SUGESTÕES PARA O PLANEJAMENTO DA BAHIA CONTEMPORÂNEA Fernando Alcoforado* A Bahia industrializada e moderna contemporânea foi fruto do planejamento comandado por Rômulo Almeida na década de 1950 do século 20 no governo Antônio Balbino. Desde esta época o planejamento da Bahia foi substituído por intervenções pontuais dos governos que se sucederam ao longo do tempo. Na atualidade, o Estado da Bahia está a exigir o resgate do planejamento governamental sistêmico e estratégico que contribua para a promoção de seu desenvolvimento econômico e social. Na era contemporânea, o planejamento econômico do Estado da Bahia deveria promover o aproveitamento de suas potencialidades internas e de suas interligações econômicas com outras regiões do Brasil e do exterior, bem como a superação de seus desequilíbrios regionais. Para identificar as potencialidades internas do Estado da Bahia, é preciso analisar seus focos dinâmicos localizados na Região Metropolitana de Salvador, em Feira de Santana, no Litoral Norte e Litoral Sul, no Extremo Sul e nas regiões sob a influência de Juazeiro, Vitória da Conquista, Irecê, Guanambi e Barreiras. Para identificar as potencialidades ligadas às interligações econômicas do Estado da Bahia, é preciso saber como elas ocorrem com o mercado mundial através do comércio de exportação e importação e, também, com as trocas comerciais que realiza com outros estados do Brasil. Para a identificação dos desequilíbrios regionais, é preciso analisar as causas da regressão econômica no desenvolvimento da Região cacaueira da Bahia e do subdesenvolvimento da Região Semiárida. O principal foco dinâmico da economia baiana é a Região Metropolitana de Salvador (RMS), que abrange os municípios de Salvador, Simões Filho, Camaçari e Lauro de Freitas, entre outros e, também, a abrangida por Feira de Santana onde se concentra 90% da indústria de transformação da Bahia (setor químico, metalúrgico, automobilístico, produtos alimentares e outros) que, por sua vez, significa 25,1% do PIB estadual. Em se tratando dos fluxos comerciais, a RMS é responsável por cerca de 90% das exportações para o Mercosul e por cerca de 65% do total das exportações baianas. Além disso, é adensada pela presença de suporte comercial e de serviços para todo o Estado e até para outras regiões do Nordeste, cujo conjunto de atividades oferece cerca de 60% das vagas de trabalho no setor formal em todo o Estado da Bahia. Outro foco dinâmico da economia baiana é a região que abrange o Litoral Norte, Litoral Sul e Extremo Sul e engloba, também, a Macrorregião de Salvador (RMS e Feira de Santana). Esse espaço, além das indústrias da Macrorregião de Salvador, contém toda a produção cacaueira (Região Sul), a produção de papel e celulose (Região do Extremo Sul) e absorve mais de 75% do fluxo turístico do Estado (Salvador, Litoral Norte, Porto Seguro e Ilhéus), ofertando 83% dos leitos em hotéis. Litoral Norte, Litoral Sul e Extremo Sul dispõem de uma rede de infraestrutura que não se assemelha à da Macrorregião de Salvador. As demais áreas dinâmicas da economia baiana têm suas produções calcadas em atividades ligadas à agricultura, embora com produção diversificada. Barreiras se destaca como a região de maior dinamismo agrícola da Bahia como a única a produzir soja, pela crescente pecuária bovina, além de produzir frutas diferenciadas. Vitória da Conquista se destaca pela produção cafeeira, pela pecuária bovina (Itapetinga) e olerícolas (Jaguaquara e Itiruçu). Irecê, sempre associada como a maior região 1
produtora de feijão do Estado, amplia e diversifica para hortícolas e frutícolas, utilizando-se de processos produtivos modernos. Juazeiro emprega os processos produtivos mais modernos do Estado da Bahia em termos da agroindústria, contem uma pauta diversificada de produção de frutas para exportação e, em menor escala, a produção de hortícolas. A região de Guanambi, especializada na produção de algodão vem buscando outras alternativas, inclusive a extração de urânio em Lagoa Real e a geração de energia eólica em Caetité. Ressalte-se que o conjunto das áreas dinâmicas da economia baiana concentra mais de 90% do Índice de Renda Municipal, ocupa uma área de apenas 30% do território, onde cerca de 60% da população habita, e é responsável por mais de 95% da arrecadação do ICMS estadual. É neste espaço, portanto, que se concentram as unidades de produção mais dinâmicas e competitivas do Estado da Bahia. Devido a sua importância, Salvador deve ser utilizada como polo de desenvolvimento utilizando sua rede de influência comercial que abrange os Estados da Bahia e de Sergipe. Esta rede de influência abrange Aracaju; Feira de Santana, Ilhéus–Itabuna e Vitória da Conquista; Barreiras e Petrolina–Juazeiro; Guanambi, Irecê, Jacobina, Jequié, Paulo Afonso e Santo Antônio de Jesus; Itabaiana, Eunápolis, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Senhor do Bonfim, Alagoinhas, Cruz das Almas, Itaberaba, Ribeira do Pombal e Valença, e o oeste da Bahia. A superação da regressão econômica da região cacaueira da Bahia poderia ser alcançada com sua diversificação econômica com uma consistente política de desenvolvimento endógeno e sustentável para reverter seu processo de declínio. Ilhéus e Itabuna são os polos de desenvolvimento da região cacaueira. A criação de um Conselho de Desenvolvimento Regional com a participação dos governos federal, do Estado da Bahia e dos municípios, empresários e Sociedade Civil para deliberar sobre políticas, programas e projetos de desenvolvimento regional e a reestruturação da CEPLAC como órgão articulador se constituiriam na resposta organizacional apropriada ao processo de diversificação econômica do sul da Bahia. Por sua vez, a superação do subdesenvolvimento do Semiárido da Bahia que abrange 70% do Estado da Bahia depende, em grande medida, do que seja realizado no sentido da construção de um eixo econômico entre Juazeiro, Barreiras, Ibotirama e Bom Jesus da Lapa ao longo do rio São Francisco que incorpore, também, a região de Irecê e da solução da questão hídrica com a construção de grande número de açudes e integração das bacias do Rio São Francisco com os demais rios do Semiárido. Além disso, o fato de o Semiárido da Bahia ser um espaço de trânsito de mercadorias e serviços, através das rodovias BR-116, 324, 407, 242 e 020, deveriam ser utilizadas como eixos indutores do desenvolvimento regional. A estratégia de desenvolvimento econômico e social do Semiárido da Bahia deveria se apoiar nas cidades ou áreas economicamente mais dinâmicas (Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Guanambi e Irecê). Deveria ser criado, também, um Conselho de Desenvolvimento do Semiárido com a participação dos governos federal, do Estado da Bahia e dos municípios, empresários e Sociedade Civil para deliberarem sobre políticas, programas e projetos de desenvolvimento regional. As interligações econômicas da Bahia ocorrem com o mercado mundial através do comércio de exportação e importação e, também, com as trocas comerciais que realiza com outros estados do Brasil. A Bahia está interligada comercialmente com países da União Europeia, Estados Unidos, países do Mercosul e China, entre outros. O 2
intercâmbio da Bahia com outras regiões do Brasil a partir de 2003 gerou saldos comerciais positivos. No comércio interestadual, no Nordeste, os estados de Sergipe e Bahia são os únicos a apresentar saldo positivo. São Paulo e Rio de Janeiro têm os fluxos mais intensos com os demais estados do Brasil, enquanto a Bahia tem uma participação pouco significativa. Esta situação mostra que há necessidade de a Bahia incrementar ainda mais seu intercâmbio com o mundo e outras regiões do Brasil. O planejamento estruturado nas bases acima descritas seria o caminho para a Bahia fazer frente à gigantesca crise econômica que atinge o Brasil no momento. Para ser bem sucedido no planejamento, é preciso que seja implantado um modelo de gestão integrada do setor público na Bahia que se contraporia ao que prevalece na atualidade, no qual os governos federal, estadual e municipal são autônomos nas suas deliberações e ações, e politicamente reativos à ideia de integração. Para fazer com que as estruturas governamentais atuem de forma integrada é preciso constituir o denominado Estado em rede. Os objetivos e os planos operacionais dos componentes da estrutura em rede devem ser estabelecidos em conjunto por todos os seus integrantes. O funcionamento deste tipo de organização se apoiaria em modernos sistemas informáticos e de telecomunicações que permitiriam a gestão e o controle de todos os processos. *Fernando Alcoforado, 77, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia SustentávelPara o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015) e As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016). Possui blog na Internet (http://fernando.alcoforado.zip.net). E-mail:
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superação de três grandes problemas do ponto de vista do desenvolvimento regional: 1) Concentração econômica excessiva na RMS — Região Metropolitana de Salvador; 2) Declínio no desenvolvimento da Região cacaueira da Bahia; 3) Subdesenvolvimento da Região Semiárida da Bahia. Da década de 1950 até o momento atual, os governantes da Bahia não foram capazes de elaborar planos que contribuíssem para superar estes problemas promovendo o desenvolvimento econômico e social de todas as suas regiões. É preciso, portanto, romper com a política que tem caracterizado a ação dos diversos governos da Bahia nos últimos 60 anos baseada exclusivamente em iniciativas pontuais como, por exemplo, as de implantação do parque automotivo da Ford em Camaçari e da ponte Salvador- Itaparica, entre outras.
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