Sociedade de risco e direto privado: desafios normativos, consumeristas e ambientais

Sumário

Sobre os Colaboradores, ix Apresentação, xiii Prefácio (Ministro Antonio Carlos Ferreira), xvii Parte 1 – Responsabilidade Civil, Consumidor e Sociedade de Risco,  1 1 Responsabilidade Civil na Sociedade de Risco (Teresa Ancona Lopez), 3 2 Jurisprudência e Risco: Três Casos Brasileiros (Wanderley Fernandes), 14 3 Distribuição de Riscos nas Relações de Consumo: uma Análise Econômica (Daniel Amaral Carnaúba), 28 4 Breve Estudo sobre a Análise Econômica da Responsabilidade Civil no Direito do Consumidor (Diogo Naves Mendonça), 66 5 A Sociedade de Risco e a Responsabilidade Civil do Fabricante-Construtor da Aeronave e de seus Componentes (Marco Fábio Morsello), 77 6 Critérios para a Solução de Conflitos entre Normas na Disciplina das Relações de Consumo no Transporte Aéreo de Passageiros (Fernando Henrique de Oliveira Biolcati), 93 7 Análise da Responsabilidade do Consumidor e do Fornecedor no Pós-Venda: com Ênfase no Recall (José Cristóbal Aguírre Lobato), 108

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8 Os Riscos do Desenvolvimento à Luz da Responsabilidade do Fornecedor pelo Fato do Produto (Luciano Gonçalves Paes Leme), 130 Parte 2 – Responsabilidade Médico-Hospitalar e Sociedade de Risco,  149 9 Responsabilidade Médico-Hospitalar pelos Riscos das Transfusões de Sangue (Wilson Ricardo Ligiera), 151 10 Responsabilidade Civil e Prevenção na Infecção Hospitalar (Gilberto Bergstein), 171 11 A Iatrogenia e o Nexo Causal na Responsabilidade Civil Decorrente da Atividade Médica (Fernando Campos Scaff), 186 Parte 3 – D  ireito Ambiental, Sustentabilidade, Responsabilidade Civil e Sociedade de Risco,  193 12 A Idade da Incerteza: Reflexões sobre os Desafios de Gerenciamento do Risco Ambiental (Carla Amado Gomes), 195 13 Proteção do Bioma Mata Atlântica na Sociedade de Risco e Possibilidade de Manejo Sustentável (Patrícia Faga Iglecias Lemos), 213 14 Consumo Sustentável: São Abusivas as Cláusulas que Infringem as Leis Ambientais? (Alex Trevisan Braz), 223 15 Direito Ambiental da Sustentabilidade e os Princípios de um Direito Ambiental de Segunda Geração na PNMA (Patryck de Araújo Ayala), 243 16 A Responsabilidade Civil por Danos Ambientais na Sociedade de Risco: um Direito Reflexivo frente às Gerações de Problemas Ambientais (José Rubens Morato Leite, Matheus Almeida Caetano), 273 Parte 4 – Organismos Geneticamente Modificados e Sociedade de Risco,  297 17 Os Direitos do Consumidor e os Organismos Geneticamente Modificados (Leonardo Estevam de Assis Zanini), 299 18 Organismos Geneticamente Modificados no Contexto da Sociedade de Risco (Juliana Sípoli Col), 322 Parte 5 – D  ireito do Consumidor e Sociedade de Risco: Conceitos e Problemas de Qualificação Jurídica,  355 19 Sociedade do Risco e Direito do Consumidor (José de Oliveira Ascensão), 357

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Sumário 

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20 Sociedade de Risco e Direito do Consumidor (Paula Vaz Freire), 375 21 Da Felicidade Paradoxal à Sociedade de Riscos: Reflexões sobre Risco e Hiperconsumo (Luiz Edson Fachin), 380 22 Revisitando o Conceito de Consumidor frente à Sociedade de Risco no Brasil (Edson Alvisi Neves), 394 23 Aplicação do Código de Defesa do Consumidor ao Comércio Eletrônico (Laura de Toledo Ponzoni Marcondes), 406 24 Intersecções entre Direitos de Propriedade Industrial, Direito Antitruste e do Consumidor: o Caso das Autopeças (Paulo Felipe Carneiro de Freitas), 429

Parte 6 – Direito Civil e Direito do Consumidor: Risco e Contrato,  453 25 O Risco Contratual (Cristiano de Sousa Zanetti), 455 26 Um “Modelo de Revisão Contratual por Etapas” e a Jurisprudência Contemporânea do Superior Tribunal de Justiça (Otavio Luiz Rodrigues Junior), 469 27 A Revisão Contratual como Condição para a Incógnita da Sociedade de Risco (Daniel de Andrade Levy), 515 28 Revisão Contratual por Onerosidade Excessiva à Luz das Relações de Consumo e do Código Civil (Marcio Alves Sanjar), 537 29 Evolução do Direito do Consumidor e o Desafio do Superendividamento: Panorama Atual e Perspectivas (Keila Pacheco Ferreira), 553 30 Aspectos do Superendividamento do Consumidor na Sociedade de Risco (Maria Elisa Cesar Novais), 579

Parte 7 – Sociedade de Risco, Mídia e Comunicação Social,  599 31 Publicidade Infantil e a Necessidade de Regulamentação Específica (Flávio da Costa Higa), 601 32 Publicidade Infantil: Necessidade de Regulamentação Específica? (Fábio Jun Capucho), 623 33 Os Anunciantes, os Sites de Busca e os Links Patrocinados: Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil (Alexandre Fragoso Machado), 645 34 Responsabilidade Civil pelo Conteúdo das Informações Transmitidas pela Internet (Marcos Rogério de Sousa), 678

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Parte 8 – Sociedade de Risco, Codificação e Atuação Estatal,  699 35 Tendências da Codificação do Direito Civil no Século XXI: Algumas Reflexões (Dário Moura Vicente), 701 36 Risco e Complexidade na Hermenêutica do Sistema Tributário (Heleno Taveira Torres), 718 37 Sociedade de Risco e Estado: uma Releitura dos Elementos Tradicionais da Teoria do Estado (Bruno Camilloto Arantes), 731

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