SUBSÍDIOS PARA O MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EXERCÍCIO DE 2014

MINISTÉRIO DA SAÚDE Fundação Oswaldo Cruz

Relatório contendo análise dos projetos estratégicos da CGAFB (SUBSÍDIOS PARA O MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EXERCÍCIO DE 2014)

Elias de Paula de Araújo DIREB-002-FIO-13 PROJETO FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

Brasília, setembro de 2013.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

DADOS E INFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO FÍSICA E FINACEIRA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA SUBSÍDIOS PARA A ELABORAÇÃO DO 3º RELATÓRIO TRIMESTRAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2014 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS COORDENAÇÃO GERAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 12/09/2014

A presente minuta de documento contém os dados e informações sobre a execução física e financeira das ações do componente básico da assistência farmacêutica, referentes ao exercício de 2014. 1

1.

INTRODUÇÃO

Com vistas ao atendimento dos dispositivos da Lei Complementar № 141, de 13 de janeiro de 2012, a Coordenação Geral de Assistência Farmacêutica, no intuito de contribuir para que o Ministério da Saúde possa aperfeiçoar seu o monitoramento e avaliação das ações e serviços a seu cargo, apresenta a minuta dos dados e informações necessários à elaboração do 3° Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas. Ressalta-se que a obrigação de prestar contar é da pessoa jurídica e da Unidade de Gestão Ministério do Meio Ambiente e que esta minuta, não obstante referenciar-se na forma do Relatório Quadrimestral, de fato, constitui a base de informações e dados para que a Secretaria Executiva do Ministério possa aproveitar, no que couber, e elaborar o Relatório Quadrimestral do Ministério. Do ponto de vista prático, os dados e informações constantes desta minuta destinam-se a tomada de gestão dos gestores imediatos da Assistência Farmacêutica, no âmbito do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos e da Coordenação Geral de Assistência Farmacêutica Básica. Merece, neste sentido, especial atenção o capítulo da Análise e Considerações Gerais, onde se fazem as recomendações quanto ao alcance da execução física e financeira.

2

Sumário 1.

INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 2

2.

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO................................................................................................ 4

3.

EXECUÇAO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ...................................................................... 7

4.

AUDITORIA ........................................................................................................................ 9

5.

ANÁLISE E CONCIDERAÇÕES GERAIS ................................................................................. 9

6.

REFERÊNCIAS ................................................................................................................... 10

7.

ANEXOS ........................................................................................................................... 11

3

2.

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 2.1.

O Ministério da Saúde

Ministério da Saúde – MS Titular: Ademar Arthur Chioro dos Reis Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos – SCTIE/MS Titular: Carlos Augusto Grabois Gadelha Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos – DAF/SCTIE Titular: José Miguel do Nascimento Júnior Coordenação Geral de Assistência Farmacêutica Básica Karen Sarmento Costa

2.2.

O Plano Nacional de Saúde – 2012 a 2015

O Plano Nacional de Saúde, centrado no aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde, a partir de diagnóstico e prognóstico interno externo ao Ministério da Saúde, considerando o projeto de governo e o acúmulo dos instrumentos de planejamento, gestão, implementação de políticas públicas, demandas da sociedade, diretrizes, transversais, monitoramento e avalição, definiu objetivos estratégicos, resultados e prioridades para o período 2012 a 2015. Figura 1 – Alinhamento Estratégico do MS

Fonte: DEMAS/SE/MS.

A assistência farmacêutica no âmbito do SUS está inclusa entre as diretrizes (Diretriz 8) do Plano Nacional de Saúde (PNS) 2012 – 2015, destacando-se, entre outras iniciativas relevantes, aquelas relacionadas ao componente básico da assistência farmacêutica, tais como: • o aumento da eficiência nas compras públicas de medicamentos, mediante pactuação federativa para o financiamento, com vistas a garantir o suprimento com menores preços em longo prazo;

4

• a identificação e implementação de mecanismos que permitam a atuação do profissional farmacêutico em tempo integral nas farmácias municipais; • a estruturação da rede de assistência farmacêutica como parte integrante das redes de atenção à saúde, com o fortalecimento do sistema nacional de gestão desta assistência, bem como dos sistemas nacionais de informação; • a implementação de medidas voltadas à promoção do uso racional de medicamentos, incluindo plantas medicinais e fitoterápicos; • a atualização do elenco de doenças abrangidas pela assistência farmacêutica no âmbito do SUS, segundo critério epidemiológico e o conteúdo dos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas; • a ampliação do elenco de medicamentos básicos disponibilizados no âmbito da AB; • a definição e pactuação de medidas intersetoriais que possibilitem a utilização de plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos, com base nos conhecimentos tradicionais afro-brasileiros e indígenas; • a ampliação do acesso a plantas medicinas e fitoterápicos no SUS, mediante apoio a arranjos produtivos locais (APL), estratégia voltada ao desenvolvimento nacional, que identifica e potencializa recursos diversos existentes localmente e de diferente natureza (econômicos, sociais, culturais etc.). A partir da construção do PNS, o Ministério da Saúde realizou o Planejamento Estratégico 2011 – 2015, e o alinhamento deste com o PPA 2012 – 2015 e demais instrumentos, de modo a consolidar a melhoria do processo de gestão e de implementação das ações e serviços de saúde, com participação, controle social, transparência e fortalecimento do SUS. Figura 2 – Instrumentos de Planejamento

Fonte: DEMAS/SE/MS.

O resultado deste processo de planejamento, com participação social horizontal e ascendente, a partir dos entes, órgãos e entes colegiados e representativos do SUS encontrasse reportado

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no documento Planejamento estratégico do Ministério da Saúde : 2011-2015 : resultados e perspectivas, do qual tem-se seguinte síntese: Figura 3 – Visão geral do Planejamento Estratégico 2012

Fonte: DEMAS/SE/MS.

Garantir assistência farmacêutica no âmbito do SUS constitui o Objetivo Estratégico (OE) 11 do Planejamento Estratégico (PE) do Ministério da Saúde. Este Objetivo, por sua vez, desdobra-se em estratégias, entre as quais se destacam aquelas relativas ao componente básico da assistência farmacêutica, a saber: Figura 4 – Componente Básico da Assistência Farmacêutica Estratégia 01

Resultado 07

Ampliação e consolidação do acesso à assistência farmacêutica no âmbito do SUS

Mecanismos de contratação firmados entre Ministério da Saúde e fornecedores para garantia da distribuição regular dos medicamentos e insumos adquiridos de forma centralizada.

Resultado 01

Estratégia 02

Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (Hórus) implantado em 45% dos municípios e em 80% dos estados, até dezembro de 2014.

Objetivo Estratégico 11 Garantir Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS

Fortalecimento do sistema de gestão da assistência farmacêutica

Resultado 02 Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica implantado (Qualifar/SUS)

Resultado 01

Estratégia 03 Fortalecer o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

15 arranjos produtivos locais de plantas medicinais e fitoterápicos apoiados/fomentados pelo Ministério da Saúde, em 2013, totalizando 20, em 2015. Resultado 02 4 novos medicamentos fitoterápicos incluídos no elenco da assistência farmacêutica básica, em 2014, totalizando 16, em 2015.

Fonte: CGAFB/DAF/SCTIE/MS -2014

6

3.

EXECUÇAO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

O componente básico da assistência farmacêutica, a cargo da Coordenação Geral de Assistência Farmacêutica (CGAFB), contempla, conforme a figura 4 acima, três (3) estratégias e cinco (5) resultados. A cada estratégia corresponde uma ação da LDO 2014, conforme se apresenta a seguir: Quadro 1 – Execução do componente básico da assistência farmacêutica 2014 ESTRATÉGIA Ampliação e consolidação do acesso à assistência farmacêutica no âmbito do SUS Fortalecimento do sistema de gestão da assistência farmacêutica Fortalecer o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

AÇÃO PROGRAMÁTICA LOA 2014 Funcional Programática 10.303.2015.20AE Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde

EXECUÇÃO

VALOR (R$)

Funcional Programática 10.303.2015.20AH Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS Funcional Programática 10.301.2015.20K5 Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS

Autorizado

Autorizado

1.323.957.178,00

Empenhado

984.549.130,04

Pago

798.137.241,97 69.399.580,00

Empenhado

14.510.571,43

Pago

14.510.571,43

Autorizado

10.968.750,00

Empenhado

2.532.400,00

Pago

1.964.918,76

Fonte: SIGA BRASIL/CGAFB/DAF/MS – Posição em 08/09/2014 A ação programática 20AE compreende as compras centralizadas e os repasses fundo à fundo para aquisição de medicamentos e insumos. As compras centralizadas do componente básico da assistência farmacêutica têm a seguinte execução física e orçamentário-financeira, até agosto de 2014: Quadro 2 – Execução física e orçamentário-financeira da compra centralizada de medicamentos. Funcional Programática 10.303.2015.20AE Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde VALOR COMPROMETIDO 2014

№ DE PROCESSOS

QUANT.

Saúde da Mulher

8

29.585.719

94.395.560,86

49.917.122,03

44.478.438,83

36.502.643,72

Insulinas (NPH e Regular 100 u/ml)

4

46.028.125

213.999.750,00

213.999.750,00

0,00

317.915.000,00

Kit para desastres

2

600

423.119,02

16.029,62

407.089,40

0,00

Kit para Sistema Prisional

2

46

17.914.030,37

8.121.432,77

9.792.597,60

0,00

TOTAL

16

75.614.490

326.732.460,25

272.054.334,42

54.678.125,83

354.417.643,72

PROGRAMA

VALOR VALOR A TRANSFERIDO 2014 TRANSFERIR 2014

VALOR A TRANSFERIR 2015

Fonte: Coordenação de Planejamento e Orçamento/SCTIE/MS – posição em agosto de 2014

O repasse fundo a fundo, para compras regionalizadas de medicamentos e insumos, é feito mensalmente pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), mediante autorização da CGAFB/DAF, como se apresenta no quadro a seguir.

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Quadro 3 – Quadro Síntese da execução da Ação 20AE – 2014 DOTAÇÃO NACIONAL

COMPROMETIDO

291.831.076,00

SALDO

326.732.460,25

DOTAÇÃO REGIONALIZADO

(34.901.384,25)

COMPROMETIDO

1.008.168.924,00

SALDO

970.058.707,00

38.110.217,00

Fonte: Coordenação de Planejamento e Orçamento/SCTIE/MS – posição em agosto de 2014 A Estratégia 2 - Fortalecimento do sistema de gestão da assistência farmacêutica, Eixo Estrutura do Programa QUALIFAR/SUS, tem-se que a etapa de seleção dos 676 municípios a serem apoiados em 2014 foi finalizada, estando pendente ainda o repasse de recursos da publicação de portaria de habilitação, já encaminhada ao gabinete do Ministro. A Estratégia 3 - Fortalecer o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos tem a sua execução física e orçamentário-financeira vinculada ao seguinte instrumento: Edital SCTIE/MS nº 1, de 30 de maio de 2014 – Seleção de projetos para Apoio à Assistência Farmacêutica em Plantas Medicinais e Fitoterápicos e a Arranjo Produtivo Local de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, no âmbito do SUS, e a Desenvolvimento e Registro Sanitário de Medicamentos Fitoterápicos da RENAME, por meio de Laboratórios Públicos, de acordo com o Decreto n.º 5.813/2006 e a Portaria Interministerial n.º 2.960/2008. 

Participantes: Secretarias de Saúde Estaduais e Municipais.



Valor do Edital: R$ 7,5 milhões



Os Recursos financeiros: serão repassados na modalidade Fundo a Fundo



Modalidade 1 – Assistência Farmacêutica em Plantas Medicinais e Fitoterápicos 



Modalidade 2 – Arranjo Produtivo Local em Plantas Medicinais e Fitoterápicos 



propostas entre R$ 50.000,00 e R$ 300.000,00

propostas de R$ 400.000,00 e R$ 1.000.000,00

Modalidade 3 - Desenvolvimento e registro de fitoterápicos 

propostas entre R$ 500.000,00 e R$ 1.000.000,00

Quadro 4 – Síntese da proposta de execução da Ação 20K5 em 2014

№ de Projetos selecionados

№ UF Beneficiadas

Valor de Custeio

Valor de Capital

Valor total do projeto

20

11

5.587.083,65

1.828.034,04

7.415.117,69

Fonte: CGAF/DAF/SCTIE

8

4.

AUDITORIA

No ano de 2014 a Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE/MS) foi selecionada para auditoria da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) da Controladoria Geral da União (CGU), órgão vinculado à Presidência da República (PR), nos termos do Relatório nº: 201406164, Processo 25000.054083/2014-91, referente ao exercício de 2013. Em relação ao componente básico da Assistência Farmacêutica, em resposta aos achados, constatações e recomendações do referido relatório de auditoria, apresentou-se a proposta, anexa, de plano de providências, ainda em apreciação.

5.

ANÁLISE E CONSIDERAÇÕES GERAIS 5.1.

Quanto à execução física e orçamentário -financeira

Da análise do Quadro 1, acima, verifica-se que a execução física e orçamentáriofinanceira da Ação 20AE encontra-se compatível com a meta estabelecida e os limites estabelecidos, mantendo-se a perspectiva de alcance dos resultados previstos para o exercício. No caso das ações 20AH e 20K5, embora os instrumentos de seleção dos municípios e de projetos só tenham sido concluídos no segundo semestre, mantem-se a perspectiva de execução dos recursos, salvo atraso no trâmite dos processos no âmbito de outras unidades do Ministério da Saúde. Recomenda-se, entretanto, que para o próximo exercício, o instrumento de habilitação dos municípios do Eixo Estrutura do programa QUALIFAR/SUS e os instrumentos de seleção de projetos do PNPMF sejam preparados e publicados no início do primeiro semestre, de modo a se otimizar o tempo execução e acompanhamento dos mesmos no próprio exercício.

5.2.

Quanto à auditoria

A análise do Relatório nº: 201406164 da SFC/CGU/PR permite, uma vez mais, reafirmar a necessidade de: a) definição de indicadores de resultado e impacto das ações desenvolvidas pelo DAF/SCTIE/MS; b) repactuação do objeto da Portaria GM/MS nº 1.555, de 30 de junho de 2013 e da Portaria GM/MS n° 271, 27 de fevereiro de 2013, especificamente no que diz respeito ao atendimento da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, quanto às condicionantes para o repasse de recursos da União aos entes federativos; e c) quanto à necessidade de que se estabeleça o fluxo de atribuições das unidades do Ministério da Saúde quanto ao processo de verificação e validação da observação dos condicionantes para o repasse aos entes federativos e cumprimento do Acórdão n° 1459/2011 – TCU – Plenário. Recomendase que a implementação da proposta do Plano de Providências encaminhada a SFC/CGU/PR.

9

6.

REFERÊNCIAS

Brasil. Congresso Nacional. Lei Nº 12.593, de 18 de janeiro de 2012, que Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2012 a 2015. Congresso Nacional – Brasília: publicado no DOU de 19.1.2012, retificado em 23.1.2012 e retificado em 8.8.2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/Lei/L12593.htm. Acesso em: 11 de setembro de 2014. ____. Congresso Nacional. Lei Nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014, que Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2014. Congresso Nacional – Brasília: publicada no DOU de 21/01/2014, Seção 1, página 1. Disponível em: http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Legislacao/Leis/2014/140120_Lei_1 2_952.pdf. Acesso em: 11 de setembro de 2014. ____. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS. Planejamento estratégico do Ministério da Saúde : 2011 – 2015 : resultados e perspectivas / Ministério da Saúde, Secretaria-Executiva, Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS. – Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2013. 160 p. : il.

10

7.

ANEXOS

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22