Sociedade e Natureza na determinação de riscos naturais urbanos. Vulnerabilidade a inundações no município de Braga Society and Nature in determining urban natural risks. Vulnerability to floods in the city of Braga Virgínia TELES1, Lúcio CUNHA2 1
CEGOT – Universidade do Minho, Guimarães, Portugal,
[email protected] 2 CEGOT – Universidade de Coimbra, Coimbra, Portugal,
[email protected]
Resumo: A progressiva urbanização dos territórios e das sociedades, nem sempre acompanhada das devidas medidas de planeamento e ordenamento do território, tem-se traduzido por um aumento das manifestações de riscos naturais, particularmente em meio urbano. No que diz respeito às inundações, as intervenções sobre os sistemas naturais de escoamento (impermeabilização das vertentes e das planícies de inundação; desflorestação; retificação, quase sempre com estrangulamento, dos canais; instalação de infra-estruturas que funcionam como obstáculos à circulação da água, entre outros) são talvez o principal factor de incremento destas manifestações. No entanto, para a consideração do risco urbano o factor vulnerabilidade (de pessoas e territórios) é também fundamental. A exposição das pessoas aos processos de inundação, o valor dos bens potencialmente afectados e a vulnerabilidade social contribuem decisivamente para a intensidade das manifestações de risco, para a eficácia da gestão do socorro e emergência, bem como, para a recuperação após a crise. Nos últimos anos o município de Braga tem sido palco de episódios de inundação, tanto em áreas rurais, como nas freguesias de Padim da Graça e S. Paio (Merelim), como, sobretudo, em freguesias urbanas, de que são exemplos as freguesias de Celeirós, Lamaçães e S. Vítor. Com a presente comunicação pretende-se fazer uma análise da vulnerabilidade ao risco de inundação no conjunto do município, com desagregação ao nível das secções estatísticas, tendo em consideração a exposição e a vulnerabilidade social das populações, de modo a entender como se configura o risco de inundação e a contribuir para a sua melhor gestão. Palavras-chave: risco natural, inundações, vulnerabilidade social, Braga. Abstract: Progressive urbanization of territories and societies, not always accompanied by appropriate land-use planning and management measures, has resulted in an increased expression of natural risks in urban areas. Regarding to floods, interventions on natural drainage systems (sealing of slopes and flood plains; deforestation; rectification, often with strangulation, of canals; installation of barrier infrastructures to water circulation; among others) are possibly the major increase factor of such events. However, the vulnerability factor (of persons and territories) is critical in the consideration of urban risk. The exposure of humans to flooding processes, the value of potentially affected property and the social vulnerability contribute decisively to the intensity of risk events, to the effectiveness of emergency planning and disaster management as well as to post-crisis responses. In recent years the municipality of Braga has been the scene of flooding episodes both in rural areas – parishes of Padim da Graça e S. Paio (Merelim) – but also and above, in urban parishes, examples of which are Celeirós, Lamaçães and S. Victor. This presentation aims to carry out a vulnerability analysis of the flood risk in the municipality of Braga, with breakdown at the level of statistical sections, taking into account the exposure and the social vulnerability of populations, in order to understand how to configure the risk of flooding and contribute to its better overall management. Keywords: natural risk, floods, social vulnerability, Braga. 1
1. Introdução O estudo dos riscos naturais tem sido um tema bastante debatido na comunidade científica nacional e internacional, quer em termos conceptuais e de definição dos seus conceitos [Alexander (1991), Blaikie et al. (1994), Cutter (2003), Faugères (1990), Julião (2009), Rebelo (2001), UNISDR (2009), Zêzere (1997), entre outros], quer da problematização das componentes que configuram o próprio risco. É por todos aceite que o risco, em particular o risco “dito” natural, se consubstancia na relação dualizada entre a susceptibilidade e a vulnerabilidade, nomeadamente no modo como perante a manifestação de um fenómeno natural perigoso a sociedade reage e recupera dessa situação, ou seja, qual o grau de resiliência que esta apresenta. O presente artigo ilustra o modo como o dinamismo demográfico, económico, social e de construção ocorrido no município de Braga levou, nos últimos anos, a um crescimento urbano nem sempre sustentado e, em larga medida, responsável pelo aumento da vulnerabilidade ao risco de inundação. O município de Braga localiza-se em pleno Minho, no noroeste de Portugal, na sub-região do Cávado (NUT III), limitado administrativamente a norte pelos concelhos de Vila Verde e Amares, a este pelo de Póvoa do Lanhoso, a sul pelos de Guimarães e Vila Nova de Famalicão e, a oeste, pelo de Barcelos (Figura 1). A reforma administrativa nacional ocorrida em 2013 (Lei nº 11-A/2013 de 28 de janeiro) levou a uma nova reorganização dos territórios o que, em Braga, se traduziu na redução de 62 para 37 freguesias, das quais, segundo a tipologia das áreas urbanas (TIPAU, 2014), 15 são consideradas como áreas predominantemente urbanas (APU) e as restantes áreas mediamente urbanas (AMU). Com uma extensão de 183,51 km2 o município registou, em 2011, um valor total de população de 181494 habitantes o que nos permite afirmar tratar-se de um município densamente povoado (989 hab./km2). Do ponto de vista climático assume-se a mesma realidade de um clima temperado mediterrâneo, com uma feição claramente atlântica, com oposição de um inverno chuvoso e com temperaturas suaves a um verão seco e quente, onde os quantitativos totais anuais de precipitação rondam os 1500 mm e o valor médio anual da temperatura é da ordem dos 14°C, com amplitudes térmicas anuais relativamente reduzidas (11,5°C). A litologia é predominantemente granítica, com algumas faixas xistentas muito metamorfizadas e depósitos de cobertura. A paisagem é marcada por vertentes abruptas, com perfil rígido ou por vertentes com grandes blocos e bolas graníticas que escaparam ao processo de arenização e por vales abertos, onde correm os principais rios, o rio Cávado, a materializar o limite norte do município num sector de relevo aplanado e de menores altitudes (cerca de 200 metros), e o rio Este que atravessa todo o município segundo uma orientação ENE-WSW, num sector mais acidentado (com altitudes acima dos 400 metros, atingindo o valor máximo de 572 metros no Monte do Sameiro). A morfologia é, em termos gerais, tipicamente alveolar, o que justifica a predominância de declives baixos (< 6%) nos sectores comandados pelos rios Cávado e Este, bem como pela ribeira da Veiga, afluente deste último.
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Figura 1 – Localização geográfica e freguesias do município de Braga (Teles, 2010)
Sobre o uso e ocupação do solo (Figura 2), verifica-se o predomínio das áreas sociais, em especial no núcleo central urbano (tecido urbano contínuo) e nas principais ramificações que acompanham as vias de comunicação (tecido urbano descontínuo), onde aparecem edifícios e equipamentos ligados à indústria, ao comércio e serviços, bem como outros desportivos e de lazer, mas também, por espaços agrícolas (culturas temporárias ou permanentes de sequeiro ou regadio, vinhas, hortas ou pastagens naturais) e florestais (folhosas, resinosas ou mistas, pastagens, cortes e novas plantações) dispersos por todo o município, em particular nas áreas mais acidentadas do Monte do Sameiro, do Bom Jesus e de Santa Marta das Cortiças.
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Figura 2 – Uso do solo no concelho de Braga (CAOP, 2014; Fonte: Eva Calicis, 2014)
Segundo Jorge e Bandeira (2015) o crescimento urbano disperso de Braga, subordinou-se a duas fases: “na década de 1980, ao longo da estrutura axial estabelecida, pela veiga do rio Este, entre Maximinos e Santa Tecla, e pelo eixo meridiano Enguardas/Nogueira; e, na década de 1990, embora prosseguindo na consolidação das áreas anteriores, passa a estender-se agora também para leste e para norte. No município percebe-se mal onde começa o campo e termina a cidade, o rural e o urbano confundem-se, as alterações sucedem-se. Considerada uma cidade de média dimensão no contexto urbano nacional, a cidade de Braga sempre assumiu um forte dinamismo demográfico que a destacou no contexto regional minhoto onde se integra, com taxas de crescimento populacional superiores à média nacional, da região Norte e do Cávado. Em 2011 atinge o 5º lugar no ranking das cidades mais populosas do território nacional, com uma população tendencialmente em idade adulta, embora se tenha verificado nos últimos anos uma aumento da população idosa (com mais de 65 anos) e uma redução da taxa de natalidade, o que de resto é notório em todo o país. Em termos de atividades económicas, a população é fortemente ativa, empregada no sector secundário, embora a perder efetivos, e no sector terciário, este sim, em franca expansão. A construção, em especial, o edificado continua a crescer (de 2001 para 2011, cresceu cerca de 19%) o que denota um parque habitacional recente, na sua maioria destinados à função residencial (89%). Os alojamentos familiares aumentaram cerca de 47% (destes 13,7 % são de uso sazonal ou de segunda habitação), assim como os alojamentos vagos (88%), o que evidencia uma grande oferta de alojamentos disponíveis. Quanto à dimensão dos alojamentos, a sua maioria apresenta até 3 pisos, os alojamentos com 4 ou mais pisos têm pouca representatividade do município. A rede viária é densa e estruturante no município pois é através dela que se opera a expansão urbana levando ao aparecimento de uma aglomeração linear que opõe um centro consolidado e um alastramento tipo radial.
2. Metodologia para a avaliação da vulnerabilidade Para a compreensão da vulnerabilidade, ou seja para a avaliação do grau de perda e da capacidade de resistência e recuperação das comunidades face aos processos naturais perigosos, neste caso as inundações, utilizou-se a exposição das pessoas, vista através da densidade demográfica urbana, e a vulnerabilidade social, vista através de uma análise estatística, baseada em análise factorial que sintetiza
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algumas das características económicas, sociais e culturais da população e das condições infra-estruturais do território (Cutter, 2011; Mendes et al., 2011). Um dos primeiros problemas a colocar é o da escala da análise do município e da sua cidade sede, para conseguir uma diferenciação ao nível cartográfico que reproduza a diferenciação territorial efetiva. A desagregação dos dados pelas 62 freguesias existentes no momento dos Censos de 2011, fonte principal da informação utilizada, pareceu-nos pouco adequada porque estas se apresentam demasiado amplas e heterogéneas. Apesar das secções e subsecções estatísticas serem de mais reduzida dimensão, estas nem sempre conseguem traduzir realidades suficientemente homogéneas para poderem ser utilizadas com lógicas de planeamento e de ordenamento do território (Cunha, 2013). No entanto, neste trabalho optouse pela utilização das 275 secções estatísticas do território municipal como unidades territoriais de base para a análise, admitindo alguma falta de homogeneidade nas secções mais rurais e aceitando coerência e homogeneidade suficientes nas secções urbanas de menos dimensão. A exposição foi determinada através da densidade demográfica (hab./ha). Na sequência dos exemplos de trabalhos apresentados por Cutter (2003 e 2011) e por Mendes et al. (2011) a vulnerabilidade social foi determinada através de análise factorial, utilizando para o efeito o software de análise estatística SPSS. Partimos de um conjunto de 64 variáveis que incluem dados sobre: - demografia; - tipologia do edificados; - tipologia dos alojamentos; - características sociais das famílias. Os dados foram tratados conforme o descrito em Mendes et al. (2011), tendo sido reduzidos, após eliminação dos dados redundantes, a 36 variáveis (Quadro 1). Quadro 1 – Grupos e números de variáveis utilizados no tratamento da informação para determinação da vulnerabilidade social Var.
Var. iniciais
utilizadas
Demografia
18
12
Tipologia do edificado
15
7
Tipologia do alojamento
17
10
Características das famílias
14
7
64
36
Grupos de variáveis
Total:
Os dados foram interpretados, tendo a informação sido sintetizada em 9 factores que explicam 75,6 % da variância total. A título de exemplo, os 3 factores principais têm o seguinte comportamento: o factor 1 reporta-se sobretudo a variáveis relacionadas com o tema demografia, com correlação positiva ao nível das percentagens de residentes com mais de 65 anos e com a falta de atividade perante o trabalho; o factor 2 correlaciona-se negativamente com a literacia e o emprego no sector terciário; e o factor 3, correlacionase, também, negativamente com a distribuição dos edifícios mais recentes e de melhor qualidade, em termos de construção e conforto. Os scores nos diferentes factores para cada secção estatística foram exportados para o software Arc GIS, 9.3, o que permitiu a criação de uma fórmula simplificada de vulnerabilidade social, utilizando uma soma ponderada dos factores (Cunha et al., 2010) que permitiu a atribuição de um resultado final para cada secção estatística e a sua cartografia após uma classificação empírica dos resultados.
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3. Resultados: aproximação a uma cartografia da vulnerabilidade De uma forma muito simplista podemos afirmar que a exposição da população a processos perigosos pode ser avaliada pela densidade populacional ainda que, sobretudo em meio urbano esta não contemple as variações de concentração de pessoas, de acordo com a hora do dia, o dia da semana ou o mês do ano (Cunha, 2010). A densidade demográfica varia entre pouco mais de 1 hab./ha na periferia do concelho, sobretudo nos sectores este, sul e oeste e atinge valores acima dos 400 hab./ha nas secções mais urbanas das freguesias do centro histórico que continuam a ser as mais populosas, mas também nas novas freguesias de expansão urbana como sejam Lomar e Arcos, Nogueira, Fraião e Lamaçães e ainda Nogueiró e Tenões (Figura 3).
Figura 3 – Densidade demográfica por secção estatística no município de Braga
No que diz respeito ao mapa da vulnerabilidade social (Figura 4), este traduz um zonamento clássico com uma vulnerabilidade elevada a muito elevada no centro histórico urbano, uma vulnerabilidade baixa e muito baixa na cintura urbana de expansão recente e uma mistura de situações nas áreas rurais periféricas onde predominam claramente as classes de vulnerabilidade elevada e muito elevada, mas onde se podem encontrar muitas secções em situação intermédia e, mesmo situações pontuais de vulnerabilidade baixa e muito baixa.
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Figura 4 – Vulnerabilidade Social por secção estatística no município de Braga
Como foi referido a nossa intenção era a de apresentar uma cartografia de vulnerabilidade que pudesse ser associada às inundações, enquanto processo perigoso. No âmbito de outro trabalho será feita a cartografia detalhada da susceptibilidade e inundações para o município. No entanto, tendo em conta trabalhos realizados por Teles (2010), as planícies aluviais dos rios Este (e da sua afluente Ribª da Veiga), bem como do Rio Cávado serão as áreas mais susceptíveis a estes fenómeno perigoso. Cruzando, através da cartografia geológica das aluviões destes cursos de água, estas áreas perigosas com os mapas de exposição e de vulnerabilidade social, podem ser retiradas algumas conclusões interessantes (Figura 4). O Rio Este ao atravessar tanto o centro do município e, particularmente, a área central da cidade, densamente povoada mas pouco vulnerável do ponto de vista social, como as área de Lamaçães, bem como na área industrial de Celeirós menos povoadas, mas com vulnerabilidade mais elevada, acaba por proporcionar inundações em territórios em que exposição e vulnerabilidade social se compensam. Onde uma é elevada, a outra é baixa. O mesmo acontece com o rio Cávado, com inundações significativas na área de Padim da Graça, com baixa exposição e uma vulnerabilidade social elevada. A localização do centro histórico da cidade topograficamente fora da planície de inundação faz com que a elevada vulnerabilidade social que aí se regista não tenha significado no caso das inundações.
4. Conclusões O trabalho que aqui se apresenta, ainda de forma preliminar, enquadra-se num estudo mais amplo com vista ao estudo do risco de inundação no município de Braga. A política urbanística preconizada pelo município tem sido responsável, desde a década de noventa do século passado, por uma forte construção tanto no centro urbano consolidado como nas áreas de expansão suburbana e peri-urbana, sobretudo no sector norte do município. Este processo não só foi responsável por alterações na dinâmica biofísica, que podem intensificar a susceptibilidade a inundações, quer através da impermeabilização dos terrenos, quer da criação artificial de áreas com má drenagem, mas também por modificações nas condições de exposição e vulnerabilidade social das comunidades. No caso da vulnerabilidade, como atrás foi referido, para as áreas afectadas pelos principais cursos de água que provocam inundações, o rio Cávado, o rio Este e a sua afluente, Ribª da Veiga, apresentam condições opostas de exposição e de vulnerabilidade social, o que joga a favor de uma fácil recuperação face a este tipo de processos perigosos. Em termos de planeamento e de ordenamento do território urbano, importa afastar as pessoas das áreas inundáveis ou pelo menos não aumentar a exposição de pessoas e bens a
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inundações, impedindo completamente o licenciamento de novas instalações em áreas de susceptibilidade elevada, como as já conhecidas áreas de Padim da Graça, Lamaçães e Celeirós. A redução da vulnerabilidade social, particularmente na área de Padim da Graça, afigura-se também como um importante meio de redução do risco de inundação. Em suma, pretende-se que os estudos de vulnerabilidade se acrescentem aos estudos de susceptibilidade, de modo a suportarem um mais correto ordenamento do território que promova a segurança e a qualidade de vida dos cidadãos bracarenses.
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