TEORIAS DE ESTADO E EDUCAÇÃO Contrafogos Táticas para enfrentar a invasão neoliberal Pierre Bourdieu

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Resenha A partir do século XV a formação do Estado moderno representou um esforço da burguesia comercial em garantir estabilidade política para suas atividades comerciais. Na origem das duas guerras mundiais há conflitos de países que só tardiamente se unificaram na busca de mercados que já tinham sido “partilhados” no século XIX por vários países europeus. Os partidos1 totalitários no entre guerras procuraram o fortalecimento do Estado em defesa da burguesia industrial. Estado forte, organizado e o anticomunismo eram algumas das características destes estados totalitários. Ao final da segunda guerra mundial os vencedores assumiram como política reerguer os derrotados para que, apesar de desmantelados econômica, social e politicamente, não se inclinassem para o comunismo internacional capitaneado pela Rússia. Foi, portanto opção política dos países capitalistas fortalecerem o sistema político-econômico capitalista através da integração dos derrotados no bloco capitalista. Aos poucos o Estado moderno foi perdendo espaço para um capitalismo internacional, ampliado hoje pela globalização da economia e dos meios de comunicação. A União Européia é um dos exemplos desta unificação assim como os diversos blocos econômicos em todos os continentes. Este é o “habitat” onde vive e se alimenta o neoliberalismo que, se possui alguma amarra em Estados individuais, é, sobretudo, uma ação econômica global que se vai impondo a vários Estados. É tendo este cenário de fundo que Bourdieu2 faz a leitura critica do neoliberalismo a partir da França e, ainda que esta análise esteja focada num país, é o reflexo de uma prática mundial, resultado da globalização.

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- Merece especial destaque o nazismo na Alemanha e o Fascismo da Itália; este movimento se manifestou também na Espanha com o franquismo, em Portugal com o salazarismo, no Brasil com o Getulismo e na Argentina com o peronismo. 2

Pierre Bourdieu (Denguin, 1 de agosto de 1930 — Paris, 23 de janeiro de 2002) foi um importante sociólogo francês. De origem campesina, filósofo de formação, chegou a docente na École de Sociologie du Collège de France, instituição que o consagrou como um dos maiores intelectuais de seu tempo. Desenvolveu, ao longo de sua vida, mais de 300 trabalhos abordando a questão da dominação e é, sem dúvida, um dos autores mais lidos, em todo o mundo, nos campos da Antropologia e Sociologia, cuja contribuição alcança as mais variadas áreas do conhecimento humano, discutindo em sua obra temas como educação, cultura, literatura, arte, mídia, lingüística e política. Também escreveu muito analisando a própria Sociologia enquanto disciplina e prática. A sociedade cabila, na Argélia, foi o palco de suas primeiras pesquisas. Seu primeiro livro, Sociologia da Argélia (1958), discute a organização social da sociedade cabila, e em particular, como o sistema colonial interferiu na sociedade cabila, em suas estruturas e desculturação. Dirigiu, por muitos anos, a revista "Actes de la recherche en sciences sociales" e presidiu o CISIA (Comitê Internacional de Apoio aos Intelectuais Argelinos), sempre se posicionado clara e lucidamente contra o liberalismo e a globalização.Sua discussão sociológica centralizou-se, ao longo de sua obra, na tarefa de desvendar os mecanismos da reprodução social que legitimam as diversas formas de dominação. Para empreender esta tarefa, Bourdieu desenvolve conceitos específicos, retirando os fatores econômicos do epicentro das análises da sociedade, a partir de um conceito concebido por ele como violência simbólica, no qual Bourdieu advoga acerca da não arbitrariedade da produção simbólica na vida social, advertindo para seu caráter efetivamente legitimador das forças dominantes, que expressam por meio delas seus gostos de classe e estilos de vida, gerando o que ele pretende ser uma

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A partir desta realidade francesa ele faz o diagnóstico do neoliberalismo na França. Cunha o conceito de “mão direita” e “mão esquerda” do Estado, entendendo pela primeira aquelas elites do poder central totalmente desvinculadas das bases do povo constituindo-se na “grande nobreza3”. De outro lado a “baixa nobreza4”, funcionários públicos que sentem que o Estado se faz ausente ou começa a se ausentar das áreas com problemas sociais. Uma das razões maiores do desespero de todas essas pessoas está no fato que o Estado se retirou, ou está se retirando, de certo número de setores da vida social que eram sua incumbência e pelos quais era responsável: a habitação pública, a televisão e a rádio pública, a escola pública, os hospitais públicos5. Bourdieu denuncia que mesmo socialistas se despreocupam com a coisa pública, não raro, apoiando as empresas e iniciativas privadas em detrimento do povo. O próprio cidadão rejeita o Estado não vendo nele mais o guardião de seus interesses e de sua vida, pois este acaba se subordinando aos interesses da economia neoliberal enquanto intelectuais e políticos se rendem à lógica do mercado e à mentalidade neoliberal com a defesa do Estado minimalista. Acredita Bourdieu que uma lógica perversa acaba por se impor quando o neoliberalismo passa a ser entendido como necessário e inevitável, uma realidade que se impõe. Uma linguagem e lógica neoliberal começam a fazer parte de nossa mentalidade e achamos normal que exista um Estado fraco no social e forte na repressão. Entende-se como normal a segregação social, os privilégios das elites e o confinamento dos desempregados e subempregados nos subúrbios das grandes cidades. Aceita-se que devem prevalecer as leis de mercado livres sem a intromissão do Estado concebendo-se este mesmo Estado como policialesco, tendo por missão manter a “ordem social”. Passa a prevalecer as regras da globalização e das movimentações do mercado mundial não importando os custos sociais que isso represente. Um dos fantasmas que o neoliberalismo tenta exorcizar é o socialismo com o coletivo visto como um mal. Exalta-se o individualismo e o individual. Prevalece o conceito de um mercado puro que se impõe por si só. Ao isolar as pessoas em suas individualidades o sistema neoliberal pode também acuá-las exigindo delas a máxima produtividade, tendo uma atitude contraditória: valoriza-se exacerbadamente o individual e o distinção social. O mundo social, para Bourdieu, deve ser compreendido à luz de três conceitos fundamentais: campo, habitus e capital. pt.wikipedia.org/wiki/Pierre_Bourdieu

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- Pierre BOURDIEU. Contrafogos, Táticas para Enfrentar a Invasão neoliberal. Rio de Janeiro, Zahar Editores, sd. p. 10 4 - Ibdem – p. 10 5 - Ibdem – p. 10

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Resenha individualismo e, ao mesmo tempo, oprime-se o individuo com as forças do sistema que passa pela redução de salário e ameaça de desemprego. O fundamento de toda essa ordem econômica sob a chancela invocada da liberdade dos indivíduos é efetivamente a violência estrutural do desemprego, da precariedade e do medo inspirado pela ameaça da demissão: a condição do funcionamento “harmonioso” do modelo microeconômico individualista e o princípio da “motivação” individual para o trabalho residem, em última análise, num fenômeno de massa, qual seja a existência do exército de reserva dos desempregados. Nem se trata a rigor de um exército, pois o desemprego isola, atomiza, individualiza, desmobiliza e rompe a solidariedade6. O neoliberalismo apresenta-se como “máquina infernal7” que impõe disciplina nas empresas e pessoas, agindo com terror e exigindo que elas provem que são boas. É um sistema que [...] sacraliza o poder dos mercados em nome da eficiência econômica, que exige a suspensão das barreiras administrativas ou políticas capazes de incomodar os detentores de capitais na busca puramente individual da maximização do lucro individual instituído como modelo de racionalidade, que querem bancos centrais independentes, que pregam a subordinação dos estados nacionais às exigências da liberdade econômica para os donos da economia, com a suspensão de todas as regulamentações sobre todos os mercados, a começar pelo mercado de trabalho, a proibição dos déficits e da inflação, a privatização generalizada dos serviços públicos, a redução das despesas públicas e sociais8.

O neoliberalismo prioriza o mercado e o lucro ignorando as implicações sociais de suas ações mesmo que elas sejam a miséria, a fome, a dependência econômica e a deteriorização do bem público. Bourdieu é contundente na sua critica a “está máquina infernal”. e aponta para algumas propostas de reação a esta estrutura econômica. O primeiro passo é a capacidade de se avaliar e compreender este sistema econômico. Toda violência econômico-social não é um lucro, mas possui um custo social e financeiro: violência, terrorismo, desemprego possuem um pesado custo. É preciso fortalecer o Estado com seus sindicatos e associações e em nível internacional criar mecanismos que controlem o mercado financeiro internacional impedindo que aja sem restrições. Cabe aos intelectuais, 6

- Ibdem – p. 140 - ibdem – p. 142 8 - Ibdem – p. 143 7

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Resenha economistas, sociólogos e filósofos gerar ações concretas contra este sistema econômico que tem em vista o lucro imediato em favor de elites econômicas. A mobilização em todos os níveis é o primeiro grande passo para conter o neoliberalismo. Para Dowbor9, um grande passo seria a passagem do global para o particular. A economia saiu da aldeia para a cidade até se tornar global. Revertendo este processo dever-se-ia partir do global para o particular. Sem negar à globalização, as pessoas e os governos deveriam realizar, na medida do possível, suas transações econômicas no ambiente local. Isto geraria a circulação do dinheiro e dos bens dentro deste espaço restrito gerando a circulação de riquezas. Apelar-se-ia para a economia mais ampla apenas nos momentos em que a comunidade local ou regional não dispusesse dos recursos necessários. Seria, de acordo com o pensamento de Bourdieu, a revalorização do grupo social anulado até agora pelo individualismo neoliberal que, ao dividir as pessoas, as fez perder a sensibilidade da comunidade. O neoliberalismo é uma força econômica desagregadora da coletividade. O custo da busca do lucro imediato terá certamente um alto preço para as sociedades que se submeterem a esse modelo econômico.

Bibliografia BOURDIEU, Pierre. Contrafogos, Táticas para Enfrentar a Invasão. de Janeiro, Zahar Editores, sd. pp. 135-149

Neoliberal. Rio

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- Ladislau DOWBOR, formado em economia política pela Universidade de Lausanne, Suíça; Doutor em Ciências Econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia, Polônia (1976). Atualmente é professor titular no departamento de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, nas áreas de economia e administração. Continua com o trabalho de consultoria para diversas agencias das Nações Unidas, governos e municípios, bem como do Senac. Atua como Conselheiro na Fundação Abrinq, Instituto Polis, Transparência Brasil e outras instituições. dowbor.org/sobreld.asp Prof. Dr. Dilson Passos Júnior - [email protected]

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Resenha

APÊNDICE10

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- Conteúdo montado em transparência em 2006 a partir do pensamento de Dowbor para explicar os princípio teóricos do neoliberalismo.

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Embasamento teórico do Neoliberalismo

Neoliberalismo nasce após Segunda Guerra mundial países capitalistas Europa

USA

Reação teórica e política Contra o Estado Intervencionista E de Bem estar social

HEYER

É contra qualquer Limitação Dos mecanismos de mercado por parte do Estado.

Escreveu o livro O CAMNIHO DA SERVIDÃO

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Argumentavam que a desigualdade era um valor positivo - na realidade imprescindível - pois disso precisavam as sociedades ocidentais. 1974 Hayek funda a Sociedade Mont Pélerin Cuja finalidade era promover os ideais neoliberais. 1973 todo o mundo capitalista vive recessão com baixas taxas de crescimento com altas taxas de inflação

Idéias neoliberais ganham terreno: "As raízes da crise estão localizadas no poder excessivo e nefasto dos sindicatos e, de maneira geral, no movimento operário, que havia corroído as bases de acumulação capitalista com suas pressões reivindicatórias sobre os salários e com sua pressão parasitária para que o Estado aumentasse cada vez mais os gastos sociais". Hayek

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Esse processo destruiu os lucros das empresas Desencadeando um processo inflacionário Exigindo do Estado cada vez maior gastos sociais:

REMÉDIOS: 1. Estado forte contra os sindicatos. 2. Forte no controle social. 3. Parco nos gastos sociais 4. Parco nas intervenções econômicas. 5. Contenção com os gastos do Bem Estar social. 6. Criação de um "exército de reserva" de mão de obra para conter os sindicatos. 7. Reforma fiscal, com taxas menores para as maiores riquezas.

Assim "Nova e saudável desigualdade para dinamizar as economias avançadas"

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O CERNE DAS IDÉIAS DE Hayek

Ponto de partida

NOÇÃO DE ORGANIZAÇÃO EFICIENTE

Um organismo eficiente Corrige automaticamente Os distúrbios de funcionamento.

Em vista da Eficiência das Instituições humanas Boa organização é aquela capaz de funcionar Satisfatoriamente independente da presença de "salvadores da Pátria". A partir desse conceito de eficiência orgânica ou sistêmica, Hayek desenvolve três proposições: Primeira proposição:

Segunda proposição:

Os preços devem flutuar livremente dentro dos impulsos naturais do mercado, sem burocratas que interfiram na economia.

O Estado democrático deve ser simples. Os que são eleitos democraticamente nem sempre estão aptos a votar temas tecnicamente complexos e cruciais para a eficiência do Estado.

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Resenha Terceira Proposição:

O Excesso de intervencionismo estatal acaba por violentar o Estado de Direito.

DIVERGÊNCIAS:

NEOLIBERAIS

Estado minimalista

SOCIAIS LIBERAIS

O Estado possui outras Funções a desempenhar.

O Neoliberalismo admite que a mão invisível do mercado possa funcionar melhor com certa ajuda da mão visível do Estado, mas esse Estado precisa autolimitar-se para poder manter-se forte e democrático. E Estado mínimo não significa fraqueza. Estado fraco não é aquele que exerce poucas funções, mas aquele que não consegue cumprir as suas tarefas constitucionais.

Crítica dos social-liberais ao neoliberalismo 

os neoliberais por se esquecerem de que a doutrina política não deve apenas tentar conciliar os desejos humanos de liberdade e vida em comum, mas também levar em conta o sentimento natural de solidariedade. É esse mesmo sentimento que justifica a assistência do Estado aos desamparados e, preventivamente, a compulsoriedade das contribuições para a Previdência Social ou a proibição às drogas.

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os neoliberais freqüentemente passam por cima de uma questão que é muito importante: boa parte do destino de um indivíduo depende do que lhe é fornecido em matéria de educação, saúde e nutrição durante a infância e a adolescência, período em que ele é juridicamente incapaz e, portanto, não tem como tomar decisões responsáveis.

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Resenha

Os argumentos mais convincentes dos neoliberais estão longe de provar que o Estado ideal seja o minimalista. Eles mostram apenas que o Estado, para ser forte, não pode ser muito grande. Mais ainda, que a democracia exige um encolhimento do tamanho do Estado. É nesse sentido que Hayek e as suas idéias neoliberais precisam ser devidamente consideradas pelos intelectuais brasileiros. Afinal, no caso do Brasil, a opinião pública queixa-se da falta de confiabilidade dos políticos e os troca a cada eleição, mas continua insatisfeita. O problema será dos homens falíveis ou do sistema que necessita de messias?

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