TEORIAS DE ESTADO E EDUCAÇÃO História da Educação Pública Lorenzo Luzuriaga

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Resenha

As primeiras décadas do século XX são conturbadas. A primeira Guerra mundial representara a luta da Alemanha e seus aliados na busca do seu “espaço vital”. Em 1917 a revolução Bolchevique assinala a tomada do poder pela esquerda na Rússia apoiada pelo operariado e camponeses que agora começam a definir um Estado que os representava. Todas estas instabilidades, seja em nível econômico na busca de solidez dos Estados, seja na luta social das classes oprimidas, faz que o entre guerras seja marcado pelo surgimento de regimes totalitários que defendiam a ordem, a organização e a disciplina, elementos fundamentais que garantiriam a estabilidade do Estado e da Sociedade, condições fundamentais para um ambiente estável para atender aos interesses da burguesia industrial. Neste período radicalizam-se regimes totalitários1. É neste pano de fundo que se desenvolvem as atividades de Luzuriaga2, já neste momento com significativa produção acadêmica3 e com influência no pensamento educacional espanhol. Com a consolidação do franquismo, Luzuriaga percebe que sua influência coloca em risco sua vida e opta por se exiliar na Argentina onde continua a denunciar o totalitarismo do franquismo. Segue os princípios da Escola Nova4 na linha de John Dewey defendendo uma escola leiga, gratuita e laica na linha mesma linha assumida pelos Pioneiros da Educação no Brasil que em 1932, através do seu manifesto, onde expunham a insatisfação com uma educação dual que punha em pontos opostos as elites e a classe popular, excluída das oportunidades por uma educação excludente. Estas ideias em continentes diferentes tinham por base o pensamento da Escola Nova. Espiritualmente o século XVIII é o século das luzes marcado por um confiança imensa na razão e na sua capacidade de ser modificada pelas luzes da educação; politicamente - Alemanha – Nazismo; Itália – Fascismo; Espanha – Peronismo; Portugal – Salazarismo; Brasil – Getulismo; Argentina – Peronismo. 2 - 1989 – 1959. 1

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La enseñanza primaria en España (1915) La preparación de los maestros (1918) El analfabetismo en spaña (1919) La escuela unificada (1922) Las escuelas nuevas (1923) Escuelas de ensayo y reforma (1924) Escuelas activas (1925) La educación nueva (1927) Bases para un anteproyecto de Ley de Instrucción Pública inspiradas en la idea de la escuela única (1931, reedición y puesta al día de su obra de 1918) Ideas para una reforma constitucional de la educación pública (1931) La escuela única (1931) La nueva escuela pública (1931) La educación nueva (1942) La pedagogía contemporánea (1942) Reforma de la educación (1945) Historia de la educación pública (1946) Pedagogía (1950) Pedagogía social y política (1954) Antología pedagógica (1956) La Institución Libre de Enseñanza y la educación en España, 1957. Diccionario de pedagogía, obra póstuma.

Para John Dewey a Educação, é uma necessidade social. Por causa dessa necessidade as pessoas devem ser aperfeiçoadas para que se afirme o prosseguimento social, assim sendo, possam dar prosseguimento às suas ideias e conhecimentos. A educação teria uma função democratizadora de igualar as oportunidades. De acordo com o ideário da escola nova, quando falamos de direitos iguais perante a lei, devemos estar aludindo a direitos de oportunidades iguais perante a lei. 4

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Resenha marcam este período os déspotas esclarecidos, “seres iluminados” que decidem o que é bom para o povo, mas, sem o povo; pedagogicamente é o século do racionalismo quando se crê no valor ilimitado da educação como força modificada do homem e da humanidade. É um período de secularização na qual o Estado procura atrair para si a educação sem o influxo da Igreja. A educação estatal tem por finalidade educar a pessoa dentro das necessidades do próprio Estado. Esse processo de secularização era uma reação à educação denominada de pietismo onde o subjetivo e o religioso possuíam sua preponderância. Os reis da Prússia Frederico Guilherme I e Frederico II imprimem educação voltada para o engrandecimento do Estado. Prevalecem as ideias de Baseddow5 que possui um espírito filantrópico e humanitário misturando as ideias dos racionalistas da ilustração e naturalistas de Rousseau. Von Rochow6 defende a educação dos camponeses e a melhor preparação dos mestres tendo em vista a formação de pessoas com os valores humanitários e a serviço do Estado. Zedelitz7 defende a melhoria das escolas e dos mestres e a inserção nas escolas secundárias de autores latinos e gregos para uma melhor qualidade de ensino. Com Frederico II a escola torna-se completamente laica saindo da influência da Igreja. Cria normas explicitas de como deve ser a educação: 1. Determina a fundação de escolas “mediante racional e cristão temor de Deus8”. 2. Obrigação da escolarização dos 5 aos 14 anos. 3. Normas sobre: frequência escolar, duração das aulas, contribuição dos alunos, habilitação dos professores, formação de professores e inspeção escolar. Sob Frederico II são dadas normas que definem definitivamente o perfil da Escola Pública: As escolas e universidades são instituições do Estado, que tem por fim a instrução da juventude nos conhecimentos úteis e científicos. Todas as instituições escolares e de educação, públicas ou particulares, estão submetidas à inspeção do Estado e acham-se sujeitas, a qualquer tempo, a seus exames e visitas de inspeção... A ninguém pode ser negada a admissão na escola pública pela diferença de confissão religiosa... as crianças devem ser educadas, pelas leis do Estado, em outra religião que a ensinada na escola pública, não podem ser obrigadas a frequentar o ensino religioso que está dá9. A Áustria segue o mesmo processo da Prússia, Na França a Educação está nas mãos da Igreja, principalmente dos jesuítas e dos Irmãos das escolas cristãs. O ensino público antes 5

1724-1790. 1774-1805 7 1731-1793 8 Lorenzo LUZURIAGA. História da Educação Pública. São Paulo. Cia. Editora Nacional. 1959. 9 - Ibidem – p. 30 6

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Resenha da revolução francesa não é eficiente e, pior ainda, mediocremente assumido pelo poder central. Os enciclopedistas Montesquieu, Diderot e Rousseau defendem a educação desvinculada da Igreja e que atenda às necessidades da sociedade. Emblemática é a afirmação de Rousseau que bem define em poucas palavras o pensamento deste período sobre a conexão entre a educação e a pátria: A Educação Nacional não pertence senão aos povos livres... A Educação é o que deve dar às almas a forma nacional e dirigir de tal modo suas opiniões e gostos, que sejam patriotas por inclinação, por paixão e necessidade. (...) uma criança ao abrir os olhos, deve ver a pátria e só a pátria. Todo verdadeiro republicano bebe com o leite materno o amor à pátria, isto é, às leis e à liberdade (...). Na Revolução francesa realiza-se a passagem da Educação estatal para a nacional. Na primeira se queria formar o súdito, nesta se pretende formar o cidadão. Se a educação estatal tinha, sobretudo o caráter intelectual e instrumental, a nacional é de caráter cívico e patriótico; e se aquela era cumprida como dever, esta é exigida como direito, como um dos direitos do homem e do cidadão10. Defende-se que a educação nacional seja mantida pelo Estado sendo constituída por três etapas: Escolas Primárias, Liceu Nacional e Academia Nacional. O Ensino religioso deve ser feito nas igrejas e o conteúdo religioso nas escolas deve ser substituído pela moral e pelo direito natural. Essa educação deve ser laica. Os princípios que deveriam nortear a educação na França são amplamente discutidos com forte ênfase aos princípios do direito do cidadão, da gratuidade, da laicidade e da dimensão cívica. Nas 13 colônias da América a educação é entendida como secular, civil e um dever do estado de proporcioná-la. No século XIX cresce a tendência anti-intelectual e irracional que marca o romantismo iniciado por Rousseau, sendo uma ruptura com a visão iluminista da educação. Valoriza-se a História e há preocupação com a classe operária que está se consolidando. Igreja e Estado lutam para apoderar-se da educação, vencendo este esta disputa. O século XIX é marcado pelos grandes sistemas educacionais. O primário se universaliza enquanto que o secundário continua sendo um degrau para as elites acessarem a universidade. Na primeira parte deste século trabalham-se os princípios da Educação pública enquanto que no segundo a construção dos sistemas educacionais. Após a Revolução Francesa implanta-se o Império napoleônico com a centralização e o fortalecimento do poder central. Educacionalmente há a imposição de um forte autoritarismo, que, aliás, é característica desta etapa da história da França. 10

- Ibidem p. 40

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Resenha Não haverá Estado político firme se não houver corpo docente com princípios firmes. Enquanto não se aprender na infância que se deve ser republicano ou monarquista, católico ou religioso, etc. o Estado não constituirá uma Nação; apoiar-se-á em bases incertas e vagas; estará constantemente exposto à desordem e mudanças11. Napoleão submete todo o ensino francês a um sistema autoritário, totalitário e centralizador ao subordiná-lo integralmente à Universidade Imperial. Determina que educação deva estar subordinada à Igreja Católica, ao Imperador e aos Estatutos elaborados para o corpo docente que querem formar para o Estado, cidadãos fiéis à sua religião, sua Pátria e sua Família12. Com a restauração em 1930 mantêm-se os dispositivos educacionais elaborados pelo governo napoleônico e permite-se ainda o retorno do Ensino pelas Ordens Religiosas. Em 1830 até 1848 com a Monarquia de julho volta-se a falar de uma educação popular. Victor Cousin promover a criação de escolas primárias em cada município da França. Procura organizar o ensino de forma sistemática e orgânica. Suas leis não preceituam a gratuidade total do ensino. Em 1848 retornam muitas das ideias educacionais da Revolução Francesa. E permanece a tensão entre a Educação dada peça Igreja e a educação laica. Finalmente prevalece na França uma educação laica e gratuita, onde o acesso de Congregações religiosas à educação fica proibido. Essas são as configurações que emergem no final do século XIX. Este processo de passagem de escolas confessionais para escolas públicas e laicas se reproduz na Alemanha, a Inglaterra e outros países da Europa com seu itinerário próprio. Alguns elementos podem ser destacados neste processo: 1. Aos poucos o Estado vai trazendo para si a gerência da Educação em vista de suas finalidades políticas. 2. A Escola é o espaço de configuração do cidadão sendo que escola nacional dará à criança um perfil cada vez mais de acordo com os objetivos do Estado. A forma mais eficiente do Estado criar grupos de cidadão afinados com suas finalidades é o de educá-lo dentro dos valores que elaboram. 3. Há um consenso que a responsabilidade do Estado em educar envolve também a responsabilidade parcial ou mesmo total por essa educação. 4. A formação dos docentes é fundamental para garantir a qualidade de ensino. Cabe, portanto ao Estado Nacional garantir de um lado a estruturas físicas das escolas e garantir, de outro, sua qualidade pela preparação de um pessoal especializado no processo da educação. 11 12

Ibidem p. 59 - Ibidem. P. 60

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Resenha 5. Um estado e uma sociedade cada vez mais laicos exigem também uma educação laica. Há um sistemático processo de retirar a atividade da Educação da Igreja, e, de modo especial, das ordens religiosas. Uma sociedade pluralista não comportaria mais a confecionalidade da educação. 6. É importante que exista sistema de controle para qualificar a Educação garantindo sua eficiência e qualidade. 7. Por trás das reformas da educação existem concepções filosóficas que norteiam o programa e o conteúdo dos cursos. 8. Há um conceito de uma educação mais abrangente para todas as camadas sociais. Entende-se que a constituição de uma educação nacional é um veículo de educação das camadas populares, já que as elites possuem sua própria educação.

Analisando o surgimento da Educação Pública a Estatal e, posteriormente, a Nacional percebe-se que o processo de evolução pelas três etapas até agora estudado – Religiosa – Estatal e Nacional, guardadas as diferenças nacionais, evoluíram por um mesmo caminho.

BIBLIOGRAFIA LUZURIAGA, Lorenzo. História da Educação Pública. São Paulo. Cia. Editora Nacional. 1959. pp.21 - 98 http://es.wikipedia.org/wiki/Lorenzo_Luzuriaga

A EDUCAÇÃO PUBLICA DEMOCRÁTICA13

O final do século XIX e início do XX estão marcados pelo surgimento e consolidação da Escola Pública Democrática. Ainda que existam diferenças entre os países na sua aplicação, os princípios, porém, que a norteiam possuem objetivos bastante próximos. Não é nosso objetivo abordar as filigranas legais dos diversos países abordados por Luzuriaga. Trabalharemos com as linhas gerais que de certo modo unificam as práticas educacionais destes países que buscam uma escola publica democrática e universal para seus cidadãos.

Na Alemanha, após a Revolução de 1848, a Assembléia dos Professores Alemães defende uma escola popular que atenda as pessoas sem recursos14 havendo o desejo de uma educação menos autoritária e reacionária. Já em 1891 no congresso de Eufurt propunha-se: 13 14

- LUZURIAGA. História da Educação Pública. São Paulo. Cia. Editora Nacional. 1959. - Ibdem – p. 100

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Resenha O laicismo nas escolas, a gratuidade total do Ensino, do material e da alimentação ministrada nas escolas primárias, assim como nos estabelecimentos docentes superiores para os alunos e alunas que, por sua capacidade, pareçam mais em condições de seguir uma educação superior15. Com essas proposições, sobretudo de partidos de tendência socialista, procura-se universalizar a educação com o movimento denominado Escola Unificada. Exige-se uma escola única, nacional, orgânica e articulada supondo-se também um magistério com formação comum. Após a primeira guerra esses princípios se apóiam no conceito que a educação mais qualificada deveria ser “via livre ao talento (...) com a seleção dos mais aptos16”. Na Alemanha a escola segue um modelo democrático com a instauração das Comunidades Escolares onde atuavam os conselhos de pais e professores. A educação pública é entendida como obrigação e prerrogativa do Estado que será também responsável por sua inspeção. Procura-se dar organicidade a este processo, pois, sem isto toda a educação ficaria fragmentada não constituindo um sistema nacional. Nesta primeira etapa o princípio de gratuidade não se estende ao ensino secundário e superior. Uma preocupação que também se faz presente é a formação unificada do magistério. Sem isso não se superaria as dicotomias até então existentes. O Ensino religioso continua nas escolas confessionais sendo substituído nas outras escolas pela formação Ética. Mas, mesmo nas escolas confessionais, professores e alunos têm garantida sua liberdade religiosa de participação nas aulas e nos atos de culto. Este processo é comprometido com o crescimento do Nacional Socialismo que cria um Estado totalitário e opressor que suspenderá a Educação Democrática impondo uma educação “brutal e antidemocrática17”. O Nazismo com um conceito de Estado Absoluto acaba impondo uma educação apoiada numa “ideologia de vingança e desforra, de força e opressão, de diferenciação racial e de exaltação nacionalista18”. Os princípios que regem esta educação apóiam-se na visão do homem como soldado, com uma forte consciência racional-nacional de superioridade, valorização da disciplina e da obediência cega, educação física, educação intelectual e política apoiada numa única visão e na suspensão da liberdade e da iniciativa individual e com uma religião voltada para a política nacional socialista. Há a suspensão da participação de pais e alunos e os professores devem estar integrados com o partido nazista. Educandos são doutrinados politicamente também fora das classes, como por exemplo, na participação obrigatória nos - Ibdem – p. 100 - Ibdem – p. 101 17 - Ibdem – p. 108 18 - Ibdem - p. 109 15 16

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movimentos da juventude hitlerista. A derrota da Alemanha fez com que se se retornasse ao modelo da Escola Unificada que servirá de modelo para o resto da Europa. Na França A Revolução Francesa lançara os princípios de uma educação pública e universal. Essas idéias, porém, foram efetivamente se consolidar após a primeira Guerra Mundial. A Escola Única vivenciada na Alemanha influenciará a educação francesa. Les Compagnons, grupo de professores que haviam atuado na primeira guerra mundial, defendiam os seguintes princípios: 1. Ensino democrático. 2. A superação entre os ensinos primário, secundário e superior. 3. A Escola Única, sendo a “escola primária publica e gratuita para todos, sejam filhos de burgueses, de operários ou de campônios; e a escola primária, publica e gratuita convertida em base obrigatória para qualquer ensino19”. Há na França a preocupação de se formar uma “elite intelectual” que seria identificada a partir de sua competência intelectual e não por sua origem social, à qual seriam oferecidas as oportunidades necessárias para seu aperfeiçoamento. O mérito pessoal é um elemento fundamental de sua ascensão nos estudos. Passa-se a exige o bacharelato para que professores e diretores exerçam suas funções. Entende-se então que a qualificação é elemento fundamental para garantir a qualidade do ensino. Essas medidas importavam em revolução na organização do ensino, já que a orientação dos estudos secundários dos alunos não ficava entregue meramente à eleição das famílias, mas, tendo em conta seus desejos, baseava-se na seleção pelas aptidões, de sorte que quem não tivesse, por exemplo, dote para os estudos humanistas era excluído deles, e em troca poderia optar pelos estudos científicos ou técnicos. Essas medidas tiveram forte rejeição de grupos conservadores na sua implantação. Merece especial destaque Jean Zay que trouxe a idéia da Escola Única da Alemanha e defendeu que “a matriz do ensino não é amontoar pessoas, mas organizar e selecionar20”. Implanta a Orientação Educacional procurando situar cada um no seu respectivo lugar dentro de suas aptidões e habilidades21. Era projeto de Zay oferecer oportunidades idênticas a todos os cidadãos franceses sem distinção de classe social:

- Ibdem – p. 113 - Ibdem – Cf.p. 119 21 - Esta idéia já fora defendida por Platão no seu livro A Republica no século V a.C. Para ele todos tinham um lugar social natural. O importante é que cada qual ocupasse o seu lugar dentro do corpo social. 19 20

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Resenha Há a aspiração de suprimir as barreiras e limitações que separavam na educação os alunos procedentes das diversas classes sociais; e a tentativa de estabelecer orientação na educação secundária segundo as aptidões dos alunos e, não, segundo a posição econômica, social e profissional dos pais; e a introdução dos métodos de Educação Ativa na educação primária e secundária, por meio das “atividades dirigidas22”. A segunda Guerra Mundial arrefeceu este projeto, frente às atitudes antidemocráticas, reacionárias e autoritárias do General Pétain. Deixando a “liberdade, Igualdade e fraternidade” como referência para a educação, assume que a educação deveria estar embasada na trilogia: Pátria Família e Trabalho, demolindo os conceitos da Educação Única: École Unique era uma mentira entre outras; era sob o disfarce da unidade, uma escola de divisão, de conflito social, de destruição nacional. Nós, que temos horror à mentira, que desejamos dizer-vos a verdade em todas as circunstâncias, tratamos de criar para vós, para a França, a verdadeira école unique que, sejam quais forem seus professores ou seus programas, será inspirada por um único espírito, que colocará todo o povo francês no seu lugar, a serviço da França, que, conferindolhe todas as liberdades compatíveis com a autoridade necessária, garantindo-lhe toda a igualdade compatível com a hierarquia, e santificando-o no grande e cálido espírito de fraternidade nacional, fará de todos os franceses, servidores de uma única fé, cavaleiros de um só ideal, simbolizado nesta só palavra: França23”. Após a Segunda Guerra Langevin voltou ao projeto da escola Única anulando as reformas de Pétain. Através das “classes nouvelles” procura-se tornar menos intelectual e mais pratico o ensino das escolas a partir das idéias da Escola Ativa. Na Inglaterra o movimento democrático foi menos acentuado que na França porque aí o Estado mantém mais uma postura de inspeção já que a maioria das escolas inglesas não são instituições do Estado, mas dependem das autoridades locais e de diversas entidades24. O partido trabalhista capitaneou e pedido de democratização da educação com o lema “escola secundária para todos25”. Há uma grande ênfase para a escola secundária, visualizando-se a educação primária como preparatória para esta. Seu objetivo é duplo: A melhora da educação secundária pública até o ponto de que toda criança normal, independentemente da fortuna, classe social ou ocupação dos pais, possa passar, a

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- LUZURIAGA. História da Educação Pública. São Paulo. Cia. Editora Nacional. 1959p. 120 - Ibdem – p. 121 24 - Ibdem – cf. p. 124 25 - Ibdem. – p. 124 23

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Resenha partir dos onze anos de idade, da escola primária preparatória para um tipo ou de outro de escola secundária, e nela permanecer até depois dos dezesseis anos26”. Para que esse objetivo pudesse ser concretizado havia as seguintes metas: aumento dos lugares gratuitos; aumento de bolsas de estudo; suspensão das escolas preparatórias nas quais se pagam contribuições e construção de novas escolas. A proposta do comitê Hadow fez surgir pela primeira vez uma educação secundária geral e obrigatória. Há o projeto de se dar uma educação que corresponda à efetiva preparação do educando para a vida e para o trabalho prático. É uma educação ampliada com orientação realística e prática. O principal documento é o Act 1944: O propósito do governo, ao apresentar as reformas descritas, é assegurar às crianças uma infância feliz e o melhor ponto de partida para a existência; assegurar maior cota de educação e oportunidade para os jovens e oferecer, a todos, os meios para desenvolver os diversos talentos de que são dotados e enriquecer, assim a herança dos pais de que são cidadãos. As novas facilidades educacionais não devem ser, pois, de modelo único. É tão importante realizar diversidade como assegurar igualdade de oportunidades educacionais. Essa diversidade, porém, não deve dificultar a unidade social dentro do sistema educacional, que abrirá caminho para uma sociedade mais estreitamente unida e nos dará forças para enfrentar as tarefas que temos pela frente27... Estes são esforços para unificar a educação publica e particular. Nos Estados Unidos temos a experiência que mais avançou na democratização da educação. Uma das idéias centrais é que se defende neste país igualdade de oportunidades educacionais para todos. A constituição das 13 colônias teve como motivação a busca de liberdade e de oportunidades ficando estes valores na mentalidade americana. Entre os muitos teóricos merece especial destaque John Dewey defensor da democratização da educação colocando nela a força e o fundamento da organização e manutenção da democracia. Estão intimamente ligadas as noções de Educação e Democracia, sendo a primeira o sustentáculo da segunda. Um aspecto que merece destaque é que a Escola está intimamente ligada com a comunidade que interfere diretamente em sua organização com a nomeação de diretores e intervenção nos aspectos não técnicos da escola. Defende-se uma educação gratuita, laica e integrada com a comunidade. E se quisemos definir uma palavra chave para descortinar a mentalidade das escolas públicas americanas deveríamos eleger a palavra oportunidade: Um princípio, que estabelecemos firmemente em nossa política educacional, é que as escolas não só devem oferecer oportunidades para todos em qualquer classe ou 26 27

- Ibdem – p. 125 - Ibdem, - p. 130

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Resenha grau, mas também o Estado deve oferecer plena oportunidade para que se elevem os jovens e essa oportunidade seja igualmente gratuita e aberta a todos28. Na Rússia vale apenas destacar dois momentos. O esforço dos czares (Pedro o Grande, Catarina II) em realizar através da escola um trabalho civilizador. Este projeto até teve algum sucesso nas cidades, apesar da forte resistência conservadora da Igreja ortodoxa no seu conservadorismo ficando o campo alijado deste processo. A Revolução Bolchevique rompeu com o ensino religioso e apresentou um projeto de “escola única do trabalho”. As escolas russas procuraram ampliar a educação numa visão do partido. Este projeto de Escola Pública Democrática apresentou alguns elementos comuns em maior ou menor intensidade nos paises em que foi aplicado. O primeiro aspecto que merece destaque é a crença de que a Educação é um elemento fundamental para o progresso das pessoas e das nações. Há a profissão de fé na força transformadora da Educação que se apresenta como instrumento civilizatório. Desde o renascimento, passando pelo Iluminismo, foi crescendo uma sociedade cada vez mais distanciada das Igrejas católica e protestante. A Educação fora até então lideradas por elas. Numa sociedade cada vez mais racional a interferência destas igrejas era vista cada vez mais com maiores reservas. Em todos os países há um claro desejo de ruptura com o Ensino Religioso confessional e também se procura afastar a ingerência do poder institucional destas Igrejas e a redução das influencias pessoais dos eclesiásticos. Almeja-se a constituição de uma educação laica entendendo-se que a formação das novas gerações deveria ser feita para uma sociedade pluralista e sem as matizes religiosas. Um elemento em destaque é a defesa da gratuidade do ensino como dever do Estado. Na questão do primário há unanimidade. Em alguns países defende-se que se estenda a gratuidade para o secundário e mesmo para a universidade. Sendo a Educação vista como forma de cidadania defende-se a universalização do ensino e socialização do mesmo procurando-se romper com o ensino que privilegie as classes mais abastadas. Não raras vezes as oportunidades dadas tornam-se obrigatórias a todos os cidadãos em idade escolar. Procura-se também que esta educação não seja realizada de forma fragmentada. Busca-se a integração curricular entre todas as fases de forma orgânica. Quanto ao ensino obrigatório há a tendências de ampliá-lo para além do primário prolongando-se em alguns casos até 19 anos. Todas estas reformas passam necessariamente pela formação de professores que atendam, pela sua qualificação, às necessidades da Nova Educação. Isto representa que juntamente com ampliação das escolas haja investimentos em escolas preparatórias de professores. Há a tendência em alguns países de fortalecer o ensino prático e profissional atendendo à modernização e tecnificação da sociedade. Os governos procuram ainda constituir mecanismos de controle centralizados para garantir a eficiência da Educação vista agora de forma sistêmica. Inglaterra, França e Estados Unidos, apenas para citar três exemplos, são países onde estas reformas perduraram até hoje garantindo esses direitos aos cidadãos. São conquistas que, 28

- Ibdem – p. 138

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Resenha ainda que possam ter em algum momento limitações, é expressão de um direito elementar numa Democracia: A Educação.

Bibliografia: LUZURIAGA, Lorenzo. História da Educação Pública. São Paulo. Cia. Editora Nacional. 1959. pp. 99 – 150.

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