Sociedade e educacao DCNEB

EDUCAR
Exige cuidado, cuidar é educar, envolvendo acolher, ouvir, encorajar, apoiar, no sentido de desenvolver o aprendizado de pensar e agir, cuidar de si, do outro, da escola, da natureza, da água, do Planeta, é enfim, enfrentar o desafio de lidar com gente (criaturas imprevisíveis e diferentes quanto semelhantes).

EDUCAR COM CUIDADO significa aprender a amar sem dependência, desenvolver a sensibilidade humana na relação de cada um consigo, com o outro e com tudo o que existe, com zelo, ante uma situação que requer cautela em busca da formação plena.
Indicadores de qualidade na educação
QUALIDADE vista com um caráter dinâmico, porque cada escola tem autonomia para refletir, propor e agir na busca da qualidade do seu trabalho, de acordo com os contextos socioculturais locais.

Está vinculada a necessidade de se reconhecer que a avaliação da qualidade associa-se à ação planejada, coletivamente, pelos sujeitos da escola e supõe que tais sujeitos tenham clareza quanto:

I – aos princípios e às finalidades da educação, além do reconhecimento e análise dos dados indicados pelo IDEB e/ou outros indicadores, que complementem ou substituam estes
II – à relevância de um PPP concebido e assumido coletivamente pela comunidade educacional, respeitadas as múltiplas diversidades e a pluralidade cultural
III – à riqueza da valorização das diferenças manifestadas pelos sujeitos do processo educativo, em seus diversos segmentos, respeitados o tempo e o contexto sociocultural
IV – aos padrões mínimos de qualidade que apontam para quanto deve ser investido por estudante de cada etapa e modalidade da Educação Básica, para que o País ofereça uma educação de qualidade a todos os estudantes.

Para que uma educação com um padrão mínimo de qualidade, é necessário investimento com valor calculado a partir das despesas essenciais ao desenvolvimento dos processos e procedimentos formativos, que levem, gradualmente, a uma educação integral, dotada de qualidade social (infraestrutura, adequados equipamentos, acessibilidade, professores qualificados com remuneração adequada, em regime de trabalho de 40 horas na mesma escola, relação adequada entre nº de estudantes/professor, que assegure aprendizagens relevantes, pessoal de apoio técnico e administrativo que garanta o bom funcionamento da escola.

"SOMENTE UM SER EDUCADO TERÁ CONDIÇÕES EFETIVA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, CIENTE E CONSCIENTE DE SEUS DIREITOS E DEVERES CIVIS, SOCIAIS, POLÍTICOS, ECONÔMICOS E ÉTICOS" (CF/ECA)
Educação Básica
É direito universal e alicerce indispensável para a capacidade de exercer em plenitude o direito à cidadania. É o tempo, o espaço e contexto em que o sujeito aprende a constituir e reconstituir a sua identidade, em meio as transformações corporais, afetivo-emocionais, socioemocionais, cognitivas e socioculturais, respeitando e valorizando as diferenças.
Liberdade e pluralidade tronam-se exigências do projeto educacional.
Bases que dão sustentação ao Projeto Nacional de Educação
I – Igualdade de condições para o acesso, inclusão, permanência e sucesso na escola
II – Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber
III –Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas
IV – Respeito à liberdade e aos direitos
V - Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino
VI – Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais
VII -Valorização do profissional da educação escolar
VIII- Gestão democrática do ensino público
IX – Garantia de padrão de qualidade
X- Valorização da experiência extraescolar
XI – Vinculação entre educação, trabalho e práticas sociais.

Repúdio ao preconceito, à violência e ao terrorismo
Equilíbrio do meio ambiente – essencial para a QDV.
Poder Público e a coletividade defender e preservar para o presente e as futuras gerações.

Prevê também:
PARTICIPAÇÃO de todos os sujeitos da escola
AQUISIÇÃO E UTILIZAÇÃO adequada dos objetos e espaços (laboratórios, equipamentos, biblioteca, etc)

A escola de qualidade social adota a centralidade do diálogo, a colaboração, os sujeitos e as aprendizagens, o que pressupõe, sem dúvida, atendimento a requisitos tais como: VER ITENS p.22 (ou 10 )
Qualidade na escola
Está relacionada a QDV na sociedade e no planeta Terra.
Inclui; QUALIDADE PEDAGÓGICA E POLÍTICA – que abrangem diversos modos avaliativos comprometidos com a aprendizagem do estudante.
Construir a qualidade social pressupõe conhecimento dos interesses sociais da comunidade escolar para que seja possível educar e cuidar mediante interação efetivada de princípios e finalidades educacionais, conhecimentos e concepções curriculares.
Obrigatoriedade de permanência do estudante na escola
Principalmente no EF – LDB - exigências nas relações entre a escola, os pais ou responsáveis, e a comunidade, de tal modo que a escola e os sistemas de ensino se tornem responsáveis por:
ZELAR, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola (FICA)
ARTICULAR-SE com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola
INFORMAR os pais e responsáveis sobre a frequência e o rendimento dos estudantes, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica
NOTIFICAR ao CT, ao juiz competente da comarca e ao respectivo representante do MP a relação dos estudantes que apresentem quantidade de faltas acima de 50% do percentual permitido por lei.
Sistema Nacional de Educação
Brasil, país com geografia, economia, sociedade e cultura – bastante diverso.
Desafio: superar essa fragmentação das políticas públicas e a desarticulação institucional dos sistemas de ensino entre si que compromete a conquista da qualidade social das aprendizagens.
Para Saviani – sistema é a unidade de vários elementos intencionalmente reunidos de modo a formar um conjunto coerente e operante (2009, p.38)

Caracteriza-se portanto a noção de sistema:
Intencionalidade humana
A unidade e variedade dos múltiplos elementos que se articulam
A coerência interna articulada com a externa.

Nessa perspectiva faz-se necessária a institucionalização de um regime de colaboração que dê efetividade ao projeto de educação nacional (apesar dos sistemas serem autônomos).
União, Estados, DF e Municípios com suas peculiaridades e competências são chamados a colaborar para transformar a Educação Básica em um conjunto ORGÂNICO, SEQUENCIAL, ARTICULADO E PLANEJADO SISTEMICAMENTE, QUE RESPONDA ÀS NECESSIDADES DO ESTUDANTE, DE SUAS APRENDIZAGENS NAS DIVERSAS FASES DO DESENVOLVIMENTO FÍSICO, INTELECTUAL, EMOCIONAL E SOCIAL.
ACESSO E PERMANÊNCIA
Significa compreender que a educação é um processo de socialização da cultura da vida, no qual se constroem, se mantêm e se transformam conhecimentos e valores. Socializar a cultura inclui garantir a presença dos sujeitos das aprendizagens na escola.
Qualidade social da educação escolar supõe a sua permanência, não só com a redução da evasão, mas também da repetência e da distorção idade/ano/série.

Para assegurar o acesso ao EF, como direito público subjetivo, no seu artigo 5º, a LDB institui medidas que se interpenetram ou complementam, estabelecendo que para exigir o cumprimento pelo Estado desse ensino obrigatório, qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, podem acionar o poder público, para que seja efetuada a chamada pública correspondente daqueles que não tiveram acesso.
Quanto a família, os pais ou responsáveis
São obrigados a matricular a criança no Ef, a partir de 6 anos de idade, sendo a sansão a esses e/ou ao poder público, caso descumpram essa obrigação de garantia dessa etapa escolar.
CUIDAR
Função social da Educação Básica.
Inicia-se na Educação Infantil (zero anos) e devem ser estendidas ao EF, EM e posteriores.
Cuidar significa compreender que o direito à educação parte do princípio da formação da pessoa em sua essência humana – tem sentido de acolhimento de todos – com respeito e atenção adequada de estudantes com deficiência, jovens e adultos defasados na relação idade-escolaridade, indígenas, afrodescendentes, quilombolas e povos do campo.
Projeto educacional brasileiro
Construir uma sociedade livre, justa e solidária
Garantir o desenvolvimento educacional
Erradicar a pobreza e a marginalização
Reduzir as desigualdades sociais e regionais
Promover o bem de todos sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação
Defesa da paz
Autodeterminação dos povos

Diante dessa concepção de educação, a ESCOLA é uma organização temporal, que deve ser menos rígida, segmentada e uniforme, a fim de que estudantes, possam adequar seus tempos de aprendizagem de modo menos homogêneo e idealizado.

Escola precisa ser reinventada: priorizar processos capazes de gerar sujeitos inventivos, participativos, cooperativos, preparados para diversificadas inserções sociais.
Sociedade e educação
DCN para Educação Básica
Psicologia Processos Educacionais

Sociedade (história)= locus da vida, das tramas sociais. Movimentos de continuidade e descontinuidade/ universalização/fragmentação, entrelaçamento/ruptura criam a problemática da dispersão e ruptura, portanto da superficialidade.

Espaço onde se insere a escola (organização, projeto e processo educativo) em suas diferentes etapas e modalidades.
Referências conceituais
Estão definidos na Constituição Federal no seu artigo 1º que trata dos princípios fundamentais da cidadania e da dignidade humana, pluralismo político, dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
Educação
Processo de socialização da cultura da vida, no qual se constroem, se mantêm e se transformam saberes e conhecimentos e valores.
Escola NÃO tem conseguido responder às singularidades dos sujeitos que a compõem.
Torna-se inadiável trazer para o debate os princípios e as práticas de um processo de inclusão social, que garanta o acesso e considere a diversidade humana, social, cultural, econômica dos grupos historicamente excluídos.

Desafio
Garantir, contextualizadamente, o direito humano universal e social inalienável à educação.

Habilitar para o exercício de outros direitos – potencializar o ser humano como cidadão pleno, para que se torne apto para viver e conviverem determinado ambiente.

Educação=processo e prática que se concretizam nas relações sociais que transcendem o espaço e tempo escolares tendo em vista os diferentes sujeitos.



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