Teoria e práxis em gênero e sexualidade: Trajetos, ganhos, perdas, limites... pontos cegos

Anais do VII Seminário Fazendo Gênero 28, 29 e 30 de 2006

Entre pesquisar e militar: Contribuições e limites dos trânsitos entre pesquisa e militância feministas – ST 52 Sonia Corrêa - ABIA, co-coordenadora do Grupo Internacional para Sexualidade e Política Social e coordenadora do Programa de Direitos Sexuais e Reprodutivos da Rede DAWN. Adriana Vianna - Doutora em Antropologia Social, professora do Museu Nacional da UFRJ, Consultora do Centro Latino Americano para Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM) .

Teoria e práxis em gênero e sexualidade: Trajetos, ganhos, perdas, limites... pontos cegos

Ao ler a chamada para o simpósio tive duas reações. A primeira foi reconhecer que ao longo da minha “profissão feminista” o tema em questão – trânsitos entre teoria, pesquisa e prática – tem sido uma constante. Em seguida, pensei que se há alguma vantagem em ter ultrapassado a barreira dos cinqüenta é a possibilidade de examinar desafios dos tempos presentes à luz dos ciclos mais longos que já estão gravados na experiência de cada uma. Um pouco mais tarde compartilhei as primeiras idéias que havia conseguido alinhavar sobre o assunto com Adriana Vianna. As reflexões que se seguem são produto dessa conversa quase acidental e agradeço a minha parceira pelo diálogo e pela confiança de deixar em minhas mãos a finalização do texto. Este artigo está estruturado em três blocos. No primeiro, situa-se o ponto de partida para refletir sobre os dilemas ( e encantos) que vivemos, no passado e hoje, em relação a teoria e práxis feminista. A partir dessas idéias iniciais desdobra-se uma conversação entre nós duas sobre os desafios que identificamos nos deslocamentos entre teoria e ação política em gênero e sexualidade no contexto brasileiro dos anos 2000. A seção final identifica, brevemente, aspectos não abordados pela conversação que, entretanto, não deveriam ser esquecidos num debate desta natureza. As idéias aqui apresentadas não pretendem esgotar as muitas angulações e dilemas que a chamada do simpósio implica. Nossa proposta é refazer alguns percursos que nos parecem críticos e levantar interrogações que serão melhor respondidas a partir de debates plurais.

Trajetos

A tensão entre teoria, pesquisa e ação não apenas é um tema perene da filosofia política mas sempre esteve ali, à espreita, nos percursos feministas contemporâneos. Se a teoria constantemente sublinha que não há respostas fáceis para problemas difíceis, a ação política nos arrasta, inevitavelmente, em direção às fórmulas mais simples e à repetição. Entretanto, essa tensão não se

1

Anais do VII Seminário Fazendo Gênero 28, 29 e 30 de 2006

manifesta sempre da mesma maneira, quer seja no que diz respeito a relação entre feminismo e teoria, quer seja no tocante ao próprio significado da política. Vale dizer que nos anos setenta, a teoria, nas suas distintas vertentes, suscitava entre as feministas grande suspeita - quando não repúdio aberto – já que as tradições disponíveis não respondiam nossas interrogações, ou quando muito as respondiam muito parcialmente. O sentimento predominante daqueles tempos “heróicos” era que devíamos e podíamos fazer tábula rasa da tradição teórica e ousar “inventar” novos marcos conceituais. A despeito de tal rebeldia e da ousadia, não duvidávamos de uma premissa clássica da filosofia política moderna: a teoria crítica leva, necessariamente, à superação da alienação e à ação positiva (ao progresso ou “à revolução”). Tecemos criticas severas ao racionalismo das pedagogias marxistas, contestamos as grandes narrativas que nos tornavam invisíveis ou secundárias assim como as formas clássicas da representação política. Mas não interrogávamos, sistematicamente, toda e qualquer pedagogia política, nem tínhamos uma sensibilidade aguda em relação à legitimidade de quem fala, quando se tratava do pensar e fazer em relação às próprias mulheres. Estávamos, de algum modo, imersas na “grande narrativa” que nós mesmas tecíamos. Finalmente, mas não menos importante, embora alimentássemos suspeita e repulsa em relação ao Estado, pensávamos e vivíamos a política como atividade nobre, como possibilidade de superação e esse ethos foi, durante bastante tempo, realimentado pela euforia e dinâmica da re-democratização. As quase duas décadas que se seguem seriam marcadas por duas inflexões cruciais. A primeira foi a disseminação e absorção das concepções contemporâneas de gênero e sexualidade que estavam disponíveis desde os anos 1970, mas que passariam a circular com mais intensidade entre as ativistas feministas brasileiras e outros atores, aos final dos anos 1980. Passávamos a dispor um instrumental conceitual e analítico que nos permitia explicar o que era inexplicável a partir das tradições teóricas disponíveis anteriormente. E, não parece excessivo afirmar que esses foram tempos de “alumbramento teórico”.

1

Em paralelo, no campo da ação política, inicia-se e

intensifica-se nosso engajamento político com as instituições do Estado em termos de reformas legais e políticas públicas. Esse caminho, com sabemos, gradativamente se ampliaria na direção do complexo de governança global, culminando com os ganhos das conferências da década de 1990 em que o feminismo brasileiro teve um papel bastante significativo e que nos anos 2000 se desdobraria nos ativismo internacional de outros sujeitos da política sexual. Esse duplo deslocamento implicou, contudo, um paradoxo. As teorias contemporâneas de gênero e sexualidade são muito eficazes para desconstruir grandes narrativas e examinar criticamente os sistemas disciplinares que produzem as figuras de sexo e gênero. Elas fornecem idéias imagens poderosas para desentranhar sexualidade e gênero (da família, da religião, da própria política) e ativar politicamente expressões identitárias que estiveram e estão à margem. Os desafios 2

Anais do VII Seminário Fazendo Gênero 28, 29 e 30 de 2006

e tensões que experimentamos hoje em relação ao pensar e fazer político do campo derivam, fundamentalmente, do desdobramento político bem sucedido das “novas teorias” em termos da legitimação da multiplicidade de sujeitos sexuais plurais e de novas narrativas. Mas, não podemos esquecer que essas vertentes teóricas são bastante (quando não radicalmente) céticas quanto à positividade e alcance do agenciamento dos sujeitos e da transformação política e social. Seus autores e autoras levantam interrogações severas acerca do sentido da história, do consenso, da lei e da própria noção de sujeito. Essas críticas e suspeitas não podem ser vistas como triviais se reconhecemos que as atrizes a atores políticos que passariam a lançar mão das idéias imagens que esse marcos teóricos projetam, ao mesmo tempo se viam cada vez mais engajados com a chamada política real.

2

Tampouco é

trivial, em termos de ação política, a desestabilização das categorias clássicas da representação política que decorre dessa nova maneira pensar sexualidade e gênero e as nova dinâmicas que se desdobram a partir da multiplicação de sujeitos sexuais.

Pensando juntas a cena de nossos tempos

Sonia Corrêa - A luz deste percurso como você situa os desafios que nos cabem quando se trata de pensar as vinculações e disjunções entre teoria prática no contexto da “política sexual” brasileira? Adriana Vianna - Quero começar examinando o saldo das discussões de gênero no que se refere à construção do tema, ou se quisermos, do personagem político : a mulher. Desde os anos 1970, os marcos teóricos se tornaram cada vez mais abertos e ficaram cada vez mais claros os limites da colagem simples gênero igual a feminino. Mas, na minha percepção, no plano da militância, essa colagem ainda perdura. Neste sentido, continua mais que válida a provocação da Butler (1990) no começo do Problema de Gênero. Na dinâmica da militância feminista ainda existe grande resistência no que se refere a abrir mão deste “patrimônio”, ou seja do capital político construído ao redor da categoria de representação “a mulher”. Sem dúvida, há sinais de que essa resistência vai se diluindo como pode ser ilustrado por um diálogo que assisti no diálogo estratégico envolvendo feministas, gays, lésbicas e o mundo “trans” em João Pessoa em 2005. Fernanda - que é uma transgênero da Paraíba - provocou o grupo dizendo: Eu sou mulher, eu sou parteira e a favor do aborto e portanto posso ser uma militante do movimento de mulheres”. Ao que Gilberta Soares do Cunhã

3

respondeu: “Meu problema não é

saber se você ê mulher ou não, mas sim saber se você é feminista. A resposta de Gilberta é uma chave que nos ajuda sair da cilada essencialista. Mas, de maneira geral, na prática corrente do movimento esta clareza ainda não está dada. Predomina o 3

Anais do VII Seminário Fazendo Gênero 28, 29 e 30 de 2006

apelo essencialista associado a uma certa leitura da dominação que tenho chamado de vitória “do quem ama não mata” sobre o “ nosso corpo nos pertence”: a vitória da vitimização e do sofrimento. Há tensões inevitáveis quando as feministas interagem com outros atores e atrizes, pois outras faces da dominação aparecem que não estão presas à lógica binária e natural do masculino –feminino. Nesses espaços entra em jogo a cor/raça/etnia, a opção sexual e, inclusive, a estética. Não há ainda um consenso entre os movimentos que permita dar conta desse desafio. Aí aparece a questão dos personagens, dos scripts. Nesses debates a presença e a ausência, quem fala e quem não fala, a ordem de quem fala tem sempre um significado denso. Há todo um jogo, uma verdadeira performance: quem ocupa qual espaço e em que ordem. O resultado é que a substância dos diálogos permanece limitada, paralisada pela marcação de posições Na minha opinião, há uma dimensão muito produtiva na proliferação contemporânea de sujeitos políticos. Mas ela não deveria se examinada e valorizada apenas pela multiplicação. Nesse aspecto, a Butler tem um insight fundamental, para além da crítica da heteronormatividade, quando diz que nosso foco não deveria se restringir aos direitos civis, mas se ampliar na direção dos direitos sociais. Quando ficamos restritas aos direitos civis há sempre risco de aprisionamento na mera disputa dos personagens, na política de reconhecimento que opera exclusivamente no marco das especificidades: casamento gay, não discriminação para cada uma das “categorias sexuais”. Talvez se conseguíssemos re-imaginar tudo isso a partir da lente dos direitos sociais, seria possível construir um projeto menos dependente dos personagens. O desafio parece ser o de retomar o tema da desigualdade numa chave que pensa novos arranjos sociais envolvendo previdência social, saúde, trabalho, demandas mais amplas. Ou seja: uma pauta política que não se limite a reivindicar direitos para esse ou para aquele “personagem”. Eu tenho pensado que mesmo em relação aos direitos sexuais é preciso pensar o caminho de volta. Feito o desentranhamento da sexualidade, cabe retornar ao regime dos direitos humanos na sua amplitude. Sonia Corrêa - Sua análise com a qual concordo me leva a uma outra pergunta: Como articular esse trânsito teórico e a “política real”? A proliferação de sujeitos sexuais, à revelia de nossas boas intenções, tem sido facilmente capturada, sem que haja uma reflexão crítica acerca do efeitos não antecipados de nossa ação política. Há duas ilustrações recentes. A primeira é o vagão reservado para mulheres no metrô e trens do Rio de Janeiro e a segunda é a delegacia específica para gays proposta recentemente por uma deputada estadual também do Rio de Janeiro. 4 No caso dos vagões, a lei foi promulgada sem que tivesse ocorrido nenhum debate no campo feminista sobre seus significados problemáticos. O vagão reservado fixa ainda mais no imaginário social a percepção das mulheres como vítimas que devem ser protegidas de homens que não controlam sua sexualidade. Traz subjacente uma concepção de sexualidade e violência heteronormativa, pois é como se não houvesse abuso e assédio entre os homens ou mesmo entre mulheres. Abandona o 4

Anais do VII Seminário Fazendo Gênero 28, 29 e 30 de 2006

horizonte de políticas necessárias para o conjunto da sociedade - vagões espaçosos e boa educação. Implica promoção pelo Estado de espaços públicos segregados. No caso da “delegacia gay” o argumento principal da deputada é de que se há delegacias para mulheres, por que não deveria haver também para os gays. Setores relevantes do movimento gay se manifestaram contra a proposta, mas outros segmentos aderiram.

5

Uma vez mais, não se

ouviu a voz feminista, muito embora nossa demanda dos anos 1980 é o que inspira a proposição. Minimamente, as feministas deveriam se perguntar se uma agenda de política pública concebida nos anos 1980 continua a fazer sentido em 2006. 6 Ou seja, no plano da micro-política experimentamos a disputa de personagens que você tão bem analisou. No âmbito da política com P maiúsculo assistimos desdobramentos ainda mais problemáticos. Em que medida esses desdobramentos inquietantes se vinculam ou não à teoria? Algumas vozes dirão que essas medidas de política são efeitos inevitáveis da teoria construtivista, do pensamento pós-moderno. Será isso mesmo, ou o que estamos assistindo é outra coisa? Adriana - Estão aí em jogo injunções que pertencem, claramente, à esfera da ação, da prática política. Mas há também um substrato teórico. No campo da prática há muita resistência por parte das atrizes e atores da política identitária quanto a abrir mão daquilo que deu lucro, do capital político que deu certo na relação com o Estado. Na outra face está a própria re-formatação do Estado que tem tanto dimensões positivas, quanto implicações muito perversas. Não deveríamos desvalorizar inteiramente a inflexão dos anos 1980 e 1990 no que diz respeito ao reconhecimento de que o paradigma de classe e as políticas universais supostamente neutras não dão conta da diferenças. Na face perversa, está a re-engenharia do Estado, os constrangimentos dos recursos públicos que criam e acirra uma competição intensa entre as personagens de que falávamos antes. Sonia – Além disso, nas circunstâncias que você descreve o Estado e os atores políticos estatais muitas vezes respondem a nossas demandas específicas sem a gravidade e seriedade necessárias. Não poucas vezes trata-se de manifestações mediáticas, típicas da política do espetáculo. Mais grave ainda, a motivação é frequentemente eleitoreira para não dizer demagógica. Adriana – E, mais ainda, essas são medidas que implicam custos baixos. Essas duas políticas estamos examinando, por exemplo, são mais fáceis de anunciar e eventualmente implementar do que, por exemplo, buscar soluções sustentáveis para os problemas de saúde, transporte e segurança pública no Rio de Janeiro. Daí por que a ênfase de Judith Butler nos direitos sociais é tão importante. O desafio está em não perder o fio da diferença nem abandonar por completo um horizonte de universalidade. Sonia – Isso sugere a necessidade de re-visitar a noção “universalidade situada”, pensada por Ken Plummer (2001), e a perspectiva de Nancy Fraser (1997) que articula reconhecimento e redistribuição. Mas eu quero insistir um pouco mais no que está por trás deste trânsito cada vez mais 5

Anais do VII Seminário Fazendo Gênero 28, 29 e 30 de 2006

complicado entre teoria e práxis. Trata-se de que na passagem para ação política os marcos teóricos foram corrompidos? Ou, de fato, há uma distancia instransponível entre o horizonte de justiça complexo - que nos foi legado pelas teorias contemporâneas de gênero e sexualidade - e o jogo brutal, comezinho e rasteiro que determina a lógica da política real? Ou ainda, essas distorções são incontornáveis, na medida em que deixamos para trás as visões calcadas em totalidades, em promessa de universalidade, em crença na nossa “humanidade comum”? Adriana – Um primeiro comentário se faz necessário. Até aqui estivemos tratando os referencias teóricas “pós” em bloco quando, de fato, há diferenças importantes entre as suas várias vertentes. Há, por exemplo, diferenciais significativos entre Foucault e Butler para mencionar apenas uma distinção. Mas o aspecto mais importante talvez seja de que como toda “teoria crítica geral”, mesmo nesse caso, os pensadores e pensadoras deixam para nós o “trabalho sujo” de tradução de suas idéias em instrumentos de transformação. Além disso, ao abandonar as teorias totalizantes e historicistas do passado, também deixamos para trás, como você disse, o vínculo quase automático entre teoria e ação. Essa passagem pode ser vista como um de nossos “dramas”. Sonia - Sem dúvida, hoje estamos inevitavelmente expostas ao pessimismo teórico: o fim do sujeito, a impossibilidade do consenso, a violência inerente à lei... Adriana - Junto com isso vivemos a enorme dificuldade de encontrar lugares legítimos de onde se possa falar. Embora as autoras e autores desse campo eram e são ativistas - Foucault era um militante político das questões limites como loucura e prisões – é cada vez mais difícil falar a partir de uma outra referencia que não seja o “específico”. Na paisagem pós –colonial já não é possível falar por, falar sobre. Não há porta-vozes, tradutores, decifradores. Eu tenho dito que esse é um problema “existencial”, pois esse termo descreve melhor a dificuldade que experimentamos quanto a produzir narratividades legítimas. Isto tem muitas implicações para o surgimento e dinâmica dos sujeitos políticos e a questão do projeto. Um autor que me ajudou a pensar essa questão foi Charles Tilly (1998) quando diz deveríamos, mais que tudo, nos perguntar: “Por que a desigualdade persiste?” Ele reconhece que não há para essa questão uma resposta simples, pois a persistência da desigualdade resulta de uma combinação complexa de fatores de dominação e posicionamento. Seja como for, nessa transição eu gostaria de sugerir que estamos desafiadas a deixar para trás as perguntas acerca de Quem fala? Quem pode? Quem sofre ? Quem tem direitos? para interrogar- nos quanto a O Que?

Post-Scriptum

Para além da economia política interna ao campo, que estivemos examinando mais de perto, há pelo menos dois aspectos que caracterizam o contexto onde se desenrolam as políticas sexuais 6

Anais do VII Seminário Fazendo Gênero 28, 29 e 30 de 2006

que precisam ser mencionados, mesmo quando não seja possível analisá-los com a profundidade necessária. Um contraste flagrante entre o ethos de nossos dias e o começo desse percurso nos anos 1970 diz respeito à percepção mesma quanto ao significado da “Política”. Na sua versão benigna, estamos hoje frente aos procedimentos, ao racionalismo , aos jogos de barganha das democracias de massa que -- como analisou argutamente Gadamer (1998) ao final de sua longa vida- não satisfazem os sonhos e ilusões societárias e são mais difíceis de interiorizar do que “ a persistência obstinada na promessa da salvação mesma quando ela chega pelas mão de uma ditadura que continua prometendo o sonho de uma revolução mundial” . Na sua expressão mais negativa, nos movemos num clima de desqualificação persistente da política e da democracia e de repúdio do fazer político como expressão exclusiva de interesses espúrios. Essa não é uma questão trivial quando refletimos sobre trânsito entre teoria e práxis. Um segunda observação diz respeito às vinculações entre política, religião, gênero e sexualidade. Hoje, como bem sabemos, nosso acionar político se desenrola em contextos marcados pelo crescimento do fundamentalismo e pela hegemonia dos neo-conservadores que fizeram de nossos temas questões geopolíticas. Ao mesmo tempo, nosso entorno também se caracteriza por movimentos individuais e coletivos de busca religiosa e espiritual que não são automaticamente fundamentalistas, mas que podem ser arrastado em tal direção. Esse é um aspecto a que não demos a devida atenção em outros tempos e em relação ao qual é preciso dizer que, de maneira geral, os autores e autoras que nos inspiram têm pouco a oferecer. Isso por que suas análises e insights estão sobretudo centradas na configuração de poderes e disciplinas de sociedade crescente e “inexoravelmente” secularizadas. Este é um déficit pouco debatido mas que tampouco deveria se minimizado em nossas reflexões sobre teoria e ação.

Bibliografia citada TILLY, Charles. Durable Inequality. Berkeley and Los Angeles: University of California Press, 1998. BUTLER, Judith. Gender trouble: Feminism and the subversion of identity. Nova York, Routledge, 1990 BUTLER, Judith. "O parentesco é sempre tido como heterossexual?". Cadernos Pagu, (21), 2003. FRASER, Nancy . Justice Interruptus. Nova York. Routledge, 1997. PLUMMER, Kenneth. Sexualities in a runaway world: Utopian and dystopian challenges. Paper apresentado no Seminário “Sexuality and Social Change”, organizado pela ABIA, Rio de Janeiro. 2001.

7

Anais do VII Seminário Fazendo Gênero 28, 29 e 30 de 2006

GADAMER, Hans Georg. “ Dialogues in Capri”. In Jacques Derrida e Gianni Vattimo (ed) Religion. Stanford University Press. Stanford, p 200-211, 1998. 1

Esses foram os tempos em que o feminismo brasileiro leu Foucault e fez de Joan Scott uma referência inelutável do feminismo brasileiro. Mas na minha trajetória pessoal (Sonia Corrêa) abertura para a teoria também incluiria Gayle Rubin, Hanah Arendt e Bourdieu. 2 Não sem razão um sem número de autoras e autores tem se dedicado, desde os anos 1980, a criticar esse ceticismo e buscar novos caminhos para re-construir positivamente as vinculações entre a política sexual e a Política. Este é o caso de Françoise Collin, Nancy Fraser, Sheila Benhabib, Richard Rorty, Marta Lamas, Chantal Moufffe, Jeffrey Weeks e das mesmas Joan Scott e Judith Butler, para citar apenas alguns nomes. 3 ONG feminista de João Pessoa que atua no campo dos direitos sexuais e reprodutivos 4 Deputada Alice Tamborindeguy do PSDB. 5 O Grupo Gay da Bahia e o Grupo Arco Íris têm posição francamente contraria à proposta 6 Vale lembrar que desde o final dos anos 1990 algumas vozes tem, corretamente, preconizado o enfoque de uma política de segurança que contemple adequadamente os diferencias de gênero Bárbara Soares é a referência mais importante neste campo.

8