TEORIAS DE ESTADO E ECONOMIA Manifesto Comunista Karl Marx e Engels

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Resenha A Revolução Industrial representou uma significativa mudança não só no modo de gerar riquezas, como também nas relações sociais, organização do tempo, urbanização, arte, religião e moral. Uma das alterações, porém, das mais radicais, foi o surgimento e a configuração de uma nova classe social inexistente até então: o operariado. Mais do que simples trabalhadores, essa mão de obra, pelo confinamento em espaços restritos, urbana e produtora representará uma força de transformação inédita, sobretudo se se considera que a História até então pouco havia privilegiado e estudado as bases da pirâmide social. Inicialmente não existe a consciência de classe. Ela vai surgindo aos poucos. Esta nova classe, que deveria ser mera força de trabalho a serviço do interesse da burguesia industrial, passa, inicialmente, a lutar por seus direitos, e, posteriormente, pretende assumir o controle do próprio Estado. Os socialistas utópicos apresentaram “soluções” que foram meros paliativos para os crescentes problemas sociais entre o capital e trabalho. Adam Smith já criara uma lógica do capital na defesa do liberalismo no lastro dos Fisiocratas na idéia de “uma mão invisível” que conduziria a economia. Laissez faire, laissez passé... Karl Marx e Engels serão os melhores intérpretes da situação do operário enquanto individuo e, posteriormente, como classe. Serão, porém, muito mais importantes quando desvendarem as engrenagens e a lógica do capitalismo industrial burguês. Mais do que reformadores, são intérpretes da realidade social. O Comunismo parte da práxis: como ideologia nasce do concreto, apóia-se no concreto e apresenta soluções concretas. É chamado de Socialismo Científico porque marcado pela objetividade. Tais idéias tiveram imensa aceitação no mundo operário de todos os tempos porque nelas viam não somente a defesa dos seus interesses como classe, mas também gerava o entendimento do sistema capitalista. A Revolução Bolchevique em 1917 fez com que essas idéias se encarnassem numa realidade histórica, política e econômica. Através de Lênin e Stalin essas teorias puderam ser aplicadas. Posteriormente a Constituição do mundo comunista com dois grandes referenciais na URSS e na China continental fizeram com que essas idéias se tornassem um perigo para o bloco Capitalista. A Guerra Fria a partir da segunda Guerra mundial representou o confronto entre essas duas concepções econômicas. Em 1989 com a queda do Muro de Berlim, e, posteriormente a adoção do sistema de mercado no antigo bloco comunista que paulatinamente passa a assumir valores do capitalismo, parecia que se comprometiam de vez os ideais marxistas. Mesmo a China que vivera radicalizações como a Revolução Cultural de Mao Tse Tung, parece se render a alguns princípios do capitalismo. O problema é que hoje tanto o Capitalismo como o Comunismo vivem crise de identidade. O Marxismo, apesar das adversidades explicitadas pela queda do muro de Berlim, continuou sendo relido como uma chave de solução econômica para a realidade do operariado e das multidões colocadas à margem das riquezas. O Capitalismo assume hoje uma truculência nunca vista. Se antes fora o mentor da formação do Estado Moderno, hoje ele o dilui obrigando os paises a se congregarem em blocos para a competição mundial. E, mais ainda, a Globalização e o capital fluido que paira no mundo mais têm radicalizado as desigualdades sociais. Hoje “os bárbaros do sul” estão invadindo a Europa e os Estados Unidos desestabilizando as estruturas sociais e econômicas dos países ricos. Aliás, o Prof. Dr. Dilson Passos Júnior - [email protected]

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problema da produção e do lucro está gerando o próprio comprometimento do equilíbrio ecológico. Esses problemas globais acabam por mostrar as dimensões destrutivas deste capitalismo pragmático e selvagem: enriquecimento desmedido, exploração predatória dos recursos naturais, criação de milhões de toneladas de lixo, poluição dos mananciais de água, comprometimento da camada de ozônio, milhões de seres humanos colocados à margem do progresso e do bem estar social... O sistema capitalista, para além das antigas fábricas, é colocado em cheque. Hoje os novos marxistas procuram reler Marx procurando adequar suas idéias a essa nova realidade econômica, social e política. O pensamento marxista, ainda que elaborado século XIX, não deixa, porém, de sinalizar realidades para além daquele momento histórico. Sua crítica ao capitalismo continua atual. Ele pode, ainda hoje, ser uma chave para o entendimento das grandes engrenagens que movimentam a economia e, com ela, os homens que dela dependem. A partir deste contexto seus escritos possuem atualidade enquanto refletem sobre os diversos modos de produção. O Manifesto do partido comunista elaborado por Marx1 e Engels2 tem por finalidade delimitar e definir a proposta do comunismo, neste momento já reconhecido internacionalmente, pela ameaça que representa na Europa e Estados Unidos. Seus autores querem com isso superar o “espectro que ronda a Europa3”. O primeiro ponto de confronto é a definição do conceito de burguesia e proletariado que será utilizado durante todo o manifesto e que é feita por Engels em nota: Por burguesia entende-se a classe dos capitalistas modernos, proprietários dos meios de produção social, que empregam o trabalho assalariado. Por proletários compreende-se a classe dos trabalhadores assalariados modernos que, privados dos meios de produção próprios, se vêem obrigados a vender sua força de trabalho para poder existir4. A primeira fundamentação do Manifesto apóia-se na História da Sociedade que sempre se dividiu entre opressores e oprimidos em constante oposição. Com a ruína da sociedade

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Karl Heinrich Marx (Tréveris, 5 de maio de 1818 — Londres, 14 de março de 1883) foi um intelectual alemão, Economista, sendo considerado um dos fundadores da Sociologia 2

Friedrich Engels (1820-1895) foi um filósofo alemão que junto com Karl Marx fundou o chamado socialismo científico ou marxismo. Ele foi co-autor de diversas obras com Marx, sendo que a mais conhecida é o Manifesto Comunista. Também ajudou a publicar, após a morte de Marx, os dois últimos volumes de O Capital, principal obra de seu amigo e colaborador 3

- Karls MARX e ENGELS, Manifesto Comunista. In. Karl Marx e Friedrich Engels, Obras Escolhidas. P. Editora Alfa Omega. P. 21 4 - Ibdem. P. 21 nota 1. Prof. Dr. Dilson Passos Júnior - [email protected]

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Resenha feudal surge uma nova sociedade com duas classes diametralmente oposta5: a burguesia e o proletariado. A busca de mercados internacionais em todos os continentes fez com que essa burguesia, inicialmente comercial, se fortalecesse de forma gradativa até chegar ao seu apogeu com a consolidação da indústria. Esta classe foi progressivamente se apossando de todo o sistema existente fortalecida à medida que a indústria, o comércio, a navegação, as vias férreas se desenvolviam, crescia a burguesia, multiplicando seus capitais e relegando ao segundo plano as classes legadas pela Idade Média6. Esse progresso econômico leva ao progresso político e à tomada de posse do próprio Estado relegando o homem e os mais profundos valores humanos a um ultimo plano em favor do lucro. Todos os complexos e variados laços que prendiam o homem feudal a seus “superiores naturais” ela os despedaçou sem piedade, para só deixar subsistir, de homem para homem, o laço do frio interesse, as duras exigências do “pagamento à vista”. Afogou os fervores sagrados do êxtase religioso, do entusiasmo cavalheiresco, do sentimentalismo do pequeno-burguês nas águas geladas do cálculo egoísta. Fez da dignidade pessoal um simples valor de troca; substituiu as numerosas liberdades, conquistadas com tanto esforço, pela única e implacável liberdade do comércio. Em uma palavra, em lugar da exploração velada por ilusões religiosas e políticas, a burguesia colocou uma exploração aberta, cínica, direta e brutal7. A burguesia manifestou em sua consolidação um desrespeito total pelo passado. É uma força que destrói valores, gerando uma mudança radical da sociedade impondo a globalização dos seus interesses e ambições. Pela exploração do mercado mundial a burguesia imprime um caráter cosmopolita à produção e ao consumo em todos os países. Para desespero dos reacionários, ela retirou à industrial sua base nacional. As velhas indústrias nacionais foram destruídas e continuam a sê-lo diariamente8. A burguesia se erige como ápice da civilização dominando e impondo o seu monopólio político e econômico sob o poder do capital. A livre concorrência, a ampliação do comércio traz benefício para um pequeno grupo em detrimento do operariado que é coisificado: Com o desenvolvimento da burguesia, isto é, do capital, desenvolve-se também o proletariado, a classe dos operários modernos, que só podem viver se encontrarem 5

- Ibdem. p. 22 - Ibdem p. 23 7 - Ibdem pp. 23s. 8 - Ibdem p. 24 6

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Resenha trabalho e, o que só encontram trabalho, na medida em que este aumenta o capital. Esses operários constrangidos a vender-se diariamente, é mercadoria, artigo de comércio como qualquer outro; em conseqüência, estão sujeitos a todas as vicissitudes da concorrência, a todas as flutuações do mercado. (...) massas de operários, amontoados nas fabrica são organizados militarmente. Como soldados da indústria, estão sob a vigilância de uma hierarquia completa de oficiais e suboficiais. Não são somente escravos da classe burguesa, do Estado burguês, mas também diariamente, a cada hora, escravos da máquina, do contramestre, e, sobretudo, do dono da fábrica. (...) quanto menos o trabalho exige habilidade e força, isto é quanto mais à indústria moderna progride, tanto mais o trabalho dos homens é suplantado pelo das mulheres e crianças9. O proletariado não possui força contra o sistema capitalista cada vez mais forte. Lutam, não raras vezes, de maneira isolada. Não possui propriedades e nem sequer condições de adquiri-las. O que recebe é apenas o necessário para a sua subsistência e para que continue como trabalhador do e para o sistema capitalista. A riqueza da burguesia (mais valia) apóiase na exploração do operário. A condição essencial da existência da supremacia da classe burguesa é a acumulação de riquezas nas mãos dos particulares, a formação e o crescimento do capital; a condição de existência do capital é o trabalho assalariado10. Frente a este contexto de exploração o Manifesto delineia objetivamente a articulação dos proletários e comunistas. Eis alguns pontos:  Os proletários devem se unir internacionalmente para derrubar a burguesia.  Os proletários devem se opor à burguesia.  Os comunistas são a “facção mais resoluta” em busca dos interesses da classe operária.  O comunismo possui objetivos claros: o Constituição do proletariado em classe. o Derrubada da supremacia da burguesia. o Conquista do poder político.  Há uma explicita luta de classes que só terminará com a vitória do operariado e dos comunistas.  Pretende-se a abolição da propriedade privada que é fruto do trabalho do operário e não da burguesia. Aboli-la, portanto, é socializá-la em beneficio da coletividade.

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- Ibdem p. 27 - Ibdem – p. 31

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Resenha  O capital acumulado pelo trabalho não é uma posse pessoal, mas social. O operário deveria ampliar o capital pelo seu trabalho que retornaria a ele e não à classe burguesa.  O conceito de “direitos dos indivíduos” é falso porque ao falar nos “seus” direitos, se fala de de fato nos direitos e privilégios da burguesia.  As “idéias” e “princípios” elaborados para justificar o status social nascem da infra-estrutura burguesa que gera uma superestrutura de acordo com o modo de produção. Vossas próprias idéias decorrem do regime burguês de produção e propriedade burguesa, assim como vosso direito não passa da vontade de vossa classe erigida em lei, vontade cujo conteúdo é determinado pelas condições materiais de vossa existência como classe11. O manifesto apresenta várias acusações à burguesia com relação à família, à exploração de crianças, à educação, ao casamento, aos conceitos de pátria, nacionalidade e nação. Tais conceitos emergem de uma “lógica” burguesa e capitalista que elabora estes conceitos unicamente a partir de uma visão que favorece e justifica as atitudes da classe dominante. Marx e Engels minimizam as criticas oriundas da filosofia, Religião e ideologias. Elas são frutos da infra-estrutura econômica e, basta que esta seja modificada para que também essas concepções se modifiquem. Quanto às acusações feitas aos comunistas em nome da religião, da Filosofia e da Ideologia em geral, não merecem um exame aprofundado. Será preciso grande perspicácia para compreender que as idéias, as noções e concepções, numa palavra, que a consciência do homem se modifica com toda mudança sobrevinda em suas condições de vida, em suas relações sociais, em sua existência social? Que demonstra a história das idéias senão que a produção intelectual sem transforma com a produção material? As idéias dominantes de uma época sempre foram as idéias da classe dominante12. O manifesto apresenta dez proposições que serão à base da práxis comunista e que sinteticamente podem ser resumidas no fim da propriedade privada, dos privilégios e da sociedade de classes13. Após a análise de diversos socialismos critica, enfim, os socialismos utópicos que por sua própria natureza não são eficientes na superação das injustiças sociais. Alguns princípios do Manifesto e fazem parte da mundividêncvia de Marx e Engels. A realidade é entendida como processo no qual o homem pode interferir. Não se aceita nem 11

- Ibdem – p. 34 - Ibdem – p. 36 13 - Ibdem. Cf. p. 37 12

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Resenha determinismo e nem fatalismo histórico. O homem pode e deve interferir da história social e econômica. São muito claros os conceitos de Infra-estrutura e Superestrutura. A economia determina a organização social e toda mudança das instituições passa necessariamente na modificação do modo de produção. Portanto é explicita a proposta da passagem de um modo de produção capitalista para um modo de produção socialista. A luta de classes faz parte da própria essência da história onde se confrontam opressores e oprimidos. E, para Marx, essa dicotomia não é superada a não ser pela eliminação da classe detentora da propriedade dos meios de produção. A mais-valia é a apropriação do que é de direito do trabalhador. A alienação é um outro aspecto da produção onde o operário não projeta e nem concebe o que vai produzir e esse produto final não mais lhe pertence. A Revolução é, portanto o único caminho de redenção do operariado para chegar ao final a uma sociedade igualitária e sem classes.

Bibliografia MARX e ENGELS, Manifesto Comunista. In. Karl Marx e Friedrich Engels, Obras Escolhidas. P. Editora Alfa Omega. P. 21

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