TEORIAS DE ESTADO E ECONOMA

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Dilson Passos Júnior MARX O Manifesto1 do partido comunista elaborado por Marx e Engels tem por finalidade delimitar e definir a proposta do comunismo, neste momento já reconhecido internacionalmente, pela ameaça que representa na Europa e nos Estados Unidos. Seus autores querem com isso superar o “espectro que ronda a Europa2”. O primeiro ponto de confronto é a definição do conceito de burguesia e proletariado que será utilizado durante todo o manifesto e que é feita por Engels em nota: Por burguesia entende-se a classe dos capitalistas modernos, proprietários dos meios de produção social, que empregam o trabalho assalariado. Por proletários compreende-se a classe dos trabalhadores assalariados modernos que, privados dos meios de produção próprios, se vêem obrigados a vender sua força de trabalho para poder existir3. A primeira fundamentação do Manifesto apóia-se na História da Sociedade que sempre se dividiu entre opressores e oprimidos em constante oposição. Com a ruína da sociedade feudal surge uma nova sociedade com duas classes diametralmente oposta4: a burguesia e o proletariado. A busca de mercados internacionais em todos os continentes fez com que essa burguesia, inicialmente comercial, se fortalecesse de forma gradativa até chegar ao seu apogeu com a consolidação da indústria. Esta classe foi progressivamente se apossando de todo o sistema existente fortalecida à medida que a indústria, o comércio, a navegação, as vias férreas se desenvolviam, crescia a burguesia, multiplicando seus capitais e relegando ao segundo plano as classes legadas pela Idade Média5. Esse progresso econômico leva ao progresso político e à tomada de posse do próprio Estado relegando o homem e os mais profundos valores humanos a um ultimo plano em favor do lucro. A burguesia manifestou em sua consolidação um desrespeito total pelo passado. É uma força que destrói valores, gerando uma mudança radical da sociedade impondo a globalização dos seus interesses e ambições. Ela se erige como ápice da civilização dominando e impondo o seu monopólio político e econômico sob o poder do capital. A livre concorrência, a ampliação do comércio traz benefício para um pequeno grupo em detrimento do operariado que é coisificado: O proletariado não possui força contra o sistema capitalista cada vez mais forte. Lutam, não raras vezes, de maneira isolada. Não possui propriedades e nem sequer condições de adquiri-las. O que recebe é apenas o necessário para a sua subsistência e para que continue como trabalhador do e para o sistema capitalista. A riqueza da burguesia (mais valia)

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- Considerando que esta síntese deve ser breve, optei por centrar-me no Manifesto, deixando à margem a Carta a Annenkow por ser mais íntima e conter em si de forma dialogal e mais íntimo os princípios já contidos no Manifesto. 2 - Karl MARX e ENGELS, Manifesto Comunista. In. Karl Marx e Friedrich Engels, Obras Escolhidas. P. Editora Alfa Omega. P. 21 3 - Ibdem. P. 21 nota 1. 4 - Ibdem. p. 22 5 - Ibdem p. 23

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Dilson Passos Júnior MARX apóia-se na exploração do operário. Frente a este contexto de exploração o Manifesto delineia objetivamente a articulação dos proletários e comunistas. Eis alguns pontos:  Os proletários devem se unir internacionalmente para derrubar a burguesia.  Os proletários devem se opor à burguesia.  Os comunistas são a “facção mais resoluta” em busca dos interesses da classe operária.  O comunismo possui objetivos claros: o Constituição do proletariado em classe. o Derrubada da supremacia da burguesia. o Conquista do poder político.  Há uma explicita luta de classes que só terminará com a vitória do operariado e dos comunistas.  Pretende-se a abolição da propriedade privada que é fruto do trabalho do operário e não da burguesia. Aboli-la, portanto, é socializá-la em beneficio da coletividade.  O capital acumulado pelo trabalho não é uma posse pessoal, mas social. O operário deveria ampliar o capital pelo seu trabalho que retornaria a ele e não à classe burguesa.  O conceito de “direitos dos indivíduos” é falso porque ao falar nos “seus” direitos, fala-se de fato nos direitos e privilégios da burguesia.  As “idéias” e “princípios” elaborados para justificar o status social nascem da infra-estrutura burguesa que gera uma superestrutura de acordo com o modo de produção. Alguns princípios do Manifesto que fazem parte da mundividência de Marx e Engels. A realidade é entendida como processo no qual o homem pode interferir. Não se aceita nem o determinismo e nem o fatalismo histórico. O homem pode e deve interferir da história social e econômica. São muito claros os conceitos de Infra-estrutura e Superestrutura. A economia determina a organização social e toda mudança das instituições passa necessariamente na modificação do modo de produção. Portanto é explicita a proposta da passagem de um modo de produção capitalista para um modo de produção socialista. A luta de classes faz parte da própria essência da história onde se confrontam opressores e oprimidos. E, para Marx, essa dicotomia não é superada a não ser pela eliminação da classe detentora da propriedade dos meios de produção. A mais-valia é a apropriação do que é de direito do trabalhador. A alienação é um outro aspecto da produção onde o operário não projeta e nem concebe o que vai produzir e esse produto final não mais lhe pertence. A Revolução é, portanto o único caminho de redenção do operariado para chegar ao final a uma sociedade igualitária e sem classes.

Bibliografia MARX e ENGELS, Manifesto Comunista. In. Karl Marx e Friedrich Engels, Obras Escolhidas. P. Editora Alfa Omega. P. 21