TEORIAS DE ESTADO E EDUCAÇÃO Capitalismo e Social Democracia Adam Przeworski

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Resenha Na Idade Média a produção de bens estava associada ao imediato consumo. O Mercantilismo teve por meta o acúmulo de capitais ampliada de forma radical com a Revolução Industrial que dinamizou de forma nunca vista a produção de bens, fazendo surgir a necessidade de novos mercados consumidores bem mais amplos do que os que eram necessários até então para atender às demandas das práticas mercantis. Ficava superado o binômio produção-cosumo para o trinômio produção-lucro-consumo. O consumo tornava-se não mais um fim, mas um meio para se ampliar e acumular capitais. Este é o grande viéis do capitalismo: o lucro e a capitalização em si. O consumo passou a ser meio para atingir o fim último do capitalismo: o lucro desmedido. Esta concepção econômica passou a ser a lógica instrumental da produção. Uma indústria, um holding ou mesmo um sistema econômico tem no acumulo de capitais o único norte. Esta lógica econômica esbarra-se, porém, nos dois lados da produção: capital e trabalho, ou para dar uma conotação mais humanista, capitalistas e trabalhadores. A implantação da máquina como forma de produção fez com que a sociedade inglesa se reconfigurasse. Os campos, vivendo já diversas crises, com eventos naturais desfavoráveis, baixos preços e falta de uma mínima rede de distribuição, assistia ainda à derrocada do modo de produção feudal. O cercamento dos campos acabou por expulsar os campesinos para as cidades onde passaram a ser mão de obra excedente para as indústrias. Este operariado, nova classe social em formação, não terá consciência de classe, que só irá se configurando aos poucos frente à coisificação dos operários e a uma péssima distribuição do produto final, a riqueza. O operariado começa a lutar por seus direitos através de paralisações exigindo melhores condições de trabalho e remuneração. Neste contexto, de 1917 com a revolução bolchevique, passando pela experiência chinesa, até 1989 com a queda do muro de Berlim, a experiência do socialismo marxista viveu acertos e erros. O desmonte da URSS permitiu um maior amadurecimento de muitos autores marxistas que puderam avaliar o essencial do acidental da visão socialista e que, em alguns momentos, assumiu posturas truculentas como aconteceu na implantação do marxismo por Lênin e Stálin ou na Revolução Cultural de Mão Tse Tung. Os erros do socialismo, porém, não podem servir de nuvem de fumaça para os erros do capitalismo que, se possui uma visão moderna e envolvente nos paises do primeiro mundo, o faz exatamente, porque nos bastidores do terceiro mundo milhões de pessoas estão jogadas na miséria na periferia do sistema capitalista. Os “Revisionistas” buscaram uma releitura do marxismo inicial. Revisionismo é o nome dado a uma corrente que surge dentro do marxismo e realiza a revisão de algumas de suas teses, principalmente o abandono da idéia de que uma revolução seria necessária para a implantação do comunismo. Ele também é chamado de reformismo ou socialdemocracia. Eduard Bernstein e Karl

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Resenha Kautsky seriam os dois principais representantes do revisionismo, pois ambos previam uma evolução do capitalismo que, gradualmente e através de reformas sociais, iria implantar o socialismo. O revisionismo também buscava alterar alguns pontos teóricos básicos do marxismo, principalmente devido a influência do darwinismo, com seu evolucionismo, e do filósofo Kant1.

Adam Przeworski2 acredita que a social democracia “tem sido a forma predominante de organização dos trabalhadores sob o capitalismo democrático3.” Os erros do marxismo nasceram de uma má avaliação entre projetos teoricamente elaborados e as condições de sua realização. Há um principio natural no qual se busca reelaborar a história na busca do equilíbrio social perdido: os oprimidos procuram se libertar da opressão, os injustiçados buscam a justiça e os que perdem os seus direitos procuram recuperá-los. É “da natureza” que patrões, e por extensão a burguesia, busquem seus interesses e que os operários o façam da mesma forma. Este processo pode ser realizado num marxismo ortodoxo através da prática de ações violentas que busquem restaurar o equilíbrio eliminando a classe patronal. Pode, porém, ser realizado a partir de ações não violentas no campo das negociações e da luta política. Na social democracia não se nega o princípio da luta de classe, mas esta é executada passo a passo através de negociações, conquista de espaço político, vitórias e eventuais derrotas. Como num tabuleiro de xadrez a classe operária e seus representantes buscam a defesa de seus interesses com jogadas calculadas, com movimentações estratégias que levem à vitória de seus interesses. O operariado não se compõe de eternos simplórios ou de vítimas passivas: os trabalhadores, de fato, organizam-se em sindicatos, e na maioria dos paises, em partidos políticos; tais organizações têm apresentado projetos políticos próprios; escolheram estratégias e as seguiram, conseguindo vitórias ou derrotas. Ainda que ela própria moldada pelas relações capitalistas, a classe trabalhadora tem se constituído m uma força ativa na transformação do capitalismo. Jamais compreenderemos a capacidade de recuperação do capitalismo se não buscarmos a explicação nos interesses e nos atos dos próprios trabalhadores4. 1

- http://pt.wikipedia.org./wiki/social-democracia Em 1985, Adam Przeworski, cientista político polonês radicado nos EUA, escreveu um provocante livro no qual analisou, entre outras coisas, como a democracia representativa havia domesticado vários partidos de esquerda na Europa. Social-democrata convicto, ele usou gráficos e fatos históricos para mostrar que as regras eleitorais no capitalismo imporiam limites intransponíveis: “Os líderes dos partidos baseados na classe operária devem escolher entre um partido homogêneo, porém condenado à eterna derrota eleitoral, ou um partido que luta pelo sucesso eleitoral à custa da diluição da orientação de classe”. Reformista sincero, ele concluiu que “as eleições não constituem um instrumento para a transformação radical”. www.vermelho.org.br/diario/2005/1019/altamiro_1019.asp?NOME=Altamiro% 3 - Adam PRZEWORSKI. Capitalismo e Social Democracia. São Paulo, Cia das Letras, 1989. p. 13. 4 Ibdem – p. 15. 2

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Resenha O operariado tem buscado seus interesses realizando enfrentamentos com o capitalismo. São escolhas realizadas no seio da sociedade capitalista por pessoas que não abrem mão de sua visão socialista, dentro, porém, das regras do jogo político e econômico, dando os passos que são possíveis no momento, tendo como escopo a implantação do socialismo. Nestas estratégias se fazem as escolhas possíveis com o olhar voltado para os ideais almejados pelas classes oprimidas. É possuir uma visão socialista num jogo capitalista. Dentro dos princípios do marxismo luta-se para que a burguesia e suas estruturas sejam eliminadas porque contrárias à classe operária. Este princípio esbarra, portanto, com a participação de socialistas numa estrutura eminentemente burguesa que é o Estado capitalista. Esta questão foi objeto de profundos debates em vários momentos do mundo socialista. A ação socialista deveria ser uma ação direta ou uma ação política? A participação de socialistas no jogo político não seria uma forma de justificar o sistema burguês capitalista? Há divisão de opiniões. Para os anarquistas esta participação seria inegociável, pois afirmavam ser ela uma “ação política desnecessária e ineficaz, mas também que qualquer participação em instituições burguesas, independentemente da finalidade e da forma, destruiria o próprio movimento pelo socialismo5”. Outros acreditavam que essa participação seria apenas simbólica, talvez, uma oportunidade de se fazer ver e, que através dela, não se conseguiria efetivamente ocupar o poder. Sterky, líder socialista sueco temia que, caso se chegasse ao poder pelas eleições as elites burguesas não permitiriam que o poder fosse efetivamente assumido pelos socialistas: Suponhamos que [...] a classe trabalhadora fosse capaz de obter a maioria no poder legislativo; nem mesmo dessa forma ela chegaria ao poder. Podemos estar certos que a classe capitalista, com isso, trataria de não prosseguir na trajetória do parlamentarismo, recorrendo antes às baionetas6. Mesmo os que admitiam a participação dos socialistas nas eleições acreditavam que nenhuma aliança deveria ser realizada com o poder capitalista burguês, pois seria uma forma de enfraquecer a luta socialista. As eleições poderiam, no máximo, medir a temperatura do envolvimento da classe operária com o ideário socialista. Em 1968 os muros de Paris conclamavam aos socialistas a não entrarem no jogo burguês das eleições: Voter c’est abdiquer7. Numa visão pragmática Przeworski constata que a maior parte das tentativas de confronto direto através de greves fracassou em vários paises. Entende que a abstenção representa abrir mão de um instrumental colocado à disposição e que possui um real efeito sobre o sistema capitalista. Ainda que os capitalistas detenham o controle e o governo da produção gerenciando a contratação, a produção e a e comercialização, a classe operária tem 5

Ibdem. p. 20. - Ibdem – p. 21 7 - Ibdem – p. 23 6

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Resenha condições de controlar este poder pela via política onde pode interferir obtendo direitos e benefícios. Nessas condições, a democracia política proporciona ao trabalhador a oportunidade de defender alguns de seus interesses. A política eleitoral constitui o mecanismo pelo qual o indivíduo, enquanto cidadão pode reivindicar seu direito a bens e serviços. Embora como produtores imediatos os trabalhadores não tenham direito legal ao produto, como cidadão podem obter tal direito via sistema político. Ademais, novamente como cidadãos e não como produtores imediatos, podem intervir na própria organização da produção e na alocação dos lucros8.

Uma questão: até que ponto a participação eleitoral favorece ou dificulta a consciência e a participação em nível de classe operária? Uma questão seria se essa participação acabaria por sacramentar e reforçar o próprio capitalismo? Ou, se ela seria a oportunidade de criar uma base de apoio dos trabalhadores? Três entraves parecem dificultar ou pelo menos comprometer a participação nas eleições. O primeiro é que o sistema capitalista valoriza o individuo e o individual. Essa participação poderia fazer com que tanto o partido como o operariado tivessem ofuscado o sentido de classe. Um segundo ponto é que o sistema eleitoral encaminha o processo político para a representatividade. Ora, essa representatividade significa que o operário delegaria suas decisões a terceiros, podendo com isso desmotivar e desmobilizar a classe operária. E, finalmente, um terceiro ponto, destaca que o movimento socialista correria o risco de um aburguesamento criando dentro do próprio partido uma pequena burguesia envolvida com as alianças e com os procedimentos burocráticos. Eric Hobsbawm chama atenção para esse esfriamento do vigor revolucionário dentro de uma sociedade estável: O problema da esquerda revolucionária em sociedades estáveis não é que suas oportunidades jamais se apresentaram mais que as condições normais em que ela deve operar impedem-na de desenvolver movimentos tendentes a aproveitar os raros momentos em que é chamada a agir como revolucionária [...]. Acontece que é difícil ser revolucionário em paises como os nossos... 9 Ao assumir as eleições o socialismo acreditava que em algum momento poderia assumir o controle do Estado e, através do voto, reformular a sociedade dentro dos princípios socialistas. Seria vencer as estruturas burguesas com suas próprias armas sendo uma revolução que se daria nas urnas10. Esperava-se que o socialismo fosse rapidamente maioria. Isso, porém, não se deu: Não houve aumento significativo de operários, muitos 8

- Ibdem – p. 24 - ibdem – p. 29 10 - ibdem – p. 30 9

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Resenha não votavam ou votavam em consonância com partidos burgueses. Efetivamente acabaram por não se constituir em maioria votante e, mesmo dentro desta classe nem todos os votos eram direcionados para o partido, mas para agremiações burguesas. Uma nova realidade foi se configurando. Marx quisera um partido só de operários. Historicamente, porém, algumas realidades foram percebidas. Existiam conflitos entre os operários que competiam entre si, não sendo, portanto, uma classe tão unida como se pensava. Predominava em muitos o individualismo e não o sentido de classe. No aspecto eleitoral acreditava-se que os votos dos operários seriam para os socialistas. Constatou-se, porém, que nem todos votavam no socialismo, como também os eleitores operários não cresceram como se tinha previsto. A classe operária acabava sendo uma minoria do eleitorado. Percebeu-se que no jogo democrático nenhuma agremiação, que não fosse maioria absoluta, deveria governar sem alianças. Isto representava um sério problema: realizar alianças significava diluir o sentido de classe e buscar objetivos mais gerais que atendessem a um grupo mais amplo que o operário. Duas opções então restavam: ou se fariam alianças ou se constituiria um grupo minoritário sempre perdedor. Percebeuse, assim, que a proposta inicial de se ser um partido só de operários era inviável frente ao processo democrático. Seria necessário então ampliarem-se os destinatários e participantes com conceito mais amplo de “povo” cabendo neste conceito também camponeses, pequena burguesia, intelectuais, etc. Com isso o grupo dos “opressores” ficava reduzido a uma porcentagem mínima. Esta solução ampla, porém, oferece um perigo: no conceito geral de “povo” amplia-se o leque com o risco de se perder parte do operariado ao se generalizar os objetivos do partido. A diferenciação do apelo de classe, contudo, não afeta unicamente a organização do operariado como classe. Produz um efeito fundamental sobre a forma dos conflitos em sociedades capitalistas, pois reinstala uma visão da política desvinculada do conceito de classe. Quando os partidos social-democratas tornam-se partidos “de toda uma nação” reforçam a visão da política com um processo de bem-estar coletivo de “todos os membros da sociedade”. A política, novamente, é definida consoante a dimensão indivíduo-nação, e não em termos de classe. O fato é que se está diante de um dilema: Só com os operários não dá para controlar o Estado. Com o “povo” isto é possível, tendo-se, porém o ônus de se diluir aquelas idéias que defendiam o operariado como classe. Partidos social democratas têm de defrontar continuamente com a escolha entre a pureza de classe e a amplitude do apoio eleitoral, pois quando procuram aumentar seu apoio fora da classe operária, reduzem sua capacidade de mobilizar o operariado11. 11

- Ibdem – p. 44

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Resenha Em síntese, os social-democratas não conseguiram fazer das eleições um instrumento de transformação socialista12. O socialismo se deve pautar pelos objetivos finais que é a implantação de uma sociedade socialista. Na realidade concreta, porém, podem e até devem perseguir objetivos mais imediatos, acreditando que os pequenos passos e as pequenas conquistas somar-se-ão na definitiva implantação de uma sociedade socialista. Continua-se a acreditar que a propriedade privada é fonte de males e que o capitalismo teria em si e nos seus procedimentos o germe de sua autodestruição. O socialismo não perde sua visão do objetivo final, mas no dia a dia estará lutando por melhorar as condições de vida dos trabalhadores criando-se um Estado de bem estar social. A social-democracia, dentro do contexto capitalista, vive não raras vezes o paradoxo de promover o crescimento da propriedade privada como forma de garantir ao operariado emprego e remuneração. As crises capitalistas não trazem vantagem para ninguém13. A grande missão da Social Democracia hoje é garantir o Estado de Bem Estar Social. Ou, parte-se num só golpe para uma Revolução Socialista, ou, com os pés na realidade, não se abre mão da crença no Objetivo Final, sabendo que sua implantação não será uma conquista imediata. Defrontando-se com uma crise econômica, ameaçados pela perda do apoio eleitoral e preocupados com a possibilidade de uma contra revolução fascista, os social-democratas abandonam o projeto de transição, ou, pelo menos, fazem uma pausa, esperando por épocas mais propicias. Arma-se de coragem e explicam à classe trabalhadora que é melhor ser explorado que criar uma situação que envolve o risco de ser prejudicial à própria classe. Recusam-se a aventurar seu destino em um agravamento da crise. Oferecem o compromisso, mantêm-no e defende-no. Permanece apenas a questão da existência ou não de um modo de escapar da alternativa de (...) retornar a Stálin e Lênin ou enveredar pelo caminho que segue a tradição da socialdemocracia14.

A reflexão elaborada por Adam Przeworski representa o estudo dos caminhos viáveis para o projeto marxista. Historicamente optou-se, inicialmente, pelo processo Revolucionário levado a cabo em vários países do mundo. Esta apropriação do Estado teve seus acertos e erros. A queda do muro de Berlim, mas do que um fato material representou a queda de uma experiência que laboraratorialmente não foi plenamente realizada. Mesmo a China 12

- Ibdem – p. 44 - Ibdem – p. 61 14 - Ibdem – p. 65 13

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Resenha vem se rendendo à economia de mercado. Tais eventos levaram a uma revisão dos métodos a serem aplicados na implantação de uma sociedade socialista. Não há dúvidas de que uma melhor divisão de riqueza, sua socialização, é algo que se impõe por si. É absurdo que pequenos grupos ou mesmo pessoas detenham grandes riquezas em detrimento de uma grande maioria desprovida, às vezes, do mínimo necessário para sua sobrevivência. O capitalismo ao ter o lucro e o acúmulo de riquezas como único referencial de suas atividades torna-se intrinsecamente mau. O liberalismo econômico já havia mostrado sua fragilidade operacional quando da queda da bolsa de Nova York em 1929. O capitalismo no projeto do New Deal procurou uma sobrevida na criação de um Estado de Bem Estar Social, ação esta promovida pela forte intervenção do Estado Americano. Passada a borrasca e estabilizada a economia reergue-se o neo-liberaliamo defendendo um Estado minimalista. A economia globalizada continua a defender a supremacia do capital, agora internacional e, portanto com pouca ingerência dos Estados Nacionais que, para sobreviverem, devem se reunir em blocos. Os erros dos países comunistas de pós-guerra fizeram com que houvesse o enfraquecimento dos movimentos socialistas até mesmo entre a classe operária. Hoje os partidos social-democratas acabam por ser as trincheiras na luta pelos princípios socialistas. A análise histórico-econômica realizada por Przeworski é realista. O operariado possui em muitos paises opções burguesas onde predomina o individualismo e não o sentido de classe. As soluções buscadas pela social-democracia devem passar por concessões para poder sobrevier. Ela representa uma releitura da práxis do marxismo ortodoxo. A princípio, sem abrir mão dos Objetivos Finais, buscam-se resultados imediatos na construção de uma sociedade igualitária. Przeworski não ignora que esse caminho escolhido possui seus riscos de diluir os princípios do socialismo. Aqui vale o adágio popular: o ótimo é inimigo do bom. As conquistas menores talvez sejam as formas de não se perder o projeto final do socialismo. Nesta ótica, a interação com o capitalismo, talvez seja hoje o melhor caminho que se apresente para os socialistas.

BIBLIOGRAFIA PRZEWORSKI, Adam. Capitalismo e Social Democracia. São Paulo, Companhia. das Letras, 1989. pp. 13-65.

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