Teria Brás Cubas possuído uma fazenda em Ribeirão Pires? Não!

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TERIA Brás Cubas POSSUÍDO UMA FAZENDA EM RIBEIRÃO PIRES? NÃO!
Por Marcílio Duarte.

Em 1544, quando nomeado capitão-mor e ouvidor da Capitania de São Vicente, Brás Cubas projetou estender os domínios de sua sesmaria, dada em 1536 por Anna Pimentel, esposa e procuradora de Martim Afonso de Souza nos assuntos da administração da vila vicentina – já que este se encontrava na Índia. Ela, que também não morava em terras brasílicas, governava de Portugal.
Respeitando a faixa de três léguas de testada de terra ao longo do mar, e para dentro do sertão o quanto alcançasse a conquista do território, Cubas e sua expedição executariam este projeto em data incerta – alguns acreditando no ano de 1551. E assim, pela Trilha dos Tupiniquim, que seria fechada a mando de Mem de Sá em 1553, venceu a serra e alcançou a pé o altiplano com a ajuda de índios aculturados ou escravizados – a maioria de sua recém fundada Vila de Santos, outrora Enguaguaçu.
Depois de atravessarem a sesmaria de Pero de Góes, e navegando pelos rios do planalto, deram com o Ribeirão Tatuapé, que, seguindo rio acima, desembocava no Rio Grande – atual Tietê e antigo Anhembi dos Tupi. Na confluência do Rio Grande com o Tatuapé, a expedição de Cubas encontrou um aldeamento pacífico, de nome Pikyra'y, e os arregimentou para a fundação de um pequeno vilarejo cristão, tal como a Vila de Santos. Piqueri era o nome da aldeia ali encontrada, ao passo que a fazenda de Cubas receberia o nome de Jarabati, em razão do caminho do mar de Terabati-Mirim, corruptela de Jarabati-Mirim. Torres afirma que o termo fazenda deve ser compreendido dentro do contexto histórico do século XVI em que o vocábulo, proveniente do latim facienda, indica lugar de "propriedade agrícola" destinada ao acúmulo de "bens, riquezas [e] cabedal". Portanto, o termo era largamente utilizado no séc. XVI para designar terras de fonte de lucro. Nesta perspectiva, Cubas fundará a sua Fazenda Jarabati.
Ali havia boa quantidade de vinhas e uma vinícola que produzia ótimo vinho para a celebração de missas de toda a Capitania de São Vicente, de qualidade semelhante ao português. O evidente sucesso de Cubas na cultura das uvas é a prova de que sua fazenda se localizava nos campos, lugar de clima adequado para a plantação, o que afasta tanto a possibilidade do litoral como a de Ribeirão Pires, cidade serrana, úmida e de floresta ombrófila:
O clima sempre quente e úmido da faixa litorânea era evidentemente impróprio à sobrevivência de uma viticultura baseada em castas da Europa. Logo, convencido dessa circunstância, Braz Cubas foi estabelecer vinhedos na região do Tatuapé, em pleno planalto de Piratininga, por volta de 1551. E foi ao redor da atual capital bandeirante que a viticultura logrou notável desenvolvimento.
Além da vinícola, criava-se gado vacum, porcos, galinhas, hortaliças e plantações de cana-de-açúcar. No caso do açúcar, os engenhos representavam a principal fonte de lucro, uma vez que rapadura valia quase o peso do ouro no mercado europeu. Havia também casas fortificadas com paliçadas, como medida contra os ataques dos Tamoios.
Próspera e grande produtora de mantimentos, à custa de escravos, a granja teve papel fundamental em prover alimentos à Armada Real após a vitória dos portugueses contra o cerco dos Tamoios a São Paulo de Piratininga. Como era hábito, Cubas fundou uma ermida rudimentar, com telhas e um cruzeiro, em dedicação a Santo Antônio. Alguns pesquisadores confundem este orago primitivo com a Capela do Pilar, localizada em Ribeirão Pires. Todavia, isso ocorre devido a uma confusão feita pelo frei carmelita Thimóteo Van Den Broeck, que afirmou ser o Pilar a antiga ermida de Santo Antônio, a mesma de Brás Cubas.
Rosa Maria de Faria Braga Puchala citando Nuto Sant'Anna, também acredita ter a aldeia do Piqueri se localizado à beira do córrego Carapetuba, ou Guapituba:
[...] esse aldeamento [Piqueri] não podia ser outro senão o que deixou as ruínas existentes à margem do Ribeirão Guapituba, perto do Tamanduateí. Aí tinha Brás Cubas, muito antes das Sesmarias, uma fazenda de mantimento e criação, casas fortes e uma ermida coberta de telhas, sob a invocação de Santo Antônio. Essa ermida talvez fosse a mesma a qual, por testemunho de 13 de novembro de 1592, Affonso Sardinha levou dois cruzados.
Contrário aos dois citados autores, o historiador Wanderley dos Santos, que analisou cuidadosamente os documentos régios da Cúria Metropolitana de São Paulo, irá desmontar, por definitivo, essa suposição:
Em 25 de agosto de 1967, frei Thimóteo Van Den Bröek, carmelita de Mogi das Cruzes, fez palestra na Câmara Municipal de Ribeirão Pires sobre as origens da capela. Ligou-a com as antigas sesmarias de Brás Cubas e doações aos carmelitas de Santos, confundindo a capela de Santo Antonio, no Piqueri, atual bairro paulistano do Tatuapé, com a do Pilar, orago mudado por influência dos espanhóis que por lá passaram.
Logo, a Fazenda Jarabati, a aldeia Piqueri e a ermida de Santo Antônio foram o embrião do atual bairro de Tatuapé, na Zona Leste de São Paulo. É fora de cogitação qualquer relação com a história de Ribeirão Pires, mesmo nos distantes tempos de Caguaçú, quando a região foi ocupada pelos índios da aldeia Ururaí. A prova maior é a própria carta do Cubas, redigida em 10 de maio de 1567 pelo escrivão Antônio Roiz de Almeida, a mando do requerente. O texto, por ser muito antigo, foi vertido para o português atual:
Fls. 28. Vem a cópia de uma carta de demarcação e confirmação das terras de Brás Cubas passada por Jorge Ferreira, Capitão-Mor e Ouvidor da Capitania de São Vicente na Vila de Santos, e escrita por Antonio Roiz de Almeida, em 03 de agosto de 1567, contendo o seguinte pedido de Brás Cubas...
A continuação apresenta as credencias do requerente, uma praxe de ofício:
[...] Brás Cubas, Cavalheiro Fidalgo da Casa de El Rei Nosso Senhor e Alcaide-Mor desta Vila de Santos e Provedor da Fazenda Real nas Capitanias de São Vicente e Santo Amaro.
Logo no início da carta, é apresentado o ensejo do pedido lavrado por Cubas:
[O presente pedido se deve porque] os rumos das terras do conhecido Sr. Pero de Góes, que com as terras de Brás Cubas vai partindo para o sertão, não chegava mais que até a borda do Campo onde está um pinhal junto de onde esteve a povoação de Santo André, onde João Ramalho já teve fazenda. E ele, Brás Cubas, daí vai partindo mais adiante para a terra adentro.
Em terras lindeiras, a utilização de marcos geográficos era uma constante naquele século em que a cartografia não dispunha de muitos recursos tecnológicos, senão os mencionados. Neste particular, o pinhal é uma inegável baliza utilizada por Brás Cubas, por meio do qual orientará a divisa de suas terras com a de Pero de Góes. A expressão "daí vai partindo", significa que, a partir do referido pinhal, onde ficava a Vila de João Ramalho, começava, por direito real, a sesmaria de Cubas.
[...]Saindo do fim do mencionado pinhal e de onde chegam ao fim as terras de Pero de Góes, com quem ele, o sr. Brás Cubas é meeiro, começará a partir da banda do oeste que vai do Caminho de Piratininga, por entre o Capão Grande, onde Francisco Velho já teve fazendas.
Vimos, no trecho anterior, que, sempre tomando o Caminho de Piratininga como referência, as terras de Cubas começarão "da banda do oeste" e seguirão no sentido oposto, a leste, passando pelo Capão Grande – uma gleba que fora de Francisco Velho.
A próxima referência são as florestas roçadas (abertas) pelos moradores da Vila de Santo André da Borda do Campo, nas terras de Pero de Góes, também localizadas a oeste:
[...] e florestas onde roçaram os moradores da povoação de Santo André...
A demarcação continua tomando como referência o Caminho de Piratininga, em linha vertical, passando ao lado do Tamanduateí:
[...] sempre pelo mesmo caminho, assim como vai passando o rio de Tamandoatí [Tamanduateí].
No próximo trecho do traslado, surge a prova incontestável da localização da aldeia Piqueri:
[...] e seguindo em vertical sempre pelo referido caminho que vai a Piratininga, que está na borda do Rio Grande [e] que vem do Piqueri e aí vai seguindo em linha reta para o sertão onde couber sua partilha, conforme a sua escritura, e, carta de dada, e instrumento de posse com extensão de três léguas.
A Vila de Piratininga ficava "na borda do Rio Grande", ou seja, pouco mais de três quilômetros ao sul do atual Rio Tietê e 450 metros a oeste do Tamanduateí. É imperioso lembrar que o Tietê nasce em Salesópolis, na Serra do Mar, e corre vindo do leste no sentido oeste até sua foz no Rio Paraná. Portanto, quando Brás Cubas diz "o Rio Grande que vem do Piqueri", significa que ele vinha do leste (Serra do Mar) descendo rumo ao sertão (interior da Capitania). Logo, a aldeia Piqueri não poderia ficar em outro lugar senão a atual Zona Leste de São Paulo, pois o centro da bússola de Cubas e maior referência cartográfica no planalto era a Vila de São Paulo, fundada em 1554 por José de Anchieta.
Em seguida, o traslado localiza o aldeamento Piqueri:
Do dito caminho, que fica por marco para a banda de leste, onde está um lugar e aldeia dos índios que chamam Piqueri...
Quando diz "do dito caminho, que fica por marco para a banda do leste", a carta nos informa que o Caminho de Piratininga confrontava "as bandas" (região) do leste, onde ficava o referido aldeamento. Da Vila de São Paulo até a fazenda de Brás Cubas, a distância em linha reta não passava de cinco quilômetros e meio. E segue a carta descrevendo a importância estratégica da fazenda para a Coroa:
[...] , onde ele, Brás Cubas, tem sua fazenda há muitos anos e uma ermida de Santo Antônio coberta de telha, casas fortes por prevenção dos inimigos, gente e gados, de tal modo vacas e porcos, onde produz muitos mantimentos com que sempre ajuda a sustentar os Engenhos de Açúcares desta Capitania e Armadas de Sua Alteza. Na referida fazenda há muitos anos tem vinhas de onde se faz muito vinho, com os quais se celebram as missas nesta Capitania, quando não tem vinho do Reino.
No cerco a São Paulo de Piratininga, a fazenda teve papel decisivo no provimento às tropas portuguesas:
[...] E com os mantimentos da sua fazenda ajudou a sustentar as guerras que tivemos com estes índios no tempo que puseram o cerco sobre a Vila de São Paulo quando houve 6 ou 7 anos pouco mais ou menos, e onde mataram muito gado e escravos seus pelejando no dito cerco por defesa da terra aos inimigos.
E assim conclui a rogativa:
[...] me pedia, por favor, que havendo respeito ao que agora digo, houvesse por bem em nome do Sr. Governador e pelos poderes que dele tenho, como seu Capitão e Ouvidor, adquirir por apropriada a posse em que está e a referida demarcação da maneira que pelo referido caminho já citado, atravessando de Piratininga o Rio Grande adiante, visto a escritura e a carta de dada, e instrumento de posse e partilha, que apresenta com esta petição, e que por eu ser antigo na terra, dos primeiros que a povoaram sabia o conteúdo nesta petição, por ser assim verdade, e assim sabia, outrossim, muito bem a dita demarcação por onde parte pelo dito caminho, como já dito, por andar muitas vezes por ele, e sabia, que ele, suplicante, possuía as ditas terras, e posse delas desde o mencionado tempo aqui declarado até agora.
Resumindo o que contém a carta, ela nos revela que:

A Vila de Santo André da Borda do Campo, chefiada por João Ramalho, ficava na sesmaria de Pero de Góes e não na de Brás Cubas. A Vila de Santo André fora erguida no seio de um pinhal – possivelmente de araucárias, já que nativas da Mata Atlântica – e essa referência geográfica fora utilizada justamente para marcar o término da sesmaria de Góes e o começo da sua, a leste.
A fazenda se localizava próxima ao Capão Grande, onde Francisco Velho tivera roça. Capão Grande era o nome de uma gleba de Tatuapé. A outra gleba era a que foi utilizada para a fazenda de Brás Cubas.

Anos mais tarde, ao se retirar para a defesa da Colônia contra os franceses no Rio de Janeiro, Cubas será obrigado a abandonar sua Fazenda Jarabati, deixando-a vulnerável à ação de esbulhadores. Rodrigo Álvares, certamente um esbulhador, se apossa do local por volta de 1565 e obtém uma carta de semaria em seu nome, alterando o nome da Fazenda Jarabati para Jatan ou Jarapitan.
Em 1567, quando terminada a batalha contra os Tamoios e a expulsão dos franceses do Rio de Janeiro, Brás Cubas e seu filho, Pero Cubas, retornam ao local. Ao se depararem com a Fazenda Jatan, demandam a posse da sesmaria aos herdeiros de Rodrigo Álvares, já morto. Apelando ao Governador da Capitania de São Vicente, Martim Afonso de Souza, uma vez que as terras lhes foram dadas em regime vitalício pelo Rei, surpreendentemente os Cubas perdem a disputa. Luiz Álvares e sua mulher, Antônia Gaga, acabam ficando com a parte da sesmaria do fundador de Santos. O documento, excessivamente divagante e confuso, apela para um acordo pacífico no trecho em que grifamos:
[...] até agora sem contradição de nenhuma pessoa que a isso pusesse embargos e sempre a povoar com sua pessoa as ditas terras com seus criados e escravos com muitos gastos e despesas, perdas e roubos que os contrários nela lhes fizeram, e disso lhe mandar passar carta para sua guarda e conservação de sua justiça na qual mande que lhe seja guardada sem embargo de qualquer solenidade e de efeito que nisso falte e haja, para que a todo tempo, se saber como ele, suplicante, pelas ditas demarcações e confrontações declaradas possuir as ditas terras de [forma] pacífica e não haver então ele, suplicante, e seus herdeiros e os moradores desta Capitania nenhumas diferenças e sempre viver em paz e concórdia como Nosso Senhor manda, no que se faria grande serviço a Deus e ao dito senhor [Luiz Álvares] e a ele, suplicante [Pero Cubas], justiça e mercê, que tudo visto e outra coisa melhor e mais compridamente em dita petição era conteúdo sobre a qual pronunciei que: visto a petição do suplicante e as razões e coisas nelas contidas e declaradas, hei, por serviço de Deus e do Rei, Nosso Senhor, pelos poderes que tenho do Senhor Martim Afonso de Souza, governador desta Capitania de São Vicente de que fez seu Capitão e ouvidor com alçada, de que aqui dera sua fé o escrivão, de dar e demarcar como de efeito deu e demarcou de hoje este dia para todo sempre ao suplicante as terras que diz na sua petição, assim e da maneira que se nela contém sem embargo de qualquer solenidade e de efeito que na dita posse e demarcação de partilhas e cartas e escrituras de dada e instrumentos de posse, declaração de marcos, haja visto os papéis de que em sua petição faz menção e visto a informação que do caso tenho o que em sua petição diz em ser sabedor e saber passar tudo assim na verdade como nela é declarado: mando que a dita petição se traslade de verbo a verbo na carta que se lhe trespassar de como hei, por boa a posse e demarcação que das ditas terras têm, assim e da maneira que em sua petição diz, e mando em nome do dito Sr. Martim Afonso de Souza, Governador, pelos poderes que dele tenho.
No meio do litígio, Jorge Netto Falcão comprará as terras de Luiz Álvares, sendo a carta de posse emitida pelo Capitão-Mor Roque Barreto. No século XVII, o padre Matheus Nunes da Siqueira vem a fundar o Sítio do Tatuapé, aproveitando parte do que sobrou da antiga fazenda de Cubas. Siqueira solicita concessão de terra ao capitão-mor Agostinho de Figueiredo, conforme documento:
Diz o licenciado Matheus Nunes de Siqueira, morador na Villa de São Paulo, que ele, suplicante, tem uma fazenda com ermida e curral de gado légua e meia d'esta Vila, na paragem chamada Tatuapé, terras que houve dos herdeiros do defunto Francisco Jorge, e por quanto não tem terras para lavrar e na testada d'estas terras para o Rio Grande em uma volta que faz o rio tem um pedaço de terra, dentro do qual há algumas campinas, brejais e restingas de mato que se pode lavrar, por isso pede a Vossa Mercê que, como procurador bastante do donatário, lhe faça mercê dar por carta de sesmaria a terra que pede para maior aumento da capela, havendo também respeito ser o suplicante filho e neto de povoadores e não ter até agora carta de sesmaria; a qual terra correrá de umas campinas que partem da banda de baixo do ribeirão do Tatuapé, correndo pelo Rio Grande e pela volta que o mesmo faz por uma campina que chamam Itacurutiba até uma aguada que foi o defunto João Leite. E.R.M. Cartório da Tesouraria da Fazenda de São Paulo, Livro 11 de Sesmarias Antigas"
Hoje, os resíduos históricos do lugar se encontram em um centro cultural denominado Casa do Tatuapé, nas adjacências do Parque do Piqueri, no conhecido bairro paulistano de Tatuapé. Até o presente momento, nenhum documento que comprove a passagem de Brás Cubas pela região do Pilar Velho foi descoberto, motivo pelo qual este trabalho não incursionará nessa hipótese cada vez mais remota.
Figura 1: Mapa das sesmarias, rios e trilhas do planalto vicentino no século XVI. Por Marcílio Duarte.Figura 1: Mapa das sesmarias, rios e trilhas do planalto vicentino no século XVI. Por Marcílio Duarte.
Figura 1: Mapa das sesmarias, rios e trilhas do planalto vicentino no século XVI. Por Marcílio Duarte.
Figura 1: Mapa das sesmarias, rios e trilhas do planalto vicentino no século XVI. Por Marcílio Duarte.




NOTAS E REFERÊNCIAS

Pedaço de terra que o rei de Portugal entregava a particulares para que os mesmos a cultivassem e doassem parte dos alimentos produzidos à Coroa em forma de tributo
Canalizado, corre morto por baixo da Av. Salim Farah Maluf.
Ribeirão dos peixinhos. Seriam esses índios os da nação guaianá da parte aliada dos portugueses. Os guaianá que se rebelaram e se juntaram à Confederação dos Tamoios, eram da aldeia de Ururaí, sob o comando de Piquerobi, irmão do Cacique Tibiriçá.
Piqueri era nome dado a qualquer córrego que tivesse peixes pequenos. Em São Paulo, existe o Córrego do Piqueri, que nasce na Serra da Cantareira, a extremo norte, e corre pelo bairro do Jaçanã. Recebe as águas do Ribeirão Tremembé e termina no Rio Cabuçu de Cima, ao passar por baixo do viaduto da Rodovia Fernão Dias, já no município de Guarulhos. No bairro do Jaçanã, também existe uma vila de nome Sítio do Piqueri, em razão do córrego homônimo. Tanto o córrego como a vila não possuem relação com o aldeamento com o qual topou Brás Cubas no século XVI.

Este caminho de Jarabati-Mirim aparecerá em uma ata da Câmara da Vila de São Paulo no século XVII. A referência foi encontrada no Arquivo Histórico e Pedagógico Municipal de Mogi das Cruzes, 1988, p. 5.
Francisco Rodrigo Torres, 2008, p. 33.
Júlio Seabra Inglez de Souza, Uvas Para o Brasil. 1901, p. 23.
Nome da resistência armada dos povos tupinambá, guaianá, goitacá, carijó e aimoré que libertavam os índios escravizados pelos portugueses entre 1554 e 1567.
Ocasião em que os Tamoios arrasaram boa parte da vila, matando víveres e destruindo plantações. O Cacique Tibiriçá, defensor dos portugueses, matou seu sobrinho, Jagoanharo, aliado dos Tamoios.
Rosa Maria de Faria Braga Puchala. Preservação e restauração da Capela do Pilar Velho – Município de Ribeirão Pires. 1975, p. 18
Este córrego passa no atual município de Santo André, nas adjacências do Parque Central e da Av. Ramiro Coleoni.
Nuto Santana, 1908, p. 207 in: Rosa Maria de Faria Braga Puchala. Preservação e restauração da Capela do Pilar Velho – Município de Ribeirão Pires. 1975, citação da página 18.
Wanderley dos Santos. Antecedentes históricos do ABC: 1550-1892. São Bernardo do Campo: Prefeitura do Município. 1992, citação da página 28.
Aqui, o pinheiro pode ser a araucária, ou pinheiro brasileiro, que é nativo da Mata Atlântica.
Ou seja, da divisa das terras de Pedro de Góis, sentido interior de São Paulo.
Parceiro na produção agrícola.
Do tupi kaa-puã (bosque) = mata grande. Entre 1560 e 1655, a região do Tatuapé se divide em duas grandes glebas: a de baixo, próxima das margens do Rio Tietê, pertencente primeiro a Brás Cubas e em seguida a Rodrigo Álvares; e a de cima, a região conhecida por Capão Grande, pertencente primeiro a Francisco Velho e após, por herança, a Francisco Velho de Moraes, seu filho.
Brás Cubas tinha direito a 3 léguas de extensão de sesmaria em uma faixa do litoral, mas a profundidade dessa sesmaria era até onde o continente poderia levar. Por isso ele usa a expressão "até onde couber a sua partilha", pois não se sabia até onde iriam as terras brasílicas.
Carta que comprovava a porção de terreno.
Equivalente a 14,4 quilômetros.
O Caminho de Piratininga ficava a oeste da Fazenda Jarabati, o que faz todo o sentido, uma vez que a própria fazenda situava-se a leste, ou seja, do lado oposto.
1562.
Cópia do Traslado dos Autos de execução de sentença que Pedro Cubas, sucessor de Brás Cubas, alcançou contra Luiz Álvares e sua mulher Antônia Gaga, sucessores de Rodrigo Álvares, a respeito de umas terras de Jatan ou Japitan, partes ·de Jarabati, na Vila de São Paulo. Copiado por Valdemir Fernandes, dos arquivos de Frei Thimóteo Van Den Broeck, n. p. Acervo de Valentino Redivo.
Sylvio Bomtempi. O bairro da Penha. Série Histórias do Bairro de São Paulo. Vol. III. São Paulo: Prefeitura do Município, 1969. Citação das páginas 37-38 in: O bairro da Penha de França.