TENDÊNCIAS DAS PESQUISAS NA ÁREA DE DIREITO AMBIENTAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO

PAULO ROBERTO MARTINS CUNHA

MATRÍCULA: 201506140093

TENDÊNCIAS DAS PESQUISAS NA ÁREA DE DIREITO AMBIENTAL

Belém, Pará 2015

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Representação gráfica dos dados levantados Tendência das Pesquisas em Direito Ambiental (2010-2014) 7 6 6 5

5

5

5

5 4

4

4

4 4

4 3

3

3

3

3

3 2

2 2

2 2

2

2

2 1

1

1

1

1

1 0

0

0

0 Estado de Direito Ambiental

Legislação Ambiental

Responsabilidade Relação Direito Jurídica em Crimes Ambiental, Ordem Ambientais Econômica, Direito Tributário 2010

2011

2012

2013

Direito Internacional Ambiental

Hermenêutica Jurídica Ambiental

2014

TABELA 1 – Quantitativo de artigos na área de Direito Ambiental, organizados por ano (2010 à 2014). Temas Selecionados Estado de Direito Ambiental

Legislação Ambiental Responsabilidade Jurídica em Crimes/Questões Ambientais Relação entre Direito Ambiental, Ordem Econômica e Direito Tributário Direito Internacional Ambiental Hermenêutica Jurídica Ambiental

2010

2011

2012

2013

2014

5 5

3 2

4 6

1 5

0 3

4

0

1

3

1

3

0

3

2

2

1 4

2 4

2 2

4 5

1 2

Análise dos dados No ano de 2011 houve tendência de crescimento no número de trabalhos no tema “Direito Internacional Ambiental” e tendência de queda nos temas “Estado de Direito Ambiental”, “Legislação Ambiental”, “Responsabilidade Jurídica em Crimes Ambientais”, “Relação entre Direito Ambiental, Ordem Econômica e Direito Tributário”. A quantidade de trabalhos sobre o tema “Hermenêutica Jurídica Ambiental” tendeu a permanecer estável. No ano de 2012 houve tendência de crescimento no número de trabalhos sobre os temas “Estado de Direito Ambiental”, “Legislação Ambiental”, “Responsabilidade Jurídica em Crimes Ambientais”, “Relação entre Direito Ambiental, Ordem Econômica e Direito Tributário”. Houve tendência de queda no tema “Hermenêutica Jurídica Ambiental” e a quantidade de trabalhos sobre o tema “Direito Internacional Ambiental” tendeu a permanecer estável.

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No ano de 2013 houve tendência de crescimento no número de trabalhos sobre os temas “Responsabilidade Jurídica em Crimes Ambiental”, “Direito Internacional Ambiental” e “Hermenêutica Jurídica Ambiental”. Houve tendência de queda no número de trabalhos sobre os temas “Estado de Direito Ambiental”, “Legislação Ambiental” e “Relação entre Direito Ambiental, Ordem Econômica e Direito Tributário”. No ano de 2014 houve tendência de queda no número de trabalhos sobre os temas “Estado de Direito Ambiental”, “Legislação Ambiental”, “Responsabilidade Jurídica em Crimes Ambientais”, “Direito Internacional Ambiental” e “Hermenêutica Jurídica Ambiental”. O único tema em 2014 no qual a quantidade de trabalhos tendeu a permanecer estável foi “Relação entre Direito Ambiental, Ordem Econômica e Direito Tributário” não havendo tendência de crescimento no número de trabalhos em nenhum dos temas.

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