Subprojeto de Iniciação Científica (Letras) - Bio(tanato)política, terrorismo e literatura: A vida nua em Policarpo Quaresma na Primeira República brasileira (2015/2016)

Universidade Federal do Espírito Santo Programa Institucional de Iniciação Científica

Subprojeto de Iniciação Científica Edital: Título do Subprojeto: Candidato a Orientador: Candidato a Bolsista:

Edital PIBIC 2015 / 2016 Bio(tanato)política, terrorismo e literatura: A vida nua em Policarpo Quaresma na Primeira República brasileira Luís Eustáquio Soares Vinícius de Aguiar Caloti

Resumo: Este subprojeto pretende analisar o romance Triste fim de Policarpo Quaresma, a partir de uma concepção sócio-histórica que desvela o inconsciente social da Primeira República, evidenciando a relação transcendência/imanência (capital/trabalho), na produção de um estado de exceção permanente que atravessa o personagem coletivo do excluído nesse período. Desta forma, partimos de uma acepção modernista e pós-autônoma da literatura, utilizando o método existencialista sartriano e a (an)arqueologia em Foucault, para pensarmos a formação cultural, econômica, política, histórica e social da República Velha, desde a referida obra literária. Palavras chave: inconsciente social; bio(tanato)política; estado de exceção; modernismo; filosofia da práxis.

1 Introdução Num período de literaturas pós-autônomas, conforme definido por Josefina Ludmer, em Aqui, América Latina: Uma especulação (2013), e tendo em vista a crise estrutural do capitalismo contemporâneo, datada desde a década de 1960 por Istvan Mészáros, na obra Para além do capital (2002), que reflete sobre a “quebra do encanto do capital permanente universal” e a “ordem da reprodução sóciometabólica do capital”, cada vez mais influenciando sucessivas e inexoráveis crises do capitalismo internacional globalizado, com consequências ecossistêmicas, uma vez habitarmos um planeta com recursos finitos, consideramos hodierna e, portanto, necessária, uma abordagem dialógica (e por quê não, dialética?!) entre a literatura (desde o modernismo), e a política, a fim de pensarmos o inconsciente social da modernidade, na sociedade brasileira do período da Primeira República, marcado pelo intenso antagonismo na relação entre o capital e o trabalho, mediante a obra de Lima Barreto. Visando este intuito, posicionamo-nos de forma contrária à concepção hegemônica dentro do "campo acadêmico da literatura” (Bourdieu, 1983), que acredita numa relação entre a autonomia da literatura e a política. Relação que, como dissera o sociólogo Pierre Bourdieu (2004), seria marcada por uma “illusio”, naturalizando as relações de força, poder (político, econômico, cultural, epistemológico, simbólico), dominação e violência, na construção do campo literário introjetado pelos supostos operadores ou atores racionais, interessados no jogo, criação e recepção dos textos literários. Perseguimos os caminhos descritos no ensaio de Antonio Candido, O direito à literatura (1995), no qual o autor de Formação da literatura brasileira (1975) defende o direito universal e necessário à literatura, enquanto faculdade imanente do ser humano de fabular. Outrossim cogitamos sobre as suas acepções, partindo das obras: Formação da literatura brasileira (1975) e Literatura e sociedade (1965). Nesta última, Literatura e sociedade (1965), Candido argumenta que a "literatura por incorporação”, no contexto da criação literária do modernismo brasileiro, consiste na indiscernível fronteira entre os campos literário e político, possibilitando-nos afirmar a interpenetração entre ciência, arte, cultura e pensamento

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crítico, (re)inventando os sentidos da vida quotidiana, as fabulações e a “constituição do comum” (Hardt, Negri, 2005). Para alcançar esse objetivo, também dialogamos com Fredric Jameson, partindo da obra Modernidade singular (2005), ao afirmar que o modernismo ocidental (e planetário), percebido como o lado estético e cultural da Segunda Revolução Industrial, foi reescrito, (res)significado e (re)interpretado por uma fictio literária e um approach teórico políticoideológico conservadores; além de Jacques Rancière, em A partilha do sensível (2005), argumentando que a dimensão autônoma e o lado político da criação literária (enquanto repartição dos corpos do mundo) são apresentados como parte de uma partilha do sensível, política e ideologicamente determinada de forma desigual, oligárquica (portanto racista), inscrevendo-se sob a rubrica do que ele denominou de “regime poético do mundo”. Dessa forma, consideramos as inúmeras possibilidades de interpenetração entre ciência, arte e política, apregoadas pelo modernismo em Antonio Candido e Oswald de Andrade; a construção da disciplina sociologia do romance, conforme definida em György Lukács, como uma possibilidade de compreensão trans-histórica, trans-individual do campo da literatura; a ideia de “pós-autonomia literária” em Josefina Ludmer (2013). A relevância e a contemporaneidade dos estudos literários que valoram a relação entre literatura & política, apresentados por autores como Jacques Rancière, em obras tais como: A partilha do sensível (2005), A política da ficção (2014), O inconsciente estético (2009); Friedric Jameson, nas obras: Inconsciente político (1999), Modernidade singular (2005), As ideologias da teoria (1988), Pósmodernismo e teorias culturais (1987); Terry Eagleton, nos escritos: A significação da teoria (1989), Nacionalismo, colonialismo e cultura (1990), O evento da literatura (2012); Peter Sloterdijk, no livro Crítica da razão cínica (2012). Reputamos importância nas reflexões sobre os estudos literários contemporâneos, em épocas de pósautonomia literária, cogitando o desdém do “plano de transcendência” (Deleuze, Guattari, 2008) pelo “plano de imanência” (Deleuze, Guattari, 2008), no período da República Velha, mediante a crítica da produção literária de Lima Barreto, uma “alteridade” (Deleuze, Guattari, 2008) pobre e negra, morador dos subúrbios do Rio de Janeiro. Conjecturamos que o “inconsciente político” (Jameson, 1999) emergente na criação literária de Lima Barreto é o racismo social, definido dentro de uma tradição “bio(tanato)política” (Agamben, 2010), perpetrado contra a “vida nua” (Agamben, 2010) das alteridades inscritas nas classes subalternas, a quem designamos como “proletariado” (Marx, 1998; Rancière, 1995), subprodutos da relação capital/trabalho, que registra esse desdém da “transcendência” (Deleuze, Guattari, 2008) pela “imanência” (Deleuze, Guattari, 2008), definindo um “estado de exceção” (Agamben, 2004), conforme sinaliza o romance Triste Fim de Policarpo Quaresma (2008). Cogitamos acerca da histórica social e política da Primeira República brasileira (1889-1930) e percebemos um (ab)uso das forças armadas pelo Estado oligárquico moderno-burguês desse período, notadamente o exército brasileiro contra opositores políticos e elementos da classe trabalhadora, em campanhas com o objetivo de esmagar movimentos, organizações, vilas e povoados de trabalhadores rurais e urbanos que, sendo ou não messiânicos, estiveram imbuídos de uma perspectiva laica e da constituição do comum, tais como nos arraiais de Canudos e do Contestado.

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Através do romance Triste fim de Policarpo Quaresma (2008), Lima aborda um dos vários períodos conturbados da história brasileira, marcado pela “governamentalidade” (Foucault, 2010) em Floriano Peixoto (1892-1897), Marechal de Ferro quem instaurou um estado de exceção e uma “ditadura comissária” (Agamben, 2004), visando a suposta consolidação da “Res publica”, usou do “poder soberano” (Agamben, 2010) contra opositores políticos, tais como na Segunda Revolta da Armada e na Revolução Federalista do Rio Grande do Sul, inclusive na repressão brutal da vida nua dos contingentes e fluxos de trabalhadores. Policarpo Quaresma, protagonista do romance, “homem cordial” (Holanda, 1995) imbuído de um entusiasmo patriota-nacionalista e ufanista que, naquele momento, substancializava-se numa defesa do florianismo, transige ao “anarquismo”, após lutar contra militares revoltos em favor do “leviatã republicano”. Após o período de supressão dos insurgentes é feito carcereiro na Ilha das Cobras. Os líderes, vários oficiais de altas patentes e crias das oligarquias regionais, são anistiados enquanto os demais (em sua maioria soldados e proletários pobres) são lançados no cárcere e (ou) fuzilados na referida ilha. O “Major Quaresma” intercede com veemência por homens que ele cria equivocados, porém justos e patriotas, junto ao “amado” presidente, sendo considerado subversivo, posteriormente julgado, condenado e outrossim executado na Ilha das Cobras. Pouco antes de morrer ele faz uma autocrítica da sua vida, apresentando laivos de consciência do que viria a ser o mito da pátria, o nacionalismo burguês, a política das oligarquias, a situação dos trabalhadores, a “República dos Brunzudangas” e o Estado “moderno-capitalista”. O tempo estava de morte, de carnificina; todos tinham sede de matar, para afirmar mais a vitória e senti-la bem na consciência coisa sua, própria, e altamente honrosa. Iria morrer, quem sabe se naquela noite mesmo? E que tinha ele feito de sua vida? Nada. Levara toda ela atrás da miragem de estudar a pátria, por amá-la e querê-la muito, no intuito de contribuir para a sua felicidade e prosperidade. Gastara a sua mocidade nisso, a sua virilidade também; e, agora que estava na velhice, como ela o recompensava, como ela o premiava, como ela o condecorava? Matando-o. E o que não deixara de ver, de gozar, de fruir, na sua vida? Tudo. Não brincara, não pandegara, não amara — todo esse lado da existência que parece fugir um pouco à sua tristeza necessária, ele não vira, ele não provara, ele não experimentara. [...] O tupi encontrou a incredulidade geral, o riso, a mofa, o escárnio; e levou-o à loucura. Uma decepção. [...] E, quando o seu patriotismo se fizera combatente, o que achara? Decepções. Onde estava a doçura de nossa gente? Pois ele não a viu combater como feras? Pois não a via matar prisioneiros, inúmeros? Outra decepção. A sua vida era uma decepção, uma série, melhor, um encadeamento de decepções. A pátria que quisera ter era um mito; era um fantasma criado por ele no silêncio [...] Nem a física, nem a moral, nem a intelectualidade, nem a política que julgava existir, havia [...] (Lima Barreto, Triste fim de Policarpo Quaresma, pp. 114-115)

Dessa forma, analisaremos o romance Triste fim de Policarpo Quaresma (2008), partindo de uma perspectiva sócio-histórica que desvela o inconsciente social do período, evidenciando a relação transcendência/imanência (ou seja, capital/trabalho), enfim a definição da questão social e o estado de exceção permanente que define o drama social do excluído coletivo, que acreditamos haver sido magistralmente retratado pelo escritor, configurando razões suficientes, para acreditarmos haver contribuições com a fortuna crítica do autor de Clara dos Anjos.

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Objetivos

Objetivo geral Analisar o romance Triste fim de Policarpo Quaresma, a partir de uma perspectiva sócio-histórica que desvela o inconsciente social do período, evidenciando a relação entre a transcendência/capital e a

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imanência/trabalho, na produção de um estado de exceção que atravessa a vida nua do personagem coletivo do excluído, na Primeira República brasileira. Objetivos específicos Analisar a obra Triste fim de Policarpo Quaresma, tendo em vista a formação cultural, econômica, histórica e política da sociedade brasileira na República Velha, enfatizando a relação entre o capital e o trabalho. Mostrar como a vida nua do excluído coletivo é apresentada e representada por Lima Barreto, no romance social específico.

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Metodologia

Nas obras Em defesa da sociedade (2005) e a História da sexualidade (1999), Michel Foucault descreve os agenciamentos de poder efetuados pelos Estados-nação modernos que utilizam o biopoder e a biopolítica enquanto estratégias de governamentalidade, basicamente um dispositivo composto por uma dupla pinça, caracterizado pelo eixo anatomopolíticoindividual (microssocial) que influencia na dimensão da produção (confissão) das identidades, operando como uma “máquina de rosto” (Deleuze, Guattari, 2008) que configura um “muro branco” (Deleuze, Guattari, 2008) ou um “aparelho de captura” (Deleuze, Guattari, 2008), inscrustrado de “buracos negros” (Deleuze, Guattari, 2008), ou seja, fluxos de subjetividades capturadas, inclusive através do “poder pastoral” (Foucault, 2010); ademais do eixo que atua no orbe da biopolítica de população (escala macrossocial), constituindo uma “máquina de soberania” que agencia e disciplina o corpo social em escala territorial. Observamos um Estado-nação como uma forma de “estado da situação”, segundo Alain Badiou (1996), isto é, uma “máquina de produzir transcendência” ou um soberano que agencia fluxos de alteridades, singularidades e multiplicidades, produzindo a vida nua através da tradição biopolítica que institui um poder de “fazer morrer e deixar viver” nas “sociedades de soberania”, descritas por Foucault no livro Vigiar e punir (1987), e inversamente, um poder “de fazer viver e deixar morrer” nas sociedades disciplinares, segundo o autor de Genealogía del racismo (1992). Considerando que na Teologia política (2009), Carl Schmitt afirma que o soberano é aquele quem decide o estado de exceção, acepção apropriada por Agamben, no livro Homo sacer: o poder soberano sobre a vida nua (2010), onde argumenta que um “poder nu” (Russel, 2015), ou seja, um poder de caráter violento e ilegítimo exercido por um Leviatã hobbesiano contra atores sociais ou alteridades presentes na sociedade civil, segmenta a vida humana, a princípio, uma vida suficiente ou bem viver orientado pelo telos da felicidade, potência do homo politicus inscrito na polis, segundo a concepção de Aristóteles apresentada em sua ética nicomaquéia, produzindo uma “vida nua” ou “sacra” (Agamben, 2010), nãosacrificável e matável, uma vida tabuizada sujeita ao homicídio a qualquer momento, onde o possível algoz estaria isento dos ritos e rigores da lei. Uma vida violada, reificada e roubada, reduzida à coisa ou ao gado humano violentado (musulman agambeniano) nos campos de concentração, que simetricamente ocupa um locus oposto a este poder soberano e, assim designa um racismo social (institucionalizado), desdobrando-se tanto em “racismo de Estado” (Foucault, 2005), uma espécie de racismo de classe, dado que o “aparato de Estado” é um dispositivo atravessado pela dimensão agonística das classes sociais em conflito de interesses, conforme a

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definição de Louis Althusser, na obra Ideologia e aparelhos ideológicos do Estado (1970), caracterizando uma espécie de “metafísica da ascendência” (Soares, 2008), definida como a relação que designa (também um subproduto de) um desdém da imanência pela transcendência; quanto um “terrorismo de Estado”, categoricamente descrito por Gianfranco Sanguinetti, no livro Do terrorismo e do Estado (2003), executado contra as populações das periferias brasileiras, conjurando uma situação socialmetabólica que descreve um excesso do uso da força que virtualmente se torna lei, força-de-lei ou autoritas, enquanto a lei propriamente dita ou potestas perde a sua força ou a substancialidade neste interstício que caracteriza um vazio ou uma ausência no âmbito do direito adotado pelo Estado brasileiro, consoante a definição de Agamben apresentada na obra Estado de exceção (2004). Dessa forma, investigaremos o romance Triste Fim de Policarpo Quaresma (2008), cotejando-o com a referida formação cultural, econômica, histórica, política e social da República Velha, utilizando o método existencialista sartriano, definido na obra Questão de método (1979) de Jean-Paul Sartre, ou seja, um método materialista, histórico, heurístico, progressivo-regressivo, portanto dialético, visando cogitar, tanto sobre a produção da obra literária no seio da conjuntura sócio-histórica, política, econômica e cultural da Primeira República, quanto o reverso, ou seja, como o referido arranjo é apresentado e representado no respectivo artefato cultural. O método existencialista [...] quer permanecer heurístico. Não terá outro meio senão o "vaivém": determinará progressivamente a obra literária [...], aprofundando a época [processo sóciohistórico], e a época, aprofundando a obra literária [...]. Longe de procurar integrar logo uma à outra, mantê-las-á separadas até que o envolvimento recíproco se faça por si mesmo e ponha um termo provisório na pesquisa. [Assim] Tentaremos determinar na época o campo dos possíveis [...] (Sartre, Questão de método, pp. 170-171).

A partir das fabulações literárias em Policarpo Quaresma, construiremos uma cartografia de indícios que remontam o inconsciente social do período histórico designado, visando cogitar a relação entre a transcendência e a imanência (ou seja, a relação entre o capital e o trabalho), a fim de ponderarmos sobre a questão social e o estado de exceção que atravessa o personagem coletivo do excluído, retratados pelo autor da República dos Bruzundangas. Acreditamos que a “(an)arqueologia” (Foucault, 1972; Avelino, 2010b) nos ajudará a analisar determinados “dispositivos de verdade” (Foucault, 1972) respeitantes à construção da dinâmica da governamentalidade do Estado brasileiro na República Velha, marcada por uma “bio(tanato)política” (Agamben, 2010) que constitui um poder soberano sobre a vida nua dessas alteridades violentadas, caracterizando formas-de-vida sacras, homo sacer, tratadas de forma estatística e homogênea como “massa”, “classe perigosa”, portanto “caso de polícia” na Primeira República.

4 Plano de Trabalho / Cronograma Sucintamente, as atividades realizadas para o cumprimento de nossa pesquisa serão leituras, fichamentos, resumos e resenhas críticas de obras teóricas, filosóficas, acadêmicas, científicas e literárias, com o propósito da aquisição de capitais cognitivo, intelectual, cultural, simbólico e epistemológico, no sentido bourdieusiano, com a finalidade de promover um brain storm necessário para a produção da investigação, análise e escritura do relatório final deste subprojeto, que dará vazão a uma gama de artigos científicos e ensaios a serem publicados em revistas acadêmicas, principalmente do campo da literatura.

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ATIVIDADES Lista de atividades* 1- Revisão teórica. 2- Produção de resumos, fichamentos e resenhas críticas. 3- Escrita do relatório parcial. 4- Feitura do relatório final.

CRONOGRAMA (Ago/2015 a Jul/2016) Atividade

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5 Referências AGAMBEN, G. Estado de exceção. São Paulo: Boitempo Editorial, 2004. AGAMBEN, G. Homo sacer. 2. ed. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2010. ALTHUSSER, L. Ideologia e Aparelhos ideológicos de estado. Lisboa: Presença 1970. AVELINO, N. Governamentalidade e Anarqueologia em Michel Foucault. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 25, n. 74, out. 2010b. pp. 139-157. BADIOU, A. O ser e o evento. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed.: Ed. UFRJ, 1996. BOURDIEU, P. O poder simbólico. São Paulo: Saraiva, 2004. BOURDIEU, P. Questões de sociologia. Rio de Janeiro: Marco Zero, 1983. CANDIDO, A. O direito à literatura. In.: Vários escritos. 3. ed. São Paulo: Duas cidades, 1995. _______. Literatura e sociedade. São Paulo: Cia Editora Nacional, 1965. _______. Vários escritos. 4.ed. São Paulo: Duas Cidades, 2004. DELEUZE, G.; GUATTARI, F. Mil platôs: capitalismo e esquizofrenia. Tradução: Ana Lúcia de Oliveira e Lúcia Cláudia Leão. São Paulo: Editora 34, 2008. v. 1. ______. Mil platôs: capitalismo e esquizofrenia. Tradução: Peter Pál Pelbart e Janice Caiafa. São Paulo: Editora 34, 2008. v. 2. ______. Mil platôs: capitalismo e esquizofrenia. Tradução: Peter Pál Pelbart e Janice Caiafa. São Paulo: Editora 34, 2008. v. 3. ______. Mil platôs: capitalismo e esquizofrenia. Tradução: Peter Pál Pelbart e Janice Caiafa. São Paulo: Editora 34, 2008. v. 4. ______. Mil platôs: capitalismo e esquizofrenia. Tradução: Peter Pál Pelbart e Janice Caiafa. São Paulo: Editora 34, 2008. v. 5. EAGLETON, T. The Significance of Theory. Minnesota: University of Minnesota Press, 1989. FOUCAULT, M. A arqueologia do saber. Tradução: Luiz Felipe Baeta. São Paulo: Vozes, 1972.

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