TEORIAS DE ESTADO E EDUCAÇÃO Educação e a Crise do Capitalismo Real Gaudêncio Frigotto

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Resenha A queda do muro de Berlim em 1989 foi comemorada como sendo um grande evento do fim da Guerra Fria e derrocada do comunismo, sobretudo porque era, acima de tudo, uma implosão deste sistema denominado por Frigotto1 de Socialismo real. A partir deste evento-símbolo nos anos seguintes assistiu-se ao desmantelamento da União Soviética e dos partidos comunistas em diversos países do mundo, processo que continua ainda hoje no comunismo da China que, tendo amenizado os radicalismos da Revolução Cultural, continua a afirmar sua identidade comunista apesar da crescente join venture com a economia de mercado. Cuba vem resistindo ao modelo capitalista apesar da perda do apoio da antiga União Soviética e do bloqueio econômico que sofre há décadas. Tudo levaria a crer que o pensamento marxista estaria condenado às prateleiras da História. Efetivamente aconteceu o refluxo dos intelectuais marxistas frente a esses eventos históricos num primeiro momento de perplexidade. Posteriormente, porém, ressurgiram das cinzas como críticos do próprio sistema socialista na sua experiência histórica e mais amadurecidos frente aos erros cometidos pelo Socialismo Real. Essa primeira grande experiência de partidos e governos comunistas gerou amadurecimento. E, de outro lado, a derrota histórica do comunismo não representou a vitória do Capitalismo Real. Este se mostrou no passado e vem se mostrando no presente como um engodo econômico e político. Para o cenário de Bem Estar Social e de bens de consumo mostrado por países ricos existe nos bastidores uma imensa legião de miseráveis. O capitalismo no seu apogeu podia ser enquadrado em dois segmentos bem visíveis: o capitalismo de centro representado pelos paises ricos detentores do capital, das tecnologias e da mão de obra qualificada e dos países da periferia do sistema, pobres, dependentes, fornecedores de matéria prima e mãos de obra barata. O processo de globalização, da criação dum capital transnacional e o enfraquecimento dos próprios países enquanto entidades isoladas frente a poderosas corporações de capital internacional fez com que os problemas “dos bastidores” viessem manchar o aparente cenário de prosperidade dos chamados países ricos que sentem hoje a crise do capitalismo como mal distribuidor das riquezas produzidas e acumuladas de forma injusta. A invasão destes países por “terceiro-mundistas” em busca de emprego para sua sobrevivência, a ampliação dos tumultos sócio-raciais como os últimos nos arredores de Paris, os radicalismos sócio-politico-religiosos, o terrorismo, o crescimento da violência de rua, a intolerância racial e com estrangeiros e o desemprego são apenas ingredientes novos que começam a se manifestar de forma visível em paises de primeiro mundo. Nos países de terceiro mundo onde esses contrastes são mais visíveis, porque as elites aí existentes cooptadas com o capitalismo internacional, mais demonstram o grau de desigualdades quando contrastam suas mansões, suas roupas de grife, seus carros 1

- Gaudêncio Frigotto - Filósofo e pedagogo brasileiro contemporâneo. Formado em Filosofia e Pedagogia no Rio Grande do Sul, em 1977 fez seu mestrado na área de Administração de Sistemas Educacionais pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ e em 1983 fez seu doutorado em Educação: História, Política, Sociedade na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF).Autor e co-autor de mais de 20 livros e de dezenas de artigos em revistas nacionais .pt.wikipedia.org/wiki/Gaudêncio_Frigotto

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Resenha últimos modelos, seu alto padrão de vida com vizinhas favelas onde falta o mínimo de dignidade nas moradias, na alimentação e no mínimo necessário para uma vida humana. Os altos muros, os seguranças e a parafernália tecnológica de proteção retratam toda a violência social do sistema capitalista onde, na partilha dos bens produzidos, as elites se apropriam de quase tudo deixando para os pobres apenas o necessário para a sobrevivência. Pablo Gentile, prefaciando Frigotto2, entende que neste Livro “Educação e Crise do Capital Real”, um materialismo renovado é capaz de renovar-se3 tendo condições de pensar e avaliar a crise do capitalismo, pois o que se pretende é que se crie uma sociedade democrática e igualitária que seja fundamentada nos direitos e que respeite as diferenças e as diversidades [...] das pessoas comuns, das maiorias, aquelas justamente condenadas pelo mercado a mais absoluta miséria4. No contexto capitalista a Educação é elaborada como elemento a serviço da produção. Frigotto reconhece o colapso do socialismo real, lembrando, porém, que isto não representa a qualificação do capitalismo como solução. Apesar deste colapso, as teses marxistas não estão mortas, pois são eficientes ferramentas como contraponto para a interpretação e avaliação do capitalismo. Entende que o marxismo é a única teoria capaz de pensar o capitalismo dentro de uma perspectiva histórica e dialética5. O neoliberalismo tem feito do mercado um deus acima de tudo e que preside todas as formas de produção de riqueza e da sociedade. A Educação, neste contexto, está manipulada pelo pragmatismo do capitalismo. No Brasil, numa visão economicista, adotou-se o conceito do capital humano onde a pessoa é tida apenas como uma das engrenagens do processo produtivo. Com isso a Educação passa a ser vista como um negócio onde predomina uma educação dual6 com uma ação para os trabalhadores onde lhes é ensinado o necessário para produzirem bens e outra para as elites que devem continuar no comando da sociedade e da economia. Mesmo quando novas e “modernas idéias” são lançadas como sociedade do conhecimento, qualidade total, educação para a competitividade, formação abstrata e polivalente7, permanece, porém, por trás destes termos globais o espectro da teoria do capital humano, ainda que apenas revisada. .

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- Gaudêncio FRIGOTTO. Educação e a Crise do Capitalismo Real, São Paulo, Editora Cortez, 1995. p. 12 3 - ibdem. p. 12 4 - ibdem – p. 12 5 - Ibdem – p. 16 6 - Falta da parte do autor uma referência aos “Pioneiros da Educação” no manifesto de 1932 e ainda um especial destaque à obra de Anísio Teixeira na qual se refere à Educação dual do Brasil, uma voltada para as elites e a outra para o povo. O pensamento de Anísio possui absoluta atualidade ainda hoje, indicando que a sociedade brasileira apesar da evolução da economia não mudou essencialmente. 7 - - Gaudêncio FRIGOTTO. Educação e a Crise do Capitalismo Real, São Paulo, Editora Cortez, 1995. p. 19

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Resenha Qualquer mudança substancial que se queira fazer na sociedade deve passar necessariamente pela Educação que é responsável pela formação das novas gerações e, portanto, de uma nova sociedade. A Educação é um campo de disputa pela hegemonia da mentalidade de uma sociedade no capitalismo. É a partir das demandas econômicas e das necessidades das classes dominantes que será formatada a educação, sendo projeto das classes dominantes que os educandos correspondam às demandas do capital. O capitalismo defende uma igualdade jurídica que esconde a conformação de uma efetiva sociedade de classes regida pelas exigências do mercado e das classes dominantes. E esta educação estará ainda mais comprometida se for administrada a partir da esfera privada e não da pública porque o capital humano será gerenciado a partir dos interesses da classe dominante e, portanto do capital privado: A Educação e a formação humana terão como sujeito definidor as necessidades, as demandas do processo de acumulação de capital sob as diferentes formas históricas de sociabilidade que assumir. Ou seja, reguladas e subordinadas pela esfera privada e à sua reprodução8. A educação é uma prática social e é preciso que se lute para que ela não seja organizada a partir do Mercado e suas necessidades e dos interesses da burguesia: O caráter subordinado das práticas educativas aos interesses do capital historicamente toma formas e conteúdos diversos no capitalismo nascente, no capitalismo monopolista e no capitalismo transnacional ou na economia globalizada. [...] cabe apenas registrar que o caráter explícito desta subordinação é de uma clara diferenciação da educação ou formação humana para as classes dirigentes e para as classes trabalhadoras9. Temos no capitalismo uma escola que é adestradora e disciplinadora para os operários e formativa para as elites. O capitalismo engendra assim, no seu bojo, uma pré-definição do destino das classes ao elaborar e manter formas de educação diferenciadas. Aliás, a história do Brasil foi desde sua origem organizada na dicotomia explicita de duas classes em todos os períodos sociais e econômicos. Apesar de em 1932 o Manifesto dos Pioneiros ter defendido uma escola publica e laica, as LDB que surgiram posteriormente sempre mantiveram os privilégios de nossas elites tenham sido elas agrária, comercial ou industrial. Em nossa cultura essas desigualdades sempre foram camufladas sob o paternalismo e o clientelismo. Nosso Estado sempre foi possuidor de duas faces, uma publica e outra privada, estando sempre a serviço desta ultima. Historicamente (o Estado) têm se constituído no grande fiador de uma burguesia oligárquica, protegendo latifúndios improdutivos, terra como mercado de reserva, subsídios sem retorno e especulação financeira. Os incentivos fiscais constituem-se na ampliação dos subsídios do fundo público ao enriquecimento 8 9

- Ibdem – p. 30 - Ibdem - p. 33

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Resenha fácil e rápido de restritos grupos. Uma burguesia que sabe ser competente quando apoiada no fundo publico. Nesta relação mistura-se o jogo de influências, formação de quadrilhas de corrupção no âmago do aparelho do Estado, nepotismo e usura10. Em alguns momentos de nossa história existiram tentativas de fazer com que a educação estivesse mais livre do controle do capitalismo transnacional como nas décadas de 50 e inicio de 60. Mas o que efetivamente prevaleceu em nossa história educacional foi o controle do capital privado. A educação foi estabelecida sobre o conceito de capital humano que dentro do conceito de educação que acredita que O acréscimo marginal de instrução, treinamento e educação, correspondem a um acréscimo marginal de capacidade de produção. Ou seja, a idéia de capital humano é uma “quantidade” ou um grau de educação e de qualificação, tomado como indicativo de um determinado volume de conhecimentos, habilidades e atitudes adquiridas, que funcionam como potencializadoras da capacidade de trabalho e produção. Desta suposição deriva-se que o investimento em capital humano é um dos mais rentáveis, tanto no plano geral do desenvolvimento das nações, quanto no plano da mobilidade pessoal11. Nossa Educação esteve a serviço de um capitalismo local subordinado a capitalismo internacional quando nossa burguesia buscava fabricar e formar o trabalhador que lhe conviesse12. Frigotto adverte que ainda que a LDB que esteve em gestação em 1988 pelas elites apresentava-se repleta de “modernidade” que escondia na mentalidade de práticas escravocratas, estamentais e oligárquicas13. Nosella defende que se deve construir uma escola unitária e tecnológica contrária à visão interesseira e imediatista do homem de negócio14. O que se percebe é que neste contexto, onde se discute a Educação, existe, de um lado, um discurso moderno dentro de uma mentalidade antiga, o que gera ambigüidade, pois o que está por traz do discurso são concepções tayloristas, fordistas e pós fordistas. A educação é reduzida ao econômico enquanto está por trás dela o conceito de “capital humano”. A Educação parece, então, obter sua carta de alforria quando surge o conceito de Sociedade do Conhecimento como uma forma moderna de educação. No plano econômico, no nível mundial, este novo modelo de organização social, implica um novo tipo de organização industrial, baseada em tecnologia flexível (microeletrônica associada à informática, microbiologia e novas fontes de energia), em contraposição à tecnologia rígida do sistema taylorista e fordista

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- Ibdem – p. 37 - Ibdem – p. 41 12 - Ibdem – p. 47 13 - Ibdem – p. 48 14 - Ibdem – p. 48 11

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Resenha e, como conseqüência, um trabalhador flexível, com uma nova qualificação humana15. Esse novo conceito parecia superar, então, o conceito do capital humano, enquanto valorizava flexibilidade, participação, trabalho em equipe, competência, competitividade e qualidade total16. Esses “novos conceitos” pareciam ser, enfim, uma libertação do homem trabalhador das amarras do sistema de mercado enquanto o “promovia” como pessoa. Essa percepção, porém, é falsa, porque esses “valores” nada mais são do que adequação às novas exigências de um mercado e de uma produção globais onde a eficiência exige nova forma em vista de um único fim nada novo: o lucro em si. Frigotto acredita que dentro deste contexto é necessário libertar a Educação da esfera privada para a pública. Enquanto ela estiver subordinada à esfera do capital ou dos interesses privados será objeto de manipulação em vista a atender aos seus financiadores diretos. A função social da educação é a formação humana, isto é, para esta perspectiva, a de preparar para o tempo livre17. A escola deve ser o espaço onde se vê o ser humano como sujeito social no desenvolvimento ominilateral de suas possibilidades históricas18” As décadas de 70 a 90 são marcadas por crises, tanto do sistema capitalismo como do socialismo. O capital e o Estado se somaram neste processo para garantir um amplo avanço tecnológico, técnica esta que, se de um lado potencializa a produção, de outro reduz a força produtiva. Neste contexto o trabalho passa a ser preocupação porque se passa a ter com esse avanço a ampliação do desemprego e a fomentação do subemprego. O próprio capitalismo nacional entre em crise frente ao poder avassalador de um novo governo mundial sem Deus, sem pátria e sem amor que nem se quer busca o bem das nações, mas apenas o seu permanente e imenso crescimento. O capital produzido se auto-produz para si mesmo. O objetivo central e permanente (do capitalismo) é a maximização da acumulação de capital [...] com suas leis imanentes e necessárias: a acumulação, a concentração e a centralização19. O capitalismo na sua essência se norteia pela exploração do trabalho pelo capital comprando e vendo a força de trabalho. É ilusória a defesa de uma liberdade do homem. É um sistema de forças desiguais, trabalho e capital. Procura-se produzir mercadorias ao menor custo em vista de conquista de maiores mercados tendo na mais-valia uma forma de ampliar o lucro, já que a força de trabalho é simples mercadoria no sistema da produção. O socialismo real perdeu-se em si mesmo enquanto cometeu erros de aplicação, erros que também marcaram, historicamente, o capitalismo real:

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- Ibdem – p. 54 - Ibdem – p. 55 17 - Ibdem – p. 56 18 - Ibdem – p. 57 19 - Ibdem – p. 62 16

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Resenha Se for verdade que o colapso abrupto do socialismo real deve ser debitado a erros brutais dos rumos que a Revolução de 17 foi tomando, transformando os dirigentes numa “classe de burocratas”, fixados num poder monolítico, autocrático e violento (é só lembramos o período stalinista), não podemos esquecer que o mesmo resulta da história da exploração e atraso daquelas sociedades e, posteriormente da violência permanente do sistema capitalista mundial. Um dos princípios contidos no pensamento de Frigotto e do próprio marxismo clássico é de que a revolução socialista se materializa e configura a partir da contestação ao capitalismo, sendo, portanto a antítese ao capitalismo implantado. Para ele a Revolução Russa não nasceu a partir de um capitalismo constituído e sim de um czarismo feudal e uma frágil burguesia em formação. Isso explicaria a imaturidade da ação de implantação do marxismo russo. Apesar disto, porém, acredita que o marxismo possui conteúdo teórico suficiente para uma análise critica do capitalismo. A crise do capitalismo a partir da década de 70 esteve calcada num modelo de desenvolvimento social fundado sobre a concentração crescente de capital e exclusão social. Este modelo de desenvolvimento tem sido caracterizado como sendo o modelo fordista e neo-fordista de produção20“. Efetivamente a Busca do Estado de Bem Estar social a partir da década de 30 teve como escopo não o homem, mas o próprio sistema capitalista. Foram concessões necessárias para a sobrevivência do capitalismo mundial. O Neoliberalismo voltou a defender um Estado Minimalista que apenas garantisse as estruturas necessárias para a produção e onde “certo desemprego” é salutar para conter os ímpetos de aumento salariais dos sindicatos, que, em período de crise passam a negociar não os salários, mas a empregabilidade. O capital coloca aos seus pés em nível de inferioridade a classe trabalhadora pronta a concessões frente ao desemprego. Frigotto busca sinalizar saídas para a Educação neste contexto. Uma das idéias mestras é que a educação deve sair da esfera privada para a publica. Um Estado Minimalista deixará a cargo das elites econômicas as principais decisões que ainda assim farão frente à onipotência da economia transnacional. Para ele o socialismo é a alternativa que pode incorporar o imenso progresso técnico a favor das necessidades e ampliação da liberdade humana, malgrado o colapso do socialismo real, continua sendo a do socialismo21. O neoliberalismo trouxe um pesado custo social com o aumento da exclusão social, a miséria absoluta, a fome, a miséria, as doenças endêmicas e pelo desemprego e subemprego estrutural que atinge de modo diferenciado os países do Cone Norte e Sul22. Mesmo o conhecimento, capital hoje supervalorizado, está nas mãos das grandes corporações privadas. O capitalismo mundial indiferente às questões sociais como um todo continua a procurar maximizar seus lucros e interesses, mesmo frente à degradação do nosso planeta. Interessante notar, a guisa de exemplo, que os USA não 20

- Ibdem – p. 69 - Ibdem – p. 83 22 - Ibdem – p. 84 21

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quiseram ser signatários do tratado de Kyoto. Os custos humanos são incomensuráveis e irracionais. O capitalismo moderno enquanto sistema ignora o homem. O lucro e o mercado são seus únicos objetivos e mesmo ações isoladas tem por finalidade não atender o homem, mas amenizar o impacto voraz da busca de lucro para que ela possa se manter por mais tempo e maior intensidade. Frigotto entende que para fazer frente a este processo de degradação gerada pelo capitalismo torna-se necessário uma releitura da realidade a partir do socialismo atualizado para os tempos atuais onde a democracia representativa e o espaço publico são os caminhos para preservar o homem. Dois grandes erros foram cometidos a partir da segunda guerra mundial. O capitalismo real colocou sua opção no mercado e no lucro. O Socialismo real divinizou o Estado e sua burocracia. Foram erros com alto custo. Uma diferença, porém, na visão de Frigotto redime o marxismo. O erro do capitalismo é estrutural, faz parte de sua essência: a ambição desmedida pelo lucro como único sentido de sua existência. O erro do marxismo foi conjuntural, quando optou pelo Estado com sentido de sua existência. Seu fracasso e sua humilhação mundial têm permitido às novas gerações de marxistas a remissão deste “pecado da juventude”. Entende Frigotto que a opção fundamental do marxismo é o homem e é a ele que se subordina toda produção de riqueza.

BIBLIOGRAFIA FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação e a Crise do Capital Real. São Paulo, Cortez. Editora, 1995. pp. 11-90.

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