\"Terra, Território, Mobilidade e a Crítica ao Desenvolvimento. Esquemas Analíticos, Etnografias e Movimentos Sociais em Transformação\". Edição Museu Nacional - PPGAS / Fundacao Ford, no prelo, 2017

May 29, 2017 | Autor: André Dumans Guedes | Categoria: Social Movements, Mobility/Mobilities, Anthropology of Mobility
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Terra, Território, Mobilidade e a Crítica ao Desenvolvimento Esquemas Analíticos, Etnografias e Movimentos Sociais em Transformação

André Dumans Guedes Bolsista PNPD – PPGAS/Museu Nacional

O objetivo deste texto é discutir, num registro ensaístico, algumas das categorias e conceitos associados à reconfiguração de certos universos sociais anteriormente pensados – predominante ou exclusivamente – como “rurais”. De forma mais específica, interessa-me o contexto configurado pelas críticas e/ou lutas contra a “modernização” e/ou o “desenvolvimento”, encarados num sentido amplo: tenho em mente aqui não apenas a construção de usinas hidrelétricas, a produção de gás e petróleo ou as grandes obras de infraestrutura (rodovias, ferrovias, portos, aeroportos); mas também os empreendimentos votados à produção de commodities agrícolas (soja, cana, celulose, gado) e minerais para exportação. Estas iniciativas me interessam aqui na medida em que, via aquelas críticas e lutas, elas são representadas e debatidas sob a ótica de seus efeitos nocivos sobre grupos camponeses, quilombolas, povos indígenas ou comunidades tradicionais. Tais transformações serão aqui consideradas via um movimento analítico que examina as relações entre a “terra” e o “território”, entendidas – ora simultânea, ora alternadamente – como conceitos acadêmicos e/ou modalidades de reivindicação associadas a diferentes segmentos, lutas e movimentos sociais. Para tanto, concedo particular atenção aos modos através dos quais àquela reconfiguração dos universos “rurais” relacionam-se transformações nas formas de organização e construção de sujeitos coletivos, nos modelos analíticos e teóricos privilegiados pelas ciências sociais para dar conta de tais reconfigurações e transformações e nas imbricações entre estes dois últimos tópicos. Busco assim levar em consideração a importância do que Bourdieu (1989) chamou de “efeito de teoria”, ou seja, o papel desempenhado pelas descrições científicas na própria constituição das realidades observadas. Como sugere Romano (1989: 3), tal processo é particularmente relevante no que se refere à constituição e mobilização de sujeitos coletivos no universo rural brasileiro, onde “a incorporação ou exclusão das lutas nos discursos, assim como sua caracterização enquanto tal, seria produto não tanto da [sua] existência ou ausência (...), nem da vontade de seus atores, mas antes do seu enquadramento nos esquemas de lutas pensáveis” – ou seja, seria 1

produto do sistema classificatório das lutas e das formas de legitimação dos sujeitos habilitados para tanto. Por outro lado e na direção oposta (as lutas “afetando” a teoria), busco estender os comentários de Pacheco de Oliveira (1998: 51) a respeito da relação entre a questão indígena e a antropologia para outros casos, sugerindo então como segmentos consideráveis das ciências sociais brasileiras “em lugar de definir suas práticas por diálogos teóricos, operam mais com objetos políticos ou ainda com a dimensão política dos conceitos”. Em um segundo momento, abordo este mesmo contexto de críticas e lutas contra o desenvolvimento para examinar algumas tensões existentes entre a atuação política ou engajada dos antropólogos e a sua prática etnográfica. Enfatizando tal ponto, tenho a pretensão de dar conta de uma das questões norteadoras do seminário para o qual tal comunicação foi originalmente apresentada (no título deste último, afinal de contas, faziam-se presentes as expressões “luta pela desigualdade” e “universidade”). Tento, assim, promover a aproximação entre certas ênfases e perspectivas que, nas discussões antropológicas atuais, tendem a ser dissociadas – seja entre diferentes pesquisadores, linhas teóricas e tradições, seja em diferentes momentos ou espaços de uma mesma carreira individual.

1. O “território” e seus múltiplos sentidos

Nos debates políticos e acadêmicos associados ao contexto que nos interessa aqui, a categoria território nos oferece um ponto de partida aparentemente promissor: seja pela sua popularidade e frequência, seja pelas reiteradas afirmativas do quão central ela é nessas (e para essas) discussões. Também por isso revela-se complicada a discussão dessa categoria (ou “noção”, “termo” ou “conceito”; nesse ponto do argumento, não me parece necessário nem interessante uma definição nessa direção). Numa primeira aproximação, tais dificuldades parecem residir nos múltiplos sentidos assumidos por ela. Listarei então listar alguns destes significados, sem a pretensão de esgotar o que pode haver de híbrido ou polissêmico aí. 1) No contexto dos embates e debates acadêmicos e políticos considerados aqui, começo lembrando que o “território” é o conceito por excelência da geografia enquanto disciplina. Sem ter como aprofundar esse ponto, menciono-o aqui sobretudo em função da importância dos geógrafos nestes enfrentamentos – e também em razão da reiterada 2

ênfase destes últimos no fato de que tais discussões giram em torno do que eles argumentam ser o objeto privilegiado de sua disciplina. 2) Colocando a questão em outros termos, poderíamos lembrar que antes (ou além) de ser um conceito acadêmico, o “território” designa uma forma estatal ou paraestatal de governo, evocando uma modalidade historicamente situada de domínio e organização do espaço e da sociedade. Digamos que tratamos aqui do que Lewis Morgan contrapunha ao “sangue” ou “parentesco” (a societas), e o que para ele servia para traçar a linha divisória entre as sociedades modernas e as demais; tratamos, em suma de uma espécie de correlato espacial do Estado-nação1. 3) De modo mais próximo ao assunto discutido aqui, o “território” vem se tornando cada vez mais um conceito ou termo adequado para que certos cientistas sociais possam evocar ou descrever um modo de vida particular – sobretudo quando o que está em jogo são povos, grupos ou comunidades ameaçados ou afetados por frentes ou projetos de desenvolvimento. Tenho em mente aqui perspectivas que focam e privilegiam a “espacialização” (e não qualquer espacialização, mas uma ancorada em certos modelos e pressupostos) destes modos de vida, como se o que houvesse de mais relevante ou essencial neles fosse justamente sua “dimensão territorial”. 4) Um outro sentido do “território” o associa a uma instituição, ou ao produto de uma luta política, ou ao objeto de uma reivindicação perante o Estado. É esse o sentido que está em jogo quando falamos, por exemplo, nos pleitos deste ou daquele povo ou comunidade, diante do Incra ou da Funai, para a demarcação de tal ou qual “território”. 5) Por fim, destaco a acepção do “território” enquanto qualificativo de certo modelo de desenvolvimento, gestão ou política pública. Tais modelos vêm se popularizando ao longo das últimas duas ou três décadas, assinalando uma inflexão na concepção destas práticas que é marcada, sobretudo, pela sua contraposição ao caráter hegemonicamente “setorial” de políticas e modelos vigorando num momento anterior. O enquadramento voltado a uma área ou “setor” produtivo específico vigente neste último caso cede lugar assim a um privilégio de interações e conexões locais entre processos e dinâmicas heterogêneas (ambientais, culturais, sociais, produtivas) – por 1

“It may be here premised that all forms of government are reducible to two general plans (…). In their bases the two are fundamentally distinct. The first, in the order of time, is founded upon persons, and upon relations purely personal, and may be distinguished as a society (societas). (…) Such, through prolonged ages, after the gens appeared, was the substantially universal organization of ancient society; and it remained among the Greeks and Romans after civilization supervened. (...) The second is founded upon territory and upon property, and may be distinguished as a state (civitas). (...) In ancient society this territorial plan was unknown. When it came in it fixed the boundary line between ancient and modern society as the distinction will be recognized in these pages” (Morgan 1877[1944]: 24).

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exemplo no âmbito das políticas de desenvolvimento rural, em grande medida “territorializando-se” nos últimos anos. O “territorial”, composto por estas conexões entre dimensões diversas, define-se assim também em contraponto a um suposto reducionismo “economicista” vigente naqueles “modelo[s] produtivista[s] (...) em crise a partir dos anos 80” (Wanderley 2000: 95). Mas deixemos este último sentido de lado por hora. Neste momento me interessam sobretudo as outras acepções para argumentar que as dificuldades para lidar com o termo território nos debates que nos interessam aqui – aqueles referentes às críticas ao desenvolvimento – residem não apenas nessa variedade polissêmica de significados. Eu sugeriria, assim, que a dificuldade reside antes, ou também, na fusão ou confusão entre alguns destes significados. E ao me referir a essa “confusão” deixo claro desde já que não estou falando de algo como um erro ou equívoco a ser corrigido. Meu objetivo, pelo contrário, é argumentar que parte da popularidade recente da noção se deve a estes deslizamentos de sentidos onde alguns destes diferentes significados se confundem: por exemplo, quando a ideia de território enquanto “expressão espacial de um modo de vida” se (con)funde com a ideia de território enquanto “reivindicação” ou “instituição”. Na consideração destas formas de luta ou resistência recente contra os projetos de desenvolvimento, e sobretudo naquelas em que os antropólogos vêm se engajando, eu gostaria assim de ressaltar a eficácia política destes deslizamentos de sentido, destas fusões e confusões. Isso fica ainda mais evidente se examinamos este outro termo ou conceito, ele mesmo uma variante da categoria território: a desterritorialização.

Nas

discussões

das

consequências

destes

projetos

de

desenvolvimento, a desterritorialização remeteria ao processo através do qual certo povo ou comunidade perde ou tem perturbado o seu território, este último entendido aí como metonímia de seu modo de vida, sua forma particular de articular relações com o meio, suas práticas produtivas, sua organização social e política, seus saberes e tradições, etc. Para discutir como termos como “território” e “desterritorialização” tornam-se tão centrais e eficazes politicamente na construção desta questão referente às violências geradas pelo desenvolvimento, recorrerei aqui a uma mirada comparativa. Desta forma, é esta própria questão acadêmica e social que pode ser colocada em perspectiva, ou situada historicamente. Até que ponto estamos tratando de uma “velha” questão, ou como estamos agora lidando com esta “velha” questão? Como se configura o que pode haver de “novidade” nestes problemas intelectuais e políticos? 4

2. Da terra ao território

Para tentar esboçar um encaminhamento a estas perguntas, evoquemos então outros conceitos análogos ou mais ou menos próximos a esta desterritorialização, e que se fazem presentes nas ciências sociais brasileiras há mais tempo. Nesse sentido, interessa-nos a contraposição da terra ao território, se com a primeira designamos, via mais uma metonímia, as tradições acadêmicas de estudos do “rural”, do “agrário” ou do “campesinato”. Lembremos então que também estas tradições se debruçaram sobre as consequências do “desenvolvimento” sobre certos grupos subalternos, via conceitos como

“efeitos

perversos

da

modernização”,

“modernização

conservadora”,

“expropriação do campesinato”, “êxodo rural” ou “penetração do capitalismo no campo” (Martins 1980; Palmeira 1989; Tavares dos Santos 1991). Em primeiro lugar, tal contraposição nos permite lembrar que as grandes “questões sociais” norteando o desenvolvimento dessa literatura, a partir dos anos 60 do século passado, não se fazem presentes no debate público dos dias de hoje com a mesma força e significância. Nesse sentido, a articulação entre a “terra” e o “território” que promovo aqui está marcada por esse deslocamento: não é apenas a “questão agrária” (materializada de modo conspícuo na “questão da reforma agrária”) que usufrui hoje de uma menor popularidade; menos populares são também alguns dos conceitos e ideias associados a ela (Almeida 2007). Se esta última, enquanto “questão social”, diz respeito ao conjunto de problemas inerentes ao desenvolvimento do capitalismo no campo, cabe ressaltar a centralidade analítica da dimensão agrária enquanto “questão sociológica” para estas tradições acadêmicas que aqui associei à “terra”. Este foco no “agrário” vincula-se assim ao privilégio teórico concedido às “relações sociais de produção específicas, em uma formação social determinada” (Tavares dos Santos 1991: 15). O que significa, assim, preterir as ideias de “expulsão” ou “expropriação” – um daqueles conceitos “antigos” – em prol da noção de “desterritorialização”? A questão é certamente complexa, mas uma pista pode ser encontrada pela sugestão de que o “território” oferece uma espécie de atalho para a enunciação das múltiplas dimensões envolvidas nesses processos de “expropriação”. Falar que uma usina hidrelétrica ameaça o “território” de um povo, nesse sentido, é diferente de falar que ela ameaça a sua “terra”. O “território” evoca impactos e efeitos mais amplos do que os aspectos 5

produtivos ou fundiários significados pela “terra”. O “território” interessa assim enquanto conceito, para diversos autores recentes, pela sua capacidade de se contrapor a este “reducionismo” “economicista” supostamente presente na noção de “terra2”. Sauer et al. (2011: 418) afirmam, por exemplo, que “é necessário problematizar a distinção entre as noções de terra e território. Se a segunda é entendida como lugar de vida (...), explícita ou implicitamente, a primeira está sempre associada à categoria de meio (e lugar) de produção”. Nessa mesma linha argumentativa, Stavenhagen (2006: 208), num capítulo de um livro dedicado à questão da reforma agrária, afirma: “While most of the chapters in this book tend to treat land the way that farmers often see it—as a productive resource—indigenous peoples tend to see land as part of something greater, called territory. Territory includes the productive function of land but also encompasses the concepts of homeland, culture, religion, spiritual sites, ancestors, the natural environment, and other resources like water, forests, and belowground minerals” (ver ainda Little 2002; Berno de Almeida 2008). Na medida em que passamos a falar menos de “penetração do capitalismo no campo” (Tavares dos Santos 1991) e mais em “desterritorialização”, estamos afirmando que são outros os efeitos nefastos da modernização ou do desenvolvimento privilegiadamente enfatizados pelas críticas a estes processos. O que o “território” aciona metonimicamente ocupa agora um protagonismo que, nestas dinâmicas críticas, pertencera antes a outras problemáticas – como aquelas centradas nas relações de coexistência entre modos de produção diversos; ou na questão da subordinação, integração ou diferenciação do campesinato. Estas últimas não desapareceram ou foram simplesmente “substituídas”. Elas são questões que permaneceram, e permanecem, ainda orientando pesquisas e debates férteis e produtivos. Mas sua centralidade acadêmico-política parece ter sido deslocada. Tal mudança de foco, com toda probabilidade, vincula-se ao fato de que, objetivamente, tais efeitos se fazem presentes de maneira diferenciada em distintos momentos do tempo. Ou seja: hoje, o “desenvolvimento”

prejudica

suas

“vítimas”

de

maneiras

diversas

daquelas

características de 30 e 40 anos atrás. Mas isso é secundário para o meu argumento, que busca aqui enfatizar – recorrendo mais uma vez ao já citado Romano (1989:3) – que a 2

Note-se que no interior dos debates em torno da “terra” essas acusações de “economicismo” também já se faziam presentes e comuns – referidas, por exemplo, àquelas posturas inspiradas no Kautsky de A Questão Agrária ou no Lênin de O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia. O sentido destas acusações agora mudou, parecendo agora expandir-se ao conjunto desses debates como um todo, através de mais um movimento que poderíamos caracterizar como metonímico.

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“a incorporação ou exclusão das lutas nos discursos, assim como sua caracterização enquanto tal, seria produto ―não tanto da [sua] existência ou ausência (...), nem da vontade de seus atores, mas antes do seu enquadramento nos esquemas de lutas pensáveis”. Tentando “deslocar” estas problemáticas que são caracterizadas como essencialmente “econômicas” ou “produtivas”, as críticas a estes reducionismos parecem assim “buscar espaço” para que possam “visibilizar-se” outras dimensões e facetas na consideração destas violências. Interpretando com alguma liberdade Trouillot (1995: 49), eu diria que, tendo que “gain their rights to existence in light of the field constituted by previously created facts”, as críticas vinculadas ao território precisam “dethrone some of these facts, erase or qualify others”. Estas diferentes perspectivas – a terra versus o território – ocupariam então “competing positions” nesta paisagem constituída pelos embates contra o desenvolvimento. Uma vez que “o paradigma agrícola-camponês deixava na obscuridade uma miríade de situações que eram classificadas como marginais” (Almeida 2007: 173), as críticas ao reducionismo economicista insinuam assim que noções como “terra” ou “campesinato” contribuíram para a “invisibilização” de particularidades étnicas e singularidades culturais decisivas para a consolidação não apenas do “território” como igualmente dos “territórios” (no plural) e das perspectivas e posturas críticas associadas a ele(s). Mas este próprio “esquema de lutas pensáveis” está em grande medida atrelado – como já nos sugerira Pacheco de Oliveira (1998) anteriormente para um contexto muito próximo do aqui considerado – a diálogos “políticos”, extra-acadêmicos. Nesse sentido, o relativo sucesso e as vicissitudes das lutas indígenas e quilombolas inspiraram não apenas outras lutas (Carneiro da Cunha e Almeida 2009; Hale 2002; Umbelino 2011; Guedes 2015); mas também os modelos analíticos para a compreensão dos efeitos e impactos de projetos de desenvolvimento (e igualmente a compreensão destes projetos por si próprios). Não tenho, portanto, qualquer ambição de estabelecer causalidades estritas ou determinações unilaterais a esse respeito: estou apenas chamando a atenção para a correlação entre certos deslocamentos teóricos e analíticos nas ciências sociais e algumas transformações nos padrões e formas assumidos pela luta contra o desenvolvimento. A imbricação entre tais processos, e a própria dificuldade de definir o que é causa e consequência nestas mudanças, são sugestivos da relevância e força destas articulações entre (certas) “ciências sociais” e (certos) “movimentos sociais”; articulações essas que se atualizam no que estou chamando aqui de crítica ao desenvolvimento. 7

Mas não são somente os críticos do desenvolvimento que, cada vez mais, vêm privilegiando o “território” em detrimento da “terra”. Atuando numa direção análoga estão também os entusiastas de alguns destes novos modelos de desenvolvimento que, ao longo do mesmo período considerado aqui, vêm enfatizando cada vez mais as “abordagens territoriais do desenvolvimento” (Abramovay 2007). Recapitulo: num caso, estaríamos diante do “território” como conceito adequado para dar conta, criticamente e nos dias atuais, de efeitos negativos do desenvolvimento; no outro, estaríamos diante do “território” como adjetivação de novos modelos de desenvolvimento, sobretudo rurais (conforme aquele último sentido do termo território apresentado na seção anterior). Buscando fundamentar um conceito tão relevante para suas discussões, uns e outros se amparam, com grande frequência, na literatura produzida pelos geógrafos – reiterando continuamente esse percurso que vai de Friedrich Ratzel a Rogério Haesbaert, passando por Claude Raffestin e Milton Santos. Desta forma, buscam e encontram os fundamentos ou antecedentes de fenômenos que apenas recentemente teriam se consolidado. Mais relevante ainda é o fato de que, das discussões clássicas da geografia, o que é particularmente enfatizado em ambos os casos é o território como lugar ou espaço da “vida”, de acordo com uma articulação entre dimensões heterogêneas que, na sua expressão especializada, contrapõe-se a “economicismos” ou “produtivismos” de ordens diversas: sejam aqueles associados à lógica “capitalista” norteadora dos projetos de desenvolvimento, às “velhas” referências analíticas e teóricas ancorando as perspectivas críticas ou às abordagens setoriais das políticas de desenvolvimento. O que tal constatação sugere é que, na promoção deste deslocamento da terra “rumo” ao território, não apenas as dinâmicas “críticas” (nos movimentos sociais e/ou na academia) desempenharam um papel – mas também foram relevantes as mudanças nos próprios modelos de desenvolvimento de uma forma geral (Boltanksi e Chiapello 2009).

3. Das convergências às dissonâncias (I): a questão da história Até agora, argumentei que categorias como “território” e “desterritorialização” têm nos permitido pensar essa convergência entre esforços acadêmicos e políticos nas críticas ao desenvolvimento. Mas seria possível (e necessário, a meu ver) encarar a relação entre tais esforços de outra maneira: enfatizando menos as convergências e mais 8

as dissonâncias entre eles. Gostaria então de abordar, nas próximas páginas, isso que me parece ser uma ambivalência ou contradição envolvendo, por um lado, o nosso trabalho como etnógrafos, em descrições acadêmicas; e, por outro, certas formulações de cunho político ou militante proferidas por nós mesmos, também enquanto antropólogos. Tomo como exemplos privilegiados tensões presentes em meu próprio trabalho, para mostrar como certas ideias de inegável eficácia política na denúncia das violências promovidas pelo desenvolvimento – mais uma vez, é a “desterritorialização” o que me interessa – podem trazer algumas dificuldades para a descrição etnográfica de situações concretas. Interessa-me aqui, igualmente, ressaltar a dimensão política destes problemas etnográficos – às quais eu retorno, brevemente, na conclusão. Apresento então

dois exemplos ou perspectivas que, via a etnografia, problematizam esta ideia de “desterritorialização”. Um primeiro exemplo que tensiona etnograficamente esta ideia pode ser evocado pela referência ao que chamarei aqui de “questão da história”. Neste caso, tenho em mente o modo como tal ideia de desterritorialização sugere a irrupção de um corte ou ruptura marcante na vida de determinada comunidade ou grupo em função da chegada de um projeto de desenvolvimento. Respondendo em parte pela sua eficácia política, o interesse da ideia de desterritorialização residiria assim, ou também, na sugestão do quão violentos, revoltantes e radicais foram tais cortes ou rupturas, que desmantelariam assim um modo de vida até então “territorializado”. O que me parece problemático nesse tipo de formulação é uma espécie de naturalização ou idealização do que poderíamos chamar de situação “prédesterritorialização”. Via tal argumento, antes da chegada destes projetos de desenvolvimento – ou antes da “modernidade”, antes do “capitalismo”, antes da “desterritorialização” – estes povos e grupos pareciam viver então algo como um idílio “camponês”, “comunitário” ou “tradicional”, expressos também via a espacialização desse modo de vida enquanto território. Inúmeras são os casos ou situações que poderiam ser evocados aqui para problematizar tal imagem “idealizada”. Mas não é meu objetivo aqui refutá-la pela menção a processos ou estruturas objetivamente existentes. Busco antes sugerir a rentabilidade analítica de enquadramentos que, na compreensão das ameaças associadas aos projetos e frentes de desenvolvimento atuais, incorporem uma perspectiva histórica mais ampla – ou incorporem outras estórias. Poderíamos recuperar nesta chave aqueles debates e descrições que, nos estudos rurais dos anos 80, com tanta frequência 9

evocavam a questão do cativeiro. Aqui, interessa-me em especial o modo como tal questão foi colocada por Velho (2007), que chamava a atenção para o fato de que as referências a este cativeiro com frequência evocavam a sua volta. Esse autor mostrava que o cativeiro não remetia exatamente à escravidão história, mas sim a formulações nativas de bastante difundidas a respeito de uma modalidade de dominação ou captura “abstrata” e “trans-histórica” – e que justamente por isso está associada a perigos e ameaças já experimentados no passado e que podem sempre retornar, voltar. É em nome dessas “continuidades” e “permanências” sugeridas por formulações nativas como essas que busco aqui criar um contraponto a estas perspectivas que, tal como ocorre com a noção de desterritorialização, estão marcadas por uma “emphasis on rupture” (Englund e Leach 2000: 227). Orientadas pela preocupação em destacar a violência surgida da implantação de tais empreendimentos, ressaltando os efeitos extraordinários daí decorrentes, estas perspectivas terminam frequentemente, a despeito de qualquer intenção deliberada, por contribuir para escamotear longas histórias de expropriação e dominação que contextualizam, nas concepções de tantas destas populações e povos atingidos, este ou aquele evento em particular. O que se deixa de lado, assim, é o fato de que as dificuldades produzidas por estes empreendimentos não são necessariamente encaradas pelos que as enfrentam como eventos excepcionais ou únicos, mas podem ser situados – e com grande frequência o são (Guedes 2013; Teixeira 2014; Vieira 2015) – a partir de uma memória de sucessivas expropriações e violências. Justamente por isso, tais empreendimentos e as violências e dificuldades associadas a eles não são desconhecidos dessas pessoas. E a estes processos se articulam não apenas estas memórias: mas também certos saberes, oriundos destas próprias “comparações nativas” através dos quais eles – como muitos de nós, cientistas sociais

e

militantes



relacionam

avanços,

empreendimentos

ou

projetos

desenvolvimentistas diversos. Nesta pequena cidade no norte goiano que descrevi numa etnografia (Guedes 2013), lugar tumultuado por sucessivas febres associadas à mineração e à construção de três barragens de grande porte, é menos com surpresa do que com desconfiança que a chegada deste ou daquele empreendimento é encarada pelos meus interlocutores – esses sertanejos ressabiados e trecheiros, frequentemente atormentados pelo pesado pressentimento do que virá, do que pode voltar...

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4. Das convergências às dissonâncias (II): a questão da mobilidade Discuti acima estes deslocamentos pelos quais a “terra” é problematizada pelo “território”, “terra” e “território” evocando aí metonimicamente perspectivas ou focos analíticos. Gostaria agora de mencionar outra problematização da “terra”, que curiosamente vem sendo levada adiante no interior da tradição de estudos dedicados às “sociedades camponesas”, ou por alguns herdeiros desta tradição. Neste caso, e prosseguindo com minhas metonímias, eu diria que o que problematiza e desloca a “terra” é outra coisa: são as estradas, os caminhos. Já num artigo publicado em 1977 – e cuja carreira de sucesso nas ciências sociais brasileiras contrasta com o fato de que ele até hoje não foi publicado, permanecendo acessível via as cópias xerox do relatório de pesquisa em que se insere – Palmeira e Almeida (1977) buscavam criticar, sobretudo no que se refere aos estudos camponeses e rurais no Brasil, os modos através dos quais o conceito de “migração” vinha sendo usado. Tratando do modo como seus interlocutores em campo concebiam os movimentos e deslocamentos subsumidos por tal conceito, eles diziam que,

sem que o céu e os conceitos clássicos caíssem sobre suas cabeças, os indivíduos ou grupos sociais com quem entrávamos em contato [no campo] dissociavam por completo as “migrações sazonais” do chefe da família (ou de qualquer de seus membros), das “migrações” (definitivas?) para o sul do país de algum dos filhos, da “migração” que teria sido definitiva mas não o foi de toda a família num determinado momento de sua existência, etc.; ao mesmo tempo em que vinculavam esses movimentos a outros movimentos tendo ou não uma “expressão espacial” própria: procura de trabalho, morte de membros da família, casamento e constituição de novos grupos domésticos, etc. Juntar aqueles movimentos numa mesma ‘contabilidade’ única parecia-lhes algo sem sentido (Palmeira e Almeida 1977: 3) Foi somente nos últimos anos, porém, que surgiram etnografias que, como que levando às últimas consequências o argumento esboçado por estes autores, fizeram das mobilidades um elemento central na investigação de grupos pensados (ou de certo forma pensáveis) como “camponeses” (e.g. Rumstain 2009; Carneiro 2010; Andriolli 2011; Desconsi 2011; Guedes 2011; Dainese 2011; Medeiros 2011; Comerford 20133). Nestes trabalhos, tal centralidade analítica manifesta-se, dentre outros aspectos, pelas tentativas de apreender toda uma recém-(re)descoberta multiplicidade de formas de 3

Para uma avaliação dos sentidos do empreendimento coletivo articulando grande parte destes autores, ver o Dossiê Movimento e Práticas de Circulação em Coletividades Rurais (2015) da Revista Ruris.

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movimento e deslocamento, a partir da própria riqueza e diversidade dos vocabulários, linguagens e regimes narrativos nativos contemplando tais formas – o contraponto àquela “contabilidade única dos movimentos” evocada por Palmeira e Almeida (1977) não poderia ser mais evidente. Seguindo esse movimento – e levando em conta o trabalho de outros autores (Marques, Vilela e Brognoli 1999) também influenciados por Palmeira e Almeida (1977) – eu mesmo afirmei, naquele estudo que eu realizei no norte de Goiás, que me parecia fundamental dissociar o estudo dos movimentos e deslocamentos desta visão que frequentemente permeia esta idéia de ‘migração’ (como o movimento do campo para a cidade, ou dos nordestinos para o sudeste) e que pressupõe que o deslocamento é fruto de acontecimentos excepcionais. A sedentariedade apareceria aí como a regra e o ‘normal’; e o movimento como o a exceção, o intersticial ou o acidental, algo secundário ou derivado em relação à estabilidade de quem fica no mesmo lugar. Do ponto de vista analítico, seria assim o movimento – e não a ‘permanência’ – o que tem que ser explicado. Subordinado à ‘partida’ e/ou ao ‘destino’, o movimento não teria um valor em si mesmo, constituindo-se como a simples passagem entre dois pontos (de ... para) (Palmeira e Wagner 1977: 30), onde reside o interesse do pesquisador (por que sair? o que acontece quando se chega lá?). Para meus interlocutores, da mesma forma que estes pontos, o que está ‘entre’ eles (o mundo, o trecho) também é ‘habitável’ (Guedes 2011: 21). Rumnstain (2009) evidenciou algumas das mais significativas implicações deste reenquadramento analítico que passa a valorizar o que está “entre” a suposta partida e a suposta chegada, destacando a relevância ritual das andanças e viagens para a formação da pessoa. Examinando os deslocamentos de trabalhadores rurais do Maranhão para as plantações de soja no Mato Grosso, esta autora destacou o quão relevantes (e heuristicamente produtivas) são as afirmações de que “o trecho” – ou seja, o “lugar” de quem se encontra longe de casa ou em movimento – “ensina”. O trecho aparece assim como um espaço privilegiado para a apreensão do que há de turbulento, cruel, injusto (e fabuloso) no mundo, a “vida” ou “a realidade” se revelando aí em toda a sua plenitude. O próprio mundo, dessa forma, se define em termos nativos, em grupos “camponeses” os mais diversos, via estas turbulências e movimentos que criam tanto perigos quanto oportunidades – o que já fora sugerido por autores que estudaram a questão da “migração” no nordeste, e que mostraram que o mundo é tanto “espaço simbólico de uma liberdade que se apresenta a todos como uma maneira de aproveitar recursos em

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locais mais distantes” (Scott 2009: 266) como também um universo marcado pela “incerteza, o desconhecido, o perigo” (Woortmann 2009: 218).

Para tornar-se homem é preciso enfrentar o mundo [...] Os filhos de todas as categorias sociais devem ‘conhecer o mundo’. Vários sitiantes referiam-se com evidente orgulho às suas viagens; aos lugares ‘adiantados’ que conheceram, cidades ou regiões agrícolas; à intimidade adquirida com implementos agrícolas modernos; a tipos de alimentação distintos daqueles habituais na região. Ter viajado torna as pessoas superiores a quem nunca saiu do lugar. A migração marca, sobretudo, a superioridade dos que agora são homens com relação aos que ainda são rapazes (Woortmann 2009: 219, grifos do autor). De forma análoga, no norte de Minas Gerais Carneiro (2011) e Medeiros (2011: 94) destacaram a relação intrínseca entre movimento e conhecimento: se para os interlocutores da primeira “quem não caminha não conhece”, a segunda toma como material de trabalho essas “narrativas que privilegiam o movimento, em um conhecimento que se forja a partir do quanto se caminha”. Note-se que por estes caminhos não estamos negando a estabilidade ou a estabilização que noções como “terra” ou “território” sugerem. Estamos, pelo contrário, problematizando a sua naturalização, e fazendo delas o explanandum mais que o explanans. Ou seja, nesta perspectiva a estabilidade não aparece como um dado, ou como aquilo que interessa somente quando perturbado ou ameaçado (como ocorre com aqueles de que se servem do conceito de desterritorialização); mas ela aparece justamente como o que deve ser explicado. O quanto foi preciso andar ou correr atrás para garantir um lar, a casa própria, ou pedaço de terra? Quanta luta, que lutas foram necessárias para garantir um mínimo de estabilidade, ou a possibilidade do sossego, do descanso? Como foi possível que, diante de tantas pressões, turbulências e ameaças, a comunidade tenha permanecido, e persistido?

5. Comentários finais

Levando em consideração o campo político e intelectual delineado nas duas primeiras seções deste artigo, nas duas últimas busquei apresentar o que me parece ser um problema ou questão decorrente do engajamento político dos antropólogos naquele campo. Este problema ou questão – que talvez não deva ser lamentado, mas antes 13

encarado como algo da ordem de um desafio – gira em torno dessa dissonância ou defasagem entre o funcionamento “político” e o funcionamento “etnográfico” de certas ideias ou categorias. Ou melhor: o desafio diz respeito a esta defasagem entre o rendimento “político” e o rendimento “etnográfico” destas ideias e categorias. A etnografia, nessa minha argumentação, tensiona não apenas as formulações correntes a partir do território; mas igualmente os referenciais estabelecidos pela terra, sinalizando todo um conjunto de questões não presentes no domínio “político” mas que seriam, ao menos potencialmente, também “politizáveis”. Destaquei aqui como certas formulações e teorias associadas a estas lutas sociais com as quais nos envolvemos são interessantes por explicitarem as violências que o “desenvolvimento” impõe a tantos hoje em dia. Por outro lado, argumentei que estas mesmas formulações e teorias podem nos levar a desconsiderar – ou não nos ajudam a perceber – algo relevante: o fato de que as pessoas, famílias, comunidades e povos com que convivemos com grande frequência experimentaram sucessivas e/ou diversas “expropriações” ou “violências”. Ou seja, muitas vezes nossos interlocutores estão mais familiarizados que supomos à primeira vista com esses processos de expropriação, ou com esses vetores desenvolvimentistas evocados aqui. Tal “familiaridade” tem como correlato o fato de que eles possuem não apenas memórias a esse respeito; mas também conhecimentos e saberes. Tenho a impressão de que, inúmeras vezes, nós antropólogos temos nos servido dessas memórias, conhecimentos e saberes para, com a melhor das intenções, exemplificar conceitos, ideias e teorias que, oriundos de outros contextos, tomamos como dados e prontos. O que me parece um desafio válido, e algo complicado, é buscar servirmo-nos dessas memórias, conhecimentos e saberes para tensionar e enriquecer, “corrompendo fecundamente” (Goldman 1999: 66-7; cf. Rattes 2009) nossas próprias categorias – ou as categorias políticas presentes nesses enfrentamentos e debates. Aprender com estas experiências de nossos interlocutores pode ser, de fato, algo mais difícil do que costumamos supor.

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