SUGESTÕES de DIRETRIZES para o CT- MINERAL: HORIZONTE de 10 ANOS

CGEE 2013

Sugestões de DIRETRIZES para o CT- Mineral: horizonte de 10 anos

ROBERTO C. VILLAS-BÔAS

TERMO DE REFERENCIA OBJETO

Este Termo de Referência tem como objetivo a contratação de serviços técnicos especializados para apoiar o CGEE na elaboração de proposta de diretrizes estratégicas em CT&I para o Fundo Setorial CT-Mineral. ATIVIDADES: Propor diretrizes estratégicas em CT&I para o CT-Mineral para um horizonte de 10 anos a partir do panorama da evolução provável da indústria mínero-metalúrgica brasileira e mundial. Apresentar e discutir o documento resultante em, no máximo, duas reuniões com os membros do CT-Mineral, CGEE e MCTI. PRODUTO ESPERADO E PRAZO DE ENTREGA: Produto: documento de, no mínimo, 5 páginas e máximo, 10 páginas, contendo proposta de Diretrizes Estratégicas para o CT-Mineral. Prazo: até 30/04/2013. ORIENTAÇÕES PARA O ESTUDO E PARA A ENTREGA DO PRODUTO: Os passos a serem seguidos para o desenvolvimento do estudo são: 1.

Por ocasião da contratação, o CGEE entregará um conjunto de documentos de referência do fundo setorial CT-Mineral, tais como documentos oficiais, avaliações, políticas;

2.

O contratado poderá pesquisar e incluir em sua análise outros documentos julgados relevantes para o estabelecimento de proposta de diretrizes para o fundo em questão, especialmente aqueles relacionados com o futuro do desenvolvimento tecnológico no horizonte temporal proposto. Todos os documentos analisados deverão ser referenciados no documento de proposta de Diretrizes Estratégicas do Fundo Setorial CT-Mineral;

3.

O contratado poderá ser convidado para discutir a proposta de Diretrizes em oficina de trabalho a ser realizada pelo CGEE, que poderá contar com a participação de membros do Comitê Gestor e especialistas convidados.

ESTRUTURA DO PRODUTO: A estrutura do produto deverá conter, no mínimo, os seguintes elementos: 

Capa (Título, Autor e Data)



Proposta de Diretrizes Estratégicas em CTI para o fundo em questão (sugestão de diretrizes estratégicas em CTI e respectivas fundamentações)



Referências bibliográficas (incluindo lista de documentos entregues pelo CGEE e aqueles incluídos pelo contratado)

Observação: o documento deverá ter, no máximo, 10 páginas VIGÊNCIA DO CONTRATO E PRAZO DE ENTREGA: O contrato terá vigência até 30 (trinta) dias.

2

NOTA

Para melhor entendimento das sugestões de DIRETRIZES propostas ao CT-Mineral, antes de serem apresentadas as DIRETRIZES propriamente ditas fez-se uma breve análise do já obtido pelo CT-Mineral e suas diretrizes “ad hoc”. Assim, foi ultrapassado o limite de 10 páginas referidas no TR, embora aquelas dedicadas às DIRETRIZES, da página 13 a 23, estejam estritamente dentro do requerido.

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INDICE TERMO DE REFERENCIA 1. – INTRODUÇÃO 2. – FUNDO SETORIAL MINERAL: CT-Mineral Instrumentos Legais Recursos Disponíveis e Utilizados Instrumentos Chamada Pública: Editais e Valores Contratados Encomenda: Quais e Valores Contratados Evento Resumindo 3. – DIRETRIZES “ad hoc” VIGENTES 4. – SUGESTÃO DE DIRETRIZES 4.1.- Gerais 4.1.1.- formação e capacitação de recursos humanos 4.1.2.- consolidação, manutenção e criação de laboratórios e unidades-piloto 4.1.3.- continuidade em programas de longa maturação e duração 4.1.4.- inclusão da “E” no conceito C&T+I 4.1.5.- informação, tecnologia da Informação e georreferenciamento 4.2.- Específicas 4.2.1.- Água e mineração 4.2.2.- Geologia Exploração mineral Geologia ambiental Levantamento geológico básico 4.2.3.- Tecnologia Mineral 4

Lavra de minas Beneficiamento de Minérios (cominuição, flotação e outros). Transformação Mineral (hidrometalurgia e piro metalurgia) 4.2.4.- MPE & APL 4.2.5.- Agrominerais 4.2.6.- Meio- Ambiente e Sustentabilidade 4.3.- Estratégicas 4.3.1. – minérios energéticos 4.3.2. – mineração em áreas com restrição legal Fronteiriça Indígena 4.3.3. – minérios estratégicos 4.3.4. – garimpo 4.3.5. – geologia de minas 4.4.- Especiais 4.4.1.- P&D+I+E 4.4.2. – geodinâmica e mineração 4.4.3. – mineração extra-planetária 4.4.4.- robótica e TIC 5. - CONCLUSÕES

5

1. - Introdução A mineração , seja em grande,media e pequena escala vem se constituindo, ao longo dos tempos, no pilar do desenvolvimento socioeconômico da humanidade, quer nas suas repercussões industriais e agrícolas, quer nas habitacionais, com todos os seus bônus e, também, ônus. Alguns, até, consideram-na um “mal necessário”! Será? Quais bônus e ônus? O bônus consiste em disponibilizar recursos minerais como reservas de minérios e, após lavradas, produtos metálicos, não metálicos, energéticos e insumos industriais em geral. O ônus é o de, como em qualquer atividade humana, para produzir, interferir no meioambiente, alterando-o. A partir de Brundtland e adoção pelas Nações Unidas da opção pelo desenvolvimento sustentável, http://www.un-documents.net/wced-ocf.htm as atividades humanas em geral, e a industriais em particular, buscaram responder aos desafios impostos pelo novo paradigma, desenvolvendo processos que minimizem massas, minimizem energia, minimizem efluentes e maximizem a satisfação social. Surge, então, a proposta da mineração sustentável, ou seja, aquela que minimizem as massas lavradas e água utilizada ou disponível, minimize a energia de processo, minimizem efluentes e maximize a aceitação e satisfação social de comunidades afetadas. O Brasil, em função de sua dimensão geográfica – vale sempre repeti-la cerca de 8,5 milhões de km2, cerca 16 mil km de fronteiras interiores, e cerca de 8 mil km de litoral – ,apresenta-se ao mundo como um país de grande biodiversidade e possuidor em potencial de vários grandes e óbvios recursos: o agrícola ,o pesqueiro , o hídrico,o florestal,o pluviométrico, o solar, e o ,também, na sua geodiversidade, o mineral. Saber melhor utiliza-los, com discernimento e sabedoria, é o grande desafio dos brasileiros, herdeiros deste “construto” chamado Brasil, para o desenvolvimento de seu povo e superação da pobreza de ponderável parcela de seus cerca de 200 milhões de habitantes. Os Fundos Setoriais são instrumentos financeiros criados e voltados à inserção consentânea e inteligente do Brasil, através da CT&I, na senda do melhor usufruto de suas riquezas, de maneira e forma sustentáveis, em cenários globais dinâmicos, caracterizados pelas sempre presentes mudanças, grandes incertezas, guerras e competições constantes. Com o surgimento da política de privatizações introduzidas a partir de 1999 o Estado brasileiro, ouvindo o clamor da sociedade, dos cientistas e tecnólogos atuantes no país, resolve criar fundos adicionais àqueles existentes e disponíveis para alavancar o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação e que permitissem incrementar a capacidade de transformação do seu povo, como instrumentos da ação de governos em busca de tal objetivo. Vale observar, no entanto, que não ficaram adstritos às áreas privatizadas, constituindo-se, desde as suas criações em ferramentais indispensáveis à CT&I desenvolvida no Brasil. As funções e objetos, bem como respectivos históricos e legislação constituintes, dos Fundos Setoriais, sendo 16 específicos e 2 transversais ,até a presente data, fogem à alçada deste 6

documento e podem ser encontrados em fontes públicas variadas, entre as quais o portal da FINEP em http://www.finep.gov.br/pagina.asp?pag=fundos_o_que_sao. 2. – FUNDO SETORIAL MINERAL CT – Mineral: Criado em 2000, após tramitação pelo Congresso Nacional, o CT-Mineral foi definido como: “Focado no desenvolvimento e na difusão de tecnologia intermediária nas pequenas e médias empresas e no estímulo à pesquisa técnico-científica de suporte à exportação mineral, para atender aos desafios impostos pela extensão do território brasileiro e pelas potencialidades do setor na geração de divisas e no desenvolvimento do País. Fonte de financiamento: 2% da Compensação Financeira do Setor Mineral (CFEM) devida pelas empresas detentoras de direitos minerários.”

São seus instrumentos legais: Lei nº 7.990, de 28.12.1989 Compensação financeira prevista na Constituição de 1988 pelo resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, de recursos minerais nos respectivos territórios de Estados, DF e Municípios, plataformas continentais, mar territorial ou zona econômica exclusiva, e dá outras providências. (Art. 21, XIX da CF). Lei nº 8.001,13. 03.1990 Percentuais da distribuição da compensação financeira de que trata a Lei nº 7.990, 28.12.1989, e dá outras providências. Decreto nº 1, de 11.01.1991 Regulamenta o pagamento da compensação financeira instituída pela Lei nº 7.990, 28.12.1989, e dá outras providências. Lei nº 9.993, de 24.06.2000 Recursos da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e pela exploração de recursos minerais destinados para o setor de ciência e tecnologia. Decreto nº 3.866, de 16.06.2001 Regulamenta o inciso II-A do § 2º do art. 2º da Lei nº 8.001,13. 03.1990, e a Lei nº 9.993, 24.06.2000, sobre os recursos da compensação financeira pela exploração de recursos minerais para o setor de ciência e tecnologia. Portarias MCT nº 385,30.08.2001e nº 571, 14.08.2003 Instituem o “Comitê Gestor do Fundo Setorial do Setor Mineral” com a finalidade de administrar a aplicação dos recursos repassados ao FNDCT para financiamento das atividades de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico do Setor Mineral.

A “Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais”, conhecida pela sigla CFEM, é a denominação que se dá, no Brasil, aos “royalties” originados da exploração mineral. Os recursos da CFEM são distribuídos da seguinte forma, em abril de 2013: - 12% para a União (DNPM – 9,8%, IBAMA – 0,2% e MCT/FNCT – 2%). - 23% para o Estado onde for extraída a substância mineral. - 65% para o município produtor. Seu cálculo é sobre o valor do faturamento líquido, obtido da venda do produto mineral, sendo, este, constituído pelo valor da venda do produto mineral, deduzido qualquer tributo (ICMS, PIS, COFINS) incidente na comercialização, bem como as despesas de transporte e seguro para entrega do minério ao comprador. Para o caso de não ocorrer a venda, ou seja, o minério extraído é consumido, transformado ou utilizado pelo próprio minerador, o valor da CFEM é obtido da soma dos custos fixos, variáveis, diretos e indiretos, ocorridos até o momento da utilização e/ou consumo do produto mineral, em processo de industrialização e transformação. 7

Sua arrecadação mostra a seguinte evolução temporal: Ano

2% CFEM

CFEM

10^6

10^6

2002

R$ 3,73

R$ 186,27

2003

5,82

291,02

2004

5,91

295,27

2005

8,11

405,54

2006

9,30

465,12

2007

10,94

547,21

2008

17,16

857,82

2009

14,84

742,18

2010

21.66

1.083,14

2011

30,89

1.544,75

2012

36,65

1.832,38

2013*

08,27*

413,47*

TOTAL**

134,11

6.705,38

TABELA 1. Arrecadação CFEM (fonte DNPM) e os equivalentes 2% CFEM para o FNDCT; * arrecadado até 31/01/2013; ** até 31/12/2012.

Os recursos aprovados pelo CT-Mineral, e investidos pelas duas agencias financiadoras do FNDC, CNPq e FINEP, dividem-se por três instrumentos, a saber, CHAMADA PÚBLICA, ENCOMENDA e EVENTO. 2.1.- CHAMADA PÚBLICA: Na CHAMADA PÚBLICA, convocada por EDITAL, foram investidos (valores contratados) R$ 24,34 *10^6 , desde 2003 até 2011 , para uma disponibilidade do FNDCT, originada dos 2% sobre a CFEM, para o período 2002 a 2013, de R$ 134,11 * 10^6 ,ou seja 18,15%. Dos R$ 24,34 milhões, as do CNPq totalizaram R$ 22,22 milhões e a da FINEP R$2,12 milhões. Os EDITAIS lançados e encerrados, e respectivos objetos, tendo o CNPq – e FINEP 2005- como agencia financiadora, são mostrados na TABELA 2. ANO EDITAL

OBJETO PRINCIPAL

2003 (01)

“Desenvolvimento de Metodologias de Prospecção Geoquímica Aplicáveis às Especificidades da Amazônia” “Gerar conhecimento novo em mitigação do impacto ambiental da indústria mineral e explorara suas possíveis aplicações no setor industrial” “Apoio financeiro a projetos que visem ao desenvolvimento científico e tecnológico e a concessão de bolsas de fomento tecnológico e de pós-graduação na modalidade de doutorado” “Apoio financeiro a projetos de capacitação laboratorial da rede nacional de estudos geocronológicos, geodinâmicos e ambientais” “Desenvolvimento científico e tecnológico em exploração geológica voltada para metalogênese e caracterização prospectiva dos

2004 (026)

2004 (027)

2005 (REDE GEODINÂMICA 01 FINEP) 2006 (019)

8

distritos mineiros da Região Amazônica” “Gerar conhecimento novo para desenvolvimento sustentável da mineração, explorando suas possíveis aplicações em nível industrial.” “Apoio financeiro a projetos nos temas prioritários do Projeto Tendências Tecnológicas do Setor Mineral e tecnologias para Sistemas Produtivos locais do Setor Mineral” “Apoio financeiro a projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação do País, como também a capacitação de recursos humanos nos temas prioritários do Projeto Tendências Tecnológicas do Setor Mineral e Tecnologias para Sistemas Produtivos Locais do Setor Mineral”

2006 (020)

2008 (056)

2009 (VALE 012)

TABELA 2. - Editais – ano de lançamento e número – e seus objetos. As regiões Sudeste (35%%, com 106 projetos) e Sul (26%, com 64 projetos) foram as maiores contempladas, somando 61% dos valores contratados. O total de projetos aprovados na CHAMADA PÚBLICA foi de 287, sendo 10 pela FINEP e 277 pelo CNPq. A TABELA 3 apresenta o percentual do FNDCT, advindo dos 2% da CFEM, e disponíveis no ano, utilizado (valores contratados), pelo instrumento “CHAMADA PÚBLICA” no CT-Mineral. Ano %

2003 9

2004 17

2005 28

2006 30

2007 0

2008 32

2009 7

2010 41

2011 1

2% CFEM

TABELA 3. - Percentual do FNDCT advindo dos 2% da CFEM, e disponível no ano, contratado pelo instrumento “CHAMADA PÚBLICA” no CT-Mineral. Na verificação dos TÍTULOS dos projetos contratados por esta modalidade (ou instrumento), constatam-se alguns casos peculiares, tais como financiamento de projetos tendo por finalidades, “contaminação de solos por compostos da gasolina”, ”diagnóstico sonoro de aeroportos”, ”variabilidade e mudanças climáticas”, ”validação de estimativas de precipitação por satélite sobre a América do Sul”, além de outros em biodiesel, têxtil, etc..e,apenas dois ou três na área de LAVRA DE MINAS. Grande parte dos valores contratados é de pequena monta, poucos sendo os projetos que alcançam e ultrapassem a barreira dos R$200 ou R$300 mil reais, caracterizando a grande demanda da academia por esse instrumento. 2.2.- ENCOMENDA Na ENCOMENDA foram investidos R$ 27,73 *10^6 , sendo R$ 22,83 milhões pela FINEP , em 38 projetos , e R$ 4,9 milhões pelo CNPq ,em 15 projetos, até 2011 – VIDE ANEXO III - , para uma disponibilidade do FNDCT, originada dos 2% sobre a CFEM, no mesmo período, de R$ 134,11 * 10^6 ,ou seja 20,67 %. As regiões Centro Oeste, com 41,2%, e Sudeste, com 36,1% foram as maiores contempladas somando 77,3%% dos valores alocados. Este instrumento alcança seu pico em 2006,quando 110% do disponível,para o ano, foi contratado! 9

Ano %

2001

2002 10,5

2003 2

2004 84

2005 49,5

2006 110

2007 6

2008 17

2009 0

2010 0

2011 1

2% CFEM

TABELA 4. - Percentual do FNDCT advindo dos 2% da CFEM, e disponível no ano, utilizado pelo instrumento ENCOMENDA CT-Mineral.

Observe-se, por oportuno, que, dos projetos encomendados pelo CNPq, sobressai-se, pelo valor contratado, de R$ 1 milhão, o coordenado pelo médico e professor Mario Terra Filho sobre a “Exposição Ambiental ao asbesto: avaliação do risco e efeitos na saúde” que chega a conclusões que merecem ampla discussão pelos cientistas e sociedade em geral, pois que vão de encontro, e não ao encontro, de conclusões de trabalhos semelhantes, embora não idênticos e que recebeu, inclusive, a seguinte observação em reunião do CT-Mineral (ATA 22): “O presidente do Comitê comentou quanto à encomenda Asbesto Ambiental, o relatório parcial do projeto foi devolvido para pequenos ajustes e trata-se de uma encomenda que possivelmente será objeto de ação judicial. O questionamento diz respeito ao mérito da pesquisa, onde se argumenta que já é bastante conhecido o efeito prejudicial do amianto à saúde e por isso não faz sentido o governo investir recursos”

A TABELA 5 apresenta o desembolso percentual do valor contratado de alguns dos projetos de ENCOMENDA, bem como a principal instituição receptora. A diferença para os 100% representa o percentual de bolsas concedidas, salvo para os casos CBPM – BA (2006), ADIMB – DF (2001), Companhia de Mineração do Tocantins (2006) e DRM – RJ (2001). ANO

01

CONTRATO

%

VC

VB

04

IPT - SP

100

0,1

0

CETEC-MG

100

0,1

0

05

%

VC

VB

FAP - CE

100

0,5

0

UFIS - SC

100

0,2

0

06 VC

VB

CBPM-BA

75,56

0,4

0

SETEC-GO

45,85

0,3

0,2

ABIPT-DF

37,78

0,3

0,2

ABIPT-DF

94,42

6,8

0

Co Min - TO

71,36

0,3

0

UFRJ-RJ*

62,14

60,72

ADIMB – DF*

100

0,8

0

ADIMB – DF*CNPq

100

0,2

0

73,13

1,1

0

ADIMB– DF*CNPq ADIMB - DF*

100

FAP-RGN

89,92

0,1

1,0

VC

VB

0,5

0,2

07

%

SEBRAE-CE

%

08 VC

98,40 85,18

FCITEC-UnB-DF*

40,68

EMBRAPA 83,96

FAP – PA * 100

0,2

100

0,2

0

UFRJ*

FAP – PE*

2,9

62,39

FABRANDT-MG

MINEROPAR - PR

100

0,1 64,84

UNIVATES-RGS

IPT - SP

VC

7,99

ECOTEARES

UFMG-Física*

%

0

IEPA-AP DRM-RJ

%

100

62,14

0,1

100

0,1

0,2

* Não se referem a APL ; VC = valor contratado em milhões de reais; VB= valor das bolsas concedidas , em milhões de reais , aproximados até a primeira casa decimal.

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Vale observar a contratação, em 2011 do projeto “Consolidação e expansão da Rede Brasileira de Informação de Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral – RedeAPLmineral” , encomendado pelo CNPq ao IBICT ,tendo como VC R$ 285 mil, sendo R$ 96 mil em bolsas,reafirmando a opção majoritária para financiamento de APLs ,através desse instrumento. 2.3.- EVENTOS: No instrumento EVENTOS, todos pela FINEP, foram empregados parcos R$ 225 mil, em 2003,2004 e 2005, segundo dados disponíveis no MCTI e FINEP, totalizando 0,17% da disponibilidade para o período (dos 2% CFEM). 2.4.- RESUMINDO: Quanto aos valores contratados e por instrumento: INSTRUMENTO

CHAMADA PÚBLICA ENCOMENDA EVENTO TOTAL

VALOR CONTRATADO (R$ * 10^6) % DISPONIVEL (2% da CFEM)

24,340 27,730 0,225 52,295

18,15 20,67 0,17 38,99

TABELA 6. - Instrumentos de contratação, valores contratados e percentuais sobre o disponíveleste calculado sobre os 2% da CFEM-. Entretanto, sobre estes números cabe assinalar: a.- nem todo o recolhido é disponibilizado ,devido a contingenciamentos e retenções ( várias ATAS CT MINERAL); b.- sobre o disponibilizado incidem as taxas FINEP de 2% e de despesas operacionais das agencias financiadoras de 3,5% (ATA 21) - fato intrigante,já que tais agencias existem para isso mesmo ! c.- 50% recolhido para as Ações Transversais, criadas monocraticamente pelo Ministro de Estado Da Ciência e Tecnologia em 2004 ( ATA 10); d.- 20% recolhido para o CT-INFRA (ATA 25) e.- recursos ITV/VALE (ATA 22) f.- as “incertezas críticas”, tal como definidas no PNM 2030, que afetam a industria da mineração e transformação mineral como um todo, em especial,também, a CFEM. Aliás, as ATAS das reuniões do CT Mineral, e disponíveis para consulta pública, constituem-se em valiosos documentos, aos interessados e estudiosos em geral, para a reconstituição de como operou e decidiu o CT desde sua constituição, até sua ultima reunião disponível em ATA, a de numero 25.

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3. DIRETRIZES VIGENTES, “AD HOC” Na falta de diretrizes estratégicas prévias para seu funcionamento e ação (ATAS 1, 2, 8, 13, 16, 18,24 e 25) foi o CT-Mineral construindo-as “ad hoc”, mercê da grande representatividade dos seus membros ligados ao setor mineral brasileiro, tanto da parte dos representantes da comunidade científica, quanto empresarial, representantes do MME, bem como do MCTI e das agencias financiadoras que possuíam vínculos com, ou mesmo originados do, setor mineral. Como em qualquer construção “ad hoc”, entretanto, e com as alterações de praxe nas suas representações, nem sempre foi linear tal construção, havendo, mesmo, contradições, algumas vezes, na forma deliberação sobre este ou aquele assunto; por exemplo, quando se afirmou, e se aprovou, que as bolsas a serem concedidas não deveriam sê-las para a consecução de mestrados e doutorados, mas sim de pesquisa nas e para as empresas (ATA 1)e ,mais tarde, já com outros representantes, essas bolsas passam a ser tidas como normais e desejáveis ( ATAS 15 e outras a seguir);quando se questionaram as APLs,etc... Importante a observação do Presidente do CT – Mineral, à ocasião, constante da ATA OITO ( 2003): “Sr. Beto Vasconcelos (Presidente) disse ser inadiável que o Comitê Gestor passasse ao esforço de definição de estratégias de planejamento e eleição de prioridades para os investimentos. Por essa razão, idealizou-se um modelo sistêmico para implementação no CT-Mineral. Destacou que o esforço de estabelecer toda a cadeia produtiva mineral e seus gargalos tecnológicos, além dos gargalos sistêmicos, é tarefa árdua precipuamente no CTMineral. Isso porque os recursos disponíveis para investimentos são escassos. Esclareceu que, de qualquer forma, é um esforço necessário para estabelecer um planejamento organizado que permita definição de prioridades, organização das ações, definição das metas, acompanhamento das ações e avaliação dos resultados. Além disso, frisou que a eleição de prioridades define um foco e esclarece à sociedade qual é o norte a ser alcançado. Dito isso, passou a apresentar aos conselheiros o modelo que vem sendo trabalhado no CT-Petro”.

Ainda, determinadas decisões do CT Mineral não eram internalizadas pelas agencias, tais como transparências e demoras nas contratações dos projetos, seus valores contratados finais, liberações de recursos e sistemáticas de acompanhamento dos projetos finalmente contratados e seus resultados (ATAS 7, 12,14). Por outro lado, a constatação, e surpresa de membros do CT-Mineral, de contratações que não haviam sido sequer examinadas, e muito menos aprovadas, pelo mesmo, e cujos valores contratados eram expressivos (ATA 24). Não obstante, os resultados obtidos pelo CT-Mineral ao longo destes anos, e que ainda estão a merecer uma avaliação sistemática, não objeto deste documento, podem ser considerados bastante expressivos na consolidação e ampliação dos APLs, assim como na ampliação de determinadas infraestruturas de P&D em Universidades e, principalmente, na mudança de perspectiva do Serviço Geológico Nacional, expressivos na concessão de bolsas, significativos na concessão de financiamentos a auxílios individuais de pesquisa em áreas definidas por editais - embora com as aparentes incongruências de alguns TITULOS de projetos, conforme já comentado neste documento; inexpressivos, quanto à indução e realização de eventos e nem sempre claros nas encomendas – por exemplo, comentados nas suas ATAS. Entretanto, só sua avaliação futura, poderá, realmente, atestar seu sucesso, bem como o impacto causado, em comparação ao PADCT, ou mesmo por sua ação como tal. Uma importante decisão do CT-Mineral foi a de contratar o estudo TENDENCIAS TECNOLOGICAS que foi assim comentado pelo Presidente do CT à ocasião, tal como consta da ATA 16 (2006): “(1) Dr. Adão Benvindo da Luz, Diretor do Centro de Tecnologia Mineral do MCT e coordenador do estudo contratado pelo CT-Mineral “Tendências Tecnológicas de Geociência e Tecnologia Mineral” fez um breve relato sobre a construção desse projeto que foi elaborado em duas partes: i) Geociências executada pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) sob a

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coordenação do Dr.Gerson Matos e ii) Tecnologia Mineral implementada pelo CETEM sob a coordenação do Dr.Francisco Fernandes. O projeto mobilizou cerca de quatrocentos pesquisadores, engenheiros de empresas, consultores etc. Foi usada a metodologia de painéis e para cada tema discutido foi contratado especialistas para elaboração e consolidação final das discussões e sugestão de prioridades. Após a apresentação, houve uma discussão ampla sobre as questões apresentadas com sugestões de melhorias antes do relatório final. Dr. Luiz Antônio Elias ressaltou que esse estudo pode ser um marco,uma estruturação da área mineral e em termos de formulação de políticas públicas se torna muito importante, porque permite ter um mapeamento bastante amplo. Todavia, achou que faltou uma conclusão com uma visão mais estruturada, sistêmica e integrada dos temas apresentados. Para isso solicitou uma reestruturação da apresentação no sentido de complementar alguns pontos. Pediu ainda,sugestão de uma proposição para ação transversal para 2007, tendo em vista o estudo ter apresentado prioridades consideradas importantes”.

Tal reestruturação foi efetuada e vêm, desde então, servido de base para as DIRETRIZES atuais do CT-Mineral e explicitadas nos EDITAIS 56 (2008) e VALE 12 (2009). Outra foi a contratação do projeto “Estudo Prospectivo Relativo aos Agrominerais e Seus Usos na Produção de Biocombustíveis Líquidos com Visão de Longo Prazo (2035)”, disponível no site do CETEM

http://www.cetem.gov.br/agrominerais/novolivro/cap11.pdf, que também serve de DIRETRIZES para o CT – Mineral. 4. – SUGESTÃO DE DIRETRIZES AO CT-Mineral: As sugestões de diretrizes a seguir apresentadas, obviamente, não representam opiniões pessoais deste autor, mas sim aquelas resultantes dos estudos, prognósticos e documentos disponíveis sobre a evolução da indústria mineral quer no Brasil, maiormente consolidadas na publicação TENDENCIAS TECNOLOGICAS 2015 http://www.cetem.gov.br/publicacao/ttb2015.pdf, para uma visão prospectiva de dez anos e publicado em 2007, na AGROMINERAIS, publicado em 2010 e com horizonte até 2035, http://www.cetem.gov.br/agrominerais/novolivro/agromineirais_para_o_brasil.pdf bem como na política de desenvolvimento e incentivo à mineração do Governo Brasileiro exposta no PNM-2030, em http://www.mme.gov.br/mme/galerias/arquivos/noticias/2011/PNM_2030.pdf , considerados partes integrantes e inalienáveis destas sugestões; quer internacionais, nos vários relatórios disponíveis sobre investimentos de pesquisa mineral no mundo, e que ditarão as necessidades tecnológicas para os próximos 10 anos, bem como no documentos “EARTH SCIENCE FOR THE 21st CENTURY”em http://www.nap.edu/openbook.php?record_id=13236&page=7, USGS em http://www.usgs.gov/core_science_systems/csas/index.htm e “EVOLUTIONARY AND REVOLUTIONARY TECHNOLOGIES FOR MINING” em http://www.nap.edu/catalog.php?record_id=10318 . As propostas do documento TENDENCIAS já vêm servindo de DIRETRIZES ao CT-Mineral, EDITAIS (2008 e 2009), bem como AGROMINERAIS, em conjunção com o “Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional: 14. Biodiversidade e Recursos Naturais Desenvolvimento tecnológico e inovação em recursos minerais – Pro Mineral” http://www3.pucrs.br/pucrs/files/adm/prppg/plano_2007-2010.pdf. É oportuno salientar, entretanto, que o CT-Mineral vem apoiando ações fora, estritamente, da área mineral, e nem sempre no âmbito da “transformação mineral”, tais como na de materiais em geral, e que, então, caso esta tendência ainda venha a se constituir como parte das novas DIRETRIZES, pois que a foi “ad hoc”, outros documentos, então, deverão ser igualmente, compulsados, tais como os estudos conduzidos e publicados pelo CGEE envolvendo “MATERIAIS AVANÇADOS: 2010-2025” http://www.cgee.org.br/busca/ConsultaProdutoNcomTopo.php?f=1&idProduto=4850 e “SIDERURGIA: 2010 – 2025”, http://www.cgee.org.br/busca/ConsultaProdutoNcomTopo.php?f=1&idProduto=6831 não objetos do presente documento, pois que fogem ao seu escopo. 13

Ainda contida no Plano de Ação 2007 – 2010, e no AGROMINERAIS conduziu projetos na área de biodiesel, no âmbito das Redes Brasileira de Tecnologia de Biodiesel (RBTB) e a Rede Interuniversitária para Desenvolvimento do Setor Sucroalcooleiro (RIDESA). Nesta SUGESTÃO PARA DIRETRIZES foram adotados DOIS dos quatro CENARIOS possíveis, identificados no PNM2030, ambos sujeitos às “incertezas críticas”, ali definidas - vide QUADRO 3.4 PNM2030. São eles CENÁRIO A – Na trilha da Sustentabilidade - e CENÁRIO B – Desenvolvimento Desigual -, identificados, no PNM2030, como “desejável” e “ mais provável”, respectivamente, além dos objetivos constantes do BRASIL MAIOR: Conselhos de Competitividade Setoriais, Mineração, em http://www.brasilmaior.mdic.gov.br/publicacao/recursos/arquivos/biblioteca/PBMbaixa.pdf . Esta sugestão de DIRETRIZES ao CT-Mineral está dividida em QUATRO partes: GERAIS ESPECIFICAS ESTRATÉGICAS ESPECIAIS. 4.1.- GERAIS: Como DIRETRIZES GERAIS estão incluídas aquelas comuns à execução das DIRETRIZES ESPECIFICAS, ESTRATÉGICAS e ESPECIAIS, como recursos humanos, laboratoriais, computacionais e de interação indústrias-centro de tecnologias-universidade, ou identificadas como de alta carência para suas execuções. 4.1.1. – FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS: Todos os segmentos identificados nas “TENDENCIAS” reclamam por mais e mais capacitados recursos humanos sem, no entanto, quantifica-los. No PNM 2030 houve tal preocupação, adotandose o CENARIO A, e identificando-os como “empregos”, derivados da projeção de produção dos bens e produtos minerais- vide TABELA 4.24, e 4.26 daquele documento. Para Engenheiros de Minas são previstos em 2030 19.416, dos atuais 2.977! A situação atual, PNM 2030, é “Segundo informações do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia CONFEA (novembro de 2010), estão registrados no Sistema os seguintes profissionais: geólogos = 8.201; engenheiros geólogos = 604; engenheiros de minas = 2.977; engenheiros metalurgistas = 4.037; técnicos em geologia = 501; técnicos em mineração = 4.156; técnicos em metalurgia = 2.147, totalizando 22.623 profissionais.”. Assim, e dessa forma, observa-se que é urgente a expansão da capacidade de formação de recursos humanos, também para esta área, no país; ou, como atualmente o Governo Federal cogita, a contratação de grande de engenheiros no exterior! Além dos seis ou sete tradicionais cursos universitários de, por exemplo, engenheiros de minas, com três deles em condições de competição internacional, foram criados, recentemente, outros tantos, ou ainda mais, que, certamente, sofrem bastante com a qualificação de seus corpos docentes, para 14

não mencionar os discentes; SUGIRO que, a exemplo do que foi realizado nos inícios do PADCT, no passado, em dois ou três projetos FAEMI e Universidades, seja dada PRIORIDADE pelo CT-Mineral a este tópico, criando condições de MOBILIDADE entre professores de cursos reconhecidamente capacitados para acercarem-se daqueles deficientes, maximizando, dessa forma, recursos e transmissão de conhecimentos. Claro, tal sugestão é válida para todas as áreas da tecnologia mineral e geologia e não apenas,como exemplificado, para a Engenharia de Minas, embora essa se apresente a mais carente dentre elas. Ainda, nas previsões para RH, é observado no PNM2030 não terem sido incluídas aposentadorias ou substituições, mas apenas NOVOS empregos; assim sendo , tendo em vista a aposentadoria de grande parte de professores e pesquisadores de relevo na área mineral a edição de EDITAIS do CTMineral,para o aproveitamento de suas capacidades, na formação de profissionais de todos os níveis – médio, superior, pós-graduação,pode ser uma opção. 4.1.2. – CONSOLIDAÇÃO, MANUTENÇÃO E CRIAÇÃO DE LABORATÓRIOS E UNIDADES PILOTO. Para quaisquer dos dois cenários mencionados esta constatação é obvia e independe de outros comentários, pois evidente em si; para o CENÁRIO B, entretanto, a criação de novos laboratórios deverá sofrer as contingencias da situação que se apresente. Surge, assim, a oportunidade para um EDITAL do CT-Mineral vinculado à utilização consorciada das capacidades laboratoriais e pilotos hoje existentes, ou que venham a ser criadas, evitando duplicidades, para os mais especializados instrumentalmente – dando plena carga às suas utilizações. É sabido, por exemplo, o baixo índice de utilização continua de importantes instrumentos de análise, ou mesmo existência de vários idênticos numa mesma região geográfica. 4.1.3.- CONTINUIDADE DE PROGRAMAS DE C&T+I DE LONGA MATURAÇÃO Aqui, também, é uma constatação valida para qualquer cenário, pois que tais projetos de longa maturação já o foram aprovados sabendo-os sujeitos as “incertezas críticas” que os circundavam e ,portanto, ao não se priorizar suas continuidades acarretará maiores prejuízos, financeiros e de capacitação, em futuro próximo. Os antigos projetos sobre TERRAS RARAS então existentes no IPEN, IEN, CETEM, CNEN, por exemplo, são dignos de nota, nesse contexto, pois hoje voltam a ser objeto de interesse do CT-Mineral, com editais específicos. 4.1.4.- INCLUSÃO DO CONCEITO DE “E” EM C&T+I+E É uma tendência mundial, nos países mais desenvolvidos em C&T aliar-se o “E” na concepção do P&D+I, seja através de consórcios com empresas especializadas, como no caso dos Estados Unidos, seja, como nos casos da China e Índia dentro dos próprios institutos de pesquisa, em colaboração, ou não, com as universidades de interesse. É, portanto, um conceito a ser explorado como DIRETRIZ, realizando editais, aliás, no sentido em que o MCTI vem propondo recentemente. 4.1.5.- INFORMAÇÃO, GEOREFERENCIAMENTO e TIC Interessante observar, não haver nas TENDENCIAS qualquer referencia a BIBLIOTECAS, o que significa, de duas uma, ou estão funcionando bem, ou ninguém mais as consulta em bases físicas. Entretanto referencias a interligação de bases georeferenciadas, modelos de simulação e sistemas computacionais compatíveis são encontradas comumente, indicando necessidade de atenção do CT-Mineral para uma ação nesse sentido. 15

4.2.- ESPECIFICAS: Seguindo o proposto em TENDENCIAS, incluídas no PNM 2030, e adotando as divisões do primeiro, no que diga respeito a sugestões de P&D, são indicados aqueles que ultrapassam, nas suas propostas, o limite temporal de TENDENCIAS e, claro, estejam no âmbito do PNM 2030. 4.2.1.- AGUA & MINERAÇÃO: Vale observar a oportunidade de ATs entre o CT-Mineral e o CT-Hidro nas sugestões de “implantação de bacias representativas e experimentais sobre “água e mineração”, além de todo um elenco de outras sugestões pertinentes em P&D, tais como uso de modelos reduzidos e interação água superficial e subterrânea, integração de bases de dados geológicos e hidro etc., as quais se encontram em TENDENCIAS e são necessárias à consecução dos CENÁRIOS almejados no PNM 2030, seja o A ou o B. Há aqui espaço para uma contratação pelo CT-Mineral de entidade de alta capacitação cientifica para a sua coordenação e execução consorciada. 4.2.2.- GEOLOGIA Exploração Mineral: Várias foram as sugestões do documento TENDENCIAS, as quais, a juízo deste autor, na sua maioria são da alçada, escopo e competência do MME, tal como afirma no PMN 2030. Entretanto, as apresentadas a seguir poderiam, caso assim também as veja o CT-Mineral, ser incorporadas como eventuais DIRETRIZES, sem eventual prejuízo de outras ações que venham a ser conduzidas pelo MME nesse mesmo sentido: - “Estudo de sistemas de classificação de recursos e reservas minerais, que minimizem/eliminem ambiguidades e interpretações de texto nos respectivos cálculos. Definição e uniformização dos termos: Recursos e Reservas.” Observa este autor a existência, para tal finalidade, do sistema UNFC-2009, o qual independe de adoção por eventuais bolsas de valores, e para o qual as Universidades, Centros de Pesquisas e mesmo DNPM/CPRM poderiam ser treinados e adapta-lo para o caso brasileiro; este treinamento existe disponível junto a UNECE, IAEA e CYTED. Ainda, para as Universidades, em particular, o desenvolvimento de projetos que estudassem os denominados “recursos ainda não descobertos” poderia ser de enorme valia para o conhecimento das potencialidades nacionais. – “Dotar o país de um laboratório de competência reconhecida pelos órgãos credenciadores oficiais do país e do exterior, equipado e capacitado a prestar serviços analíticos que atendam, com rapidez e qualidade, a crescente demanda do setor mineral por análises químicas e físico-químicas, em água, químicas e mineralógicas, em rochas, sedimentos e minérios.” Tal sugestão poderia, por exemplo, ser concretizada pela expansão de

competências do LAMIN/CPRM, de longa tradição no setor mineral, como, aliás, decisão tomada pelo próprio CT-Mineral quando da aprovação de projeto destinado à qualificação do LAMIN para análises de águas. – “Efetuar a avaliação do potencial mineral e a caracterização tecnológica dos recursos marinhos da zona econômica exclusiva brasileira e áreas oceânicas adjacentes, priorizando-se as fosforitas marinhas da plataforma continental do Rio Grande do Sul e priorizando-se as fosforitas marinhas da plataforma continental do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, para uso como insumo de fertilizantes na agricultura, desenvolvimento de biotecnologia na prospecção de sulfetos polimetálicos de fundo marinho.” O potencial mineral dos oceanos é assunto que vem despertando

interesse e posicionamento do CT-Mineral (ATA 23), bem como já objeto do Plano 2007-2010: 16

Apoio ao Programa de Avaliação da Potencialidade Mineral da Plataforma Continental Jurídica Brasileira – REMPLAC, em 2008. – “Desenvolver técnicas exploratórias adequadas às condições se intemperismo do território brasileiro, onde regiões de maior potencial mineral encontram-se cobertas por espessas coberturas de solo de natureza laterítica, que requerem especial atenção quanto às metodologias exploratórias a serem empregadas.” Vale observar que o CT-Mineral já

apoiou alguns projetos nesse sentido, logo em 2001. - “Criar bibliotecas de sondagem (sic), em sedes regionais do SGB/CPRM, para arquivamento de testemunhos de sondagem ou amostras de circulação-reversa, provenientes de campanhas de sondagem de empresas privadas, para amostragem e consulta a todos os interessados.” Assim, a criação e manutenção de LITOTECAS são de

relevância e alto interesse científico-tecnologico, além de nacional, como um todo e parcerias com a Petrobras, MME e MMA poderiam ser vislumbradas pelo CT-Mineral. Geologia Ambiental São apresentadas aquelas que poderiam ser encaradas como DIRETRIZES para o CT-Mineral: – “Efetuar levantamentos da geodiversidade ... dos bens minerais, (denominadas Áreas de Relevante Interesse Mineral), e a ocupação do território de forma ordenada, bem com elaborar o cadastramento de todo o patrimônio geológico mineiro tendo em vista a conservação de geoparques, sítios paleontológicos, cavernas, antigas minas, registros geológicos da evolução do planeta Terra, áreas de beleza cênica... e propostas de utilização econômica e preservação e conservação do bem natural”. Tais levantamentos, embora não necessariamente dotados de

alta ciência e tecnologia, em si mesmos, são,entretanto de grande utilidade aos governos, nos seus vários níveis, na definição de políticas do uso do solo ou zoneamentos sustentáveis. – “Atuar em conjunto com o Ministério das Cidades e municípios na prevenção de desastres naturais e induzidos realizando o levantamento de áreas de risco geológico, para a elaboração dos Planos Municipais de Redução de Riscos em Assentamentos Precários... .” É esta uma proposta bastante atual para o Brasil, embora não

necessariamente de C&T, mas seguramente de I, que poderia ser apoiada,por exemplo,como ATs. – “Definir os valores de background e de referência para a saúde pública, em solos, água e sedimento de corrente para os elementos que constituem os micro e macronutrientes necessários à vida humana.”. Idem. Levantamento Geológico Básico Esta é área de competência e excelência do MME, através da SBG/CPRM. Teve o CT-Mineral decisivo papel na mudança de visão e atuação do Serviço Geológico Nacional, cujo depoimento a respeito consta do TENDENCIAS e valeria reproduzi-lo na sua totalidade. No entanto, em função do espaço disponível não será possível fazê-lo e sua leitura, nas TENDENCIAS, é sugerida,iniciando por “A criação de uma cultura de P&D e de inovação tecnológica no SBG/CPRM foi objeto, nos últimos anos, de diversas iniciativas em diferentes níveis de importância e intensidade, mas todas destinadas a solidificar, organizar e fomentar a produção tecnológica independente. Até o ano de 2004, o SGB/CPRM não havia tido qualquer relacionamento com entidades de fomento e tampouco havia iniciativas de sua formalização como Instituição de Ciência & Tecnologia (ICT) pelo MCT” ...

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4.2.3.- TECNOLOGIA MINERAL Lavra de Minas Não há no Brasil um “Centro de Tecnologia de Lavra”! É urgente a criação de um Centro que possa vir a desenvolver métodos de lavra sustentáveis, apropriados às condições brasileiras, clamadas no PNM2013. No TENDENCIAS há toda uma belíssima exposição e justificativa para vários projetos de P&D, sejam por CHAMADA PÚBLICA, sejam por ENCOMENDA, ou mesmo sugestões de temas para EVENTOS, todos perfeitamente válidos para o período do PNM 2030 e que devem constar nas próximas DIRETRIZES do Ct-Mineral. Ou seja, como muito bem observado já no TENDENCIAS, há TUDO por fazer e a área de LAVRA DE MINAS está a merecer destaque de prioridades nas DIRETRIZES para o CT – Mineral. Beneficiamento de Minérios Apenas a COMINUIÇÃO e a FLOTAÇÃO foram inseridas como a merecer destaque no documento TENDENCIAS. Cominuição Britagem e moagem constituem as operações de cominuição. No TENDENCIAS há sugestões de tópicos de P&D que se apresentam ainda válidos para o PNM 2030, tanto no CENARIO A quanto no B, sobre as ainda abertas questões da (má) utilização de energia e desgaste de revestimentos, bem como melhoras de desempenho dos circuitos industriais de moagem. A continuidade de atenção do CT-Mineral é, pois, necessária. Flotação Constitui a flotação de minérios num dos mais importantes, senão o mais importante, processo de concentração empregado na indústria da mineração e responsável, ele mesmo, pela possibilidade do surgimento da grande mineração a céu aberto. Centenário, vem o processo de flotação sofrendo importantes desenvolvimentos tecnológicos quanto às engenharias e capacidades das células de flotação, reagentes e modificadores, bem como controle operacional. No TENDENCIAS há sugestões de tópicos de P&D que continuam válidos para o PNM 2030, nos dois cenários adotados. Surge a Modelagem Molecular como instrumento de alta relevância no contexto da descoberta e desenvolvimento de reagentes químicos de origem local que podem ser aplicados na indústria nacional, ou mesmo vir a se constituir em item razoável da pauta de exportação de produtos industrializados de usos na indústria mineral, para África e América Latina. A produção de tais reagentes poderia, inclusive, ser objeto de APL! Outros Outras operações do beneficiamento, ou processamento, de minérios devem ser igualmente, incluídas, pois que necessários seus domínios, face ao PLANO NACIONAL DE MINERAÇÃO, tais como métodos gravídicos, eletromagnéticos, nucleares, ópticos, etc., para os quais projetos sobre de capacitações e prioridades podem, igualmente, fazer parte do elenco de diretrizes do CTMineral. 18

TRANSFORMAÇÃO MINERAL Escolheram os responsáveis pelo TENDENCIAS a selecionar, apenas, a HIDROMETALURGIA no contexto da TRANSFORMAÇÃO MINERAL. Hidrometalurgia No documento TENDENCIAS há sugestões de P&D+I sobre a aplicação das técnicas hidrometalúrgicas ao aproveitamento de depósitos (sic) de menores teores, incentivo à extração por solventes e desenvolvimento de novos reagentes e modificadores, além do uso de maiores densidades de corrente na eletrorrecuperação e eletrorrefino, bem como remoção de elementos – traços na fase aquosa e a citação da BIOHIDROMETALURGIA e BIORREMEDIAÇÃO como técnicas que estão a merecer maior atenção por parte do CT-MINERAL. Pirometalurgia Importante ramo do conhecimento e saber quer mesmo como auxiliar na HIDROMETALURGIA – ustulação ou calcinação, por exemplo -, quer como operação importante, em si mesma, ao PNM 2030 e na indústria metalúrgica em geral. Como é notória a deficiência de “expertise” no Brasil e algo há que se fazer para que os CENARIOS A ou B venham a ser correspondidos. 4.2.4. - MPEs e APLs Argila, areia e brita, ardósia, calcário, gemas, gipsita, granito, diamante, feldspato, mica, quartzito, cerâmica vermelha e de revestimento, cal, gesso e fundição são de produção predominante nas MPEs. Segundo o PNM2030, in verbis, existem cerca de 100 APLs de base mineral identificados no País, localizados em mais de 320 municípios. A maioria desses APLs (55) recebe apoio dos ministérios e estão cadastrados na “REDEAPLMINERAL”, coordenada pelo MCT e MME, e conta com 200 mil trabalhadores e 7 mil estabelecimentos, sendo frequente a integração da mina com a unidade fabril de transformação .O apoio às MPEs organizadas sob a forma de Arranjos Produtivos Locais (APLs), objetivando sua estruturação e seu desenvolvimento, é realizado pelo MME, de modo geral, em parcerias com o MDIC, por meio do Grupo de Trabalho Permanente (GTP-APL), criado em 2004; com o MCT, por intermédio do CT-Mineral e do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), com o Ministério de Integração Nacional (MI), o BNDES, o Banco do Nordeste (BNB) e com as instituições vinculadas ao MME – DNPM e CPRM.

Dessa forma, mesmo tendo sido um setor onde houve, percentualmente, grandes investimentos em projetos para a formação de APLs pelo CT-Mineral, ainda há muito que fazer para a inserção tecnológica das MPEs, quer no CENÁRIO A, quer no B. Assim, a continuidade do apoio aos APLs de base mineral nas DIRETRIZES a serem adotadas pelo CT-Mineral sugere que as listagens constantes do documento TENDENCIAS sob a égide “Rochas e Minerais Industriai” – sobre agro minerais ver adiante neste documento - continuem a ser adotadas, pois que ainda pertinentes, para além do horizonte de 2015 e constantes do PNM 2030. Um importante êxito foi o do “Consorcio Setorial para a Inovação Tecnológica”, CONSITEC, financiado pela FAPESP e conduzido pelo “Centro Cerâmico do Brasil”, em Santa Gertrudes, Rio Claro, Estado de São Paulo, que poderá servir de guia ao objetivo almejado pelo CT-Mineral. 4.2.5. - AGROMINERAIS O CT-Mineral vem sendo bastante atuante, nos seus limites financeiros, nesta área e a totalidade de projetos já financiados no período entre 2002 a 2009, aplicando cerca de R$ 16 milhões, entre seus 19

próprios recursos, fundados no AGROMINERAIS, os do CT-Agro, Embrapa e MCTI, encontrados em http://www.cetem.gov.br/agrominerais/documentos/textos/ElzivirGuerra_EstudoProspectivo.pd f. Tais projetos, entretanto, vincularam-se ao uso, inclusive em projetos piloto e na proposta de fontes alternativas em ligação com a produção de biodiesel. Assim, para além das propostas específicas e já adotadas no AGROMINERAIS até 2035, poderia o CT – Mineral também a incluir e direcionar ações de P&D+I+E na lavra de minérios de potássio na Amazônia, beneficiamento dos mesmos, suas sustentabilidades, assim como no enfrentamento, postergado no Brasil, mas presente no mundo, da questão fosfato x urânio x terras raras x tório encontrada em toda e qualquer jazida de fosfatos do Brasil ! Ver, adiante, MINÉRIOS ESTRATÉGICOS. 4.2.6.- MEIO-AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE De alta relevância no PNM 2030, como não poderia deixar de ser, sofreu pertinente exposição no documento TENDENCIAS, e todas suas sugestões de P&D+I são presentes e endossáveis para as próximas DIRETRIZES do CT-Mineral. Dentre as várias, destaca-se “Desenvolvimento, validação e aferição de indicadores de sustentabilidade para a mineração; programa que oriente os municípios para a sustentabilidade dos mesmos pós-mineração; utilização de instrumentos tipo o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) para delimitação de atividade mineral e/ou para o planejamento do uso territorial , bem como efeitos econômicos e sociais de longo prazo dos empreendimentos mineiros”, pois que de uma ou outra forma, as demais são, ou podem ser

consideradas, em verdade, possibilidades mais detalhadas desta mesma. Por oportuno, vale observar o alto conteúdo de P&D+I – vide as sugestões mesmas do TENDENCIAS na definição e validação dos “indicadores de sustentabilidade”. A reciclagem de materiais poderá ser encaixada nesta seção sobre Meio Ambiente e Sustentabilidade e as sugestões encontradas no TENDENCIAS são válidas para o horizonte do PNM 2030 e poderiam ser adotadas pelo CT-Mineral. Constar nas DIRETRIZES o fechamento de minas que, como sabido, deve ter previsão antes mesmo do início da mina e envolve as várias especialidades mineiras da geologia, da lavra e disposição de rejeitos, do beneficiamento e transformação, das comunidades afetadas e saúde e de forte componente de P&D+I+E, impõe-se ao CT-Mineral. 4.3. – ESTRATÉGICAS Nesta categoria estão listadas as sugestões de DIRETRIZES não incluídas no TENDENCIAS, mas constantes do PNM 2030 e válidas para os CENARIOS adotados, A e B. 4.3.1.– MINÉRIOS ENERGETICOS Não foram auscultadas no TENDENCIAS as propostas para este importantíssimo setor da economia do país, bem como necessitando de urgente atenção em P&D+I, embora enfatizados no PNM 2030. São eles o carvão mineral, lítio e o urânio. Sobre o carvão mineral, afirma o PNM 2030 “O grande desafio é a produção e uso limpo do carvão mineral por meio de: (i) desenvolvimento de tecnologias limpas na cadeia produtiva; (ii) desenvolvimento tecnológico e inovação aplicado à cadeia produtiva carbonífera, em especial para geração termelétrica, siderúrgica e carboquímica; e (iii) desenvolvimento de tecnologias para recuperação do passivo ambiental da bacia carbonífera de Santa Catarina” que

pode se constituir em DIRETRIZ para o CT-Mineral. Detalhamento sobre a DIRETRIZ, caso adotada, pode ser encontrado no recente estudo do CGEE “Roadmap tecnológico para produção, uso limpo e eficiente do carvão mineral nacional: 2012 a 2035” http://www.cgee.org.br/publicacoes/documentos_tecnicos.ph 20

Sobre o urânio persistem questões de P&D+I na lavra de jazidas, em especial na conjugação céuaberto x subterrânea, nos rejeitos gerados nas minas e seu emprego seguro, nas águas de minas e seus resíduos radiativos, no radônio, na hidrometalurgia das pilhas e seus produtos e segurança dos mesmos. Sobre o lítio, já há decisão do MCTI a respeito e ações já estão sendo tomadas. O tório, não consta em nenhum dos documentos a seguir mencionados, seja no TENDENCIAS, ou AGROMINERAIS e PNM 2030, mas o Brasil é signatário do GEN IV, onde o Th aparece proeminente. Para maior embasamento de decisão a respeito uma consulta ao site http://www.gen-4.org, é importante.

4.3.2.- MINERAÇÃO EM ÁREAS COM RESTRIÇÃO LEGAL Não é objeto deste documento as questões jurídico-legais e políticas pertinentes ao tema. Há inegáveis ações de P&D+I a considerar nos dois CENARIOS adotados. Referem-se às APAS e FLONAS, além daquelas constituídas em regiões de fronteira e com comunidades indígenas, sejam elas já identificadas ou ainda por identificar. Vale sempre ter presente na definição de DIRETRIZES para o setor mineral a extraordinária experiência na extração de riquezas naturais, sejam minerais, sejam florestais, sejam energéticas, encontradas na FLORESTA BOREAL, tida como a de maior biodiversidade do planeta, com formidável produção de bens minerais, energéticos e madeira, cuja extensão dá a volta ao Globo. Fronteiriça Como sabido, as formações geológicas não respeitam as fronteiras legais entre países e mineração transfonteiriça é realidade em algumas partes do mundo, sendo o caso mais saliente, pois que envolve fronteiras internacionais e geleiras eternas é o de Pascua-Lama, entre o Chile e a Argentina. Dessa forma, tanto nos CENÁRIO A como no B, soluções para os problemas gerados por águas transfonteiriças seus usos e responsabilidades de tratamentos após utilização, aproveitamentos sustentáveis do corpo mineral dentro do interesse de ambas as regiões e tecnologias apropriadas e aceitas em ambos os Estados Nacionais. Ora, possuindo o território brasileiro cerca de 16 mil quilômetros de fronteira no seu interior, com já identificáveis corpos minerais transfonteiriços como, por exemplos, no maciço da Guiana , ou do NB na região da”cabeça do cachorro”. É um bom campo de eventuais ações e projetos para o CT-Mineral o estudo e proposta de soluções de P&D+I e, inclusive, alternativas legais, pois que variada é a fronteira igualmente. Indígena Além de eventuais situações fronteiriças, as áreas indígenas possuem especificidades que já foram objeto de estudo CGEE “Um projeto para a Amazônia no século 21: desafios e propostas”, coordenado por Bertha K. Becker, e disponível na web do CGEE, a saber, (http://www.cgee.org.br/busca/ConsultaProdutoNcomTopo.php?f=1&idProduto=5829) , é afirmado, entre outros:“ Para a mineração em terras indígenas, alem da revisão da legislação, a educação e considerada fator crucial de transformação social, sugerindo-se a suspensão temporária da outorga de lavra em terras indígenas demarcadas ate que eles tenham capacidade de negociação e planejamento e, mesmo a suspensão da tutela exercida pela União através da FUNAI, transformando as terras indígenas em municípios. Essa e uma questão polemica. Vale a pena pensar no tempo acelerado em que os processos hoje ocorrem.Nesse sentido, considerando a de organizar programas de trabalho para os grupos indígenas, abandonados que estão a sua própria sorte e desejosos que são de cidadania; considerando que a mineração e uma atividade que, planejada,

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pouco impacta o meio ambiente; e considerando o potencial mineral já conhecido e a conhecer,muitos deles com localização estratégica na fronteira política, sugere-se aqui iniciar as atividades de mineração em terras indígenas, jamais pela grande empresa, mas mediante a organização de cooperativas, da capacitação e, porque não, das empresas juniores. Afinal, garimpeiros são o estrato social pobre da mineração e para que os índios não tenham o mesmo destino, ha que prever medidas que permitam a ambos tornarem-se estratos sociais médios nessa atividade. Para tanto, a capacitação com educação geral e tecnologias de manejo é crucial, exigindo a criação de cursos especiais inexistentes no país, bem como alterações profundas no quadro institucional”. Sem

isso, é caminhar para insolúveis conflitos de interesse e poder. Para o CENÁRIO A e possivelmente mesmo o B, clara está a premente necessidade de P&D+I nas circunstancias estabelecidas acima, nos moldes em que se realizam, também, por exemplo, no Canadá, Suécia e Noruega, com suas respectivas comunidades indígenas, evitando as nefastas consequências do passado experimentadas pela comunidade indígena nos Estados Unidos, por exemplo, e mesmo, toda a África. Importante é o CT-Mineral considerar esta temática, tendo em vista sua atualidade e necessidade de desenvolver tecnologias sustentáveis para as questões amazônicas, mineração e comunidades amazonidas. 4.3.3. – MINÉRIOS ESTRATÉGICOS Destaca o PNM2030, sob o tema Minerais Estratégicos, três situações. Prefere este autor o uso correto de minérios estratégicos. São elas (1) a do minério do qual o país depende de importação “em alto percentual para o suprimento de setores vitais de sua economia”, estando neste caso listados os fertilizantes e carvão coqueificável; (2) minérios para os quais se prevê crescer suas demandas “nas próximas décadas por sua aplicação em produtos de alta tecnologia”, estando listadas neste caso as terras-raras, o lítio, o cobalto, o tântalo “entre outros denominados de materiais “portadores do futuro””. (3) onde há vantagens comparativas “para sua economia pela geração de divisas”, aqui listadas o ferro e o nióbio. Este trabalho já fez referencia às situações (1) e (2), anteriormente, e a atenção do CT-Mineral para com elas. Sobre a situação (3), o CT-Mineral, através do MCTI poderia propor e negociar com os detentores de reservas incluídas nessa categoria, a criação de Fundos de P&D+I, nos moldes de fundo já existente, por exemplo, Fundo VALE. 4.3.4.- GARIMPO Os garimpos, sejam de ouro ou gemas, não foram incluídos no TENDENCIAS como tais e nem há sugestões de P&D nesse sentido. As gemas receberam atenção, mas não pelo fato de originarem-se de garimpo propriamente dito. Entretanto, constam do PNM2030, pelo menos no CENÁRIO B – e, claro, C e D, caso concretizados, e poderiam receber do CT-Mineral atenção naquilo que se refira à solução definitiva ao gerenciamento do uso do mercúrio, numa visão integrada de pesquisa geológica, processos gravídicos de concentração e amalgamação e queima controladas e sustentáveis; o mesmo se podem dizer para as gemas e pegmatitos. 4.3.5. – GEOLOGIA DE MINA Não contemplada no TENDENCIAS o ramo da Geologia de Minas, merece um destaque, pois que, ao ver deste autor, imprescindível nas próximas DIRETRIZES do CT-Mineral, tendo em vista as propostas constantes do PLANO NACIONAL DE MINERAÇÃO, seja no CENARIO A ou B o tema merece apoio do CT-Mineral. 4.4.- ESPECIAIS

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Nas sugestões de DIRETRIZES ESPECIAIS estão aquelas não contempladas no nível nacional brasileiro, mas constantes das preocupações internacionais dos países líderes, seja no norte da América, seja na Europa, ou Ásia, inclusive a parte RIC dos BRICS, mormente para o CENARIO A. 4.4.1.- P&D+I+E Há uma convergência identificada internacionalmente para o conceito de P&D+I+E, sendo o “E” correspondente ao componente ENGENHARIA, sem o qual o desenvolvimento dificilmente se realiza em condições de sustentabilidade próprias, não atreladas a eventuais concepções estrangeiras. As experiências norte-americanas a respeito datam já de meio século e envolvem, para o “E”, em geral, consorciamentos dos centros de pesquisa e universidades com empresas privadas líderes nas suas áreas de atuação. As experiências russas, herdadas da cultura soviética, fazem-no através de empresas estatais, em determinadas áreas de interesse, sendo a mineração uma delas. As chinesas e indianas, mais recentes, envolvem a criação do “E” junto aos centros de pesquisas, ou seguem, em alguns casos, o modelo russo. Uma possível interação entre o CT-Mineral e a recém-criada ABRAPI seria recomendável. 4.4.2. – GEODINÂMICA & MINERAÇÃO Atenção à continuidade de ações na área da GEODINÂMICA,já iniciadas pelo CT-Mineral que financiou Centro especifico na resposta às perguntas do tipo “Quais os efeitos na física do planeta oriunda das massas mineradas?” e seus consequentes desdobramentos nas questões climáticas, hidrogeodinâmicas, mineração a grandes profundidades, mineração in situ, etc., requerem constantes P&D em Geodinâmica e um sério programa de levantamento, conhecimento e interpretação do geoide local, com auxilio de satélites. Uma ação consorciada do Centro já criado pelo CT-Mineral com outros centros de excelência colocariam o Brasil preparado a responder algumas das prováveis indagações científico-tecnologicas de importância para o país no seu contexto mundial. 4.4.3. – MINERAÇÃO EXTRA-PLANETÁRIA Consórcios privados, nos EUA e Rússia, assim como estatais, na União Europeia, já atuam e se preparam para o panorama da mineração extraterrestre nos próximos 20 anos, seja para o He-3 na Lua, seja para materiais de construção para as plataformas interplanetárias, seja para recuperação de eventuais e desconhecidos elementos metálicos e outros em asteroides. O CT – Mineral poderá, caso julgue de importância, solicitar à Agencia Espacial Brasileira, e EMBRAPI,por exemplo, um estudo-posicionamento sobras oportunidades de P&D+I+E que se abrem. 4.4.4.- ROBOTICA E TIC O aumento do uso da robótica e tecnologias da informação são tendências verificadas no mundo mineral; a determinação de reservas e lavra de minérios executadas com técnicas tomográficas e robôs miniatura – alias, por paradoxal, resgatando a preferência por anões na época de Agrícola – mostram-se realidades cada vez mais próximas. O uso, por exemplo, do ASTER e AVIRIS é hoje necessário, para um melhor entendimento dos dados geo e hidrogeológicos. Aqui também o CTMineral poderá agir, propondo estudo nesse sentido e executado por um consorcia de expertises, envolvendo, igualmente, a recém-criada AMAZUL pelo Governo Federal. 5. - CONCLUSÕES 23

Como visto várias são as oportunidades oferecidas ao CT-Mineral para que as adote como suas as DIRETRIZES, ora embasadas e expostas, pois se constituem em verdadeiro CARDÁPIO de P&D+I+E todo ele necessário para que um dos dois setores mais competitivos da indústria na geração de divisas possa alcançar sua maturidade científica e tecnológica, gerando não apenas produtos, mas, sobretudo ciência, engenharia, equipamentos e tecnologias. Para fins didáticos, as sugestões deste documento, foram divididas em QUATRO partes, sendo as GERAIS as ESPECIFICAS e as ESTRATÉGICAS, maiormente oriundas dos trabalhos realizados e documentos elaborados no TENDENCIAS, AGROMINERAIS e PNM203 e comentadas na sua pertinência por este autor. As contidas em ESPECIAIS advêm das tendências internacionais observadas em países líderes e, inclusive, do âmbito dos BRICS, fora, no momento, Brasil e África do Sul. Caso o Brasil também queira se posicionar como líder – ou entre eles - de segmento, devem, igualmente, ser adotadas, pois que avançam na tendência a colocar o setor mineral também como utilizador e mesmo eventual gerador de alta tecnologia, senda na qual avança celeremente http://www.nap.edu/openbook.php?record_id=10318&page=53.

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