PROJETO DE CURSO
NOME DO CURSO:
PERÍODO (DATAS):
Sustentabilidade e o poder público 22/11 a 06/12/16, das 13:30 h às 18:30 h, duas vezes por semana, notadamente, CARGA 22/11, 24/11, 29/11 e 01/12, finalizando HORÁRIA: com uma única aula na semana em 06/12.
30 horas – 25 horas presenciais e 5 horas de atividade.
QT. DE VAGAS:
30 – vagas preferencialmente destinadas aos membros das Comissões A3P (Agenda Ambiental na Administração Pública).
TIPO DE CURSO
( X ) Básico
ENTIDADE OFERTANTE:
Comissão da Agenda Ambiental para a Administração Pública da Secretaria de Estado de Gestão (A3P/SEGES)
ENTIDADE (S) PARCEIRAS (S):
Instituo Federal de Mato Grosso, Gabinete de Comunicação do Estado de Mato Grosso e Arquivo Público do Estado de Mato Grosso.
LOCAL:
Sala de aula da Escola de Governo
(
) Sistêmico
(
) Gerencial
COORDENADOR DE CURSO NOME Flávio Conche do Nascimento
TELEFONES 3613 1800
E-MAIL
[email protected]
FACILITATOR (ES) NOME
Augusto César Pereira da Silva
Flávio Conche do Nascimento
Júlio Corrêa de Resende Dias Duarte
TELEFONES
E-MAIL
[email protected]
[email protected]
[email protected]
MINI-CURRÍCULO DO (S) FACILITADOR (ES) Augusto César Pereira da Silva – Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Cultura Contemporânea da UFMT, graduado em Comunicação Social, Rádio e TV pela UFPE, atua como Analista de Desenvolvimento Econômico e Social lotado no Gabinete de Comunicação Social do Governo do Estado de Mato Grosso e como professor do departamento de Comunicação Social do Centro Universitário UNIRONDON.
Flávio Conche do Nascimento – Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Mato, graduado em História pela mesma instituição, atua como Técnico da Área Meio lotado na Superintendência de Arquivo Público da Secretaria de Estado de Gestão e como professor do departamento de Direito do Centro Universitário UNIVAG.
Júlio Corrêa Resende Dias Duarte – Doutorando pelo Programa de Educação da Universidade Federal de Mato Grosso, mestre em Turismo e Meio Ambiente pelo Centro Universitário UNA, graduado em Turismo pela PUC/MG, atua como professor do departamento de Serviços (Turismo, Eventos e Secretariado) do Instituto Federal de Mato Grosso. JUSTIFICATIVA
Na segunda metade do século XX, conheceu a humanidade um novo desafio: a problemática ambiental. Antes disto, apenas minorias, intelectuais e étnicas, reclamavam abordagens próximas ao tema – sequer existia o tema meio ambiente; ainda que, aceitando versão relativamente consensual, possamos identificar seus elementos desde a constituição das chamadas “sociedade moderna” e/ou “industrial”. A questão ambiental se enraíza nos anos 1960, por iniciativa de indivíduos e coletivos que se organizam a fim de agirem frente a uma preocupação social nova. Pode-se dizer, assim, que o desafio acompanhou a importância que se passou a dar à problemática, nascendo (ambos) de forma concomitante. Em um olhar apressado, meio ambiente não é um tema, mas um conceito homogêneo. Não é difícil encontrar abordagens que o qualificam basicamente como um surto de consciência global. Meio ambiente, assim, parece estar em tudo, e ao mesmo tempo em nada: faz-se presente em falas de congressistas, nos reclames de representantes indígenas, em agendas governamentais, publicidades empresariais... sem que, por sua vez, pareçam existir distinções acerca do conteúdo dos discursos envolvidos. Ademais, se concebido como tema, o mesmo se reveste da multiplicidade, de olhares, formas e graus de interesses, tão elementares do comportamento humano.
Provavelmente, somente uma pessoa com baixo grau de sensibilidade e/ou escolaridade diria não fazer sentido importar-se com a questão ambiental. Conhecer tal questão se tornou quase que uma obrigação moral. Entretanto, a disposição em se atentar à problemática não acompanha a valorização social dos pesquisadores da área, tampouco o convite à apresentação de entendimentos advindos de estudos e reflexões aportados de rigor acadêmico. De maneira geral, socialmente falando, reconhece-se a existência da questão ambiental, embora com dificuldades de se esquivar do senso comum no que diz respeito aos temas que a constituem. Como resultado, até então, temos o fato de que mais se reproduz abordagens hegemônicas da questão ambiental – tais como as empresariais, corporativistas, via de regra, publicitárias de alguma instituição. O que, por sua vez, reflete-se em investimento de energia vital (e de recursos financeiros) que resultam não poucas vezes na estruturação de voluntariados, cujas ações são bem-intencionadas, não obstante sem instrumentos para desenvolver atividades que deem conta dos problemas. Não queremos com tais palavras ressaltar generalizações ao voluntariado – via de regra, generalizações criam caricaturas sociais, e pouco ajudam a compreender agentes e fenômenos sociais. Desejamos, isto sim, definir o ponto de partida da presente justificativa. Sinalizamos de tal maneira a iniciativa de promover uma atividade que reflete conceitualmente acerca de importantes motes da questão ambiental, no intuído de pôr em prática uma troca de conhecimento esvaziada da pretensão de esgotar o debate (finalizando o curso com um “como” ou “o que fazer”); o que não quer dizer, evidentemente, que a iniciativa não se fundamente de recortes analíticos, ou que não vise gerar inovações, criatividade e novas ações. Dito de outra forma, a presente proposta se aporta de preferências teórico-metológicas, apenas não objetiva “doutrinar” o tema e suas possibilidades práticas. Acerca do tema e de suas possibilidades práticas, faz-se importante delimitar o campo de ação do curso ora proposto. No dia 26 de outubro de 2015, o Governo do Estado de Mato Grosso assinou o Termo Adesão Número 226 com o Ministério do Meio Ambiente, sinalizando interesse pela montagem da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). Signatários da A3P, impreterivelmente, manifestam disposição em, resumidamente, fomentar mudanças de hábitos e a implantação de práticas capazes de compor uma “cultura institucional” melhor articulada com a problemática ambiental, revisando posturas, atitudes e procedimentos internos, delimitando eventuais dificuldades de infraestrutura. Trata-se, em outras palavras, de um conjunto de orientações (e não normas) do Ministério do Meio Ambiente que visa contribuir com políticas socioambientais, frisando o social (por definição, humano, no caso, servidores públicos) com o meio ambiente.
Nesta perspectiva, as ações da A3P subentendem a sensibilização, responsabilidade e inserção de critérios socioambientais na Administração Pública. Poderíamos defini-la, então, como uma orientação de tomada de consciência, democrática tanto pelo método de adesão ofertado aos governos estaduais, quanto pelo conteúdo provocativo de iniciativas peculiares (em respeito às necessidades de cada local e/ou instituição) e coparticipativas (no tocante à necessidade de articulação dos indivíduos envolvidos). Ainda assim, em que consiste tomar consciência de algo? Se porventura houver uma resposta para tal indagação, entendemos que esta passa por um exercício de autonomia intelectual, provocativo, de cidadania. Uma vez que a sociedade é imperativa nas construções de valores individuais e coletivos, impondo limites e possibilidades de ação aos agentes sociais, eventual resposta delineia também alteridades. Tão logo, diríamos que provocar nos agentes públicos tal consciência acompanha a percepção dele como parte componente de um corpo social, de uma estrutura social, que por sua vez guardam as instituições sociais. Desejosos de refletir sobre as imbricações de corpos e estruturas sociais, nos moldes introduzidos acima, “Sustentabilidade e o poder público” se apoia na interdisciplinaridade da problemática ambiental, notadamente, nas diferentes formações acadêmicas dos facilitadores do curso. Têm-se, então, um turismólogo cuja área de interesse se dá nas experiências psicocognitivas do homem com a natureza (sobretudo em momentos de viagens), um comunicador e pesquisador do conteúdo das mídias na contemporaneidade e um historiador dedicado aos estudos da Teoria da História; todos servidores públicos, e, de maneiras diferentes, ligados aos estudos do tempo-presente e da sustentabilidade. Ou melhor, respectivamente, têm-se uma abordagem acerca das imbricações do eu, das mídias e da sociedade dos dias de hoje. Finalmente, importa justificarmos a escolha do público da atividade proposta: os membros das comissões A3P. Para tanto, apresentamos as três primeiras ações previstas pelo Ministério do Meio Ambiente para a implantação da A3P: criação e regulamentação das Comissões da A3P, momento de montagem das equipes de trabalho em cada unidade/órgão do governo signatário (no caso mato-grossense, secretarias de estado); elaboração de diagnóstico sobre a realidade da instituição, fase de identificação dos pontos críticos, impactos ambientais e desperdícios; definição de projetos e atividades, com base no diagnóstico, quando da priorização dos projetos e das atividades de maior urgência e relevância a serem implantados. Estas três etapas se encontram relativamente avançadas em Mato Grosso. De sorte que, esclarecido isto, entendemos ser os membros de tais comissões o lócus onde se deve canalizar as contribuições do curso. Ao escolhermos os membros das comissões, entendemos, podemos desenvolver melhor o conteúdo do curso e, o mais
importante, focar esforços na equipe com responsabilidade institucional para pensar e agir sobre o tema na Administração Pública. OBJETIVO DO CURSO Aprimorar entendimentos dos membros das comissões A3P (Agenda Ambiental na Administração Pública) acerca da problemática ambiental, ampliando a compreensão sobre o tema e, em decorrência desta, a capacidade de desenvolver ações coordenadas dentre as diferentes comissões, secretarias de estado e suas instituições. Em outras palavras, quer-se contribuir com ações sócio-ambientais investidas do desafio de agir e pensar acerca do Estado em sua plenitude. EMENTA Questões elementares de compreensão à problemática ambiental. Felicidade como questão de sustentabilidade. Jornada do herói: o sucesso pessoal locomotiva. Razão e suposta crise da razão como critérios de relação do homem com o mundo. Questões de sustentabilidade. Interdependência das crises ambiental, social e ética; Corresponsabilidade do cidadão com as crises; Causas profundas das crises; A carta da Terra: uma nova proposta de princípios éticos para a sustentabilidade; Valores para a sustentabilidade; A inovação e a criatividade em prol da criação de sociedades sustentáveis; Iniciativas sustentáveis. Comunicação: a sustentação discursiva do sistema. Desenvolvimento como destino inquestionável na mídia; Conteúdos ecológico nas mídias; Greenwashing; Alternativas à comunicação de massa. Jogos de espelho: a alteridade como estratégia de reflexão sócio-histórica para a criação de um mundo sustentável. A alteridade como método de construção da sustentabilidade. A diferença como premissa do mistério e do engajamento sustentável. O conceito de desenvolvimento e suas relações as questões da sustentabilidade O contexto de nascimento da ideia de desenvolvimento. Político-econômico: o desenvolvimento como impulso das necessidades humanas. Filosófico: o desenvolvimento como elemento de definição da sociedade moderna. Modelo civilizatório: o desenvolvimento como exercício de poder sobre indivíduos e coletivos.
O desenvolvimento como eixo de uma experiência acelerada do tempo – “está o tempo passando mais rápido?” Pensando o desenvolvimento no Mato Grosso: da colonização ao agronegócio. Supostas crises do desenvolvimento e seus impactos no cotidiano moderno. Sustentabilidade: entre a solução e o desespero diante de supostas crises do desenvolvimento.
Sustentabilidade e o poder público. Iniciativas sustentáveis na gestão públicas; Desenvolvimento prático de iniciativas para as comissões de sustentabilidade do Governo de Mato Grosso. COMPETÊNCIAS QUE SERÃO DESENVOLVIDAS Ao final do curso, o aluno deve ser capaz de: Saber relacionar o desenvolvimento com a problemática ambiental, suas origens e alternativas possíveis; Diagnosticar problemas e desafios socioambientais no âmbito do Poder Público; Planejar e executar projetos com soluções sustentáveis para a realidade do Poder Público. TEMAS TRANSVERSAIS Tema Como será trabalhado no curso Alteridade: o entendimento de “si” com base no reconhecimento e no respeito à existência do “outro”, e vice-versa. Trata-se, portanto, de um exercício tangencial à ética. Antes de mais nada, far-se-á preciso trazer algumas noções Em questão, tem-se a perspectiva de que a vida preliminares à compreensão do ideário. Entretanto, visando não se se constitui da interligações de pontos ater em abordagens fundamentalmente teóricas, o facilitador distintos. No que diz respeito à aplicabilidade ilustrará por meio de documentos históricos, sob a guarda do da mesma, segue-se a compreensão de que Arquivo Público do Estado, contextos distintos do cotidiano diferentes modelos de sociedade, ora passadas, “mato-grossense”. Tratam-se de ordens, legislações, cartas, em ora de outro recorte geográfico, encoraja-nos ofícios, Bandos, circulares, acompanhados de da possibilidade de criar algo novo. pinturas, fotografias etc., datados do século XVIII ao XXI, De tal maneira, a alteridade agrega sentidos aos devidamente digitalizados para o curso - em especial, para a seção engajamentos que se destinam a trabalhar com atinente ao mundo moderno e ao conceito de desenvolvimento. O problemas aparentemente definitivos, exercício convida o cursista a identificar sentidos que, embora irreversíveis, ou mesmo “essencializados” possam ser estranhos aos seus “referenciais de mundo”, provam-se naquilo que se entende como realidade social. coerentes a “outros” referenciais. Ao mesmo, a alteridade tensiona favoravelmente à valorização do reconhecimento da coletividade: daí ser tangencial àquilo que é “nosso” (“meu”, e ao mesmo tempo “do outro”; “de ninguém”, embora “de todos”), logo, tangencial à ética. PÚBLICO-ALVO E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO Preferencialmente, servidores públicos membros das Comissões A3P (Agenda Ambiental na Administração Pública). Caso não haja preenchimento de todas as vagas, servidores públicos do executivo estadual em geral.
INSCRIÇÕES Inscrições realizadas mediante a Superintendência de Escola de Governo.
Data
CH
Professores Júlio Corrêa Questões Resende Dias ambiental. Duarte
22/11
5h
24/11
5h
29/11
5h
CRONOGRAMA Conteúdo elementares de compreensão
Metodologia à
problemática Aula expositiva e debate, com apoio de recursos de Felicidade como questão de sustentabilidade. apresentação Augusto César Jornada do herói: o sucesso pessoal como locomotiva. (Programa Prezi), Pereira da Silva Razão e suposta crise da razão como critérios de relação do recortes de vídeos Flávio Conche homem com o mundo. e documentos do Nascimento digitalizados do acervo do Arquivo Público. Questões de sustentabilidade. Aula expositiva e debate, com apoio Interdependência das crises ambiental, social e ética; de recursos de Corresponsabilidade do cidadão com as crises; apresentação Júlio Corrêa Causas profundas das crises; (Programa Prezi), Resende Dias de Duarte A carta da Terra e uma nova proposta de princípios recortes vídeos, matérias éticos para a sustentabilidade; de jornais e outras Valores para a sustentabilidade; de A inovação e a criatividade em prol da criação de fontes imprensa e sociedades sustentáveis; publicidade. Iniciativas sustentáveis. Comunicação: a sustentação discursiva do sistema Aula expositiva e debate, com apoio Desenvolvimento como destino inquestionável na mídia de recursos de apresentação Conteúdos ecológico nas mídias Augusto César (Programa Prezi), Greenwashing Pereira da Silva recortes de Alternativas à comunicação de massa. vídeos, matérias de jornais e outras fontes de imprensa e publicidade.
01/12
5h
06/12
5h
Durante o decorrer do curso
5h
Jogos de espelho: a alteridade como estratégia de reflexão sócio-histórica para a criação de um mundo sustentável. A alteridade como método de construção da sustentabilidade. A diferença como premissa do mistério e do engajamento para a criação da sustentabilidade. O conceito de desenvolvimento e suas relações as questões da Aula expositiva e sustentabilidade. debate, com apoio O contexto de nascimento da ideia de desenvolvimento. de recursos de Político-econômico: o desenvolvimento como impulso das apresentação Flávio Conche necessidades humanas. (Programa Prezi), do Nascimento Filosófico: o desenvolvimento como elemento de definição recortes de vídeos da sociedade moderna. e documentos Modelo civilizatório: o desenvolvimento como exercício de digitalizados do poder sobre identidades individuais e coletivas. acervo do O desenvolvimento como eixo de uma experiência Arquivo Público. acelerada do tempo – “está o tempo passando mais rápido?” Pensando o desenvolvimento no Mato Grosso: da colonização ao agronegócio. Supostas crises do desenvolvimento e seus impactos no cotidiano moderno. Sustentabilidade: entre a solução e o desespero diante de supostas crises do desenvolvimento. Sustentabilidade e o poder público. Augusto César Iniciativas sustentáveis na gestão públicas; Pereira da Silva Desenvolvimento prático de iniciativas para as Flávio Conche comissões de sustentabilidade do Governo de Mato Metodologia do Nascimento Grosso; Construção participativa dos projetos de conclusão do participativa de Júlio Corrêa desenvolvimento curso. Resende Dias de projetos. Apresentação e/ou execução dos projetos; Duarte Fechamento do curso. Atividades extra-classe. Atividades cujos conteúdos serão propostos pelos Augusto César professores durante o curso, avalizando as áreas de Pereira da Silva interesses dos cursistas, que por sua vez deverão executá-las em situação extra-classe. Tais atividades Flávio Conche serão encaminhadas no final do segundo, terceiro e do Nascimento quarto encontro. Júlio Corrêa Elaboração de projetos para a conclusão do curso. Resende Dias Duarte
METODOLOGIA Os encontros valorizam a exposição de conceitos, ideias e práticas. Para tanto, primam pelo debate com os cursistas, com recursos de apresentação (Programa Prezi), demonstração de documentos históricos digitalizados, recortes de vídeos e matérias jornalísticas, bem como primam também pelas possíveis atividades práticas. FORMA DE AVALIAÇÃO O indicador de avaliação será o planejamento e a execução do projeto participativo sustentável. RECURSOS NECESSÁRIOS
Sala de aula com capacidade para 30 cursistas; Data show e caixa de som integrada.
APROVAÇÃO PEDAGÓGICA Eu, _________________________________, coordenadora pedagógica da Escola de Governo, após análise deste projeto, autorizo a abertura do curso. Cuiabá, _____/_____/_______. _______________________________ Coordenador (a) pedagógico (a) do curso _______________________________ Coordenador (a) de Educação
