III Congresso da Sociedade de Análise de Risco Latino Americana IPT, São Paulo, Brasil – 10 a 13 de Maio de 2016 “Desenvolvimento e Riscos no Contexto Latino-americano”
Sustentabilidade e prevenção de riscos ao meio ambiente em cidades turísticas 1
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1º Paulo Santos Almeida , 2º Anderson Soares Lopes e 3º Luís Gregorio Pierola 1 Universidade de São Paulo, Escola de Artes, Ciências e Humanidades (USPEACH),
[email protected] 2 CIDSGAM - Cidade Sustentável e Gestão Ambiental,
[email protected] 3 CIDSGAM - Cidade Sustentável e Gestão Ambiental,
[email protected]
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RESUMEN
Este estudio investiga los aspectos de la sostenibilidad en el medio ambiente de las ciudades. Para tanto, se define como un objeto de estudio, la prevención de los riesgos para el medio ambiente, y se utiliza como referencia teórica temas relacionados con la sostenibilidad, prevención de riesgos, preservacíon del medio ambiente, medio ambiente y ciudades turísticas. Por eso, se resalta que el objetivo de esta investigación es realizar reflexiones sobre la integración de los parámetros de sostenibilidad en el contexto ambiental en las ciudades turísticas. Como método de investigación se utiliza de pesquisa cualitativa y bibliografica, en ese contexto se utilizó artículos de distintas localidades del planeta com la finalidad de demostrar el consenso mundial a respecto de la necesidad de toma de conciencia sobre las cuestiones relacionadas con la adopción de pautas de prevención de riesgos para los recursos y la práctica de la sostenibilidad del medio ambiente. Así tenemos en cuenta el medio ambiente en las ciudades, en especial aquellas regiones que por sus características tienen potencial turístico. Como resultado de la investigación expone que en ciertos lugares turísticos el aumento de los indices ambientales ha de lograrse mediante el desarrollo de prácticas de gestión ambiental, tales como la mejora de supervisión realizada por los organismos responsables, ejecutan las directrices de control de capacidad de carga en el atractivo turismo de naturaleza, el desarrollo de programas de educación ambiental para la comunidad local, la integración de señalización ambiental, y, por último, la realización de prácticas de saneamiento ambiental. Estas directrices tienden a crear oportunidades, con el fin de asegurar el uso apropiado de la tierra, la conciencia pública sobre la preservación del medio ambiente, control de la contaminación del aire, buscando la racionalización de los recursos como el agua y la energía, y, por último, el mantenimiento de los recursos naturales. Palavras Chave: Sostenibilidad. Prevención de riesgos. Preservación ambiental. Medio ambiente. Ciudades turísticas.
ABSTRACT This paper investigates the aspects of sustainability in the environment of cities. For both, it is defined as a study object the prevention of risks to the environment, and uses theoretical themes related to sustainability, risk prevention, environmental protection, environment and tourist towns. Therefore, it is emphasized that the objective of this research is to conduct reflections on the integration of sustainability parameters in the environmental context in tourist cities. As research method adopted is a qualitative and literature in this context was used articles from different locations on the planet in order to demonstrate the global consensus on the need for awareness 1
on issues related to search adopting prevention guidelines risks to environmental resources and practice of sustainability. So we consider the environment in cities, especially those regions which due to their characteristics have tourism potential. As a result of the research exposes that in certain tourist locations the increase in environmental indices is to be achieved through the development of environmental management practices, such as improved oversight made by the responsible bodies running load capacity control guidelines in attractive natural tourism, development of environmental education programs for the local community, the signage integration, and finally, conducting environmental sanitation practices. These guidelines tend to create opportunities, in order to ensure proper land use, public awareness about environmental preservation, control of air pollution, seeking rationalization of resources like water and energy, and finally, maintenance of natural resources. Keywords: Sustainability. Risk prevention. Environmental preservation. Environment. Touristic cities.
1. OBJETIVOS O presente artigo tem como objetivo suscitar reflexões a respeito da inserção dos parâmetros de sustentabilidade em cidades turísticas, questionando o papel e as potencialidades do setor de turismo na atual reconfiguração de paradigma de desenvolvimento econômico, agora pautado na procura do desenvolvimento sustentável. Desse modo, o artigo visa discutir se de fato o turismo pode ser considerado uma ferramenta importante para a redução dos riscos ao meio ambiente, promovendo atividades econômicas com baixo impacto ambiental e alinhando-se com o conceito de sustentabilidade.
2. MÉTODO O artigo foi desenvolvido através de uma abordagem quali-quantitativa, focado na revisão de artigos científicos, pesquisa documental e consulta a anais de congresso, dissertações e teses. Foram utilizadas bases de dados como: Scientific Eletronic Library Online (Scielo), Scopus e banco de dados de teses da Universidade de São Paulo (USP). Os termos de pesquisa utilizados foram: turismo sustentável, ecoturismo, desenvolvimento sustentável, prevenção de risco, cidades turísticas, preservação ambiental e sustentabilidade.
3. DISCUSSÃO 3.1.
Sustentabilidade no contexto das cidades
Em 1987, a Organização das Nações Unidas (ONU), por meio da Comissão Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD) elaborou e apresentou o termo “desenvolvimento sustentável” no documento conhecido como Relatório Brundtland. Este conceito prevê que a busca de crescimento econômico garanta a preservação do meio ambiente para atender às necessidades das presentes e das futuras gerações. O termo “desenvolvimento sustentável” propõe, então, uma estrutura para a integração de políticas de meio ambiente com estratégias de desenvolvimento (CMMAD, 1998). Esta expressão também vem a ser representada como um conceito de gestão ambiental, o que leva à compreensão de que este conceito nem sempre se refere a crescimento econômico, mas a uma mudança do comportamento humano e de suas instituições (TOSUN, 2001). Algumas destas mudanças necessárias para atingir o desenvolvimento sustentável referem-se a modificações nas políticas domésticas e internacionais em cada uma das nações do mundo (CMMAD, 1998) em direção à sustentabilidade. No decorrer dos anos, o termo “sustentabilidade” vem sendo amplamente utilizado nas mídias e passou a estar presente nas mais distintas áreas da atividade humana (SERRANOBARQUÍN, 2008), culminando na criação de diversos outros conceitos, ainda a serem melhor estabelecidos (CMMAD, 1998).
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A popularização da expressão “desenvolvimento sustentável” promoveu em poucos anos trabalhos reclamando um “desenvolvimento urbano sustentável”, um trato mais específico do ideário geral da sustentabilidade no meio urbano (SOUZA, 2008; MADUREIRA, 2005). A importância da aplicação do conceito de sustentabilidade às grandes cidades se justifica pelo fato de que estas são consideradas eixos centrais de produtividade, cultura, comércio, desenvolvimento social, ciência e produtividade, bem como locais de grandes mudanças e processos de urbanização intensos (UN, 2015). Além disso, as cidades provocam consideráveis impactos ao meio ambiente por serem os maiores consumidores de recursos naturais e, consequentemente, as maiores geradoras de resíduos, podendo ser responsáveis pela degradação de diversos lugares ao mesmo tempo (MADUREIRA, 2005). Sendo assim, a busca pelo desenvolvimento sustentável em âmbito mundial requer, necessariamente, a incorporação dos preceitos da sustentabilidade ao meio urbano. 3.2.
Turismo e riscos ambientais
Apesar dos aspectos positivos da expansão do turismo de determinada localidade com potencial turístico, existem riscos em termos de degradação sócio-cultural, econômica e ambiental. Segundo SUNLU, 2003, é possível afirmar que os impactos ambientais negativos do turismo ocorrem quando o nível de utilização de visitantes é maior do que a capacidade do ambiente de lidar com este uso dentro de limites aceitáveis de mudança. Um exemplo disso é o fato de que a indústria do turismo geralmente utiliza grandes quantidades de água para a manutenção de piscinas, hotéis e campos de golfe, bem como para uso pessoal dos turistas, podendo levar à escassez de água, à degradação de reservas deste recurso natural e à geração de grandes volumes de águas residuais. Além disso, muitos outros recursos naturais podem ser pressionados pela atividade turística, tais como alimentos, energia e matérias-primas. A utilização de terra para acomodação de turistas e para a provisão de outras infraestruturas também pode levar a pressões em recursos como combustíveis fósseis, florestas, solo fértil, vida selvagem, minerais e zonas úmidas, levando à degradação da terra. A atividade turística pode ainda causar poluição atmosférica devido à produção de energia e à utilização de meios de transporte pelos turistas; poluição sonora em decorrência do uso de veículos recreacionais e de transporte; geração de grandes quantidades de resíduos sólidos e esgoto; e poluição estética gerada pela construção de infraestrutura e instalações turísticas (SUNLU, 2003). Em âmbito global, o turismo pode contribuir para a perda de biodiversidade, a depleção da camada de ozônio e as mudanças climáticas (SUNLU, 2003). Nesse contexto, foi estimado que a contribuição do turismo para o aquecimento global é de 5% do total de emissões de gás carbônico. Além disso, assumindo-se um cenário em que os padrões da atividade turística permanecerão inalterados até 2050, é previsto que, globalmente, o consumo de energia aumentará em 154%, o consumo de água em 152%, a emissão de gases de efeito estufa em 131% e deposição de lixo em 251% (UNWTO, 2014). 3.3.
Turismo sustentável
Os questionamentos e aspirações referentes ao papel do turismo no âmbito da sustentabilidade ambiental não são temas recentes; eles advêm de uma reflexão de longa data, se considerado o tempo em que esses temas entraram no contexto global. Após a popularização do desenvolvimento sustentável desde o Relatório Brundtland, uma parcela crescente da literatura de pesquisa sobre turismo começou a abordar os princípios e práticas do desenvolvimento do turismo sustentável (TOSUN, 2001). Em abril de 1995, foi realizada a Conferência Mundial de Turismo Sustentável, em Lanzarote, Ilhas Canárias, na Espanha, ocasião em que foram levantadas questão de âmbito estrutural para o turismo, questionando o seu papel perante a sociedade e o meio ambiente e reconhecendo as suas fragilidades (CMTS, 1995). De acordo com UNEP e UNWTO, 2005, o turismo sustentável pode ser definido como “aquele que leva em conta os impactos econômicos, sociais e ambientais atuais e futuros, considerando as necessidades dos visitantes, da indústria, do ambiente e das comunidades locais”. Esta definição se aplica a todas as formas de turismo, incluindo o turismo de massa, tendo como premissas o uso otimizado dos recursos ambientais necessários à atividade turística; o respeito à 3
autenticidade sócio-cultural das comunidades locais e a promoção de operações econômicas viáveis e duradouras, oferecendo benefícios econômicos a todos os atores envolvidos. Nesta perspectiva, é de fundamental importância inclusive a forma que a população de uma cidade percebe os impactos positivos e negativos da atividade turística, pois isto poderá representar de forma ela irá receber os seus turistas e visitantes (GARCIA et al., 2015). Sob uma perspectiva que perpassa os impactos ambientais do turismo, é possível afirmar que a atividade turística pode até mesmo contribuir com a conservação ambiental. Isso é possível por meio de contribuições financeiras, em que as receitas provenientes de taxas de entrada de parques e outras fontes podem ser alocadas especificamente para pagar pela proteção e gestão de áreas ambientalmente sensíveis. Os governos também podem, indiretamente, utilizar taxas, impostos sobre vendas ou locação de equipamentos de recreação e taxas de licenças para atividades como a caça e a pesca para gerir os recursos naturais. O planejamento e a gestão ambiental adequados da atividade turística e o potencial do turismo em aumentar a apreciação do público pelo ambiente e aumentar a consciência sobre os problemas ambientais também podem diminuir os impactos desta atividade econômica. Ademais, a importância turística de um local pelas suas características naturais tende a aumentar a importância de sua proteção e conservação. Por fim, medidas regulatórias como o controle do número de atividades turísticas e do movimento dos visitantes em áreas protegidas e outras medidas regulatórias podem reduzir o potencial de impacto ambiental do turismo (SUNLU, 2003). Sendo assim, algumas práticas de turismo sustentável capazes de reduzir os potenciais riscos ambientais da atividade turística e potencializar seus benefícios são a melhoria da fiscalização ambiental nos pontos turísticos, a fim de evitar a depredação/ degradação dos mesmos; a execução de diretrizes de controle da capacidade de carga em atrativos turísticos naturais, diminuindo a pressão sobre os mesmos; a elaboração de cursos de educação ambiental, tanto para a comunidade local quanto para os visitantes, aumentando a conscientização dos mesmos sobre a importância da conservação ambiental; a inserção de sinalização ambiental nos pontos turísticos, tendo o objetivo de alertar os turistas sobre a fragilidade ambiental do local ou de promover a educação ambiental; e, por fim, a realização de práticas de saneamento ambiental a fim de evitar impactos como a contaminação do solo e dos recursos hídricos por águas residuais provenientes de um maior número de pessoas do que o esperado para a população local. 3.4.
Experiências de turismo sustentável
3.4.1 Paris – França A cidade de Paris, na França, conta com 200 museus e monumentos, bem como ateliês, jardins, igrejas e centros culturais, abrigando um grande patrimônio artístico, histórico e cultural que atrai turistas de diversos países e regiões. Progressivamente, vem aumentando o número de iniciativas na cidade para a promoção do turismo sustentável, como é possível verificar no fato de que cada vez mais hotéis, hostels e campings vêm pleiteando selos e certificações como o Green Key, o European Eco-Label, o Green Globe, o Earth Check e a ISO 14001 ou alvarás, em especial o Paris Tourist Office’s Charter for Sustainable Accommodation in Paris, que atestem seu comprometimento com a sustentabilidade, sendo que, na capital e nas redondezas, há cerca de 40 alojamentos com selo ecológico ou certificados. Há também em Paris um grande número de lojas de produtos artesanais, locais, provenientes do comércio justo ou com certificação orgânica, bem como diversos restaurantes, sorveterias e food trucks ecorresponsáveis, mercearias e mercados orgânicos, além de spas e centros de estética ecológicos (THE PARIS CONVENTION AND VISITORS BUREAU, [s.d.]). Já em relação aos transportes, Paris apresenta 6 estações de trem, um dos meios de transporte menos poluentes. A cidade também conta com 16 linhas de metrô, 6 linhas de trem suburbanos (RER), 3 linhas de bonde, linhas de ônibus que interligam a cidade, sendo alguns deles elétricos, 700 km de redes de bicicleta urbana e táxis movidos a biocombustível, híbridos ou elétricos. Além disso, Paris é uma cidade compacta, o que pode estimular e facilitar o deslocamento a pé, além de haver duas rotas de caminhadas que ligam a cidade de Norte a Sul e de Leste a Oeste. Há ainda opções como bicicletas e scooters elétricas para passeios na cidade, barcos elétricos para travessias no Rio Sena, sistemas de aluguel de bicicletas por dia ou por um curto período de tempo (Vélib’), serviço de aluguel de carros por curtos períodos, os quais podem 4
ser alugados em uma estação e deixados em outra estação diferente (Autolib’) e plataformas para facilitar o oferecimento de caronas (THE PARIS CONVENTION AND VISITORS BUREAU, [s.d.]). 3.4.2 Bonito, Mato Grosso do Sul (MS) - Brasil O município de Bonito, no estado do Mato Grosso do Sul dispõe de muitas paisagens naturais como cachoeiras, grutas, cavernas e florestas, as quais passaram a exercer intensa atração de turistas a partir da década de 1990. Devido a este fato, foram realizados estudos com diversos especialistas para a definição do número máximo adequado de visitantes por dia em cada ponto turístico, culminando na criação de um projeto de turismo sustentável para limitar o número de visitantes em alguns passeios e atrativos do município no ano de 1994. Esta iniciativa partiu da parceria entre o governo e as agências de turismo, com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). O sistema é conhecido como Voucher Único e consiste em um recibo ou documento que comprova o pagamento e o direito a um serviço ou a um produto, permitindo o controle da visitação de turistas e também da arrecadação municipal. Além disso, 5% do valor de cada passeio vendido é revertido em impostos para a Prefeitura para ser aplicado em projetos de conservação da cidade. Atualmente, o sistema Voucher é digital e unificado, permitindo a emissão de relatórios e, portanto, o acesso ao número de vagas disponíveis para visitação em tempo real pelas diversas agências de turismo. O projeto da cidade também incluiu a criação do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), composto por associações da sociedade civil e representantes do poder público e orientado à implementação da Política Municipal de Turismo junto à Secretaria Municipal de Turismo e ao fomento do turismo de maneira organizada e sustentável no município (PROGRAMA CIDADES SUSTENTÁVEIS, [s.d].). De acordo com a mesma fonte, este projeto de turismo sustentável fez com que, em 2013, a cidade de Bonito ganhasse o Prêmio Mundial de Turismo Sustentável - World Responsible Tourism Awards como melhor destino de turismo responsável do mundo. No mesmo ano, a cidade também conquistou pela 13ª vez o Prêmio O Melhor de Viagem e Turismo da revista Viagem e Turismo como melhor destino de ecoturismo do Brasil. Além disso, outros resultados do projeto de turismo sustentável da cidade são o desenvolvimento urbanístico da cidade, o aumento do número de empregos no setor do turismo, a maior geração de renda e receita para o município, entre outros.
4. CONCLUSÃO A crescente conscientização ambiental verificada nas últimas décadas levou à popularização do conceito de “desenvolvimento sustentável”, à aplicação dos preceitos da sustentabilidade ao ambiente urbano e à inclusão desta temática em diversos setores da economia; entre eles, o turismo, um setor capaz de provocar diversos impactos sócio-culturais, econômicos e ambientais. Nesse contexto, o turismo sustentável, que leva em conta os impactos econômicos, sociais e ambientais atuais e futuros, surge como uma alternativa para reduzir os riscos provocados pela atividade turística nas cidades, em especial aqueles relativos ao meio ambiente. Exemplos nacionais e internacionais ilustram algumas medidas que podem ser adotadas a fim de reduzir os impactos da atividade turística e potencializar alguns de seus efeitos positivos, entre eles o aumento da consciência ambiental e a geração de renda para atividades de conservação ambiental. Algumas medidas frequentemente adotadas por meio do turismo sustentável para o incremento dos índices ambientais são a melhora da fiscalização pelos órgãos responsáveis nos pontos turísticos, a execução de diretrizes de controle da capacidade de carga em atrativos turísticos naturais, a elaboração de cursos de educação e conscientização ambiental para a comunidade local e para os visitantes, a inserção de sinalização ambiental em locais ambientalmente sensíveis ou com fins de educação ambiental, e a realização de práticas de saneamento ambiental, evitando os impactos negativos gerados pelas águas residuais excedentes geradas pela atividade turística. Desse modo, verifica-se que o planejamento e a gestão ambiental eficientes da atividade turística são capazes de promover a incorporação dos preceitos de sustentabilidade ao setor do turismo e incrementar índices ambientais em cidades com potencial turístico, alinhando-se à atual mudança de paradigma promovida pelo conceito de “desenvolvimento sustentável” e reduzindo os potenciais impactos ambientais, sócio-culturais e econômicos desta atividade. 5
5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CMTS- CONFERÊNCIA MUNDIAL DE TURISMO SOSTENIBLE, 1995, Lanzarote, Ilhas Canarias, Espanha. Carta del Turismo Sostenible. Lanzarote, Ilhas Canarias, Espanha: [s.n.], 1995. p.1-5. CMMAD - COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Nosso futuro comum. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas [1988]. Disponível em: http://www.undocuments.net/our-common-future.pdf. Acesso em: 06 mar. 2016. GARCÍA, A., SERRANO, R, OSORIO, M. y LÓPEZ, E. Percepción de la comunidad en torno al turismo como factor de desarrollo local: Caso San Pedro Tultepec, Turismo y Sociedad, XVI, pp. 43-65 [2015]. Disponível em: http://dx.doi.org/10.18601/01207555.n16.04. Acesso em: 20 mar. 2016. MADUREIRA, H. Paisagem Urbana e Desenvolvimento Sustentável: Apontamentos sobre uma estreita relação entre Geografia, Desenvolvimento Sustentável e Forma Urbana”, Évora: Associação Portuguesa de Geógrafos – X Colóquio de Geografia subordinada ao tema “A Geografia Ibérica no Contexto Europeu” [2005]. Disponível em: http://www.apgeo.pt/files/docs/CD_X_Coloquio_Iberico_Geografia/pdfs/062.pdf Acesso em: 11 nov. 2015.
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