11.2.3.Quantas e quais lojas foram visitadas para verificação? 11.2.3b. Qual a receptividade do cliente/consumidor ao produto? 11.2.3c. funcionamento?
Qual
o
percentual
de
reclamações
de
mau
11.2.3d. Há reincidência de compra pelo mesmo consumidor? Resposta aos quesitos 3, .3b .3c .3d: Não aplicável ao escopo da perícia. Reportamo-nos aos itens que introduzem os quesitos, em especial ao Objetivo da Perícia. 51
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11.2.4.Por qual motivo as pessoas continuam comprando esses aparelhos em quantidade cada vez maior apesar de não haver um marketing agressivo em vista do pequeno porte dos fabricantes? Resposta aos quesitos 3, .3b .3c .3d e 4: Não aplicável ao escopo da perícia. Reportamo-nos aos itens que introduzem os quesitos, em especial ao Objetivo da Perícia. Há que se mencionar em relação à esta alegada dicotomia, o registro histórico da doença hoje conhecida como “Saturnismo”, que é o termo usado para a patologia resultante da intoxicação por chumbo, já que os romanos aristocratas acreditavam ser o chumbo um presente do Deus Saturno, utilizavam-no para adocicar o vinho. Acredita-se que essa mistura e a consequente intoxicação por ela provocada, seria a causa dos sintomas de imbecilidade, perversidade e esterilidade reconhecidas de imperadores como Nero, Calígula, Caracala e Domiciano, este último construtor de fontes que jorravam vinho "chumbado" nos jardins de seus palácios.
11.2.5. Qual o procedimento a ser adotado por pessoas alérgicas a produtos tóxicos (inseticidas e repelentes químicos)? Resposta: Prejudicada a resposta por não se tratar da área de competência da Pericia, sem prejuízo ao objetivo da perícia.
52
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11.2.6. O Sr. Perito tem conhecimento dos artigos científicos anexados às contestações das co-requeridas sobre: “Morfologia e Fisiologia dos insetos” – Dr. Luiz Alberto S. Mairesse e “Fonotaxia dos Insetos” – Dr. Mohankumar? Neste sentido, indaga-se se é conhecimento do Sr. Perito que os insetos, em particular os pernilongos, possuem antenas que lhes permitem detectar vibrações do ar, em particular sons e ultrassons? Resposta: Reportamo-nos aos itens que introduzem os quesitos. Em especial os Capítulos 7., 8., 9. e 10. Deste Laudo.
11.2.7. Complete com o Sr. Perito com as considerações que julgar importante. Resposta: Reportamo-nos aos itens que introduzem os quesitos.
11.3 QUESITOS DA RÉ EUROLOCKS, ÀS FLS. 389-391 (REPETIDOS ÀS FLS.443-445) Transcrevemos abaixo as solicitações do Réu às referidas fls., que antecedem aos quesitos:
53
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• “que a pericia seja feita observando na íntegra as recomendações do fabricante, atentando às limitações dos aparelhos, • “que sejam realizados os testes em vários locais para obtenção de média estatística confiável”, e • “a duração dos testes devem ter no mínimo 4 semanas de duração
para
compreender
mudanças
climáticas
que
interferem no comportamento dos insetos” E a seguir: • “Também é fundamental que se verifique junto aos revendedores a aceitação aquisição e reincidência de compra desses aparelhos por parte dos consumidores. • “Pede-se ao I. Perito Judicial que realize os testes utilizando uma
metodologia
especifica
conforme
exaustivamente
demonstrado nas contestações apresentadas (observando as orientações previstas no manual de uso dos aparelhos, com uma “rota de fuga” por exemplo). Resposta: Reportamo-nos aos itens que introduzem os quesitos. Em especial à metodologia traçada ao item 4.0 do presente relatório, para viabilizar atingimento do objetivo de esclarecimento da lide.
54
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1º QUESITO 11.3.1. O comportamento de mosquitos fêmeas, em um ambiente fechado, é o mesmo em um ambiente natural para equiparação de testes para os repelentes eletrônicos ? Resposta: Conforme metodologia traçada ao capítulo 4.0 do presente relatório, logramos encontrar e analisar dez Estudos de Campo no Capítulo 9 deste Laudo. No caso em tela não há que se falar em diferenças entre campo e laboratório, uma vez que ambas modalidades exaustivamente mostram em seus resultados serem os repelentes eletrônicos ineficazes.
2º QUESITO 11.3..2 Qual a frequência ideal a ser utilizada nos aparelhos eletrônicos repelentes de mosquitos ? Resposta: Reportamo-nos aos itens que introduzem os quesitos.
3º QUESITO 11.3.3 Essa frequência é a recomendada ? Resposta: Reportamo-nos aos itens que introduzem os quesitos.
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4º QUESITO 11.3.4 Qual o limite de alcance do aparelho repelente eletrônico? Resposta: O alcance de uma emissão de ultrassom no ar é baixo, com decaimento elevado, por ser o ultrassom uma onda com uma proporção amplitude versus comprimento de onda muito elevado, possui um comportamento de propagação não-linear. Isto não depende do aparelho, é uma condição da natureza física da onda no meio. Assim, a “meia-vida” do nível de pressão sonora (dB), que nos é dada pela potência do aparelho, decai a cada 3 ou 4 metros, não sobrando qualquer pressão sonora remanescente, além dos 10 metros de distância da fonte. Como uma regra grosseira, cai pela metade em decibels a cada três metros. Assim sendo, 3 a 4 metros seria distancia em que o nível de pressão sonora cai pela metade, caso não haja anteparos (móveis, cortinas). 5º QUESITO 11.3.5 Qual a forma correta para eficácia do repelente eletrônico, sem que haja comportamento agressivo que possa provocar aumento na quantidade de picadas por parte do mosquito fêmea? Resposta: Reportamo-nos aos itens que introduzem os quesitos. A pergunta extrapola o objetivo da perícia, não sendo aplicável.
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6º QUESITO 11.3.6 É pressuposto de eficácia do repelente eletrônico o mosquito fêmea detectar obrigatoriamente o som? Resposta: O pressuposto da eficácia de repelente eletrônico seria que algum princípio ativo (conhecido ou não) promovesse em uma certa área de cobertura do aparelho, a repelência dos mosquitos e pragas aos quais a venda do produto pretenda contemplar. Por esse motivo promovemos investigação para colher casos de experiências de campo e de Laboratório, revistas especializadas, em congressos de pesquisa, ou testemunhos que pudessem nos mostrar ocorrência de repelência. Caso tivéssemos constatado uma experiência de campo sequer, em que os mosquitos reagissem positivamente ou negativamente, às emissões de ultrassom, teríamos elementos para inferir que algum outro órgão sensor (além das antenas) pudesse existir, que fizesse as vezes de detectar tal sinal. Porém, como todos os testes de campo apreciados, foram definitivos para o resultado do mosquito fêmea não reagir a nenhum repelente sônico (som ou ultrassom), não encontramos elementos por conseguinte de tomar tal hipótese como válida. 7º QUESITO 11.3.7 Sendo afirmativa a resposta, com qual frequência? Resposta: Não aplicável. Vide quesito anterior.
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12. CONCLUSÃO Para esclarecimento da Lide, traçamos metodologia e apresentando neste Laudo, alguns experimentos de campo e de laboratório, feitos em diferentes continentes: do Alasca à América Central, e da Rússia à África, com climas, horários, e controles registrados. Não foram encontradas quaisquer evidências que comprovem ser os repelentes eletrônicos eficazes, tendo sido encontradas registros de evidências atuais e antigas, em relatórios de experimentos científicos de campo e em laboratório, de que os repelentes eletrônicos não são eficazes para repelir mosquitos e pernilongos. A contribuição viva do Emérito Prof. Dr. Peter Belton(Canadá), permitiu-nos conhecer um pouco mais sobre atualidade das pesquisas entomológicas, sem que deixemos de mencionar as contribuições de tantos outros pesquisadores. Seus trabalhos publicados nos estendem um saber fundamental para a realização do compromisso assumido, e nos renovam a crença, que a prática da Ciência pode vir a ser, sob a diligente vontade humana, uma ferramenta a serviço da Justiça e do bem estar das futuras gerações. 13. ENCERRAMENTO E, tendo encerrado o presente Laudo em 59 (cinquenta e nove) folhas de papel formato A4, digitadas em um só lado, 9 (nove) figuras enumeradas, 1 (um) Gráfico de Radar, 8 (oito) Tabelas Explicativas e 5 (cinco) Anexos, devidamente rubricados pelo Perito que o subscreve. Requer sua juntada aos Autos para que produzam um só fim e efeito de Direito. N. Termos, P. Deferimento. Rio de Janeiro, 8 de abril de 2014
Eng.º MARCIO ASTOLFI PEDRO Perito do Juízo 58
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ANEXOS: Anexo L-I:
“OHSA 29 CFR 1910, ”, (Occupational Safety & Health Administration, United States Department of Labor), Subpart G: 1910.95, Occupational noise exposure” em seu apêndice I: “Appendix I D. Ultrasonics
Anexo L-II: Carta de resposta do Prof. Belton à consulta quanto a eficácia de repelentes eletrônicos em repelir ou atrair insetos.
Anexo L-III: Art Bokent, Belton, Peter. (2005). Attraction of female Uranotaenia lowii (Diptera: Culicidae) to frog calls in Costa Rica. Can. Entomol. pg.91-94 Vol. 138, 2006 , © 2006 Entomological Society of Canada. Anexo L-IV: Enayati A, Hemingway J, Garner P. Electronic mosquito repellents for preventing mosquito bites and malaria infection. Cochrane Database of Systematic Reviews 2007, Issue 2. Art. No.: CD005434. DOI: 10.1002/14651858.CD005434.pub2. Copyright © 2010 The Cochrane Collaboration. Published by JohnWiley & Sons, Ltd. Anexo L-V: Singleton RE. Evaluation of two mosquito-repelling devices. Mosquito News 1977;37(2):195–9.
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